tá sabendo da PEC que pode acabar com o aborto legal no Brasil se você não sabe o aborto já é permitido no nosso país em três casos gravidez em casos de estupro má formação do cérebro do feto e se a gestação oferecer risco pra mãe só que esta semana a comissão de constituição e justiça ccj da câmara aprovou uma proposta de emenda à constituição PEC que altera o quinto artigo da constituição para garantir que a env abilidade do direito à vida se aplique desde a concepção o texto é de autoria do ex-presidente da casa Eduardo Cunha do republicanos e é relatado pelas deputadas do pl Caroline de Tony e Cris tonieto Presidente e vice da ccj no texto de 2012 o ex-deputado Eduardo Cunha justifica a proposição afirmando que a vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção e na medida desse conceito as garantias da inviolabilidade do direito à vida tem que ser estendida aos fetos agora segundo a interpretação dos Defensores da proposta isso proibiria o aborto em qualquer estágio da gravidez em qualquer circunstância uma vez que a vida começaria na concepção a ccj é a principal Comissão da câmara e tem função de avaliar se propostas que chegam para discussão estão de acordo com a constituição e podem tramitar para serem votadas no plenário a mudança foi aprovada por 35 votos a 15 o que permite que o tema seja levado ao plenário da casa para discussão com todos os deputados federais inclusive os que não fazem parte da comissão mas isso ainda não garante que a PEC será votada a proposta será encaminhada para apreciação de uma comissão especial que será criada e só irá a votação no plenário se for pautada pelo presidente da câmara para aprovar uma PEC no plenário da câmara são necessários pelo menos 308 votos favoráveis se isso acontecer o texto ainda será analisado pelo Senado agora a bancada evangélica pressiona para que o atual presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira instale ainda neste ano uma comissão especial para análise da APEC a cobrança é que Artur Lira avance em alo menos uma das duas comissões defendidas pelo movimento próvida que é contra o aborto a comissão especial para PEC de Eduardo Cunha ou a comissão do chamado PL antiaborto que em seu texto original equipar o aborto após a 22ª semana a homicídio o presidente da bancada evangélica na Câmara o deputado Silas câmara do republicanos define o tema como prioritário e diz que a instalação precisa ser imediata bom a comissão do pl antiaborto foi anunciada por Lira em junho mas ainda não saiu do papel na ocasião ele afirmou que a câmara não votaria nenhum projeto que pudesse trazer prejuízos às mulheres para mais informações sobre o tema Acesse o site do Globo
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