14 anos depois de serem banidos pela Anvisa os cigarros eletrônicos ou vapes voltaram a frequentar debates políticos e técnicos em Brasília no Congresso um projeto de lei quer liberar a venda mas impor regras ao produto e Anvisa começa a reavaliar a decisão tomada em 2009 esse veto é mais teórico do que prático
Não é difícil encontrar equipamentos e licencias em lojas e bancas ao redor do Brasil os Defensores da liberação Dizem que o cigarro eletrônico é menos nocivo do que os tradicionais uma legação refutada por especialistas e pela Organização Mundial da Saúde em média um cigarro comum oferece 15 tragadas um
Maço teria então 300 tragadas logo um vaporizador de 10000 tragadas seria equivalente a cinco maços o debate envolve ainda o grande apelo entre os jovens no Reino Unido 15% das pessoas Entre 16 e 24 anos consomem os VPS nos Estados Unidos a agência regulatória proibiu a venda de produtos
Saborizados e a questão foi parar na Suprema corte qual ponto dessa sexta-feira Analisa os planos para liberar ou Continuar a proibir o cigarro eletrônico no Brasil e o que dizem especialistas e representantes das empresas do setor quem conversa com a gente é o repórter Bernardo que também traz os detalhes do projeto
De lei que tramita no congresso e como ele pode impactar um negócio que mesmo proibido movimenta milhões no Brasil eu sou Carolina Mor eu sou o Felipe barini ponto de 3 de novembro de 2023 começa agora vem com a gente vindo aqui ao ponto pra gente começar a conversa Qual o estatus da
Venda de cigarros eletrônicos aqui no Brasil a gente sabe que muita gente fuma é vendido em todo lugar mas essa venda hoje ainda é ilegal né Oi Carol Oi barine eh obrigado Mais Uma Vez pelo convite então Carol eh os cigarros eletrônicos né são facilmente encontrados só que a venda é ilegal
Desde 2009 quando a Anvisa fez uma resolução que estabelece que qualquer dispositivo eletrônico para fumar Então os V os Pods todos eles eh tem a venda a propaganda a distribuição tudo legal no Brasil então todos os produtos são contrabandeados agora essa resolução como você falou é de 2009 tem alguma
Chance dela ser revista por enquanto ou seja para liberar seja para proibir de novo isso pode entrar na pauta da Diretoria colegiada da agência é Pode sim barine inclusive ela tá sendo revista nesse momento eh no ano passado a Anvisa deu início né um processo de análise do impacto regulatório né dessa
Decisão de 2009 eh que pode tanto manter né o veto como eh alterar a regra E aí no ano passado mesmo o corpo técnico da Anvisa emitiu um parecer Inicial eh de impacto regulatório que orientou a manutenção da proibição dizendo que eh os riscos não são totalmente
Compreendidos e que não não é um produto seguro mas eh o processo ainda demora um pouco para terminar né ele tem como relator o presidente D um Visa né o Barras Torres eh E a expectativa da agência criar uma consulta pública talvez ainda nesse ano para né avançar
Nessas outras etapas mas ainda vai ser votado um parecer final que é só depois da consulta então dá pra gente dizer Bernardo que a tendência de manutenção da proibição por parte da Anvisa se eles seguirem a recomendação do corpo técnico da agência isso Exatamente isso Carol se eles seguirem os especialistas eles
Devem optar por manter a proibição a gente vai falar um pouco desse debate entre o quem defende quem quem é contra um pouco mais à frente no episódio mas por vamos entrar um pouquinho antes disso nessa política tem um tem um projeto de lei no Congresso para legalizar e regulamentar a
Comercialização dos vapes de autoria da Senadora sora tronic que que é esse projeto e que que são os argumentos de quem é a favor de colocar no papel as regras sobre os vapes E então a sorai apresentou esse projeto de lei no meio de outubro que ele basicamente permite a
Produção a venda a importação e até a exportação dos cigarros eletrônicos pelo Brasil é algo que é proibido hoje eh ele determina que os ele determina uma série de regras né a proposta do pl é justamente criar uma Norma sanitária eh que Estabeleça com quais critérios esses
Produtos podem ser vendidos e tudo isso ficaria sobre a Anvisa mas o PL né forçaria essa liberação eh O que a Soraia diz eh e é o argumento utilizado em comum com outros setores que defendem o a liberação do produto é que como o contrabando já é uma realidade né a
Gente encontra o produto muito facilmente no país a gente tá consumindo tá tá deixando a população consumir um produto que não tem régua sanitária Então ninguém sabe o que que tá ali dentro e ele não tem que seguir regra nenhuma já que é ilegal e a fiscalização
Se mostra por vezes inefetiva né para coibir aquela venda eh e você acaba deixando de arrecadar impostos né uma série de coisas além de expor aos riscos de um produto legal e em que pé que tá a tramitação desse projeto de lei Bernardo ainda tá nas comissões como é que é é o
Projeto foi apresentado há muito pouco tempo né não tem nenhum mês ele foi distribuído para três comissões do Senado a primeira delas que é a comissão de assuntos econômicos eh é onde ele tá agora né com a relatoria que é do Senador Eduardo Gomes no P de Tocantins
Eh a sorá inclusive entrevista disse que a expectativa eh que o parecer da comissão seja favorável porque o próprio Eduardo né havia manifestado a ela que é favorável a regulamentação e o Senado Federal sediou uma audiência pública sobre o tema um pouco antes no final de
Setembro então a a discussão já já tá rolando eh tanto que a sor acredita que o a comissão de assuntos econômicos nem mesmo vai eh chamar uma audiência pública que ela acha que na visão do Eduardo Gomes já é suficiente o que eles debateram esse projeto não tá sozinho né
No no congresso tem outro texto que que ele vai no sentido oposto ele quer tornar lei essa resolução da visa porque é proibir de ver cigarros eletrônicos até seguindo o que alguns outros países na Europa tão pensando em fazer isso também não tem data para ir ao plenário
Um pouquinho antes né do projeto da sorai ali no final de setembro outro Senador né o Eduardo Girão do novo do Ceará Apresentou um p que vai justamente pro lado contrário né ele propõe incluir na constituição que os produtos são proibidos para ser vendidos né distribuídos e produzidos no Brasil seria como né
Ratificar o que aa diz hoje mais na Constituição uma pesquisa Nacional feita pela Universidade Federal de Pelotas mostrou que quase 20% dos adultos entre 18 a 24 anos consumiram cigarros eletrônicos em 2022 há registros de consumo dos vaporizadores também por adolescentes no Brasil agora Bernardo enquanto esse debate todo
Aí se Desenrola o fato é que mesmo ilegal o uso dos vapes aumentou muito nos últimos anos né a gente tem a evolução desses números de usuários aqui no Brasil eh temos sim Carol e a IPEC né fez uma pesquisa em 2018 que mostrava que 500.000 brasileiros adultos né
Diziam fazer uso do cigarro eletrônico essa pesquisa foi refeito no ano passado e esse número subiu para 2,2 milhões ou seja ele cresceu aí e mais de quatro vezes isso entre os adultos a gente tem outras pesquisas que indicam é uma experimentação do vape em alta uma pesquisa Nacional de saúde
Escolar do IBGE em 2019 né então um pouco antiga mas que já troue dado surpreendente de que 16,8 dos adolescentes de 3 a 17 anos ou seja menores de idade já haviam experimentado alguma vez os dispositivos e esses números eles T um um corte neles que é muito interessante e é preocupante
Também que é o avanço entre os jovens você até você e a e a Caroline até citam na matéria de vocês no Globo que no Reino Unido por exemplo chega a 16% 15% o número de jovens Entre 16 e 20 e 22 anos que consomem o tabaco através da
Forma do vape dos Estados Unidos também até chegou o caso que o governo americano fda no caso tá querendo proibir o uso de sabor de óleos saborizados para tentar dar uma uma barrada nesse nesse avanço isso daí tem o risco de gerar uma gera uma nova geração de tabagistas
Revertendo uma tendência histórica né as pessoas estão fumando menos agora tem algum sinal de que a gente possa ver mais fumantes na rua só que ao invés do cigarro tradicional com os equipamentos eletrônicos é então barin os especialistas que eu conversei eles eh que são contra né uma liberação dos
Dispositivos aon justamente isso que eles têm uma capacidade muito grande de criar uma nova geração de dependentes de nicotina eh no Reino Unido a gente tem dados de que de 2021 para 2022 na faixa etária de 16 a 24 anos o consumo do cigarro eletrônico cresceu de 11,1 para
15,5 é um crescimento expressivo e essa é a faixa etária onde há o maior consumo de cigarro eletrônico no Reino Unido né que tem uma legislação bastante Ampla né eles eles el des apoia um cigarro eletrônico eh como um substitutivo do cigarro tradicional então a gente vê que
Realmente eh o produto tem uma um apelo muito grande nas faixas etárias mais jovens muito por isso que você mencionou né dos Doces dos Sabores ele tem uma comunicação mais jovial que é o que muitas autoridades estão tentando coibir né proibir aquele sabor de to frute é
Sabores mais com teror de sobremesa e o próprio pele da sua né Por mais que ele libere ele cita esse consumo entre jovens ele propõe por exemplo que determinados sabores né que seja definido que determinados sabores não possam ser incluídos como ess de sobremesa e sugere uma pena de reclusão
Para quem vender para menor de idade ou seja até quem quer liberar já sabe que esse é um debate que passa pelo consumo entre os jovens Ô Bernard Você conversou com muita gente a respeito desse tema né de um lado Claro tem a indústria do tabaco querendo vender eh mais produtos
Né seja em forma de vape ou de cigarro convencional e e um dos argumentos que eles utilizam é de que o cigarro eletrônico seria supostamente menos nocivo do que o cigarro convencional né isso Carol Esse é o principal argumento assim utilizado pelos países que liberaram o cigarro eletrônico né de que
Seria uma alternativa melhor para quem é fumante hoje do cigarro convencional e assim de fato a agência de saúde britânica né que é o país usado como exemplo hoje para quem defende a liberação do cigarro eletrônico ela fez uma análise de evidências recente e constatou que os vapes seriam cerca de
95% menos nocivos e isso é muito debatível né os especialistas brasileiros dizem que não é verdade eles questionam muito esses estudos e inclusive eh citam outros trabalhos como um da Universidade de John Hopkins nos Estados Unidos que identificou que mais de do 2000 substâncias nos vfes que não estavam listadas pelos fabricantes lá
Nos Estados Unidos ou seja substâncias até desconhecidas então eles afirmou que nem teria como saber esse risco real para fazer essa comparação Mas de fato existe eh essa esse argumento inclusive Quando você vê as estatísticas de fumantes de países que apoiam um cigarro eletrônico Como substitutivo que é o
Caso por exemplo do Reino Unido e da Suécia eles não incluem usuários de cigarro eletrônico como fumante Então se eles dizem por exemplo que 15% da população é fuma é tabagista esses 15% não incluem aqueles que estão migrando para cigarro eletrônico ou até os que estão começando pelo cigarro eletrônico
Eles vem de forma muito separada o que aqui no Brasil os especialistas eh não acreditam que é o certo nicotina é a droga que provoca a dependência química mais escravizante que a medicina conhece o cigarro eletrônico é uma aparelhinho para administrar nicotina A diferença é que o cigarro comum contém alcatrão e outras
Substâncias cancerígenas mas a nicotina é a mesma as cápsulas do eletrônico contém nicotina e aromatizantes artificiais pras crianças sentirem um gostinho bom na boca aqui nos Estados Unidos o governo tá investigando várias marcas de cigarros eletrônicos que segundo eles tem como público alvo exatamente os adolescentes principalmente por causa dos sabores morango chiclete
Maçã agora Bernardo por outro lado tem a OMS tem associações médicas tem os especialistas que são absolutamente contra o a legalização a comercialização dos cigarros eletrônicos que que eles dizem nesses argumentos contra então barini e a UMS ela em relação a essas estratégias né que os países têm
Utilizado né O Reino Unido a Suécia o Canadá de redução de danos né que eles propõem trocar o garro convencional pelo eletrônico a OMS não chancela essa estratégia ela na verdade é contra né Ela diz que a a solução não é você trocar um produto de tabaco por outro
Produto de tabaco né É você deixar de consumir a nicotina Então essa não é uma estratégia Vista com bons olhos pela MS e nem pelas autoridades brasileiras eh especialmente um eh uma das questões hoje no mundo é se o cigarro eletrônico é visto como tabagismo não né porque
Aqui no Brasil a gente chegou a um recorde histórico né de 99% só da população fumando e os especialistas temem que se carro eletrônico crie essa nova Legião de dependente mas em outros países como Suécia eh eles têm hoje um índice de fumantes baixo né abaixo de
10% eles vão ser o primeiro país da Europa eh a chegar a 5% de fumantes que é o objetivo só que ao mesmo tempo eles não consideram que cigarro eletrônico é tabagismo então eles estão Expo indo dessa conta todo mundo que tá migrando para cigarro eletrônico aqui no Brasil
Os médicos né tanto a Associação Médica brasileira como a sociedade é brasileira de pneumologia e fisiologia se posicionaram de forma muito enfática e e eles citam de fato riscos extras né que a gente associa somente ao cigarro eletrônico é por exemplo a evale a evale é uma doença pulmonar aguda que foi
Relatada por primeira vez nos Estados Unidos e ela foi associada diretamente ao cigarro eletrônicos então foram casos de pessoas que tavam tendo né um problema pulmonar agudo súbito eh que eles classificaram na época como um surto né porque foram números que chamaram a atenção e E aí eles
Caracterizaram essa doença que seria uma lesão característica do cigarro eletrônico e são cerca de 60 mortes que já foram relatadas nos Estados Unidos ligadas a evale Mas isso também ainda é muito principiante né É difícil afirmar com todas as letras porque a própria indústria do tabaco questiona né Essa
Essa relação ainda alo que a gente tá avançando eh e outro risco que as especialistas de brasileiros mencionam é a questão do de você inalar metais que vazam da bateria do dispositivo ou daquele filamento né porque o vape um argumento muito usado para dizer que o
Vape é menos nocivo é porque não tem a combustão né do material porque quando você fuma um cigarro tradicional você tem a queima que gera monóxido de carbono Então você tá nela naquela fumaça com várias substâncias isso não teria no vape Então esse que seria o grande ponto benéfico mas os
Especialistas brasileiros dizem que você tem outros riscos como por exemplo eh como no vape tem aquela bateria que esquenta vai vaporizar o líquido né para você nalar o risco de vazar filamentos ali daquela bateria no líquido e você nalar metais danosos tem até um estudo do Hospital
Das Clínicas da USP Bernardo que mostra que um único vape equivale a um Masso de cigarros né com 20 cigarros convenciona tamanho a concentração de nicotina né É isso mesmo Carol e eles eles analisaram né e viram que o cigarro convencional ele tem um limite de 1 MG de nicotina
Por unidade Mas eles analisaram alguns dispositivos eletrônicos e viram que essa concentração pode chegar a 57 MG por ml Ou seja é muito maior e a Associação Médica brasileira diz que um pod né que é aquele aquela unidade do cigarro eletrônico equivale a um máximo
Então você e como o vape não tem o desconforto de fumar você não tem aquela coisa da queima né que que incomoda muita gente eh você pode fumar muito mais então é comum as pessoas eh tragar mais e ingerirem mais nicotina Então os especialistas se preocupam com o fato de
Dessa troca fazer a pessoa consumir ainda mais nicotina né e ser uma coisa que vai tornar o indivíduo dependente mais rápido né Por causa dessa quantidade dado o ponto a gente eh sempre tá tratando especialmente esse ano de um tema que é a arrecadação de
Impostos que é o aumento de de de busca por mais tributos por parte do governo federal e tem um ponto que você mencionou no projeto da Senadora que é a possibilidade de você conseguir mais dinheiro pro pros caixa pro caixa da União através da regulamentação dos
Vapes tem algum estudo sobre o volume de dinheiro que poderia ser arrecadado caso o a a venda de produto desse tipo fosse regulamentada eh Tem sim barin esse inclusive um outro argumento né porque esse debate é atravessado por vários argumento eh e um deles que os Defensores da liberação do vape usam
Muito é que a gente tá perdendo né dinheiro de arrecadação de impostos já que os produtos estão circulando pelo contrabando eh a Federação da indústria de Minas Gerais né Eh fez um estudo com base no consumo né naqueles milhões de brasileiros peec mostra que consomem os cigarros eletrônicos e diz que são cerca
De 2,2 bilhões de reais que são perdidos né a cada ano pelo não pela não regulamentação do cigarro eletrônico Mas aí tem um contraargumento né Bernardo porque por outro lado ainda que se arrecade mais o gasto com saúde também aumenta né se a população aderir mais ao tabagismo exatamente Carol
Eh que quem é contra né os especialistas eles citam eh um um estudo do Instituto de eficácia clínica de saúde O iex que é vinculado à universidade de Buenos Aires na Argentina eh Esse estudo é recente de 2020 ele estimou que o Brasil gasta cerca de R 125 bilhões deais por ano com
Doenças ligadas ao tabagismo eh e esse valor ele não inclui o tratamento do tabaco né da dependência do tabaco ele não inclui ações de campanhas para evitar o tabagismo esse valor é somente associado a aquela as doenças que são associadas ao cigarro então assim se a gente botasse na conta ainda né as
Campanhas de prevenção eh as estratégias para as pessoas deixarem de fumar esse valor subiria e ao mesmo tempo esse mesmo estudo aponta que o cigarro convencional né os impostos arrecadados com ele são apenas 12,2 bilhões por ano então é um número muito inferior àquele que é gasto E aí os especialistas temem
Que se você liberar Por mais que você ganhe com arrecadação de impostos o impacto com gasto na saúde vai superar em muito muito obrigado por trazer esclarecimento sobre uma questão que é de saúde pública que diz respeito a muita gente aqui no Brasil volte sempre
Aqui a ponto e um bom fim de semana para você obrigada Bernardo um abraço Ah eu que agradeço pelo convite Fico à disposição um abraço Viu Bar Carol Esse foi o ponto de hoje o podcast Diário da redação do Globo nessa conversa a gente conta com a
Participação de toda a equipe do jornal as mesmas pessoas que levam até você informação e análise de qualidade todos os dias quer saber mais assine o globo acesse assine oglobo.com.br e confira todas as notícias e reportagens especiais a produção desse Episódio foi de Taísa RS a edição de João Guilherme
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