estamos de volta com uma notícia que é destaque no mundo a justiça espanhola anulou a sentença do ex-jogador brasileiro Daniel Alves da acusação de agressão sexual segundo a justiça o depoimento da vítima não era suficiente para sustentar a condenação o brasileiro havia sido condenado a 4 anos e meio de prisão por estuprar uma jovem numa boate em Barcelona em 2022 ele passou cerca de 14 meses em em Detenção antes de obter liberdade provisória depois do pagamento de uma fiança de R 6 milhões deais a decisão revogou a condenação e rejeitou os recursos da acusação que pedia pena maior Daniel Alves sempre negou as acusações ainda Cabe recurso da decisão perante a suprema corte da Espanha e a decisão Claro provocou várias reações principalmente na Espanha muitas mulheres Se mostraram revol e chocadas com a anulação a justiça agirá Dependendo de quem faz isso com você não é a mesma coisa se um jogador de futebol faz isso com você ou se fosse uma pessoa que vive nas ruas acho que eles reagiriam de forma completamente diferente eu não acho que seja certo porque no final nós vimos que existiam evidências suficientes para considerá-lo culpado mas porque ele é famoso Tem algum tipo de influência a sentença é agora nos dizem que não devemos denunciar nada por meio das mídias sociais e que temos que ir e denunciar qualquer crime à delegacia de polícia mas foi demonstrado você não será realmente ouvido então sabendo que qualquer um pode andar livre depois de ter estuprado alguém você não quer ir e denunciar você se sente inseguro Pois é é um caso polêmico que Inclusive a gente acompanhou desde o começo aqui no conexão então para melhor quem chega para fazer uma análise é o advogado criminalista o Mateus quieta Boa tarde doutor seja muito bem-vindo ao conexão boa tarde Kell Boa tarde a doutora a gente entende essa indignação das mulheres né como conforme elas comentaram porque realmente havia evidência como é que a justiça muda tanto assim de posicionamento de um tempo pro outro é Kell é importante sempre frisar antes de qualquer coisa que esses casos que envolvem crimes sexuais eles contam com várias vicissitudes né com várias vários elementos de prova vários elementos indiciários muito sensíveis né Eh uma coisa que salta aos olhos dessa de todo esse contexto dessa revisão né do da condenação é que em princípio o o standar probatório que se é utilizado que se é avaliado para crimes sexuais ele é relativamente baixo né quero dizer com isso que a a palavra da vítima Goa de uma presunção eh que Beira o absoluto né Eh diante das n complexidades de produção probatória relacionados a esse crime e isso ao que indica foi largamente debatido e estudado a nível da sentença que estabeleceu a condenação né do jogador e e e claro o o o que causa mais estranheza nesse momento é que a o próprio AC né o a revisão do tribunal da Catalunha e adentra no ponto em que o standar não haveria sido superado ou seja como se a corte a corte revisional teria exigido elementos uma maior um maior grau de convicção a nível probatório para que essa para que essa condenação não fosse revista né então eh a partir da sua pergunta né como que as coisas são tão revistas assim eh em caso de crime sexual é muito difícil ser revisto Inclusive a própria fiscalia né que é o ministério público eh da Espanha eles eh interpuseram também o recurso com vistas a aumentar a pena do ex-jogador de futebol e e não prosperou né simplesmente foi foi totalmente descredibilizado o recurso da da fiscalia pois é agora Como que fica a questão das provas apresentadas e também a própria imagem da Justiça espanhola porque quando esse caso veio a tono Doutor eu me lembro que a imprensa inclusive internacional dizia que a Espanha era um exemplo no combate a esse tipo de crime por isso que a prisão já acontecia inclusive de forma mais rápida em relação a outros países Olha kela a questão da revisão da específica revisão de provas Nessa altura a nível de cortes né Eh ela é muito mitigada ela não c dade de maneira tão aprofundada o único o o Locus o lugar específico para análise das provas e de elementos informativos é o primeiro grau né agora cabe caberá recursos eh ao Tribunal Superior eh ou um recurso de cassação eh ou uma apelação né Eh a cassação ela cabe em casos de de grave ofensa à constituição enfim existem alguns critérios eh Por que que também todo esse assunto toda a condenação e agora a revisão da condenação ela ela a época foi exaltada e e também se se colocou a Espanha nesse lugar de Vanguarda né na persecução de crimes sexuais eh de crimes contra a mulher porque também na mesma época ou em data parecida eh que surgia a lei orgânica 10 de 2022 né que é a lei do solo si e né que garante a integral e eh Liberdade sexual né da mulher e que regula na época época essa essa lei ela pretendeu regular o consentimento sexual então logo quando se deu esse esse fato da da da persecução Penal contra o Daniel Alves e da da posterior condenação foi em datas muito próximas do Advento dessa lei orgânica 10 de 2022 né que se deu em outubro eh e realmente assim a Rigor e a prisão ela pode se dar de uma maneira ágil no Brasil também acontece né E só apenas voltando dois passos atrás em relação ao estar probatório no Brasil também oand tando probatório em crimes sexuais ele é um pouco rebaixado porque a presunção é de que de que a palavra da vítima mais váha né nesses casos sendo uma uma prova substancial e e de grande e de grande valor não absoluta mas mas de muita importância eh então assim a situação da das prisões preventivas quando ele foi preso preventivamente as prisões preventivas no Brasil também elas se dão com uma agilidade bastante grande né Eh Ele foi preso Talvez o que causou o grande a grande reverberação é que se trata de uma pessoa famosa sendo presa preventivamente e ele ficou bastante tempo né Eh na na na na prisão e sobre prisão cautelar Eh agora com a revisão Inclusive tem tem toda a questão das cautelares que haviam sido impostas a ele que deixam de existir né ele vai poder voltar pro Brasil e vai poder transitar livremente eh no mundo né Eh a Espanha segue sendo um país de vanguarda no trato sobre crimes sexuais e crimes contra a mulher eu acho que esse fato ele não descredibiliza a justiça espanhola como um todo eh porém coloca uma luz no tribunal catalão no sentido de entender exatamente Quais são as nuances e as minúcias da decisão e e aqui confesso tanto aos telespectadores Quanto a você que é que a gente não não adentramos à leitura né do do acórdão do do tribunal Catalão para saber exatamente como e de que forma eles se aprofundaram nas provas para dizer que os estes probatórios não haviam sido superados para a condenação uhum bom mas dentre os itens apontados na sentença um me chamou bastante atenção que é o fato de ter sido apontado que a vítima era uma testemunha não confiável né a vítima era uma testemunha não confiável eu achei esse ponto assim no mínimo interessante pra gente chamar paraa Nossa análise né porque normalmente a vítima o que ela tem ali para para para falar na hora é seu testemunho né Então nesse ponto né o que que pode ter acontecido houve uma falha no processo de investigação é existe uma diferença substancial entre a confiabilidade e a fiabilidade me parece sem querer contrapor a sua fala eh me parece que o que o tribunal suscitou é de que a fiabilidade da palavra da vítima eh estava sendo sobre maneira questionada por conta de uma de uma discrepância daquilo que ela havia alegado que ela havia informado eh em relação à aquilo que Foi verificado por meio de vídeos e alguns outros elementos de prova né Ou seja a fiabilidade daquilo que ela apresentou enquanto argumentos orais né estava sendo questionada e foi nesse caso nesse caso jogado eh jogado por terra né Eh a fiabilidade do do depoimento dela diante de outras provas ou seja aí se faz um cotejo probatório né para saber exatamente se aquilo que a que a vítima diz tem exatamente um encaixe né uma corroboração eh quanto a outros fatos de prova né a outras a outras provas ou elementos informativos eh se houve alguma falha na persecução penal originária né na na na questão da investigação muito complexo dizer k a a a a sentença de primeiro grau ela é muito robusta né Ela é muito forte Ela é muito bem feita né ela faz uma análise bastante pormenorizada dos dos elementos formativos das provas né então então coletadas Eh e aqui eu cito elemento informativo diferente de prova porque prova só se faz em juízo elemento informativo é que a polícia leva né ao judiciário e então quando se dá uma investigação inquérito policial o que existe ali são elementos informativos que depois passam por escrutínio do de juízo né que passam pelo sistema acusatório para se verificar e aquilo então tomar Ares de prova eh então vejamos muito embora possa ter existido alguma lacuna ou algum déficit ou algum algum problema na colheita das provas agora infelizmente não não se haveria mais tempo para reaver esses elementos probatórios mesmo porque a prova em crimes sexuais ela é instantânea né não existe uma prova diferida por exemplo corpo de delito tem que ser feito na h e e e e coisas afim outras provas afim né Eh agora o que vai caber na verdade sim é uma revisão e uma questionabilidade a essas provas né então a única coisa que a gente vai ter acesso agora enquanto mídia enquanto sociedade é se é não se as provas foram bem feitas mas se elas foram e foram mal feitas e porque elas estão sendo contestadas né então será um juízo negativo né a respeito dessas provas eh volto a dizer a condenação ela nos pareceu muito bem estabelecida né ela faz toda uma análise muito pormenorizada das provas porém eh se há lacunas probatórias se alguma prova foi mal feita é aquilo que que nós sempre estudamos e sempre defendemos né deve haver respeito às regras do jogo eh para se condenar para se punir alguém eh nos pareceu que isso estava sendo muito bem bem concatenado e bem materializado pela pela pela fiscalia e pelo pelos entes de persecução espanhóis Eh agora nós saberemos apenas dessa Perspectiva da contestação probatória né Essas provas elas não são fiáveis e ou confiáveis e ou elas são Ilegais por conta de X Y ou Z que será Eh que que isso deve constar no acordo né no no na na decisão de revisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha eh volta a dizer isso deve constar lá e isso também deverá ser levado a nível de tribunal Supremo então assim a a questão é a confiabilidade da vítima como um todo é a fiabilidade da sua palavra e e volto a dizer Kelle eu acho que esse é o ponto ao qual a o tribunal recursal da Catalunha se apega eh ao mesmo tempo não é dizer a fiabilidade não tem uma estrita aderência ao termo confiabilidade né não é que se deixe de confiar na V porém a gente sabe né k o efeito eh social que isso causa é uma vai causar um temor né a mulher em fazer uma denúncia e é uma denúncia que inclusive ela parte de um de um contexto em que a vítima se quer se apresentar se quer quis aparecer né então assim não era não era em busca de fama né Muito pelo contrário ex e eh então é mais ou menos isso pois é doutor Olha foi muito importante ter essa explicação toda é um caso que realmente a gente acompanhou desde o começo aqui no Conexão e hoje obviamente precisávamos ter essa análise Doutor muito obrigada uma boa tarde até a próxima que agradeço OB ob obgada
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