A gente conversa agora ao vivo com o governador de Mato Grosso do Sul Eduardo Ridel para falar sobre a proposta da reforma tributária eh que pode ser votada no senado ainda hoje e d insatisfação de alguns estados eu posso falar assim Governador Boa tarde bem-vindo secretários da Fazenda
Emitiram Nota Em que indicam risco de federalização do Imposto sobre operações com bens e serviços governadora a minha pergunta é a seguinte vocês se reuniram com O Senador Eduardo Braga relator da proposta para levar ajustes finais ao texto e a principal mudança seria o critério de divisão dos recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento regional entre os Estados Boa tarde Luciana Boa tarde a todo que nos ouve eh Sem dúvida que o centro-oeste brasileiro e aqui eu falo pelo Mato Grosso do Sul no critério adotado especificamente para o fundo de desenvolvimento Regional ele fica e deixa prejudicado Ah o valor do bolo
Tributário como um todo direcionado para esse fundo que no relatório tá de 60 bilhões e por quê Porque ele adota dois critérios que é o fpe em 70% e 30% em população e isso sem dúvida nenhuma que os estados do centro-oeste saem prejudicados porque tem um baixo fpe em
Função do seu pirb per capita principalmente E baixa densidade populacional então conversando com o Senador Eduardo Braga e as bancadas é importante ressaltar o papel dos senadores representantes né desses estados Ah encontrou-se uma alternativa para essa falta de investimento que os estados teriam né ou terão e na vigência
Plena da execução do fundo desenvolvimento Regional e é o que foi apresentado um dos anexos foi apresentado agora na noite de hoje e que muda bastante essa perspectiva os três estados do centro-oeste T Fundos específicos de de desenvolvimento né no nosso caso chamado de fundul Ah e ele é
Direcionado para a infraestrutura que é a principal carência em necessidade de estados grandes e que vem passando por uma industrialização muito forte precisa gerar competitividade e nesse caso nós vimos eh aumentar em 10 anos a possibilidade de uso desses Fundos específicos que de certa forma você compensa o critério adotado e garante né
Para os Estados nessa situação de um valor que possa fazer frente às necessidades de cada um dos Estados Então foi uma conquista importante eh e graças a toda a movimentação da nossa bancada eh de senadores e senadoras que articularam junto com eh toda essa questão política em torno da reforma
Tributária Governador Senhor do grupo dos que estão aí otimistas em relação à aprovação do texto hoje olha Eh eu sempre defendi a necessidade de uma reforma tributária e nunca achei que seria fácil porque não existe consenso generalizado você cada vez que abre uma discussão Ah e as regiões e o Brasil é
Muito heterogêneo como essas realidades que eu coloquei eh Sem dúvida nenhuma que seria uma discussão acalorada e difícil de ser feita mas que eu entendo que o Brasil Deva enfrentar e eu entendo também que esse sentimento está prevalecendo né junto aos Estados junto às bancadas de uma maneira geral né Eu
Acredito que uma reforma tributária eh seja extremamente importante é a perfeita é a melhor Claro que não né existem uma série de situações eh existem concessões que foram feitas eh que não são simples ao meu ver mas nós estamos avançando numa reforma eh possível dentro de toda essa diversidade
Que o Brasil tem né E que possa atender ah da melhor forma possível os anseios do desenvolvimento brasileiro e eu entendo também que isso é dinâmico né que a gente faz o Brasil pode conduzir a casa alta o Congresso Nacional as mudanças necessárias agora fazer uma reforma e com o tempo ajustar aqueles
Pontos que eventualmente e sejam percebidos como não necessários a proposta atual muito bem a Basília Rodrigues Nossa analista de política que está em Brasília também vai fazer uma pergunta agora Basília Obrigada Luciana Governador o Mato Grosso do Sul se identifica com aquele grupo de que dizem que vão sair perdendo com essa reforma
Tributária Então gostaria que o senhor explicasse falasse até para quem mora lá ou para todo o Brasil mesmo de quanto a gente tá falando quanto Mato Grosso do Sul poderá perder em um ano ou em 10 anos com a aprovação dessa reforma tributária e de que forma isso será
Equalizado equilibrado até para contar com os votos da bancada do seu estado e eu sei que o senhor já até falou alguma coisa sobre mais 10 anos de fundo de desenvolvimento regional tudo bem volte a essa resposta se for o caso para explicar melhor para quem tá
Acompanhando a gente aqui na CNN Brasil qual Vitória vocês conseguiram nessa negociação junto ao relator Eduardo Braga para conseguir equilibrar essas perdas que vocês dizem que terão no centro-oeste Basília eh quando você muda e todo o entendimento da tributação brasileira a partir do consumo estados como nosso que tem baixa densidade pop
Acional vai perder receita porque nós somos exportadores né Nós industrializamos commodities exportamos Ah contribuímos muito com a balança comercial só que na no entendimento da reforma essa cadeia produtiva ela não é tributada justamente para impulsionar essas ações e uma população baixa gera baixo consumo por isso que nós somos
Estados perdedores e aí duas mudanças foram importantes primeiro né Eh garantir o fundo de pensação o que eles chamam de seguro receita e um valor de 3% para 5% do bolo tributário para compensar essas perdas a que você se referiu é suficiente ou não é suficiente a nossa receita entre 24 e
28 ela vai ter um patamar né acreditamos que seja suficiente os 5% três era um risco para municípios e estados foi aumentado para cinco é um ponto Positivo na discussão da reforma para que você lá na frente não Veja solapada a sua receita e que impacta diretamente nas
Políticas públicas né Então esse é um primeiro ponto o outro ponto é o fundo que nós discutimos agora desenvolvimento Regional a partir do momento que o nosso estado fez o dever de casa é equilibrado fiscalmente instituiu um fundo específico para investimento ele não pode abordar custeio são de um orçamento
Total de 25 bilhões casos do Mato Grosso do Sul 1.5 bilhões do Fundo de desenvolvimento é aplicado diretamente em infraestrutura para gerar competitividade pro desenvolvimento do estado e é isso que foi colocado essa noite a prorrogação da possibilidade de ter esse fundo a partir de 33 que era a
Data limite dele até 43 isso compensa de certa forma o critério de distribuição do Fundo de desenvolvimento Regional que leva em consideração fpe e população que nós não temos então a possibilidade de usar o nosso fundo estendendo ele até 43 mitiga necessidade de recurso para investimento Ô Governador a gente tenta
Chegar a uma reforma tributária como o senhor mesmo disse há muitos anos e a gritaria é geral todo mundo se sente prejudicado com a reforma tributária o governo propôs aí uma reforma que fosse mais justa em relação à distribuição de impostos Mas precisou dessa articulação inteira e ceder ceder bastante eu lhe
Pergunto Agora o sehor classificou a reforma como a reforma possível há que se comemorar mesmo uma reforma possível eu acho que a gente tem que comemorar um Marco histórico de mudança de um sistema absolutamente caótico né a gente atravessa e quem é empresário sabe é uma empresa nacional que tem que sair da
Ponta do país chegar na outra ponta e parar em todas as barreiras de divisa de estado como se tivesse mudando nem de país de continente na Europa e nos Estados Unidos se atravessa a Europa entre países você não tem esse tipo de de barreira Aqui nós temos que parar em
Todas elas para ver diferencial de alí produto a produto sistemas gigantescos mobilização de pessoas então a gente não tá falando simplesmente Ah é uma reforma a gente tá falando de uma mudança de paradigma pro sistema tributário brasileiro e é gigantesco isso claro do tamanho vai ser a discussão que é a
Complexidade do sistema tributário Brasileiro hoje né Nós não temos dúvida disso eh e ela é possível sim dentre eh de todas as necessidades que cada região de um país absolutamente heterog gênio veja o critério fpe população Ah o Nordeste ele se beneficia com fpe Ok E
Justo né o Sudeste com a população São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro estados que também tem as suas necessidades e demandas para o social para o desenvolvimento se beneficia com o critério da população o centro-oeste é que estava mais prejudicado nesse sentido e alguns outros estados também
Né E que nós estamos buscando alternativas para ele então não é ser contra a reforma é criar asos alternativas viáveis para mitigar problemas que eh integre melhor paraa maior parte do Brasil e principalmente melhore pro ambiente de desenvolvimento e crescimento brasileiro eu você acha que essa reforma tributária é capaz de
Combater o mal da Guerra fiscal entre os Estados O senhor falou aí de diversos estados né divididos nas regiões brasileiras alguns se identificam com os mais pobres outros com os mais ricos alguns dizem vamos perder outros acham que vão ganhar um pouco com essa reforma e a chamada guerra fiscal a disputa pela
Tributação pelo preço de produto Senor acha que essa reforma tem perna para chegar até lá porque a gente sempre fala que é um texto que no mínimo vai conseguir organizar a carga tributário no país a partir dessa unificação né acabou a sopa de letrinhas mas também
Vai conseguir e no médio ou longo prazo combater este mal que é muito pior da Guerra fiscal Ah eu acredito que sim né no médio prazo eh Isso vai acontecer os incentivos fiscais eles já estão previstos na legislação de terem um fim 2032 né que isso foi pactuado no
Congresso nacional a reforma respeita Justamente esse prazo como prazo de validade dos incentivos ah e foi um instrumento importante falo pelo nosso estado né sem os incentivos fiscais dificilmente a gente teria um par Industrial que se instalou lá nos últimos 15 anos agora Olhando paraa frente nós temos ganhado competitividade
Em algumas cadeias produtivas e logísticas que é isso que vai fazer com que alguns investimentos Venham pro nosso estado e não só a a situação do ponto de vista fiscal então é uma é uma saída do incentivo como mola propulsora Central pro desenvolvimento e a entrada da competitividade e de instrumentos que
O estado vai ter de investimento para garantir a vinda de uma determinada cadeia produtiva para aquele estado e é esse essa mudança que nós temos que dar no meu ponto de vista eh pro Brasil ficar cada vez mais competitivo e poder fazer a sua economia crescer gerar emprego renda paraa Nossa gente
Governador eh dentro dessa reforma possível se o Senhor tivesse de dar uma nota de 0 a 10 como mais competitivo ficaríamos Depois dessa reforma Luciana aí você tá abusando da minha capacidade né Quem Sou Eu para dar uma nota pra reforma tributária é muito difícil a gente fazer
Uma avaliação e e taxar uma nota né Eu acho que ela tem um conceito é o conceito de tributação no consumo isso gera algumas situações é o conceito da competitividade da cadeia produtiva produção primária indústria transformação exportação né a gente tem falado entando na nova industrialização do Brasil a reforma ela desonera
Investimento olha que coisa fantástica a gente tem algumas inversões aqui né não o dinheiro para ser investido é tributado F mas como assim no mundo inteiro isso já foi virada a página Então a gente tem conquistas importantes e nessa situação Ela é bem pensada estruturada a a as Agonias e as
Angústias que virão ao longo dessa transição pros entes Elas serão muitas né E é isso que nós temos que estar preparado para poder eh entender processar mitigar em parceria estado União municípios para que a gente tenha um ambiente produtivo melhor melhor eu não vou me atrever a dar nota paraa
Reforma porque seria muito abuso da minha parte né mas eu acho que a gente avançou bastante né mitigando problemas centrais específicos e agora é aguardar a decisão do congresso nacional que é soberano nessa decisão é só para rematar aqui Luciana uma pergunta que foge da pauta reforma tributária mas também tem
A ver com arrecadação para o seu estado Enfim pode eh ter um impacto até Nacional Amanhã o senhor o vice-presidente da república e alguns ministros de governo Vão visitar uma unidade da Petrobras no Mato Grosso do Sul de eh produção de fertilizantes uma unidade que acabou sendo desestatizada naquela política de desinvestimento
Ainda no governo passado que que significa esta visita técnica a gente tem informação até do seu governo de que a unidade está 90% completa né pronta mas tá faltando o quê para destravar vai iniciar de fato a produção de fertilizantes Lembrando que é um produto
Importante para o país é essa é uma é uma visita técnica né que o vice-presidente alcm junto com a ministra Simone tebet que é de três lagoas que é onde é essa unidade de fertilizantes o Ministro Alexandre Silveira Minas energia e eu vamos fazer junto com o presidente da Petrobras
Jampol a a essa unidade de fertilizantes que tem o potencial de produzir 15% do fertilizante nitrogenado consumido no Brasil Olha a importância estratégica né dessa unidade e que usa para esse processo Industrial o gás que vem da Bolívia ali ao lado dessa unidade Fabril passa o gasoduto Brasil Bolívia e essa é
A matéria prima para que se faça o fertilizante nitrogenado Então veja que é altamente estratégico pro Brasil só que a Petrobras tem que tomar essa decisão que ela ainda não foi feita é importante que se diga por isso a visita técnica né o presidente janou tem conversado conosco com os ministros de
Governo eh para tomar essa decisão num futuro breve nós vamos fazer essa visita técnica como foi dito aqui 90% dessa indústria dessa eh dessa fábrica ela já tá pronta concluída precisam algo em torno de 750 Milhões de Dólares paraa sua conclusão 750 milhões milhões de dólares é é uma indústria muito grande
Produz mais de 1 milhão e meio de toneladas de nitrogenados 15% do consumo brasileiro é algo gigantesco né E altamente estratégico pro país a Petrobras ao colocar ah gás e fertilizantes de novo no seu plano estratégico ela passa a mirar algumas oportunidades eh de negócio dentre as quais a conclusão dessa
Unidade Fabril mas que é uma decisão que ela vai tomar né imagino até oo final do ano para que possa ser retomada e concluída essa fábrica de fertilizante e tem tudo a ver com reforma tributária veja vamos lá essa unidade Fabril ela tem uma série de incentivos fiscais do
Estado que foi dado à época 2012 ou 14 quando começou depois quando ia ser desinvestidura nós temos centrooeste brasileiro oeste paulista o nor do o Paraná como um todo Rio Grande do Sul ali uma central de distribuição que pode atender toda essa região produtora o Mato Grosso maior
Produção de grãos e ferrovia levando essa matéria-prima até as unidades de produção então isso dá competitividade para empreendimento como esse então é esse tipo de saúde que que a gente quer trazer e pro país como um todo Claro tendo muita atenção sempre às desigualdades e a capacidade da gente
Apoiar aquelas situações onde o desenvolvimento se faz necessário pela política pública muito bem vou agradecer aqui a Basília Rodrigues nós conversamos com o governador do Mato Grosso do Sul Eduardo Ridel a quem eu agradeço muito também obrigada Governador Eu que agradeço Luciana Basílio um grande abraço a todos Até mais
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