suônia Guerreiro já está pronta para conversar com a gente e a gente chama ela direto da Câmara dos Deputados suane bem-vinda minha amiga boa tarde já começou a sessão atualiza pra gente tá na CMO ainda na comissão mista de orçamento agora que acabou a sessão aqui ainda pouco então foi aprovado o projeto né o relatório final o texto base desse projeto de lei do orçamento anual de 2025 agora então os parlamentares que participaram de todo esse processo né foram meses e meses né Jesus negociando ali com o governo negociando com parlamentares com as bancadas também né de cada partido com os ministérios nesse momento então se encerra essa sessão aqui dentro da CMO da Comissão Mista de Orçamento que reúne deputados e senadores e daqui os parlamentares irão direto ao plenário da Câmara dos Deputados nessa sessão conjunta do Congresso Nacional justamente para aprovar esse texto olha a gente vai trazer aqui ao vivo o líder do governo no Congresso Randolf Rodrigues líder muito obrigada pela sua participação aqui com a gente ao vivo no Poder Expresso é foram meses de negociação a gente sabe isso acabou ficando para depois do carnaval mas qual é o saldo desse texto que foi aprovado aqui na CMI é uma peça orçamentária dialogando com o Congresso e é assim que funciona na democracia tem que ouvir o Congresso o nosso desenho constitucional não coloca o Congresso Nacional no centro da Praça de Três Poderes à toa é porque na nossa democracia o poder emana do povo e dos seus representantes a peça orçamentária é uma peça emanada do Congresso Nacional então por isso o debate tem que ser assim longo duradouro estica puxa igual o poema de Guimarães Rosa o que a vida sempre pede da gente é coragem mas nós concluímos tem uma peça orçamentária aí para o governo continuar o seu principal que é o programa de aceleração do do crescimento com mais de 60 bilhões de reais para os investimentos por todo o Brasil tem preservado a margem de remanejamento das despesas discricionárias e das próprias despesas do PAC é uma peça orçamentária inxuta que vai dar conta desse ciclo virtuoso que nós estamos conseguindo no Brasil e a gente teve eh não sei se foi esperado por vocês mas a gente teve uma diferença em relação ali ao supera que estava primeiramente estimado um pouco mais de 3 bilhões e foi para 15 bilhões então só para explicar quem nos para quem nos acompanha né o que representa esse superavit por houve essa diferença é porque havia uma previsão anterior baseada em algumas receitas teve inclusive essa qualidade da comissão mista de orçamento de encontrar novas fontes novas receitas o que mostra também o diálogo com a responsabilidade fiscal deste governo a aprovação deste orçamento no dia de hoje na comissão mistamento e daqui a pouco no plenário do Congresso derruba também alguns mitos né mito de que não existia responsabilidade fiscal então está sendo comprovado inclusive com 15 bidá que existe nesse governo e mito eh sobre o funcionamento da articulação política vocês perceberam aqui um funcionamento harmonioso entre as lideranças de governo a presidência do Congresso Nacional o presidente da comissão mista o próprio relator do orçamento e em última análise uma primeira prova de fogo à ministra Gleis Hoffman que foi cumprida com amor dedicação e zelo ao contrário do que se especulava se mostrou também que o resultado aqui é uma vitória da articulação política do governo a gente teve uma diferença também em relação ao programa Bolsa Família que teve uma redução ali de R$ 7,7 bilhões deais por que isso aconteceu já é em relação à aquele pente fino do governo ou não tem relação com isso não terá uma família brasileira que será prejudicada isso é em decorrência número um do pente fino feito no final do ano passado e número dois do que o próprio Congresso Nacional aprovou no do ano passado sobre os ajustes no programa Bolsa Família não há prejuízo para uma família brasileira sequer e só mais um ponto também importante porque é uma parte desse recurso foi eh remanejado para outros programas também sociais entre eles o auxílio gás a gente também teve a questão do pé de meia havia uma preocupação se esses programas ficariam dentro ali né com alguns custos dentro do orçamento mas em relação ao pé de meia não ficou o custo total dentro do orçamento só para explicar como vai ser feito isso nos próximos integralizado 1 bilhão do fundo conforme foi aprovado na lei de origem do pé de meia e ou seja estamos cumprindo a decisão do Tribunal de Contas da União e ao longo do ano o governo deverá encaminhar um PLN para fazer a adequação das despesas remanescentes do pé de meia conforme foi decidido pelo Tribunal de Contas da União então isso nos próximos meses vai ser dentro desse prazo então que foi estipulado de novembro dentro do não dentro dos prazos já tem a o primeiro ajuste aqui no próprio na própria orçamentária né dentro do prazo também estabelecido deverá ser encaminhado o PLN aqui para ajustar conforme as contas do governo fecharem em relação ao pé de meia agora então o passo final vai ser o plenário vamos ao plenário muito obrigada então líder um ótimo trabalho aí para vocês obrigado viu a gente continua aqui a gente tá na comissão mis de orçamento vou liberar aqui o senador Randolfo Rodrigues que vai agora então pro plenário então a gente estava acompanhando aqui o final dessa sessão da comissão missa de orçamento agora essa peça orçamentária vai né ao plenário da Câmara dos Deputados para essa sessão ali conjunta entre deputados e senadores a gente destacou aí né Jesus eh alguns pontos desse orçamento inclusive em relação a esses programas sociais como o senador Randolfo Rodriguez disse teve uma redução aí de recursos destinados ao Bolsa Família de R,7 bilhões deais mas uma parte desses recursos foi para outros programas sociais então eh esse ano o governo vai contar aí com 3,2 bilhões pouco mais de 3 bilhões aí pro auxílio gás também vai contar com 18 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida para atender ali a faixa três desse programa Minha Casa Minha Vida que são pessoas consideradas ali de classe média que ganham entre 8 e R$ 12.000 então eles vão ter como né atender esse esse público com esse volume maior aí de recursos também teve recurso previsto pro programa PED meia de R$ 1 bilhãoais mas nas próximas eh nos próximos meses o governo vai enviar então esses outros projetos de lei ali complementares justamente prevendo mais recursos no orçamento para para o programa PED Meia o governo então reforçou eh esses programas sociais com uma parte desse recurso eh do Bolsa Família tanto eh por causa da questão do pente fino como também de alguns ajustes que foram feitos dentro do programa além disso está previsto também no orçamento pouco mais de R bilhões deais para o reajuste de servidores públicos a gente viu nos últimos meses também que os servidores estavam né pleiteando esse reajuste só que não vinha também por causa que o orçamento não tinha sido aprovado então foi aprovado isso prevê né servidores federais tanto do executivo legislativo judiciário inclusive né aqui da Câmara e do Senado servidores públicos federais então poderão contar com esse recurso e também há uma previsão de recursos para concursos públicos inclusive para uma nova etapa pro que a gente chamou né no ano passado do Enem dos concursos né do CNPU que é o concurso público nacional unificado justamente para prever ver vagas aí para vários órgãos vários ministérios do governo federal além disso Gus um outro ponto que é importante também a gente destacar foram os recursos para as emendas parlamentares a gente viu né ao longo dos últimos anos em especial ao longo dos últimos meses também né essa eh esse embate aí em relação ao parlamento em relação ao judiciário buscando mais transparência em relação ao uso desses recursos né então o orçamento deste ano prevê 50,5 bilhões de reais em emendas parlamentares então são emendas que podem ser indicadas individualmente por parlamentares também pelas comissões então pelas bancadas né estaduais aqui que fazem parte do Congresso Nacional então também houve essa previsão em relação às emendas parlamentares desse montante cerca de 39 bilhões são impositivas ou seja o governo é obrigado a fazer esse repasse então dessas emendas parlamentares jesus volto aí com você suane você deu uma geral aí pegou eh no pulo do gato aí o líder do governo no Congresso o senador Randolf Rodrigues e falou com ele sobre um ponto central que a gente eh vem levantando aqui que é esse corte de gastos porque realmente chama muita atenção um corte de gastos no principal benefício social no principal na principal política pública do governo Lula né uma promessa de campanha e ele deu a versão aí do governo ele falou em nome do governo né como ele interpreta esse corte e foi curioso né Sony porque você eh se conectou com a gente começou a falar ao vivo na hora que eles encerraram aí a sessão na comissão mista de orçamento todo mundo saiu correndo né pouca gente ficou aí no plenário agora então que que que a gente pode combinar Son se você concordasse eu não sei quem é o cinegrafista que tá com vocês pessoal concordar aí também nossa equipe a gente vai avançando aqui a gente vai eh dando andamento nos temas aqui que a gente separou paraa nossa audiência no poder expresso é o tempo em que você consegue se deslocar daí da comissão mista de orçamento lá pro plenário da Câmara dos Deputados você vai chegar lá vai se interar de tudo que tá acontecendo vai ver se alguém pode conversar com a gente você vai saber se já começou a sessão se não começou a sessão até pra gente não atrapalhar o seu trabalho aí porque tem muita apuração a ser feita e aí você vai conversando com a nossa equipe aqui fora do ar aqui que assim que você tiver pronta tiver mais uma novidade ou se ainda não tiver começada a sessão mesmo assim se der para você se conectar com a gente porque eu quero conversar sobre outros pontos do orçamento também mas como já deu uma esvaziada aí na comissão é melhor a gente continuar essa conversa direto lá do do plenário da Câmara dos Deputados combinado minha amiga com certeza Geso a gente tá aqui à disposição acompanhando essa movimentação né toda aqui no Congresso Nacional não sei se vocês chegaram a ver mas o presidente do Senado que também é presidente do Congresso da V Columbia apareceu aqui já no final da sessão como já dizendo assim: "Olha gente vamos vamos votar logo isso hoje" então ele veio abraçou aqui os parlamentares que estavam aqui né na presidência nessa mesa da presidência aqui da comissão missa de orçamento já foi levando todo mundo lá pro plenário mas a gente sabe que às vezes né precisa de algum ajuste ou outro mas nada indica de fato que vai precisar aí de um novo ajuste antes de ir pro plenário porque aqui quando eles aprovaram né esse texto base aí né do orçamento eles já rejeitaram todos os destaques que são aquelas propostas de mudança ao texto foram 20 destaques apresentados aqui né pela Comissão mista de Orçamento mas então a própria comissão rejeitou esses destaques senão a gente ia também ter um pouquinho mais de dificuldade de votar aí meio que no horário previsto porque seriam necessários inclusive novos ajustes e o relator né do orçamento senador Ângelo Coronel disse que conseguiu contemplar em vários trechos ali né e do próprio texto do orçamento esses pedidos que foram feitos né aqui pela comissão portanto esses destaques foram rejeitados e aí Davi Columbri até apareceu aqui já no finalzinho da sessão já para falar com todo mundo abraçar mas já levar todo mundo lá também pro plenário aqui né da Câmara dos Deputados que é o maior plenário por isso que acontece né essas sessões conjuntas acontecem no plenário da Câmara porque como reúne deputados e senadores eles acabam indo pro plenário do Senado Jesus então a gente vai se movimentar aqui ficar em contato aí com vocês e qualquer coisa qualquer novidade a gente retorna aqui pro Poder Expresso meu amigo até quem tá de cinegrafista com você também estou com o Élder aqui tá com a câmera no ombro mostrando para vocês aí tudo o que é possível dessa comissão que já tá esvaziando mesmo todo mundo já tá saindo mas aí daqui a pouquinho a gente vai lá também acompanhar a sessão no plenário jesus é para quem olha para quem nos acompanha jornalismo raiz é assim olha cinegrafista que coloca a câmera no ombro aí vai no plano sequência repórter também isso daí é para poucos pessoal isso é jornalismo raiz olho no lance ali e Suane Guerreiro e o Hélder é cumprindo bem essa missão aí para manter a nossa audiência bem informada suane minha amiga então é isso vou liberar vocês é o tempo de vocês se deslocarem até o plenário e a gente aguarda pra gente fazer um um novo contato um ótimo trabalho para você e pro Guilherme France ele é coordenador da transparência internacional doutor em ciências políticas pela universidade Universidade Estadual do Rio de Janeiro seja bem-vindo Guilherme boa tarde boa tarde Jesus obrigado por me receber flávio Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas se a gente vê ali o o ô Guilherme um clima é muito amistoso ali no na comissão mista de orçamento plenário do da Câmara dos Deputados agora prestes a votar deputados e senadores em sessão conjunta o orçamento federal como você enxerga o tratamento que está sendo dado às emendas parlamentares pelos parlamentares que vão discutir agora o orçamento de 2025 bom eh o valor das emendas conforme aprovado nessa última versão do orçamento chega a 50 bilhões eh é bastante razão para que os parlamentares estejam satisfeitos já que esses serão recursos eh que poderão ser distribuídos eh por esses parlamentares com pouco ou nenhuma transparência eh e sem possível responsabilização em caso de irregularidades e quem não pode estar feliz com essa distribuição infelizmente é a sociedade que vê e o aumento de um mecanismo e que já tem se mostrado extremamente problemático em razão não só dos riscos de corrupção eh temos visto inúmeros inquéritos investigações eh não só no Supremo mas nos estados também sobre o mau uso desses recursos eh mas também sobre a própria perca eh sobre a a própria pouca efetividade desses recursos né temos visto que eles muitas vezes são dedicados a obras que não são entregues eh ambulâncias que ficam sem motoristas eh postos de saúde sem médicos escolas sem professores e que muitas vezes sequer são construídas então eh a sociedade infelizmente não se beneficia eh como poderia do orçamento público quando ele é destinado dessa forma a interesses paroquiários há uma razão de ser eh digamos assim nobre apesar dessa discussão nesse instrumento das emendas parlamentares é necessário haver emendas parlamentares o problema é só a falta de transparência é isso bom eh existem discussões possíveis eh que a gente poderia ter aqui mas acho importante a gente partir de uma avaliação comparativa eh não existe no mundo eh país onde as emendas parlamentares alcancem como alcançam no Brasil eh entre 1/4 e 1/5 do orçamento de investimento da união da do governo federal isso quer dizer que de todo dinheiro que é livre para o governo federal utilizar que não são recursos para pagamento da su de servidores pagamento de dívida pagamento de benefícios eh 1/5 ou entre 1/5 e 1/4to desses recursos estão destinados a emendas parlamentares não existe comparação no mundo para país que faça coisa semelhante o que já nos indica que essa jabutaba pode ter algum problema com ela eh se a gente quer discutir e a o papel dos parlamentares na elaboração da peça orária e qual é a responsabilidade que eles podem ter eh é uma discussão que o Brasil pode e e deveria enfrentar né não é surpresa que hoje o Congresso tá aprovando o orçamento de 2025 no final de março de 2025 já passados aí 3s meses quase eh em que o governo funcionou eh a níveis eh anteriores né sem sem uma peça orçamentária aprovada o que já mostra aí uma dificuldade do Congresso atuar nesse campo eh se a gente vai falar sobre eh o papel dos parlamentares a gente tem que falar não só como você bem pontuou da necessária transparência em relação à distribuição desses recursos mas também em relação à própria formulação dessas emendas parlamentares o que nós temos visto nos últimos tempos e a resolução que o Congresso Nacional aprovou na semada é mais um exemplo disso é que isso insiste e é em criar mecanismos ferramentas para impedir que a população saiba quem são os parlamentares que apresentaram e garantiram a aprovação das suas emendas eh o objetivo de obscurecer essa informação eh deve no mínimo nos levar a tirar uma pausa e pensar se são reflex se essas motivações podem ter algum tipo de desvio então eh e por fim né além da transparência eh que é fundamental e tem alguma medida avançada a partir das iniciativas do Supremo a gente tem que se preocupar também para onde que esses recursos estão indo eles estão sendo destinados aos municípios que mais precisa às regiões as políticas públicas que mais beneficiariam mais beneficiariam a população ou estão indo para projetos eleitoreiros que servem para alimentar a base eh desses parlamentares são questionamentos importantes guilherme France coordenador da transparência internacional doutor em Ciências Políticas pela UERG muito obrigado pela participação aqui no Poder Expresso
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