[Música] Olá, vamos falar de despesas médicas e da possibilidade de você abatê-las na sua declaração de postenda modelo completo. As despesas médicas podem ser abatidas sem limite e, portanto, vale uma atenção especial em alguns detalhes sobre despesas médicas que são possíveis de serem deduzidas e outras que eventualmente você não pode deduzir ou podem ser deduzidas, mas na sua declaração e sim em outra declaração. Um exemplo que precisa ficar claro na mente do contribuinte é que as despesas seguem sempre o beneficiário. Ou seja, se as despesas foram pagas para um determinado dependente, esse dependente pode utilizar essas despesas na declaração em que ele estiver. Vamos dar o exemplo do plano de saúde. Há o plano de saúde que ele é muitas vezes pago por um membro familiar e ele é pago para o próprio e para também para alguns dos seus dependentes. Ele pode ser abatido, mas cada dependente leva consigo a sua participação, a sua coparticipação, por exemplo. Ou seja, as despesas daquele dependente podem ser abatidas numa declaração do titular se o dependente fizer parte desta declaração. em declarações que são feitas em separado ou independentes que estão constando em outra declaração que não a de quem realmente teve o gasto com aquele plano de saúde, por exemplo. Você precisa levar essas despesas para a declaração onde o beneficiário daquela despesa estiver. Caso uma despesa médica seja feita no ano calendário, mas o seu reembolso via plano de saúde tem acontecido apenas no outro ano, você deve declarar toda a despesa sem considerar o reembolso agora num 2025 referente ao ano calendário 2024. Na próxima declaração de pós-Renda, ou seja, em 2026, referente ao ano base 2025, você deve então informar o Rembolso como uma renda tributável, um rendimento tributável que vai na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica, informando ali o CNPJ do plano de saúde e o reembolso como rendimento. No final das contas, na verdade, o aproveitamento é o mesmo. forma de declaração é que precisa ser deste modo. Você informa toda despesa no ano da despesa e o reembolso no outro ano como rendimento tributável. Despesas com hospitais, clínicas, ou seja, com médicos para o seu bem-estar físico e mental podem ser abatidos na declaração de penda. Portanto, se você fez um procedimento, por exemplo, estético e este procedimento foi feito em ambiente hospitalar, clínico ou feito também por um médico, você pode abater independentemente do tipo de procedimento que você fez, ou seja, próteses mamárias, harmonização facial, etc. Você pode ter procedimentos estéticos dedutíveis na sua declaração de psenda. Porém, note, se você fizer a aquisição de algum produto que tenha sido utilizado no procedimento fora da nota hospitalar ou clínica, este produto não pode ser abatido. Lentes intraoculares, próteses mamárias, etc., podem ser abatidos se estiverem dentro da nota do hospital ou da clínica que realizou o procedimento. No caso de próteses ortopédicas, próteses dentárias, você pode abatê-las se você tiver o receituário, o laudo médico informando sobre a necessidade de tais próteses. Mas lembre-se, estamos falando de próteses ortopédicas e dentárias. por exemplo, eh, um aparelho auditivo e um óculos não entram neste hall. Um detalhe importante também é com relação aos ambientes geriátricos, os as casas de repouso, por exemplo, se ela estiver qualificada como uma clínica ou ambiente hospitalar, o pagamento desta mensalidade pode ser abatido na declaração de postend. Porém, se não for o caso, não. Outro detalhe importante é com a relação com relação à instrução do deficiente físico ou mental. Se ela for feita por uma entidade especializada em instrução, em atividades para o deficiente físico e mental, você pode também abater como despesa médica na sua declaração. Com relação a exames de paternidade, exames de DNA, com relação à guarda de células tronco ou congelamento de óvulos, estes não podem ser abatidos na sua declaração de penda. Contudo, as fertilizações em vitro, os processos de fertilização, eles podem ser abatidos na sua declaração. E com relação às despesas do parto, excepcionalmente, mesmo que a despesa tenha sido com um dos cônjuges, por exemplo, você pode escolher no ano do nascimento, ou seja, no momento do da declaração referente ao parto, você pode escolher em que declaração você vai abater despesas do parto. Ou seja, pode ser que um pai ele abata em sua declaração as despesas do parto da sua mulher, mesmo que as despesas tenham sido com relação ao parto dela. Porém, as despesas com a fertilização em vitro, essas seguem a declaração da mãe. No caso, uma dúvida importante com relação a planos de saúde são os planos de saúde que são feitos pelo microempreendedor individual. Se você MEI fez o plano de saúde utilizando o CNPJ, ou seja, já numa qualificação dos benefícios que existem de plano de saúde para empresas, note que este benefício foi gerado para o MEI e você não deveria, na sua declaração pessoa física, colocar como uma despesa de plano de saúde dedutível para o seu CPF. Portanto, para você mei que fez um plano de saúde para você mesmo e pra sua família eventualmente utilizando o CNPJ MEI, você não deve utilizar estas despesas na sua declaração de psenda pessoa física com uma despesa dedutível de plano de saúde de despesa médica, né? E finalmente um detalhe muito importante é com relação à guarda de toda a documentação comprobatória por 5 anos. Note que, por exemplo, na declaração pré-preenchida, muitas das vezes o reembolso ele não vem sendo apresentado, pré-preenchido. É, lembre-se, obrigação do contribuinte que está preenchendo sua declaração e entregando sua declaração de pôs de renda, fazer a revisão e, no caso, a inclusão de reembolsos que tenham acontecido, mas não estejam pré-preenchidos quando você fez a importação dos dados paraa sua declaração. É super importante você ter o documentação nos próximos 5 anos, mas note, não deixe de entregar sua declaração se você tem os dados daquela despesa médica, mas o documento, o documento físico ou digital ainda não está em sua posse. Você tem tempo ainda para você correr atrás dessa documentação, mas não deixe de entregar a declaração de pósquenda se você já tem certeza daquela despesa médica e você já tem os dados. Muito obrigado e até a próxima. [Música]
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