Voltamos e com imagens ao vivo direto de Brasília o Congresso Nacional vai retomar os trabalhos daqui a pouco o calendário está apertado por causa das eleições municipais e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da câmara Artur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco os dois sinalizaram nas últimas
Semanas o desejo de dar foco à discussão de propostas que regulamentam a reforma tributária parte dos textos como o que trata da atualização dos tributos sobre a renda deve ser enviada pelo Planalto já no mês que vem a gente lembra que a reforma tributária foi aprovada pelo
Congresso em 2023 depois de décadas de muita muita discussão quem chega para analisar esse assunto que tem impacto na economia o Pedro Simão advogado especializado em direito tributário Doutor Boa tarde seja muito bem-vindo ao conexão Record News Ou seja a reforma foi aprovada mas falt falta ainda né
Dizer Quais são as regras ou seja a regulamentação né de muitos itens isso Boa tarde Boa tarde a todos Acho que o mais importante pra gente trazer aqui é que a gente teve de fato um texto aprovado depois de anos e anos de muita discussão um texto que traz previsões de
Simplificação uma tentativa de diminuição do contencioso tributário sem sombra de dúvidas ainda existem diversos pontos que precisam ser endereçados alguns relacionados ainda sobre a reforma sobre o consumo aí falando da substituição da tributação do ICMS do ISS pelo Iva pelo ibs que vai ser imposto sobre bens e serviços no
País mas como você bem colocou ainda também existem prazos para que as leis que vão regulamentar reforma sobre a renda e sobre a folha de Salários para que venham ser apresentados ainda e claro que tudo isso mexe né com a expectativa do mercado o mercado tá de olho do que
Pode acontecer porque finalmente depois de anos de discussão a promessa do governo é simplificar enquanto isso tem gente que fala olha não vai onerar e aí as pessoas ficam de olho para falando o que que vai de fato acontecer no nosso dia a dia qual que é a sua avaliação
Doutor Olha sem sombra de dúvidas existe uma crença de simplificação e eu acredito muito nisso agora todo processo de transição tem uma necessidade também de acomodação um novo regime um regime novo que vai existir concomitantemente com o regime antigo que ainda vai trazer diversas dúvidas e uma necessidade de
Acomodação agora paralelamente a isso a gente tá falando de substituição de tributos tributos que incidem de forma muito diferente se a gente tiver comparando aqui a incidência do ICMS e a incidência do ISS nós temos alíquotas muito diferentes e com base nisso embora ainda exista uma previsão de um crédito amplo teremos um
Setor de serviços que vai ser sim impactado com o incremento da tributação incidente Pois é e a gente segue acompanhando as imagens direto de Brasília a previsão que 3 horas tudo comece de forma mais oficial o fato é que essa abertura né dos trabalhos desse ano do congresso ela
Tem ainda Uma expectativa maior Porque como as eleições municipais acontecem né No segundo semestre eh muita gente diz olha vai ter que condensar mais o trabalho agora nos primeiros seis meses do ano não é doutor é a gente acaba tendo uma pauta política muito intensa no segundo semestre como você bem
Colocou e a gente acaba tendo ainda diversas lacunas legislativas precisam ser cobertas embora estejamos falando de casas diferentes a gente tá falando de legislações federais de legislações e de eleições municipais sabemos que no país a gente acaba tendo um impacto cruzado com relacionado a isso e a gente vai
Precisar esperar ainda nesse primeiro semestre que muita coisa aconteça e a gente possa ter a reforma acomodada e uma dessas coisas seria tratamentos diferenciados alguns setores com alíquotas reduzidas Doutor muito do que já foi trazido para segmentos terem tratativas diferenciadas já está previsto na no próprio texto da emenda que foi
Aprovada mas existem aindas diversos P que precisarão ser endereçados Ness texos que estão sendo aguardados na sua avalia pontos que precisam ficar mais claros Quais são os pontos mais estratégicos e importantes pontos que precisam ficar mais claros e precisam ser mais endereçados vão precisar tratar em especial dessa concomitância dos regimes
Eh da forma como a gente vai acabar tendo a transição do regime atual pro regime que tá sendo colocado em prática eh e também questões relacionadas a criação de um sistema nacional hoje a gente ainda tem uma um sistema legislativo e tributário individualizado por estados e municípios com toda essa
Alteração passará a viger um sistema Unificado por meio do qual a gente vai ter uma regra só a ser seguida então acredito que essa acomodação de um regime único também precisará ser melhor endereçada aí nos próximos eh no nas próximas previsões uma coisa certa né a gente vai
Est aqui de olho acompanhando tudo de perto e trazendo as informações para quem acompanha conexão Dr Pedro muito obrigada viu pela análise pela participação aqui no Conexão Record NS uma boa tarde até a próxima obrigado uma boa tarde a todos Até a próxima Até
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®