Reunidos e nós somos testemunhas vivas que há um problema eu frequento Brasília e morei aqui já muitas vezes por muitos cargos e nunca tinha visto isso então houve um apagão durante a nossa reunião e esse fato foi que ensejou que surgisse isto e hoje o secretário adamos noticiou
Que reuniu com a concessionária do Rio de Janeiro ontem e que está instaurando uma espécie de processo tendo em vista que houve colapso já seguidos em São Paulo como as senhoras sabem e os senhores sabem no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul antes havia ocorrido naap então há algo sistêmico
Evidentemente essa condução é do ministério das minas energia e da Anel o que o secretário u AD mencionou como secretário do Consumidor é que há um problema de legislação consumerista Porque de fato há essa incidência e que a secretaria do Consumidor tem atuado até onde isso vai claro vai caber ao ao
Novo Ministro definir mas esse é um tema que foi apresentado na reunião pelo secretário Nacional do Consumidor na visão dele como uma prioridade para esse trabalho nesse ano tendo em vista que são eventos adversos que T se repetido de modo inusitado no país seguimos com Letícia casado Portal Oi Ministro Boa
Tarde coisas primeiro se o senhor acha que consegue convencer o Capelli na volta das férias a ficar na pasta se o senhor chegou a conversar com lewandovski sobre a situação do Capel se ele fez algum comentário sobre o secretário e a outra questão também só pra gente entender voltar também de novo
No caso de maniele eh porque essa questão sobre a execução da da vereadora eh se o senhor poderia fazer um balanço sobre um balanço da sua da o quanto que a investigação sobre execução andou sobre a sua gestão é muito importante lembrar que quando nós Assumimos essa investigação não estava sob a autoridade
Da Polícia Federal eh houve uma construção jurídica e administrativa que resultou num ato meu com base na lei 10.446 de 2002 que permitiu que a polícia federal passasse a atuar então o primeiro saldo é esse leg ultimamente com base na lei lei 10.446 de 2002 a polícia federal passou
A atuar no caso em segundo lugar essa atuação não se dá de modo dissociado do Ministério Público do Rio de Janeiro Quero agradecer o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro o procurador Luciano que reuniu comigo diversas vezes e nós sempre consideramos que a atuação da polícia federal não excluía pelo
Contrário eh demandava uma atuação consertada articulada com o Ministério Público do Rio de Janeiro então segundo passo terceiro passo houve uma recuperação de provas que estavam eh naquele momento eh ainda numa análise eh preliminar e essa análise reanálise de provas resultou na delação do eh Élcio e essa delação do Élcio
Confirma a autoria material imediata lembremos que até a delação do hélcio a tese de defesa era de negativa de autoria então a delação do éo do Écio com provas de corroboração lembremos que a delação não é um meio de prova absoluto e e é necessário que haja provas de
Corroboração nesse caso cito um exemplo a identificação pela Polícia Federal do Rio de Janeiro do do tax que conava da delação para citar um exemplo Então Letícia em summa São e passos concretos que estão documentados nos autos você vai me perguntar e o que mais eu não sei
Te dizer porque eu nunca olhei inquérito nenhum aqui na polícia no Ministério da Justiça nunca eu nunca nunca conversei com o delegado que Preside o inquérito para dizer ele me dizer o que vai fazer ou eu dizia a ele sempre autonomia plena da Polícia Federal técnica no que se
Refere ao seu trabalho jurídico então e esses exemplos são fatos já ocorridos fatos já documentados e são coisas objetivas que não existiam e que passaram a existir e eu espero que o encadeamento de Outros Atos de investigação resulte naquilo que todos nós desejamos que é a elucidação desse caso faço questão de
Mencionar que essa investigação não está separada de um conjunto de outras no Rio de Janeiro o Rio de Janeiro eh e outros estados Claro mas mencion no Rio é marcado hoje pela existência de um bloco criminoso de um ecossistema criminoso e quando você investiga um caso você tá investigando outros 10
Outros 20 ou outros 30 ao mesmo tempo E é disso que nós estamos falando ou seja o caso Mariel é relevante em si mas ele é relevante porque está articulado com outros temas não me cabe fazer análise cabe as senhoras e senhores mas Vejam a quantidade de prisões apreensões busca de armas etc
Que houve nesse período de 2023 para cá e que mostra concretamente de que eh existe uma um conjunto de ações visando a enfrentar o crime organizado no Rio de Janeiro Espero que o caso marielli seja mais um exemplo Virtuoso não posso prever ver não posso dizer não
Me cabe Mas como eu disse eu tenho Total confiança na Polícia Federal do Brasil que é uma das melhores do mundo e isso é reconhecido em todos os fos internacionais pela Interpol E a equipe que está lá eh que eu não conheço é uma equipe que está dedicada ao caso então
Foram Passos objetivos não foi uma mera declaração de intenções foram atos jurídicos o que me cabia fazer eh foi o aquilo que genericamente se chama de federalização né então foi feita uma uma federalização pactuada que não é aquela eh prevista na Constituição mas houve a entrada da Polícia Federal sem romper
Liames de colaboração com quem estava à frente do caso e continua atuando no caso no caso do Ministério Público do Rio de Janeiro outras polícias eh a provas colhidas pela Polícia Civil do Rio a atuação do Ministério Público Federal essa cooperação que eu acho que tem tem Grande Chance de e finalmente
Desvendar esse crime Cap Ah o Capelli né o o Capelli de fato não foi um assunto eh tratado porque o ministro Lewandowski eh não tratou desse assunto tampouco eu claro ele tem Total eh autonomia dada pelo presidente da república de compor sua equipe eu tenho certeza que o secretário
Kel em breve estará eh trabalhando em outro lugar agora Qual é esse lugar acho que só ele Capel sabe é algo a questionar ele mas certamente creio que a presença dele aqui no Ministério da Justiça está concluída e eu quero de público registrar o quão importante ele
Foi e desfazer uma mitificação de que ele teve no período mais recente um protagonismo porque eu estava fazendo campanha para ele Isso é invenção Na verdade eu sempre deleguei tarefas Sempre lembrei desde o 8 de janeiro portanto não tinha nada a ver com campanha ele é um secretário executivo
De altíssima eficiência que fez com que junto com a nossa equipe nós tivéssemos quase 100% de execução orçamentária no ano passado 99.8% do nosso orçamento foi executado e ao mesmo tempo eh tivesse essa presença em projetos fundamentais então ele prestou grandes serviços a a mim a minha
Equipe ao Ministério da Justiça e ao país esse é o mais importante tenho ser cerza que ele que já exerceu vários cargos em breve estará exercendo outra Missão em outro lugar seguimos com Isabela Camargo Globo News Ministro e queria perguntar pro senhor daquilo que não será completado
Que o senhor gostaria que o leves que pudesse dar seguimo senhor tem falado bastante da questão da Integração das polícias queria destacar um assunto que foi pauta nossa semana passada câmeras corporais e vai concluir no mesmo dia que o senhor deixa o ministério o senhor acha que é possível deixar um texto em
Cado esse vai ser um assunto pro Lewandowski se o senhor gostaria de citar algum outro projeto que que ficaria feliz de ver que tivesse sequência você mencionou um deles que é esse tema da letalidade policial nós já tivemos uma diminuição em 23 2023 eh depois no momento próprio a nova
Equipe vai apresentar dados de letalidade policial no Rio de Janeiro por exemplo que são Dados importantes de redução de letalidade policial num certo período no Rio de Janeiro eh mostrando que é possível sim reduzir a letalidade policial as câmeras tem mostrado em vários países e no Brasil também ser algo ah Virtuoso positivo
Evidentemente não é algo que por si só exclusivamente sozinha resolve resolve o problema mas é uma ferramenta de proteção dos bons policiais de documentação da legitimidade dos atos policiais corretos e ao mesmo tempo eventualmente de investigação de cometimento de delitos nós avançamos no que era possível porque câmeras a parte de
Comprá-las é o mais simples na verdade o problema não é comprar câmera o problema é comprar Qual câmera e padronizar isso nacionalmente para que os sistemas falem entre si e ter a ferramenta de análise porque porque não é o não são pessoas que fazem análise das imagens é preciso
Parametrizar de análise das milhares que S milhões de horas que são gravadas eh num vasto território brasileiro então houve um avanço eh na tecnologia na definição do modelo na cooperação eh com outros países eh no caso especificamente com os Estados Unidos tivemos agora aprovação dessa recomendação desse
Protocolo Eu Não Vou praticar Mas nenhum ato sobre isso acho que em uma semana não seria cabível mas o ministro levand que recebe um acumulado concreto eh jurídico e técnico para a a critério dele do Presidente da República dá prosseguimento a isso e menciono Isabela também a temática que já referi da
Implementação da política nacional da concretização do plano especialmente com esse olhar eh relativo ao crime organizado o ministro Lewandowski tem tratado do assunto Como disse indicou uma ótima pessoa para ser o secretário Nacional mesmo que eventualmente Amanhã eles tomem decisões com as quais eu não guardaria concordância eventualmente faz
Parte da vida humana mas acho que eles vão nesse caminho então se você perguntasse porque que eu gostaria de ficar mais alguns meses aqui seria para avançar na implementação do SUSP do sistema único de Segurança Pública porque hoje é um tema dos mais importantes do Brasil a gente olha para essa nada
Inteira aqui eu diria que política que é policlass que se destina a todos os brasileiros todas as brasileiras de todas as suas rendas todo estato sociais todas as regiões more em região metropolitana ou não claro nós temos a economia mas nós temos a segurança pública e não hierarquizou isto não tô
Hierarquizando isso em relação a nenhuma outra política pública mas sem dúvida é uma tendência hoje a nacional da política de segurança e volto a dizer é algo recente no Brasil é algo lembremos que o fundo nacional de segurança pública tem 5 anos o conceito de SUSP tem 5 anos então são coisas muito
Recentes no nosso país quando houve a criação do SUS a primeira conferência foi em 86 e nós estamos portanto com acúmulo em 2023 de anos em relação ao sistema único de saúde e no caso do sistema único de Segurança Pública nós estamos falando de 5 anos com intervalos em que isso foi
Abandonado não preciso detalhar isto mas a senhora Senhor e senhores sabem a que que eu me refiro seguindo com Túlio Amâncio da TV Band Boa tarde Ministro gostaria de saber se o ministro lewand ele pediu a indicação de algum nome de algum secretário pro senhor ou o senhor
Sugeriu que alguém ficasse eh para ele e além dos Santos quem o senhor vai levar do MJ pro STF é os santos são os mais importantes que eles me acompanham desde o governo do Maranhão alguns deles eh já já estão lá no Supremo inclusive já estão lá fisicamente
Eh e algumas pessoas vão vão me acompanhar a minha equipe de gabinete basicamente né A Lorena vai continuar trabal olhando comigo vocês conhecem a Lorena eh e mais duas ou três pessoas os secretários nacionais todos ficam nos cargos até que o ministro Lewandowski diga é o destino deles né se
Permanecerão ou não não não fiz nenhuma indicação não ele não me pediu nenhuma indicação e não farei ele não pediu e acho que nem é meu papel Ele é uma pessoa experiente uma pessoa que conhece muita gente tem eh de militância na área jurídica eh quase o que eu tenho de vida
Ele me disse que o primeiro cargo administrativo que ele exerceu foi em 1976 Então nesse momento eu estava brincando de carrinho Eu tinha 8 anos então Certamente ele tem todas as condições de formar uma grande equipe apresentei toda a nossa equipe porque são pessoas que não são minhas né esse
Núcleo mais próximo a mim me acompanha Ah mas as pessoas que aí então pertencem a universidades movimentos sociais entidades partidos são pessoas com experiência acadêmica política são pessoas de muito valor hoje todos falaram tiveram a oportunidade de falar eh se apresentaram e evidentemente a partir daqui até
Simbolicamente eu já dei meu meu broche pro ministro Lewandowski então isso Cabe a ele e o que ele decidir para mim tá bom obrigado Ministro Obrigado colegas Boa tarde muito obrigado pessoal até breve [Música] tá aí essa foi a entrevista coletiva sobre o processo de transição de cargo
Do Ministério da Justiça e Segurança Pública o Ministro Flávio Dino vai passar o cargo para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo lewandovski no dia primo de fevereiro o atual ministro da Justiça Flávio Dino vai para o STF por indicação do presidente Lula e nós ficamos por aqui você pode
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