isso aí Jesus bom existe na verdade um conjunto de medidas né que o congresso tem trazido a pauta para contestar de fato esse poder do supremo né como você bem colocou o Supremo é um órgão colegiado mas é um órgão que tenta e vem preservando a sua institucionalidade em especial frente a esses embates né com o legislativo especificamente eh como você tava trazendo né a PEC 8 de 2021 que é é essa que limita as decisões monocráticas na corte ela constou da agenda da Comissão de Justiça dessa semana mas não foi a única proposta que esteve nessa agenda né na verdade essa novela envolvendo essa disputa de protagonismo entre legislativo e judiciário Ela não começou agora né mas o último Capítulo dessa novela ela aconteceu em meio as discussões da das emendas eh parlamentares impositivas ao orçamento pú público eh que tá sendo debatida pelo Supremo né E foi suspenso o pagamento por uma decisão monocrática inclusive que depois foi referendada eh pelo plenário mas isso gerou um desconforto muito grande entre os parlamentares e por conta disso eh no último dia 27 de Agosto a a presidente Carol de ton incluiu na pauta da comissão não só essa PEC como outras três propostas com o objetivo de diminuir os poderes eh de ministros do Supremo e da própria corte né como um todo naquela oportunidade eh as matérias não foram deliberadas elas foram discutidas mas não foram deliberadas foi concedido um pedido de vista aos membros da comissão e por isso não foi votado né alguns chegaram até a analisar que o ímpeto aí contra o judiciário teria sido arrefecido pelo Congresso mas na verdade é que o pedido de vista é regimental e nos seguintes foro concentrado que a câmara realizou que foi o desta semana né que é também o último antes das eleições as matérias retornaram paraa pauta e foi objeto de muito intenso debate novamente aí na na Câmara dos Deputados eh novamente elas não foram votadas a PEC o especificamente das decisões monocráticas ela teve encerrada a discussão isso é importante jésus a gente fazer a diferença porque quando há o encerramento da discussão diminuem-se os artifícios regimentais para sua obstrução além da PEC o a gente pode trazer também aqui as outras três matérias que estavam sendo discutidas que foram a PEC 28 de 2024 que tem o objetivo de garantir ao congresso a possibilidade de suspender decisões do supremo e os pls 4754 de 2016 e 658 de2022 que ampliam as hipóteses de crime de responsabilidade por ações cometidas por Ministro do Supremo né Então essas matérias trouxeram aí um amplo debate no Congresso vale a gente destacar também que o embr goglio das emendas parlamentares segue sem uma decisão definitiva né os os chefes dos Três Poderes eles conseguiram chegar num acordo com relação ao que deveria ser feito mas não se chegou ainda num acordo em relação a como isso deve ser feito então isso vem eh aumentando o Tom a discussões né no congresso e a tendência é que isso se permaneça o Supremo também a tendência é que Garanta sua institucionalidade Por isso os ministros não vão para embate né ainda que muitas vezes a gente vê pela televisão né uma discussão acalorada mas a tendência é que eles mantenham a institucionalidade da corte e o congresso também traz aí esses pontos de atrito com o judiciário Sandra a sua avaliação sobre isso que a Carolina falou e sobre eh repetindo aqui reiterando a pergunta que eu fiz a ela trazendo aqui o que o tlio g falou que 98% das decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal São referendadas confirmadas pelo plenário pelos outros 10 ministros Pois é Jesus eu acho que há né você ter na verdade essa confirmação depois pelos demais ministros pela corte no fundo da força por uma decisão inicialmente monocrática e preserva eu acho né a o o entendimento do Judiciário em relação ao tema e a força do Judiciário em relação aí a temas eh sensíveis né então acho que nesse sentido é positivo e acho que como a Carol colocou aqui acho que reforça toda essa institucionalidade eh da corte agora o que a gente vê né essa relação entre congresso e judiciário não é ela acaba gerando assim uma tensão e uma percepção de risco aí elevado né assim para pros agentes pros agentes econômicos aqui falando um pouco mais eh na minha Seara porque sempre fica o receio de uma decisão que possa ter uma interferência maior no judiciário e aí a gente pode estar falando de uma outra de uma um outro ambiente institucional né de intervenções aí realmente eh mais substanciais que a gente sabe que podem ter implicações importantes não só né eh no ambiente político mas muito também no ambiente econômico então só o fato da gente ter a discussão ter esse ruído a pauta pelo que a Carol colocou aqui vai continuar sendo discutida por muito tempo isso alimenta essa a percepção dos agentes de que olha a gente pode ter aqui decisões que eh No Limite podem ser decisões ruins em termos de interferência né dos poder de um poder em relação ao outro e quando a gente olha realmente o ambiente institucional de maneira mais Ampla pode ser realmente uma decisão né uma no fundo uma aprovação aí no Congresso com né Essas interferências todas bastante ruim para ambiente de forma geral no país mas muito também para ambiente de negócios
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