42 segundos foi o tempo que levou pra comissão de constituição e justiça do Senado aprovar um projeto que impõe limites às decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal a votação foi mais um capítulo da tensão entre o legislativo e o judiciário parlamentares veem decisões recentes do
STF como sobre o Marco temporal das terras indígenas como intrusões dos ministros em pautas que deveriam ser do congresso alguns já discutem até planos para tornar possível deputados e senadores reverterem decisões dos magistrados como esperado houve reação no STF o ministro Gilmar Mendes questionou os motivos do que chamou de pensamentos reformistas miraremos
Especialmente depois de uma tentativa de golpe de estado e o Ministro luí Roberto Barroso presidente da corte afirmou que não existem poderes hegemônicos e pessoalmente acho que o Supremo que talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da Democracia não está em hora de ser
Mexid Qual o ponto de hoje analis as ações dentro do congresso contra o STF e as motivações que movem essas iniciativas incluindo a disputa pelo comando do Senado nesse Episódio a gente conversa com a colunista do Globo veira Magalhães que conta os bastidores dessa disputa e se o governo Lula já planeja
Alguma estratégia para lidar com uma crise IMP potencial eu sou Carolina Moran eu sou o Felipe barini o a ponto de 6 de outubro de 2023 começa agora vem com a gente Vera Magalhães bem-vinda aqui ao ponto e essa reação do congresso contra o Supremo começou lá com aquela
Aprovação de uma lei que restabeleceu o Marco temporal nas demarcações das terras indígenas logo depois da tese ter sido derrubada pelo Supremo E aí foi um efeito Cascata né a gente teve aprovação na ccj do Senado e de um projeto que interfere no regimento interno da corte discussões que passam por criar mandatos
Pros ministros e até a possibilidade de que o congresso revise derrube decisões do supremo que que aconteceu qual foi o Estopim dessa crise tem a ver com a pauta do supremo nessa reta final aí da presidência da Rosa Weber com certeza tem a ver com essa reta final do mandato
Da Ministra Rosa porque ela começou a pautar uma série de questões que estavam há muito tempo eh no Supremo e sobre as quais o tribunal não se manifestava justamente por entender que se tratava de uma zona cinzenta de atuação entre congresso e o Supremo E aí que ela
Entrou numa espécie de rota de colisão com o presidente do senado Rodrigo Pacheco isso foi o ponto de Virada do comportamento do Pacheco porque ele que Preside O Senado desde os dois últimos anos do mandato de Jair bolsonaro ele sucedeu o David a columb são muito próximos combinaram que ele o sucederia
E depois praticamente devolveria a presidência do Senado ao alcolumbre e eh ele segurou matou no peito muitas pautas que o bolsonarismo queria levar adiante para Tutelar o Supremo então ele foi um aliado do supremo na presidência do do Senado até diz muitos aí eh que com uma
Intenção de ir pro Supremo em algum momento ele tinha ali eh um sonho que ele acalentava de ser nomeado por próprio Supremo e não aconteceu isso E aí diante do avanço dessas pautas que são pautas consideradas progressistas e que não tem maioria nem internamente na casa e nem segundo Rodrigo Pacheco
Avalia na sociedade ele passou a mudar mudar o seu comportamento e a demonstrar querer demonstrar pelo menos menos uma certa Independência em relação ao judiciário e foi aí que essas pautas ganharam tração no senado eh além dessas que você também listou vamos lembrar que ele Rodrigo Pacheco assumiu a autoria de
Uma proposta de emenda constituição para tornar crime o porte a posse de qualquer droga em qualquer quantidade isso também em resposta ao fato de que o Supremo começou a votar a descriminalização do porte e do uso são muitas as agendas que estão do Legislativo ao judiciário existe uma avaliação interna
No Congresso de que de fato o judiciário tá legislando em alguns casos e eh sim o fato da Rosa ter mexido as gavetas e procurado votar questões que nunca saíam eh do armário ali tem um papel eh para explicar o que tá acontecendo agora tem que falar de outro personagem
Você até citou na sua resposta que é o presidente da ccj do Senado Davi al columb que ele conseguiu uma Façanha que merece até um um destaque ele aprovou em 42 segundos uma um projeto na comissão para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista dos ministros qual
Que o interesse que ele tem em esticar tanto a corda com o Supremo o Felipe ele tá em campanha já paraa sucessão do Rodrigo Pacheco Que acontece só lá em janeiro de 2025 fevereiro início de Fevereiro eh por quê Porque ele achava que seria meio candidato único a sucessão do
Pacheco mas começou a ver que dentro da base do Lula muitos candidatos começaram a surgir a ser fomentados e ele viu que pode não ser tão simples assim voltar ao comando do Senado E aí ele começou a fazer uma série de movimentos primeiro tentou eh especular poderia se filiar ao MDB
Porque ali seria mais fácil dele se eleger deu com a cara na porta porque a dupla dupla Renan Calheiros e Eduardo Braga ambos senadores do MDB TM o sonho de presidir O Senado aí ele especulou a possibilidade de se filiar oo PSD que é do próprio Rodrigo Pacheco presidido
Pelo Gilberto Cassab mas encontrou lá uma pré-candidatura já meio sendo formada que é a do senador OT então ele começou a achar que o melhor caminho para ele garantir a a eleição dele ao Senado seria se aliar aos bolsonaristas porque aí você pega um pedaço do centrão que ele tem e você
Consegue eh se eleger E aí para você se aproximar do bolsonarismo forçosamente tem uma agenda que você tem que abraçar uma agenda de costumes e passa por denunciar um certo protagonismo excessivo do Supremo Tribunal Federal E aí ele pode usar a arma que ele tem e
Que ele jente com o Pacheco que é a ccj do Senado daí Porque essa facilidade em votar uma PEC que é uma PEC que usurpa atribuições internas do Judiciário portanto inconstitucional ele conseguiu aprovar a toque de caixa porque queria mostrar o que tá acontecendo mostrar força e eh
Isso foi um jogo previamente combinado com o restante do colegiado então davel columb é um personagem chave nessa preta que tá acontecendo mas o que explica isso é o fato de que ele já está em campanha para presidir para presidir o Senado no lugar do Rodrigo Pacheco agora Vera a política
Brasileira de fato não é para principiantes né porque o alcolumbre tem nada menos do que três ministros indicados no governo Lula os ministros do União Brasil foram indicações eh quase da cota pessoal do alcolumbre inclusive o Jocelino filho que é um ministro super enrolado que já foi alvo
De várias denúncias e vai se mantendo no governo aí esse mesmo personagem que tem três indicados no no Ministério do Lula se ali o bolsonarismo para ser presidente do senado é olha que enredo viu mesmo assim nada indica que ele vai perder esses ministros ele já teve três
Né agora Digamos que ele tem dois e a simpatia do terceiro porque o Celso Sabino substituiu a deputada Daniel e ele é mais Lira do que a col mas ainda assim os outros dois são 100% pedigri da columb principalmente o seu conterrâneo lá do alap vald goys que teve a
Particularidade de ser nomeado na cota da União Brasil sendo filiado a um outro partido ao PDT isso aí também maravilhoso é isso ele teve todo esse poder eh mas nunca chegou a entregar votos o suficientes o suficiente pro Lula e a relação foi espiando o Lula tem uma
Certa desconfiança em relação a esse personagem e o Rodrigo Pacheco que começou o seu o Mandato do Lula muito próximo do presidente inclusive dando ali eh facilitando a pauta econômica e facilitando também as agendas do pós 8 de janeiro começa a sentir que não tem assim tanto
Eh tanta afinidade com o Lula e que ele vai precisar programar o futuro político dele e esse futuro tá se estreitando um pouco Carol por quê Porque ele queria ir pro Supremo Tribunal Federal isso não aconteceu em nenhuma das vagas não aconteceu antes e não acontecerá agora
Eh e aí ele tem que ou renovar o seu mandato ao Senado ou escolher o que ele vai disputar eh me dizem que ele não tem vontade de disputar um novo mandato pro Senado E aí restaria o governo do estado de Minas Gerais e e lá é uma um estado
Governado pela direita então daí também porque ele estaria se aproximando dessas pautas mais conservadoras então é uma dupla que é aliada do governo em alguma medida mas que tá jogando com uma agenda própria e que é uma agenda que já tem uma conotação eleitoral para um e para
Outro e aí você acaba esvaziando qualquer mérito que essas questões Têm alguma dessas questões tem mérito sim agora feita de uma maneira correta de uma maneira pensada e não numa com Espírito eh vingativo né que é isso que aconteceu acho que várias discussões aí tem que ir e pensando aqui que na
Verdade a gente vive espasmos de disfunção institucional desde a redemocratização Né desde a redemocratização você tem momentos em que um poder Mete a mão no outro o governo Fernando Henrique era muito acusado de governar por Medida Provisória aí esses recordes foram sendo batidos etc aí vem o Supremo acaba
Agindo no lugar da câmara e do Senado por conta da inoperância é deliberada de alguma dessas casas Então eu acho que esse jogo de de esse acotovelamento vai perdurar durante um tempo até que se resolva isso de uma maneira mais republicana porque as causas desse conflito não são
Republicanas agora Vera e a gente falou da ccj dessa aprovação relâmpago Mas e no plenário o cenário promete ser o mesmo ou a gente pode esperar alguma mudança ali quando for quando as ptas forem levadas ao Senador de fato esticar a corda a ponto de gerar uma crise
Institucional não parece ser algo que interessa a ninguém eh o Rodrigo Pacheco Apesar dessa mudança aí de estilo sempre gostou de ser visto como um jurista constitucionalista não parece ser algo que ele consiga sustentar por muito tempo essa versão radical e aprovando coisas contra o judiciário não é a cara
Dele não é o discurso que ele entoou ao longo de eh Então eu acho que é algo que ele vê o momento Tenta mandar um recado esperando algum sinal do lado de lá o Barroso antes mesmo de assumir já deu um certo sinal de que pretendia colocar um
Pouco a bola no chão quando ele pediu pra Ministra Rosa Weber para que a questão do aborto não fosse tratada como estava sendo no plenário virtual e passasse a ser tratada no plenário eh real né no plenário mesmo mas essa questão não vai ser discutida agora a
Posse dele ele fez um discurso meio politicando ali dizendo que o Supremo tem que ter uma agenda social etc então ele já é visto como um ministro mais ativista um ministro que tem uma certa pauta uma certa agenda então a presidência agora que tem tantas bolas
Divididas assustou um pouco a câmara e o Senado a gente tá falando bastante de Senado Mas essa é uma das medidas que a Carol eh mencionou eh ela tá em tramitação na Câmara e o Arthur Lira também tem falado sobre isso então é uma indisposição que reina Nas duas casas do
Congresso mas eh a gente não sabe até que ponto eles vão levar isso se vai ficar só nesse terreno de mandar recados por meio de proposições legislativas ou se isso vai escalar ao ponto por exemplo se votar uma das dessas pecs e o Supremo dizer que isso é
Inconstitucional E aí sim a gente vai ter o empasse entre poderes bado que eu honesta e sinceramente considerando uma instituição que vem funcionando bem eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do supremo Mas enfim o debate público no Congresso é legítimo e nós participamos
Também desse debate público ver a reação eh no Supremo o presidente da corte Luis Roberto Barroso deu aquela declaração de que compreende mas que não concorda com o movimento do Senado e que essas questões de pedido de vista e decisões monocráticas já foram tratadas pela própria corte né numa
Mudança ali do do Regimento Interno Qual a temperatura no Supremo entre os ministros essa movimentação do congresso eles num primeiro momento ficaram muito atônitos sem entender o que que principalmente tinha levado o Rodrigo Pacheco a mudar tanto de posição diante dessa explicação que começou a ser dada
Por Aliados dele de que ele tinha ficado incomodado com o fato da Ministra Rosa ter pautado esses assuntos e panto deixado a ele próprio muito exposto eh começaram a fazer embaixadas os ministros no sentido de que olha não é bem assim a gente não vai avançar Com todas essas pautas Mas vai depender
Ainda de uma atuação desses bombeiros Carol então eles vão ter que se entender eles vai ter que ser o Barroso que é o presidente e principalmente aqueles ministros que normalmente já fazem esse trabalho de uma espécie de uma costura institucional jar Mendes Alexandre de Moraes a gente sabe quem eles são de J
Stofle são os ministros que já TM esse traquejo de fazer algum tipo de mediação política então eles vão acabar tendo de conversar com o Lira com o Pacheco com o emissários de ambos e chegar a um bom termo a um consenso que permita que ess supere isso porque é muito ruim com o
País tendo questões econômicas graves a tratar que dizem respeito à desigualdade social questões no campo da educação o orçamento do ano que vem para discutir um Marco fiscal que ainda tá para mostrar se vai ser eficaz ou não para que o Brasil supere os seus problemas nessa área tem uma reforma tributária
Sendo discutida no próprio Senado que fique preso aí a essas questiúnculas de ah não e a bola é minha não a bola é minha como se os poderes da República fossem crianças mimadas Então eu acho que vai depender muito dessa atuação desses ministros que T trânsito e que
Eles já estão em campo tentando fazer com que as coisas arfam um pouquinho agora Vera e o governo nessa briga toda qual que tá sendo A Estratégia do Planalto tem algum temor de que a coisa ES mesmo que o congresso acabe tentando também tirar poder do executivo na nomeação de ministros tem
Um pouco disso mas tem Principalmente uma orientação do Lula pros seus ministros de que olha essa briga não é Nossa a gente já tem as nossas as nossas já são suficientemente complexas eh as nossas já incluem desagradar um e outro Poder Em algum momento Então essa briga
Não é Nossa ele não quer ver Ministro dele dando declaração sobre isso a favor de de um poder ou de outro não quer saber disso por exemplo ele já tá com um problema formado que é ter de indicar um ministro pro próprio Supremo Tribunal Federal ele não indicou uma mulher negra
E isso já desagradou muita gente não indicará e uma das possibilidades dele é indicar o ministro dele da Justiça Flávio Dino que tem um monte de aresta tem um monte de aresta principalmente no Congresso Nacional eh e já recebeu um aviso por exemplo de que esse mesmo David alcolumbre protagonista nessa
Crise pode criar embaraços a Ministro do Supremo então Eh isso tudo é um campo meio minado num momento como esse o Lula também tem na na mesa dele esse projeto que estabelece o Marco temporal para demarcação de terras indígenas ele vai vetar ele vai vetar a intenção dele é
Vetar toda a orientação da AGU dos Ministérios a ele vetar mas ele quer vetar no tempo dele vetar mais lá na frente quando essa briga se possível já tiver se dissipado do Horizonte ele não quer ser um fator a parecer que está tomando lado tomando partido de um ou de
Outro poder até porque ele pretende nessa Seara ser muito diferente do bolsonaro e mostrar que o que ele preza e que e o que ele pratica é a harmonia entre os poderes ele inclusive vendeu isso até no discurso da ONU então a ideia dele é não ser uma parte a mais na
Confusão e não deixar que esse climão contamine as decisões que ele tem que tomar e a agenda econômica do governo então é um papel bastante difícil do executivo nesse momento não é de hoje que tem projetos no Congresso sobre esse tema sobre reforma do Judiciário da própria Suprema
Corte um debate que sempre existiu não está na agenda priorit do governo Vera pra gente fechar é claro que tudo vai depender da ação dos Bombeiros como você disse né mas você acredita na possibilidade de isso chegar ao ponto de uma crise institucional porque no limite o congresso pode
Aprovar uma PEC que permita ao legislativo derrubar decisões do supremo transitadas em julgado que entre aspas extrapolem os limites constitucionais sendo que o Supremo é a corte responsável por determinar o que é constitucional ou não quer dizer é o caus instalado né esse ponto aí a gente
Vai poder cravar que está vivendo uma crise institucional entre os poderes no Brasil Carol porque eh uma Emenda desse sentido foi aprovada na Constituição do governo Vargas do governo Vargas na sua fase ditatorial eh então você trazer de volta tentar ao menos trazer de volta um dispositivo flagrantemente
Inconstitucional eh com o objetivo de Tutelar um dos poderes aí Você caminha realmente para um rompimento e que o Supremo Tribunal Federal terá de fazer nesse caso é dizer que se está ferindo uma cláusula pétria da constituição que é justamente a da Independência entre os poderes constituição deixa muito claro
Quem fala por último no ordenamento jurídico brasileiro e é o judiciário eh Por isso mesmo ele é o poder sem voto é para que ele possa no uma situação de impasse institucional dizer o que tá dentro da Constituição e o que não tá então eu não acredito que se vai chegar
A isso eu acho que a gente tá vivendo ensaios de guerra eh mas que ninguém tem interesse em realmente provocar uma guerra nesse sentido e a gente vai ficar de olho aqui nesse embate e hoje a gente agradece muito sua participação aqui Vera Magalhães volte sempre a ponto com essas
Informações bastidores e análises Obrigada Vera até a próxima é um prazer sempre falar com vocês obrigada pelo convite e até a próxima Esse foi o ponto de hoje o podcast Diário da redação do Globo essa conversa a gente conta com a participação de toda a equipe do jornal
As mesmas pessoas que levam até você informação e análise de qualidade todos os dias que saber mais assine o globo acesse assine oglobo.com.br e confira todas as notícias e reportagens especiais neste Episódio nós utilizamos material da TV Justiça a edição foi de João Guilherme Lacerda a produção de Ana
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