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Brasil tem mais de 100 mil crianças de até 5 anos sem registro

Brasil tem mais de 100 mil crianças de até 5 anos sem registro

apenas 20% das cidades registraram todas as crianças de até 5 anos no cartório o número disparou mais de 75% dos mais de 5.500 municípios brasileiros apenas 1.98 tem todas as crianças de até 5 anos registradas em cartório essa quantia representa quase 20% do total os dados constam em uma pesquisa divulgada pelo IBGE nessa quinta-feira Com base no Censo de 2022 de acordo com o levantamento esse número disparou em 12 anos em 2010 o país tinha 624 cidades com todas as crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório a quantia avançou 75% nesse período o estudo ainda mostrou que o país tem mais de R milhões 300.000 crianças de até 5 anos desse Total 15 milhões 200.000 Tem algum tipo de registro de nascimento não necessariamente em cartório crianças indígenas por exemplo muitas vezes possuem um registro administrativo de nascimento de indígena que é um documento legalmente válido paraa emissão do registro civil do indígena nos cartórios públicos segundo IBGE 103.000 brasileiros de até 5 anos não tem nenhum tipo de documento que comprove o nascimento Ao todo são 77.64 crianças sem registro 20.686 que não sabem se foram regradas e 5592 sem declaração e ainda sobre esse assunto a gente entrevista agora Letícia chahira que é coordenadora Geral de promoção do registro civil de nascimento do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania Letícia muito boa noite para você bem-vinda Boa noite Renata boa noite Gustavo Letícia pra gente ter uma dimensão do problema quando a gente fala de registro tardio de nascimento ou falta de registro Total a gente tá falando de de um bloqueio de uma série de direitos né a pessoa não consegue estudar não consegue trabalhar Além da questão humana mesmo né do direito de ter um nome registrado de ter as informações sobre o seu nascimento e até mesmo ter uma noção do do de Em que parte do ciclo da vida aquela pessoa tá né Exatamente isso Renata Você tocou num ponto que é muito caro pra gente né Eh que que estuda que trabalha né que atua eh em prol dessa política pública que é o acesso à documentação civil é uma grave violação de direito né a gente pensar que alguém foi impedida ou não teve acesso a esse direito básico fundamental do ser humano que é a Sua documentação civil e Tudo começa com o registro civil de nascimento né com a certidão de nascimento então eh o Brasil até 2007 tinha um índice de subregistro civil maior de 20% né de desse índice de subregistro de pessoas não registradas civilmente então com em 2007 no primeiro governo Lula com o compromisso Nacional pela erradicação do subregistro civil e ampliação do acesso a documentação básica foi que houve um empenho uma construção de AES né do Governo Federal para que a gente pudesse alterar esse cenário que é devastador que é um absurdo você pensar que uma pessoa pela falta de um documento né Eh que a gente fala que é um passaporte pro exercício da Cidadania não Conseguiu alcançar não conseguiu de fato de fato executar né ter direito à aos outros direitos como você bem disse educação saúde né a gente tem inclusive um caso emblemático que é o próprio presidente Lula né ele só foi ele foi registrado tardiamente com 7 anos de idade porque até 7 o registro era um ato privado era um ato pago né as pessoas tinham que pagar para ter um registro civil de nascimento então Eh o que acontece hoje que a gente vê esse número já bem melhor né de 1 31% na verdade né que a gente fala desses bebês até 1 ano e três meses que não foram registrados né é muito por esse esforço do governo federal juntamente com diversos atores essa é uma política pública que sem a união de esforços do Poder Executivo do Poder Judiciário da arpen né são os registradores quem eh realizam de fato esses registros eh das pessoas dos profissionais que estão na Ponta das lideranças de grupos específicos então Eh os povos indígenas né foi falado inclusive nessa nesse anúncio do IBGE né dessa socialização de dados como que os povos indígenas ainda sofrem com essa mazela então é é fundamental a gente ter a representatividade dessas lideranças nos comitês gestores estaduais né que são esses espaços instituídos Democráticos E que esses atores conseguem conversar e entender Qual a demanda e o que fazer como atuar para conseguir de fato eh efetivar essa política pública pegando esse gancho Letícia eh o governo consegue mapear os motivos que fazem ainda 100.000 pessoas não terem esse registro tá ligado à região que é longínqua e é o difícil acesso a justamente aos registradores a cartórios tem a ver também um pouco com a questão cultural já que você falou de povos eh originários indígenas eh isso também atrapalha eh Quais são os principais fatores para pra gente não ter 100% das Crianças registradas e com o seu documento em ordem Gustavo eh uma das preocupações nossas assim é de não culpabilizar o indivíduo né é um direito de todo cidadão ter a sua documentação civil é um direito subjetivo portanto um dever do Estado chegar até essas pessoas né então eh pensar sempre assim que são inúmeros são diversos os motivos né um dos motivos Você acabou de falar é a distância do cartório né então a gente tem que trabalhar por exemplo num programa nacional que que pense uma ação Itinerante quer dizer mutirões que vão com esses órgãos emissores até essas pessoas que necessitam desses serviços né Eh a a própria informação de de que é um ato não pago né A questão da paternidade é uma outra vertente infelizmente que eh muito complexa no Brasil especialmente né A questão da ausência paterna então algumas mães ficam com receio né de de de de fazer o registro e depois o nome do pai eh tem a questão também que Érica Santos né uma assistente social cunhou o termo eh síndrome que é o quê a burocracia toda dessa cadeia documental para você conseguir acessar essa cadeia documental Como eu disse até 97 era um ato pago Então existe o que algumas pessoas chamam de subregistro hereditário quer dizer eh às vezes uma família inteira sem documentação civil e por isso quem nasceu agora muitas vezes não consegue acessar essa documentação pela falta de documentação da mãe da avó né então assim eh são são realmente inúmeros né os fatores e a gente tem que levar tudo isso em consideração eh uma das ações que o governo federal esteve presente o ano passado foi em parceria como eu sempre repito né a gente na coordenação gosta muito de de ressaltar esse caráter de união de esforços porque eh a gente fez em conjunto né foi uma ação da FUNAI em conjunto com a gente com a Digo o ministério dos direitos humanos e da Cidadania a gente fez um ted com a Funai eh pensando em viabilizar um mutirão que foi numa região de difícil acesso dos povos indígenas eh especificamente ianomami né eh na região ali de Barcelos do Amazonas então assim eh sempre pensando eh em como viabilizar em como garantir esse acesso à documentação civil lá por exemplo foi instalado o que eles chamam de pve né que é o posto de atendimento virtual eh pensando na exclusão digital né dessas pessoas e até a própria questão de ter documentação física ali pra gente conseguir comprovar né falar que eh garantir né de alguma maneira essa esse acesso aos outros direitos então eh eu acho que que é nessa perspectiva acredito que seja nessa perspectiva que a nossa atuação possa fazer a diferença para reduzir e universalizar de fato esse acesso à documentação civil Letícia Obrigada viu por ter do nosso convite para falar desse assunto tão importante porque a gente tá falando de pessoas que são praticamente invisíveis socialmente né desprovidas dos mais variados variados direitos inclusive direitos subjetivos como você mesmo trouxe pra gente obrigada mais uma vez uma ótima noite para você muito obrigado Renato obrigado Gustavo boa noite boa noite

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