Non toa non [Música] toa [Aplausos] ol Solicito aos presentes que se coloquem em posição de respeito nos termos do parágrafo terceiro do artigo 60 da Constituição Federal declaro promulgada a emenda constitucional número 132 de 2023 a reforma tributária [Aplausos] [Música] brasileira [Música] [Aplausos] L brasileiro Lula povo brasileiro Lula queremo do
Povo brasilo Luna queremo do Povo brasileiro Lula f o povo brasileiro Lula ser povo brasileiro Lula Bras Lula [Aplausos] Brasa presente tira uma gente aqui presente tira mais uma aqui ó [Aplausos] gente eu gostaria de registrar que entre nós compondo a mesa está a nossa ex-senadora ex-colega Senadora Simone tbit ministra do
Planejamento é uma alegria tê-la entre nós eu gostaria de registrar a presença do senhores e senhoras embaixadores encarregados de negócios e demais membros dos corpos diplomáticos da Bélgica Cuba Países Baixos Portugal Reino Unido República Dominicana Síria Tunísia União Europeia Ministro de estado de portos aeroportos senio Costa Ministro de Estado da Educação Senor
Camilo Santana Ministro de estado dos transportes sor Renan filho representando o governador do Estado do Amazonas a secretária de estado de relações federativas internacionais de Brasília senora in Carolina Barbosa Simonete Cabral secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda Senor Bernard api Presidente da Confederação Nacional dos transpes representando o Presidente da
Confederação Nacional do Comércio o vice-presidente Sr José Aparecido da Costa Freire representando a Confederação Nacional dos Municípios o coordenador da assessoria parlamentar Senor André Alencar senhoras senhores senhores deputados senhoras deputadas senhores senadores senhoras senadoras o dia de hoje com toda a certeza Ficará marcado na história Nacional o dia de
Hoje será lembrado não apenas como um Marco histórico Mas também como um ponto de virada um divisor de águas é aqui que mudamos a trajetória do Brasil esse dia representa o início de um novo país rumo ao Progresso é uma conquista do congresso nacional é uma conquista do povo brasileiro por muitos anos
Acreditamos que a reforma tributária com todas as suas dificuldades diver e com toda a sua magnitude não sairia do Papel havia consenso de que o arcabo tributário brasileiro era excessivamente complexo e precisava ser simplificado havia consenso de que a carga tributária era mal distribuída e incidia principalmente sobre o consumo e
Sobre os contribuintes mais necessitados havia consenso também de que a carga afetava a competitividade do setor produtivo e prejudicava a inserção do país na economia mundial mas não havia consenso sobre as alternativas e sobrava o medo o medo da sociedade de que a carga tributária que já é grande
Aumentasse ainda mais o medo das unidades federadas de que a reforma ampliasse a concentração dos recursos tributários sem a redistribuição correspondente dos encargos o medo do Estado de que a reforma implicasse perda de receitas e o agravamento da crise fiscal de todos os lados o receio de que os custos superassem os benefícios
Diante de tantas desvantagens e complicações do sistema que nós hoje estamos abandonando e mesmo com tanta dificuldade para se chegar a um novo texto equilibrado e focado na justiça fiscal na modernização e na desburocratização a reforma tributária brasileira se impôs já disse antes e repito agora o Congresso Nacional
Aprovou a reforma porque não havia mais como adiá-la a reforma tributária se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso o amadurecimento do debate foi fundamental para que a população as empresas os entes Federados os agentes públicos pudesse entender a necessidade da reforma mais do que isso
O debate aprofundado foi essencial para diminuir as incertezas e afastar o medo de uma reforma tributária desse nível a PEC 45 de 2019 a qual se incorporou a PEC 110 do Senado Federal representa a iniciativa crucial para simplificar o emaranhado tributário brasileiro é importante que se se diga não se trata
Apenas de uma redução na quantidade de tributos mas de uma mudança qualitativa nas contribuições devidas pelos contribuintes brasileiros a transparência do novo sistema também vai atrair investimentos estrangeiros de modo a impulsionar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos no Brasil além disso uma tributação mais justa e equitativa contribuirá para
Reduzir as desigualdades sociais e promover um ambiente econômico mais equânime para todos os cidadãos brasileiros não foi tarefa simples e este congresso nacional e esse Parlamento sabe disso construir a confiança necessária para essa mudança no sistema tributário Nacional mas somos capazes de superar as incertezas fomos capazes de Superar as dificuldades do
Processo de fazer valer os princípios Democráticos de dialogar com a sociedade com o governo com os agentes públicos com os agentes privados a emenda constitucional ora promulgada é produto do Diálogo democrático Esse é o mérito excepcional deste Parlamento ao qual se deve Esse reconhecimento na história recente reformas tributárias amplas como aqui
Aprovada sempre estiveram associadas a contextos autoritários ou revolucionrios as grandes revoluções modernas tiveram por estup disputas tributárias a independência dos Estados Unidos a Revolução Francesa a inconfidência mineira surgiram da luta contra a cobrança extorsiva de tributos pelo Estado no Brasil o Sistema Nacional foi positivado pela primeira vez em
1965 nosso Código Tributário da data de 1966 não por acaso ambos foram criados durante um regime que restringia a atividade parlamentar a aprovação da reforma tributária representa nesse instante a força da Democracia brasileira a proposta representa o último passo o passo que nos faltava para que substituíssemos o poder de tributar
Dos Estados autoritários pelo Direito de tributar que diferencia o estado democrático de direito moderno a relação de tributação deixa definitivamente de ser hierárquica imposta pelo executivo Federal e passa a ser democrática construída coletivamente colaborativamente pelo parlamento brasileiro e pelos entes subnacionais da Federação por tudo isto essa sessão
É histórica o Congresso Nacional se dedicou incansavelmente para dar a sua contribuição nessa reforma aguardada há décadas as vésperas do Bicentenário da Constituição de 1824 e da criação do Parlamento do Brasil as duas casas do congresso se articularam e se irmanar no propósito de dotar esse país de um sistema tributário mais racional
Mais justo mais e em nome de todos eu gostaria de dizer o meu muito obrigado pela participação de todos os senhores de todas as senhoras dessa Conquista absolutamente notável eu gostaria de registrar um agradecimento aos membros da comissão especial constituída pela câmara dos deputados para analisar a proposta meus agradecimentos penhorados e um
Reconhecimento público ao deputado versão original da proposta de emenda à Constituição do então Deputado Hildo Rocha que conduziu os trabalhos do início da tramitação do deputado rul que se dedicou tanto e mesmo fora do mandato para que essa conquista se constituísse na data de hoje e um agradecimento ao
Equilíbrio a competência a dedicação do deputado Agnaldo Ribeiro relator do texto aprovado pela câmara em Jú de não posso deixar de mencionar um agradecimento muito especial ao meu colega de Parlamento um dos mais exemplares parlamentares do Brasil o Senador Eduardo Braga relator da proposta no senado federal e de todos os
Membros da comissão de Constituição justiça e Cidadania em especial o presidente da ccj e primeiro signatário da PEC 110 o ex-presidente da casa Davi alcolumbre a ccj do senado Federal ao longo dos 4 meses de tramitação da proposta no colegiado realizou nove audiências públicas analizou 837 emendas ao texto no exemplo
Extraordinário de dedicação de senadores e senadoras dizem que a política é a arte de construir consensos mas o deputado Agnaldo Ribeiro e o Senador Eduardo Braga foram além deram oportunidade de participação aos agentes políticos aos agentes sociais aos agentes econômicos enfim a toda a sociedade brasileira ponderaram as mais diversas
Manifestações e chegaram a um consenso inédito nessa que era a mais difícil das reformas Só posso dizer Deputado Agnaldo Ribeiro e Senador Eduardo Braga que os senhores engrandecem O parlamento brasileiro e cumpre agradecê-los em nome de todo o coletivo do congresso nacional igualmente a reaa não teria saído do papel não fosse
A capacidade de aglutinação na nossa casa irmã a câmara dos deputados do Presidente Artur Lira a votação expressiva que conseguimos na casa do povo se deu não tenho dúvida pelo talento do nobre Deputado no quesito da articulação e do trabalho desenvolvido na Câmara dos Deputados meu muito obrigado aos senadores e as senadoras
Aos deputados e deputadas que participaram ativa intensamente da análise dessa proposta num esforço concentrado conseguiram aprová-la ainda no final desse ano e hora promulgá-la impossível deixar de mencionar o esforço do governo federal pela aprovação dessa que é a maior reforma aprovada pelo congresso nacional é verdadeiramente
Digno de nota que no primeiro mandato de um governo tenhamos chegado a um resultado tão satisfatório portanto destacamos o apoio do Presidente da República sor Luís Inácio Lula da [Aplausos] Silva a abertura e o trabalho do Ministro Fernando hadad a perseverança do secretário extraordinário da reforma tributária Bernar pi para que conseguimos
Conseguíssemos o laço necessário para chegarmos aa a aprovação da reforma tributária é um Marco para a democracia brasileira e um exemplo da necessidade de Harmonia entre os poderes da República para as grandes e necessárias mudanças de que precisamos agradecemos igualmente às entidades da sociedade civil e a todos que vieram ao
Congresso nacional e contribuíram para o debate da reforma finalmente gostaríamos de registrar nossos agradecimentos pelo trabalho áo da das equipes técnicas das casas legislativas nossos consultores legislativos nossos assessores legislativos dos Senado e da câmara que se dedicaram noite e dia ao longo de anos de anos para que se tornasse esse
Momento possível o trabalho de vocês qualifica o debate e Honra o serviço público brasileiro senhoras e senhores a aprovação da reforma tributária coroa um ciclo de grandes realizações do congresso nacional nos últimos anos aprovamos as reformas trabalhista previdenciária eleitoral aprovamos grandes Marcos legislativos que promovem igualdade de gênero igualdade racial implementamos leis que
Permitem o avanço da infraestrutura como o marco legal das ferrovias o Marco legal do saneamento além de projetos que beneficiam as atividades produtivas e empresariais como pronamp e Marco legal das garantias obra do congresso Nacional aprovamos também medidas que foram cruciais para o combate à pandemia do covid-19 e buscamos aprovar propostas
Que assegurem um desenvolvimento sustentável como a lei do pagamento dos serviços ambientais no âmbito social na educação e nos esportes regulamos o novo Bolsa Família o novo fundeb criamos a sociedade anônima do futebol com objetivo de equilibrar as contas públicas aprovamos o novo Marco fiscal obra do congresso Nacional buscamos
Contemplar as mais diversas áreas que demandam inovações legais e segurança jurídica sempre com objetivo de combater a fome gerar empregos trazer mais igualdade social e desenvolvimento para oos país o Congresso Nacional tem compromisso sincero com a afirmação e a reafirmação da Democracia brasileira com a busca constante do equilíbrio entre os
Poderes com a determinação de limites desses poderes da república e com a elaboração de um arcabouo constitucional e legislativo que venha a efetivar os princípios constitucionais e os direitos fundamentais a aprovação da reforma tributária mostra que o diálogo o Consenso o trabalho conjunto são o caminho para construir um Brasil mais
Justo e estabelecer os parâmetros para que o nosso país cresça do ponto de vista econômico do ponto de vista social e do ponto de vista institucional é a missão e o compromisso do congresso nacional brasileiro Muito obrigado concedo a palavra nesse momento com muita satisfação ao excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos
Deputados Artur [Aplausos] Lira Nair [Música] [Aplausos] com a palavra o presidente da Câmara Deputado Artur Lira [Aplausos] senhor excelentíssimo senhor Senador Rodrigo Pacheco presidente do congresso nacional a quem antes de mais nada Rodrigo eu queria lhe agradecer pela deferência de fazer esta promulgação no plenário da Câmara dos
Deputados não é normal não é usual não é o lugar onde se faz geralmente essas promulga antes de seguir com a nominata pelo respeito que tenho a todos os deputados e deputadas dessa casa representando aqui até o dia 1eo de Fevereiro de 2025 com muito orgulho todas as
Tendências todos os pensamentos todas as ideologias hoje antes de saudar os outros membros da mesa é um dia que começou para mim normal como todos os outros atendendo na minha casa que é a casa da residência da Câmara dos Deputados a todo mundo tive que dispensar pedindo a
Compreensão os 15 deputados porque tinha que me preparar para um dia que eu imaginava ser um dia de consagração dessa casa e do congresso nacional com respeito com toda situação que os nossos cargos exigem de pudor e respeito a quem pensa diferente e o que eu pediria nesta casa é porque o
Que aconteceu aconteceu mas que nós terminássemos essa sessão com maior nível de respeito possível a todas as autoridades constituídas repito ninguém ninguém tem mais o prazer de defender esta casa do que eu essa casa representa o Brasil é a casa do povo e é um dia histórico para essa casa
Histórico para o Congresso Nacional e histórico para o nosso país portanto meus amigos e minhas amigas Vamos guardar as nossas convicções para as sessões normais de plenário as quais a gente trata com todo respeito então se esta presidência ainda merece Por parte dos deputados toda consideração depositado e o respeito que
Eu tenho a cada um vamos fazer o máximo possível para nos comportarmos com o máximo de decouro é um pedido que eu faço humildemente a cada um dos parlamentares Presidente Pacheco Muito obrigado pela deferência de vir ao plenário da Câmara dos Deputados para fazer essa sanção essa promulgação dessa PEC uma conquista
Do povo brasileiro excelentíssimo senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República do Brasil presidente do Supremo Tribunal Federal Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Roberto Barroso Excelentíssimo Senhor vice-presidente da república e Ministro de estado Geraldo senhor Ministro de estado da Fazenda Fernando hadad senhora ministra Simone tebet ministra do estado do
Planejamento senhor deputado federal presidente do MDB e autor da PEC 45 meu amigo baleia Ross relator da emenda constitucional nú 32 no senado Senador líder do MDB naquela casa meu amigo Senador Eduardo Braga e por fim os que compõem a mesa meu companheiro de partido Deputado relator na Câmara dos
Deputados que teve a paciência necessária para ouvir a todos os setores e colocar no texto O que representa a maioria do pensamento dos parlamentares do congresso nacional representa população Deputado Agnaldo riro a todas as autoridades presentes Ministro de estado dos portos e aeroportos Senor Silvio Costa Filho Ministro Camilo Santana Ministro da
Educação Ministro de estado dos transportes Senor José Renan Vasconcelos Calheiros filho ex-governador de Alagoas e ministr dos transpes do governo Lula hoje fazendo aqui o que a liturgia manda um dia histórico para o Brasil um dia memorável para câmara dos deputados para o Congresso Nacional para país e noso
Povo foi n plen neste mesmo plen numa são que comeou e terminou um pouco diferente do que esta comeou no dia 7 de Julho que a câmara dos deputados aprovou a reforma tributária que vai acelerar a economia fortalecer o empreendedorismo gerar milhares de empregos e mudar para melhor a vida de milhões de
Brasileiros hoje com a presença do Presidente da República do presidente do Supremo Tribunal Federal numa sessão solene deste congresso nacional promulgamos com orgulho Cívico a reforma tributária foram 40 anos de espera que transformaram nosso sistema tributário num Manicômio fiscal como muitas vezes eu me referi em muitas palestras que fizemos durante dois ou
Três anos Brasil afora a cada novo governo a cada nova legislatura o tema vinha à tona e naufraga em interesses diversos a prioridade não era o país desde que a Assumimos a presidência desta casa estabelecemos que a reforma tributária iria ser debatida formulada e aprovada Não havia mais tempo a esperar
O Brasil precisava e merecia um sistema tributário organizado eficiente justo e que se transformasse num dos pilares para o desenvolvimento neste momento participamos irmanados deste registro histórico podendo afirmar com enorme satisfação que foi nessa casa que nasceu se desenvolveu foi amplamente debatida formulada e aprovada a reforma tributária que atende aos anseios da
Sociedade brasileira é a primeira Ampla mudança do sistema tributário Nacional feita no um regime democrático aqui todas as correntes políticas todas as linhas de pensamento puderam expor suas ideias propostas e objetivos a reforma tributária promulgada hoje não nasceu de um ato autoritário de um poder ou da vontade de
Um governo e sim de uma intensa negociação política de um diálogo permanente entre nós parlamentares com diversos setores da sociedade brasileira foram se meses de trabalho de uma comissão especial que se debruçou na análise de duas pecs que estavam sob discussão desde 2019 muitos já teriam desistido de
Tentar aprová-la diante de tantos e tantos Desafios que tivemos que ultrapassar Mas quem tem espírito público como esta casa tem quem se preocupa em preparar o país para o futuro não desiste nunca quero agradecer especialmente Quero Agradecer especialmente ao presidente do senado Senador Rodrigo Pacheco e do congresso nacional pela parceria permanente pela
Sua inesgotável capacidade diálogo Rodrigo Muito obrigado obrigado Senador Rodrigo Pacheco permitam-me neste momento permitam-me neste momento nominar e agradecer aos deputados baleia r e Agnaldo Ribeiro dois incansáveis na construção desta reforma e também ao relator no senado Senador Eduardo Braga que trabalhou célere e com responsabilidade que ele é
Peculiar H outras tantas pessoas a quem devemos agradecer pelo empenho e dedicação na formulação desta reforma deputados todos os senhores e senhoras todos nós juntos senadores servidores legislativos do executivo que participaram efetivamente e ativamente dos trabalhos e aqui eu queria um parêntese muito especial eu queria cumprimentar aos líderes partidários
Nominando um a um pelo apoio pela dedicação pela firmeza pela colaboração e simplesmente pela coragem de enfrentar um tema difícil levando e tirando as dúvidas nas suas bancadas começando pelo líder do governo Deputado José companheiro que ajudou muito nessa situação Líder Agnaldo Ribeiro liderança da maioria Líder Carlos Jordi da liderança da
Oposição Líder Eduardo bolsonaro liderança da minoria Líder Elmar nascio líder do União Brasil Luizinho com o fufuca que o antecedeu em outros momentos pelo progressistas Líder isnaldo bul Júnior líder do MDB Líder Antônio Brito do partido social democrático Líder Hugo Mota do republicanos líder Adolfo vi da federa PSDB cidadan comp a mesma
Federa meu amigo lder ando do PDT Líder Fábio Macedo do podemos Líder Felipe carreiras do PSB lder Av solidade Líder Dr Frederico do Patriotas Líder altineu Cortez do partido Liberal Líder Zeca deu da Federação PT PCB PV Líder Guilherme bolos da Federação pessal rede líder Adriana Ventura minha amiga
Polêmica neste plenário mas combativa da representação do novo deputada Benedita da Silva que representa a bancada feminina na câmara dos deputados e por fim um deputado que sempre é muito representativo para mim pelo que aconteceu na última eleição no plenário desta casa quando o meu pai passou mal no plenário o líder da
Bancada Negra recém criada na Câmara dos Deputados Deputado Damião Feliciano Damião em seu nome Saúdo a todos os demais que compõem esta bancada agradecer ao Ministro Fernando Haddad hadad por ter incorporado a tese desta casa de que a reforma tributária era necessária agora e ter sido passeiro constante na
Construção dessa luta hoje podemos afirmar com toda a convicção que o Congresso Nacional Presidente Rodrigo Pacheco entrega ao país um sistema tributário enxuto mais racional mais desburocratizado mais simplificado e mais justo agora quem ganha mais vai pagar mais aprovamos uma reforma tributária que dará segurança jurídica aos investidores tornamos nosso sistema tributário mais
Previsível e eficiente entregamos ao país uma reforma que irá promover o desenvolvimento econômico e social é a reforma dos brasileiros que precisam de mais empregos de mais renda e de menos impostos em suas vidas é a dos empresários de todos os setores da economia que sempre desejaram um sistema tributário racional
Equânime e não como já afirmei um Manicômio tributário a que estávamos submetidos presidente Lula o que o Congresso Nacional representado pelos deputados e senadores eleitos democraticamente pelo povo está entregando hoje ao país é a senha é o ticket para o desenvolvimento para crescimento econômico para geração de
Empregos e a melhoria da renda do trabalhador e do povo brasileiro ningém mais terá desculpas para não fazer ajustes serão necessários outras reformas também e esta casa estará sempre disposta a debater o que for melhor para o país senhoras e senhores o trabalho foi árduo resistimos a pressões externas a
Maioria delas legítimas outras nem tanto ouvimos todos mas não cedemos naquilo que é essencial não sucumbimos às análises de que a reforma Jamais seria aprovada Aqui estamos promulgando não aceitamos as críticas de que fomos apressados a fizemos no tempo certo e na maneira correta não ficamos presos a passado e nem a querelas
Políticas que por muitas vezes impede o Brasil maior do O que é não permitimos que a reforma tributária se tornasse de maneira alguma um joguete político nem que se transformasse em barganha política ou uma batalha político partidária repito o que disse neste plenário em 7 de Julho
Passado a reforma tributária não é pauta de governo a reforma tributária é pauta de estado a reforma tributária é do povo brasileiro reforma tributária é o futuro do país mas nosso trabalho não acabou o presidente Pacheco já assumo aqui o compromisso público de que já no primeiro dia do Legislativo desta casa em
2024 começarmos a discutir indispensável legislação complimentar que irá calçar a reforma promulgada hoje presidente Lula presidente do Supremo Tribunal Federal presidente do senado e do congresso nacional tenho a honra de afirmar que a câmara dos deputados e o Senado Federal cumpriram o seu papel histórico me sinto muito feliz orgulhoso
De viver este momento no car de presidente da Câmara dos Deputados mas tudo isso só foi possível pelo empenho dos deputados mas tudo isso só foi possível pelo empenho dos líderes da disposição de cada Deputado de cada Senador de contribuírem para esse momento ímpar que estamos vivendo
Agradeço muito a cada um dos deputados federais cada um dos senadores que cumpriram a sua parte que trouxeram a esperança de volta ao semblante do povo brasileiro aos brasileiros e brasileiras quero reafirmar que foi pensando em vocês e na construção de um país menos desigual mais justo e próspero que promulgamos
Hoje a reforma tributária do Brasil Muito obrigado a todos os senhores e senhoras [Aplausos] eu gostaria de agradecer Eu agradeço ao senhor presidente da Câmara dos Deputados Deputado Art a realização dessa sessão na Câmara dos Deputados por motivo também de justiça é a casa do povo e
Essa é uma conquista do povo brasileiro meus cumprimentos a todos os deputados deputadas federais e o meu reconhecimento pelo trabalho dos Senhores eu gostaria de fazer antes de dar sequência à sessão um breve registro que faltou no meu pronunciamento de justiça a um senador da República que antes do Senador Eduardo Braga relatou
Essa proposição e se dedicou muito a essa proposta de emenda à constituição que é o ex-senador Roberto Rocha infelizmente ele não está hoje no mandato que promulga essa emenda constitucional mas o Brasil e o Senado Federal devem muito a sua excelência registro também a presença do ministro de estado de Minas energia Senor
Alexandre Silveira cumprimento pela presença e agradecimento dando sequência ao nosso trabalho nessa sessão solene tenho a honra de conceder a palavra ao excelentíssimo senhor presidente da república luí Inácio Lula da [Música] [Aplausos] Silva presidente do senado Senador Rodrigo Pacheco meu caro presidente da Câmara Artur Lira meu caro vice-presidente da
República Gerardo al excelentíssimo presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luiz Barroso meu caro Fernando hadad que teve a inteligência de fazer a proposta ao congresso nacional de um uma reforma tributária quando pouca gente acreditava que fosse possível passar meu caro Senador Eduardo Braga do PMDB relator meu caro deputado Baleia roça
Signatário meu caro Deputado Agnaldo Ribeiro relator deputados deputadas senadores senadoras amigos e amigas o dia de hoje extremamente importante eu queria lembrar vocês que em 23 de Setembro deste ano estivemos em Nova York o presidente da Câmara Artur Lira o presidente do senado Artur Pacheco o Ministro Fernando me do
Cé e quando nós fos e quando nós fomos fazer quando nós fos fazer uma palestra para os empresrios rgo Pacheco o Arturo hadad e eu Terminou a reunião os empresários vieram perguntar para mim qual era o milagre que tinha sido feito que a gente conseguia juntar numa mesma mesa o
Presidente da Câmara o presidente do senado e o Presidente da República porque dizia ele para mim que nos Estados Unidos era humanamente impossível imaginar que os republicanos e os Democratas conseguissem tirar uma foto com o presidente da república eu comecei dizendo isso porque não sei se
Todos vocês ou todas vocês tem noção da fotografia de o dia de hoje é importante que vocês guardem na memória de vocês o 20 de dezembro de 2023 porque todo mundo sabe que todos nós começamos o ano como muita incerteza incerteza da inflação incerteza do crescimento eu lembro o presidente
Pacheco que eu estava em hirosima participando do G7 quando a diretora Geral do FMI veio conversar comigo e dizer para mim Presidente queria lhe informar que o Brasil só vai crescer 08 por. eu disse a senhora tá enganada Vocês precisam parar de fazer previsão de longe do Brasil porque nós
O Brasil e o Brasil vai crescer e hoje nesse dia 20 neste dia 20 de dezembro eu tô extremamente feliz feliz porque a economia cresceu mais do que todo e qualquer economista imaginá feliz porque a inflação está caindo feliz porque o juro está diminuindo feliz porque o emprego tá crescendo feliz porque o
Salário mnimo tá aumentando feliz porque o crédito agrica feliz feliz porque eu tenho certeza que o povo tá feliz mas o que me deixa mais feliz esta fotografia aqui guardem não precisa gostar do governo gostar do Lula guarde essa foto e se lem que contra a favor vocês contribuíram para que este
País na primeira vez no regime democr aprovou uma reforma tributária a contento na un ela ela certamente não vai resolver todos os problemas certamente ela não vai resolver todos os problemas mas ela foi a demonstração de que esse Congresso Nacional eu já vivia aqui dentro independentemente da postura política de
Cada um independentemente do partido de cada um esse Congresso Nacional toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro ele mostrou quando ele foi desafiado ele mostrou e a esse congresso com direito a esquerda com centro ou qualquer outra coisa mulheres e homens negros e brancos esse congresso
Quer gosta ou não o presidente é a cara da sociedade brasileira que votou nases de 2022 eu quero terminar a quero terminar P agradecendo a vocês dois porque eu não o conhecia eu não conhecia o Artur conhecia de fama e começamos a estabelecer conversa e eu sempre disse pro Arturo e
Pro Pacheco eu nunca exigi que um deputado que um senador concordasse com a proposta que o governo manda para cá não é obrigação de vocês concordar com proposta a obrigação de vocês é estudar é debater é votar contra ou a favor mas sempre tendo em conta que o resultado
Final da nossa ação é fazer com que o povo brasileiro viva melhor eu tenho certeza que nós temos que agradecer a Deus Benedita da Silva a Deus porque somente um somente o todo poderoso é capaz de fazer com que um congresso tão adverso como esse vote pela primeira vez
Uma política tributária para começar a resolver o problema do povo pobre desse país parabéns pach parabéns Lira Parabéns aos deputados e as Deputados [Aplausos] do povo brasileiro Liro do povo brasileiro Liro do Poo brasileiras do Poo brasileir [Aplausos] brasileir eu agradeço senhor presidente da república e concedo a palavra nesse
Momento a sua excelência o senhor Ministro de estado da Fazenda Fernando [Aplausos] Haddad senhor presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva senhor presidente do congresso nacional Rodrigo pachec da Câmara dos Deputados Artur Lira me cabe em primeiro lugar agradecer a oportunidade de falar nessa solenidade
É muito incomum que o ministro de estado possa participar de um dia tão histórico quanto esse não posso deixar de enaltecer em primeiro lugar os trabalhos realizados pelo Senador Eduardo Braga pelo deputado federal Agnaldo Ribeiro pelo da emenda constitucional 45 deputado Baleia Ross o trabalho que foi feito
Incessantemente ao longo do ano antes mesmo de nós tomarmos posse do governo já estávamos discutindo em dezembro do ano passado a necessidade imperiosa de aprovar essa reforma tributária não posso deixar de manifestar meu apreço pela liderança do Senador Rodrigo Pacheco e do Presidente Artur Lira sem a
Liderança dos dois nessas duas casas nós não chegaríamos até aqui com o resultado alcançado quero cumprimentar e fazer um apelo ao presidente do Supremo Tribunal Federal Porque a partir desse momento Essa emenda constitucional tem um Guardião e O Guardião dela é o Supremo Tribunal Federal nós contamos com o Supremo
Tribunal Federal para que na pessoa do ministro e Presidente Barroso essa emenda seja recebida com a generosidade que ela merece para que nós possamos consolidar essa reforma ao longo dos anos para que a litigiosidade Dê espaço à Concórdia ao entendimento a transparência a justiça tributária e mais do que tudo a que os
Empresários possam concorrer entre si em igualdade de condições e em busca de mais produtividade para nossa economia sem planejamento tributário sem jabutis sem pautas bomba olhando pro Brasil olhando pro futuro do Brasil eu queria por fim mencionar o trabalho dos técnicos que começaram a fazer essa Reforma em
2014 2015 2016 fora do governo fora do congresso fora do Judiciário professores pesquisadores abnegados que foram construindo as diretrizes dessa grande reforma e eu não posso deixar de enaltecer a figura daquele que foi secretário executivo do Ministério da Fazenda em 2003 que depois liderou esse processo de formulação que foi abraçada
Pelo deputado Baleia Rossa que teve a coragem a iniciativa de apresentar a PEC 45 mas não posso deixar de mencionar o Bernar api e toda a equipe do Bernar api secretário extraordinário da reforma tributária lembrar que em 2018 Presidente Barroso vários presidenciáveis acolheram a proposta do API naquela disputa em
2018 muita gente que concorria à presidência abraçou as ideias centrais da emenda constitucional promulgada nesse momento mas evidentemente a partir de 2019 essa proposta ganhou o impulso que ganhou pelas mãos Roberto Rocha e do baleia R E hoje nós podemos celebrar com o povo brasileiro essa Conquista
Gostaria de dizer que muitas vezes eu ouço comentários de especialistas de colunistas dizendo a reforma não é perfeita a reforma tem imperfeições eu queria dizer que perfeição e imperfeição são atributos que não cabem a um projeto coletivo com tantos autores isso aqui é o vetor isso isso
Aqui é o vetor de muitas vontades isso aqui aglutinou muitos anseios aglutinou muitas disputas e Muitas delas legítimas em proveito de uma solução Ela é perfeita porque ela foi feita so a democracia ela ela é perfeita porque ela foi todo mundo foi ouvido todo mundo participou e ela será e ela é perfeita
Também porque ela contém no seu próprio texto a cláusula da sua periódica revisão Ela é perfeita também porque ela é humilde e ela reconhece que o processo histórico há de torná-la ainda melhor Parabéns deputados e senadores deputadas E senadoras pela grande conquista que vocês ofereceram ao Brasil [Aplausos] eu ao
Tempo eu ao tempo em que agradeço ao Ministro estado da Fazenda Fernando Haddad eu gostaria também antes de dar sequência em nome da presidência do Senado e do congresso nacional e também com a permissão do presidente Artur Lira em nome da presidência da Câmara dos Deputados de fazer um justo
Reconhecimento pela colaboração e dedicação para que essa reforma se concretizasse do ex-presidente dessa casa Deputado Rodrigo Maia fica portanto esse registro com justiça a sua excelência e colaborou e contribuiu muito para essa conquista e o Presidente Artur Lira pede também eu sabia quando ele fosse citar os líderes que ele ia
Esquecer de alguém eu eu eu isso é um risco sempr mas o Presidente Artur Lira pede para fazer esse registro pela federação PT PV pcdb do líder Clodoaldo e da líder Jandira feg também com o reconhecimento também da presidência do Senado dando sequência aos nossos trabalhos tenho a satisfação de conceder
A palavra à senhora ministra de estado do planejamento e orçamento nossa ex-colega Simone tebit Obrigada Senor Presidente excelentíssimo senhor presidente do congresso naal Pacheco quero antes de mais nada e antes de aqui nominar as demais autoridades fazer um agradecimento vossa excelência quando viu que esta mesa Só estava com a
Presença das autoridades do sexo masculino fez questão de chamar alguém que pudesse representar as mulheres senadoras deputadas e ministras de estado da mesma forma que vossa excelência pesa sensibilidade que tem fez questão ainda que eh sejamos todos representados pelo Ministro F eh sejamos todos representados pelo Ministro Fernando hadad fez questão que eu
Pudesse fazer uma uma fala aqui em nome das mulheres que estão aqui presentes das mulheres brasileiras portanto é nesse sentido que farei meu breve pronunciamento cumprimentando também o deputado Artur Lira Presidente desta casa o presidente do Supremo Tribunal Federal nosso Ministro Barroso Presidente luí Inácio Lula da Silva em
Seu nome eu cumprimento todos os demais colegas ministros cumprimentar de forma forma muito especial vice-presidente Geraldo alkm o o meu presidente líder do meu partido baleia Ross que é o o autor dessa proposição bem como Agnaldo e Braga relatores no Congresso Nacional a minha fala é muito simples todos falaram
Dos anos de luta e foram mais de 40 anos eu acompanho a pelo menos 30 desde os bancos das universidades na Universidade Federal do Rio de Janeiro por 8 anos dediquei meu tempo no senado federal na luta por avançamos pela reforma tributária falou-se do passado está-se falando do presente eu quero rapidamente
Falar do Futuro falam que essa reforma é a reforma da indústria e é verdade consequentemente é a reforma do emprego e da renda é a única reforma que faltava para fazer o Brasil realmente crescer pela primeira vez em 30 anos acima da média Medíocre de 1% ao ano é a reforma
Que vai dar dignidade pro povo brasileiro mas ela é mais do que isso porque ela é Reforma dos mais pobres e quando falamos que ela é reforma do dos mais pobres presidente Lula nós estamos falando então agora nós entendemos porque que ela é a mãe de todas as
Reformas ela é Reforma das mulheres brasileiras porque lamentavelmente a cara mais pobre do povo brasileiro é sempre de uma mulher negra do norte ou do Nordeste e quando nós falamos da reforma do emprego nós teremos que lembrar que nos momentos de crise a mulher é a primeira a ser mandada embora
E a última a ser contratada mas é mais do que isso ela é Reforma das mulheres porque ela reforma da cesta básica isenta de tributos e a mulher agora vai poder colocar no futuro próximo mais comida mais barata na mesa do povo brasileiro eu encerro a minha fala
Dizendo por fim que esta é a reforma que dá um recado muito claro para todos e pro povo brasileiro év unir o Brasil quando o interesse é o povo esta casa deu a demonstração quem votou a favor e quem votou contra não votou porque a situação oposição votou
Por convicção e esta beleza da democracia e contribuíram com seu voto contrário com as suas críticas construtivas portanto viva a democracia que 2024 seja um ano de unir o povo brasileiro numa só Pátria porque somos um só eu agradeço a ministra Simone tebit Nossa sempre Senadora da República concedo a palavra ao senhor
Deputado [Aplausos] federal [Aplausos] nós ouviremos agora o autor da proposta deputado Baleia Ross excelentíssimo senhor presidente do congresso nacional Senador Rodrigo Pacheco excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil luí Inácio Lula da Silva excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal senhor luí Roberto
Barroso vice-presidente da República Geraldo alim cumprimentar em nome deles todos os componentes da mesa primeiro agradecer a Deus a oportunidade de desta sessão agradecer ao povo de São Paulo que me deu a oportunidade de estar no terceiro mandato consecutivo como deputado federal ao lado dos deputados e deputadas de todo o Brasil
Agradecer a minha família que muitas vezes deixou de me ter presente para poder trabalhar incansavelmente pela reforma tributária e pelo nosso país mudança é uma palavra que é mágica agora ela muitas vezes pode dar medo mas para mudar é preciso ter muita coragem e ousadia a mudan muitas vezes tem
Dificuldades porque é muito mais fácil permanecer do jeito que está é mais cômodo mas o nosso Manicômio tributário precisava ter um fim a 40 anos discutimos uma reforma tributária a necessidade dela hoje nós estamos fazendo história o Congresso Nacional senadores e senadoras deputadas e deputados nós estamos mudando o Brasil
Para melhor Parabéns pela participação pela ajuda de todos eu me lembro que em 2019 quando eu apresentei a PEC 45 por sugestão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia escutando os especialistas do centro de cidadania fiscal maess e tantos outros que formularam esta proposta alguns me incentivaram
Outros falavam que era muito difícil entregar depois de tanta discussão uma reforma tributária justa nosso país pois bem nós oo com todos fizemos centenas de reuniões essa emenda constitucional é importante que se diga não tem ideologia não tem coloração partidária é uma emenda constitucional do congresso nacional do
Senado e da câmara pro povo brasileiro eu lembro aqui de duas passagens que acredito que foram importantes para que a gente pudesse chegar neste momento primeiro uma reunião na transição com o presidente Lula com os líderes do MDB onde nós colocamos uma prioridade do nosso partido a nossa contribuição na reforma
Tributária e o presidente estendeu a mão para mim apertou a mão e falou tá fechado baleia Haddad cuida com baleia dessa reforma e naquela época Ainda não tinha sido anunciado o Ministro Fernando hadad Ministro da Fazenda que foi fundamental pra gente poder chegar neste momento uma outra reunião reunião com o Presidente Artur
Lira quando do fechamento do apoio do MDB a reeleição do Presidente Artur lá em São Paulo o Agnaldo estava presente também outros líderes e eu fiz este pedido que o Artur como presidente da Câmara dos Deputados pudesse priorizar esta reforma tributária para melhorar a vida dos brasileiros e tanto o presidente Lula
Quanto o Presidente Artur Lira cumpriram a sua palavra é assim que se faz política quero para finalizar ressaltar o trabalho do nosso relator Agnaldo Ribeiro que conversou muito dialogou escutou a todos e conseguiu entregar um texto muito apropriado paraa reforma tributária uma simplificação que foi melhorado com as
Sugestões do meu líder no senado Senador fal do trabalho sempre incansável da nossa ministra Simone tebet do vice-presidente da República Geraldo quero dizer também da importância do apoio que nós tivemos do governador de São Paulo tarc de Freitas que veio para cá também Para apoiar a aprovação da reforma
Tributária o ru o Hildo Rocha o Reginaldo Lopes o Davi alcolumbre e tantos outros porque ninguém faz nada sozinho essa é uma construção coletiva Nós já estamos vendo o começo dos resultados as agências de risco já melhoraram a nota do Brasil internacionalmente e citaram especificamente a aprovação da reforma tributária
Mas a verdadeira transformação que nós vamos ter vai ser no crescimento econômico na geração de emprego e renda pra população Estamos chegando agora para comemorar os 40 anos das Diretas Já eu tenho certeza que esta promulgação da emenda constitucional 1332 é a mais importante desde a promulgação da nossa Constituição cidadã de Ulisses
Guimarães e eu quero como presidente Nacional do MDB renovar aqui a minha crença que é só através da Democracia que nós vamos mudar para melhor o nosso país muito obrigado agradeço ao deputado federal baleia r e passo a palavra nesse instante ao Senor Senador Eduardo Braga relator da proposta no senado federal
Presidente do congresso nacional meu amigo Senador Rodrigo Pacheco presidente da Câmara dos Deputados Meu Amigo Art Presidente da República Silva nosso vice-presidente da república e Ministro Geraldo alim aqui presente Ministro Fernando hadad aqui presente ministra Simone tebt na pessoa de quem quero cumprimentar os demais ministros de estados aqui presente nesta
Solenidade deputado Baleia r e meu querido amigo relator Agnaldo Ribeiro na pessoa de quem eu quero cumprimentar a todos os parlamentares no dia de hoje nessa sessão histórica do congresso nacional estamos entregando senhor presidente Luís Inácio Lula da Silva a primeira reforma tributária idealizada debatida e aprovada em regime
Democrático é sem dúvida um dia histórico Presidente Rodrigo Pacheco e vossa excelência tem a graça de Deus de presidir esta sessão a promulgação da emenda constitucional tem lugar garantido na história pois consolida um novo pacto entre o povo e o estado brasileiro meio do qual avançamos na
Direção de um Brasil mais justo e próspero com potencial para transformar o dia a dia das pessoas uma transformação aliás Ministro hadad que já começou C dias depois da aprovação final da reforma tributária as agências de classificação de risco já começaram a reconhecer e a subir a nota de crédito
Do Brasil deixando o Brasil a poucos passos de reconquistar o grau de investimento do nosso país o que motivou uma nova alta no ibov Pela terceira vez em menos de uma semana Quebrou seu recorde histórico de pontuação fechamos o ano com dólar em queda e uma previsão de crescimento de
3.1 do PIB o que que permitirá ao Brasil se tornar a nona economia do mundo segundo o próprio FMI eu não estaria ajudando a escrever esse capítulo da nossa história se não fosse a confiança recebida do Presidente Rodrigo Pacheco referendada pelo presidente da ccj dav columb para que eu assumisse a relatoria
Dessa matéria no senado Muito obrigado a vossa excelência pela confiança desde a redemocratização era consenso que uma reforma tributária se fazia absolutamente necessária para o nosso país nunca antes na história desse país Como diria o presidente Lula havíamos conseguido como agora superar os desafios históricos para que as boas
Ideias saíssem do Papel Hoje finalmente Podemos comemorar o Brasil agora contará com um novo sistema tributário que garantirá mais do que uma simplificação tributária sobre o consumo e coloca um ponto final nesse verdadeiro Manicômio tributário do qual o Brasil foi Prisioneiro nas últimas décadas garantimos a segura jurídica necessária
Para a construção de um novo ambiente de negócios dando fim à cumulatividade de impostos é essencial para indústria Nacional voltar a ser competitiva e ainda contribuímos para o equilíbrio federativo estimativas da Fazenda indicam que esse novo ciclo de prosperidade será capaz de assegurar um crescimento adicional da economia de
Pelo menos os 12% na próxima década o suficiente para criar 12 milhões de novos empregos e promoveram um aumento médio da renda dos brasileiros de cerca de R 470 o texto promulgado hoje é fruto de um trabalho coletivo e democrático que teve início na Câmara dos Deputados a
Partir da PEC apresentada pelo deputado do presidente do MDB do meu partido baleia Ross que passou por um amplo debate nacional e avançou graças à determinação do presidente da casa o deputado Artur Lira e ao trabalho do eminente relator Agnaldo Ribeiro nosso reconhecimento publicamente ao trabalho
De ambos e da Câmara dos Deputados o seguimento de urgência o sentimento de urgência acompanhou a tramitação da reforma no senado da República que contou com apoio técnico do Ministério da Fazenda através do Ministro Fernando Haddad e do secretário Bernardo api e também do Tribunal de Contas da União durante 120
Dias exercia a exaustão a nossa capacidade de ouvir os mais diferentes setores da economia governadores prefeitos e todos que quiseram contribuir para esse debate em especial nossos colegas senadores como os da cai que criaram um grupo de trabalho por determinação do presidente Vanderlan Cardoso e coordenado pelo Senador Efraim
A todos o meu muito obrigado Nossa democracia a negociação política é o único caminho para o entendimento assim o ótimo é o O que é viável e a nossa reforma é o ótimo porque foi o viável portanto Essa não é uma obra perfeita tão pouco servirá de cura para todos os
Males do Brasil mas representa um avanço histórico em relação à realidade que vivemos hoje procuramos reduzir a cobrança de impostos sobre produtos essenciais como os da cesta básica Nacional superando dessa forma a a distorção no consumo básico incluímos a previsão do chamado cashback que consiste na devolução do imposto para as
Famílias de baixa renda como no consumo por exemplo do gás de cozinha e da energia elétrica incluímos ainda uma trava que impede o aumento de tributos por esse dispositivo a reforma garante que a sociedade não fique mais a merc da sanha arrecadatória de est e governantes de plantão outra inovação
Importante consiste na avaliação a cada 5 anos do custo benefício da redação de alíquota que tenha sido concedida a produtos e serviços da área de educação saúde transporte entre outras o novo modelo tributário também tem entre os seus Pilares a justiça social protegendo sobretudo os mais vulneráveis
Ressalto ainda o acordo que garantiu a manutenção da Zona Franca de Manaus principal alicce da economia do meu estado que emprega meio milhão de trabalhadores e pode ser considerado o mais bem sucedido programa de conservação Ambiental do planeta responsável pela manutenção de 97% da Floresta em pé no Amazonas a tudo
Muito obrigado ao congresso por esse reconhecimento o próximo passo será a regulamentação que estamos que estimamos ver aprovada já no próximo ano para que as mudanças no sistema tributário comecem a ser implementadas a partir de 2026 confio no potencial dessa reforma tributária para promover o desenvolvimento e a justiça
Social assim encerramos 2023 com a democracia brasileira demonstrando mais uma vez a sua resiliência após o início do ano conturbado e o Congresso Nacional deixando uma contribuição histórica para as futuras gerações muito [Aplausos] obrigado agradeço ao meu colega Senador Eduardo Braga e passo imediatamente a palavra ao relator na Câmara dos
Deputados deputado federal Agnaldo Ribeiro Boa tarde cumprimentar o nosso Presidente Senador Rodrigo Pacheco nosso Presidente deputado federal Artur Lira excelentíssimo senhor presidente da Federativa do Brasil lu inula da Sila vicepresidente da [Aplausos] República gente ajude Eu eu tô próximo aqui de concluir eu vou concluir rapidamente Ministro de estado da Fazenda Fernando
Hadade senhora ministra do planejamento Simone tebet meu amigo deputado Baleia ró autor da p 45 nosso querido colega amigo nosso relator O Senador Eduardo Braga minhas senhoras e senhores parlamentares da Câmara e do Senado temos muito muitos agradecimentos a fazer no dia de hoje primeiro lugar e eu queria Aqui
Diante de da das autoridades né a gente tá aqui no na na Instância máxima de autoridades do nosso país mas nesse momento eu queria aqui render e agradecer a Instância das instâncias agradecer a Deus em primeiro lugar a Deus Deus glória a Deus que nos nos deu discernimento deu Inteligência Emocional deu
Sabedoria a ele toda a honra e toda a glória queria aqui agradecer a quem sofreu na reforma e eu queria aqui fazer um agradecimento me permitam senhores presidentes mas fazer um agradecimento a quem mais sofreu a minha esposa naa Raquel minha filha Gabriela e minha filha Luísa que
Abicaram da minha presença durante esses 5 anos de dedicação a meu pai Enivaldo que foi colega aqui de tantos parlamentares né E que tá nos vendo pela Talvez ele também não acreditasse na aprovação de uma reforma dessa junto com b o pai do nosso Presidente Artur Lira talvez não nenhum dos dois acreditassem
Nesse momento agradecer ao povo da nossa pequenina Paraíba mais altiva né que nos deu a oportunidade de estar aqui relatando de forma histórica uma matéria tão importante quanto essa agradecer de forma muito especial ao Presidente Rodrigo Pacheco e ao Presidente Artur Lira vossas excelências conduziram de maneira exemplar Nas duas casas
De votação de forma irretocável célere e democrática Presidente Pacheco vossa excelência foi fundamental trazendo sempre equilíbrio e bom senso a esse processo em seu nome eu gostaria de agradecer a todos os senadores e senadoras ao meu colega de [Música] for Senado que trabalhou intensamente no senado federal porque ele só teve 4
Meses e empreendeu esforço incansável nos últimos dias nesse trabalho conjunto que desenvolvemos para chegar ao dia de hoje obrigado Senador Eduardo Braga quero aqui também no senado agradecer ao meu presidente meu presidente do meu partido Presidente Ciro Nogueira que sempre defendeu a reforma tributária e votou no
Senado a favor da reforma tributária e nos deu Total apoio Presidente Artur agradecer a vossa excelência vossa excelência foi decisivo em todo esse processo para que estivéssemos vivendo esse dia sua coragem e tenacidade nos fez ignorar toda incredulidade quea so a reforma tributária 5 de Julho último iniciamos a
Apreciação da matéria nesta casa que terminou no dia 7 de julho sobre os olhares surpresos de quem jamais pensou que realizaríamos esta proeza Muito obrigado Presidente Artur pela confiança na condução dessa relatoria senhor presidente eu quero expressar aqui o meu mais profundo agradecimento ao plenário a todas as
Deputadas e todos os Deputados de todos os partidos que participaram desse processo meus colegas que estiveram à frente de suas bancadas eu não vou aqui repetir os líderes eu estava aqui escrito para citar todos os líderes mas como o meu Presidente Artur já citou eu quero aqui
Reafirmar o meu agradecimento a cada um de todos os líderes que participaram desse processo o meu muito obgado Obrigado por por esse dia ser possível aos governadores prefeitos secretários de estado secretários do município e suas representações as quais ao longo dos últimos 5 anos participaram ativamente do debate para tornar esse momento uma
Realidade quero agradecer a sociedade civil como todo aos setores produtivos por meio de suas entidades e a cada pessoa que participou dos inúmeros debates e das incontáveis reuniões técnicas e audiências públicas e seminários que tivemos ao longo dessa jornada meu muito obrigado agradecer ao nosso incansável e
Aguerrido grupo de trabalho na pessoa do nosso Presidente Reginaldo Lopes e também integrado pelo deputado vioo Jor Val Jonas doniz Sidney Leite Lu Felipe de or Bragança vor lip tamaral ao expresidente Rodrigo Maia como mencionou oente e o acompanha até hoje de perto também o nosso reconhecimento
Histórico ao nosso autor da PEC o deputado Baleia R que virou Presidente tributarista e também ao Senador David alcolumbre autor da PEC 110 ambos nos proporcionaram este debate ao ex-deputado Rocha presente comissão especial da PEC 45 e ao Senador ex-senador Roberto Rocha presidente da Comissão mxa das PEC 45 e 110 e relator
Da PEC 110 no senado federal também o nosso reconhecimento ao deputado luí Carlos rul grande entusiasta dessa reforma e que quis o destino estivesse como deput hoje aprovando a matéria de sua vida não poderia também deixar de agradecer ao presidente Lula por ter colocado como prioridade no seu governo a reforma
Tributária e ter o ministro hadad o Ministro Fernando Haddad como apoiador como crédulo interlocutor conosco tomando decisões importantes aação de uma matéria que como disseram os que me antecederam é desta casa nasceu nessa casa na Câmara e no senado mas que teve o apoio fundamental do governo para que nós
Pudéssemos por exemplo aportar os recursos do Fundo de desenvolvimento Regional e a própria criação da secretaria extraordinária de reforma tributária Nossa agradecimento Ministro a toda a sua equipe que está aqui presente de forma especial agradecer ao secretário extraordinário Bernard pi companheiro de trabalho desses longos últimos anos e um dos idealizadores
Dessa PEC 45 ao lado dele Eurico de Sant Isaías Coelho Nelson Machado Vanessa Canado dentre outros também o meu agradecimento a todos aqueles que deram suporte com como Rita de La féria Melina Rocha Sérgio goete Rodrigo orí Bráulio Borges Marcos Lisboa e Eduardo fui pesquisadores estudiosos que ajudaram a enriquecer esse
Debate queria agradecer também as secretarias das Mesas nas pessoas de Luiz Otávio e Gustavo sabia e na pessoa deles a todos os Consultores da câmara e do Senado que estiverem durante todo esse tempo meu agradecimento especial a todos vocês agradecer a minha equipe vou agradecer aqui na pessoa da Alexandra
Zaban e na pessoa dela agradecer a todos os que estiveram comigo dia e noite de madrugada sábado e domingo sem horário para chegarmos a esse dia meus amigos e minhas amigas me peguei pensando aqui em todo o trabalho que a gente teve para aprovar a p 45 revisitei o filme desse longam
Metragem e quando assisti o filme todo me dei conta que eu não estava no início e nem no meio dessa Trama eu e meus colegas vocês que aqui estão que desta legislatura só aparecemos no final quase que como heróis que salvam a vida Doo agem nos instantes finais é que esse
Longuíssimo filme começou muito antes da PEC 45 começou há mais de 30 anos nos primeiros debates sobre a necessidade de uma reforma tributária o Brasil vivia O Pesadelo da inflação tínhamos recém reencontrado a democracia nossos telefones pasmem nossos telefones eram ativos que eram declarados no Imposto de Renda
A rede social eram as Praças bares e Varandas dos amigos o Brasil daquela época tinha 41,7 de pobres E analfabetos estávamos Praticamente em defor com a nossa dívida externa o eterno país do Futuro era só uma fotografia até então inalcançável para a grande maioria o tempo tem seus
De sabores e Sabores se olharmos com generosidade veremos que Aos Trancos e Barrancos a gente encontrou esse futuro a inflação foi debelada promovemos uma revolução macroeconômica Nossa democracia se consolidou nossos telefones viraram utensílios domésticos de Museu até e até de certa formas banais saímos das praças e nos reencontramos nas redes sociais
Juntando milhões de vozes na defesa de milhões de interesses derrubamos a pobreza e o analfabetismo viramos credores externos o país do Futuro goza hoje de um presente muito mais auspicioso do que imaginávamos bom apesar de termos superado tantos obstáculos o nosso sistema de impostos ficou lá ficou lá
Parado na fotografia congelado no tempo como uma permanecer no tempo no corpo quis o destino que todos nós aqui entrássemos nas últimas cenas desse longo filme para dar ele um final feliz poderia ser um filme de terror mas foi uma aventura de superação não houve um ator ou uma atriz principal o Oscar
Desse filme será dividido entre todos e todas que votaram para aniquilar essa bactéria ou Vilão que insisti em atrapalhar o destino do país meu conterrâneo Ariano suuna dizia que o otimista é um tolo o pessimista é um chato Bom mesmo é ser um realista esperançoso todos nós aqui fomos e somos
Esses realistas esperançosos e acho que ainda não nos demos conta doan do feito que alcan e é srio mas convenhamos o termo reforma não traduz o nosso feito ao invés de chamar isso de reforma tributária eu prefiro chamar de revolução cidadã não é sobre não é sobre impostos é sobre
Dignidade não é sobre taxação é sobre justiça não é uma reforma é uma revolução nesse mergulho que dei nos últimos 5 anos desde que começamos a discutir a pc45 quando percorri o Brasil me deparando com realidades distintas traços regionais vocações e anseios tão diversos revelando o Brasil real de
Muita gente que sonha em ter o que Para muitos é o básico e para a grande maioria o privilégio de me dei conta do tamanho do desafio que estamos enfrentando E como eu aprendi e cresci como ser humano nessas discussões poder relatar essa revolução me tornou melhor pai melhor marido melhor amigo o
Melhor congressista agora se muitos diziam que aprovar PEC 45 era algo impossível eu respondo a todos eles o impossível para nós é apen uma questão oportunidade para além da simplificação transparência fim de cumulatividade justiça tributária e segurança jurídica não vou me ater aqui aos benefícios que essa revolução trará esses números são
Todos conhecidos os primeiros efeitos já se fazem presentes como a melhoria do grau de investimento do país vou me ater aqui ao sonho e por isso Volto ao meu conterrâneo arano Suaçuna se a gente for seguir a razão a gente fica aquietado e acomodado é o sonho que nos leva pra
Frente hoje a gente termina o capítulo desse filme que durou quase 40 anos mas não se esqueçam de que temos ainda muitos filmes que dependem da nossa atuação a todos que fizeram essa revolução e aos que disseram que fizemos uma reforma possível eu vos digo fizemos o impossível fizemos o impossível Lando a
Todos o impossível para nós é só uma questão de oportunidade porque Como diz a bíblia tudo é possível ao que crê o Brasil tem um novo sistema [Aplausos] tributário Agradeço ao deputado Agradeço a todos que nos honraram com as suas presenças declaro encerrada a presente sessão vivoa o Brasil são
5:15 em Brasília Acabou agora a sessão do congresso nacional que promulgou a emenda constitucional 132 de 2013 com a reforma tributária para o Brasil como vimos foi uma sessão muito muito cheia muito concorrida com plenário com com no plenário com senadores e deputados e representantes dos Três Poderes o
Presidente Lula o o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso o presidente do congresso e do Senado Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira além dos ministros o da Fazenda Fernando Haddad e do planejamento Simone tebet isso mostrando a importância dessa dessa emenda
Constitucional temos aí o Lula e vamos agora com a nossa repórter Isabela Dutra que tá lá pertinho ali do congresso nacional Isabela que você traz pra gente da movimentação aí do encerramento dessa sessão tão importante para o Brasil Márcio a sessão de promulgação da emenda constitucional da reforma tributária
Durou 1 hora meia no plenário lotado a aqui da Câmara dos Deputados como a gente mostrou eu vou conversar agora com o senador Efraim filho que acompanhou toda a cerimônia Senador Boa tarde qual sua conclusão sobre a reforma eh promulgada hoje Olha foi um dia histórico simbólico Congresso Nacional
Se debruçou sobre uma reforma que é estruturante claro que há muitas divergências ainda de pensamento de análise e a gente vai ver como é o impacto disso na vida real das pessoas das empresas mas um consenso me parece que existe é que o atual modelo tá esgotado ele é arcaico obsoleto
Ultrapassado Só atrapalha quem quer produzir nos Joga lá nas últimas posições no ranking in Business como um dos piores ambientes para se fazer negócio no mundo então acredito foi importante essa mudança e não adiantava ser pequenas mudanças mudar uma regrinha aqui outra ali era realmente fazer uma grande reforma porque não adianta fazer
Remendo em tecido podre ia rasgar de novo então acho que essa reforma que traz o Iva né o imposto sobre valor agregado que aquilo que é praticado no mundo todo eh vai fazer bem pra economia brasileira e paraa competitividade principalmente da nossa indústria e de Quem produz no país o senhor acredita
Que a reforma vai simplificar a carga tributária do Brasil e vai acabar com a cascata de cobrança de impostos com a guerra fiscal entre os estados qual a sua expectativa acho que esse é um dos maiores benefícios que nós temos é e atacar diretamente aquilo que mais impacta o custo
Que é a nossa burocracia então estamos buscando um sistema mais simples mais moderno menos burocrático que facilita a vida de quem produz Esse é o Iva então é importante dizer isso nós não fomos inventar
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®