Por isso quem chega no Conexão é o Alessandra zoni que é economista e advogado Doutor Boa tarde seja sempre muito bem-vindo ao conexão records vamos começar falando o que já está assegurado é k essa reforma ela realmente ela ela deixam alguns vácuos né então existe uma previsão até pelo
Ministro da Fazenda que a Lia básica deve ficar em torno de 27,5 né Deve ser a expectativa mas nós e o que muda o que muda nessa nessa nova reforma é ela existe uma simplificação então praticamente a nível de de governo federal passa a ter a contribuição para
Bens e serviços que acaba pegando os impostos federais piscofins IPI e a ibs que seriam e praticamente os impostos municipais e e estaduais que seriam o ICMS e o ISS Então essa mudança Ela traz consigo uma A ideia é trazer uma simplificação princialmente na questão somente n nas obrigações acessórias que
A gente chama né que é a escrituração de livros eh a questão de manter eh todo aquele arcabouço de eh de arquivos né sobre a a questão dos tributos porque a prova partia da nossa própria responsabilidade Então essa questão do dessas eh dessas obrigações assessórias a devem diminuir nesse processo mas como
Bem colocado por você k nós teremos ainda a regulamentação por leis complementares e leis ordinárias desse processo e pelo pelo que a gente tem analisado deve ser mais ou menos 66 leis complementares que devem ser aprovados E lembrando que essa é só uma fase que é a
Lei sobre a questão dos tributos sobre sobre consumo ainda falta sobre a rind Pois é e quando a gente fala em regulamentação né Doutor acho que a gente deve prever que não acontece muito rápido pode demorar até 2025 isso existe um cronograma para as terem instalado né Então até a promulgação agora em
2023 a partir de 24 nós teremos as questões da tver 24 todas as leis complementares e leis ordinárias que regulamentarão praticamente a a reforma tributária deve ser aprovadas em 24 a em 27 será feita uma na tanto na na contribuição de bens e serviços Ela será feita de uma maneira
Eh teste né só para poder ter uma ideia se ela funciona em 2026 também terá as duas os do as duas taxações funcionando com uma uma taxa de 1% somente para ver como que ela funcionaria no sistema de arrecadação mas mas nós estamos falando isso da da da inserção no total em
2029 a 2035 praticamente a conclusão desse processo todo porque nós temos que lembrar que existe um um sistema de arrecadação já em funcionamento e você precisa recriar Esse sistema de arrecadação o que seria esse sistema de arrecadação os bancos conveniados hoje recolhem as guias as guias são recolhidas são divididas são remetidas
Para a união essas já entram nas partes as correlatas e assim vai indo para toda a distribuição da cadeia então você precisa criar esse mecanismo como um todo então isso requer não só a regulamentação mas como também a questão desse fluxo funcionar além também aqui agora agora passou Mudou até o nome
Agora né não é mais conselho federativo agora é conselho gestor Esse é o principal acho que o ponto que acho que isso pode dar um problema na questão da regulamentação dele porque essa ibs praticamente vai ficar toda na mão desse eh desse comitê gestor né mudou o nome
Ontem né que um comitê gestor Então esse comitê gestor que para toda a arrecadação fiscalização dessa dessa ibs dos impostos ICM e praticamente is ou ISS que seriam recolhidos vai para esse comitê gestor que é Federal será representado por 27 eh estados representant dos Estados e o
Mesmo número para os municípios sendo 14 pelo número de de eleitores praticamente o número de votos recebidos nas eleições e os outros 13 praticamente o número da população a tendência é que as grandes capitais devem participar desse conselho e o e asos pequenos municípios Ficarão de fora e aí será feito toda a
Repactuação desse desses recursos para os os municípios e estados Lembrando que os estados e municípios perdem a sua capacidade arrecadatória que hoje funciona com as suas secretarias de fazenda tanto Municipal tanto a Municipal como a a a Estadual que é a questão do ICM e a questão do ISS Doutor
O governo fala que vai simplificar esse sistema né E também que vai evitar a cobrança de imposto em cima de imposto já quem é da oposição diz não vai piorar a gente vai pagar mais de acordo com o que foi aprovado que já está segurado Qual é a sua análise vai melhorar vai
Simplificar Ou a gente pode ainda pagar mais imposto não não que nós vamos pagar mais imposto Com certeza não tenho dúvida sobre isso porque quando você coloca a a o setor de serviço tinha uma taxação muito baixa né ela ela não era tão sobretaxado
Porque ele ele não era o o o grande eh bunda vez né então a gente tinha o processo Industrial que ele era taxado em toda sua cadeia inclusive até na folha de pagamento só que o o processo nós tivemos de dos anos 80 para cá nós tivemos um processo de
Desindustrialização nós passamos de 35% para quase 11% do PIB e o serviço passou para de 68,5 ainda se você colocar a questão dentro do Agro desses 25% do Agro nós temos serviços também então nós vamos para quase 78% de serviço por isso que esse Iva atinge automaticamente a
Questão de serviço porque é a maior cadeia e você axar serviços automaticamente com eh 27,5 por e assim em cima tudo bem que você vai ter algumas isenções como profissionais liberais terá 30% as jogad os médicos terão mais terão benefício de 30% e a ainda terá uma incidência para 13
Setores essenciais 60% o ára também ficou fora dessa dessa cobrança então para uma maneira de incentivar Mas eu acredito que isso ainda nós teramos uma inserção muito forte de tributo porque serviços não eram todos setores que tinham essa taxa praticamente de 27,5 taxa de 4,5 8% e agora você vai ter uma
Tação muito maior então isso deve ser repassado automaticamente para preços né Sim a gente tem tem mostrado nas imagens né vários setores produtivos mas tem um ponto também que tem chamado bastante atenção que é a questão do cashback que é a devolução de parte de imposto à
Famílias eh de baixa renda ISO isso ainda precisa ser regulado não tem nada definido ainda por exemplo Quem pode receber o benefício né Não ainda não isso tá vamos dizer assim foi criado uma a reforma e agora você vai ter que cada cada item praticamente que foi criado lá vai ter
Que ter sua regulamentação própria a lei complementar Ela é complicada porque ela precisa de um quórum qualificado a ordinária pode ser um quórum eh mais simples 50% que mais um mas as leis ordinárias requerem um quórum mais qualificado então Eh são muito mais difíceis de ser aprovadas e com o
Congresso do jeito que está eh sempre passando a fatura posterior aprovação Então significa dizer que uma reforma tributária que era para ser aprovado no primeiro semestre nós aprovamos no final do ano e ainda com com essas complementações dessas leis complementares que deverão ser feitas para regulamentar todas essas questões
Que foram colocadas na na forma tributária eh nesse congresso pode ser que ainda em 2024 nós não concluímos quase todas as as regulamentações é são muitos pontos inclusive sobre biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono né um assunto que a gente tem falado bastante aqui e que
Precisa ainda ter regras Claras para poder funcionar né E tem uma outra questão também a questão do Imposto seletivo esse imposto seletivo Lógico que nós entendemos que se cigarro e bebidas automaticamente terão eh estaram no alvo Mas eles colocaram uma questão também que é produtos ou serviços que
Atingem o meio ambiente então aí nós estaríamos falando de combustíveis nós estaríamos falando um monte de de nós queríamos você quia apesar de você colocar a questão do do bi combustível mas se você colocar aqui quase todos os produtos de mineração quase todos os produtos que são de origem
Eh e combustível fóssil são são são considerados nocivos ao meio ambiente ela estaria possível de uma sobretaxa aqui ela deixa uma lacuna aberta Então essa questão de colocar nocivos ao meio ambiente ou a saúde humana ela ficou muito subjetiva nesse sentido isso abre uma possibilidade de você sobretaxar
Alguns alguns produtos Como o próprio combustível como uma alternativa de recolher mais Tribu Doutor at uma outra notícia também muito importante pra gente repercutir aqui que é em relação ao banco central que voltou a subir estimativa projetando uma alta de 3% do PIB agora em 2023 está dentro aí da estimativa do
Mercado Não o mercado tava apontando 2.92 conforme o relatório do próprio relatório Fox a o governo já prevê as 3% e eu acreditava também que fosse 3% um pouco acima Eu particularmente acreditava nos 3% então Banco Central praticamente eh se adequou à questão do Governo Federal na questão dos 3% isso
Por nós tivemos apesar de uma desaceleração na economia no segundo no terceiro trimestre quando deu 0% crescimento do PIB Isso demonstrou que a taxa de juros foi o grande impeditivo por isso que o banco central a questão acelerou a questão do meio por e já
Deixou claro que o viés será de 0% em próximas reuniões para baixa isso isso significa dizer que o mercado começa a sinalizar Justamente a questão de uma opção de aumentar os investimentos e a inflação também ficou dentro do eixo então ele ele fez esse esse ajuste justamente pela redução da
Taxa de juros e a questão que era o que tava impactando o crescimento era Justamente a questão da tro de juros eles e esse viés de baixa poderá trazer um efeito mais produtivo mas ainda o governo e o mercado dist ainda sobre o crescimento do para 2024 Pois é a gente segue acompanhando
De perto afinal de contas esses dados refletem o que acontece no nosso dia a dia na nossa economia né Doutor Sempre é muito bom te ouvir contar com a sua análise uma boa tarde e até a próxima obrigado k é sempre um prazer estar com vocês da cornos ainda mais com
Você k muito obrigada
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