Os últimos dias de outubro foram Marcados pelo ruído entre o planalto e o ministério da fazenda sobre a meta fiscal pro ano que vem na semana passada o presidente Lula disse considerar muito difícil gerar o déficit primário das contas públicas em 2024 O problema é que
Esse é um Ponto Central para a equipe Econômica que já vinha recebendo algumas notícias preocupantes entre elas a queda na arrecadação Federal mesmo com paai crescendo mais do que o esperado mas o ministro da Fazenda Fernando hadad segue confiante no cumprimento da Meta vou buscar o resultado que eu considero o
Melhor pro país que é buscar o equilíbrio fiscal e o que eu puder fazer para para que esse equilíbrio seja atingido eu vou fazer pela proposta da Fazenda haveria uma margem de flutuação na meta de zerá Déficit de 0,25 pon percentual para mais ou para menos já o mercado aposta em
Déficit de 0,8 88% do PIB ontem Lula Haddad e líderes da base do governo no Congresso se reuniram para tratar entre outros temas de medidas destinadas a aumentar a arrecadação qual ponto dessa quarta-feira analisa a proposta do governo de zerar o déficit primário em 2024 e quais são as maiores pontas
Soltas no debate sobre o tema no governo federal quem explica esses números e as questões por trás deles é o repórter especial Álvaro gribel da sucursal do Globo em Brasília ele também fala sobre as opções que Fernando hadad tem para elevar a arrecadação nos próximos meses eu sou Carolina
Mor eu sou o Felipe barini o primeiro ao ponto de novembro de 2023 começa agora vem com a gente tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai o que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero o país não precisa
Disso eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país sabe então eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida aloro gribel mais uma
Vez bem-vinda aqui éo al ponto a gente tá no meio de uma discussão sobre esse is é meta de Déficit zero ano que vem na semana passada o presidente Lula sinalizou que a essa meta talvez não seja cumprida de que forma isso deve ser feito na prática isso precisa passar
Pelo congresso sim tem que passar pelo congresso o governo Na verdade ele já enviou uma proposta de orçamento que tá agora no Congresso então E e essa proposta vai ser analisada pela pela comissão mista orçamentária né então existe até um ponto interessante que é o seguinte eh se o governo quiser mudar
Agora a meta ele manda uma uma mensagem modificativa e aí ele simplesmente vai e altera se essa comissão analisar o orçamento que foi enviado pelo governo e aprovar aí para o governo mudar a meta ele tem que mandar um outro projeto de lei para fazer essa alteração Então isso
É importante porque do ponto de vista do Ministro da Fazenda do Fernanda para ele é interessante que ele não quer alterar a meta é empurrar essa discussão paraa frente porque se dá tempo dessa comissão instalar e aprovar fica mais difícil pro governo mudar a meta Então o
Que a gente tá vendo mais ou menos nesse nesse nesses dias agora vai ser o Haddad Tentando ganhar tempo para que essa comissão se instale aprove E aí fique mais difícil pro governo fazer a alteração já do ponto de vista da casa civil que é quem tá querendo né mudar
Mais a Meta já já já Eles já podem querer que faça logo uma mensagem modificativa então a gente vai ver nesses próximos dias uma certa queda de braço em relação a isso Álvaro um possível déficit de 0,25 ou até de 55% representa a possibilidade de gastar
Quantos bilhões a mais em 2024 dá mais ou menos uns 50 bilhões pode fazer aquela regra de três básica aí de que 0 1% do PIB mais ou menos R bilhões de reais é um pouquinho a mais mas para facilitar aqui para os nossos ouvintes a gente pode fazer essa correlação direta
Aí meio ponto do PIB 50 B um ponto do PIB 100 bilhões então o governo tá falando aí entre 0 25 e 0,50 você tá aumentando e saindo de um déficit zero para algo entre entre 25 bilhões e 50 B negativos lembrando que também tem uma
Banda aí que permite né você passar um pouquinho mais do piorar um pouquinho mais em relação ao ao centro da Meta né des 2019 o governo bolsonaro já fez cinco grandes mexidas no teto de gastos que é a principal regra fiscal em vigor hoje no país mexidas essas que tiveram o
Amplo apoio do congresso nacional é importante a gente frisar porque todas elas passaram por meio de propostas de emenda à constituição aquelas chamadas pecs que precisam do apoio de 35 de senadores e deputados em dois turnos de votação a gente avançar um pouquinho vamos contextualizar a linha do tempo
Das contas públicas o teto de gastos ele foi implodido no governo bolsonaro e nesse ano os gastos voltaram a subir por causa da PEC da transição Qual a expectativa de Déficit para 2023 o mercado financeiro eu tava até olhando esses dados antes da gente começar a falar o mercado ele projeta um déficit
De 110 bilhões esse ano pegando né o setor público consolidado e um déficit de 84 bilhões no ano que vem então você vê que não tem um pedaço que o Lula tava mais ou menos certo né que o raciocínio do Lula foi o seguinte ó se o mercado tá
Prevendo 84 bit de dfit no ano que vem por que que eu vou ficar aqui prevendo o deficit zero e e tendo que fazer cortes e contingenciamentos então acho que o o pensamento Lou um pouco esse né ah já com o mercado tá prevendo DF vamos piorar um pouquinho também que não vai
Ter problema o problema é que vai ter problema se fizer essa alteração da Meta quando o arcabouo fiscal foi aprovado lá atrás os especialistas já diziam que seria difícil cumprir as metas sobretudo de elevação da arrecadação é esse o problema que a gente tá vendo agora teve
Uma erosão da arrecadação aí nos últimos meses isso acendeu o sinal de alerta no governo exatamente eh eu também tava olhando esses números que a gente tá fazendo uma reportagem sobre a recadação o que aconteceu foi mais ou menos o seguinte 2021 e principalmente 2022 foram anos de arrecadação muito forte
Dois motivos explicam esse aumento de arrecadação primeiro teve uma explosão de preços de commodity e o Brasil é um grande produtor de commodity seja metálica seja energia né petróleo gás Minera de Ferro soja esses preços subiram muito no mundo inteiro porque você teve a volta da pandemia como se
Todas as economias meio que reabriram ao mesmo tempo você teve uma explosão de demanda todo mundo querendo consumir e esses preços foram lá para cima isso ajudou muito na arrecadação tanto que no ano passado o governo teve superavit primário mas foi um superavit fora da curva por conta desse desse dessa
Melhora da arrecadação e quando a inflação também sobe o ano passado foi um ano de inflação um pouco mais alta eh as receitas do governo também aumentam porque os preços dos produtos ficam mais altos e a incidência do Imposto se dá sobre um um um produto mais caro né mais
Elevado então o grande problema do arcabouo é que você pegou essa base que já tava muito elevada em função de uma de um momento atípico né Principalmente dos preços das commodites E você ainda Precisa elevar ainda mais o ano que vem para poder chegar na meta e aí o que que
Tá acontecendo os preços das comodes estão caindo a arrecadação consequentemente tá caindo também tem outros fatores como a economia mais fraca eh porque os juros estavam muito elevados ainda continuam elevados tem outros fatores além da queda das comodes mas as comodes é um é um dos dos dos
Mais importantes e e o governo tá tendo que elevar uma base que já era inflada por uma questão atípica então é por isso que vários economistas desde o início quando bateram o olho não acabou fiscal falaram Olha isso aqui não vai parar em pé e o mercado nem chegou a prever o
Déficit zero em momento algum ele ele continua sempre prevendo algo entre 0,5 agora tá em 08 então por isso é que sempre foi uma uma Projeção de Déficit em 2024 agora a gente vai entra na naquela fase da chamada corneta usando um termo de futebol se já sabia que a meta era
Difícil de bater porque que esse debate que a gente tá agora a gente tá gravando no dia 31 de outubro às 4:17 da tarde exatamente Por que esse debate não aconteceu antes essa é uma boa pergunta eu acho que pode ter relação com essa essa coisa do do do envio do orçamento
Que vai ser votado talvez tenha batido um um pouco de uma preocupação na Casa Civil porque o PAC tá dentro da casa civil e aí talvez o ministro ru Costa tenha já o ano tá virando ele vai ter que começar vai ser cobrado por fazer o pack
D e a gente sabe que quando você tem que cortar o gasto que é o mais fácil de ser cortado embora não seja o o ideal mas acaba sendo um investimento né então talvez isso tenha esse senso de urgência tenha se intensificado agora no final do
Ano por causa disso como é que tá se dando esse debate dentro do governo Álvaro tem uma ala preocupada com possíveis limitações do gasto público em ano eleitoral né Quais são os ministros que defendem esse espaço fiscal maior Eu acho que o ministro dade ele ele ele tá
Até um pouco isolado dentro do dentro do governo né porque o PT de uma forma geral ele tem essa visão mais ideológica de que precisa gastar mais e o o Haddad até eh brinca-se muito que o Haddad seria o o o petista mais Tucano dos petistas né então acho que difícil é ver
Quem que pensa como Haddad talvez a Simon tebt o o vice-presidente geral do Walkin Mas eles estão mais contidos agora né Eh quem é mais próximo do presidente Lula acho que tem essa visão de que o gasto ele aumento de gasto não é um problema
E você tem essa questão do PAC que vai acho que começar a bater e tem um outro ponto também que é interessante que eu tava conversando com o economista eh Gabriel de Barros agora a pouco ele me falou olha Álvaro o o presidente fou tá no meio de uma negociação com o
Congresso ele agora tá meio que formando a base dele eh destravando as negociações e ele pode estar com medo de ter que cortar também nas emendas parlamentares então isso pode estar no o raciocínio do Lula pode se passar também por essa negociação política né se eu vou manter a meta eu
Vou ter que fazer contingenciamento eu posso minar minha relação com o congresso que eu demorei muito para construir e lembrando voltando que o mercado já está prevendo o déficit então a cabeça do Lula acho que o raciocínio dele ele passa por outros por outros caminhos bem diferentes do que o o
Mercado financeiro defende e dentro do governo quem defende o contingenciamento é qual o número que eles consideram razoável para 2024 isso vai depender muito do andar do ano né de como que a arrecadação vai acontecer ao longo dos meses e existe uma data Já que é março
De 2024 que é quando o governo envia o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas ali ele vai ter que botar no papel quanto que ele tá prevendo de arrecadação quanto que ele tá prevendo de gasto Se houver uma se essa conta não chegar no na meta que seria zero ou na
Banda da Meta ele é obrigado a fazer o contingenciamento do contrário os técnicos eh do próprio governo podem ter que responder na justiça como na pessoa física então isso por causa da lei de responsabilidade fiscal então assim isso daí ele ele ele tem que ser de fato
Feito eh e aí o número vai depender disso de como que vai est a arrecadação nesses nesses meses para você tentar saber o o o quanto que você vai ter que contingenciar pelo arcabo fiscal existe um limite de contingenciamento que pro ano que vem tá em torno de 53 bilhões
Que seria mais ou menos 25% da despesa discricionária prevista então em tese o máximo que o governo pode contingenciar é 53 bilhões que é bastante dinheiro e pode realmente bater no pac E aí por isso talvez a preocupação do ministro da casa civil Rui Costa não há nenhum da parte do presidente
Nenhum descompromisso muito pelo contrário se ele não tivesse preocupado com a situação fiscal ele não estaria pedindo apoio aqui da área econômica eu enquanto Ministro da Fazenda vou buscar o resultado que eu considero o melhor pro país que é buscar o equilíbrio fiscal e o que eu puder
Fazer para que esse equilíbrio seja atingido eu vou fazer incluindo antecipar medidas de 2024 para 2023 que estavam previstas pro pro ano que vem o Ministro Fernando Haddad chegou a dizer que poderia antecipar medidas para elevar arrecadação Que medidas seriam essas que que ele tem na manga olha as
Principais mesmos são as que ele tá mais anunciando agora que é essa do do ICMS né que vai renderia em torno de 35 bilhões e que é a tal da subvenção da da do ICMS que é você só permitir que a que o subsídio dado pelos governos à empresas seja para investimento quer
Dizer se for para investimento sai da base de cálculo do governo federal Se for para gasto de costeio aí o governo federal pode cobrar eh imposto sobre aquele montante de dinheiro que foi subsidiado eh a outra dos Fundos exclusivos que passou pela câmara e ainda vai ter que passar pelo Senado tem
Também eh juro sobre capital próprio que é um projeto que ainda não começou tá ainda então Haddad ele tá falando de projetos mais para frente mas na verdade ele ainda tá muito concentrado no dever de casa que ele tem que fazer agora porque tem projetos grandes aqui dessa
Primeira fase que ainda não estão totalmente garantidos para para pro ano que vem realmente começar a entrar dinheiro no governo federal teve uma reunião do Lula com Haddad líderes do governo no Planalto nessa terça-feira tinha expectativa de que esse tema viesse à pauta mas pelo que disseram
Pelo menos publicamente não não tava não foi discutido né É não pelo menos publicamente não mas a conversa que que eu tive aqui com alguns integrantes da Fazenda é de que realmente o Haddad ele tá ele é uma uma certa ilha aí no governo eh existe essa esse desejo de
Realmente mudar a meta o que se comenta nos Bastidores é que o ministro vai realmente brigar para manter o o o número em Zero no ano que vem mas ele sabe que existe um limite né o Presidente é o presidente Lula o presidente Lula quem foi eleito o Haddad
Vai brigar até chegar uma hora em que ele considerar que o A decisão foi tomada pelo Lula e aí ele vai realmente ter que abrir mão caso isso de fato aconteça Esse é o sentimento Assim de momento eh conversando eh com integrantes aqui do ministério da fazenda mas o ministro em tese vai
Continuar brigando pela pela meta que tá no arcabo agora Álvaro o texto da LDO Já devia tá até aprovado né Mas isso não aconteceu ainda é possível incluir essa modificação e da Meta existe um prazo paraa análise da LDO dá tempo teria que fazer aquela enviar aquela mensagem
Modificativa que eu falei no início porque aí é mais fácil pro governo fazer alteração da meta se deixar a comissão ser instalada e Ser aprovada aí o governo tem que mandar um projeto de lei para fazer essa alteração em tese o governo sempre pode mudar né A questão
Mais é uma questão de de de trâmite se é um pouco mais fácil ou um pouco mais demorado envolvendo negociação política mas eh em tese a qualquer momento do ano é você pode alterar meta isso já aconteceu outras vezes também você falou rapidamente no começo do episódio mas eh
A gente tá falando de negociações no Congresso que a gente sabe como às vezes elas são longas demoradas difíceis e cobram o preço alto qual o clima por lá para diante dessa digamos incerteza em relação à meta do Déficit de ano que vem tem gente temendo contingenciamento de
Emendas Ah o congresso ele fica numa posição complicada né porque você tem de um lado o governo enviando projetos para aumentar a arrecadação E aí recadação você às vezes tá comprando uma briga com setores com empresas né que que às vezes deputados e senadores são suscetíveis a
A a esse tipo de pressão E aí ao mesmo tempo que eles estão sendo obrigados a votar o m de arrecadação Você tem o presidente falando que não vai eh eh cumprir a meta que dificilmente vai cumprir a meta isso sugerindo até uma mudança isso até o próprio relator da da
Da da LDO o o deputado Danilo Fort ele tá falando isso falou olha essa postura do Lula torna mais difícil você você aprovar esse esse essas medidas de arrecadação então o congresso ele fica meio que nesse E aí o que que eu faço o governo uma ala do governo me pede para
Aumentar a arrecadação e do outro Presidente eh fala que pode mudar então acho que falta um pouco de sintonia fina no governo federal até para conseguir com conduzir melhor a negociação com deputados e senadores e a gente vai ficar de olho nessa nesse cabo de guerra dentro do
Governo e entre o governo congresso enfim Brasília inteira Álvaro gri Muito obrigado pelas suas informações seus bastidores e volte sempre ao ponto Obrigada Álvaro um abraço Obrigado Felipe Obrigado Carol contem sempre aí um abraço aos ouvintes do jornal Esse foi o ponto de hoje o podcast Diário da redação do Globo nessa
Conversa a gente conta com a participação de toda a equipe do jornal as mesmas pessoas que levam até você informação e análise de qualidade todos os dias quer saber mais assine o globo acesse assine oglobo.com.br e confira todas as notícias e reportagens especiais a produção desse Episódio foi
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