eleitoral começou daqui até o dia 6 lá de outubro que é a data pro primeiro turno das eleições municipais pode ter candidato entre aspas desclassificado nessa corrida as vagas municipais Carolina mais uma vez bom dia bom dia asmin bom dia Jesus bom dia a todos os nossos telespectadores é um prazer estar aqui com vocês e eu já vou rid ente respondendo Pode sim Yasmin esse processo inicial de registro de candid de candidatura ele é marcado pelo pedido e por uma avaliação que a justiça eleitoral faz no processo de registro de candidatura sobre a possibilidade né sobre o a a a os requisitos de elegibilidade se aquela pessoa cumpre todos os requisitos que a legislação determina para uma pessoa ser elegível e a verificação da inexistência de caus causas de inelegibilidade como por exemplo uma eventual condenação uma ausência de quitação eleitoral que são causas que impedem eh que a pessoa possa exercer esses direitos políticos Jesus aqui falando quem não pode votar em que situação o nosso direito de votar é suspenso olha Eh Existem algumas situações específicas mas a mais comum delas é a cassação dos direitos políticos em razão de uma decisão uma condenação Criminal transitada em julgada então aquelas pessoas que foram condenadas elas ficam né Por crimes elas ficam comos seus direitos políticos suspensos até o cumprimento da pena eh e aí elas não podem votar Carolina eh pessoas que deixam de ser nacionais né pode seguir pode seguir na sua no seu raciocínio é é a eh brasileiros que eventualmente eh abrem mão da sua cidadania ficam também eh com seus pedem seus direitos políticos Carolina agora a gente tá vendo a campanha eleitoral permitida E aí os os eh candidatos né melhor dizendo eles já estão indo às ruas fazendo esse corpo a corpo que a gente tava comentando aqui h pouco que é muito comum na eleição Municipal eh tem alguma restrição agora que pode ser considerada crime eleitoral quando a gente trata de campanha eleitoral alguma coisa não é permitida que a gente às vezes desconhece bem eu acho que algumas coisas não são permitidas e a gente já até se acostumou com isso né é desde 2015 a gente não pode mais distribuir brindes não é mais possível distribuir camiseta chaveiros eh copos Como era feito né não é possível distribuir cesta básica dar qualquer tipo de vantagem eh financeira pro eleitor também não é permitido eh derramar santinhos nas ruas no dia da eleição isso é um crime eleitoral chamado de derrame é aquele que fizer isso pode ser punido não é permitido a fixar propaganda eleitoral em bens públicos tá em em bens de uso comum então a gente sempre vê lá eh posters santinhos colados nos poches nos pontos de ônibus isso não é permitido isso é vedado mas também não é permitido fazer uso de telemarketing envio de disparo em massa por meio de WhatsApp não é permitido realizar showmícios e especialmente nessas eleições eh já desde as últimas eleições mas especialmente nessa com maior Rigor eh por parte da Justiça Eleitoral não é permitido divulgar notícias eh sabidamente inverídicas né as chamadas fake News eh nem por meio digital e nem por nenhum outro tipo de meio então isso é muito importante que a gente saiba quem fizer isso vai vai poder ser punido e o candidato que fizer isso ele pode ser inclusive cassado caso ele seja eleito Carolina eh distribuir santinho pode derramar santinho não pode comício carro de som pode show mío não pode explica pra gente as diferenças o show mío ele é um um evento que tem o show de um artista eh a música eh como centro que mobiliza o eleitor e e o apoiador para participar do evento o comício ele pode ocorrer mas ele não pode ocorrer com shows com sonorização o que move o eleitor ali tem que ser a vontade de ouvir o seu candidato e não um benefício de um show de um artista famoso tá por isso que são eh coisas distinas é possível fazer comício é possível fazer carreatas e é possível inclusive utilização de carro de som com jingle que a gente já tá tão acostumado mas esse carro de som ele só vai poder circular quando eu tiver em uma carreata ou quando eu tiver em uma passeata eu não posso mais ser aquela figura do carro de som transitando pela rua sozinho como a gente via algumas eleições atrás santinho e e o derrame isso que eu queria que a gente e eh explicasse aqui também a diferença para deixar bem claro aqui porque com certeza tem candidatos nos assistindo e claro muitos eleitores né tem a distribuição de material eleitoral ela é permitida então o candidato pode ir à suas bases entregar na mão dos eleitores ele pode ter panfleteiros pessoas contratadas formiguinhas como a gente chama no interior distribuindo esses panfletos Isso faz parte do processo de propaganda eleitoral que é a forma que o candidato Tem de se apresentar apresentar suas pautas apresentar aquilo que ele deseja realizar para aquela comunidade agora o derrame ele é especificamente a eh jogar em massa aqueles santinhos na véspera da eleição para encher a rua de santinho a gente sabe existe uma lenda de que a maior parte dos eleitores no dia da eleição ainda não definiram o seu voto então Muita muitos candidatos jogam ali na né na na na entrada da das zonas do das zonas da das zonas eleitorais das escolas um isso que a gente tá mostrando na imagem Aquele monte de santinho no chão pro candidato que eventual pro eleitor que eventualmente não sabe em quem votar pegar um papelzinho ali votar isso é crime tá então quem for pego jogando esse esses santinhos ou quem Ou aquele candidato que se beneficiar disso ele pode ser punido para encerrar a nossa entrevista o eleitor tá assistindo o Brasil agora sabe que esses tipos de atitudes são são consideradas crimes eleitorais Como que o eleitor faz para denunciar um crime eleitoral bem existe um aplicativo yasm que a justiça eleitoral que chama Pardal esse aplicativo você entra nele baixa tanto pela né iOS quanto Google você baixa no celular e pode se cadastrar ali e fazer uma denúncia anônima fotografar uma propaganda irregular e comunicar eh algum tipo de de crime que tá ocorrendo e eh a justiça eleitoral de posse dessa dessa denúncia ela vai ali eh fazer a notificação do candidato para que ele retire aquela propaganda também é possível fazer denúncias por outros canais as as oabs por exemplo normalmente tem parcerias com a justiça eleitoral e também disponibilizam aplicativos próprios a OAB aqui do meu estado ela disponibiliza um aplicativo chamado voto legal então ela faz todo um controle ali e recebe recebe né eventuais den para garantir que o pleito seja um pleito Limpo transparente e e marcado pelas boas práticas
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