a gente tem acompanhado por aqui a questão da desoneração da folha de 17 setores da economia e de cidades com até 156.000 habitantes a lei foi sancionada pelo presidente Lula na última segunda-feira e entre as medidas de compensação está previsto que empresas e pessoas físicas vão poder atualizar o valor dos imóveis até a primeira quinzena de dezembro deste ano e com isso conseguir pagar o imposto menor eu disse imposto menor na hora de vender ou transferir o bem para entender melhor essa nova possibilidade a gente faz conexão com a Bianca Chavier que é professora de direito tributário da FGV direito Rio Boa Tarde Professora na prática conta pra gente como é que vai funcionar esse ajuste no imposto hein boa tarde k notícia boa né a gente chegar aqui falar que vai ter redução de imposto a gente tá sempre né falando que vai aumentar é um imposto aqui outro imposto ali aqui é uma oportunidade tem que ser estudado cada caso é um caso mas só PR as pessoas entenderem que estão em casa toda vez que você vende um imóvel a diferença o valor que você comprou e o valor que você vendeu tá sujeito a um Imposto de Renda sobre ganho de Capital que é o seguinte vai de 15 a 22,5 sobre essa diferença e não adianta se você tem filho se tem despesa médica esse tributo é na veia pago um mês depois que você vende um imóvel Então como é que funciona comprei por exemplo imóvel né por 1 milhão vendi por 1.00 eu não tive um lucro de 500.000 eu tenho que pagar 15% vou repetir nesse caso é 15% da diferença e que que o governo tá dando agora dentro de 90 dias então tem que ficar ligado que tem um prazo 90 dias pro contribuinte fazer a opção e ao invés de pagar 15 vai pagar quatro a mordida Vai ser menor pois é agora tem algum caso por exemplo que não compensa aderir a isso por exemplo ess a pessoa vai vender um imóvel para comprar um outro em seguida É tem que ver porque tem várias isenções Então para que que você vai pagar 4% se você pode est muitas às vezes isentos então por exemplo se você tem um único imóvel um único imóvel de pessoa física Residencial e você vende até 400.000 é isento então às vees você vai correr para pagar o tributo de 4% se você não teria que pagar nada né outra opção também é um benefício que a lei dá isso sempre uma vez em cada 5 anos tá gente mas se você vende um imóvel então por exemplo vendi um imóvel de 1 milhão e comprei outro de 1 milhão não tem ganho de Capital né então desde que você venda um imóvel e compre outro em 180 Dias lembrando é uma vez Residencial a cada 5 anos então você tem que pensar o seguinte poxa eu Será que vale a pena eu pagar quatro agora né ou é melhor eu usar essa isenção e eu não sei quanto que eu vou vender né então se você não tem Estimativa de venda muito próxima né talvez aplicar essa diferença no mercado financeiro faça sentido mas em geral você tem um desconto né de 15 para 4% e isso eu tô falando da faixa de imóveis até 5 milhões né porque levando pode chegar a 22,5 então é uma oportunidade eu sei que o o o contribuinte fala Imposto de Renda ele fala meu Deus a gente não tá nem em abril Por que que a Kelly tá falando em maio né ela tá falando Imposto de Renda Eu quero fugir Não fuja é uma oportunidade O governo precisa de caixa então ele tá dando um desconto gente é desconto do Imposto de Renda pra gente fazer cálculo e ver se vale a pena ou seja disse muito bem esse então é um momento que Como o governo deu a compensação lá na desoneração ele precisa o quê fazer caixa então por isso que inclusive o prazo é melhor a gente falar que é dia 14 de Dezembro para ninguém perder o prazo né professora mas é justamente por isso é uma coisa momentânea exatamente e olha tem outra coisa também que eu queria chamar atenção porque pode ter um outro contribuinte fala assim puxa eu tenho um imóvel que eu quero aproveitar mas eu esqueci de colocar na minha declaração né acontece a pessoa esquece inventário recebeu de herança tem uma pegadinha também na lei que vai ser bastante discutível que ela diz o seguinte Kell que são Imóveis já declarados então você tem que olhar lá na sua declaração de imposto de renda se esse imóvel Tá constando lá porque é possível que você não possa apresentar agora surgir um imóvel que você esqueceu e aproveitar o benefício tá então eles pegem né o primeiro requisito é que já esteja declarado é discutível né vamos ver o que que vai dizer na regulamentação vai ter uma regulamentação né E por que que a gente falou desse prazo do dia 14 né porque já saiu a regulamentação de outra parte da lei que não tem nada a ver com o que a gente tá falando aqui e o prazo também era de 90 dias e eles deram dia 15 e não dia 14 então a gente provavelmente eles também devem dar até o dia 15 né seguindo a mesma linha da outra instituição normativa pro contribuinte fazer essa opção mas vai ser uma opção também Ninguém é obrigado a pagar esses quatro né pessoa fica desesperada assistindo a gente ai meu Deus eu tenho que pagar 4% sobre a valorização do meu imóvel não é o caso tá vai ser uma opção mas tem que fazer dentro do prazo e tem que pagar né Não só fazer opção mas vai ter que pagar esses 4% até o dia 14 ou 15 de dezembro Então tem que estudar para ver se vale a pena até essa data
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