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Dia de Debate: o acesso a armas no Brasil deve ser alterado?

Dia de Debate: o acesso a armas no Brasil deve ser alterado?

[Música] [Música] Boa tarde eu sou Neila Guimarães Esse é o dia de debate o governo do presidente Lula seguiu a promessa da campanha eleitoral sobre a política ante armamento e editou uma uma nova política no mês passado no mês de junho para mudar então os trabalhos a respeito da

Política de armamento no país para falar a respeito desse assunto eu não estou sozinha eu tô aqui com deputado com os deputados Reginaldo Lopes também com o deputado Sanderson para a gente poder falar sobre esse assunto e para poder orientar você que tá em casa a criar a sua opinião primeiramente deputados

Muito obrigado Deputado Reginaldo Lopes pela participação e deputado Sanderson muito obrigada Eu que agradeço nele convidado Eu que agradeço o convite para gente começar a minha primeira pergunta eu vou direcionar o deputado Reginaldo Lopes para a gente entender se o governo do presidente Lula teve algum viés político

Nessa decisão de editar então o decreto de armas no inclusive que foi uma promessa de campanha se houve um viés político também nessa decisão deputado a posição do presidente Lula é uma posição para salvar vidas em aceitável a política armamentista do país ou seja armas nas

Mãos das pessoas do cidadão de bem na verdade mata as pessoas mais simples as pessoas que não têm bens vão dizer assim ou seja acaba comprometendo a vida de jovens dos negros das negras das mulheres das Crianças Eu falo isso Neila com muita tranquilidade porque em 2015

Eu criei e presidi uma CPI que estudou a violência contra jovens negros e pobres eu tive a oportunidade que sempre é lutar por justiça para descobrir o assassinato dos seus filhos e geralmente é por causa das armas e armas nas mãos de civis ou seja uma guerra permanente e que acaba matando

Crianças ado de jovens Então na verdade eu acho que uma coisa é você permitir a segurança pessoal outra coisa liberar 60 armas 5 mil munições até para colecionadores né Cinco espécies de armas armas de uso restrito para Caçadores né clubes os cactos funcionando 24 horas dentro das escolas públicas praticamente sem

Nenhuma regra eu acho que foi correto eu acho que é lógico que é toda é decisão ela tem um conceito de países um conceito sobre saúde um conceito sobre segurança um conceito sobre educação política bom para eu contextualizar quem tá acompanhando a gente ouve então uma série de mudanças entre elas reduzindo a

Quantidade de armas e de munições diminui o número de armas também adquiridas pelos Caçadores e colecionadores restringe o funcionamento de Clubes de tiro além de restringir a participação de menores de idade diminui a validade dos registros de registros de arma de fogo e também prevê a migração

Do controle de armas da do exército para Polícia Federal eu passo agora a pergunta para o deputado Sanderson Deputado eu sei que a oposição Desde o mês de janeiro vem lutando dentro do congresso para tentar barrar essa mudança na no na direção no direcionamento das armas do Decreto de

Armas o senhor acredita Deputado Sanders que foi uma decisão meramente política Olá Neila Obrigado pelo convite é sempre uma satisfação falar com o metrópoles cumprimentos ao Deputado Reginaldo Lopes que é uma das principais lideranças parlamentares dentro do congresso nacional mas dizer que na nossa observação tanto decreto lá de Janeiro que foi

Editado no dia primeiro de Janeiro aliás nossas primeiras horas do governo Lula com esse agora editado no mês passado são decretos que trazem consigo é só de ideológicas e nós não podemos acreditar que uma nação Pode ser pacificada Ou pode ter alguma chance de desenvolvimento como um presidente da república olha e

Apresenta decretos com um viésis ideológicos não vai ser assim que nós vamos classificar o Brasil então o decreto lá de Janeiro trouxe ali de forma muito clara tanto que foi editado os primeiros decretos apresentados não foi o primeiro acho que vai até o primeiro decreto foi o decreto

Contra as armas e lá em janeiro ainda na exatura anterior eu mesmo apresentei um projeto de decreto legislativo porque o congresso analisasse e analisando tomate uma medida uma atitude considerando que existe uma lei 6 lei 10.826 aprovado inclusive no governo Lula com o congresso tendo participação e sancionado por Lula

Inclusive e essa lei das vilas 826 foi desrespeitada em janeiro e agora muito mais ainda no último decreto e eu digo desrespeitada porque Deputado Reginaldo porque ela inova o decreto não pode Inovar decreto tem que apenas regulamentar as previsões legais no último decreto por exemplo está sendo retirado da do exército

Brasileiro o controle do cadastramento dos cactos das armas dos cactos sendo transferido para Polícia Federal Isso é uma ilegalidade eu não vou entrar no mérito se é bom se é ruim né Eu particularmente tenho minha posição porque eu conheço como atirador e conheço como policial federal conheço

Tanto lá da fiscalização quanto o lado da prática do tiro esportivo e a polícia federal por sua vez não tem condições materiais de receber mais uma tarefa mais uma atribuição são 10 mil homens para fazer o combater corrupção e tratamento ao narcotráfico ao controle das Fronteiras e recebendo mais uma atividade

Administrativa que não tem nada a ver com uma atividade finalística constitucional da Polícia Federal certamente as operações da pele serão aleijados possui 250 mil homens possui três vezes mais o número de unidades sediados o Brasil lá fora a política Federal tem apenas 100 delegacias o exército tem mais de 300 unidades Então

Nesse aspecto já está extrapolando os limites da Lei por outro lado também inova quando estabelece um limite de mil metros para os clubes de tiro funcionar isso não tá na lei a lei teria que ter essa previsão e uma lei ela passa ou é confeccionada pela câmara

Pelo Senado com participação do chefe do Poder Executivo no momento da sanção presencial não passou por isso achamos que tanto o decreto de Janeiro ele já caiu por terra porque o decreto novo e ainda pior como esse decreto atual precisam ser revisados pelo congresso nacional se não no todo Deputado

Reginaldo mas em boa parte dele fazer os ajustes claro eu tenho toda a consciência do Presidente da República pode muito bem abaixar decretos para regulamentar medidas ele entenda compartilhe com a sua ideia de país não tem problema agora o que não pode é extrapolar ali como extrapolou inovando trazendo situações que estão trazendo

Prejuízos não só aos atiradores esportivos Mas aos Lojistas são vários Lojistas centenas atiradores enfim né E que estão tendo um prejuízo já irreparável então o objetivo nosso agora é fazer essa Congresso Nacional temos um projeto de lei já aprovado na Câmara que estava no senado parado que é o Projeto 37

23 que o dia muito bem resolver todas essas questões porque a câmara já deliberou sobre isso retirou exageros né estabeleceu regras mínimas e funcionamento dos clubes de tiro calibres quantidades de armas né e por isso eu convivo que a câmara federal fazendo uma discussão séria responsável e equilibrada retirando as questões

Ideológicas porque os atiradores esportivos tem uma tradição de mais de 100 anos no Brasil eu vejo lá no lançou o meu estado possui por objetivo com mais de 100 anos e com essa previsão por exemplo dele ser improviso se funcionar menos e meu métodos né clubes que há 100 Anos Atrás

Funcionava no interior hoje são funcionam no centro da cidade como é o caso do Clube de São Leopoldo de uma tradição alemã muito antiga que segundo o decreto tem que ser retirado dali e por isso não havendo previsão legal porque as pessoas só devem ser obrigadas

A fazer ou não fazer se existir lei nesse sentido não há lei nesse sentido e aquilo citei dois pontos então que já merecem serem retificados pelo Parlamento através de pdls que já tramitam inclusive na Câmara Federal para retificar os termos do Decreto 11.615 essa seria minha próxima pergunta

Para o senhor Deputado Sanderson Então os próximos passos seriam então aguardar esses pdls o encaminhamento desses pdls dentro do congresso já foram apresentados eles devem tramitar inicialmente pela comissão de Segurança Pública inclusive Lembrando que o pdl anterior que enfrentava o decreto lá de Janeiro já tinha sido aprovado inclusive na

Comissão de segurança pública e ia pro plenário já que já tínhamos conseguido um requerimento de urgência com o advento do novo decreto agora de final de junho é de 21 de Junho Se não me engano o novo decreto nós temos que apresentar um novo pdl já foi apresentado né Já estamos buscando as

Assinaturas a 171 assinaturas para que o projeto tenha celeridade possa ir direto pro plenário Mas eu ainda acredito né temos aí oportunidade de reunir Essa justiça com interruptores do governo para que a gente ache o meu termo buscando ali encontrar os pontos que são cruciais para que a atividade do tiro esportivo

Adiante e nós aqui nós estamos falando de todo mundo cortar arma de fogo não tem nada a ver com porte de arma porte de arma é com a Polícia Federal com a licença que se chama de porte de arma é outra situação o decreto de Lula trata

Apenas os cactos não tem porte de arma o Cac teve atualmente bota uma arma na cintura e sair na rua ele tá cometendo um crime ele não tem atualização para isso inclusive não tem o nosso apoio em atividades desse tipo atividade do Cac é apenas para a finalidade de fazer o tiro

Esportivo para colecionadores ou para caças de animais que tenham permissão para ver a casa Deputado Reginaldo o senhor que é uma liderança forte dentro da Câmara dos Deputados a minha pergunta vai para o senhor essa que era uma proposta de campanha do presidente Lula o presidente e o governo do PT chegou a

Ouvir as lideranças dentro do congresso para fazer essa mudança na nas leis amamentistas do país Olha o Ministro Flávio Dino tem estatigiá-los Anderson colocou que tá conversando dialogando eu acredito que também houve decretos também e o outro ampliando cada vez mais é o número de

Armas né até para os clubes eu acho que não justifica é um ter regrasmento é qualquer atividade ela tem regras né ou seja funcionamento 24 horas nós estamos vivendo aí uma violência um espaço sagrado que é o espaço é um território que deveria ser protegido todas né sofrendo e ataques então não

Justifica de forma alguma permitir que tenha Clube de Tiro perto de escolas públicas de escolas de equipamentos educacionais então de fato nós precisamos continuar esse diálogo mas há muito exagero né não é não acredito que seja necessário tantas armas armas de uso restrito também eu acho que isso

Acaba não tendo garantia desses clubes isso chega de uma outra forma talvez na mão de do Crime Organizado né então nós precisamos ter mais regras para funcionamento dos cargos Eu acredito que a iniciativa do governo presidente Lula o próprio Ministro da Justiça foi no sentido de salvar vidas proteger o país

E não contribuir com o aumento da violência a gente sabe então que agora essa fiscalização sai do exército para a polícia federal e houve um embate houve uma discordância dentro do próprio Ministério da Justiça A respeito dessa mudança o senhor Deputado Reginaldo chegou a saber disso dessa discórdia de quem seria essa fiscalização

Olha o que eu sei o decreto fala que será em regime de cooperação eu acho que inclusive as políticas públicas no Brasil é em nosso modelo Federativa é pouco colaborativo geralmente ele é de concorrência de competição da evidente que a iniciativa é voltar para a mão civil da Polícia Federal

Com cooperação como Ministério da Justiça e também o Ministério da Defesa que aí eu concordo tem mais capilaridade para ajudar na implementação da política de fiscalização eu não acredito porque nele não eu ouvindo o deputado Reginaldo acho que é importante nós o Reinaldo acharmos o meu termo Vamos trabalhar

Para que os exageros sejam retirados não tem problema nenhum né agora achar uma maneira de fazer com que esse segmento né porque o foco das atenções está no tiro esportivo eu tenho sido procurado dia o torna mente por objetivo tem uma tradição muito forte no tiro esportivo né A Caça e menores

Colecionadores também melhor escala mas o tiro esportivo do Brasil tem muita tem muita pressão Eu recordo que a primeira medalha olímpica do Brasil veio do tiro esportivo eu fui atiradores esportivo adoro fazer um tiro de competição né e por isso eu posso aqui dizer com toda a certeza que retirando afastando um

Outro exagero né fazendo o calibramento nesse decreto podemos chegar a bom termo sem ele já as escolas de tiro sem alisamento das lojas de manuseio artigos esportivos para o tiro prático curtir de precisão enfim e nessa questão específica da fiscalização eu tenho toda certeza porque conversei como policiais federais de vários

Espaços e disseram nós já estamos na soberbados com as operações que estão sendo levados adianta já temos algumas atribuições como a confecção de passaportes como a fiscalização de produtos químicos como a fiscalização de empresas de vigilante uma fiscalização de seguranças privadas do seguranças privados enfim né os vigilantes que

Atuam armados nas ruas e fazendo defesas de bancos etc além isso são atribuições administrativas além das operações propriamente ditas da Polícia Federal além dos milhares enquetes policiais que são tocados que conduzem as investigações policiais do Brasil afora sobre vários prismas aí tem crimes ambientais crimes de Fronteira crimes eleitorais

Crimes contra a Fazenda Nacional crimes tributários confusão de dinheiro pedofilia então com essa atribuições todas receber mais essa parcela que vai ser grande tanto que o próprio exército acha que com 250 mil não consegue fazer Imagina é por isso Federal já é fraca vai ficar aí na pior porque a

Menos que a polícia oral Então diga não nós não vamos mais combater o crime e vamos o dedicar todo efetivo para cadastrar Caxias O que seria um absurdo né Então essas questões acho que precisam ser resolvidas com um pouco de habilidade nós vamos chegar ao Monteiro

E com isso fazer com que lá na ponta essas um milhão de pessoas que gostam do tiro esportivo que tem suas profissões são advogados São Engenheiros são médicos são protozoários Funcionários Públicos jornalistas enfim pessoas que não são profissionais de tiro são autônomos enfim profissionais liberais e de várias categorias profissionais que

Finais de semana vão lá para fazer a prática do dia né se Lula o próprio Flávio Dino não gosta dessa atividade deixem aqueles que gostam praticar isso não tem nada a ver com porte de arma porte de arma Como eu disse não foi tratado no decreto 11.615 o decreto trator especificamente

Sobre armas nas mãos se há algum desvio façamos as investigações responda o criminalmente nós não pode colocar 99,9% de uma comunidade que é herdeira no mesmo saco como se fosse aí responsável por armas Ilegais que eventualmente circulam as armas legais circulam e eu conheço tenho 25 anos de

Polícia Federal trabalhei 8 anos na região de Fronteira sei que as armas produto que são marejados pelos organizado entram pelas fronteiras abertas entram pelos portos e não tem fiscalização entram por quadrilhas que manevam aí milhares de recursos para colocar fuzis R15 M16 né fuzis calibres pesados como 762 308 556 e esses esses

Arsenais não são colocados como alguns dedito não são desviados dos cactos não são as apreensões todas que a polícia federal e algumas políticas militares têm feito nas fronteiras provam isso né contrabando de arma infelizmente com a fronte abertas que nós temos não temos efetivo na Polícia Federal para fazer essa proteção é quase

Como chamarias para fuzis armas e munições entrarem de forma ilegal que não são entradas via cargas Deputado Reginaldo Lopes eu perguntei ao Senhor se eu acreditava que a decisão do presidente Lula era uma decisão política agora eu vou para um outro viés o senhor acredita que a indignação da oposição é mesmo por

Conta do trabalho dos clubes de tiro dessa parte lúdica digamos assim dos clubes de tiro ou mais por conta da economia que se movimenta com a venda de armas no país Olha eu acho que não justifica o número de armas né permitidas para esses clubes colecionadores né atiradores desportivos acho que não

Justifica né É muita armamento para clubes que não tem uma política tão organizada do ponto de vista da segurança em Minas Gerais é impressionante o percorro Minas Gerais que é quase país pequeno Brasil é multiplica todo dia a criação de Clubes os cactos Então eu acho que é pouca segurança não justifica

Esse conjunto de armamento Eu acho que o governo vem com essa novo decreto e que os projetos foram apresentados para assustar o Colecionador ao atirador precisava de fato mais risco para a vida da população né Quanto mais a sociedade corre mais risco só acredita nisso Deputado Sandra é só

Para a gente encerrar nossa conversa quanto maior número de armas mais risco ocorre a sociedade isso só quando temos armas Ilegais armas produto que entram de forma clandestina e sim concordo agora armas legais não né Nós vamos trabalhar em cima de números é sobre em cima de dados registrados das

Apreensões as apreensões que foram feitas nos últimos cinco anos não vou nem pegar os últimos quatro anos eu pego lá últimos cinco anos dão conta de que diminuiu-se o número de homicídio no Brasil diminuiu 60 mil homicídios fechamos graças a Deus o ano passado com 40 mil municípios né então mesmo com o

Aumento de armas registradas nas mãos de carnes São pessoas como eu disse profissionais liberais enfim como eu digo pessoas de bem né Esse aumento aconteceu e o número de violência diminuiu então não tem relação a relação tem a ver é assim com a relação do aumento da criminalidade tem a ver com

Prevalência do Estado falta de fiscalização nas fronteiras que permitem entrada de armas e drogas nós temos aí estamos acompanhando eu com muita preocupação que conheço a matéria e sol uma ficcionado nessa matéria a possibilidade do STF hoje inclusive julgar a discriminalização do uso de drogas e não é só maconha qualquer droga

Cocaína crack descarrenalizando né levaria aí uma mensagem muito negativa sociedade brasileira e especial por juventude que vai fazer com que o consumo que já é alto no Brasil de droga aumente aumentando o consumo aumenta o volume econômico e operacional das quadrilhas que manejo o contrato de

Drogas só há tráfico de drogas porque a consumo e não custa lembrar que 60 Isso é número específico número já registrado 60% dos homicídios que acontecem no Brasil tem relação direta ou indireta com tráfico de drogas então completa que precisa ser encarada teologia precisam ser contatados ouvidos para que

Aí com base em números científicos e hoje a polícia civil do Rio Grande do Sul revelou e eu fiquei até super não sabia que o número estava tão alto a polícia civil departamento de homicídio da Polícia Civil fez um registro de que 80% de que estão acontecendo no Rio

Grande do Sul tem relação com tráfico passou de 60 lá no Rio Grande do Sul de 60 para 80% apenas 20% dos homicídios não tem relação por trás e o tráfico vem aí né traficante não usa arma de caqui usa a arma de contrabando de tráfico de armas que entram pelas fronteiras e

Infelizmente Considerando o pequeno efetivo que a polícia federal infelizmente sim eu tô ouvindo a gente teve uma uma breve interrupção na internet mas eu gostaria muito de agradecer a participação de vocês ajuda muito a quem tá nos assistindo e quem não entende muito de decreto não entende muito menos

A respeito de porte posse de armas de cactos de colecionadores para que as pessoas possam se informar sua opinião então agradeço muito a participação de vocês Muito obrigado Deputado Reginaldo Lopes pela sua participação Deputado Sanderson também obrigado um abraço nele um abraço obrigado um abraço Neila Reginaldo obrigado

Eu agradeço a você que nos acompanhou até aqui pode se informar a sua opinião a respeito de posse de porte de armas Inclusive das armas para os cactos que são os colecionadores de armas que tem esses clubes de tiro então pelo país Eu espero vocês na sexta-feira para a gente

Falar no nosso café a respeito da retrospectiva política da semana Obrigada e até mais [Música] [Música] [Música]

Fonte





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