enquanto isso olha essa notícia o Brasil resgatou 65.000 Trabalhadores em condições análogas à escravidão desde 1995 são aquelas situações em que a pessoa é submetida a condições de trabalho que violam a dignidade e a liberdade a escravidão foi abolida em 1888 no Brasil e mesmo 136 anos depois ainda há muitos desafios para combater esse tipo de trabalho com jornadas exaustivas hoje inclusive é o dia nacional de combate ao trabalho escravo para falar sobre o assunto a gente faz conexão com André Roston Coordenador Geral de fiscalização no Ministério do Trabalho e Emprego para erradicação do trabalho análogo ao de escravizado e tráfico de pessoas Boa tarde André obrigado por estar com a gente aqui no Conexão Record News porque ainda hoje é tão difícil não é acabar com essa situação e são cenas lamentáveis Imagino que a cada operação que é real são pessoas de fato em situações muito vulneráveis boa tarde Jonathan Eu que agradeço a oportunidade de estar aqui com com vocês na data de hoje eh num dia tão importante né no 28 de janeiro que marca o dia nacional para erradicação do trabalho escravo eh E também o dia nacional do auditor fiscal do trabalho né que são os agentes públicos né que T por missão eh legal e constitucional né fazer esse enfrentamento do trabalho escravo e o Resgate das vítimas de trabalho escravo né com todo o ciclo de garantias de direitos e acolhimento né que nós conseguimos construir nessa política pública que completa nesse ano de 2025 30 anos né Eh de fato os números são muito expressivos né Eh tanto em termos de esforço né do estado brasileiro né nós conseguimos alcançar e efetivamente resgatar né esse Marco de 65.000 eh eh pessoas né Mas por outro lado são um indicativo e um alerta grave pro estado brasileiro e para toda a sociedade né Eh da persistência e da relevância do problema que a gente tem por enfrentar né Eh a política pública né ela tem conseguido ofertar ao longo dos anos né Então essa chegada né pro atendimento das vítimas né mas ela coexiste né do ponto de vista da repressão e do atendimento à vítimas com problemas estruturais né Eh de uma sociedade que tem essa herança escravista como você muito bem eh nos lembrou né o Brasil foi o último país a abolir a a a escravidão no mundo né Eh junto com várias questões e problemas estruturais né ainda de eh grao da pobreza né Eh na nossa sociedade de grandes desigualdades sociais e desigualdades eh regionais estruturais do nosso país né vários aspectos levam à vulnerabilização dessas pessoas por um lado né e uma disposição né e uma tradição eh de alguns empregadores né Eh de realizar de aproveitar essa vulnerabilização né para fazer uma exploração predatória né para buscar maximizar os seus lucros na exploração eh do trabalho às custas da dignidade da pessoa humana né e e da Liberdade das pessoas André se a gente olhar pro mapa né olhar pro Brasil hoje essa questão do trabalho análogo à escravidão Ah está distribuída e entre todos os estados ou a gente tem uma concentração maior em algumas regiões é esse esse é um ponto muito interessante né Eh Principalmente quando a gente vê a evolução da política pública Né desde 95 e o retrato que nós temos hoje né o combate ao trabalho escravo começou eh na fronteira agrícola amazônica principalmente né princialmente a partir de denúncias eh reiteradas né sobre graves violações desde a década de 70 eh pela comissão Pastoral da terra né Eh e esse ciclo é um ciclo é o ciclo tradicional do trabalho escravo né Eh da grilagem de terra do desmatamento né Eh da exploração extensiva de gado para justificar aquela ocupação e do uso do trabalho escravo né mas ali foi onde a gente começou né O que a gente foi percebendo e desvelando ao longo dos anos eh e a gente foi percebendo nesse enfrentamento nesse combate no dia a dia é que o trabalho escravo não estava somente na Amazônia e na fronteira agrícola não estava somente no ambiente rural mas também no ambiente Urbano né Eh que ele aconte ele acontecia e acontece também em âmbitos de relações privadas como no trabalho escravo no âmbito doméstico nas situações de exploração eh sexual né Eh e os números nos mostram hoje né E são resultados de já dos últimos anos em que a gente tem a ocorrência do trabalho escravo estruturalmente no nosso país né distribuído em todas as regiões né Eh e em todos os estados a gente vai ter flagrante histórico de resgate de vítimas nós temos de fato um problema eh estrutural né André eh são situações realmente eh muito sensíveis né quando a gente aborda esse tipo de assunto me lembro aqui de ter trazido uma notícia de uma senhora que foi contratada ainda jovem por uma família e acho que ela tinha mais de 70 80 anos de idade mais de 70 anos com certeza quando Descobriram que ela trabalhou a vida inteira para essa família sem receber nenhum centavo em troca apenas a comida a roupa do corpo ou seja essa mulher passou uma vida inteira se dedicando a cuidar de uma família sem receber nenhum real nenhum centavo né então a gente observa de fato como a questão do trabalho análogo à escravidão precisa ser combatido e a gente precisa alertar os criminosos que praticam Esse ato que a punição é Severa né eu queria que você abordasse um pouco sobre isso né quais são hoje as punições para quem pro empregador que insiste em manter eh pessoas nessa situação tá bem Agradeço Jonathan que você tenha puxado esse ponto ele é realmente muito importante na nossa política pública né e o Brasil é modelo referência internacional eh na repressão ao trabalho escravo também porque apostamos eh num num conjunto de medidas repressivas né Eh o Brasil como outros países né aposta né na tipificação penal né então eh na apuração e na responsabilização eh penal De que De quem se utiliza o trabalho escravo né mas complementa esse perfil de responsabilização que é absolutamente necessário importantíssimo né a percepção penal mas a responsabilização e a punição do ponto de vista eh também eh trabalhista e cível e na Esfera Nossa de atuação na Esfera administrativa também né porque como eu havia fal eh iniciado minha fala né se usa trabalho escravo né essencialmente a conta do trabalho escravo do ponto de vista estrutural ela acontece porque é barato né o cálculo é de se eh locupletar né da dignidade da pessoa humana para se gastar o mínimo possível ou não se gastar nada na exploração humana né para se obter o trabalho né Eh então se aposta aqui no Brasil nessa responsabilização dos os trabalhistas Então os empregadores eles são instados né a pagar absolutamente tudo que vinha sendo sonegado a essas vítimas isso acontece nos ciclos dos resgates né Eh eles são responsabilizados por danos morais individuais né Eh numa atuação eh eh também envolvendo o Ministério Público do Trabalho Defensoria Pública da União né a responsabilização por danos morais coletivos né todos os instrumentos que servem ao desestímulo econômico desse tipo de prática né e por outro lado eh pensando aqui na atuação da inspeção do trabalho a aplicação de multas trabalhistas né e multas pela exploração de trabalho escravo né e em relação a essas multas de trabalho escravo feitas pelos auditores faz de trabalho ao final de um processo administrativo em que o empregador pode se defender exercer o seus seus direitos de defesa a a divulgação dos dados desse empregador eh no cadastro de empregadores se utilizaram eh de trabalho escravo né Ele é popularmente conhecido como lista suja que é um instrumento de Transparência né Eh do problema paraa sociedade né Eh mas que responsabiliza de forma individualizada cada um daqueles empregadores né Eh eh ele tem a transparência da sua responsabilização ali eh tanto pro estado quanto pra sociedade né e é um instrumento também fundamental né como como ferramenta de desestímulo por um lado e de conhecimento pra sociedade das situações de flagrante por um lado e também protege os bons empregadores e os bons produtores da concorrência desleal daqueles que eh procuram obter maiores ganhos às custas da idade dos trabalhadores André obrigado Mais uma vez pela sua participação aqui eu acho que trazer esse tema é extremamente importante para que a gente consiga reforçar na sociedade não é que as pessoas são merecem dignidade merecem ali tudo que está na lei e a gente precisa denunciar situações como essa para impedir que mais pessoas sejam vítimas do trabalho análogo a escravidão no Brasil e reforça aqui para parabenizar também o seu trabalho de tantos agentes públicos dedicados a combater esse tipo de crime no nosso país muito muito obrigado Jonathan se você me permite um a breve observação eh só queria eh reforçar o porquê do 28 de janeiro ser também o dia eh Nacional do do auditor fiscal do trabalho né esse dia acontece em homenagem Justamente a a lembrança da memória dos dos três auditórios fiscais e um motorista que foram assassinados na chacina de Unaí eh no ano de 2004 né E esse ano de 2025 é um ano especialmente importante porque Finalmente né agora em Janeiro no dia 15 houve a prisão eh do último mandante o Senor Norberto Mica estava foragido né foi condenado e estava foragido da justiça por conta dessa chacina né então Eh queria agradecer o espaço né E fazer essa lembrança e render homenagens aqui a todos os auditores fiscais do trabalho que estão nessa linha de frente né colocam em risco a sua integridade e dão a sua dedicação cada dia para erradicação do trabalho escravo Com certeza merece o reconhecimento de toda a sociedade obrigado boa tarde e até uma próxima entrevista foi um prazer conversar com você Boa tarde
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