E hoje a agenda lá no Senado tá cheia isso porque mais cedo teve aprovação de projeto na comissão de assuntos econômicos e daqui a pouco tem votação da PEC que limita os poderes do STF Mas quem traz todos os detalhes é a Neila Guimarães Boa tarde
Neila Boa tarde a você Boa tarde a todos que nos acompanham aqui no boletim olha hoje movimentação grande aqui no plenário do Senado Federal na nas comissões aqui do Senado Federal isso porque hoje teve a aprovação na na comissão de assuntos econômicos do texto que trata da tributação da taxação dos
Fundos dos Super ricos e também das offshores texto que apesar do vai vem lá na Câmara dos Deputados foi aprovado e seguiu para cá agora esse texto tem regime de urgência aprovação de urgência previsto pro plenário do senado federal e Então essa aqui é uma proposta de extrema importância paraa equipe
Econômica do governo Lula isso porque o valor de arrecadação dessa taxação de fundo de super ricos e de offshores vai garantir o alcance da Meta deic zer a partir de 2024 hoje a partir deste ano de acordo com texto dessa dessa tributação a os fundos de super ricos e offshores vão
Pagar 88% ainda este ano também com parcelamento e a partir de abril maio do ano que vem uma taxa de 15% parcelado em 24 meses grande expectativa paraa equipe econômica do governo Lula aqui também no senado hoje a prioridade no plenário número um hoje no plenário eh a respeito
Da PEC que muda que reduz os poderes dos ministros dos tribunais superiores principalmente do Supremo Tribunal Federal a ideia dessa proposta é que os ministros dos tribunais superiores eh reduzam as suas decisões monocráticas e que eles não possam tomar decisões por exemplo que tratam da do Presidente da
República da câmara e do Senado de forma monocrática ou seja apenas a decisão de um Ministro De acordo com o texto essa esse tipo de decisão deve ser tomar no plenário físico dos tribunais superiores a não ser que seja uma decisão de extrema importância uma decisão de última hora que também deverá ser
Avaliada essa proposta de emenda à constituição que precisa do apoio de 49 senadores em dois turnos de votação essa essa votação que também segue pra Câmara dos Deputados deve seguir pra Câmara dos Deputados também vai ser votada em dois turnos lembrando também que o presidente aqui da casa Rodrigo Pacheco é
Completamente favorável a essa proposta da Constituição ele que já falou várias vezes a respeito disso já deu então a sua opinião e por isso hoje essa proposta está número um na pauta do Plenário aqui do Senado Federal aqui da Casa Alta Vale destacar também que essa é uma essa proposta foi aprovada esse
Texto Inicial foi aprovado na ccj aqui do Senado limitando os poderes do STF em outubro de forma muito rápida isso no momento de divergências ideológicas entre STF e congresso na ional principalmente no que se tratava da demarcação das terras indígenas porque o Senado pensava de uma forma e o STF de
Outra e também porque os depoentes que vinham falar aqui na cpmi do 8 de janeiro prestar o seu depoimento conseguiam no STF o direito de permanecerem calados por aqui o que causou então um certo desconforto entre STF e congresso nacional Então esse é o impasse votação que deve começar no
Plenário que deve começar por volta de 14 horas viu Rafa e por favor qual novidade dessa pack aí você já traz pra gente aqui no boletim Metrópolis obrigado
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