Convido o excelentíssimo primeiro secretário da mesa do congresso nacional deputado federal Luciano bivar para proceder a leitura da mensagem do Poder Executivo excelentíssimo senhor presidente do congresso rach excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados Deputado Artur Lira Excelentíssimo Senhor Ministro chefe da casa civil da presidência da república Senor Rui Costa excelentíssimo Ministro
Do Estado chefe da secretaria de relações institucionais Senor Alexandre Padilha Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República sen Paulo g e excelentíssimo primeiro secretrio da mesa que aqui vos fala Luciano bivar senhoras e senhores parlamentares o ano de 2023 pode ser resumido em uma fase nunca se fez tanto no nosso povo e
Em tão pouco tempo e isso só foi possível porque nossas instituições Se mostraram atuantes independentes e harmônicas os poderes legislativo judiciário exec ao longo do ano mantiveram Firme nas respostas aos termos mais urgentes e também no enfrentamento a questões que H tempo aguardavam soluções adequadas foi assim no dia 8 de janeiro
De 23 quando nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tomar a democracia brasileira ainda mais forte tornar a democracia brasileira ainda mais forte e noss instituições mais sólidas os três poderes em Brasília e em toda a Federação se uniram e declararam em uma só voz que nossa Constituição é soberana
E que nunca mais o Brasil aceitará desvarios autoritários a firmeza em defender o que é mais caro no nosso povo não se encerrou naquela ocasião e nesse sentido o Marco importantíssimo destacar o papel do congresso nacional o Marco fiscal aprovado em agosto passado pelo Parlamento cria as bases necessárias
Para que o Brasil possa contar com políticas inclusivas e garante que a população pobre do nosso país volte a fazer parte do orçamento Federal sem que haja descuido das contas públicas a promulgação da reforma tributária em dezembro foi foi um feito extraordinário da câmara dos deputados e
Do senado federal em conjunto com as os esforços do executivo ambas as casas conseguiram criar as bases para um novo modelo tributário muito mais racional justo e eficiente a nova forma de tributar representará mais garantia para investidores e aumentará nossa capacidade exportadora sobretudo corrigirá uma histórica pois o povo
Pobre pela primeira vez pagará proporcionalmente pelos impostos que os detentores das grandes fortunas tal medida pavimenta a estrada que o Brasil escolheu traçar para os próximos anos uma rota em que se caminha junto sem deixar ninguém para trás especialmente aquelas pessoas que mais precisam por isso recriamos e fortaleceremos políticas sociais
Implantadas a partir de 2003 internacionalmente reconhecidas como exemplos de inclusão social e de geração de oportunidades políticas que infelizmente foram negligenciadas no passado recente e que agora voltam ainda melhores o bolsa família o Minha Casa Minha Vida o Mais Médicos o Brasil sorridente e a farmácia popular estão de
Volta o sistema único de assistência social suas foi fortalecido as pessoas que com deficiência voltaram a contar com o viver sem limite e os brasileiros que são vítimas da desumana violência de gênero T de volta à casa da mulher brasileira a igualdade racial e a proteção aos povos indígenas assim como
A todas as pessoas vítimas de preconceitos e opressão voltaram à centralização das ações do governo federal a cultura voltou a ter orçamento e importância valorizamos o esforço de nossos trabalhadores e de nossas trabalhadoras no setor público os servidores voltaram a contar com reajustes e com a mesa de negociação das
Carreiras no setor privado o salário mínimo voltou a subir acima da inflação Além disso mais de 80% das negociações salariais em 2023 resultaram em Aumento real temos novamente uma política perene de valorização do salário mínimo que repartirá os ganhos do crescimento econômico com a população trabalhadora e
A lei de igualdade salarial entre homens e mulheres foi aprovada com Ampla maioria neste congresso trabalho igual salário igual a educação da creche e pós-graduação voltou a ser prioridade promovemos a retomada de obras paralizadas e recomposição orçamentária de universidades e institutos Federais e o reajuste dos repasses da alimentação
Escolar e das bolsas de graduação e pós doação Além disso os recursos para pesquisa e inovação voltaram para dar maior competitividade aos vários setores da economia em conjunto com estados e municípios estabelecemos compromissos e metas para a alfabetização de crianças prejudicadas durante a pandemia bem como para a expansão do ensino em tempo
Integral mais recentemente fomos além com aprovação por este Parlamento de atualização da lei de cotas e do programa P meia para incentivar os jovens mais vulneráveis e a concluir o ensino médio tudo isso está sendo feito dentro de um cenário econômico estável e promissor a seriedade na condição da política econômica
Possibilitou 202 com a inflação baixa e dentro da Meta nosso produto interno bruto cresceu bem acima do que muitos estimavam no início do ano voltamos a Gerar empregos com carteiras assinadas e caminhamos para seguir crescendo de forma consistente nos próximos anos o Brasil de norte Azul está voltando a ser
O palco de grandes obras de estrutura o novo pac organiza investimentos públicos e privados da ordem de 1,7 trilhão o programa inclui rodovias ferrovias plantas de geração e linhas de transmissão de energia para que nossa economia tenha ainda mais fôlego para crescer mas inclui também aquilo que faz
Diferença imediata na vida de quem precisa uma nova unidade de saúde a escola a creche a moradia decente o bairro urbanizado a água em quantidade adequada Mesmo durante a seca as obras do novo pac durante sua execução vão gerir pelo menos 4 milhões de novos empregos e seguirão induzindo o
Desenvolvimento depois de concluído postarão oportunidades e competitividade para as regiões que hoje ainda não conseguem explorar todo o seu potencial os Empreendimentos de infraestrutura assim como todos os grandes programas que temos executado levam em conta a o inevitável caminho da sustentabilidade assim como priorizamos a transição energética do novo pac trabalhamos com condicionantes
Ambientais na no no plano safra 2023 2024 que é o maior da história e o plano safra da Agricultura Familiar também com orçamento Record inclui linhas voltadas a agroecologia e ao aumento de produtividade das pequenas propriedades do mesmo modo a nova política Industrial vai gerar mais e melhores empregos em setores que
Aproveitem a nossa capacidade exportadora de produtos de Baixo Carbono o Brasil entre as grandes nações do mundo é a que melhor reúne as vocações naturais o conhecimento científico a infraestrutura energética e a experiência produtiva para ser grande potência sustentável do Século XX e liderar as transformações ecológicas por esse motivo voltamos a
Dar o exemplo em casa em apenas um ano de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas especiais espaciais IMP reduzimos pela metade desmatamento da Amazônia retomamos nosso compromisso de zerar o desmatamento naquela região de 2030 e restabelecemos metas ambiciosas de redução de carbono após os recuos promovidos pelo governo
Anterior nosso compromisso com o futuro do planeta a seriedade que tratamos nossa inserção no comércio global e nossa luta por um mundo mais justo com mecanismos efetivamente Democráticos de concertação entre as nações fizeram com que o Brasil Voltasse a ser ouvido nos fóruns internacionais e seremos ouvidos cada vez mais neste ano de
2024 estamos ocupando a presidência rotativa do G20 em 2025 sediaremos em Belém a uma maisas Dea das útimas décadas no meso anemos em nosso país a ca do bri Nossa política externa ativa etiva volt a nos dar soberania necessária para termos nosso lugar em um mundo que enfos
Eaz e nossa população com abertura de novos mercados e estímulos cada vez maiores para as nossas exportações senhoras e senhores parlamentares o diálogo é condição necessária para democracia diálogo que supera filiações partidárias que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais que é antes de tudo uma obrigação republicana que todos nós representantes eleitos
Pelo povo temos que cumprir e por isso que o governo federal reforçou desde o primeiro dia do ano passado a interlocução de alto nível com os mais diversos setores da sociedade recriamos conselhos que nunca Deveríamos ter sido extintos voltamos a realizar as conferências nacionais o plano plurial plurianual voltou a ser
Participativo ele está presente ainda na justa resolução do sufocamento financeiro e que estamos que que estamos estados e municípios foram arrastados após a pandemia e o descaso do governo anterior e também na pronta resposta a desastres e tragédias naturais cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas o diálogo aparece também na
Volta da concessão do crédito para o desenvol em apenas um ano os bancos públicos federais fecharam contratos de empréstimos para estados e municípios com valor equivalente à soma de tudo que foi feito nos qu anos anteriores assim como ocorreu com entes Federados em poucos momentos de nossa história o Congresso Nacional esteve
Estão ao lado das principais conquistas da sociedade os programas e as políticas públicas que devolvem que que devolvem dignidade ao povo brasileiro e criam as bases do nosso desenvolvimento não existiriam sem um Parlamento programas e políticas que não são apenas do executivo mas criadas Há muitas mãos já nascidas portanto com a
Força da democracia é o caso do Desenrola um dos nossos compromissos de campanha que se tornou ainda mais efetivo e amplo com a contribuição do congresso e possibilidade a milhões de brasileiros renegociarem seus suas dívidas com até 98% de desconto ou de medidas de barateamento de créditos como o novo
Marco de garantias que impulsionaram impulsionam o nosso desenvolvimento a criar econômic com mais estabilidade previsibilidade e credibilidade para o investidor todas essas vitórias conjuntas algumas vindas de projetos apresentados pelo executivo outras oriundos do texto iniciado no Congresso Nacional representam o nosso compromisso comum com o Brasil e o povo brasileiro compromisso que
Certeza long da trajetória que nós todos começamos a trilhar pois temos todos nós muito a fazer juntos seguiremos lutando diariamente pelos direitos mais básicos daqueles que ainda sofrem com a fome com as desigualdades o preconceito a violência e o ódio juntos e com muito diálogo seguiremos criando as condições para
Ocupe o papel que lhe cabe no mundo um papel de Vanguarda no combate às mudanças climáticas de liderança de uma nova manufatura e de uma nova agroindústria competitiva moderna e sustentável seguiremos construindo o país que terá o tamanho do nossos sonhos terá o tamanho de nossas dos nossos
Potenciais e da força de nosso povo trabalhador um país mais desenvolvido mais justo e mais solidário livre de todas as formas de desigualdades Desejo a todos que representam o povo brasileiro neste Parlamento um excelente ano legislativo cheio de trabalho e de muitas conquistas Luís Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do
Brasil então
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