estados e municípios já gastam mais que a união e mudam o cenário fiscal e político do país o aumento das transferências de recursos para estados e municípios inclusive por meio de emendas parlamentares impulsionou essa despesa a um patamar acima dos gastos diretos da União então para falar sobre esse tema a gente faz conexão com a Doutora em Economia e também auditora do Tribunal de Contas da União a Débora Costa boa tarde Débora seja muito bem-vindo à Conexão boa tarde Kelly tudo bem tudo joia muito bom a gente falar desse assunto porque seria um novo arranjo federativo que impõe mais desafios econômicos pra gente aqui no país kellia é exatamente isso a gente tem um processo de aumento vertiginoso dessas transferências e isso eh gera várias repercussões em termos fiscais e também de eh nessa questão assim de do arranjo eh que você vai fazer em termos também eleitorais né então a gente hoje tem eh um aumento de gastos que chega a R$ 645 bilhões deais né no nos estados e municípios isso é 26% a mais do que era gasto em 2019 na economia a gente tem um processo que a gente chama de fly paper effect o que que é isso quando eh um governo ele tem uma maior porcentagem de recebimentos que ocorrem em razão dessas do aumento da de transferências né você quando você recebe mais transferências esse governo ele tende a gastar mais por quê ele não incide nos custos que que decorrem do da da do recolhimento de impostos então os os estados e os municípios eles não têm eh incidido nesses custos e aí a população tende a demandar mais gastos públicos e os governantes que também não têm esse ônus eleitoral também tendem a gastar mais o que tem sido percebido ao longo do tempo é que isso também tem ocorrido em maior dimensão nos anos eleitorais no decorrer do eh no decorrer do dos anos desde 2005 a minha análise vai de 2005 a 2020 no no no começo eh eles o o os governantes de primeiro mandato eles tentavam antecipar os gastos e recebimento de transferências para cumprir as regras fiscais mas a partir do aumento dessas transferências principalmente com o aumento da participação do eh do legislativo aumentando a discricionariedade e a politização dessas transferências isso tem gerado uma tendência de concentração de recebimento de transferências e também de gastos em anos eleitorais o resultado disso é justamente uma maior sazonalização de gastos eh principalmente para políticas públicas que são essenciais isso gera uma série de problemas e também problemas de previsibilidade só para você ter uma noção eh o prefeitos de primeiro mandato em anos eleitorais na de 2016 a 2020 gastaram 338 receberam R$ 338 per capta a mais de transferência do que prefeitos de de segundo mandato e o gastaram mais R$ 218 per capta o para cada para cada habitante nesse nesse nesses nesse ano eleitoral nessas duas últimas eleições né então é algo que realmente tem prejudicado muito e o pior é que muitas vezes eh o incentivo gerado tanto pelo judiciário quanto pelo legislativo eh eh de perdoar essa má gestão fiscal ela gera uma série de problemas nesse nesse sentido né de sempre perdoar e incentivar continuando a a ter um mau comportamento fiscal e para concluir o que eh é mais grave é que essa situação ela quando você recebe mais transferências parece que a situação fiscal doente está melhor porque o os indicadores fiscais eles são baseados na receita corrente líquida e a receita corrente líquida inclui as transferências então quanto mais transferências melhor você aumenta a base desses limites de gastos inclusive de gastos com pessoal que são gastos perenes e aí faz parecer que a situação fiscal tá tudo bem como Capag outros instrumentos de análise da situação fiscal dos entes municipais e e estaduais mas na verdade não está porque isto isto está sendo inflado por meio das transferências então realmente temos um novo arranjo federativo e todas essas questões precisam ser levadas em consideração nesse momento principalmente com as restrições fiscais a nível federal pois é porque às vezes fala: "Olha o governo gasta gasta" mas olha aí né existe todo também um outro lado que a gente precisa saber olhar e analisar e você falou de um aumento muito expressivo né 26% do aumento de 2019 para cá e aí minha pergunta é a seguinte: a tendência é que esses gastos continuem aumentando ou o Congresso já tá olhando para essa questão de uma forma diferente infelizmente eh a tendência é de continuar esse aumento porque não há uma visão centralizada eh de da alocação desses recursos dentro de políticas públicas estruturantes é o que o que a própria intervenção do Supremo tem tentado conduzir na alocação dessas emendas parlamentares esses recursos pulverizados eles pioram ainda mais a estruturação e a sazonalização dessas políticas então nosso grande desafio é aumentar essa informação esse controle dessas emendas e também ao mesmo tempo cobrar em nível de controle social ou uma melhor alocação dessas emendas agora a gente também tem o TCU fiscalizando essas emendas inclusive transferências especiais então eh é é a possível solução para essa situação mas os nossos parlamentares também precisam se conscientizar da importância de alocar esses recursos de forma estruturante para que eh esse aumento não não seja pulverizado e aumente cada vez mais pois é porque onde vai parar né esse aumento todo se a gente for realmente aumentando esse percentual nesse curto espaço de tempo se isso seguir assim onde é que vai parar então cabe a nós também como eleitores sempre analisar acompanhar o trabalho do Congresso afinal de contas é dinheiro público né muito obrigada Débora pela análise viu pelas informações boa tarde para você tchau até mais yeah
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