CPI do MST ouve secretário de segurança de SP

Pública a gestão aí dos detentos indicando inclusive quem eles deveriam procurar mas ficaram detidos lá na própria região mesmo de Presidente Prudente secretário o senhor considera que esses grupos de invasores de terras ficaram mais à vontade para cometer crimes neste governo Por que que o senhor acredita que isso aconteceu

Ó gente eu tô me pautando aqui eu entendo eu sou deputado eu entendo que essa é uma casa política e o debate é político mas eu na condição de secretária que eu vou responder todos Tecnicamente tá eu não Sinceramente eu não consigo acompanhar o que acontece fora do Estado

De São Paulo não consigo mesmo a não ser uma outra coisa pela mídia porque é muito trabalho e Segurança Pública lá vocês estão acompanhando tudo que tá acontecendo aliás eu ontem liguei para o nosso Presidente aqui falei Presidente é convite ou é convocação se for convite

Dá para a gente reverter isso porque nós estamos enfrentando um combate ao Crime Organizado desde o dia primeiro de Janeiro se intensificou agora e aí falando é convite mas seria importante a sua presença eu tô aqui a resposta Tecnicamente do Estado de São Paulo ou ouve no início da nossa gestão

Em especial no chamado no período de carnaval o que esse grupo éfel Chama de carnaval vermelho uma quantidade grande vasões quando eles tiveram conhecimento do trabalho técnico das polícias pautado sempre dentro dos limites da Lei e que nós atuaríamos e não baixaríamos a guarda de lá para cá nós não tivemos mais invasões

Secretário uma coisa que ficou muito nítida lá nos acampamentos que a gente fez a visita no Pontal são as condições sub-humanas que as pessoas e as crianças vivem nesses acampamentos o estado de São Paulo tem uma Coordenadoria geral dos Direitos Humanos a secretaria de Justiça já pediu para essa coordenador coordenadoria de

Direitos humanos acompanhar as diligências junto à secretaria de segurança não não recebi nenhum pedido nesse sentido são crimes Deputado secretário que nós vimos lá muito claro que crianças são expostas a ideologia ideológica a a tratamentos né de educação que não tem nenhum nenhuma escola nesses acampamentos não tem condições para

Essas crianças alimentação água saneamento básico nada nada nada nada para as famílias e para as crianças Então são condições sub-humanas que o governo de São Paulo deve olhar muito por esse lado outra coisa secretário o governador Caiado esteve aqui e falou que tem feito um trabalho de desmobilização de acampamentos na beira

Das rodovias estaduais o governo de São Paulo tem essa preocupação de que os acampamentos na beira das rodovias é o ninho é o foco das invasões e tem feito algum trabalho para desmobilizar esses acampamentos o que aconteceu nessa nesse período de fevereiro foi justamente que essas ocupações aconteceram próximo essa rodovias né

Então nós utilizamos o policiamento rodoviário é um período em que a população viaja bastante e mas como diz todas as todas as invasões foram disponibilizadas lá as que aconteceram sobre a nossa gestão então a gente secretário só para concluir a deputado terminou seu tempo tá obrigado com a palavra ok

É só na sua inscrição deputada a senhora poderia só pode usar a liderança mas o tempo de inscrição a senhora não se encontra mais para juntar tem que esperar a ordem então com o tempo de liderança deputada Gleisi Hoffmann por 8 minutos inclusive no pedido mas eu vou começar

Aqui posso terminar na minha inscrição cumprimentar o secretário cumprimentar a mesa nós estamos falando de uma região que é o Pontal do paranápanema estamos falando portanto de terras devolutas correto secretário Só para confirmar estamos falando de uma região de terras devolutas Pontal do Paranapanema terras públicas correto não

Nem sempre algumas publicas outras não eu queria ler então uma história aqui e ela é completamente fora de ter a nossa visão porque é do Jornal Estado de São Paulo no jornal reconhecido por defender a propriedade privada Aliás a tradição enfim O Estadão esse Estado de São Paulo

Denunciou em pelo menos 102 reportagens e artigos da década de 50 a conivência dos poderes executivo e legislativo com os desmatamentos invasões da área que compreende 32 municípios do Estado na região do Pontal A pesquisa foi feita no Acervo do próprio Estadão em reportagem

De 28 de junho de 55 55 não existia MST Nem fml só pra gente registrar o Estadão pontuou a transformação de áreas verdes escolas públicas em Campos de pastagem a falta de espaço para que árvore se desenvolvessem a lei dos além dos efeitos na Flora e na floresta não são

Ouvidos pios não são percebidos voos escrevia o jornal em editorial em certos trechos nota-se a ação devastadora do homem áreas marginais surgem com suas matas completamente destruídas clareia as amplas de forma mais ou menos circular abrem-se como feridas no verde compacto da região até muito longe percebe seus Cinzento triste das

Queimadas de onde sobressai em tocos transformados em carvão e algumas árvores maiores já sem vida essas invasões há mais de 70 anos não existia MST não existia fnl era um consideradas totalmente legais em 1942 no governo Fernando Costa A procuradoria do patrimônio imobiliário do Estado identificou 247 hectares da região

Invadidos e exigiu a expropriação de posseiros que ali estavam porém segundo Estadão nada foi feito e o Pontal continuou a ser invadido e derrubado grilado o jornal explicou que o Pontal foi saqueado por Ademar Ademar aqui Ademar de Barros ex-governador de São Paulo por seus parentes amigos e com

Religionários que puseram nos postos administrativos de onde deveria partir a repressão alguns testas de Ferro do percepismo aquelas terras por devolutas pertencem ao estado cabendo ao próprio estado resguardá-las dos delitos que lá em detrimento do patrimônio e da incolumidade público tem lugar dizia a nota Então somente em agosto de 1955 o

Jornal publicou cinco artigos que relatavam os problemas sofridos nas reservas florestais da Alta Sorocabana mesmo Enquanto o assunto estava em discussão na Assembleia Legislativa Os Invasores de acordo com cidadão manobravam no sentido de impedir aprovação de uma lei de terras articulavam-se com funcionários públicos e visando com isso conseguiu títulos de

Propriedade para legitimação de glebas que haviam usurpado uma das tentativas veio por meio de um projeto do deputado Leônidas camarinhas que visava manter 88.000 hectares como terras devolutas no entanto desde a década anterior eram 159 mil hectares ou seja toda aquela área era de terra devoluta então nós estamos

Falando aqui sobre o patrimônio público não privado nós não estamos falando aqui sobre gente que suou a camisa para comprar a terra nós estamos falando de grileiros de posseiros de gente que invadiu Terra pública que queimou que desmatou e fez isso fez isso com a conivência do Estado de São Paulo Depois

Teve a tentativa agora de regularizar começou com Dória e está com seu Governador agora que quer vender essas terras pra legalizar com 90 de desconto ou seja as terras griladas vão ser vendidas para outros que também são grileiros Então esse esse local o vale que nós estamos falando é uma disputa um

Litígio entre movimento daqueles que querem a reforma agrária e dos posseiros Então temos que parar de mentir aqui que são propriedades privadas que é o sacro Santo da propriedade privada não é essas terras são públicas caberia ao estado ter preservado e se quisesse realmente transformá-las em propriedade deveria

Ter aprovado uma lei e dito isso e ter democratizado acesso porque do jeito que deixaram fazer o que tivemos lá foram posses de grandes fazendas fazendas de 500 600 700 hectares de gente rica gente rica pode invadir gente rica pode queimar é isso gente rica pode ir lá e

Pegar a terra os pobres não os pobres não podem Esses são bandidos esses não tem direito a um pedaço de terra ou vocês acham que a grilagem foi feita como um sorriso e abraços não não foi feita com sorrisos e abraços não muito agrela esse país foi feita com morte com

Revólver com pistola e não era de pobre não volta a dizer o que eu li aqui é da década de 50 da década de 40 não tinha MST não tinha fnl então quem foi os bandidos os grandes proprietários que se estabeleceram lá e que agora disse que

São donos de terra Vamos parar com isso com essa lengalenga aliás eu quero depois usar os meus cinco minutos para uma acusação grave aqui eu fiz senhor presidente no dia 20 de junho a pedido da juntada de um vídeo aqui que é o vídeo do advogado Cirineu dias que foi

Colocado toda aquela senhora a Maria Nanci como o seu advogado e que ele teria sido é que teria sido pedido a ele propina pelo Zé rainha ele fez um vídeo eu queria que passasse o vídeo aqui hoje inclusive na frente do secretário dizendo que é mentira

Nunca teve extorsão de Zé rainha e de nenhum membro da ifml que ela foi atrás dele porque ela queria vender as terras porque ela sabia que podia ser invadida e ela queria vender antes pediu para ele lá negociar vamos pôr o vídeo aqui se

Vocês não tem medo vamos pôr é bom que o secretário de segurança vê isso também e quem sabe fala no seu depoimento para não dizer que houve torção Então os fatos têm que ser restabelecidos a verdade tem que ser conhecida a história também a história tem que ser conhecida

A propriedade privada que bradada nessa comissão principalmente dessa região não é uma propriedade privada de origem privada é uma propriedade pública que foi lá se grilada grilada e vocês sabem da onde vem o termo grileiro fazia uma escrituras falsas colocavam na gaveta com um grilo para ficar amarela e aí

Mostravam pra todo mundo vendiam ganhavam dinheiro foi assim que foi feito então vamos parar com isso gente eu gostaria muito presente que o vídeo fosse colocado muito eu remetria CPI eu queria que o advogado fosse ouvido para que a gente pudesse restabelecer o mínimo da verdade nessa comissão [Aplausos]

Deputada obrigado pela explanação da senhora mas eu quero dizer que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ela se baseia atua Com base no que está em vigor na lei na data de hoje se no contexto histórico essa propriedade foi público não foi todas essas prisões

Realizadas e o processo foi com base no que a lei garante que essa propriedade é privada dos indivíduos que acusaram ser só para ficar claro tá não houve nenhuma prisão nenhum inquérito nenhum inquérito transcorreu em invasão em propriedade pública esses que eu li aqui que eu

Falei da fnl que Eu mencionei todos a lei garante que a propriedade é privada desses proprietários que mencionei é não há prova da propriedade inclusive são leis litígio tá no judiciário a discussão quem reconhece o poder judiciário e hoje ele reconhece quem é a propriedade é dessas pessoas são vítimas deputada Gleice

Ok pode liderança aqui Sim então com a palavra no tempo de liderança Deputado Zé Trovão por 7 minutos senhor presidente eu quero começar primeiramente parabenizando ao nosso eterno e um dos caras mais brilhantes da Rota em São Paulo que botou medo em vagabundo e mostrou que vagabundo o lugar dele era

Atrás das grades fez um trabalho em São Paulo como policial honrando a sua farda e respeitando o juramento que ele fez ao ser diplomado na escola militar do Barro Branco de uma maneira excepcional então eu tenho que parabenizá-lo pelo trabalho e também quero parabenizar agora como secretário

De segurança pelo trabalho que ele fez em conjunto com o Governador Tarcísio na afronta e que nós sofremos tendo vindo a óbito um policial da Rota em São Paulo dizer ao secretário que Eu honro muito eu me honro muito em poder umbrear mesmo ele hoje lá ocupando a secretaria de São

Paulo mas sabendo que ele é um deputado federal que nos orgulha muito no trabalho que está fazendo parabenizar o senhor pela condução sempre brilhante desses trabalhos e dizer que essa CPI ela tem o fundamento de trazer a verdade sobre os fatos eu fico impressionado com a deputada que me

Antecedeu Aqui sobre o tempo de liderança do PT que trouxe uma história muito bonita história contada essa que dá até para se fazer um filme do jeito que ela contou mas não adianta trazer a história do passado aqui porque nós estamos investigando nessa CPI o presente aqui ninguém tem como resolver o

Problema de 1950 O problema é que tem que ser resolvido agora é um problema de uma organização que eu não vou julgar a todos como criminosos mas que as cabeças desse movimento tem ideais completamente adversos da realidade do Brasil eu digo sempre que o cidadão tem direito

Sim a ter propriedade o cidadão tem direito a ter sua residência a ter os seus recursos mas que faça isso com dignidade não entrando em fazenda produtiva de pessoas que soaram sim porque eu não vi até o momento ninguém reclamando de um pedaço de terra do governo que foi invadido nós estamos

Falando de propriedades de homens que trabalharam a vida inteira e conseguiram comprar aquele pedaço de terra para cultivar para ter os seus animais para ter a pecuária como fonte de renda e que através daquilo fez com que seus filhos fossem a faculdade e Melhorou a vida de muitas pessoas

Então essa narrativa que é criada aqui como foi pela pela Nobre deputada é fantasiosa demais ela quer passar o pano aqui de uma coisa atual falando do passado esta CPI é para investigar os crimes cometidos pelo MST e aqui volto a dizer tem pessoas no movimento que estão

Lá porque sonho então um pedaço de terra e eu não vou julgar a todos mas tem bandido lá dentro tem criminoso lá dentro tem gente lá dentro que vendeu a sua própria alma para o diabo porque é só o que se faz agora engraçado é que não se fala sobre

As cobranças de mensalidades pelos apostados sobre futuras terras que a pessoa tem que pagar ali por mês para ter o seu nomezinho numa possível declaração de terras do Futuro ninguém fala sobre crianças que são usadas dentro desse movimento como escudo quando há uma reintegração de posse que crime maior que esse usar uma

Criança inocente para ser escudo E isso acontece bom sem falar dos crimes ambientais O Incra se tornou o maior desmatador de terras do mundo mas a pergunta que eu vou fazer é o seguinte O Incra tem motosserra estatizaram crime ambiental o cara vai lá invade a propriedade toca

Fogo derruba árvore faz o inferno e quem é processado O Incra é o Incra ele que é saiu uma matéria dizendo que o Incra maior desmatador de terra Caramba como que o INCA pode fazer isso O Incra ele não tem uma motosserra se não é ele que sai vai lá e faz

Estatizaram o crime ambiental fora que nós vamos falar no dia 16 aqui que eu tenho tô preparando a documentação sobre o Pronaf que foi usado em diversos assentamentos como desvio de recursos dinheiro que era para fazer uma determinada ação na propriedade que nunca aconteceu falar também sobre as vendas das terras

Que não existe não tem como vender terra não pode Claro que pode a pessoa desiste e o outro Toma Posse Será que alguém que conseguiu aquela Terra ia desistir dela mesmo ele recebeu e com certeza alguém também lá recebeu o dinheiro então Não vem com esse papinho não porque o que

Essa CPI tem que mostrar de uma vez por todas é colocar na cadeia aqueles que são bandidos nós não podemos criminalizar algumas pessoas todas as pessoas mas temos que criminalizar os bandidos todo movimento social ele tem que ser respeitado quando ele segue arrisca a Lei e o movimento dos trabalhadores sem

Terra não segue isso arrisca Sabe por que que não serve porque no dia 8 de agosto há 21 anos atrás foi assassinado no Rio Grande do Sul o seu Valdecir de Abreu Será que alguém lembra disso que foi degolado com uma foice por um integrante do Movimento Sem Terra Ah mas

Foi julgado foi condenado todo o movimento que gera agressão ele é um movimento irregular ele é um movimento criminoso então senhor secretário de Hit eu não tenho nenhuma pergunta a ele fazer eu só tenho para dizer para o senhor parabéns e eu espero que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo continua

Trabalhando cada vez mais afinco pra gente de uma vez por todas não ter pessoas que lutaram a vida inteira para ter uma pequena propriedade perder ela por um bando de maluco irresponsável e muitas vezes bandido Então é isso que eu tenho para dizer agradecer e eu tenho certeza que no final dessa

CPI muita coisa ficará bem claro Muito obrigado Muito obrigado Deputado Zé Trovão [Aplausos] meus senhores [Aplausos] meus senhores eu vou eu vou deixar aberto eu vou deixar aberto mais cinco minutos para fazer as inscrições depois eu vou encerrar as inscrições Lembrando que essa inscrição será válida para a

Próxima rodada dos nossos convidados que já estão presentes os convidados do TCU e CGU então nós temos escritos na ordem que cataguir e Lucas redeque Rodolfo Nogueira já falaram Mas eles vão falar depois na segunda rodada e vai ir de Melo vai ser o próximo a ser chamado Gustavo gaier

Capitão Alden Summer Bonfim deputada Gleisi Nilton Tato professora Luciene João Daniel Messias Donato o carinho Detoni Priscila Costa Coronel Crisóstomo Valmir Assunção delegado Paulo belisque Zé Trovão Padre João Marcon Coronel Meira Camila Jara delegado Éder Mauro giovanda Federal tal de Tadeu venere Nicolas Ferreira então após o deputado Nicola Ferreira eu vou

Agora encerrar as inscrições essas inscrições serão válidas tanto para o secretário derrite como para os convidados do TCU e CGU com a palavra Deputado Evair de Melo por ele vai querer usar o tempo de liderança Deputado Evair ele tá já tá retornando o banheiro só vai querer Deputado Evair sorteará cinco minutos mais

8:13 já deixa no relógio ali por favor 13 minutos não não segura segura que o nosso convidado não se encontra não tá parado Presidente aproveitar oportunidade que o nosso convidado secretário de Hit não está e acho que a deputada Gleisi não tá né ela saiu um pouquinho ela fez um questionamento

Sobre as terras públicas e eu gostaria de lembrar eu não quis interromper que a maneira de regularizar a terra pública é através de lei ou seja tanto o estado de São Paulo através de lei como tá sendo feito pode regularizar as terras públicas para aqueles que lá estão

Estabelecidos usando a fórmula que bem entender por isso que o governo foi eleito assim como o governo federal também pode Lembrando que o governo federal na gestão anterior do presidente Lula aprovou uma lei de regularização de terras federais exatamente igual a que está sendo feita no Estado de São Paulo

Como o voto favorável dos deputados do PT inclusive do deputado Gilmar Tato irmão do deputado newton-tado portanto não tem nenhum nesse assunto é basta basta ver que é uma política pública de regularização fundiária e que traz por sua vez segurança no campo É simples não tem nenhuma nenhum segredo nenhuma nenhuma mágica

Com a palavra Deputado Evair de Melo por tá rodando seu tempo 12 segundos 12 minutos e na verdade expressar a minha satisfação e reencontrar Capitão de Hit aqui na Câmara dos Deputados dizer que tive oportunidade lá de a ao lado do nosso Capitão de Ricci liderança do governo Jair bolsonaro numa

Data anterior e vossa excelência sempre foi para mim uma luz Principalmente nos princípios Morais e éticos mas naturalmente as pautas de Segurança Pública vossa excelência foi muito importante quando da construção lá na comissão especial que nós tratamos da Ampliação dos times terrorismo no Brasil chegou a relatar esse tema depois da

Comissão deu contribuições importantes não só como operador de segurança pública e naturalmente como conhecedor de todos os procedimentos legais São Paulo teve juízo e responsabilidade elegeu o nosso consultor aqui da câmara Tarcísio para ser o seu Governador e naturalmente Tarcísio que tinha uma forte relação que com a casa não teria

Nome melhor de competência e currículo para levar para secretaria Segurança Pública de São Paulo alguém que conhece é do ramo é da área e tem relevância de serviços prestados cartão de Hit na sua no seu trabalho aqui na Câmara ao nosso lado e no nosso governo anterior são números

Realmente que preciso dessa oportunidade até para justificar as perguntas as integrações finais foi o menor número de assassinato desde 2011 sendo a maior redução do número de homicídios da história recente esse foram os quatro anos de Jair bolsonaro com presidente da república foram investindo 5,4 bilhões insegurança entre 2019

Mais de 1,5 milhão foram repassados para as polícias estaduais governo bolsonaro prestigiava honrava e repassava recurso para que os governadores pudessem fazer aplicação e fortalecer as suas políticas suas polícias estaduais e assim dizer que bandido deveria caçar um lugar para ficar e não em território nacional

As operações quanto tráfico de droga e o Crime Organizado que vossa excelência sempre enriqueceu muito debate aqui na casa sobre liderança de Jair bolsonaro Registrado um prejuízo de 30 quase 31 bilhões de reais foram proporcionados e a gente sabe parte desse dinheiro vou chegar lá para onde ele ia

A criação do programa vigia que desarticulou o tráfico de fronteiras foi muito importante inclusive o tráfico de fronteira que tem ligação direta com alimentação nesse movimento terroristas entre eles o MST tendo em vista que nós estamos já tá a caminho do Brasil as comprovações da ligações da Farc como

MST e de dinheiro da Venezuela para alimentar o MST esse documento já estão a caminho do Brasil aí intensificação do número de operações de Força Nacional de 46 para 96 Esse é o legado de Jair bolsonaro e naturalmente isso enriquece muito de novo com a sua presença aqui e o campo Rural brasileiro

O porte de arma para produtor rural defender a sua família sua propriedade uma importante ação isso inibiu a bandidos como Zé rainha a bandidos como as batatas podres que estão infiltradas no MST de fazer essas invasões é o direito defender propriedade de Honrar Pai e mãe dos brasileiros que com suor

Com trabalho com bravura adquirir suas terras regularizar as suas terras construir os seus patrimônios e não alimentando essa indústria de invasão de terra chega dá nojo vê alguém defender a invasão de terra eu que mora no estado da menor proporção fundiária do Brasil é regiões de pequenos Produtores Rurais onde todo mundo

Trabalha com dignidade muitos colonos que foram mereiros na lavouras de café principalmente adquirir um terra e propriedade hoje tem vida própria com trabalho e com orgulho mora em cima daquilo que construíram com trabalho e não em cima de invasão não em cima de distorção como tá identificado a redução expressiva do número de

Invasões propriedade rural sabe porque tinha um governo que tinha cerca forte não é esse governo que tá aí liderado por esse cidadão diz qualificado da classe produtiva brasileira que é cerca frouxa que nem os movimentos que o elegeram o respeito mais o MST afirmação Nacional de luta Então se lixando por esse governo

Não tem moral nem moral nem prestígio nem competência e nem coragem de enfrentar aqueles compassos porque a eleição que tem a sua a sua discussões inclusive com as urnas questionada pelo senhor Flávio Dino a primeira pessoa a questionar urna pública no Brasil é o senhor Flávio Dino

Que correu aqui na comissão da câmara para não vir que nós estarecimento que é uma vergonha Então as eleições tem que ser questionário porque o Flávio Dino oficialmente enquanto parlamentar questionou as luzes eletrônica isso fez com que o mundo do crime se organizasse a tal da frente Ampla frente Ampla da bandidagem se

Juntou e fez por isso então isso foi muito importante e naturalmente o número de Invasões foi 96% menor do que nos governos do Lula e no governo da Dilma isso mostra a importância do estado brasileiro e nós estamos vendo uma debandada hoje de Invasões de terra uma debandada hoje

Para depreciação de patrimônio e essa peça com inflamatória que vossa excelência traz aqui que Antônio Henrique da extorsão que tem dois objetivos primeiro o enriquecimento do seu diretores eu não tô vendo grandes diretores do MST Defensores do MST viver debaixo de lona viver acampado na verdade estrada é bonito é bom para os

Outros mas não querem para si trabalho escravo exploração infantil saneamento esquece seja briga por muita coisa mas não luta por dignidade uma vez que entregaram os assentamentos sinceramente no Brasil inteiro nosso colegas levantou um fato importante 15% das multas ambientais do Brasil é de quem para quem do IBAMA

15% das multas ambientais Ministro Ricardo Sales é do IBAMA para o INCA O Incra Ou seja é a forma de esquentar o crime já começaram o crime mais de 80% do desmatamentos Ilegais trabalho da ONG pago pela Marina que pagou mais de 22 milhões para fazer o levantamento

Mais de 80% do desmatamento ilegal na região Amazônica é da região de assentamento acompanhado que naturalmente tem a sua pele com isso dinheiro contratado por homem como eu disse já está a caminho do Brasil os documentos e as comprovações dos alimentos com os terroristas da América Central com as ditaduras da

América Central e possivelmente vai aparecer em documentos Capitão Leitte esse dinheiro internacional que veio para o estado de São Paulo para alimentar essa indústria do crime também já tem um caminho que está sendo percorrido e já tá sendo reconhecido por vossa excelência atrás aqui é comprovação dessa extorsão Essa é a

Prática não só do MST é a prática de muitas organizações da esquerda que criam as milícias para estou aqui empresários essa situação vai ser expandida a gente sabe disso tem tem Empresário é melhor e nós vamos trazer aqui em algum momento correto Produtores Rurais que foram obrigados a se filiarem do PT

Já tem nome CPF foram obrigado a se candidatar em PT Às vezes a vereador Às vezes a vice-prefeito porque era condição que tinha de não invadir as suas propriedades estão preparando já presente Azul essas pessoas viam vir aqui dar esse depoimento você imagina o nível que se

Chegaram filia o PT paga a mensalidade candidato a vereador ou pega um funcionário seu da fazenda para ser vereador do PT no município para ser candidato a prefeito não a vice-prefeito tem que ser só vice-prefeito ou Vereador e nós vamos te deixar em paz empresas que já está também nas próximas

Audiências daqui empresas empreiteiras construtoras de Estradas de obras públicas empresas Ricardo Sales que participam de licitações de obras públicas cururuzinho empresários foram pressionados por assédio moral a se filiarem ao PT e diversos municípios do Brasil para entrar no esquema e parte desse esquema também tinha essa alimentação esperamos poder aprovar eu

Quero o voto de todos aqui aprovar esses requerimentos e Assim possamos fazer essa comprovação de Henrique quando nós trabalhamos com reintegração de posse e vossa excelência da sua mesa no seu dia a dia conviver com isso uma pergunta bem bem objetiva existem estados do Brasil entre eles a Bahia

Ou então Governador Jaques Wagner fez um decreto que para a reintegração de posse dado pela justiça é preciso uma manifestação e uma autorização objetiva da casa militar ou seja uma autorização do governador Essa foi a prática na Bahia no governo Jaques Wagner e do governo Rui Costa eles imaginam a justiça determina a

Reintegração de posse vossa excelência mesmo disse aqui são processos que a justiça reconheceu a legalidade do terreno essa prática é do estado da Bahia isso é publicar Inclusive tem uma portaria publicando isso ou seja reintegração de posse por autorização expressador que a casa militar eu não sou especialista mas ela toma benção ao

Governador ela serve para isso ele me pergunto qual os tem sido a qual tem sido Qual a orientação do Governador Tarcísio e a postura de vossa excelência quanto a determinação da reintegração de posse precisa de autorização do governador precisa ter ação da casa da casa militar ou as forças de segurança

Do Estado estão à disposição realmente para cumprir aquilo que a justiça determina Muito obrigado procedimento administrativo quando tem uma ação judicial que que Visa autorização para reintegração de posse marca-se uma reunião Preparatória com as polícias Polícia Civil Polícia Militar que veio de regra vai executar e não depende da autorização do governador uma

Vez que a determinação judicial é cumprida então às vezes algumas acontecem simultaneamente no estado e fica em cargo do batalhão específico da área da territorialidade onde essa reintegração ela está sendo cumprida Ok muito obrigado com a palavra Deputado Gustavo gaier Deputado Gustavo gás está presente Ok com a palavra Deputado Capitão Alden

Senhor presidente senhores deputados senhor capitão de Elite deputado federal e atualmente secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo minha deferência meu respeito acompanha trabalho de vossa excelência e que parabenizar pela atuação brilhante não somente com deputado federal enquanto teve nesta casa como também como secretária atualmente se o secretário

Eu tenho uma pergunta duas na verdade que eu gostaria de fazer vossa excelência a primeira delas se refere a uma questão foi divulgado amplamente pela mídia pela Imprensa em geral desde antes da posse do des condenado que ele afirmou categoricamente que no seu governo o MST teria papel cativo no seu governo

Ele chegou a dizer inclusive que teria papel importante eventual novo governo isso antes das eleições já no segundo turno e realmente ele confirmou a sua intenção logo quando ele assumiu a presidência da república ele começou a participar de reuniões com MST e de lá surgir inclusive as seguintes manchetes MS tem

Placa nomes no governo Lula em meio ao aumento de Invasões de terra até o presente momento já foi nomeado de 19 membros do MST em vários estados brasileiros para ocupar cargos respectivos Estados dentre essas nomeações temos aqui uma coordenadora do MST que foi nomeada para o cargo na Secretaria Geral da

Presidência da república e ela exerce a função de secretária nacional dos movimentos sociais e articulação de políticas públicas também temos aqui um deputado que compõem esta comissão que foi nomeado tava ocupar a vice liderança do PT na Câmara de Deputados exercendo portanto um papel relevante onde nesta casa se

Identificou onde nesta casa o papel do vice-líder ele é importante porque vai definir como vai definir por gentileza assegurar meu tempo seria deputado 2 e 40 ali por favor dois minutos e 40 nós sabemos prossiga deputado não falou o único aqui que é vice-líder da bancada do PT e é do movimento

Como é que eu vou respeitar alguém só um minutinho 2 e 40 ali ok ok ok Capitão Alden com a palavra Então se o secretário como eu tava dizendo diversos cargos diversas pessoas foram nomeadas neste governo para ser durar o que eles falam precisamos ter diálogo com governo para

Poder avançar na reforma agrária muitos deles inclusive dizem que essas ocupações como ele chamam que são Invasões de terra são uma forma de pressionar o governo pagar Inclusive abrir o diálogo e que a reforma aconteça Então o que quer fazer a primeira pergunta se o secretário E aí eu queria

Que tem gentileza depois que congelar seu tempo igualmente o governo federal que nomeou pessoas membros do MST abrindo um diálogo abrindo uma conversa para poder parar essas Invasões de terra o senhor tem conhecimento como secretário de que o estado de São Paulo já que apresenta números muito baixos de

Invasões a propriedades rurais o governador de São Paulo o senhor tem conhecimento do governador do Estado de São Paulo está também para abrir um diálogo com MST nomeando pessoas membros do MST dentro do Governo do Estado de São Paulo em secretarias em cargos nomeando essas pessoas para abrir um

Diálogo e impedir que aconteça invasões e propriedade privada segundo tempo ali um minuto e 20 Obrigado Deputado pela deferência eu não tenho conhecimento que o Governador Tarcísio tenha não só esse movimento ou qualquer outro tipo de movimento social tem a participar de algum diálogo para a ocupação de cargos o governo

Muito pelo contrário Até onde eu sei participei da transição do governo do Governador Tarcísio preso pela pelo perfil técnico de ocupação em especial no primeiro Escalão da Secretaria de Estado perfeito dando segmento dando segmento o estado do Goiás o governador Caiado afirmou aqui e eu recebi inclusive um

Documento do Senhor Comandante geral da PM do estado de Goiás e tá aqui Inclusive eu gostaria se possível Ricardo Salles deputado Ricardo Salles de incorporar esse documento que é um documento oficial da Polícia Militar do Estado de Goiás na polícia militar para os casos de invasões a propriedades gerais e nesse

Documento eu vou ler aqui na íntegra diz aqui determina-vos atenção a respeito do crime do esbulho e possessório previsto no artigo 161 inciso 2 do código penal brasileiro diante desta situação todos os comandos regionais e especializados deverão tomar todas as medidas legais a fim de que ela é geração e vigor seja

Cumprida na íntegra o estado de Goiás assim como São Paulo todas as invasões e tentativa de invasões foi um debeladas em menos de 24 horas gostaria que vossa excelência pudesse explicar por que que estado de São Paulo a polícia militar a polícia civil atuam de forma preventiva

Sem aguardar o poder judiciário sem que aguarde que o proprietário cite o poder judiciário e intervenção como é que de São Paulo atua nesse aspecto do esbulho possessório Eu mencionei anteriormente existe um protocolo de atuação de integração das polícias civil e militar utiliza-se o serviço de inteligência de ambas as

Instituições para acompanhar esses movimentos sociais e também existe uma diretriz da polícia militar para atuação das forças policiais militares em casos de ocupações de terras senhores quiser acharem julgar Inconveniente a gente encaminha para também senhores tomarem conhecimento todos da CPI O importante com a palavra deputada Summer Bonfim a senhora tem

Ela não tá com tempo de líder por favor a senhora tem 8 minutos não são contrários a invasões os senhores são contrários a invasões que julgam Invasões de forma depreciativa por parte daqueles que lutam por reforma agrária agora o senhores são Defensores de invasores e grileiros de terra que é

Pública o perímetro 14º e décimo quinto do Pontal do Paranapanema a decisão do supremo tribunal federal dizendo que são terras devolutas portanto terras que precisam ser destinadas para a reforma agrária e bem a senhora Maria Nanci que é essa que se diz vítima de um grande processo de invasão para tirar como é

Que foi dito aqui o direito daquelas pessoas que trabalharam tanto para comprar sua terra a senhora Maria Luci tá num dessas terras entre os perímetros 14º e 15º na Fazenda Santa Mônica mas já que os senhores só entendem só defendem os ricos vou dizer que é uma disputa em

Cruz inclusive entre eles entre os grileiros porque é uma decisão judicial no processo 180 de 2009 que diz que a terra que a senhora Maria Nanci reivindica como sua não é dela porque ela não pagou para o Senhor Pedro Julião Freire Lemos ela é uma caloteira de uma

Terra que na verdade foi grilada anteriormente pela outra família que foi vendido para ela mas que ela nem sequer pagou o que ela devia e isso aqui gente não é discursinho de grupo de zap que vocês dizem por aí aplaudem como se fosse verdade e tem alguns idiotas que

Acreditam isso aqui é a decisão judicial é processo isso aqui tá público e Por que que os senhores fazem uma série de acusações mas não conseguem protocolar nada depois nós vamos protocolar na mesa e eu espero pelo menos uma vez vocês levem em consideração qualquer coisa que é oficial documento que você já

Protocolado não a senhora Mariana Six se reivindica a dona dessas terras não é dona dessas terras e sim as terras são griladas e aqueles que vocês dizem que trabalharam muito a vida inteira são invasores e grileiros esse é o primeiro ponto que eu queria apresentar para

Vocês o segundo ponto é que vocês falam muito desses processos inquéritos do Pontal do Paraná mas nessa própria diligência que foi feita em Presidente Prudente houve uma visita a delegacia foram apresentados três inquéritos eles só mencionam dois interessante tem um terceiro inquérito eu gostaria de saber porque que ninguém fala desse inquérito

Que é esse aqui que eu tô na mão é um Calhamaço mas todo mundo aqui tem assessoria que vai conseguir ajudar a fazer uma lidinha bem detalhada do que que fala esse inquérito o secretário disse que os fazendeiros fazem uma autodefesa isso é um escárnio porque a própria Secretaria de Segurança

Pública a polícia civil sabe como ela tá chamando que o senhor chamou de Alto defesa milícia privada e armada está aqui nesse inquérito enorme posso ler mas tá aqui à disposição de quem quiser dar uma olhada também tá público senhor secretário milícia privada e armada é

Esse o inquérito que está em curso hoje o número por favor 2054501-472023090342 O que diz esse inquérito o senhor Manuel o senhor Manuel tem áudio tem foto de grupo de WhatsApp do qual ele faz parte junto com outros fazendeiros dizendo algumas coisas entre elas vamos esconder

As armas porque a polícia tá vindo aí dois ele conversando com um funcionário dele que é um miliciano um Capataz um sujeito que disse Dei tiro mesmo atirei nos caras não sei se pegou e vou atirar quantas vezes foram necessários ao que ele rebate mas esconde esconde

Porque isso não pode ser bom para gente no dia 3 de Março em apenas uma operação a equipe da polícia apreendeu dois fuzis calibre 556 duas espingardas calibre 12 e uma de calibre 357 isso aqui autodefesa fuzil são cinco armas numa só operação que foram que foi apreendida de um

Desses fazendeiros que aqui provas de que ele mandou mesmo atirar nesses Trabalhadores Rurais que fazem ocupação no Pontal do Paraná Panema Não não é autodefesa mas senhor secretário eu gostaria de aproveitar a presença do Senhor Porque na última sexta-feira nós vivenciamos infelizmente a segunda maior chacina da história do Estado de

São Paulo só perde para chacina do Carandiru foram quatro pessoas 14 pessoas que foram assassinadas a relatos inclusive de requintes de crueldade uma das pessoas que foi assassinada tinha uma criança no seu colo antes disso acontecer e sim todos nós queremos saber porque e quem matou o policial Patrick eu falo isso

Como filha de policial tem muita gente aqui que faz demagogia Eu sei eu sei o que passa um policial porém não admito que se faça demagogia sobre a morte de nenhum Trabalhador de Segurança Pública para justificar uma chacina a segunda maior da história e não há nenhuma prova

De que qualquer uma dessas pessoas que foi assassinada na cidade de Jaraguá do Guarujá tem alguma coisa a ver com o assassinato desse policial isso não estão menor porque nesse exato momento existe um uma comissão uma comitiva de parlamentares da alesp lá da nossa Assembleia Legislativa do Estado de São

Paulo junto com a OAB junto com a ouvidoria da Polícia e com débito que estão nesse momento na cidade do Guarujá ouvindo os moradores pessoas que moram ali e que estão relatando que diariamente a Polícia entra nas casas bate nos adolescentes e que estão vivendo um verdadeiro momento de guerra

E de terror acho que é fundamental trazer esse tema porque às vezes parece que se quer passar uma ideia de que se trata simplesmente de preservação da propriedade preservação da ordem mas tem é uma lógica por trás disso de extermínio de descumprimento dos direitos humanos e de tratar a população

De uma forma tão desrespeitosa e violenta que acontece uma chacina que a moradores mães e pais de família criança e adolescentes que estão relatando horrores por parte da polícia do Estado de São Paulo e eu acho importante resgatar o Senhor Já enfiou a rota no Estado de São Paulo

O senhor foi eu gostaria o senhor foi retirado da Rota a declarações do Senhor eu ainda não terminei o senhor pode falar depois não lhe passei o tempo o senhor foi recheado da Rota inclusive vídeos nas redes sociais que o senhor admite que matou muito é um motivo bem ruim de fato

O senhor representa Talvez um segmento de bolsonaristas que acha que é razoável lidar com o tema da Segurança Pública dessa forma mas segurança pública tem uma muito sério Há muitas pessoas que gostariam de esperar uma postura por parte da Segurança Pública do Estado de São Paulo dos policiais que são decentes

Trabalhadores decentes da Segurança Pública Existem muitos mas que não merecem ser chefiados primeiro lugar a afirmação que a senhora diz aí de armas deixar o palanque bater palma Tecnicamente tá pessoal vamos lá primeiro ponto o inquérito que a senhora menciona das Armas aprendidas as armas dos trata como milícia nas palavras da chora

Não nas minhas todas as armas foram aprendidas todas Eu já li todas essas armas foram apreendidas a senhora me deixar falar eu respondo todas deputada vamos lá pessoal o inquérito que é deputada mencionou para aqueles que querem ouvir as armas foram aprendidas no inquérito essas armas que ela menciona tem uma

Pequena diferença só das armas aprendidas com o indivíduo que foi preso por extorsão armada com essas essas que foram aprendidas todas registradas legalizadas todas sem exceção primeiro ponto garanto para senhora segundo ponto com relação ao Guarujá Eu sabia que isso eu vir à tona aqui Alguém apesar de não ser

Objeto do convite que eu recebi Deputado eu tô um pouco decepcionado com a senhora achei que a senhora como mulher ia defender a policial que tomou tiro de fuzil pelas costas do crime organizado [Aplausos] eu achei que a senhora fosse defender vamos lá pessoal para que o senhor e saibam ontem à tarde

Eu estive na Santa Casa de Santos ontem à tarde eu estive na Santa Casa de Santos visitando a cabo Gomes acabam na diária Gomes graças a Deus e não tem outra afirmação que não seja essa ela sofreu sete disparos de fuzil uma arma de guerra atingida pelas costas covardemente por quatro indivíduos do

Crime organizado disparo nas costas e no ombro ninguém sai uma Deputado já vai chegar a vez do Senhor falar ela está bem passou por procedimento cirúrgico o soldado Uriel atingido na virilha por Deus também tá vivo então senhores essa narrativa não passa de narrativa agora que preste atenção senhores eu não tô

Querendo politizar nem polinizar tô respondendo essas narrativas de que houve tortura que foram executado todos os exames do Instituto Médico Legal as necropsias não apontam nenhum sinal de violência muito menos de tortura é um documento oficial então Senhores o que existe pela primeira vez do Estado de

São Paulo é um governador que tem coragem de enfrentar o crime organizado [Aplausos] com a palavra com a palavra com a palavra deputada Gleisi pelo tempo de cinco minutos eu queria retomar senhor presidente senhor secretário a questão da extorsão que foi relatada aí para o senhor e

Exatamente num dos casos que teve maior foco nessa comissão que foi da senhora Maria Nanci aliás que foi exaltadíssima na visita que a comissão fez lá no Pontal na ocupação Nelson Mandela na Fazenda Santa Mônica deputada aqui chegou abraçá-la teve choro foi um vitimismo total e eles fizeram uma

Oitiva com as pessoas lá e só ouviram esse pessoal o pessoal que era possível o pessoal que se dizia a proprietário os acampados ninguém ouviu muito pelo contrário foram humilhados inclusive pelo relator dessa comissão que tratou com desmerecimento que invadiu um barracão que abria os barracos porque

Pobre é verdade é verdade eu gostaria que assegurasse a minha palavra presente o lugar que nós fomos o Deputado Nilton dava ao invadir propriedade faz bar dentro de acampamento Ok então não vem falar coisas nova Tá bom então o senhor não foi calma deputada Calma a senhora não respeita

Quem fala deputada respeite Não grite a senhora tá bravo é por isso que a senhora tá brava porque ali é o seu Curral É por isso deputada Samia tenha calma Visite a policial da PM de São Paulo deputada com a palavra deputada amanhã o seu padrinho político vai vir aqui ok

Com quatro minutos por favor quatro minutos 4 minutos 4 minutos com a palavra deputada Gleisi Não não pode ouvir mulher obrigada senhor presidente não adianta o relator ficar nervoso porque contra os fatos que estão registrados em vídeos e tem fotos não há argumento por isso que ele fez

Pois bem essa senhora Maria Nancy que a deputada Samia já disse que comprou a terra de um outro posseiro que grilou e não pagou ainda por cima disse o seguinte no seu depoimento que o advogado Cirineu Dias teria procurado para comprar a fazenda e aconselhado a

Pagar o valor da extorsão a José rainha antes de qualquer negociação eu queria muito que a comissão ouvisse esse Cirineu dias o advogado gravou um vídeo porque isso foi divulgado na CNN e ele diz o seguinte desmente a versão da Fazendeira houve uma distorção na matéria e ele foi dito como advogado

Dela ele não faz parte do inquérito advogado dela vou entrar na justiça contra CNN e também contra a dona da Fazenda porque ela deu um depoimento mentiroso ele afirma que estava negociando a propriedade em São Paulo antes da invasão dos Sem Terras que ocorreu em 21 esclarece que a fazenda é

Formada por terra devoluta da União que acabaram repassadas a fazendeiros pelo governo estadual de São Paulo o que deu início ao impródio jurídico tá na justiça isso tudo muitos anos depois segundo ele o Movimento Sem Terra conseguiu anular judicialmente uma negociação para tentar regularizar a situação o estado de São Paulo aprovou

Recentemente um projeto autorizando após seus fazendeiros com propriedade de até 450 hectares a dela tinha 490 quando ele foi negociar a terra Porque ele queria comprar Ele propôs doar 20 hectares a um movimento para comprar a terra e ele poder regularizar diante do Governo do Estado de São Paulo e ela procurou

Porque ela queria vender a terra não foi ele que o procurou então ele não tá sendo contestado ele é um advogado e ela colocou ele como testemunha Ele disse que nunca recebeu de José rainha que inclusive tirou foto junto com o líder que não teve problema

Nenhum então ele tem que ser ouvido eu queria que o vídeo tivesse passado aqui para os senhores ouvirem ele ouvirem um Cirineu que não sou eu que tô falando ele tá falando isso então vamos parar gente vamos parar de dizer que teve extorsão que teve problema isso é

Mentira não foi isso que aconteceu a gente tem que restabelecer a verdade dos fatos eu não sou contra a regularização fundiária Aliás sou a favor o problema é que há uma pretensão de regularizar a terra para fazerem Rico se gostam você acha que é regionalização fundiária boa então vamos regularizar as terras dos

Assentamentos das ocupações do MST vamos regularizar as terras que os pobres ocupam e não é possível e outra a gente tem que ter visão da função social da propriedade e tá faltando nessa comissão aqui a visão da função social da propriedade só as Grandes propriedades que podem só os ruralistas que devem ter

A sua seu direito respeitado não nós precisamos respeitar a todos e essa comissão tem que fazer um debate sério por último dizer que infelizmente esse país tornou-se um país das Armas hoje nós temos mais gente com registro em Cac cerca de 700.000 pessoas do que efetivo

Da polícia militar em todo o Brasil do que efetivo das Forças Armadas Qual é a a serventia de um registro de caça para a sociedade brasileira Cássia medieval vai caçar o quê Qual é a serventia de um registro para colecionador O que que tem de importante pra colecionar armas a não

Ser ter um monte de arma de fogo que só traz morte em casa ou para um profissional um profissional um atirador profissional para mim atirador profissional é de força de segurança não é qualquer um que anda pela sociedade nós temos que acabar com esses registros e com os clubes de tiro presidente Presidente

Ok com o tempo de liderança Coronel Crisóstomo Coronel antes do antes do antes do tempo de liderança do coronel Crisóstomo antes do seu tempo por favor o relatório pediu para fazer essa palavra e a merda de elefante que enriqueceu o filho do Lula vamos prosseguir vamos prosseguir com a

Palavra o relatório vamos prosseguir após a palavra do relator Coronel Crisóstomo no tempo de liderança senhor presidente é duas informações importantes a primeira diz respeito ao que foi levantado agora pela deputada Gleisi Hoffmann de fato a regularização fundiária é pré-requisito de estabilização das relações de produção tanto do pequeno do médio do grande

Agricultor no campo brasileiro em qualquer das nossas regiões seja no Pontal seja no Norte no centro-oeste no sudeste no sul quem se opôs a mp de regularização fundiária em tempo recente foi foram vocês quem ofereceu uma lei para poder solucionar esse problema foi o governo por exemplo bolsonaro e digo mais todas

As informações coletadas ao longo desse processo agora de invasão de propriedade no Brasil demonstram um fato importante que vai ficar muito claro inclusive quando da vinda do presidente do INCRA e do ex-presidente do Inter a essa comissão ao contrário senso do que a senhora acabou de dizer nos governos do pt não

Se quis fazer regularização fundiária sequer dos pequenos agricultores dos assentados pelo INCRA tanto que não fizeram a regularização fundiária só veio no novo sistema do incrementado pelo governo do presidente bolsonaro que concedeu ainda que entre títulos provisórios e definitivos mais de 400 mil títulos o motivo pelo qual só foi

Precário eu vou explicar porque foi sua precário foi precário porque a gestão quando assumiu percebeu que as áreas para as quais deveriam ser feito não tinha passado fica quieto que não é sua vez respeita o relatório quando o seu governo não fez não fez a preparação documental para que essas

Áreas fossem passíveis de receber o título O único título possível de ser entregue era o título provisório nas áreas portanto como vocês não fizeram de casa primeiro teve que regularizar as áreas para depois fazer o título definitivo Isto não foi possível fazer em quatro anos por outro lado não é um

Nem dois deputados do PT e eu não vou citar os nomes dos que estão aqui mas alguns do que fazem parte desta comissão já debatendo conversando civilizadamente sobre o tema manifestar não se contra a titulação de propriedade contra claro que a questões ideológicas envolvidas e tudo mais mas há uma outra questão de

Pano de fundo desse tema da não avanço na regularização fundiária por parte do governo do PT porque é manter Estas pessoas sem título que mantém o clientelismo nos assentamentos o clientelismo acaba quando as pessoas recebem título e isso Ficou claro com todas as documentos visitas que nós fizemos durante os trabalhos até agora

Não dá título só ajuda quem quer fazer clientelismo o governo do presidente bolsonaro avanço muito na titulação inclusive num sistema eletrônico para tirar a pessoalidade das titulações porque a pessoalidade é que faz com que as listas de assentados ou portanto a manipulação por parte das lideranças tire proveito político desses coitados

Agora quando o sistema eletrônico e portanto impessoal não há liderança política que se beneficia dessa manipulação esta é o primeiro esse é o primeiro ponto para ficar claro e vai ficar claro eu não concluído e vai ficar claro com a presença não só do atual presidente do INCRA como do anterior que

Tem a informação do sistema eletrônico que o incratual tirou do ar justamente para poder permitir o restabelecimento das listas por outro lado eu queria que só fazer um esclarecimento o presidente que foi citado que diz respeito assessora aqui da deputada que nos inquéritos que estão lá em São Paulo há o seguinte trecho

A informações que a deputada empregou mulher do líder José rainha integrante do mtst fml Esse é o gabinete contudo que referida mulher permanece a todo tempo em Teodoro Sampaio Portanto é melhor amanhã não vem nem na sala só um minutinho eu eu tinha uma solicitação da deputada Gleice que eu

Vou ler aqui só um minutinho não só um minutinho Deputado só para a gente seguir uma sequência a senhora não solicitou a senhora não solicitou a apresentação do vídeo vou ler o seu despacho prezados no intuito de instruir os trabalhos realizados do homem da comissão parlamentar de inquérito em

Caminho o vídeo para somar ao acervo então a senhora não solicitou mas como esta presidência entende que nós devemos apresentar eu vou apresentar o vídeo com anexo deputada coloca o vídeo por favor esse esse é o deputado Esse é o advogado que está no meio Esse é o advogado que

Vai fazer o uso da palavra que a senhora solicitou então o advogado que estava no meio da foto entre o senhor José rainha e o senhor Luciano É o advogado que a senhora está pedindo para passar o vídeo a senhora quer que continue passando o vídeo ok

Do que o relator tem o direito à palavra como relator e pode se colocar o problema é que não pode o relator ficar fazendo debate político ele coloca a ideia dele eu não tenho tempo para fazer a contraposição aí não dá ele pode fazer comentários pode fazer anotações pedir

Adendos mas se for no debate político com quem ele tá debatendo tem que ter a retórica senão não dá eu quero que passe o vídeo sim sabe por quê Porque ele diz inclusive que ele tirou a foto com o Zé rainha que ele estava negociando porque

Ele ia comprar a fazenda e a senhora Nanci foi lá e pediu para ele que ele comprasse mesmo a fazenda e pagasse a ela porque ela queria vender a fazenda ela que trouxe ele como advogado dela não fui eu e ele viu na CNN e resolveu

Gravar eu acho que tem que passar eu vou eu sou a rainha que ia comprar a fazenda ok eu vou ler de novo aqui ó as comissões parlamentares as comissões parlamentares de inquérito e essa questão que a senhora levanta ela é devem seguir subdiariamente o Código Processo Penal que prevê a possibilidade

Do condutor de instrução processual esclareça dúvidas e pontos julgados pertinentes por isso é prática na cpis que o relator por ser um membro que oferece o relatório faça uso da palavra por mais de uma vez para esclarecimentos que considerar oportunos se o relator considerou por tudo não cabe a mim não

Cabe a mim cercear eu vou colocar pode colocar o vídeo por favor e depois eu gostaria também que ficasse na tela marcada quem é este advogado que não só tirou foto mas que tem ligações inclusive estará no relatório essas ligações nós não vamos dispor aqui pode colocar esse advogado que é e absurda

Porque tá dando alegria na minha imagem vamos escutar o advogado que ela deu o depoimento mentiroso Aumente o volume por favor eu estava comprando a fazenda mais de seis meses antes razão eu já estava negociando sua fazenda A bem da verdade é de se Esclarecer também que o seguinte essa

Fazenda lá na realidade era terra devoluta da União que era do Estado de São Paulo que é uns 50 anos atrás era para doar para o sem terra para fazer reforma agrária eles Eduardo para grandes fazendeiros e os movimentos sociais entraram conseguiram lá depois nos 50 andando todas as escrituras mas

Já tinha vários proprietário em cima tinha uns que no terceiro de boa-fé e tava dependendo de regularização quando eu estava comprando não estava dependendo do Governo do Estado de São Paulo regularizar Quando o homem invasão que tem terra invadiu porque ela estava abandonado porque ela era devoluta

Tem um projeto do Estado de São Paulo foi aprovado que autorizar e aprovado a documentação até 450 hectares aquela Fazenda era 493 Então eu fui negociar com Zé rainha para ele saírem e eu propus para eles se eu comprasse eu daria 20 alqueires para ele ele dava 50

Hectares para eles me entregar o resto da Fazenda de acordo com a dona tanto é que não tinha nada de esconder que eu bati foto com o Zé rainha coloquei no Facebook soltei na rede social não tinha nada esconder como não tenho aí me propôs o Zé rainha não pediu

Propina Ele disse que ia me reunir o movimento para mim fazer minha proposta que eu a minha integridade física seria garantido lá no movimento que eu ia fazer Proposta o movimento ia voltar se aprovado eles aceitariam e dessa forma nós ficaremos com menos de 450 hectares a sairia escritura pelo governo de São

Paulo porque ficava regularizado as terras agora que eu fiquei nervoso com essa mulher com a dona da fazenda e que ela eu vou entrar num processo contra ela é porque eu já estava negociando a fazenda ela falou que eu fui atrás dela eu nunca fui atrás dessa mulher eu não

Sei onde ela mora ela veio três vezes aqui no meu escritório a noite eu tava na casa da minha irmã ela me achou no sábado à noite lá foi atrás de mim e sentindo-me a comprar a fazenda já antes de ser invadir depois também um feriado prolongado acho que se me engano em

Outubro de 2021 tava na fazenda em Rosário do Bahia 200 Km daqui ela pediu localização ela foi lá na fazenda para negociar comigo aí disse que eu fui atrás dela eu nunca fui atrás dela eu tenho aqui no corretor dela inclusive dizendo que ela é uma

Maluca pra falar isso aí e eu nunca fui atrás dela e o e eu sou o comprador de terra eu sou fazendeiro eu sou dogro entende e como advogado quando tem dois brigando é muito comum eu tentar comprar se eu comprar os dois lados eu não entro

Em briga dos outros comprar uma briga dois fazendeiro brigando lá dizendo que eu fazendo é julho de outro na justiça querendo se matar eu ir lá comprar briga se eu comprar a parte dos dois você tem que comprar mais barato eu compro a parte dos dois e daí eu Pacifico e é o

Papel do advogado e eu compro pra mim eu sou investidor Entendeu agora para mim aquela Fazenda lá pra criar gado porque eu já tenho uma lá perto só que a menina tá no Paraná aqui é um estado de São Paulo a minha tem documentação tem escritura lá devoluta então não tem nada

De regular os meus negócios são Limpo tá um absurdo porque distorceu a matéria distorcendo até soltou uma foto Deus é rainha Luciana veja como é que funcionava o golpe que que é isso outra coisa sem precisar conversar com quem que é que seja eu vou Qual que

É o problema de um comprador ou advogado e começar com as partes mas tem duas partes em conflito eu vou negociar e comprar um lado só só os dois lados Agora que dia foi que eu mandei invadir terra de alguém pelo contrário vai lá fazer a minha Rosário

Aí tem mais de seis sete casas lá no sítio que eu vou comprando eu dou as casas pro morador que quiser morar lá quer dizer agora você veja bem o absurdo ah um negócio muito importante Como disse que ia ser é uma investigação da polícia de São Paulo ou

Menos o Ministério Público de São Paulo e tem mais de 700 páginas o que virou o processo e o ministério público apurou e vejo que diz o promotor aqui o promotor de justiça ele ofereceu denúncia contra todos os envolvidos e o que que ele fala de Cirineu dias e

Tiago é o corretor no Nanci mandou atrás de mim para aprender a fazenda o promotor fala aqui ó que coisa nos Auto investigação Cirineu e Thiago não era um parque da organização criminosa mas tentavam participar das negociações porque se Irineu tinha interesse na compra da propriedade mas para isso teria que

Estar negociado a desocupação muito bem colocado promotor pegou todos os dados de vocês como que agora CNN vem colocar aí como se eu tava envolvido se a própria Justiça falou que eu não tô nem denunciado eu fui pela justiça eu não estou no processo como morreu e o promotor colocou como testemunha entende

Então aqui tá eu nem processado eu fui agora Como que não vai soltar uma matéria que tá no Brasil inteiro Califórnia inteiro não posso chegar lá a pessoa me segue para saber o que tá acontecendo que o senhor de terra o absurdo da matéria Ok coloca foto ali depois por favor

Secretário de Hit vai fazer um comentário sobre uma fala que foi dita que eu não vou dizer mentirosa mas errônea pois ele é investigado e não advogada Dona Nancy como foi dito aqui ele não é advogado Dona Nancy então é importante ele pode ser advogado mas não dela e é importante

Que o secretário de segurança irá falar é isso na verdade o presente já mencionou ele é advogado de profissão mas nesse inquérito policial ele consta como investigado e não advogado da senhora nasci só para que não reste dúvidas Ok com a palavra o líder tempo de liderança Coronel senhores senhores senhores Deputados

Senhores Deputados eu vou responder o último questionamento Agradeço o convite feito por essa CPI vou enviar todas as materiais que os senhores precisem acerca da atuação Técnica das polícias em São Paulo qualquer dúvida sobre o esclarecimento os inquéritos já foram disponibilizados ao presidente ao relator e a CPI aqui eu

Tenho um resumo dos inquéritos que culminaram com a pedido de prisão preventiva dos três líderes da fnl já tô deixando aqui em mãos para o presidente da CPI vou responder o último questionamento e preciso voltar para as minhas atribuições Ok Deputado Marcão Deputado Marcon pelo contrário com a palavra por oito minutos

Por oito minutos Deputado Marcos polon por oito minutos pela minoria obrigado obrigado senhor presidente inicialmente quero agradecer a gentileza do meu amigo Coronel Crisóstomo por ter mecedido o tempo da minoria e eu fiz para sanar uma injustiça cometida aqui nessa CPI mas que uma injustiça uma demonstração abjeta de total falta de

Conhecimento histórico somada a uma Total falta de conhecimento básico de Direito Constitucional até das previsões mínimas das garantias individuais da condição brasileira foi dito aqui forma extremamente agressiva Qual a função do tiro esportivo no Brasil ora a primeira medalha olímpica conquistada pelo Brasil primeira medalha de ouro o Guilherme

Paraense Guilherme paraense foi o primeiro foi o primeiro foi o primeiro foi o primeiro a obter uma medalha de ouro no tiro olímpico todas todas as atividades do tiro esportivo São são aspectos legítimos legais que vão ao encontro ao encontro do dispositivo constitucional senhora Deputado por gentileza respeite a minha fala porque

Enquanto a senhora tava balbuciando esses Absurdos eu fiquei quieto ok Por favor eu estou no meu tempo de fala retorne seis minutos e 40 ok 6:40 muito bem a Constituição Federal assegura e impõe que o estado incentivo de desporto sendo tiro esportivo uma das formas legítimas e legais de prática

Desportiva é um desporto e ao invés de secar assado e agredido por parlamentares e pelo presidente exercício deveria ser incentivado e preservado em relação ao colecionismo atacado da mesma maneira é o colecionismo que assegura a preservação do patrimônio histórico do nosso país muitos equipamentos e muitas armas de valores histórico inestimável

Infelizmente foram destruídas de forma desazoada na ação e desarmamentista que acompanha o AFAM de tutorial daqueles que se Amom a Venezuela e a Nicarágua dentre outras ditaduras no mundo que sabe que o último degrau de uma ditadura para se implementar uma ditadura em um país é sim o desarmamento da população seguindo

Recomendações e que envolvem micro desarmamento perpetradas pela on não bastasse foi falado aqui qual a função social da caça de forma transversa dizendo que a caça não tem serventia alguma por ser uma prática medieval ora no ser humano só está onde está pelo consumo de proteína animal que corroborou com o desenvolvimento

Do seu cérebro não bastasse a caça No Brasil se limita a espécie invasora do javali ou a caça de subsistência quando é falado nessa casa que a caça é uma prática medieval vilipendia se agride as pessoas que humildemente fazem desse meio uma das formas para obter alimentação por isso a preservação da

Caça de subsistência na legislação brasileira Porque alguns rincões do Brasil que não são acobertados pelo desenvolvimento mantém as pessoas como meio de obtenção de proteína a utilização da casca não bastasse isso o manejo de javali é imprescindível a saúde do agronegócio brasileiro uma vez que estes animais destroem completamente lavouras e outras

Atividades inclusive por ser vetor de febre aftosa ameaçando toda a pecuária brasileira e toda a criação destino no nosso país as restrições ou manejo de javali impõe ao Agro um risco absurdo em relação a sanidade animal no Brasil além disso essa espécie causa danos ainda maiores a natureza uma vez

Que sacrifica e consome todos os animais de nidação terrestre não bastasse os registros São fartos Esses animais consumindo e abatendo mamíferos de pequeno e médio porte de bezerros a filhotes de animais da fauna Silvestre brasileira o cavalo potro como o deputado Rodolfo pontuou aqui além disso Além disso é importante frisar além de

Consumir Bezerros e outros animais trazem danos gravíssimos a flora brasileira destruindo nascentes e prejudicando o biomas Esses animais que chegam a ter mais de 200 quilos infelizmente não podem ser contidos pelas armadilhas divulgadas por um núcleo supostamente técnico do Ibama que aponta como meio de combater esse mal simplesmente o encarceramento desses

Animais no entanto não existe nenhuma armadilha viável para conter esse ataque desses animais portanto atividade de caça colecionismo e tira esportivo no Brasil não só tenha para o legal como historicamente dentro demonstrado importante para a sociedade brasileira quem consegue uma atividade lista que gera emprego paga imposto e assegura o

Desenvolvimento do país simplesmente porque não gosta dessa atividade está impondo a sociedade brasileira um posicionamento ditatorial e completamente antidemocrático uma vez que quer impor a toda a sociedades os seus gostos nós costumamos dizer que quando um Liberal não gosta de alguma coisa Ele simplesmente não a consome ou

Não a pratica no entanto quanto um comunista ou um esquerdista se opõe a determinada prática independente da licitude e de quanto essa prática corrobora por Desenvolvimento Social eles querem proibi-la é um grande absurdo e fere a livre iniciativa princípio basilar de um país que fura sua Economia em parâmetros

Democráticos você ferir livre iniciativa e exclusivamente por critérios ideológicos como pretende o presidente exercício o que acontece e o que ele se propõe de maneira extremamente arrazoada é destruir completamente um nicho que move a economia brasileira exclusivamente por um viés ideológico o que é um ato objeto ditatorial Digno das

Piores ditaduras do Brasil enfim Presidente para concluir agradecendo mais uma vez ao coronel Crisóstomo por ter mecedido o tempo especificamente para sanar esse arroba absurdo É sim a caça o tiro esportivo colecionismo atividades lícitas que contribui para o desenvolvimento da sociedade brasileira e nós não permitiremos que ela seja

Destruída por um projeto de ditador obrigado deputado particular secretário de Hit lerite a sua vinda que a CPI foi suma importância e relevância para os avanços dos nossos trabalhos de investigação o senhor trouxe provas irrefutáveis provas e refutáveis contra as narrativas de que essa CPI querem criminalizar quem

Se criminaliza por si só são esses movimentos Muito obrigado pela sua presença Muito obrigado pela sua presença Agradeço também a presença do senhor delegado geral da polícia de São Paulo Artur Dias e as suas Arthur Dean desculpa e suas controladores nacionais só para se despedir esse convite eu falei aqui

Para outros deputados que não puderam interpelar que eu tô à disposição inclusive para responder qualquer questionamento para receber os Deputado tá tô na Secretaria de Segurança Pública em qualquer momento mas eu tô à disposição estou à disposição estou à disposição de todos os parlamentares em especial aqueles que

São dois Estado de São Paulo que tem mais facilidade todas as nossas polícias de São Paulo se viu Militar de forma técnica em que pesam ser político com muito orgulho deputado federal reeleiton com quase 240 mil votos pelo Estado de São Paulo eu atuo de forma técnica e

Estou à disposição dos Senhores Muito obrigado a todos muito obrigado [Aplausos] vamos dar prosseguimento convido a mesa o senhor João Henrique wether Bernardes auditor Federal de Finanças só um minutinho só um minutinho vamos chamar a mesa o senhor João Henrique veter Bernardes auditor Federal de Finanças e controle

De declaração geral da Auditoria da área da agricultura vai voltar eu vou explicar eu vou explicar o senhor se acalmem que eu vou convidar a mesa o senhor Leonir bamp a senhora Cíntia Zaira Messias de Lima e o senhor Roberto por favor chamar aqui a mesa senhor tá gritando porque eu não sou

Surdo Por quê o Senhor Não grite Calma que ele escuta agora espera eu terminar de falar o senhor Espero que não te falar então sente lá o senhor sente lá o senhor sente lá [Música] por favor Deputado Valmir Qual é a sua questão calma deputado eu vou

Eu vou responder o Deputado Nilton Tato eu vou responder eu vou responder o Deputado Nilton Tato que provavelmente seja o mesmo questionamento Deputado Valmir Assunção Deputado primeiro o Senhor não precisa vir aqui à frente o senhor não precisa vir aqui à frente segundo ponto segundo ponto nós tínhamos

Uma lista de inscrição e eu falei no início se o senhor não estava eu vou repetir eu inclusive Li os 25 inscritos falei que todos aqueles que tivessem inscritos iriam falar logicamente com a presença da Testemunha calma logicamente com a presença de testemunha sou espere Deputado Marcon Deputado Marcon

E aí Deputado Nilton Tato eu falei que a lista ia ser a mesma a lista e a ser a mesma lista na sequência para os demais integrantes os demais convidados melhor dizendo do TCU e seja eu só um pouquinho Deputado Qual é o senhor questionamento para quem

Só vai fazer pergunta para quem Deputado primeiro para colocar que ficou o entendimento Claro e essa foi a pergunta que inclusive eu fiz no início na abertura só questionamento Depois eu vou te explicar Ok eu vou te explicar nós nos escrevemos em uma lista única e foi combinado que

Nós vier essa lista vai valer para os três depois a gente não pode ficar o tempo o senhor não pode ser sear o senhor não pode ser sear porque a minha fala você não sabe o que que eu vou falar você não sabe se eu vou fazer pergunta

A minha fala é para desconstruir parte inclusive da fala do próprio deponte a minha fala também para responder parte de mentiras que são faladas por outros deputados Isso faz parte do debate nesta casa e nenhuma CPI então se você quer cerca e eu fui ali eu peço desculpa eu

Peço desculpa de ir ali na frente porque a prática tem sido Qual o senhor já imediatamente não ia cumprir o acordo de início da reunião e ia chamar o próximo deponte que já está sentado inclusive na mesa tá e portanto ia cercar a palavra dos deputados que foi garantida no

Início no início acordado aqui coletivamente então peço desculpa de ter ido ali na frente mas justifico ter ido ali na frente pela prática porque ia imediatamente passar para o primeiro da lista já com o próximo deponte sem ser sendo a palavra dos outros que não puderam falar aí Presidente

Eu acredito tem mais porque nem lógica a gente continuar sem o depoimento aqui no entanto eu acho que por medida de juros só quero que o presidente me escuta enquanto eu falo só peço a respeito de escutar enquanto eu falo porque o questionamento é para o senhor eu não acho que seja interessante

A gente falar sem o depoimento está aqui no entanto o que eu acho uma medida de justiça é que a lista de inscritos continue da onde parou porque eu estou aqui desde o início da sessão agora vai começar no início os outros parlamentares que já falaram enquanto o

The Rita estava vão falar por duas vezes eu estou aqui nós estamos aqui há muitas horas e nós ainda não tivemos direito falar vamos ter que esperar eles falaram duas vezes então por medida de Justiça depois que os autores falarem continua a lista de onde parou para que quem não

Teve oportunidade de falar fale e não os que falaram fala em duas vezes Tá certo então vamos fazer o seguinte para atender ambos vai seguir a lista se o senhor Deputado Nilton Tato quiser fazer a sua fala referente ao deponte ou melhor ao convidado que não se encontra o Senhor

Possa fazer só que só tem que lembrar que o senhor só vai poder perguntar novamente para o TCU e CGU na Segunda passagem você entendeu se a deputada Carol é um novo acordo e quiser por isso que eu já chamei eu vou chamar a mesa aqui se é deputada Ok

Se a deputada Carol Detoni se assim ela desejar na sua lista já fazer a pergunta para o TC ou seja o Também irá fazer então eu chamo a mesa o senhor João Henrique vietre Bernardes novamente tá onde o senhor obrigado senhor Leonir bampi Ok obrigado senhora Cíntia Zaira Messias de Lima

Obrigado senhor Roberto age sakaguti Ok muito obrigado então para deixar bem esclarecido Sim o senhor José João Henrique veter ele é auditor da CGU os senhores Leonir bampe Cinthia Zaire Roberto age são auditores do TCU aqueles deputados inscritos na lista de inscrição poderão então assim questionando o convidado o melhor fazendo

A sua fala ainda sobre a pauta do convidado que não se encontra porém aqueles deputados seguindo a lista de inscrição concordando com a demanda deputada Carolina e poderão já questionar os nossos convidados aqui presentes com a palavra por cinco minutos deputado Quem são os autores porque eu acredito

Que vai ser a lógica Primeiro eles falam depois dos autores depois volta na lista da onde parou né os autores autores do requerimento Deputado Kim kataguiri deputada Carlinho Detoni deputado Ricardo Salles e mais um requerimento a deputado Ok três falaremos como os autores depois vai para a lista da onde parou Obrigado

Certo com a palavra Deputado Nilton Tato por cinco minutos só mais uma questão Deputado Nilton é os depoimentos não vão falar antes não o que que nós vamos fazer deputada como Deputado Nilton Tato ainda quer fazer a sua fala referente ao convidado que não está mais ele vai fazer o uso

Vai exercer outra palavra só que para ele perguntar para o TCU Vai ser na segunda rodada ok ok Porque eu quero na verdade como eu conheço o Pontal do Paraná e aqui todos os parlamentares em especial de São Paulo deveriam conhecer e aqui já foi dito que é uma área

Litígio na verdade não é litígio tem uma decisão do STF que prova do STF alta corte que prova que boa parte daquele território no Pontal do Paraná é área de luta área pública área pública aqui hoje boa parte dela tá invadida aí de fato é invadida por grileiro

E me causa espanto que não inquérito da polícia em São Paulo trata o movimento social como criminoso mas não trata os bandidos ladrões os grileiros de terra que rouba Terra pública terra de luta é terra pública e que pela constituição e é importante eu volto a pedir que o relator leia a

Constituição para ele incorporar no relatório dessa CPI que Terra pública devoluta deve ser destinada para reforma agrária tá dito tá dito tá aqui no Estado de São Paulo também é obrigado a seguir esse mesmo caminho de ensinar para reforma agrária não é considerado no inquérito da polícia

E aí me causa espanto porque o delegado que veio para cá que é o nosso colega deputado federal ele deveria também conhecer que tem um acordo da sexta turma do STJ que coloca que os movimentos da luta pela reforma agrária são movimentos legítimos porque luta por um direito que

Está garantido na própria constituição por isso que é importante que as pessoas Leiam a constituição e entendo que movimento social que luta pela reforma agrária é legítimo porque quando o estado não implementa quando o poder público não cumpre com a constituição é legítimo que a população se Organize e lute

Para reivindicar aquele direito seja implementado eu queria na verdade perguntar se lá no inquérito estão colocados aqueles que se invadiram de fato que roubaram a terra pública eu queria perguntar inclusive para o delegado porque teve uma pergunta de um colega parlamentar aqui se por acaso ele tem algum inquérito aberto de

Ocupação Urbana Hoje a maioria das invasões urbanas são comandados e organizada pelo crime organizado Por que que a polícia do Estado de São Paulo não abre inquérito nas invasões organizadas pelo crime organizado por quê o que que é que explica isso ele deveria trazer aqui deveria ser

Objeto de debate aqui esse tipo de coisa queria saber do Delegado por exemplo se ele abriu inquérito quando colegas parlamentares na diligência que fez lá invadiu o barracos sem autorização judicial quebrou cadeado quebrou o cadeado da sede de uma cooperativa de uma associação E aí a polícia acompanhando e vendo a

Polícia do Estado de São Paulo eu queria saber Será que eles abriram o inquérito lá para apurar ou isso aí não é crime entrar se organizar e entrar numa Terra pública que é destinada para reforma agrária é considerado como crime aqui nessa CPI Terra pública porque nenhum daqueles inquéritos daquelas ocupações aqueles

Que se dizem proprietários alguns foram engabelados e comprou de grileiro não devia ter comprado porque quando você vai comprar alguma propriedade minimamente Você tem que ver se tem documento você tem escritura Então meus caros colegas parlamentares essa CPI tá com completamente desnorteada por isso que fica provando convocação desse daquele de Ministro que

Não tem nada a ver com o tema que tá aqui porque mostra claramente que tá na hora que acabar com essa palhaçada aqui para a gente começar a discutir o que interessa para esse país Sinto muito mas obrigado deputado alguém ainda deseja fazer o uso da palavra com relação ao secretário

Guilherme de Hit Deputado João Daniel então Deputado João Daniel tá na frente por cinco minutos Eu gostaria muito de falar com a presença do expositor mas não estando presente não vou entrar sobre a discussão de muitos questionamentos sobre o papel dele e a segurança pública da qual a questionamento seríssimos e gravíssimos

A senhor presidente eu gostaria de aproveitar para registrar que neste momento acontece um grande seminário para discutir e eu estou participando online ou presencial sobre a questão dos Bill insumos e fortalecimento da Agricultura Familiar Deputado Nilton está lá presente o mapa Ministério da Agricultura está lá presente o Ministério do Desenvolvimento

Agrário estava presente a Embrapa ela presente a contar e havia Campesina movimento sem terra e eu pude presenciar enquanto esta CPI discutir uma parte dela que criou a CPI como criminalizar aqueles que produzem alimentos saudáveis e defendem agroecologia estes que representam os movimentos incluindo MST o MPA MCP fe tráfico

Contagem estão discutindo como o futuro da humanidade deverá trabalhar para preservar a vida e a natureza é uma coisa impressionante como pode se gastar tempo e dinheiro como pode-se usar um Parlamento para tentar criminalizar aqueles que produzem alimentos saudáveis se fosse debater sobre a questão da Terra das ocupações de terra no Brasil

E eu parabenizo todos os movimentos que ocupam terras no Brasil a iniciar pelo MST que surgiu a partir de uma história de luta em defesa de que esse país tem um dos maiores mal da história que a grande propriedade e o lado desta CPI que é contra o MST

Que tenta criminalizar os movimentos que luta é parte daqueles que ontem o deputado Valmir Assunção relatou aqui mas quem quiser pode ir lá e buscar no Fantástico as imagens de domingo como é que funciona o latifúndio agrelagem de terra e o uso desmatamento de áreas de preservação nacional e áreas

Ambientais inclusive áreas que estão demarcadas mas tá lá os grileiros tive o prazer de conhecer o Pontal do Paraná Ipanema ainda em 1988 89 90 e já viu os primeiros assentamentos quem conhece e tive um prazer de conhecer estudiosos e pesquisadores aliás os melhores do Brasil que são da Unesp da área de

Geografia que estuda e tem dados sobre o que é terra pública grilada Neste País o estado mais moderno da Agricultura moderna da indústria do operariado tem ainda hoje o que há de mais atrasado que agrelagem de terra a sobreposição de documentos Mas não é para isso quer dizer que avaliar não

Aliás o governador de São Paulo bancando e apressando para que ele possa imediatamente tentar legalizar aqueles que grilaram nas terras e que tentam de todas as formas tomar posse nem nesta CPI e em nenhum local o honesto virá bandido e o bandido virar honesto nem o grilheiro virará

Produtor e o verdadeiro produtor o porteiro sem terra virar invasor e perseguido em defesa da vida da natureza dos trabalhadores e dos movimentos aqui nós abriremos mão em nenhum momento por isso repudio lamentavelmente esse tipo de audiência que nós temos que participar [Música] os movimentos mas do nosso lado jamais Presidente obrigado

Deputado pergunto se alguém ainda deseja Deputado Valmir Deputado Valmir desejo utilizar o tempo para falar ainda sobre a vinda do secretário Henrique onde é que tá o deputado do homem na hora que primeiro tem que trazer aqui presente que eu acho que é fundamental é que qualquer um militante

Dirigente ou liderança de qualquer movimento social Popular nesse Brasil segunda constituição pode se eleger Vereador vereadora Deputado deputada prefeito prefeito e Governador Presidente da República não é crime e eu não sei porque tem alguns deputados que eles fiquem incomodado porque eu sou vice-líder da bancada do PT eu não sei porque alguns

Deputados incomodado porque eu enquanto vice-líder da bancada do PT sou militante do movimento isso é importante colocar nesse exato momento sabe porque esse hoje senhoras deputados porque essa comissão é muito nítida aqui tem aqueles e aquelas deputadas que defende os ricos que defende os grileiros Esse é uma posição política e tem

Aqueles e aquelas deputadas que defende a classe trabalhadora que é outra linha política por isso que é fundamental é afirmarmos de que não é um acpi que vai impedir os trabalhadores se organizar e reivindicar os seus direitos não é e o discurso de muitos deputados aqui são discursos repetidos da história da humanidade

De criminalizar o pobre criminalizar quem se organiza criminalizar as pessoas que mais precisa do apoio da política e dos políticos boa parte dos discurso aqui é justamente para criminalizar as nossas Organizações e o processo democrático nós não podemos aceitar isso não podemos concordar então senhores e senhoras deputados e

Deputadas o que é importante a gente afirmar que no governo bolsonaro e eu não me canso de dizer isso porque muitas vezes tem deputados aqui que diz deu o título as famílias assentadas não é verdade Deputado Sales na Bahia tem 44 mil famílias assentadas o governo bolsonaro concedeu 400 títulos

Esse é o número e isso a gente diz em todo lugar o governo bolsonaro deu 400 títulos de um universo de 44 mil família é esse o debate mas o governo bolsonaro não desapropriou uma terra não fez uma vistoria o governo bolsonaro liberou os créditos das famílias

Assentada isso é concreto isso não é discurso aí eu quero reafirmar para algum alguns deputados e deputados Lógico que o movimento sem terra não iria participar do Governo de São Paulo mesmo se fosse convidado Lógico que não iria pela questão política ideológica o governo de São Paulo é o governo

Bolsonaroista e ele não esconde de ninguém é uma característica dele e a ideologia dele é problema dele agora o governo Lula é um governo democrático é um governo que é eleito com a força do povo para governar com o povo essa diferença fundamental Que é Preciso registrar aqui então nós não pode de

Forma nenhuma nessa comissão aqui tentar confundir e eu fiquei preocupado com o secretário de segurança de São Paulo primeiro que parece que é uma característica dos bolsonarista fugir o Caiado veio aqui quando nós começamos a perguntar o Caiado fugiu agora O Secretário de Segurança Pública de São

Paulo vem para aqui quando vai chegar o momento da gente fazer Os questionamentos ele foge e aí ele disse que pela primeira vez em São Paulo tem um governo que vai enfrentar os criminosos a primeira vez e os governos de vocês durante todo esse período em São Paulo fazer o quê

Vocês tem que responder isso era isso Obrigado Deputado Valmir encerradas as falas em relação ao secretário de Hit nós vamos iniciar a exposição requerimento número 271 2023 começando pelo senhor João Henrique wetter Bernardes auditor Federal de Finanças e controle da Coordenação Geral da disjuntory da Auditoria da área de

Agricultura pecuária e Abastecimento da Secretaria Federal do controle interno da Controladoria Geral da União por gentileza senhor João esclarecimento os técnicos do Tribunal de Contas da União eles vêm falar em nome do Tribunal de Contas da União sim tem algum documento do tribunal da presidência do Tribunal de Contas da União designado

Eles eles eles foram convidados emitidos com relação às irregularidades só para esclarecer só para esclarecer vamos lá assim sem debate Paralelo Só para esclarecer eles vêm para falar sobre acórdãos em que eles atuaram diretamente evidentemente que eles não possuem né o poder decisório de um ministro do Tribunal de Contas nem uma

Procuração para falar em nome do Tribunal de Contas eles falam em como pela sua própria carreira pela sua própria atuação como eles atuaram dentro daqueles procedimentos do tribunal de contas que estão no requerimento do deputado Caroline e requerimento de minha autoria também deputado Não muito bem acho que está esclarecido

Eu queria sugerir depois inclusive para CPI Porque como eles não falam em nome do Tribunal de Contas da união e depois foi atestado que o relatório de uma série de problemas tá seria importante também que buscasse outros técnicos com outros posicionamentos políticos outras versões para que a CPI não fique

Com uma versão só da mesma forma como foi produzido o relatório da Tribunal de Contas da União que foi produzido sem ouvir partes interessadas e importante no processo de elaboração do relatório Então acho que ele queria só deixar registrado no início aqui porque as pessoas não vem falar em nome do

Tribunal de conta da União se viesse deveria ter um documento aqui designado pelo tribunal de conta da União já deixei esclarecido aqui já ficou relatou não é para debater não é para debater é só é claro a forma amor não o relator relator já ficou definido aqui não precisa não é

Para contestar só que é só um escândalo eu não coloquei posicionamento político aqui o relatório eu não coloquei posicionamento político só coloquei as coisas como deve ser feita e esclarecida para que todos que acompanham para que todos que acompanham apenas fazendo uma correção uma correção Eles não estão aqui para expor o ponto

De vista deles eles estão aqui para falar da atuação deles não acordam e este acordam foi votado pelos ministros do Tribunal de Contas da união não é uma visão parcial de uma parte do processo é a visão de quem atuou como técnico foi votado tem outros técnicos do tribunal

Você é inteligente é inteligente o relator também é tem outros técnicos do Tribunal de Contas da União que alegam que pessoas instituições que eram para ser ouvido durante a elaboração do relatório não foram ouvidos por isso o relatório aivado de problemas tá E aí vai poder discutir isso se tiver os

Tempos É isso que eu tô falando Mas para ficar claro aqui o senhor é inteligente e o relator também é inteligente e sabe que aqui é um lado vamos passar vamos passar vamos vamos passar não vou passar então primeiro vai utilizar o tempo de autor tempo de autor o relator

Não existe funcionário público investido no seu cargo vim falar com a sua opinião ele está vindo aqui convocado como membro do TCU relatar as informações públicas de um acórdão que não está evado de nulidade coisa nenhuma esse acordam está válido este acordam eu não terminei este acordo

Está válido esse não não isso eu deversão do Diário Oficial se você não gosta do Diário Oficial você usa outro documento este acordo Desculpa deixa eu concluir este acórdão está válido seja sob a ótica do Tribunal de Contas seja do Supremo Tribunal Federal cujo Ministro Alexandre de Moraes num primeiro momento suspendeu as

Consequências os pedidos não conclui suspender os pedidos não precisa chamar o presidente tribunal de contas qualquer funcionário qualquer funcionário qualquer funcionário público investido do seu cargo está vindo como representante do órgão não tem essa história de falar na pessoa física [Música] todos terão tempo para rebater perfeitamente

Para dar opinião vamos escutar os nossos convidados vamos escutar vamos escutar os nossos convidados não é opinião pessoal Na minha opinião pessoal perfeito não tem pessoa opinião pessoal coisa nenhuma eles estão aqui como Funcionários Públicos investidos no seu cargo e como tal serão ouvidos aqui não é opinião pessoal de ninguém não vem

Desqualificar o relatório Henrique veter Bernardes com a palavra por gentileza telefone agora convidados não importa João eles estão aqui na qualidade de funcionário público investido do seu cargo aqui não vem dar opinião pessoal não que seja não importa convidado ou convocado não muda o fato do funcionário público vir aqui ele vem

Para falar da posição que ele ocupa não é opinião pessoal de ninguém Ok vamos lá atenção com a palavra com a palavra o senhor João Henrique veter Bernardes ao auditor Federal de Finanças e controle da Coordenação Geral de auditoria da área da agricultura pecuária e Abastecimento da Secretaria Federal de controle

Interno da Controladoria Geral da União o senhor tem seu João 20 minutos se eu quiser usar os 20 minutos pode usar menos se tiver alguma coisa acrescentar Mais também não há problema e após a sua fala nós vamos dar a palavra também para a senhora Cíntia Zaira e aí começaram Os

Questionamentos dos parlamentares Relembrando que mais uma vez seguiremos a lista de inscrição e os demais parlamentares que já perguntaram Entraram na no final da fila para questionamentos com a palavra o senhor João Henrique só um minutinho o senhor tá com a palavra aí alô alô alô alô Bom primeiramente gostaria de agradecer pelo

Convite sei que é uma honra estar aqui na cama dos deputados né gostaria de cumprimentar excelentíssimas deputadas excelentíssimos deputados é como eu disse é uma grande honra bom rapidamente né A minha história eu sou auditor da Controladoria Geral da União desde 2012 né quando ingressei no concurso

E tem uma questão que é importante também pontuar que o Incra ele teve várias modificações estruturais nos últimos anos por exemplo quando eu entrei na Controladoria Geral da União ele estava sob age sobre a estrutura né posteriormente foi para casa civil e só quando foi então em 2019 que passou

Então a ser competência da Coordenação Geral de auditoria das áreas de agricultura pecuária abastecimento que a coordenação que faz parte as auditorias passaram então a serem responsabilidade da nossa coordenação né Eu estou Como o chefe de visão da divisão responsável por fazer auditoria no Inca desde de

Abril de 2022 quanto ao meu requerimento ele cita né vários acordos do TCU né que são os de grande conhecimento de todos né que principalmente são os acordes 775 de 2016 o 1976 de 2017 e o agora né um de monitoramento que é 169 de 2023 né como

O órgão de controle interno né da Controladoria Geral da União a gente acompanha esses acordos né inclusive no requerimento a uma citação um grupo de trabalho que eu acredito que sejam reuniões que a gente fazia seja o IPTU né com os servidores do INCRA principalmente a Coordenação Geral de

Tecnologia da informação do INCRA a respeito da implementação né de a gente é uma nova história os controles internos administrativos que são as instrumentos ali que servem para mitigar ou eliminar os riscos que foram apontados na auditoria Então eu vou passar a palavra para Cíntia porque ela vai fazer uma

Apresentação e o requerimento discorre muito mais dos acordos externo mais que tem trabalhos referentes a esse acordes estou aberto a questionamentos Muito obrigado senhor João Henrique com a palavra senhora Cintia Zaira Messias de Lima diretora desenvolvimento do tribunal de cos União Secretaria de controle externo por favor 20 minutos

Coloca ali no timer por favor Ok por favor sim obrigado pela palavra Presidente Boa tarde relator senhores deputados senhoras deputadas e demais presentes aqui boa tarde a todos nós aqui do tribunal a gente preparou uma apresentação para dar uma visão do contexto como um todo que tá em torno do

Principal acordo que foi mencionado nos convites enviados para nós três na verdade nós estamos aqui em três do TCU por gentileza pode colocar no início da apresentação Ok de uma forma geral não sei se você se importam se eu ficar em pé que eu acho que me sinto melhor para falar e fica

Mais fácil para vocês me enxergarem também o que eu vou falar que é uma breve introdução um histórico das principais auditorias anteriores A 2015 que foram realizados pelo Tribunal auditorias coordenadas e a representação da unidade técnica que levou ao acórdão 775 e a 1976 que vocês se referem aqui e também

O próprio acórdão 97 e meio os monitoramentos a situação atual de acompanhamento do cumprimento das determinações encaminhadas primeiramente antes até de entrar nisso eu gostaria de me apresentar o meu nome é assim que você já sabem eu estou Atualmente como diretora nascer sexo desenvolvimento que é a secretaria

Do tribunal que tem dentro da sua atribuição acompanhar dentre outros vários temas a organização agrária O Incra em especial estou no tribunal desde 2003 e trabalho especificamente com intra desde 2019 mais ou menos Eu queria passar a palavra aqui para os meus dois colegas para eles também se apresentarem porque eles também estarão

Comigo aqui para apresentar as respostas aos questionamentos dos Senhores Boa tarde senhoras e senhores meu nome é Leonir bamp eu sou auditor Federal de controle externo do Tribunal de Contas da União desde 1999 eu atuo diretamente nas atividades de fiscalização do INCRA desde 2020 então Desde o ano passado tô coordenando

Auditoria no Incra Então acho que talvez seja por isso que eu esteja aqui sendo convocado nesse momento Boa tarde a todos meu nome é Roberto tribunal de conta da União desde 1994 estou trabalhando 2018 Ok vamos dar continuidade aqui é eu trouxe essa tela apenas para destacar aqui a missão do tribunal o

Tribunal ele colocou para ser a missão de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública em benefício da sociedade é esse o rumo que os trabalhos do tribunal procuram caminhar é para isso que a gente trabalha e desenvolve nossos trabalhos tá e nós trabalhamos o processo de trabalho dentro do tribunal envolve o negócio

Unidade técnica que faz o trabalho técnico caso auditorias o próprio relator que recebe esse trabalho e elabora o seu próprio relatório e voto e encaminha para os colegiados apreciarem o colegiado no momento que ele emite medidas corretivas como determinações recomendações e ciência devolve o processo para unidade técnica monitorar acompanhar a unidade

Jurisdicionada no que se refere ao cumprimento das determinações e eu trouxe isso porque é exatamente este processo que nós estamos executando dentro dos acordos que eu vou trazer aqui e já antes de entrar nos acordam os propriamente ditos e aqui é a parte de história eu gostaria de deixar muito

Claro que o nosso a nossa fala aqui traz o teu dos acordos e eventualmente do voto do relator que conduziu acórdão que nós estamos trazendo aqui e todas as informações podem ser conferidas buscando os acordos no site do Tribunal esse daqui é um histórico só para vocês

Terem uma noção Desde quando o tribunal atua em questões do INCRA desde 98 é problemas relacionados com critérios de classificação de lista de beneficiários com deficiência em supervisão ocupacional na fiscalização pelo INCRA a insuficiência na adoção de medidas de desocupação em lotes irregularmente ocupados são problemas que desde 98 e

Antes disso já vinham sendo apontados pelo tribunal eu não vou falar de todos não é que tá a lista apresentação tá com a comissão e vocês podem receber aqui o conteúdo pode me ajudar eu não tá passando Esses são as os acórdãos até 2015 tá Por gentileza

Tá aqui mais três processos 2008 2011 e aqui a gente pode eu gostaria de destacar aqui apenas acórdão 609 de 2011 que aponta problemas em Sistemas do INCRA problemas que até hoje a gente aponta em outros trabalhos do tribunal e que é um ponto importante vocês vão perceber ao longo da apresentação por

Gentileza aqui não tá funcionando com base nesses trabalhos antigos de 10 anos ou 15 anos para trás o tribunal por meio do acordo 2028 de 2015 determinou E autorizou a realização de oito auditorias em vários estados taí listado para vocês com vistas a identificar e diagnosticar se problemas detectados anteriormente

Estariam continuavam ocorrendo E esses são os acordes que já foram proferidos nesses processos nessas auditorias e foram detectadas várias irregularidades foram aplicadas multas alguns gestores foram punidos com inabilitação para o exercício de cargos também teve ciência de regularidades ao Incra porque o Incra precisa corrigir esses problemas por isso que ele tem

Ciência por gentileza essa esse acordo esses esses essas auditorias municiaram a unidade técnica a realizarem apresentar uma representação do tribunal que e Aqui começa o processo que gerou acordam 775 e o acordo 976 Ok Essas são as principais fundamentos utilizados na representação apresentada pelo tribunal por gentileza mais um

No acordo 775 o tribunal reconheceu essa representação da unidade técnica e neste momento deu suspendeu cautelarmente tá uma medida cautelar todos os processos de seleção de beneficiários da mesma forma o pagamento de crédito e a remissão de dívidas de beneficiados com indícios de regularidade o acesso desses beneficiários a outros benefícios e os

Serviços de até que estavam sendo oferecidos para pessoas que não constavam da relação de beneficiários daquele assentamento Além disso O Acordo também se fundamento irregularidades identificadas na manutenção da relação de beneficiários ou seja o INCA precisa fazer supervisão ocupacional com o tempo todo para que ele consiga identificar eventual ocupação irregular

Para retirada do irregular e colocar ali um beneficiário que atende as condições da reforma agrária e aqui são também pontos que foram identificados nessa manutenção da relação do beneficiários E além disso foi realizado o cruzamento de base de dados em especial o sipra que é um sistema do

INCRA que que dá suporte a política da reforma agrária com outras bases de dados da administração pública federal e foram identificadas diversos indícios de regularidades tá aqui eu trouxe o que constou do relatório do relator do processo se acordam que traz o conjunto de regularidades e ali

Embaixo dá para ver a quantidade de indícios de regularidades antes da homologação do processo de seleção ou seja durante o processo de seleção já tinha irregularidade indícios de irregularidades apontadas e aqui irregularidade indícios de regularidades após o processo de seleção portanto na fase de manutenção da relação de beneficiários

Além disso também foi considerado para concessão da cautelar alguns potenciais prejuízos que poderiam Advir caso a cautelar não fosse concedida e a situação não fosse corrigida pelo INCRA aqui estão alguns deles tem prejuízos financeiros o custo de oportunidade que vocês podem aqui ler e também alguns outros potenciais efeitos relacionados

Com possibilidade de seleção irregular de beneficiários e o consequente futuro necessidade de retirada dessas pessoas enfim Esses são os efeitos que foram considerados após a instrução do processo Ah e um detalhe para a concessão da cautelar o tribunal ouviu O Incra previamente então houve uma oitiva do INCRA não foi

Uma cautelar concedida sem ouvir a instituição e aqui no mérito o TCU ele considerou parcialmente procedente a representação emitiu diversas determinações e recomendações ao Incra ele revogou a cautelar naturalmente porque com a com o mérito acautelar cai e determinou a instalação de um processo apartado para apuração das

Irregularidades com o foco no gestor público então o tribunal separou a apuração da irregularidade do gestor da apuração da situação em si do processo o que que foi determinado pelo tribunal nesse ponto é a gente pode juntar são várias determinações tá tem mais de 30 itens e a gente pode juntar em três

Grandes grupos um no que se refere ao processo de seleção de beneficiários e ali ele tem diversas determinações para garantir uma ampla divulgação da abertura dos processos inscrições por meio de processo aberto obediência estrita a critérios de priorização e todos esses pontos constam da lei que regulamenta a reforma agrária

Que era de conhecimento de vocês né Ampla divulgação dos resultados que sejam adotadas medidas para adaptação necessárias que é aquele sistema que dá suporte a política e avaliação das inconsistências de dados no próprio sistema foram muitas inconsistências de dados detectadas no sistema cifra tem também um conjunto de determinações

Relacionados com a gestão estratégica do INCRA para que a superintendências regionais tenham um efetivo planejamento das ações de previsão ocupacional que a própria sede do INCRA monitore esse trabalho das regionais e acompanha a supervisão ocupacional de atribuição das regionais que haja uma maior que haja uma busca de uma maneira eficiência

Reintegração dos lotes e regularmente ocupados Ok e que tenha ações com vistas ao desenvolvimento de indicadores de resultado para política e para cada assentamento é que o Incra não tinha a época e também um conjunto de determinações relacionados com os créditos da reforma agrária concedidos aos beneficiários e aqui está

Teve recomendação também tribunal determina o tribunal também recomenda nas recomendações eu gostaria de frisar que a letra c o tribunal recomendou que a então CEAD né secretaria que ficava na Casa Civil da Agricultura Familiar e organização agrária da casa civil ou Incra ou então o ministério de planejamento e a própria

Casa civil eles se articulassem com vistas a buscar garantir ao Incra as condições necessárias para o exercício das suas das suas atribuições sem recursos o encra não consegue apurar indícios melhorar seus processos de trabalho ou aprimorar seu sistema e foi isso que o tribunal colocou aqui a título de recomendação

Aliás não foi só nesse acordo do 976 acho que no primeiro monitoramento tribunal reforçou essa recomendação redirecionando as recomendações para os as instituições que existiam a época né E aí já foi o Ministério da Agricultura O Incra e e para o e para a unidade técnica o tribunal determinou que fosse realizados

Monitoramentos e o acompanhamento da do cumprimento das determinações e da execução da política da reforma agrária por 10 anos até o momento e a ideia é avaliar a efetividade das medidas apuratórias dos indícios de irregularidades apontados pelo tribunal e também apurar os resultados apresentados pelos projetos de assentamentos no que se

Refere a eficiência eficácia e efetividade da política e aqui é para que o tribunal consiga fazer essa aferição é imprescindível que o próprio Incra tenha indicadores de resultado e isso é um dos itens de determinação proferidos pelo 1976 o tribunal já fez dois monitoramentos e já foram apreciados pelo tribunal todos

Os acordos estão citados aqui e agora eu pretendo especificar um pouquinho que pé que tá o segundo monitoramento mas no primeiro cinco itens do acórdão 1976 foi considerado cumprido modo geral tentei resumir o teor dos itens ali e foram encaminhadas novas determinações e recomendações então assim o que eles

Cumpriram na verdade assim o processo de monitoramento continuou com o mesmo tamanho no nosso na nossa visão aqui nesse mesmo processo foi monitorado a determinação proferido pelo acordo meia dois quatro que se referia especificamente adequação normativa o tribunal apontou problemas nas normas que regulavam e regulamentavam a política de reforma agrária

E determinou que fossem corrigidos e que fossem reavaliados as normas foram reavaliadas a própria lei 8629 foi alterada primeiro por Medida Provisória que virou lei na sequência e a antiga Norma de execução que regulamentava a seleção de beneficiados também foi substituída por eles novas emitidas pelo Inca

Em relação ao tratamento dos indícios de regularidade aquela primeira tabela que eu apresentei aqui o que nós detectamos no primeiro monitoramento é que o Incra avaliou examinou cerca de 12% do total Então tem muito trabalho pela frente para fazer no segundo monitoramento que foi apreciado pelo tribunal este ano de 2023

Nenhum novo item do acordo 1976 foi considerado cumprido e 12 itens incluídos pelo acórdão do primeiro monitoramento Um item foi cumprido e um parcialmente comprido e aí só para lembrar e aí é um detalhe nós tivemos aí os dois anos de pandemia tá entre o primeiro e o segundo monitoramento

Quanto ao tratamento dos indícios ampliou de 12 para 16,66% do total o apuração pelo INCRA trouxe aqui mais uma lista de processos que são correlatos correram a parte de todo esse conjunto de trabalhos realizados pelo tribunal mas que podem ser de interesse da comissão e é por isso que eu trouxe aqui

Tá aqui eu gostaria de destacar esse acordo 624 que foi o que eu me referi agora a pouco tá E que trata das das dos arquivos dos artigos do Decreto que é o regulamento da lei 8629 que tinha um problemas e foram e foi ajustado outros processos aqui outros acordams

Aqui decorrentes de trabalho realizados pelo tribunal e desses aqui eu gostaria de destacar só o acórdão 2713 2022 que foi proferido no âmbito de um auditoria realizado o ano passado na área de ter ido Incra em que foi avaliada a governança de ter da instituição não é exatamente o foco não foi a

Política da reforma agrária que é o olhar aqui da comissão mas os sistemas que dão suporte inclusive para política da reforma agrária e aqui terminando já minha fala eu só gostaria de trazer aqui para vocês a uma informação importante que se refere ao conjunto de trabalhos que o TCU já fez e continua

Fazendo na matemática da organização agrária de 2001 21 até 2001 a 2023 foram quase dois mil processos no tribunal que envolve um Incra de lá para cá mais de 100 auditorias foram executadas pelo tribunal na matemática organização agrária envolvendo Incra é todo ano o Tribunal emite entre

20 30 40 mil acórdãos e por que que eu tô trazendo isso aqui primeiro nós trouxemos um conjunto de acordos que nós conseguimos nas últimas duas semanas estudar levantar organizar e tentar trazer uma fala concatenada para vocês mas tem muitos outros acordams e trabalhos do tribunal que estão todos aí no site do

Tribunal todos apreciados esses foram que nós consideramos A princípio os mais relevantes para vocês e quaisquer outros podem ser verificados no site ou a gente se coloca à disposição inclusive para novas informações para você obrigado muito obrigado senhora Cíntia Zaira Messias de Lima vamos vamos começar então

Com os depoimentos o relator terá agora 30 minutos e depois os autores dos requerimentos terão 10 minutos após os autores as inscrições normais como a gente comentou já iniciando por aqueles que não tinham falado anteriormente com a palavra deputado Ricardo Salles bom do João eu eu tô de posse aqui de alguns

Documentos alguns deles relacionados aqui nos acórdãos e na nas informações trazidas mas eu vou procurar permitir que os senhores e a senhora Façam as explicações como fez agora sobre ótica técnica mas a minha pergunta é mais sempre sobre ótica mas não técnica porque não sou técnico Tribunal

De Contas então eu faria as perguntas com linguajar não técnico e obviamente a senhora responderá o João os colegas responderão da maneira técnica que já demonstraram fazer a primeira parte que eu gostaria que os senhores nos esclarecesse diz respeito à aquisição diárias a informação Geral de novo tô simplificando a explicação a informação

Geral que nós temos é que desde lá de trás datas que aciona se refere aqui havia um desvirtuamento na escolha de áreas a serem objeto de desapropriação em outras palavras mais simples as entidades MST e outros e grupos etc indicavam ao órgão que áreas impediam adequadas passíveis desejadas

Ou seja lá o adjetivo que se queira usar para serem desapropriadas e portanto uma espécie de fulminando consequentemente a impessoalidade ou a inversão de um processo administrativo regular na escolha de áreas que seriam desapropriadas ou analisadas pelo gostaria que a senhora me respondesse se isso acontecia se continua acontecendo e

Qual foi a providência recomendada nesse sentido para o tempo ali por favor São 30 mais 10 ele autor do requerimento senhor relatou eu não conheço e aqui de bate pronto Não realmente não me recordo de nenhum trabalho do tribunal que tenha avaliado a aquisição de terras com esse foco colocado pelo Senhor

Eu posso até voltando para casa tentar buscar e se eu encontrar alguma coisa eu encaminho para começar um caso seja de interesse agora eu pessoalmente eu realmente não me lembro disso muito bem então vamos aprofundar essa questão o segundo ponto diz respeito à lista de beneficiados que a senhora tangenciou aqui eu gostaria

Que detalhasse um pouquinho mais da mesma forma que nos foi trazida informações por outros outros meios de que havia indicação de áreas a serem desapropriadas permitindo inclusive que houvessem negociações indevidas entre aqueles que indicam as áreas e os demais responsáveis por dar andamento ao processo de desapropriação também nos foi trazido informações de

Que a lista de beneficiados era formulada pelas entidades MST e outros e encaminhada até por vezes com documentos papel timbrado ou coisas do gênero para o Incra ou seja outorgando-se assim a privados fora da Seara pública o direito ou a prerrogativa de dizer a sente Fulano que

Tá na minha lista não aceite esse plano porque ele não está na minha lista consegue achar esse assunto por favor em relação a esse ponto é o acordam 775 de 2016 do tribunal Ele trouxe indícios de regularidades que fundamentaram a cautelar e assim dentre esses indícios consta a identificação de processo de inscrição

Direcionado a famílias indicadas por movimentos sociais o tribunal em auditoria identificou evidenciou essa situação e o tribunal enquanto colegiado assim colocou em seu acordo o tribunal não fez nenhum trabalho investigativo em relação a movimento social especificamente como o MST que é o objeto desta comissão até porque o MST

Não tem personalidade jurídica Como já foi colocada aqui e a gente não consegue identificar para considerar um jurisdicionado ao tribunal é só para complementar naqueles trabalhos de auditoria que foram realizados em oito estados e até alguns anteriormente a situação das indicações por movimentos sociais foram evidenciados nos processos

É claro que o objeto da auditoria não era o movimento social como a Cíntia tinha havia falado aqui o movimento a nossa auditoria ela entra no nosso órgão jurisdicionado que é o Incra só que no momento de analisar os processos de seleção de beneficiários isso foi evidenciado já está nos autos de todos

Os processos tem evidências de indicação né com os movimentos sociais é a gente não não evidenciou se todos foram indicados por movimentos sociais mas há casos em que está isso é documentado em Altos de [Música] indicação de assentados o fato de o movimentos o grupos de invasão Seja lá o

Que for não não faz diferença se o MST ou qualquer outro indicarem para o órgão Aceite o Joãozinho e não aceite a Mariazinha isso fere frontalmente a impessoalidade e a moralidade do processo de seleção o estado brasileiro através dessa prática está outorgando para um grupo com interesses políticos próprios com

Interesses econômicos próprios a prerrogativa de indicar Quem deve ou não receber lotes é isso em outras palavras né perfeitamente Muito obrigado outro critério é isso outro critério outra questão importante eu faço as questões direcionadas aos senhores os quatro Quem entender que tem mais elementos para responder mais de uma

Pessoa se entender assim Fique à vontade para responder e agradecimento aos rainha quando ele tiver aqui amanhã vou colocar um Big Mac para ele aqui quando quando a gente olha esse assunto também se verifica que muitos casos para Além Deste absurdo do grupo indicar Quem deve ou não ser colocado a movimentações

Dentro da lista ou seja evidenciando uma manipulação da respectiva lista e isto coincide com o depoimento de um casal que aqui esteve de informações que nós coletamos ao longo da CPI de que é justamente esse clientelismo da lista que permite que as lideranças manipulam os assentados dizendo se você

Não faz o que eu quero eu te tiro da lista se você não atende o que eu quero eu te tiro da lista há casos de alteração de lista pergunta objetiva há casos de alteração de lista para remoção de pessoas ou inclusão de pessoas posteriormente posteriormente A Iniciação destas desses procedimentos

Os acórdãos do tribunal eles não relatam assim expressamente essa situação eu não posso afirmar isso agora o que eu acordo trouxe e foi uma série de determinações para que o próprio processo de seleção de beneficiários atenda aos regras e as normas que a lei estabelece para a reforma agrária que

Envolve muito mais controle na execução muito mais isonomia muito mais objetividade e transparência na execução do processo há casos ou não há casos em que a lista foi alterada posterior o critério eu já entendi o critério eu tô de acordo eu quero saber se há casos dentre os casos

Analisados pela cg1 e que foram objeto de instrução processual no TCU de listas mudadas durante o curso dos procedimentos de desapropriação e assentamento das famílias nós temos documentos do INCRA cujas cópias foram solicitados por esta comissão que mostram claramente uma lista com 20 pessoas e depois olha não são esses 20

Na verdade são esses aqui aí tira cinco coloca quatro isso claramente é uma manipulação da lista que já nem deveria existir uma manipulação casuística e política que sai Econômica de uma lista de assentados a pergunta é há casos ou não acaso naquela lista que fundamento daquelas oito auditorias se eu não me engano

No processo da quela naqueles processos que fundamentou a representação tem oito foi feita oito auditoria se eu não me engano no processo de Mato Grosso do Sul consta aí que houve uma lista e depois com uma substituição com outra lista Muito obrigado isso denota senhor presidente colegas

Deputados que de fato há uma manipulação da lista consoante os interesses políticos das lideranças que utilizam a lista como instrumento de manipulação dessas pessoas isso é claro as pessoas com as quais nós conversamos mostram isso não é só uma vez falar quando quando a análise é feita sobre esses mesmos documentos

Verifica-se também que nesses casos né a lista já nem deveria existir a lista Mas além de existir uma lista que já não deveria existir a troca de nomes na lista o sistema fica quieto dessa vez falar você mal educado e depois fica se vitimizando aí fica quietinho

O a nossa a nossa verificação demonstra que o sistema que foi trazido e Aqui voa um ponto da apresentação da senhora para trazer aqui o sistema eletrônico a plataforma do INCRA em atendimento aos acordos criou o mecanismo para assegurar a impessoalidade Por que que esta impessoalidade é tão relevante porque

Justamente coloca como critério de criação da lista de assentados critérios objetivos eu gostaria que a senhora dissesse pelo menos de maneira geral quais critérios são esses para que a gente entenda e eu faço uma pergunta direta a pessoa está num acampamento numa invasão é critério de priorização

Na lista ou não é critério de priorização nesta lista essa é uma questão relevante porque porque não é o fato da pessoa ter sido cortada por um grupo desses e tem invadido uma área que lhe dá o direito de ser assentado na frente de outro o critério tem que ser objetivo

Critérios da Lei critérios do sistema público brasileiro cumpridos os critérios assenta não cumpriu o critério não aceita e não tem porque o invasor ter prioridade sobre uma pessoa que não não cometeu o crime não invadiu propriedade e fica fora da lista portanto eu gostaria de saber os critérios efetivamente e se este

Critério estar numa invasão ou não é algum critério de qualificação ou de desempate eu vou comentar um pouco sobre esse assunto é que o a lei 8.629 de 1993 que regulamenta né o processo de reforma agrária no artigo 19 até com as mudanças que teve na medida provisória em 2017

No artigo 19 tem lá os critérios que devem ser seguidos né pelo órgão Executor da política nacional de reforma agrária que é o Incra então no primeiro tem o critério de priorização então o 19 priorização e no 19 B que foi inserido posteriormente temos de classificação responder especificamente sobre a questão do

Beneficiário que estaria em assentamento ele é um dos critérios de classificação do 19 B porque eu tenho 19 19 tá no critério de classificação mas a lei ela estipula que você tem que primeiro ter os priorizados dentro dos priorizados vem os classificados que vem por 19 a Então seja o

Beneficiário que está em assentamento ele consta como um dos critérios de seleção ele não é o único critério de seleção infelizmente está em assentamento portanto área que já passou a ser um assentamento e implementação de acampamento ele entra como critério mas ele é um dos critérios de pontuação Não é o único critério

Classificação Ok não é priorização o programa portanto nasce e nós temos aqui um requerimento já foi apresentado ao tribunal através aqui da da comissão sobre aquela primeira parte que eu comentei que é a seleção dos imóveis esses documentos relativos a escolha a cada um dos imóveis objeto dados apropriação estão no requerimento

No requerimento 265 2023 que justamente abre casos processos em que a própria o próprio Nascimento nasce tudo da deste movimento de indicação diária já nasce viciado pois bem o segundo passo como já dito aqui é a lista de beneficiados que como eu disse é a margem de manipulação

Que outrora se fazia o sistema e a mudança então mais grave ainda porque denota por Óbvio uma oportunismo sobre a ótica do clientelismo mas O Incra criou um sistema impessoal e eletrônico para que as pessoas se cadastrem cumprindo os requisitos da Lei e do Decreto enfim eu gostaria que a

Senhora me dissesse que sistema é esse E se ele está em operação neste momento relatou-se deve estar se referindo a plataforma de governo nessa territorial é isso ok a plataforma ela prevê a criação de diversos serviços digitais pelo INCRA dentre os quais os serviços relacionados com a seleção de beneficiários

Para reforma agrária é a plataforma não teve nenhum o processo como um todo de seleção não conquistou como um serviço digital não entra porque os projetos de ti não estavam todos homologados e portanto publicados na plataforma e no site do INCRA o primeiro módulo previsto no processo como um todo que é o

Pré-cadastro para interessados em lotes da reforma agrária Sim foi colocado no ar e foi retirado Em algum momento aí pela pela gestão do INCRA mas os demais módulos os demais módulos não esse pré-cadastro em que há os critérios para pessoa preencher enfim se inscrever digamos assim simplificando para quem tá

Nos Assistindo este pré-cadastro E chegou a entrar em vigor e depois foi retirado da plataforma é isso é isso na verdade o pré-cadastro não é uma inscrição para reforma agrária na verdade é uma manifestação de interesse no recebimento ou na participação de futuros processos de seleção então é um pré-cadastro

Que a gente tem acompanhado esse modo específico ele saiu do ar ainda este ano no início do ano não sei exatamente o mês porque quando a gente ficou isso a gente tem questionado inclusive o Incra em relação a isso né Quais as explicações a justificativas que podem

Ter para essa exclusão e continua sem funcionar tá fora do ar ainda por que que tá fora do ar novamente não é a pergunta que é uma afirmação tá fora do ar porque justamente o pré-cadastro é o instrumento de anulação da pessoalidade da manipulação do clientelismo que até então vigorava o

Sujeito era a manipulador da lista era o dono da lista e a partir do momento que ele não tem mais a lista ele perde o seu poder político e às vezes até econômico sobre o coitado daquele que quer um lote Como o sistema eletrônico subtrai dos manipuladores Esse

Instrumento eles não querem o sistema eletrônico querem voltar para a lista de tal sorte que possa manipular os interessados muito bem o segundo ponto que eu queria lhe perguntar sobre na mesma na mesma questão é uma vez assentadas uma vez colocadas essas pessoas num local que ainda não foi regularizado

Havia uma prática de criação de associações ou cooperativas que por sua vez intermediavam recebimento de recursos em nome dos interessados em lotion dos assentados dos ocupantes dessas áreas e outras palavras as associações ou cooperativas recebiam dinheiro de diferentes programas do governo através do INCRA ou não e ficavam com dinheiro na sua conta

Aponto de indeterminado momento através de um processo de identificação dessas irregularidades ter sido recuperado ou devolvido de volta para os cofres públicos cerca de Dois Bilhões de reais que se encontravam há bastante tempo nas contas das associações e cooperativas o tribunal certamente tem informações sobre esse caso gostaria que fosse falado obrigado

Em relação a [Música] unidades ou entidades que representem agricultores familiares ou assentados da reforma agrária nós lá no tribunal eu tenho conhecimento temos diversos processos em que convênios Nos quais associações estão envolvidas e execução de programas de governo relacionados com assentados também relacionando inclusive os créditos da reforma agrária

Foram apurados pelo tribunal eu não tenho a informação concreta são processos que não são apreciados ou avaliados dentro da unidade onde eu trabalho mas que a gente tem conhecimento sim e o Roberto vai complementar que alguma informação o que eu tenho conhecimento é o acordo 2261 de 2005 plenário que foi uma

Solicitação do congresso nacional que o tribunal fez uma consolidação de algumas altitudes encaminhou sobre essa situação que algum algumas associações eu acordo 22612005 TCU Muito obrigado para quem está nos assistindo e talvez não tenha entendido detalhe o detalhe é a seguinte as pessoas as entidades as associações e cooperativas

Utilizando o nome o CPF dos assentados ou ainda não assentados apenas ocupantes pegavam dinheiro do Governo Federal em diferentes programas inclusive no Incra esse dinheiro entrava na conta da associação e não no nome da pessoa física que tinha o CPF Associação ficava com dinheiro sabe se lá fazendo o quê

Várias então não acordam Valeu eu acordo aí Associação tá não acorda várias delas várias então não acorda inclusive provavelmente a sua lá em Sergipe que foi indicada como uma das irregulares tá não acordam 2022 2005 vai lá leu não basta pegar o dinheiro ainda estou falando a minha vez de falar

A questão é ficava com o dinheiro do assentado manipulava o dinheiro do assentado e depois quando o Tribunal de Contas percebeu a malandragem recolheu 2 bilhões de reais que tava na conta das associações e ficou obviamente com o resultado econômico financeiro desse período todo em que o dinheiro

Tava lá então é fácil ganhar dinheiro assim mas tudo bem a questão a próxima questão que eu gostaria de trazer aos senhores diz respeito justamente dentro ainda dessas associações dessas cooperativas que manipulam o recurso público também dentro dessas coisas a negociação do programa de aquisição de

Alimentos Eu sei que não é da área técnica específica dos Senhores mas imagino que tenham conhecimento de que também no PA que agora tá sendo recriado ou aumentado pelo governo Muito provavelmente porque é uma forma de mandar dinheiro para os seus apoiadores políticos o p a adiantava recursos para entidades que

Muitos casos sequer entregavam ao alimento não comprovavam que a origem do alimento era aquela que estava sendo adquirido os preços evidentemente incompatíveis com o mercado tanto que tá lá o saco de arroz a 43 reais e o Tribunal de Contas certamente vai ter que olhar estas questões todas todas

Essas questões relativamente ao pa é através do PA e tá aí o interesse todo e por razão pela qual nós vamos trazer aqui os diretores da Conab porque é no PA Aonde se prepara novamente abocanhada do dinheiro público no fim no fim este programa quando a gente vê aqui a quantidade de lotes

Disponíveis no sistema hoje se eu queria saber se o senhor tem esse número a quantidade de pessoas inscritas efetivamente no programa de reforma agrária para recebimento de Lote dois números importantes quantas famílias tem Quantos lotes disponíveis para assentamento temos para fazer uma conciliação desses números perguntou a senhora

O número que é de conhecimento nosso e a quantidade de unidades familiares que compõem a relação de beneficiários da reforma agrária que está perto de um milhão nove famílias perto de um milhão de famílias e lotes vagos nós não temos essa informação precisa Muito obrigado apresentações que nos foram trazidas

Aqui a senhora citou o custo de oportunidade como um critério que evidentemente um critério super relevante a política pública é escolher onde alocar melhor o escasso recurso público não há dinheiro para tudo e não se pode fazer tudo a Qualquer Custo né então nesta lógica de curso de oportunidade e de eficiência Locativa

Dos recursos e tudo mais o ex-presidente do INCRA Chico graziano trouxe aqui um cálculo Com base no IBGE Fundação Getúlio Vargas enfim trouxe inclusive as fontes demonstrando eu tô simplificando muito raciocínio pelo didatismo do debate o cálculo médio do custo de assentamento de Uma Família no lote médio Claro

Diferentemente em cada estado cada região é de 217 mil reais a renda decorrente do lote porque obviamente Se as pessoas trabalham na cidade tem outras atividades não entra nessa conta a renda das famílias decorrentes da atividade que o lote lhe proporciona é da ordem de 3.300 por ano

Significa quando nós fazemos essa conta que o rendimento é o ferido pela família que custou para o estado 217 mil reais para ser assentada é um quinto da poupança um quinto da poupança quer dizer nós estamos movimentando a máquina pública temos um braço do funcionalismo sendo remunerado para isso uma série de

Disputas dos tribunais relativas a valorização a valoração da área disputas de título enfim todo o desgaste ou custo né o empenho a energia para que isso aconteça e ao fim ao cabo o modelo que se está analisando aqui gera para o beneficiado um quinto do que a poupança

Lhe daria com risco zero Apesar desse governo a poupança portanto Pergunta a senhora pela ótica da análise de eficiência do tribunal com a continuidade de um programa cujo custo médio de investimento alfere ao final das contas o beneficiário um quinto do que a poupança lhe dá ao invés dos 3.500 3.350 a poupança

Teria dado a esse mesmo investimento de 217 mil 16.900 por ano nós estamos prejudicando o assentado com este modelo que aí está pergunta a senhora esta questão da análise de conveniência oportunidade custo de oportunidade eficiência Locativa dos recursos entra também na recomendação ou não Não sei se é o caso

De continuidade desse programa ou adaptação deste programa o tribunal não fez nenhum trabalho que tem avaliado exatamente nessa nesse aspecto o curso de oportunidade da política a avaliação da eficiência efetividade a eficácia do programa Tá previsto é decorrente do acordo 1976 e deve levar em consideração não apenas essas questões financeiras monetárias e

Matemáticas mas também outras outras considerações sociais e etc que envolve o tema eu gostaria que a senhora nos dissesse também para terminar minha parte Embora tenha mais tempo eu vou deixar para questionamento mais à frente este modelo da pgt e também por outro lado e essa é uma

Questão importante a titulação de terras no Brasil há sempre um questionamento aqui de títulos provisórios versus títulos definitivos a explicação via de regra do porque o título é provisório é porque a família entrou numa área recebe uma espécie de certificado de que está nessa área mas

Até que a área esteja elegível para ser loteada e os títulos serem entregues mesmo que o governo queira dar o título definitivo ele não pode ser você não for essa o conceito portanto Quando se diz aqui que o governo passado fez um volume de titulação maior de títulos provisórios e Menor de títulos

Definitivos a explicação deste fato se dá pela ausência de medidas preparatórias anteriores relativas a efetiva titulação dessas áreas regularização etc de tal sorte a permitir que tais títulos definitivos fossem emitidos Está correto essa essa acepção do processo a plataforma de governança territorial que foi implementada no Incra ela

Realmente isso é fato ela deu um impulso na titulação dentro do INCRA Isso já é conhecido pelos próprios servidores do INCRA E isso está no acórdão 2.713 de 2022 o próprio tribunal reconheceu o avanço dessa ferramenta dentro do INCRA tanto é que endereçou várias determinações de recomendações ao Incra

Para que desse continuidade no processo de transformação digital que estava acontecendo no Incra inclusive isso tá sendo objeto de monitoramento do tribunal já para esse ano e tem uma auditoria em curso esse ano que tá olhando também os serviços serviços da pgt é referência a reforma agrária agora acerca do questionamento

Nós não fizemos essa análise Porque essa já é uma análise mais Ampla e o Incra hoje ainda não está num nível que ele possa dar essas informações para a gente O Incra tem um grande caminho pela frente aí na sua automação para poder fornecer informações gerenciais ao tribunal inclusive falando do acorde

19:76 ela tem uma das determinações é que o Incra implemente indicadores da política né Porque hoje a gente não consegue tirar certas informações acerca da política Muito obrigado então não há dúvida que a plataforma pgt Melhorou a situação e aumentou a quantidade de títulos porque

Se não tá bom com a pgt atual Pior estava sem a pgt antes e o pior de tudo é que o atual governo ao invés de melhorar a pgt tirou o módulo de seleção do ar na sua vez você fala não tá no ar nada o sistema o sistema eletrônico é um

Avanço e a cada etapa ele tem que ser melhorado como bem colocado Aqui nós temos muito a fazer mas melhorou muito com esses módulos que a pgt nos traz essa emissão de títulos provisórios deveria e nesse ponto estamos de acordo ter sido todos definitivos houvesse sido feito anteriormente as medidas

Regulatórias ou de regularização perdão das respectivas áreas não tendo sido feitas medidas regularização não dava para emitir título definitivo teve que ser provisório mas enfim eu com isso gostaria de interromper a minha fala e ressalvar o meu tempo de 18 minutos para que os demais colegas iniciem a sua os

Seus questionamentos Muito obrigado senhor presidente Muito obrigado pela apresentação já vou passar para o senhor deputado é após a fala da liderança a senhora tem 10 minutos para ser autor do requerimento Deputado João Daniel o senhor tem seis minutos Presidente eu queria fazer umas perguntas durante a minhas perguntas a

Resposta deles poderia ser com congelamento do tempo pode Presidente é primeiro eu queria saudar os técnicos do TCU e dizer que o TCU tem um papel fundamental se ele quiser ajudar contribuir realmente com reforma agrária com Incra e com as atividades públicas então quero complementá-los e fazer rapidamente algumas perguntas a

Primeira pergunta que nós gostaríamos de fazer nos processos que os senhores atuaram as pessoas que vocês classificaram como irregulares Elas tiveram a oportunidade de se defender na representação é assim a ampla defesa o contraditório sempre é concedido pelo tribunal e prazos são concedidos para esse fim para as instituições envolvidas no processo

Quantos assentamentos e acampamentos vocês visitaram Eu particularmente não participei das auditorias porque como eu coloquei aqui no início comecei a trabalhar com a organização agrária em 2019 quantos indícios de irregularidades Vocês encontraram das 578 mil pessoas que foram classificadas como colocaram na apresentação são mais de 700 mil indícios de irregularidades

Identificados no cruzamento são 578 cpfs distintos É porque tem tinham beneficiadas na lista que caírem mais de uma irregularidade por isso que o número acima é maior Qual foi a metodologia que vocês utilizaram que fizeram os ministros rever este acordo esse acordo passou a não valer vamos lá eu acordo 1775 que vocês

Utilizaram o acordam 775 foi que concedeu a cautelar e 1976 que apreciou o mérito o mérito ele ele foi apreciado e naturalmente a cautelar cai e desse ínter novamente novos prazos para ampla defesa e o contraditório pelo INCRA foi foram concedidos então certamente nesse processo dialético de abre prazo para defesa algumas situações

Podem ter sido revistas e isso pode ser verificado no processo Porque detalhes eu não sei de cor vocês identificaram com precisão alguém que tem sido assentado por indicação política quem foi que indicou Onde Como no processo como colocado aqui por nós tem evidências de assentamentos em que houve participação

De alguns movimentos sociais da indicação de famílias e tal documentos que constam de processos administrativos do INCRA a senhora consegue não consegue dizer onde Qual estado o município Qual o movimento são muitas informações né Doutor O senhor me desculpa realmente eu posso levantar essa informação retornando ao tribunal

É tirar cópia das peças específicas e mandar Exatamente tudo que vocês precisarem Caso seja de interesse da comissão E aí a gente vai ajudar nós já pedimos a cópia Eu encaminhei pro senhor obrigado Presidente os senhores analisaram o impacto dos assentamentos de reforma agrária nesses municípios Onde estão localizados identificaram

Quantas igrejas quantas agroindústrias quanto de idade de esporte se há assentamentos têm um impacto social cultural e político nesta região como colocado aqui o acordo 976 determina que o indicadores de eficiência eficácia efetividade da política e dos projetos de assentamento Isso é uma atribuição do INCRA instituição responsável pela

Reforma agrária o tribunal não faz avaliação da efetividade de cada projeto de assentamento é o Inter que deve fazer isso No acordo 727 2020 do TCU no âmbito do tc031961 2017 71 as terras públicas federais que poderiam ser regularizadas e destinada com finalidade constitucional correspondem segundo o TCU a 58 bilhões de reais

Trata-se de grilagem de terra os senhores têm conhecimentos sobre quantos são quem são esses beneficiários se há ou não omissão do estádio do TCU em relação a essas terras griladas essas pessoas que estão irregularmente nestas terras públicas elas também são consideradas irregulares vou passar para o Leonir ele tem mais

Informações para falar sobre o acordo 1727 na verdade a gente não veio preparado para trazer informações a respeito de regularização fundiária o tribunal tem vários trabalhos realizados nesse tema né que era o antigo programa Terra legal e se a comissão tiver interesse a gente pode encaminhar os acordes aqui você quer vários trabalhos

Inclusive monitoramentos que a gente tem fazendo até hoje nessa temática Presidente eu Solicito que esta comissão solicite estas informações para que a gente possa ter acesso ok bem Eu gostaria também de perguntar durante os últimos quatro anos do governo bolsonaro quantas acórdão e quais foram as ações do TCU

Referente aos assentamentos de reforma agrária no Brasil bom eu tenho aqui na memória auditoria de governança da tecnologia da informação no Incra foi realizada e foi apreciada pelo tribunal no final do ano passado foram foi feito o monitoramento do acórdão 1976 que gerou o acórdão 169 2023 ele foi executado pela Unidade

Técnica nos anos anteriores durante os anos 2020 foi realizado um levantamento no Incra que é uma fiscalização que o tribunal executa para levantamento de informações com vistas apurar potenciais novos trabalhos de controle e direcionar Nossa atuação é um trabalho técnico que nos aponta a direção onde seguir e

É isso em termos de fiscalização foi isso e foram instruídos e analisados dezenas de processos de representação de denúncias em outras secretarias foram analisadas dezenas talvez centenas de tcs que envolve a política de reforma agrária e essas informações podem também ser repassadas com mais precisão se for de interesse da comissão

Última pergunta aqui Presidente é no governo bolsonaro os quatro anos Houve alguma política Plano Nacional de reforma agrária o terceiro fiscalizou esse plano se houve comprimento de metas e efetividade do artigo 188 da Constituição O que houve nesses últimos anos foram algumas adequações normativas foram emitidas algumas ienes pelo INCRA que regulamenta o

Processo de reforma agrária seleção de beneficiários inclusive não houve nenhuma alteração legal que tenha alterada a própria programa nacional de reforma agrária e como colocada que pelo acordo 1976 não há indicadores que avaliem a política no Incra e não foram elaborados Tais indicadores de forma suficiente nos últimos anos

Você não detectaram durante os quatro anos Nenhuma irregularidade nenhuma assentamento nos últimos 4 anos como como eu disse Deputado É nos diversos processos sim tem regularidades que estão sendo apurados nos processos que estão no tribunal eu não conheço todos os processos como colocados são mais quase dois mil processos nos

Últimos 20 anos a gente não consegue guardar tudo na memória me desculpe por isso Muito obrigado Presidente eu gostaria de deixar aqui primeiro parabenizar todos os funcionários do INCRA comprometido com a reforma agrária que sabem da pressão e do que houve verdadeiramente durante os anos de 2015 Quando iniciou o golpe contra

Presidente da Dilma aliás é importante ser colocado né é muito importante rapidamente o TCU preparou porque houve todo uma montagem e foram usados técnicos do TCU para fazer a história da pedalada fiscal mas antes foi preparado como atacar os movimentos do campo esse acórdão para paralisar a reforma

Agrária foi usado para inviabilizar e impedir o governo da presidenta Dilma que preparava um novo plano de reforma agrária no Brasil Aliás foi usado em 2018 dinheiro e o totato que deixou de ser aplicado sabe para fazer o quê carreata de trator eu não sei se tem se

Ouviu os tratores comprados para eleger os candidatos aliado de bolsonaro e de temer pagar em Superintendência 10 milhões em crédito em cima da hora das eleições de 2018 eu não vi o TCU eu não vi e outra irregular irregular eu não vi o TCU então eu gostaria de dizer aos técnicos do TCU

Nós temos o maior respeito e carinho mas tem muita gente que foi utilizado durante o golpe e esses últimos sete anos para criminalizar aqueles que lutam pela terra no Brasil é lamentável utilizada estão utilizando agora estão utilizando o terceiro agora para fazer esse tipo de mensagem olha meu

Povo desviaram o dinheiro assim desta Associação daquela é muito importante que nós continuamos a luta em defesa da honestidade da seriedade da reforma agrária no Brasil não a criminalização a primeira que consta dos relatórios Deputado Valmir o senhor fez o questionamento vou lhe responder sobre o porquê que não não

Foi não foi bom então foi algum colega Por que que não se concedeu a quantidade de títulos em regime definitivo e mais improvisório os títulos para serem conseguidos eu tô com relatório aqui os títulos para serem conseguidos primeiro que a propriedade cujo título tá sendo emitido esteja já em nome do INCRA sem

Isso não há pós não tem como criar o título e o segundo critério é que tem havido sobre esta propriedade já em nome do INCRA a finalização do processo de georreferenciamento também sem isso não é possível os dados do relatório do indicam que no primeiro semestre de 2019 portanto recebido de período anterior

Evidentemente apenas 7,4% das propriedades já objeto de processo de reforma agrária tinham esses dois requisitos preenchidos portanto ainda que se quisesse com só 7,4% do trabalho feito era impossível você emitir títulos definitivos em cima de algo de uma lição de casa que não tinha sido feito então o que mostra

Então vou lhe dar o percentual já lhe conceda o que mostra que o problema vinha de trás qual é este número vou lhe dar o número do relatório atualizado Qual é o número agora de propriedades que fizeram a lição de casa lembre-se que era 7,4%. qual é o volume agora

Mais de 22%. Então veja o trabalho em quatro anos foi feito mais do que em todos os anos anteriores todos você fez 15% em quatro anos sete e meio em 30 então não tem comparação não é o Perfeito não mas avançou muito segundo ponto importante que queria responder

Aqui ao colega Deputado João Daniel sobre a questão Econômica a os representantes do Tribunal de Contas não tem essa informação evidentemente não é da competência legal deles terem isso mas eu fui buscar aqui aquela apresentação que nós tivemos aqui na CPI portanto já dado incerto na no nosso no nosso arquivo de

Documentos do trabalho da comissão que são aqueles relatórios de FGV e IBGE combinados foi apresentado aqui e lá constam os dados eu vou lhe dar os dados a renda média Pib per capita brasileiro nos municípios é de 7.50716 90% dos Municípios brasileiros onde tem assentamentos já feitos pelo Inca

Apresentam média de PIB equivalente a 4.731 dólares significa que eles têm uma média de 73,6% abaixo da Média Nacional então se há uma correlação possível Claro que ela pode estar na origem do problema ou pode estar na consequência nós não vamos conseguir discutir isso aqui agora mas se é um dado

Que responde a sua questão é os municípios onde tem assentamento tem 73,6% menos renda do que os demais esse é o dado a interpretação Não eu estou só trazendo os dados não é verdade bom eu não vou discutir eu tô só trazendo os dados o senhor fez um

Questionamento sem dado nenhum eu tô trazendo algum dado então entre o dado nenhum e algum dado a gente vai ó Deputado Kim kataguiri vai usar o seu tempo de liderança deputada Caroline Deputado Valmir Deputado Valmir só um minutinho não não não não vamos seguir a sequência de inscrição deputado

Senhor presidente primeiro quero dizer assim que foi absolutamente constrangedor ver a tentativa de um deputado do governoista de primeiro rebater no mérito o que foi atestado pelos acordes do Tribunal de Contas da união e que foi muito bem Tecnicamente de maneira muito robusta rebatido pela técnica Cíntia e não conseguindo rebater

No mérito no fato na técnica Partiu para o discurso político aí o Tribunal de Contas passou a ser o perseguidor do governo petista né é assim com todo o escândalo que acontece com o PT de repente a instituição que descobre ou que denuncia ou que a testa transforma-se numa instituição que age

Politicamente foi assim numa salão foi assim no petrolão foi assim no escândalo dos aloprados foi assim na época percebido os Correios foi assim na época da CPI da Petrobras foi assim quando o Lula disse que o Qual o partido de oposição era imprensa quando a imprensa fazia jornalismo investigativo sempre

Transforma-se num agente político aquele que está levantando um fato sobre o Qual o partido não consegue rebater as acusações e para colocar de maneira muito simples para quem nos assiste aqui basicamente o que nos foi colocado o que nos foi colocado em diversos acordos do Tribunal de Contas da união é que houve

Uma terceirização da reforma agrária essa expressão utilizada pelo tribunal de contas da União ou seja governos petistas especialmente segundo Mandato do governo de Dilma Rousseff passaram para cute MST né determinar em alguns casos até para a língua camponesa determinar quem receberia terra e quem não receberia a terra isso é

Absolutamente legal um grupo Privado não pode determinar para quem as terras que o poder público determina que devem ser utilizados para magrária vão ser distribuídas isso é evidente obviamente supere o princípio da legalidade foi isso que foi atestado pelo tribunal de contas da União aí o governo tenta

Mentir dizendo que os fatos levantados pelo tribunal de contas da União foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal mentira o Supremo Tribunal Federal em nenhum momento analisou nenhum dado levantado pelo tribunal de contas da União Esse é o fato Se quiserem questionar questiona o Ministro Alexandre de Moraes nós podemos

Inclusive convidá-lo aqui que ele vai Colaborar o que eu tô dizendo em nenhum momento ele analisou o conteúdo dos dados que foram levantados sobre as irregularidades do Tribunal de Contas da União primeiro ele Suspendeu a eficácia de um acórdão cautelarmente provisoriamente depois ele suspendeu no âmbito da mesma ação no âmbito da mesma

Dpf ele Suspendeu a suspensão ou seja o acordam ele voltou atrás da decisão que ele tinha tomado inicialmente a maior parte dos acordes que foram aqui colocados Estão sim suas condicionantes devem Sim ainda hoje ser observadas pelo governo pelo INCRA ou seja houve distribuição de terra de maneira ilegal durante o governo

Petistas e já foi levantado aqui já por diversas vezes foi distribuído para quem Para ocupante de cargo público para empresário para estrangeiro não naturalizado para quem não tem bons antecedentes para quem tem mandato eletivo entregaram para parlamentar para a gente morta para falecidos para a gente com local de residência diferente

Do local em que se situa o projeto de assentamento pra gente que ostenta assinar o exterior de riqueza e o Tribunal de Contas da União se tu vários exemplos de gente que foi pega com carro de 200 a 480 mil reais recebendo terras né a supostamente a título de reforma

Agrária quando na verdade é bandidagem quando na verdade é desvio de dinheiro público basicamente disso que se trata é isso que foi colocado aqui Tendo isso em vista né o que nós temos notícia é que a partir dessas decisões do tribunal de contas da União os governos começaram a

Tomar medidas para regularizar essa situação ou seja para que a reforma agrária fosse voltasse ao poder público e saísse de poderes privados de interesses privados de interesses políticos partidário político partidários muito bem agora o que parece e é o que eu vou questionar aqui aos técnicos que aqui estão é que há um

Retrocesso no cumprimento dessas condicionantes ou no mínimo uma estagnação no cumprimento dessas condicionantes eu pergunto o ministro Paulo Teixeira disse recentemente no mês passado no senado que pretende acabar com o sistema digital e reforma agrária que pretende acabar com o cadastro digital da reforma agrária que me parece

Ser um dos pontos fundamentais das condicionantes estabelecidas pelos diversos acórdãos que buscam regularizar a reforma agrária no Brasil eu pergunto esta afirmação esta intenção do ministro de estado do Desenvolvimento Agrário não parece de encontro aquilo que o Tribunal de Contas da União está colocando como condicionante para a reforma agrária

Excelência eu não posso emitir minha opinião aqui numa situação que não foi avaliada pelo Tribunal Sem problema nenhum pergunto neste desde o início deste governo né houve o cumprimento né ou houve a fiscalização por parte do tribunal né o acompanhamento por parte do tribunal do cumprimento ou do descumprimento de

Alguma condicionante colocada nos acordes ou seja o tribunal Neste período neste curto período de governo Lula atestou o cumprimento de uma nova condicionante ou descumprimento de uma de uma condicionante que havia sido cumprida anteriormente não há acórdãos nesse sentido já até porque o trabalho do tribunal demanda

Tempo para ser feito com a qualidade exigida e nós estamos acompanhando sim as novas condições como a excelência coloca foram definidas por norma por lei e elas é que fazem o limite da execução e do processo de seleção de beneficiários não é exatamente o processo digital o que o processo

Digital ou serviço digital ou a própria transformação digital das instituições públicas permite é um atendimento com mais agilidade ao beneficiário das políticas públicas isso foi identificado na auditoria realizada no ano passado e o acordo proferido neste processo especificamente consta da lista da apresentação Salvo engano é o último mencionado eu acordo de 2022

2.713 salingando Ou seja no ano passado o Tribunal de Contas da União atestou que o sistema digital atende melhor a reforma agrária do que o sistema é adotado anteriormente e o ministro hoje do Desenvolvimento Agrário diz que quer retroceder diz que quer voltar para um sistema em que o ano passado o próprio

Tribunal de Contas da União que agora se transformou no inimigo político do PT porque levantou irregularidade do seu governo atestou que o sistema anterior era melhor agora eu quero questionar em relação de fato não foi todo pgt que foi retirado do ar mas partes do pgt foi

Paralisada e isso É admitido no site do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário e eu quero perguntar se essa mudança na gestão afetou a continuidade do pdtick é na verdade há uma auditoria em curso esse ano que está valiando o serviços digitais atinentes a reforma agrária no Incra

Então a respeito desse assunto a gente não vai poder se manifestar porque esse assunto não foi apreciado pelo tribunal a gente pode se manifestar sobre auditoria que foi que tratou o ano passado tinha um pedido ao que tudo indica o ícara está revendo este ano mas é só o que a gente sabe

Então esse é um ponto importante que você colocou né o governo né diz que retirou né ou deu descontinuidade ou paralisou partes né desse programa né de digitalização dando a justificativa de que faria justas técnicos vocês receberam algum prazo do governo do governo disse olha vamos fazer isso em determinado tempo

Vamos fazer isso por determinada causa ou ele simplesmente deram uma desculpa genérica de que precisamos fazer ajustes técnicos e aí paralisaram parte do sistema excelência é esse ponto tá sendo objeto da auditoria ordem curso e a gente não pode se manifestar Sobre um trabalho em andamento não perfeito importante ressaltar portanto que tem

Uma auditoria em curso em razão de o governo né supostamente da descontinilidade de um programa que estava sendo muito mais eficiente para reforma agrária do que o programa do Estado anteriormente sabe-se que esses esses pontos né que o que o incremento Tribunal de Contas que faria ajustes no sistema de pré-cadastro e que

Por isso retirou temporariamente do ar Esse sistema de pré-cadastro o incre informou para o TCU quais seriam esses ajustes no pré-cadastro ele deu algum prazo para implementar para não implementar ou Isso faz parte também dessa auditoria que está em curso sim faz parte perfeito Existe alguma agenda de implementação

Das próximas etapas do sistema de pré-cadastro no pgt vocês consideram que tendo essa informação o processo de decisão sobre onde e quantos assentamentos precisam ser implantados se torna muito mais transparente impessoal e não vinculado as pessoas de movimentos sociais Qual a real razão da funcionalidade de seleção de família

Encontrar esse fora do ar no monitoramento do Acordeon 1976 O Incra tinha informado que ia implementar a solução né de seleção de beneficiários de forma digital dentro da plataforma de governança territorial aquele prazo não foi cumprido então agora nessa auditoria é que está em curso agora a gente está

Avaliando esse novo cronograma que está sendo apresentado perfeito foi efetivamente constatado nas adjuntorias realizadas no Incra a existência das chamadas de listas de beneficiários elaboradas pelos movimentos sociais e acatadas pela autarquia perdão isso era uma pergunta vou repetir foi efetivamente constatado nas auditorias realizadas no Incra a existência das chamadas listas de

Beneficiários elaboradas pelos movimentos sociais e acatadas pela autarquia pelo sim em algumas das auditorias foi evidenciada participação dos movimentos sociais na indicação de famílias é o que consta do acórdão 976 essa participação de movimentos sociais atende aos requisitos legais para tal os requisitos legais Eles mudaram mas a lei 8629 nunca estabeleceu princípios

Diferentes da isonomia da publicidade da Transparência para todo e qualquer atuação do INCRA ou seja muito claramente O Incra ele não pode receber uma lista fechada de um movimento social e aceitar aquela lista fechada naquele movimento social porque é papel do INCRA determinar as famílias que vão receber aqueles assentamentos com base em

Critérios técnicos e objetivos e não em critérios subjetivos de movimentos sociais ligados ao governo que só possuem poder porque tem cargos dentro do próprio governo e o próprio as próprias lideranças do MST e os próprios ministros admitem terem indicados gente do MST para superintendências do Inter e também para o ministério de

Desenvolvimento Agrário né Eu queria saber se já há alguma opinião ou decisão ou alguma fiscalização em curso do TCU sobre o Incra voltar a trabalhar a receber essas listas de beneficiários físicas elaboradas pelos movimentos sociais mesmo com todas as recomendações dos acordos anteriores o que o tribunal tem feito nesse sentido

É monitorar o cumprimento pelo INCRA das determinações constantes do acórdão 976 sobre o acórdão 775 de 16 no qual vocês identificaram aproximadamente 580 mil indícios de regularidades na concessão de lotes beneficiários da reforma agrária O Incra jaçanou os encaminhamentos desse acordam como colocado na apresentação O Incra até

2021 que foi a última verificação feita por nós 16,66% dos indícios tinham sido verificados pelo Inca Ou seja a maior parte mais de 80% Não Foi verificado pelo INCRA ainda existe forte indício de regularidade né O Incra já apresentou ao tribunal o plano de supervisão ocupacional operacionais irregularidades apontadas pelo Tribunal

No primeiro monitoramento do acordo 1976 apreciado pelo acórdão 3.155 de 2019 plenário foi considerado cumprido a determinação de apresentação de um plano de supervisão ocupacional dos indícios perfeito e a última pergunta é se a CGU vem acompanhando né esse dinheiro de 2 Bilhões que foi depositados para as entidades dos assentados né

Esses dois bilhões a origem é um acórdão que 2005 né alguma coisa Não eu não eu não sei qual é a origem desses Dois Bilhões vossa excelência poderia me dizer por favor é sobre a edição da portaria 352 de 2013 né que recolheu esses valores de créditos depositados diretamente na conta das

Associações e eu acordam é o 16 27 de 2015 uma auditoria né uma auditoria financeira da Controladoria Geral da União de 2022 que ela avaliou-se o balanço patrimonial do INCRA né ele refletia sobre todos os aspectos o as contas né a realidade patrimonial e tem essa questão da do crédito instalação

Que é uma questão que perpassa muitos anos períodos que é a questão dos passivos do crédito instalação de 1985 que é o primeiro programa nacional da reforma agrária até 2013 que é o momento da edição dessa portaria que você excelência citou o que ocorre os créditos de instalação de 85 A 2013 eles

Eram depositados numa conta conjunta a independente de de qualquer coisa era uma conta conjunta Qual é a dificuldade que o INCA tem tá é de fazer individualização dos credores então então tem uma conta que atualmente é mais de 5 bilhões de reais Tá mas é uma questão contábil de não conseguir é

Separar os credores e de acordo com o manual de contabilidade pública aplicado ao setor público o ativo para constar na no balanço patrimonial do INCRA deve ter individualização conhecimento saber quem é que deve quanto deve quanto quando né qual a taxa ser aplicada tendo em vista que o Incra não atende a esses

Requisitos de ativos Controladoria Geral da União recomendou então que fosse feita uma conta apartada uma conta de compensação e assim que fossem feitas as individualizações fosse passado por pro ativo da união e isso foi um trabalho no âmbito da auditoria anual de contas financeira que se subsidia né a o julgamento do Tribunal

De Contas da União a respeito do Balanço Geral da União Então esse seria o contexto desses 5 bilhões de crédito em instalação de 85 a 201 enfim Obrigado Ok obrigado com a palavra agora autora do relatório Provavelmente 10 minutos Muito obrigado Presidente Quero agradecer também a todos os funcionários públicos que vieram aqui

Hoje para fazer os esclarecimentos e muito do escopo dessa CPI é investigar o aparelhamento que O Incra sofreu por muito tempo presente é por favor volta ao tempo da deputada é nós vamos ficar calado Muito obrigado pode falar quero o primeiro presidente agradecer a todos os funcionários públicos que vieram aqui emprestar os

Esclarecimentos enquanto técnicos Que averiguaram fatos reais a partir de décadas investigação por membro por meio do órgão externo e infelizmente o que a gente tem percebido ao longo das investigações dessa CPI é que o Incra que é um órgão de estado que deveria fazer conforme as leis vigentes no país

Um processo Imparcial impessoal na destinação de terras há pessoas que realmente precisam para a reforma agrária foi instrumentalizado e terceirizou muitas das suas atribuições a movimentos sociais a terceiros para que desde fizessem a obtenção das terras a seleção das famílias gestão dos assentamentos E foi exatamente isso que

Foi verificado por meio dos diversos acordos ao longo dos anos que o TCU e a CGU identificaram então primeiro quero parabenizar os órgãos de controle externo do governo federal por terem chegado a essas conclusões e estarem cumprindo a lei tanto que existe um acórdão de 2018 um documento nesse

Acordo que coloca que apontou de 2018 que apontou que 80% das terras indicadas eram indicadas por movimentos sociais e só 17% das terras eram terras públicas ou devolutas da mesma forma ou seja uma das regularidades foi justamente o processo de escolha das terras processo de escolha das terras não pode ser feito

Por um ente privado que é designado para cumprir a lei é o estado por meio das suas políticas públicas por processos de transparência e publicidade que deve fazer a escolha das terras né agora um movimento privado invadir a terra cometer um crime desbulho possessório e depois dizer para o governo ó esse aqui

Que vai ser a terra onde vai ser feito a instalação dos assentamentos e destinação para a reforma isso é totalmente legal e isso foi identificado nos processos e nos Acordamos a mesma coisa acontece com a seleção das famílias e nós temos aqui exemplos de casos em que de diversos casos no Mato

Grosso entre outros onde o processo de seleção das pessoas não obedecer um critério público impessoal mas a lista era feita por movimentos sociais que tem interesse político partidário ideológico que faziam listas fechadas e naquela forma de clientelismo se você fizer isso isso eu te exclui substitui por outra pessoa que tá uma

Lista de espera isso está inclusive nos documentos que temos num dos processos onde fala o seguinte eu vou pegar aqui um dos documentos que está dentro de um dos acordos levando-se em consideração as constantes reivindicações e lutas pelo imóvel declaramos que a liga camponesa do planalto central aqui é um exemplo ficar

Responsável juntamente com o Incra pela organização das famílias que serão assentadas no mesmo quando da sua desapropriação ou seja esse documento tá num dos acordos então quando a gente afirma isso aqui é justamente para poder dizer que isso é irregular é ilegal e que graças a tribunais Independentes está sendo apontadas essas regularidades

E elas estão sendo supridas também pela atuação de técnicos isentos que contentam cumprir a lei e uma das minhas perguntas tem a ver justamente com esses critérios com isso que está sendo adotado no acórdão 1976 de 2017 o plenário indicou que haviam 205 mil lotes vagos em projetos de assentamento

De assentamento ou seja diante do fato de que existem como nesse caso desse acordo 2017 existem mais de 200 mil lotes vagos se entende a necessidade de se adquirir ou se desapropriar novos imóveis para fins e reforma agrária ou o primeiro se deve utilizar um dos critérios deve ser que deve ser apontado

Por melhorar seria utilizar os lotes vagos antes desapropriar outros lotes Essa é uma das perguntas que eu dirijo a voz às excelências e quero que o meu tempo seja pausado enquanto isso e tendo em vista que a Cíntia também já respondeu bastante eu gostaria que se possível Leonir e o Roberto também

Respondesse um pouco é aí já tem uma análise que vai além um pouquinho do acordo né O Acordo quando apontou 205.000 e apontou também um grande número de irregularidades e quando ele determina que o Incra que tem que fazer apuração dessas regularidades aqueles que estão realmente regulares devem ser retirados dos imóveis Óbvio

Por consequência e esse lotes válicos deveriam ser novamente direcionados ao Programa Nacional de reforma agrária então para a gente saber exatamente o número de lotes vagos que estariam disponíveis para o programa deveria fazer todo o levantamento das irregularidades deveria analisar todos esses indícios né então é a gente não

Sabe dizer exatamente onde quando seriam os lotes vagos que estariam disponíveis para Novas Novas beneficiários pelo que consta inclusive na decisão judicial foi graças ao cruzamentos do sistemas de informação dos vários sistemas que tem nos vários órgãos do Brasil graças a um cruzamento de dados é que se identificar

Diversas irregularidades na no critério né de escolha das pessoas e aqui um dos slides apresentados consta que foram examinados pelo INCRA 100 mil casos de 859 mil indícios irregularidades e a senhora comentou que haveriam cerca de um milhão de pessoas que estariam aguardando né esse 1 milhão que a senhora usou tem a

Ver com aguardando a pela por lotes para a reforma agrária seria um número em abrange esses 852 mil que tem indícios irregularidade Qual é a lista de espera hoje das pessoas que estão aguardando 1 milhão aqui me referir são de beneficiados da reforma agrária são as famílias que já são beneficiários da

Reforma agrária e esses 859.000 seriam indícios irregularidade Tão dentro ou não de irregularidade na relação de beneficiários como um todo da reforma agrária ou seja está dentro desse 1 milhão também ou não Sim uma das inovações que o governo anterior fez foi o sistema eletrônico né de pré-cadastro das famílias isso porque

Para dar mais transparência e publicidade para as pessoas que têm interesse de ter um lote que será destinado para reforma agrária esse sistema estava no ar e por meio dele qualquer pessoa que tivesse interesse ela se inscreve E aí vai ser feito esse cruzamento de dados para ver se ela

Respeita os requisitos legais Vocês tiveram conhecimento de que esse site saiu do ar correto sim e o atual governo por meio do ministro Paulo Teixeira comentou que não havia interesse na digitalização dos processos regularização e titulação e nesse sistema eletrônico vocês entendem que esse sistema é um avanço nessas princípios públicos e transparência

Publicidade a informatização do acesso ao programa não contribui para o aprimoramento do da reforma agrária como um todo esse assunto até a ordem anteriormente umas respostas né que a gente não vai emitir Nossa opinião emitir opinião do acordo aí é o tribunal se manifestando foi feito auditoria foi encaminhada para

A deliberação do plenário do tribunal e o tribunal entendeu que o processo de transformação digital ou de digitização digitalização é o documento né digiteção é um novo termo que surgiu em ti queria ser um processo é um processo que não pode ter retrocesso a emitindo a minha opinião é que hoje

Nós estamos num mundo digital então imaginar um órgão voltar ao tempo analógico é meio contra senso então a evolução que o INCA teve foi reconhecido pelo tribunal e o tribunal tá recomendando que dê continuidade ao processo de transformação digital porque é a forma que o Incra vai ter de poder

Exercer com eficiência eficaz efetividade ividade e a política de reforma agrária por isso que o processo tem que ser contido ar e querer voltar ao sistema analógico em outro processo tá a gente não pode afirmar a categoricamente que o incras está voltando atrás Isso vai ser analisado no processo aí de acompanhamento desse

Próprio acordo certo porque não acordam o voto do relator Augusto Sherman ele fala que a evolução tecnológica ele conseguir não elogios ao trabalho desempenhado no âmbito do INCRA a partir do início do cumprimento dos acórdãos monitorados até o presente momento incluindo então a digitalização e eu gostaria de então que a senhora

Sente aquela comentou que o último acordam 27:13 e 2022 que era uma auditoria de governança de tecnologia e segurança da informação a senhora falou que era importante pelas inovações que ele traz então Quais os problemas que eles solucionaria se você pudesse expor um pouco mais porque que ele é um avanço

Eu vou pedir para o Leonir comentar porque ele conhece bem desse processo a plataforma de governo territorial que foi iniciou em 2020 no Incra os trabalhos é ela partiu na filosofia que ia colocar todos os serviços do Incra de forma online e disponíveis ao usuário ao cidadão então é hoje o ícone ainda

Trabalha muito no papel muito no mundo analógico né então Ou seja a evolução tá no sentido de dar mais um instrumento de que o cidadão possa ter acesso mais fácil aos sistemas digitais e a plataforma também Ela traz também esse cruzamento das informações que o próprio tribunal fez esse cruzamento de

Informações apontar essas indícios de regularidades essas esse cruzamento de informações já seria feito pelo próprio Incra e ou seja em cada um dos processos que ele vai atuar já teria um um cruzamento de informações Então seja isso traz uma evolução pro trabalho do próprio servidor do Inter facilita o

Trabalho dele quando ele tem que fazer certas é conferências checagem com demais sistemas então o processo de digitalização ou digitalização como queira entendeu a gente só vê benefícios nisso a gente não não consegue vislumbrar O Incra cumprindo a função dele e cumprindo as recomendações das determinações do acordo sem o auxílio da

Tecnologia como conforme eu comentei antes eu falei eu afirmei que eu localizei nos Acordamos que tanto a obtenção dos lotes está estatisticamente ali muitos deles eram indicados por movimentos sociais eu gostaria que vocês afirmassem se vocês também localizaram isso e essa foi uma das irregularidades que está sendo usada

E que a lista das pessoas também era muitas vezes indicada por um movimentos sociais e essa era uma das irregularidades Que também está sendo sanada com os acordos se os senhores confirmam Então essa identificação que a gente também localizou nos acordos sim o próprio acórdão é expresso em

Indicar isso e se o acórdão falou é porque a evidências um processo e os processos de auditoria realizados eles têm a documentação toda que suporta essas conclusões do tribunal uma vez estabelecidos então a localização o imóvel ou a lista das famílias é feito também ou a implantação dos

Assentamentos e a gestão e existe um incentivo para que essas famílias produzam agricultura familiares cria uma Independência até porque elas estão recebendo a terra para poder produzir né e tudo mais então é concedido muitas programas e créditos são concedidos às pessoas esses créditos as irregularidades achadas nesse sentido

Eram Em que sentido o valor ficava na associação Por que que ele foi congelado e voltou para os cofres públicos Vocês poderiam comentar o que que os acordos dizem a respeito disso eu não conheço esse acórdão Você me desculpa eu realmente não tenho Como contribuir não sei se o João pode

Colaborar nesse sentido dos valores que eram destinados para as associações e que foram congelados e devolvidos quais eram os motivos das irregularidades apontadas nos acordos contábil né então assim o que Foi verificado é que os valores né novamente 85 até 2013 era um depositados em contas conjuntas e daí poderia ser vários tipos

De contas conjuntas né então no âmbito da Controladoria Geral da União não foi feita essa esse essa avaliação de qual foi a destinação dos recursos o que nós verificamos foi no âmbito de uma auditoria né financeira que o Incra não tinha o controle desses 5 bilhões reais tendo em vista essa dificuldade né

Aquele que foi apresentada de individualização então hoje no Incra tem-se dois cenários um de 85 até 2013 e outro de 2013 até agora Então são duas contas contábeis que dividem os recursos né de crédito de instalação estou falando de crédito instalação especificamente devido a até 2013 ali né não ter

Conseguido individualizar então né esses valores e quais seriam esses valores então o achado de auditoria é manutenção indevida do registro e crédito de instalação concedidos até o exercício de 2014 resultando na super avaliação do ativo de 5 bilhões 5 bilhões e 52 milhões o achado é que não tem como

Individualizar e sem a individualização né Não pode ser cobrado Então essa esse é o achado e no âmbito da Controladoria Geral da União de fazer a avaliação do balanço patrimonial do INCRA a recomendação era no sentido de fazer Então essa individualização para ser possível fazer a cobrança né E

Também verificar o que que é que consegue ser cobrado e o que não consegue justificar né como decreto 9.203 toda tomada deve ser baseada em evidências da administração pública federal Então os trabalhos da CGU nos últimos anos foram nesse ano então agora não foi no âmbito da conta para

Destinação verificar se havia ou não a possibilidade de constar no balanço patrimonial do Índio nós temos ouvido do atual ministro do desenvolvimento né que tem cuja passa estava vinculada ao Incra que é o Paulo Teixeira de que ele vai modificar a forma como o último governo foi fazer a reforma agrária eu

Gostaria que vocês comentassem como é que foram as titulações se vocês acompanharam o processo de regularização dos 400 mil títulos provisórios que seja que foram dados no governo anterior e se é e vocês podem fazer uma avaliação Se isso foi cumprida a lei se foi cumprido

Os requisitos e se vocês estão vendo a mesma predisposição na atual gestão nós não tivemos um trabalho de auditoria específico nas titulações emitidas Nos últimos quatro anos a gente tem apenas dados que não foram avaliados Tecnicamente dentro de um trabalho do tribunal então eu não tenho como mentir opinião sobre isso

Eu gostaria da como técnicos né que tentam cumprir a lei o posicionamento como técnicos legalistas se a terceirização da reforma agrária feitas por entes privados ela fere o princípio da legalidade que isso deveria ser uma política pública de estado feita pelo INCRA gostaria de saber avaliação técnica e legalista de vocês na análise

Do cumprimento do acordo excelência o próprio acordo 976 ao estabelecer as diversas determinações transcritas aqui na apresentação ele ele caminha para o Incra a determinação de atender os requisitos legais para execução da política dessa forma que o Tribunal eu gostaria que vocês falassem sobre a estimativa do prejuízo causado pelas

Irregularidades na reforma agrária por parte do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral da União se você poderia afirmar qual em média o prejuízo até hoje localizado por meio dessas irregularidades por parte do tribunal Você tem uma estimativa que eu acho que estava nos slides só pressiona repetir o número por gentileza

Na verdade as os indícios de regularidades São e devem ser apurados pelo INCRA e não foram apurados pelo tribunal o que o tribunal fez foi uma um cálculo estimativo para avaliar o quão importante relevante o quanto estaria fundamentada uma decisão do tribunal cautelar de suspensão da execução da política

Só um minutinho que eu vou achar informação aqui na transparência em que eu coloquei ali os efeitos potenciais da continuidade da execução da política com os indícios de irregularidades apontados ou identificados pelo cruzamento de dados pelo tribunal o tribunal é apurou estimou prejuízos potenciais não efetivos mas potenciais na casa de

Dois.8 bilhões de reais e como se chegou a esse valor na verdade são é uma estimativa dos créditos concedidos aos beneficiados com indícios de irregularidades nos anos de 2014 e 15 as remissões dos créditos concedidas a beneficiados com indícios de irregularidades nesse período 14:15 também e também em relação aos possíveis

Créditos disponíveis aos beneficiários no PA programa de aquisição de alimentos no ano de 2016 o que estaria disponíveis para esses beneficiários em 2016 esses valores foram apontados no acordam 775 2016 que é o acórdão que emitiu a cautelar dentro do da representação da unidade técnica essa Gama de valores que a senhora se

Referiu 2,8 bilhões dentre esses itens né eles ainda que estimativos eles corroboram e são coerentes com a estimativa feita aqui na apresentação do ex-presidente do INCRA deputado federal justamente desses montantes que indevidamente foram repassados a quem não cumpriria os requisitos na medida em que você dá para quem não tem

Direito de receber e uma vez que a pessoa põe a mão no dinheiro e nunca mais devolve o prejuízo ainda que não mensurável em concreto e tratado como potencial ele é efetivo ele pode não ser aquele número específico mas ele aconteceu uma questão importante aqui [Música] quando nós falamos do programa do

Programa do da plataforma do pgt que ficou fora do ar e a parte de pré-cadastro e tudo mais essa parte do pré-cadastro que a turma aqui do canto a turma do x-burguer aqui resolveu dizer tá no ar tá no ar eu mandei entrar no sistema para ver se tá no ar

Coincidentemente uma CPI faz mágicas fez cair vertiginosamente as invasões e fez voltar para o ar algo que tava fora do ar há sete meses e meio mas malandramente voltou para o ar e vai de outra forma Antes Você entrava lá num cadastro eletrônico colocava seus dados e Tava

Feito o seu cadastro agora para poder falar na CPI que voltou para o ar a turma fez uma mandraqueada lá fez um campinho que a pessoa coloca o nome lá e o próprio órgão numa planilha Excel tem que voltar para pessoa para fazer o cadastro dela ou seja ela sai ela entra

No ar e não se cadastra Ela depende daquela pessoa fazer o seu cadastro e validar o seu cadastro ou seja foi só para poder dizer aqui na CPI que voltou para o ar depois do culto espaço de tempo de 6 meses e meio relator Quem seria os malandros que você se refere

Provavelmente o painel provavelmente Aqueles que querem voltar a manipular a lista para ganhar peso político e ganhar os beneficiados que usam os pobres para ganhar a deputada Carol tem mais 40 segundos 42 segundos por favor coloca ali 42 segundos só um pouquinho Deputado só para dar uma organizada aqui

Só um pouquinho Olha bem na bancada dos do senhor olha o soró olha na bancada daqueles que historicamente partidários que se utiliza do assunto aqui na comissão organiza eu depois o senhor fale depois o senhor fale depois o senhor vai lá e conversa com o deputado Ricardo Sales aqui eu estou

Coordenando deputada Carol por favor foi cassado por isso por ser apropriar de dinheiro da verba de movimento canal Detoni 40 segundos Presidente conforme nós vimos aqui durante a gestão do PT à frente do INCRA houve manipulação de lista por meio de movimentos criminosos que invadem Terra indicação das terras a serem

Desapropriadas e irregularidades diversas que causaram prejuízos bilionários para o Brasil e os avanços feiras feitos no governo bolsonaro que traziam transparência publicidade respeitando o Artigo 37 da Constituição estão sendo agora rachados riscados da do Brasil para poder voltar a manipulação clientelismo que a esquerda quer com a tirada do ar do programa do

Software e com a manipulação e a volta das invasões no Brasil por isso essa CPI é muito importante para a volta da legalidade Obrigado deputada eu vou informar eu vou informar os parlamentares presentes para que ele saibam que quem está previsto a inscrição e ver se algum

Deles vai abrir mão até mesmo para falar para o nosso convidados ainda quantos parlamentares estão previstos a próxima fala é deputada Priscila Costa depois o deputado Padre João que estava não calma na ordem Deputado João tá lá só vai falar só vai fazer uso da palavra Deputado Ok Deputado Marcon Deputado Eder Mauro

Deputado Evair e deputado Valmir Assumpção Esses são os inscritos que estão previstos ainda presentes então após não o senhor já fez inclusive questionamento a eles não foi só como líder o seu foi como você me desculpe sou ele tá Dá uma olhadinha se ele utilizou o tempo os últimos serão os primeiros

Delegado Deputado João Daniel Ele fica que se ele tá lá com 1 l e se ele a fala dele foi como lida por favor Ok então depois do deputado Valmir Assunção tratado João Daniel com a palavra deputada Priscila Costa por cinco minutos Obrigada Presidente gostaria primeiro de agradecer a presença dos Servidores

Públicos trazendo os esclarecimentos e ouvindo TCU tratar sobre a responsabilidade com verbas públicas eu preciso aproveitar bem essa oportunidade para chamar atenção dos parlamentares a respeito de indícios de regularidades sobre como a verba pública no Estado do Ceará envolvendo o MST que é objeto central dessa CPI juntamente como

Possíveis financiadores começa a ver pública está sendo tratada na última oportunidade que eu tive de falar nessa CPI eu expus aqui que o nosso diário O Diário Oficial do nosso Estado apresenta uma transferência um patrocínio do nosso Governador é humano de Freitas do PT que se auto intitula Governador sem terra

Ele teria transferido um milhão e meio do dinheiro cearense para uma instituição ligada ao movimento sem terra no Estado de São Paulo para a realização de uma feira o nome dessa instituição é casa brasileira de pesquisa e cooperação hoje eu trago novas informações a respeito desse caso

Isso são comparativos que nos chama a atenção quando a gente olha por exemplo avaliando aqui o orçamento da secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará pois dentro do orçamento dessa secretaria está previsto o fundo Estadual de desenvolvimento da Agricultura Familiar ora agricultura do pequeno agricultor cearense um dos

Estados mais pobres do Brasil pois bem todo o orçamento do fundo Estadual de desenvolvimento da agricultura é um milhão e meio é o mesmo valor que o governo do estado do Ceará deu de uma forma muito privilegiada como patrocínio para uma instituição do estado mais rico do Brasil Então a gente fica aqui

Chocado que todo o dinheiro que no ano de 2023 o estado do Estado do Ceará separou para o fundo Estadual de desenvolvimento da Agricultura Familiar é o mesmo valor que eles separou para um simples Patrocínio de uma instituição de São Paulo repita aos senhores para que fique claro outro comparativo

Escandaloso é quando a gente começa a ver aqui o edital de chamamento público para patrocínios Veja só o chamamento público de organizações da sociedade civil foi para fins de celebração de 81 termos de fomento com o Estado do Ceará Vejam só foram 81 organizações contempladas dentro do planejamento

Orçamentário de patrocínio do Governo do Estado do Ceará mas o governo petista apesar de ter 81 organizações escolhidas para serem beneficiadas Com patrocínio sejam elas projetos sociais projetos de cunho religioso feira seminário simpósio congressos exposição tudo isso em forma de Patrocínio foi destinado 6 milhões ou seja 25%

De todo o dinheiro de Patrocínio que deveria ser dividido para 81 organizações da sociedade civil 25% foi entregue para uma organização e não do Estado cearense mas do Estado Paulista e uma organização que tem íntima relação com o movimento sem terra e a gente queria entender que tanto

Privilégio é esse de que uma instituição ligada ao movimento sem terra no Estado de São Paulo ela está superior e dentro do orçamento se inferioriza a instituições cearenses dando um tratamento inferior quando comparado a essa instituição Paulista quando a gente vai aqui para o contrato de Patrocínio

Feito com essa instituição repita que o nome dela casa brasileira de pesquisa e cooperação o que nós vemos é o seguinte a gente vê no contrato 30 segundos que ela deve prestar contas do projeto patrocinado deve apresentar aqui um relatório de execução financeira então eu somo esses documentos aos

Trabalhos dessa CPI nós devemos se investigar o rumo que esse dinheiro Levou como ele foi usado e quero aqui prestar também minha indignação de ter ouvido um deputado falar que essa CPI ataca os movimentos do campo Quem ataca o homem do campo e a família do cão agricultor do estado mais dos mais

Pobres do Brasil para entregar para os seus colegas partidários aliás ao MST Obrigado com a palavra Deputado Padre João Presidente colegas deputados delegados deputados Eu sabia que você ia falar só uma pergunta só sabia que o senhor ia fazer o questionamento até mesmo Presidente a partir dos trabalhadores sempre teve muito respeito aos

Servidores públicos defendemos a importância até porque é uma forma do estado se fazer presença na vida das pessoas E é verdade que como avançamos com a tecnologia é possível casar nós temos um cadastro que deve ser referência para o mundo CAD único do próprio CAD único nós temos

O número de pessoas que é superior a população de muitos países então é possível casar agora criminalizar os movimentos porque posso participar na verdade aprimoram o processo o Olho no Olho como eu estou fazendo agora com o senhor aí Conquista até a simpatia até um sorriso isso presidente isso mostra de

Fato onde a pessoa tá mentindo se tá mentindo então não dá para criminalizar o movimentos porque participam a democracia é a participação o povo não pode participar só na eleição Acabei de participar agora do lançamento de um conjunto de políticas e de programas para as pescadores e pescadores que é um grande

Desafio para nós justamente o r o registro geral dos Pescadores mas veja bem então dá para casar na tecnologia com a participação né E lá o Lula presidente Lula lançou né um conselho O que foi negado no último governo Participação Popular parece que é a ida

Do Povo no palácio só poderia ir os delegados os Generais só os militares e o povo quando se tratava de indígenas quilombolas agricultores familiares assentados acampados pescadores pescadores não tinha espaço então eu entendo que a da importância da Participação Popular e dos movimentos sociais porque conhece

Sabe quem é quem sabe quem tem de fato aptidão para agricultura familiar quem que na verdade foi tocado como animal das fazendas é porque fecharam como avançamos um pouco com a legislação trabalhista as colônias foram todos e foram ocupar às vezes os morros porque também não tinha política Habitacional então é a

Possibilidade de um sonho de quem sempre viveu da terra embora em terra dos outros pudesse voltar para a própria Terra os movimentos sabe pessoal se organiza até aqui os deputados se organizam da frente a frente aqui do agronegócio do Agro do agrotóxico tem a frente aqui do agrotóxico Então por

Que que as pessoas que sonham com a terra não pode se organizar Então na verdade o que querem aqui por isso que não há motivo de prorrogar de fato o tempo dessa CPI porque o que querem de fato é criminalizar a organização dos Pobres os grandes pode se organizar

Agora o pobre se organizar para ter um direito que está assegurado na Constituição não pode por maior respeito que a gente tem ao servidores e tem gente defende a carreira estrutura e tudo mas infelizmente teve também um período de uma certa contaminação de alguns no sentido de criminalizar alguns políticas

E programas que ajudaram na criminalização de políticas de programa políticas e programas que empoderava o povo não só de acesso à Terra nós tivemos isso no PA programa de aquisição de alimento que foi também criminalizado colocar Polícia Federal algumas equipes que às vezes a pessoa conhecia a entrega

De banana banana caturra banana nanica e ia lá e falava o que que é por causa de nomes e pessoas que foram presas presas por isso então não pode falar de empoderamento sobre tudo quando se trata dos mais pobres quando se trata então do pobre negro e de mulheres

É prorrogar essa CPI porque vocês estão vendo que não tem nada absolutamente ligado com a palavra Deputado os funcionários do tribunal de conta que está aqui claro que aqui é um departamento policial não me deixa falar né quanto tempo lá aqui Deputado sem terno para falar Deputado não pode ser líder do governo

Só que aonde que o nosso espaço aonde e eu tô com o mandato já 7 mandato Então não é por acaso que eu estou eleito o deputado federal então eu quero dizer aqui e quero saudar os funcionários Tribunal de Contas Com muito respeito esse dado que vocês colocaram hoje faz a

Terceira vez que eu vejo em CPI nessa aqui é a segunda eu sou Deputado a 25 anos mas sou assentado a 30 anos nem sonhava de disputar eleição quando eu fui assentado eu tô irregular pelo tribunal de contas eu teve que me regularizar no Incra no

Rio Grande do Sul meu irmão que teve mais sorte não sei o que que foi casou com uma professora e ela passou no concurso público foi casado tava irregular no meu assentamento tinha mais de 30 pessoas por relações de trabalho público tava irregular Então temos que ver a metodologia não tô aqui questionando

Você tá certa arado a metodologia para dizer se essas pessoas estão irregular ou não outra questão lá na Constituição consta que o assentado se ele está produzindo respeitando o meio ambiente que não é a mesma coisa que o relator que nunca preservorou o meio ambiente pelo contrário coordenou fogo nesse país

Tu pode demorar fora de você também tá ali consta isso aqui tem Deputado que fala que o movimento coloca a Fera lá no Fernando Henrique Cardoso tá na Constituição Federal que o as pessoas podem indicar a área se ela tá desapropriar você desapropriadas se o governo quiser então tá na lei agrária

Na Constituição outra questão essa questão do sistema pessoal as famílias de muitos assentados pelo carros da bandidagem do bolsonaro e a sua equipe tem família Cíntia que não tem estrada para as crianças na aula agora nós vamos falar de sistema eletrônico Se não tem luz na casa das pessoas para carregar o celular

Para ter sistema outra eu fui atrás você tem alguém que tá preocupado com esse negócio aqui sou eu o Incra recebeu do bolsonaro tudo sucateado e nunca tá correndo atrás na máquina para botar o sistema falar a turma do bolsonaro fala aqui porque são um bom de fazer fofoca essa cena fofoca

Outra questão não vamos só pelo sistema eletrônico beleza nota 10 meu assentamento é perto da cidade tem Estrada tem escola e tem internet Quando pode ou é na janela da casa que eu tenho internet lá na minha casa tá mas nós temos O Incra o orçamento do INCRA para os pessoal do

Tribunal de conta e para o presidente Zuco desse ano sucateamento do bolsonaro é 5% ao que o Lula botou em 2010 aí vamos falar de pobre outra questão não tem coisa mais democrática do que o cidadão que tá lá disputando um pedaço de terra entrar num sorteio para ter um

Pedaço de terra eu entrei no sorteio para ter o meu pedaço de terra não foi o movimento que indicou eu para você entrar eu entrei porque eu quis no onde tu assentado porque eu escutei no sorteio outra questão outra questão essa questão do bolsonaro ele sucateou a

Reforma ele foi o inimigo dos Pobres diga-se a verdade é que o inimigo da vida é o inimigo do povo e esta CPI não tá com vontade de ajudar e para encerrar o bolsonaro fez reforma agrária lá no Rio Grande do Sul a única reforma agrária que o bolsonaro fez Presidente e

O relator tem que encostar aí nesses coloca ali por relator a única reforma agrária que o bolsonaro fez no Rio Grande do Sul foi doar em torno de 80 terreno para as igrejas foi esse essa reforma agrária que o bolsonaro fez no Rio Grande do Sul a única reforma

Agrária foi pegar Terra pública para colocar para as igrejas dentro dos assentamentos no Rio Grande do Sul nós precisamos ter orçamento nós precisamos respeitar as pessoas e o povo do movimento sem terra não tem que ser osso para andar na boca de qualquer um e quem

Não quer ajudar sair do caminho eu quero dizer isso porque eu conheço muito bem obrigado com a palavra Deputado Éder Mauro por cinco minutos acho que o padre ficou ofendido é melhor da Terra para igreja do que para traficante se tu é traficante vou fazer o quê Quem

Foi que deu terra para traficante bolsonaro posso falar retorno 5 minutos ali por favor o pessoal tá querendo ficar até tarde não tem problema primeiro eu quero cumprimentar os colegas aí do TCU sejam bem-vindos não se impressione com os embates que tem aqui isso é normal

Né mas eu fiquei feliz de ver inclusive aqui um deputado comunista elogiar vocês depois que ele se tocou que elogiou e se lembrou que foram vocês que identificaram a pedalada da Dilma ele correu e voltou para trás que até o deputado Valmir foi se colocar ali na parede perto da comissão de Meio

Ambiente e desenvolvimento sustentável com vergonha de lembrar de tudo isso senhores eu fico aqui com a Carol Ficou quase 5 horas esperando a vez de falar e a minha fala ia ser mais na questão da do secretário de segurança de São Paulo que foi aqui meio que criticado por algumas

Deputadas da esquerda que gosta de pedir um minuto de silêncio para bandido pandemo é morto Como foi no caso do Estado do Pará e agora em São Paulo que inclusive como mulheres deveriam se envergonhar porque elas são mulheres só para quem elas querem defender as mulheres que elas entendem em defender

Mas a policial que levou tiro de fuzil pelas costas elas não falaram absolutamente nada o enterro do Policial Militar que foi morto não vi um comentário na rede de ninguém nem do ministro ro do dinheiro do contrário ele apenas se propôs a dizer que foi um excesso na reação da Polícia Militar

Isso não se pode admitir presidente quem dera quem morresse só bandido e não policial que já teve até pessoas ligadas à justiça uma vez numa plenária de de audiência de justiça que disse na frente dos policiais que não admitia que o policial só poderia puxar a arma para tirar depois que o bandido

Eu já estive em várias audiências como policial onde fui questionado Uma Vez pelo juiz por que que eu atirei pelas costas no bandido eu disse excelência eu não posso esperar o bandido que está fugindo na moto me atirando e eu perguntar para ele se ele pode virar de frente para mim atirar

Nele não posso fazer isso Então são coisas que são tratadas aqui que são absurdas eu vejo que foi de suma importância que foi dito aqui pelos colegas do TCU do dinheiro do povo brasileiro que era derramado em nome de associações e tem Deputado de esquerda aqui que quero

Defender que olho a olho é muito melhor para as associações o povo e tratá-la no TCU primeiro que MST não é associação não tem identidade nenhuma não tem CNPJ é um grupo de criminosos utilizado por esse pessoal eles são utilizados para criar bambuja na terra dos outros não se vê nesse ter

Invadindo terras públicas não eles invade sua terras Preparadas com sede com trator com gado com madeira como é o caso da fazenda Mutamba lá em Marabá que foi invadidas esse fim de semana com o objetivo deles então arrancando a floresta da reserva da Fazenda na cara dura o proprietário me mandou ainda hoje

Comunicado de que já comunicou o Ibama ele diz eu fui multado porque eu tirei uma ripa para fazer aqui é simplesmente me botaram que jogaram na justiça eles fizeram comigo os bandidos do MST estão tirando toda a minha reserva da floresta e eles não fazem nada absolutamente nada e ainda

Assim recebe dinheiro do povo brasileiro através de associações de forma irregular que queria que fosse fazendo assim como todo dia pudesse fazer tanto com os outros Não Se Pode admitir isso presidente bolsonaro para aqueles que criticaram aqui ele deu mais título de terra em quatro anos do que eles em quase duas décadas

E esteve aqui nessa CPI um representante do INCRA que disse que foram disponibilizados mais de um milhão e duzentos e poucas mil áreas para assentados e que parte 1 milhão foram sentados que tem um crédito Sobra para assentamento ainda de quase 200 mil e porque que nesse tem invade quebra Não

Se Pode admitir isso então seu presidente eu quero poder entender de que os órgãos públicos possa fazer o seu papel como vocês de forma técnica sei que vocês não podem se posicionar aqui de forma política independente do que cada um entende por ideologia política mas eu acho que fazer o correto é o

Papel de vocês é o nosso papel e que eu lamento muito que o país esteja vivendo que está vivendo e que o nosso dinheiro do povo Obrigado Deputado Ader Mauro com a palavra Deputado Evair de Melo por cinco minutos Não não sou já usou o tempo de liderança

Na outra o senhor tem cinco minutos é lindo viu contraditório de quem trabalha para tentar justificar as irregularidades que tem consciência assim que comete e percebe-se que os deputados do PT na sua maioria que criticaram a terceirização votaram contra inclusive 43 30 lá em 2015 votaram contra mas foi eles usam hoje

Depende de terceirização ao contrário isso É vergonhoso porque não condiça assim eu respeito alguns parlamentares que são coerentes mas a incoerência me encanta né eu fico assim impressionado percebe-se que os processos de auditorias inclusive dos tribunais é o INCA deu competência o MST a CPT comissão Pastoral da terra a contag contag afetrafe

A Sindicato dos Trabalhadores Rurais para que produzisse então a estais listas de acesso a reforma agrária isso é mais ou menos entregar para os traficantes os dom de Milícias a gestão das políticas públicas habitacionais por exemplo Nos períodos urbanos é como se o tráfico enfim assumisse lá o Minha Casa Minha Vida

Eles fizessem a lista de quem vai ocupar o minha casa minha vida não satisfeito com isso nas auditorias da própria Controladoria e do TCU tem esse programas sociais e tá aqui nos inquietos todos pautados nessas cestas básicas que os Ministérios repasse para as famílias que estão nas famílias por causa de único

Que mais necessitam essas terceirizadas que eu disse aqui cobrando r$ 15 para entregar assistir essas básicas tá aqui o nome das pessoas dando processo o nome das pessoas que foi o responsáveis cobrando deputado Messias capixaba e nos honra cobrando essa cesta básica que o ministério social Repassa cobrando r$ 15 para poder

Entregar assistência básica aqui não entregamos na última vez deu um total de 1800 entregamos mais 250 mais 300 e sem vergonhoso se eu fosse eles assim me debru sabe em cima disso porque já que eles acreditam não a pureza do movimento deveriam denunciar esses colegas porque um batata podre

Tem a batata podre eu sou da roça uma batata podre estraga um saco de batata o tomate pose estraga uma caixa de tomate podre então depois eles queriam saber que punição onde eles denunciaram esses batatas podres que fizeram essa listas maliciosas maldosas E cobraram inclusive né desses assentamentos 15 reais para

Poder entregar a cesta básica que era fruta inclusive tá aqui toda as investigações que podem que podem ser repassadas eles falam muito naturalmente eu acho que eles têm uma paixão pelo bolsonaro se bolsonaro realmente é um fenômeno porque é incrível não tem um dia que a esquerda consegue passar sem achar falar

Bolsonaro vai ser é um amor enrustido que nos encanta nos encanta porque tudo deles é bolsonaro tudo deles é bolsonaro é que o bolsonaro se o cachorro reforma agrária pelo amor de Deus Gente pelo amor de Deus não vou nem pedir para para lavar a boca

Que vai sujar a água né É impressionante a capacidade que vocês vão fazer é muito eu vou repetir É muito bom saber que o PT contra as igrejas igrejas do Brasil o PT publicamente oficializou o repúdio para o governo entender que família é importante que igreja é importante

Que da mesma forma que pode fazer com sessões públicas para trabalhar privada eu acho digno fazer exceção para que possamos identificar igrejas para manter nossas famílias e é bom saber que o PT é contra disso até porque eu sou católico infelizmente tem muito padre que tá que

Enfim que passou por uma vai cerebral e se der mudou para esquerda esqueceu de falar do evangelho e virou militante político mas os relatórios da Venezuela estão vindo aí relatórios da factom vindo aí e a turma Com certeza bota barba de molho porque a cadeia os esperam muito obrigado

Obrigado com a palavra Deputado penúltimo escrito Deputado Valmir Assunção depois Deputado João Daniel senhor presidente senhoras Deputado deputada eu quero aqui nesse momento primeiro saudar os servidores do tribunal de conta da União que fez fez um trabalho e que apresenta esse trabalho para a sociedade Independente se alguns concordo não

Concorda na outra você pediu que eu participei eu dizer que eu não concordava muito com trabalho porque eu enquanto deputado federal não estava relacionado no número dos irregulares se quem tem cargo público tá irregular então eu deveria estar também nessa relação nem eu nem João Daniel nem marcou estava então isso tinha um

Problema para poder levar em consideração mas como vocês estão aqui eu não vou fazer pergunta ao contrário que vocês vieram aqui trazer as informações para CPI Mas eu só quero lembrar para todos que estão nos acompanhando em 2001 19 de outubro de 2001 tem uma Norma quem escreveu Quem era presidente do

Brasil naquela época não era o Lula se eu não me engano era Fernando Henrique Cardoso pois nessa Norma do INCRA tá lá estabelecido que é garantia aos beneficiária a participação em toda a fase do processo da reforma agrária individualmente o coletivo através da organização que ele foi filiado então a

Norma do INCRA daquela época garantia que as organizações pudessem acompanhar todo o processo Onde tá o crime quer ver outra situação importante que eu quero trazer aqui quando diz indício indício é crime não é pode ser pode ser aí quando diz indício de irregularidade aí não tem

Como não caracterizar aí boa parte da bancada aqui que são contra reforma agrária contra os movimentos quer ver outra coisa que aí eu quero comentar o João da CGU que diz o seguinte foi dito aqui que os Dois Bilhões que foi recolhido isso é porque era irregular

Porque isso era crime porque isso foi desvio das associações não é porque a norma estabelecia que tinha que ter uma conta conjunta para ser depositado isso era uma Norma aí vem 2016 o acorde do Tribunal de Contas Quem era presidente em 2017 não era o Lula 2018 não era o Lula

2019 não era o PT nem Lula 20 21 22 também não era seis anos governaram o Brasil Não fizeram nada pela reforma agrária nem para atender eu acordo do tribunal de conta e vem culpar o PT velho culpar o governo os governos do presidente Lula tá errado era

Justamente isso que eu queria dialogar com um relator se é verdade que tem que a gente avançado do ponto de vista da tecnologia no Incra E é verdade se é verdade que nós tem que melhorar as estruturas do INCRA para atender justamente É verdade

Se é isso O que é que nós podemos fazer aumentar o orçamento do INCA os dois anos com menor orçamento da história do Incra foi justamente no período de bolsonaro 20 e 21 o menor orçamento de nossa história como é que esse homem fez reforma agrária como é que ajuda Como é

Que atende a demanda do Tribunal de Contas não tem como atender aí os bolsonaristas é responsável por isso por isso e não diz a verdade então é preciso aqui nesse debate e eu quero chamar atenção do relator do presidente da Comissão todos aqui se vocês querem ajudar a reforma agrária

Vamos juntos aprovar um orçamento para o Incra para atender a demanda do tribunal de conta para aprender a demanda dos acertado nós vamos juntos fazer isso para provar um grande orçamento que possa atender a expectativa e atender os acordes estabelecido pelo tribunal de conta eu tenho certeza que vocês não não está

Eu vou lutar para que a gente possa aumentar os recursos do INCRA para poder ter tecnologia no Incra para atender a demanda dos assentados e acampados neste país obrigado com a palavra último escrito Deputado João Daniel Presidente eu queria saudar os funcionários do TSE e do da CG e

Reafirmar e dizer a todos que nos acompanha o relator não está aqui né mas o relator ainda tá no tempo Valdir Assunção dá Boiada que a boiada vai passar do tempo do Paulo Guedes Paulo Guedes bota a bomba no bolso agora nós deixa o povo ouvir a morte da tua vida nós vamos

Acabar com o servidor público você realmente aliás os servidores públicos passaram até aumento depois de sete anos agora 9% viu começa a ser valorizado o governo que ganhou não é o governo da Boiada Democracia é forte brasileira Tentaram dar um golpe olha hoje essa operação policial tá mostrando o negócio

Até de falsificação de tentativa de dar ordem por dentro do Judiciário eu não li as matérias mas tem até uma parlamentar que tava por aqui ontem que tá envolvido nessa operação de hoje é escandaloso Participação Popular vai ter o presidente Lula já retomou os conselhos é para os movimentos indicar sim dela

Para desapropriar famílias para serem assentadas semana que vem nesses próximos 15 dias mais de 150 mil mulheres vão fazer a marcha da Margaridas não é a marcha do golpe do 8 de janeiro não é a margem defesa da reforma agrária dizer a democracia é forte agora essa vergonha

Do orçamento que nós temos aqui que o bolsonaro fez Nos últimos quatro anos destruir o Incra acabar com Incra acabar com a CGU acabar com o Ibama acabar com o Instituto Chico Mendes fazer a polícia federal ser omissa ou afastada Alexandre Saraiva que o diga tá no livro

A selva quem não leu Leia o que é quadrilha O que é assalto O que é crime organizado escrito publicado por um delegado da polícia federal a democracia voltou nós queremos uma Cg forte um tribunal de contas que compra seu papel e jamais uma pessoa pode ser condenada

Nem de direita nem de esquerda com indícios de irregularidade Aliás o pa que o relator falou aqui essa vergonha desde aquele que era juiz era juiz lá no Paraná que atacou o pa chamado Sérgio moro prendeu lideranças dez anos depois sabe qual é o resultado da investigação não houve desvio mas

Foram presos pai de famílias produtores aliás eu espero que o Tribunal Superior Eleitoral porque a justiça do Paraná já está dando os pareceres conforme deve ser a constituição a cassação de mais um daqueles que foi um lacrário que usou o poder judiciário para fazer crimes contra a soberania e contra esse país As

Instituições fortes sejam forte independente Polícia Federal forte independente Tribunal de Contas da União cumprindo seu papel agora esses acordos e isso que foi montado da TCU foi planejado sabe aonde se os auditores não sabem é um problema deles foi planejado na Fiesp em São Paulo rodou um chamado pato amarelo criou pedalada fiscal

Paralisou a reforma agrária para criminalizar a política de reforma agrária brasileira inviabilizar o governo da presidenta Dilma foi Eduardo Cunha foi Aécio Neves foi esses que planejar mas hoje o Brasil voltou o povo brasileiro deu a resposta e nós Voltaremos a ter uma democracia forte com reforma agrária e nunca nenhuma

Pessoa ser condenada por indícios deve ser condenada quando todas as suas defesas forem dadas o direito e comprovado em última instância que realmente é culpado contra qualquer de quem luta por reforma agrária nesse país não queremos criminalizar ninguém da direita mas também ninguém da esquerda Muito obrigado Deputado antes

De encerrar eu quero agradecer a fpa a frente parlamentar da agropecuária mais de 300 deputados mais de 40 senadores fizeram o material sobre as invasões de terra inclusive já incluindo alguns projetos de lei que estão alinhados com essa CPI Deputado Evair tava aqui Deputado Crisóstomo Marcelo deputada Coronel Fernanda tem um projeto

De minha autoria enfim inclusive deixo à disposição dos colegas de qualquer partido ideologia para que contribuam o relatório hoje com certeza foi construído melhor dizendo o relatório hoje trouxe mais informações para sua construção com a vinda do Secretário de Segurança e com também as palavras do senhor João Henrique o senhor Leonardo

Dessa CPI Obrigado pelas informações eu vi que a senhora anotou algumas algumas oportunidades para nós também enviar material né tem algumas solicitações foram feitas e fica aqui também aberto microfone para suas considerações finais Ok quanto as informações que nós ficamos devendo a gente encaminha e a nossa Assessoria parlamentar em entrega aqui

Na comissão pode ser assim combinado assim e gostaria de agradecer aqui ao espaço o tribunal está à disposição desta casa sempre que chamada e para a gente trazer aqui as informações dos trabalhos do tribunal eu agradeço também ao nosso CGU gostaria de agradecer a vossas excelências aos servidores da casa né os

Colegas do TCU foi uma honra mensurável ter participado né ainda mais representando a Controladoria Geral da União que é um órgão que eu trabalho há mais de dez anos e todos os dias eu me sinto muito honrado e satisfeito de trabalhar nela e também seja o está à disposição de possa fazer excelências

Muito obrigado nada mais a venda tratar convoca reunião extraordinária para amanhã dia três quinta-feira às 8:35 no plenário um do anexo 2 do plenário um do anexo 2 para tomar esse depoimento do senhor José rainha Júnior agradeço de todos e declaro encerrar da presença de reunião

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