A gente segue falando de Brasília inclusive para te contar que o presidente Lula sancionou com vetos a lei de diretrizes orçamentárias de 2024 esse texto que estabelece aí lembrando aquelas regras para execução do orçamento desse ano de 2024 o texto aprovado pelo congresso lembrando prevê a meta de Déficit zero nas contas
Públicas regras para destinação de emendas parlamentares e teto pro fundo eleitoral deste ano Lula vetou um trecho do calendário que obrigava a reserva dos recursos em até 30 dias depois da divulgação das propostas e também foi vetado um inciso que determinava que todo pagamento deveria ser feito ainda
No primeiro semestre de 2024 no caso de transferências fundo a fundo o presidente justificou que o prazo estipulado pelo texto aprovado pelo congresso dificultaria a gestão das Finanças Públicas com o impacto potencial na eficiência eficácia e efetividade da administração aproveito para já ir caminhando aqui para encontrar na gaua que tá nos aguardando
No outro canto do nosso estúdio naka a gente tá explicando então aqui Quais foram os vetos do presidente Lula com relação a esse texto texto que repercutiu bastante que foi muito discutido ao longo de 2023 explica melhor pra gente então esses pontos esses dois vetos principalmente que foram então escolhidos pelo presidente
Lula o presidente Lula vetou Alguns alguns tópicos desse projeto de lei Muriel que davam a percepção para o executivo de engessamento dos recursos então ele protegeu a pouca flexibilidade que o orçamento e brasileiro tem atualmente é dentro do que saiu hoje no Diário Oficial o ponto mais importante
Você mencionou foi mantida a previsão a promessa do estado brasileiro de entregar o déficit zero a meta zero para o final deste ano ou seja o estado tá se comprometendo a terminar dezembro de 2024 gastando apenas e tão somente o que entrar no caixa não fazer dívida para
Pagar os gastos e os investimentos durante o ano isso é importante porque o mercado financeiro está de olho para entender se o governo vai ou não se esforçar em termos fiscais para isso mas a gente que acha que vai mudar esta meta durante o ano sobre os vetos a gente
Separou aqui três principais pontos além dos dois que você mencionou então primeiro foi vetada a possibilidade de que você tenha um calendário para o pagamento das emendas até o dia 30 de Junho o Vet diz que isso eh eh viola violaria a constituição E já que não há
Previsão de colocar eh um uma data limite para a execução de alguma rubrica do orçamento Federal ou seja fica sem uma data específica é é o é o ano de 2024 Não importa se é dia 2 de Janeiro hoje ou no dia 31 de dezembro tudo está
Dentro do orçamento tá valendo sem uma data específica eh segundo ponto que foi vetado importante idade para as emendas havia uma uma um artigo ali o artigo 8 do do o parágrafo 8 do artigo 82 o projeto de lei que criava uma prioridade para o pagamento das emendas em caso por
Exemplo eh em relação às outras despesas então e poderia formar uma filinha em que as emendas dos parlamentares seriam colocadas na frente o governo pagaria antes estas emendas vetou o Presidente da República vetou e diz que isso esta ideia contraria o interesse público pois conferiria um tratamento diferenciado a
Determinadas despesas no caso das emendas eh em detrimento de outros gastos e para terminar também foi vetado um um trecho bem polêmico do é o artigo 185 que V que proibia o governo federal de realizar despesas que direta ou indiretamente promovam incentivem ou financi por exemplo invasão e ocupação
De propriedades rurais ações que desconstrua ou diminuam o conceito da família tradicional formado por pai mãe e filhos e também eh realize ou financie abortos exceto nos autorizados em lei segundo o veto do Presidente da República São condutas aleatórias citadas na legislação impertinentes em relação ao que consta
Na lei na lei de diretrizes orçamentárias ou seja são assuntos sobre os quais o orçamento não trata não diz respeito o orçamento é criado e é votado para determinar políticas públicas e não necessariamente eh itens que cada Ministério vai fazer ali no detalhe então foram também teve veto nesta neste
Artigo 185 que previa a proibição do governo em financiar ações relacionadas a essas políticas políticas todas elas que giram em torno daquela chamada pauta agenda de costumes é isso vamos ficar de olho até porque é um ponto que certamente o congresso pode se incomodar mais um ponto né levando em consideração
As questões já da desoneração da folha no caso reoneração da folha gradual que Fernando Dad propôs lá no finzinho do mês de dezembro inaca sobre déficit zer importante lembrar que o próprio presidente Lula disse no fim aí de 2023 que não seria possível cumprir esse déficit zero aí a fazenda conversou com
O presidente Lula a fazenda e o próprio Ministro da Fazenda Fernando hadad E aparentemente convenceram de que sim vamos tentar fazer esse déficit zero tentar equilibrar essa conta ainda que pareça muito difícil isso então no na lei na coisa na letra fria da Lei está valendo a promessa a meta de Déficit
Zero terminar o ano só gastando pro governo só aquilo que entrar no caixa do do Tesouro Nacional mas o que os economistas dizem os analistas esperam é que durante o ano com a execução do orçamento mostrando que vai ser muito difícil conseguir isso aí o poder político executivo mais o legislativo
Devem se unir para eventualmente mudar a meta a conferir dizem Até que a meta pode ir para um déficit de % do PIB ou seja um déficit mais ou menos de R 50 bilhões de reais que seria o rombo das contas públicas neste ano
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®