fosse as últimas consequências na apuração das responsabilidades, que fossem as últimas consequências na busca daqueles que são os culpados e que cuidasse dos nossos aposentados para que nenhum aposentado, nenhum segurado do INSS ficasse em qualquer tipo de prejuízo. Então, estamos com essa missão. E por fim, eu quero aqui me dirigir, aproveitar esse momento de grande audiência para me dirigir aqui aos quase 20.000 1000 servidores do Ministério da Previdência e do INSS. Agradecer a eles tudo que tem feito na nossa gestão, todo o apoio que tem dado à nossa gestão e dizer que eu conto com a dedicação, eu e o presidente Gilberto contamos com a dedicação de todos para que a gente possa construir esse novo momento e inspirar os brasileiros essa nova confiança no nosso sistema previdenciário que é centenário, que é um patrimônio do povo que ajuda a tirar milhões de pessoas da pobreza. Então esse é o nosso compromisso e encerro por aqui a minha primeira participação, passando a palavra aqui pro nosso ministro Viníci Carvalho que vai fazer sua fala. Obrigado. Bom dia a todos e todas. Colegas ministros V Nequeiroz, Jorge Messias, presidente do INSS. Foi empoado há alguns dias, mas parece que já trabalhou. intensamente nesses nesses últimos dias, eh, e tem realizado um trabalho de reorganização, né, dessa instituição que é tão importante pro país. Eu queria eh só fazer menção a alguns fatos que eu acho importante que nós sempre repisemos em relação a esse tema, porque a gente vive um momento muitas vezes em que algumas informações são tratadas de maneira inadequada, algumas informações são criadas, algumas informações são distorcidas para gerar desinformação, né? E essa desinformação num contexto como esse que nós estamos vivendo é muito prejudicial paraa população brasileira, principalmente pros aposentados e aposentadas, que foram vítimas eh de um golpe, de uma fraude por parte de algumas que fraudaram um processo de assinatura para obtenção desses descontos associativos. transformar esses descontos associativos em renda particular de algumas pessoas, extraindo essa renda não do Estado brasileiro, do governo brasileiro, nem nada disso, mas dos aposentados, né, desses milhões de aposentados que eh se associaram ou não a essas, né? Algumas associações são associações que trabalham seriamente, que tm seus trabalhos relacionados a essas essas pessoas e que os associados, os os aposentados eh se associaram livremente e outras não, né? Outras associações pelos indícios eh recolhidos até agora da nossa investigação com a Polícia Federal. são associações que foram criadas com o objetivo de fraudar esses descontos e ir por um caminho de extrair renda desses aposentados eh de maneira ilegal, de maneira criminosa, né? Importante mencionar como isso aconteceu e ter muito claro isso para todos nós. A permissão pro desconto associativo, ela existe desde 1991. acontecia eh durante muito tempo, aconteceu durante muito tempo, mas a partir de um determinado período os valores desses descontos e esse período começa eh principalmente 2019, os valores desses descontos começam a aumentar e começam a aumentar em função inclusive eh de um processo que passou a ser detectado no começo, lá em 2019, inclusive pelo Ministério Público Federal, e que, infelizmente, durante esse tempo todo, não foi criado um sistema de controle dessa dinâmica, né, desses descontos ou de fiscalização desses descontos. Depois de eh algumas discussões legislativas, alguma evolução no debate, inclusive no Congresso Nacional, em 2022, nós tivemos um momento em que cai por terra a possibilidade ou a exigência de revalidação periódica dessas entidades. Nesse mesmo período, em 2022 e 21, algumas são criadas, pelo que a investigação aponta, com esse objetivo fraudulento que eu acabei de dizer. E vocês já devem ter acompanhado, imagino, todo o desdobramento da operação feita eh pela Polícia Federal e as investigações e a identificação dos principais responsáveis potenciais responsáveis por tudo isso. Infelizmente, em 2023 e 2024, essas associações que se organizaram ali naquele período conseguiram perpetuar esses descontos fraudulentos. E aqui é importante dizer e deixar muito claro uma coisa. O presidente Lula nos orienta todo dia a mim, ao ministro Messias, ao ministro Lewandowski, a qualquer todos os ministros, mas principalmente, obviamente, aqueles que têm funções de controle, funções relacionadas à agenda de integridade, a não tegiversar em relação ao combate a fraudes, à prevenção de fraudes e ao combate à corrupção e e à prevenção à corrupção. Foi o governo do presidente Lula que garantiu e garante a autonomia necessária e fornece os instrumentos para que esses órgãos trabalhem e coíbam esse tipo de coisa. E foi o que aconteceu aqui, a atuação da Controladoria Geral da União e conjunto com a atuação da Polícia Federal permitiu o desbaratamento desse esquema, dessa fraude que lesava os aposentados brasileiros. Essa mensagem é uma mensagem que eh importante de ser dita porque ela é verdadeira. E a partir de agora, com a investigação se encaminhando, nós temos algumas medidas que precisamos tomar. Da perspectiva da CGU, cabe apurar os processo de responsabilização, abrir os processos de responsabilização da lei anticorrupção contra as entidades que têm essas suspeitas de fraude e de estarem envolvidas em corrupção. Isso foi feito e apurar e abrir os processos disciplinares contra os servidores públicos envolvidos, alguns deles, alguns são de competência da CGU, outros são de competência da AGU. E nós estamos fazendo tudo isso. Abrimos esses processos, abrimos esses procedimentos apuratórios para responsabilização e identificação dos culpados. né? Essa tarefa, vocês não tenham dúvida, vai ser cumprida, porque o nosso objetivo aqui é investigar tudo isso profundamente, responsabilizar quem precisar ser responsabilizado. Doa quem doer. Então, acho que é essa a minha mensagem inicial. Depois, obviamente, eu estou disponível para responder as perguntas de todos e todas. Obrigado. Muito obrigado, ministro Vinícius Carvalho. Então, passamos agora ao nosso ministro Jorge Mes pela Gil. Então, Gilberto vai falar primeiro, nosso presidente do INSS. Bem, bom dia a todas as pessoas, bom dia, ministros. Bom dia, telespectadores, ouvintes. Eh, é um prazer estar aqui com vocês para dar uma prestação de contas ou trazer um projeto que o presidente Lula eh cobrou na minha primeira convocação para assumir o cargo de presidente do NSS. O primeiro problema era para tentar de alguma forma sanar essa situação de eventuais ressentos. Sou muito grato à apresentação dessa proposta que a gente tá fazendo, esse projeto a advocacia geral da União, que nos auxiliou de tonamente nessa apresentação, o a Controladoria Geral da União e ao Ministério da Previdência, que foram fundamentais pra gente conseguir eh formatar essa proposta de ressacimento que aqui vai ser apresentada. Bom, primeiramente, eh, é importante a gente saber quem é suscetível a est nessa situação de ressacimento por descontos em entidades. Nesse assunto, hoje a o INSS tá comunicando a 27 milhões de segurados, 27 milhões de brasileiros que eles não sofreram qualquer desconto associativo para eles ficarem tranquilos. e como estamos comunicando única e exclusivamente pelo canal meu INSS. Não abra qualquer outro tipo de mensagem por qualquer outra plataforma. A única plataforma que tá informando hoje o nosso brasileiro é a plataforma meu INSS por meio de uma mensagem oficial, deixando tranquilo 27 milhões, bem como seus familiares, de que eles nunca tiveram desconto associativo. Esse é o primeiro passo e tá ocorrendo hoje, nesse momento em que fazemos essa coletiva. Segundo passo, na próxima terça-feira, dia 14 de maio, o NSS vai soltar outra informação agora para aqueles brasileiros, aqueles segurados, aqueles beneficiários que tiveram algum desconto associativo. Eles serão informados, eles não precisam correr por nenhum meio outro meio. Ele será informado pela plataforma Meu INSS. O canal de informação é o canal oficial, o meu INSS. Não abram e-mails, não abram mensagens de WhatsApp, não hajam mensagens de SMS. O INSS não se comunica com você por outro meio que não seja o meu INSS. nesse momento. Bom, o que vamos informar nessa próxima, na próxima terça-feira? Vamos informar, você teve desconto. No dia seguinte, dia 14, vai ser disponibilizado dois canais para ver para que essa pessoa tenha informação de qual associação ele teve o desconto e qual o valor descontado. Eu INSS e Central de Atendimento 135, única e exclusivamente. Ele vai abrir um desses canais, vai informar: "Você teve um desconto da associação X e o valor descontado no período é tal. Você teve um desconto Y, o valor descontado é tal." É isso que vai, vamos dar transparência. O cidadão olhando esse dado, ele pode falar: "Realmente eu fui associado ou eu não fui associado? Eu não reconheço esse vínculo associativo. Eu não concordo com esse desconto. Eu nunca fui associado dessa instituição. Ao falar que ele não concorda, ele não precisa juntar documento algum, ele não precisa preencher nada. Ele simplesmente vai clicar e falar: "Esse desconto eu não reconheço, eu nãoi, eu não dei autorização para aquela associação para fazer os meus descontos associativos. Bom, passada essa situação, o sistema automaticamente vai gerar uma cobrança para aquela associação. O NSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento. Você, associação, tem 15 dias úteis para duas medidas. Comprovar o vínculo juntando no sistema. E ninguém pode pedir isso ao nosso cidadão. Então, cidadão, se for comunicado pela associação, você não junte nada. A associação tem por dever guardar três informações. A a comprovação que ele é associado, a comprovação de que ele autorizou a associação, a associação a fazer o desconto e o documento de comprove a identidade do nosso segurado. Havendo essa reclamação de que não reconhece, a associação tem 15 dias úteis para juntar no sistema esse tipo de informação. A associação não juntou essa informação, ela não trouxe essa informação. Ela tem os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente. Como que ela vai fazer? Ela vai fazer na conta do nosso segurado, ela vai pedir o Pix. Não, ela vai fazer um depósito identificado por meio de uma GRU específica ao INSS e esse valor vai ser repassado ao segurado pela sua conta do benefício por meio de folha suplementar. A relação do nosso segurado, a partir do momento que ele reclama que aquela instituição não fez qualquer autorização, não o autorizou, que ele é vítima de um golpe, é INSS que o defenderá perante a instituição. Não fez o pagamento, não fez a comprovação. O fato vai ser encaminhado à advocacia geral da União para as medidas de ressacimento. O que é importante por determinação do próprio presidente Lula? Ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo, responda por essa roualeira que o INSS e segurado foram vítimas. haverá o ressimento de todos que reclamaram e não há comprovação de inscrição ou não há comprovação de pagamento. O que a gente tá querendo fazer? Esse tipo de comunicação, esse tipo de contato é desburocratizado. O cidadão não precisa juntar documento a ninguém. Ele não precisa fazer eh contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a falar em nome do NSS. O contato é direto, cidadão e NSS pelos canais oficiais, 135, plataforma meu INSS. Essa é a forma que foi encontrada, uma forma desburocratizada. Vamos dar amplo conhecimento a toda a sociedade de quantos pedidos, quantos casos foram resolvidos e quantos efetivamente desses segurados foram efetivamente prejudicados e quantos são indenizados. Bom, é assim que vai funcionar o nosso sistema. Lembrando, próxima terça-feira todos os segurados serão avisados, próxima quarta já estará disponibilizado os canais, não precisa correr, não há um prazo fatal. E mais, não autorizem ninguém a falar com o NSS. É você segurado, é você que foi prejudicado. Não caia em novos golpes. A, o contato é direto. Não precisa se socorrer de nenhum intermediário. Ninguém fala o INSS, a não ser você. Obrigado. Muito bem. Obrigado, presidente Gilberto. Vamos ouvir agora nosso ministro Jorge Messias. Bom, primeiro eu queria saudar aqui a presença de todos os profissionais de imprensa que nos acompanham. eh dizer que o trabalho de combate à corrupção, ele é um exercício diário e que ele só é possível no Brasil em razão da conjugação dos esforços de duas instituições, sobretudo. Primeiro, as instituições de controle, segundo, o exercício pleno da liberdade de imprensa. Nós conquistamos com o retorno do presidente Lula essas duas condições para exercer plenamente o trabalho de combate à corrupção. E aqui eu preciso fazer um registro muito especial ao trabalho que foi desenvolvido inicialmente pelos servidores da Controladoria Geral da União, sob a liderança do ministro Vinícius, que a partir de denúncias formuladas pela imprensa, adotou ainda no ano de 2023 providências necessárias para uma apuração rigorosa, dedicada e minuciosa de uma eh organização criminosa que foi instalada no seio do estado com o uso abusivo da confiança que o cidadão conferiu alguns servidores públicos para lesar aposentados e pensionistas no Brasil. Sem este trabalho não teria sido possível o desenvolvimento de uma investigação policial também minudente aí a cargo da nossa polícia federal sob a liderança do diretorgeral Andrei Passos. Só foi possível a deflagração desta operação policial a partir da conjugação de esforços de todas essas instituições no Brasil. E o trabalho que foi desenvolvido pela Controladoria Geral da União, pela Polícia Federal, depois aportada pela iniciativa já na presidência do Dr. Gilberto foi fundamental para que nós pudéssemos neste momento adotar uma série de providências acautelatórias que visam sobretudo resguardar dois bens jurídicos de fundamental importância. Primeiro, o acolhimento e a proteção ao patrimônio do segurado, aposentado e pensionista. Segundo, o patrimônio público do Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, que é um pilar da nossa Previdência Social. Nós, como advocacia geral da União, por determinação do presidente Lula, no primeiro dia, após as informações prestadas pela Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal, nós criamos o grupo de apoio especial de combate às fraudes no INSS. Este grupo é integrado por oito procuradores, procuradores dedicados, experientes, que estão há 15 dias trabalhando sem feriado, sem sábado, sem domingo, para oferecer a solução jurídica que melhor contemple esta preocupação, que é uma preocupação do presidente Lula. No primeiro momento, ele desde o primeiro momento, ele nos colocou esta questão. É muito importante que nós possamos acolher os aposentados e pensionistas que foram vítimas, lesados por esta fraude. Mas também é importante que a gente atue de forma correta, juridicamente correta, para preservar o patrimônio público do INSS, que é o patrimônio de todos nós que contribuímos com a seguridade social no nosso Brasil. Dito isso, eu quero informar a vocês que cumprindo a determinação do presidente Lula, nesta manhã nós estamos apresentando uma ação cautelar enominada com pedido imediato de bloqueio de bens contra 12 entidades associativas que foram criadas, credenciadas e operaram durante alguns anos em diferentes governos. para lesar aposentados e pensionistas no que nós chamamos de uma organização criminosa sofisticada que contou com agentes públicos e agentes privados para praticar esta fraude que agora a pouco relacionei, que foi somente descoberta graças ao trabalho precioso destes órgãos de controle em nosso Brasil. Primeiro, nós adotamos as providências neste momento, que é a ação cautelarominada em razão do processo de apuração de responsabilidade aberto com base na lei anticorrupção. Este processo, ele foi aberto inicialmente a partir de uma recomendação da Advocacia Geral da União à presidência do INSS para que ela pudesse naquele momento, ainda na semana passada, identificar o que nós estamos agora apresentando como núcleo da fraude do desconto irregular. Este núcleo da fraude do desconto irregular, ele é integrado por 12 entidades associativas que foram criadas em diferentes governos e credenciadas para ter acesso a o desconto em folha de aposentados e pensionistas. Nós adotamos com base na lei anticorrupção este pedido de providência cautelar, porque foi possível a partir destes relatórios de inteligência produzidos pela Controladoria Geral da União, pela Polícia Federal e pelo INSS, identificar dois grupos de eh infrações à Lei Anticorrupção. O primeiro grupo diz respeito a entidades associativas que possuem indícios de pagamentos de propina a agentes públicos federais para que a partir de uma ação coordenada viabilizasse este esquema criminoso desmontado eh e revelado há duas semanas. O segundo grupo são entidades que são configuradas e foram configuradas a partir deste trabalho de inteligência como entidades de fachada, criadas como laranjas, com o único propósito de fraudar aposentados e pensionistas. A ação judicial, portanto, ela se dá em razão da identificação deste grupo de entidades e o enquadramento deste grupo de entidades na lei anticorrupção. O pedido cautelar solicitado neste momento pela Advocacia Geral da União é o pedido de indisponibilidade integral de bens das entidades e de seus dirigentes para que nós possamos fazer frente de modo integral a todo e qualquer desconto indevido que foi levado ali a efeito durante esse esse período de apuração da investigação policial. E este recurso será necessário e será utilizado como fonte primária, primeira para ressarcimento aos aposentados e pensionistas, conforme o procedimento apresentado pelo presidente do INSS. O foco do nosso trabalho é a proteção ao dano patrimonial. Nós temos neste momento fortes indícios de que essas entidades foram criadas com o propósito deliberado de fraudar aposentados e pensionistas. E é importante que a gente consiga, a partir deste procedimento judicial, não só o bloqueio patrimonial, mas nós solicitaremos de modo adicional a quebra do sigilo fiscal e bancário dessas entidades e de seus dirigentes, para que seja viável o rastreio patrimonial de todo o recurso que foi desviado com a atuação dessas entidades. Nós pediremos a indisponibilidade de bens e ativos financeiros dos requeridos a partir da utilização do sistema SIS Bajut do Banco Central. E essa indisponibilidade, ela levará ao bloqueio imediato de valores creditados à contas dessas pessoas. Também o bloqueio é indisponibilidade de bens móveis e imóveis a partir da utilização de dados do Departamento de Trânsito, da Agência Nacional de Aviação Civil, da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e também das juntas comerciais e registro Civil de Pessoas Jurídicas. Eh, nós consolidamos os nossos pedidos da seguinte forma e nós adotamos uma estratégia para que nós tivéssemos, evidentemente, a maior eficácia na perspectiva do bloqueio de bens. Primeiro, nós solicitamos a quebra dos sigilos bancário e fiscal, como eu informei há pouco, porque é muito importante que a gente tenha condições jurídicas de fazer o rastreio dos bens que foram desviados a partir desta fraude. Segundo, o bloqueio de atividades financeiras, inclusive as operações com cartões de crédito dos dirigentes dessas entidades. Nós estamos pedindo, em razão do perigo público que essas entidades representam, uma medida cautelar atípica de suspensão temporária das atividades das entidades associativas requeridas para que elas não possam continuar delinquindo nem em relação ao INSS, nem em relação a qualquer outro cidadão do nosso Brasil. Também é muito importante o que eu vou dizer nesse momento. Nós estamos solicitando a apreensão dos passaportes de todos os dirigentes dessas entidades para que eles não saiam do Brasil e que eles não saiam e façam nenhum tipo de movimentação patrimonial fora do país. a forte suspeita a partir dos relatos que nós temos nos dados de investigação de que há uma estratégia de ocultação patrimonial fora do Brasil, conforme nós temos notícia dos relatórios de inteligência. Também nós estamos adotando um pedido de expedição de ofício às corretoras de criptomoedas com o objetivo de localizar e penhorar valores eventualmente existentes. Há fortes indícios de que este grupo, esta organização criminosa esteja esteja utilizando criptomoedas para o desvio patrimonial da fraude perpetrada contra aposentados e pensionistas. Nós, neste momento, queremos detalhar que essa estratégia processual que nós adotamos hoje, ela só foi possível porque nós conseguimos amealhar indícios suficientes para qualificar este grupo como o grupo que integra o núcleo da fraude e, portanto, está sujeito à lei anticorrupção. Em boa hora, Controladoria Geral da União avocou os processos de responsabilização e atuará com todo rigor para que estes processos de responsabilização, com base na anticorrupção sejam concluídos o mais rápido possível, porque nós teremos em 30 dias que ajuizar a ação principal contra estas entidades associativas e seus dirigentes. É muito importante que a gente diga neste momento que nós estamos trabalhando eh com base em fotografias, porque evidentemente, como todos sabem, a operação policial, a investigação policial ainda está em curso. Eu quero dizer isso por uma seguinte razão. é muito possível e a gente precisa deixar claro que este seja o primeiro bloco de ações cautelares que nós estamos iniciando, porque na medida em que novas informações advindas do trabalho realizado pela Controladoria Geral da União, bem como o trabalho de investigação policial, seja eh acrescido ao trabalho já iniciado e que isso nos leve, evidentemente, à adoção de outras medidas cautelares contra outras entidades, se eventualmente o trabalho de inteligência policial identificar a adequação dos requisitos legais que h se tem. Eh, eu gostaria de dizer que as entidades associativas são as entidades associativas que a eh imprensa já teve acesso a partir da divulgação pelo INSS e da determinação da Controladoria Geral da União. De qualquer forma, orientei a minha assessoria de comunicação a distribuir de forma indistinta para a imprensa neste momento um release, onde consta de forma detalhada as entidades eh o ato lesivo enquadrado, a data de celebração do ACT e o impacto estimado. De qualquer forma, eu gostaria de citar que o valor global do pedido cautelar em relação essas 12 entidades é no valor de 2.hões 567.000 83 567.83.470,44. Evidentemente que eu repito, este é o valor inicial. O trabalho continua e ele será aportado tão longo nós tenhamos novas informações. Muito importante o que eu irei dizer neste momento. Nós resolvemos também pedir e agregar o bloqueio cautelar não só das entidades associativas e dos seus dirigentes, mas das empresas pessoas jurídicas laranjas que foram apontadas pelo inquérito policial e adotadas pela Controladoria Geral da União como empresas que possivelmente tenham tinham sido utilizadas como laranjas para ocultação e transporte patrimonial. Esta medida é de suma importância para que nós possamos obter êxito no rastreio do recurso. Agora nós vamos iniciar uma fase eh de eh judicialização, que é uma fase complexa, que exige rigor, que exige exige de todos nós eh acuidade para que nenhuma nulidade seja no futuro relacionada, porque eh a responsabilizar das entidades, dos seus dirigentes e de toda a cadeia criminosa que se utilizou da estrutura da Previdência Social para praticar crimes contra aposentados e pensionistas é a nossa prioridade. Eu finalizo dizendo que o presidente Lula tem uma determinação que é responsabilizar todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas nesta fraude. Doa a quem doer, não ficará pedra sobre pedra neste processo. É a é de uma, esse evento que nós estamos lidando, ele é de uma perversidade, ele é de uma crueldade. é inimaginável e inaceitável para qualquer padrão ético. Nós, eh, nos defrontamos com um grau de ação criminosa que tirou de quem menos tem aquilo que ele mais precisa, que é ser um instrumento de sustento. Por isso que o presidente Lula nos orientou a irmos às últimas consequências para responsabilizar cada pessoa envolvida. Eu quero dizer que por esta razão eu determinei aos meus procuradores que estudem o imediato ingresso também como assistente de acusação criminal, auxiliando o Ministério Público Federal a pedido do Dr. Gilbertole, presidente do NSS, para que essas pessoas tenham um encontro marcado com a lei e paguem pelos atos lesivos, não só do ponto de vista patrimonial, mas como do ponto de vista criminal. Não mediremos esforços para responsabilizar essas pessoas. Nós não admitiremos nenhum tipo de impunidade. É fundamental para que nós possamos resgatar a confiança da sociedade brasileira na previdência social, que isso seja efetivado com êxito. Eu quero dizer também uma coisa que é muito importante. As medidas de ressacimento que nós anunciamos hoje a partir do das informações trazidas pelo presidente do INSS, elas serão primariamente custeadas com este trabalho de recuperação de ativos desviados pelos fraudadores. E se eventualmente a União, o Tesouro Nacional tiver de arcar com qualquer custo, isso não significa que nós não prosseguiremos. com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo utilizado para pagar os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos neste momento é sermos omissos e não seremos. Neste momento, nós preferimos, em caráter excepcional, atuar para compensar cada vítima que foi lesada por este escândalo eh criminoso. E esse é o nosso propósito. Não é simples, gente. É um trabalho monumental e que nós queremos convidar vocês como imprensa que continuem conosco acompanhando este trabalho, apurando. Nós não temos todas as informações, nós precisamos de mais informações e na medida em que essas informações sejam apresentadas, nós poderemos ter mais instrumentos para adotar as medidas necessárias para preservar o interesse da sociedade brasileira. Está muito claro que uma tecnologia criminosa, um modelo criminoso, uma engenharia criminosa foi montada pelo governo anterior, foi montada nos extertores do governo anterior. Nós conseguimos desbaratar esta fraude, mas eu quero dizer para vocês que também não foi fácil. Todos aqui sabem, profissionais de imprensa, até porque está publicado no nosso relatório de transição, a situação lamentável que nós encontramos o INSS, uma autarquia previdenciária desmontada, sem servidores públicos, sem sistema. Eh, eh, eu quero dizer uma coisa aqui que as pessoas não se dão conta, mas que na minha opinião, e eu quero gostaria que vocês apurassem, eu vi realmente, eu acho até que a imprensa divulgou algo sobre isso pela manhã a partir de um vazamento de e informações sigilosas. Eh, e é importante que isso seja apurado, mas a autarquia previdenciária, o INSS, ela trabalha com uma tecnologia fundamental, que é a tecnologia suportada pela data prév. A data prév, ela é a empresa de tecnologia que dá suporte à Previdência Social. Eu queria que vocês lembrassem que a data préve ela estava incluída pelo governo Bolsonaro na lista de desistatização. Esta empresa, ela foi desmontada para ser vendida pelo governo anterior. Assim que o presidente Lula assumiu, ele retirou a empresa da lista de desestatização, porque era fundamental que nós tivéssemos uma empresa pública que zelasse pela qualidade, pela garantia dos dados. Eu acho que tá muito claro para todos nós que foi perpetrado ali uma engenharia criminosa e que é importante que o governo anterior e os seus representantes, inclusive no parlamento, eu vi que teve um deputado que fez um vídeo ontem com o objetivo de lacrar eh e causar terror e pânico na população. É importante que ele questione ao presidente que ele apoia e o que o presidente que ele apoiou, por que que o presidente que ele apoia e o presidente que ele apoiou colocou a empresa pública que dá suporte à produção e a guarda desses bens para vender e desmontou essa empresa. Eu espero que isso seja apurado. Eu espero que ele pergunte ao antigo ministro da previdência por que o Ministério da Previdência não adotou as providências necessárias para fazer investigação quando já havia indícios de denúncias de irregularidades quando teve desconto. Eu quero que o deputado que fez um vídeo de lacração, pergunte ao ministro chefe da Casa Civil, do governo anterior, quais foram as previdências adotadas por este governo quando o Congresso Nacional flexibilizou a regra criada ainda no governo anterior, em razão dos indícios de fraude, a a a flexibilização que garantia a revalização a revalidação dos descontos, porque o presidente anterior sancionou esta esta medida. Então, ele tem que se explicar. Eu quero agora que ele venha público e se explique por que os apoiadores deste governo não venha público e se explique. Nós queremos explicar. Nós queremos que a sociedade tenha conhecimento integral. Este governo tem um único interesse, que a sociedade saiba exatamente tudo que aconteceu, por aconteceu e quais são os interesses envolvidos neste esquema criminoso. E a linha do tempo, é muito importante que a gente tenha acesso à linha do tempo. Muito obrigado. Eu fico à disposição. Obrigado, ministro Messias. Passamos agora para as perguntas. Isso. Eh, gente, como eu expliquei para vocês, a dinâmica, por favor, falem o nome, o veículo e para quem vocês estão direcionando as perguntas. Eu quero agradecer aos ministros e ao presidente do INSS. Boa tarde, ministros. Isabela Camargo da TV Globo. A pergunta vai pro presidente do INSS. Na verdade, são dois esclarecimentos a respeito da fala do senhor que nós ficamos com dúvidas. Eh, 27 milhões estão recebendo aviso de que não tem convênios. Quantos na próxima semana receberão o contrário? O aviso de que tem convênios e serão convidados a fazer a manifestação se eles assinaram ou não, anuíram de fato. Eh, ainda uma dúvida sobre como e esse essa comunicação vai ocorrer. São dois os canais que salvo enganam na fala do senhor para deixar bem claro. É o meu INSS e o 135. Obrigada. Perfeito. Obrigado pela pelo questionamento. Serão 9 milhões de pessoas que receberão a a manifestação ou o chamado pelo INSS, que ele teve algum tipo de desconto em folha associativo. Quanto ao canal, a informação ativa será pelo meu INSS. Se ele tiver dúvida, ele pode ligar na no 135 e ter informação de que ele foi avisado que tem desconto ou que não tem desconto. Eh, essa esse tipo de informação do 135, ela é acessória em que você tem o controle dentro da própria administração da situação que se encontra aquela pessoa. E daí você vai ter informação de valor, vai ter informação efetiva de qual associação a partir do dia 14 de maio. Presidente, eh, aqui é Adriana Fernandes, eu sou da Folha de São Paulo. Eu queria entender eh o que acontece e quanto tempo eh as pessoas que esse processo, entendo que esse processo eh como o ministro Messias falou, ele é lento, ele é demorado, ele é complexo. Então eu imagino que as pessoas não vão eh não v não, a justiça brasileira ela vai demorar para para reaver esses recursos. Eh, e houve uma um compromisso do governo com o ressacimento. Eu queria e que o senhor pudesse dizer quanto tempo isso pode acontecer até que se use a a o dinheiro do do Tesouro Nacional, como é que tá sendo feita essas conversas eh para o caso de uma demora muito grande do processo judicial. Eh, o ministro Messias anunciou uma ação dura, mas ela eh pode demorar. Em segundo, queria que o senhor explicasse a medida que o senhor adotou hoje, eh, que tá publicada no Diário Oficial da União em relação ao consignado. E também eu gostaria de perguntar ao o ministro da CGU, eh, como é que o senhor viu as declarações, as críticas eh do ministro da Casa Civil Rui Costa, eh, que culpou a CGU de não ter feito um alerta ao governo? Bem, bom dia. Obrigado pelas perguntas. A primeira questão era a questão do ressento, se vai demorar ou não. A nossa ideia primeiro é quantificar as pessoas e valores que não foram indenizados ou que estão de maneira irregular. Tão logo tenhamos esse montante, nós realizaremos o pagamento em folha do segurado. A as ações eh que foram ingressadas agora são cauteladas exatamente para garantir que esse pagamento seja ressacido a quem é devido para que se o NSS tiver que pagar antecipadamente esse valor antes de receber da justiça, ele seja integralmente ressacido e retorno os cofres públicos. As medidas elas têm que ser casadas, elas têm que ser discutidas em conjunto. É esse dinheiro primordial pra gente custear esse ressacimento aos nossos aposentados e pensionistas. Eu acho que eu tenho que responder isso. falou pelo despeiro. Importante a gente entender quando fala falar, né, publicamente, eh, eu acho que é importante eh primeiro dizer que essa investigação, essa operação, como o ministro Messias agora a pouco mencionou, ela decorre eh de um trabalho feito pela CGU, pela Polícia Federal, que começa no final de da perspectiva da CGU, né? Começa no final de 2023. No começo de 2024, a CGU eh decide a partir da análise dos dados dos descontos. Os auditores que cuidam dessa área dentro da CGU decidem fazer uma auditoria sobre esse tema, levam, e eu tô dizendo isso porque é assim que funciona este processo, isso não é especificamente para este caso, né? A auditoria funciona assim, levam o caso ao INSS para discutir o escopo da auditoria, o que que se vai fazer na auditoria e assim por diante. Paralelamente a isso, tem reuniões com o NSS sobre os problemas que vão sendo identificados no meio dessa história, mais ou menos eh no meio de 24, eh a Polícia Federal, tendo já investigações a respeito desse tema, começa a dialogar com essa área específica dentro da CGU sobre essa sobre esse assunto específico. E aí se desenrola o processo que vocês conheceram, né? Medidas e cautelares de busca e apreensão que o judiciário leva um tempo para decidir, decide e a operação acontece. Uma chamada para dizer, essa é uma agenda que acontece com uma certa frequência. Se vocês forem olhar os dados de operações especiais da da CGU com a Polícia Federal, só tô falando de 23 e 24 e 25 até hoje, na verdade, 24 e 25 a gente já tem mais ou menos 70 operações especiais da CGU com a Polícia Federal, né? Vocês noticiam essas operações sempre que elas acontecem, né? E isso faz parte de uma agenda, eh, evidentemente de combate à corrupção, né? Eh, essa agenda, ela não é contraditória em nenhum momento com uma agenda de prevenção, né? A lei de acesso à informação, por exemplo, é um instrumento criado nos governos do PT, presidente Lula, presidenta Dilma, para garantir transparência, que é um mecanismo de de eh prevenção à corrupção. A CGU, olhando para esses anos mais recentes, fez faz em média 500, 600 auditorias por ano. Todas essas auditorias, elas geram recomendações aos órgãos responsáveis pela gestão daquelas políticas, daqueles programas de governo, né? Nós temos eh entre o ano passado e esse ano, se não me falha a memória, quase 4.000 eh recomendações feitas aos mais variados órgãos do governo federal sobre os quais a CGU tem competência para auditar, sugerindo melhoras de governança, melhoras de controle, melhoras de relacionadas à reorganização de uma determinada política serviço ou um contrato, uma remodelação de um determinado tipo de contrato ou uma determinada licitação, né? A CGU tem também um programa chamado Alice, que é análise de licitações e contratos. É um software que detecta problemas em editais de licitação antes desses editais se transformarem em contratos, ou seja, da licitação acontecer e se transformar em contrato, né? E por meio desse software, nos últimos 2 anos, nós economizamos para os cofres públicos, identificando inconsistências nessas nesses editais R.hões250 milhões deais. Tudo isso é atividade de prevenção, né? Então, eh, nesse diálogo, muitas vezes, eh, a atividade de prevenção, ela vira repressão porque você identifica um problema e aí você tem que atuar, né? Como o ministro Messias mencionou, tinha um crime sendo cometido contra os aposentados brasileiros. Então, nada mais natural do que nessas horas de que a CGU atue com a Polícia Federal eh nesse contexto, né? E que acho que é isso que tem que ser feito. É assim que essa operação seguiu. E é assim e é esse o compromisso do presidente Lula com o enfrentamento desse tipo de situação. É isso que a gente tem que fazer. a gente não tem nem alternativa, seja por obrigação legal, seja pela relação de confiança que o presidente Lula deposita em todos nós que estão aqui nessa mesa. E foi isso que foi feito. Então, eh acho que eh eu agradeço a oportunidade para poder explicar como é que é o trabalho da CGU nessas nessas questões que podem desembocar nessas operações e nessas investigações como a de hoje. Obrigado. Boa tarde a todos. Só para complementar a pergunta que eu que eu esqueci de falar sobre os consignados e também para esclarecer. A próxima terça, o aviso aos nossos aposentados e pensionistas é dia 13. O botão, o aplicativo, a possibilidade dele reclamar o dinheiro é quata, dia 14. OK? Começa, começa. Eh, quanto aos consignados, o presidente Lula pediu pra gente ter o maior cuidado do que sai, do que é consignado na folha de pagamento dos nossos aposentados e pensionistas. Levantar todas as recomendações de órgãos de controle, tudo aquilo que poderia fragilizar a relação do segurado para com alguém que faça desconto em folha. Porque a gente tem que lembrar que os nossos segurados, aposentados, pensionistas, eh beneficiários de de de auxílios ou beneficiários de BPC, eles são muitas vezes são hipossuficientes. Não teria condições de brigar, de discutir em igualdade de armas com quem faz esse consignado. Nesse aspecto, além da questão do da do desconto de associativo que tá bloqueado, que tá suspenso o pagamento, que a gente tá discutindo a forma de ressacimento, a gente fez um pente fino e na na data de ontem foi publicada uma outra instrução normativa, suspendendo um programa chamado Vale Mais até uma melhor análise, suspendendo toda e qualquer consignação desse programa nas contas do nosso eh segurado. E hoje o que foi adotado, as consignações de pagamento não estão paralisadas, elas não estão bloqueadas, são sistemas de controle. Ante, foi adotado um sistema de controle em que a partir de 2024, para que um segurado faça o empréstimo consignado, era necessário o reconhecimento facial para desbloqueio. Entendeu o INSS à época de que os benefícios concedidos anteriormente não precisavam passar por esse crio? O que a gente fez? Segurança total. Eu preciso saber que aquela pessoa realmente autorizou. Todos os desbloqueios da margem consignável são agora por reconhecimento facial. Uma outra situação que também está na instrução normativa, quando ele desbloqueava uma única vez, ele podia fazer outras outras operações de empréstimo sem novo desbloqueio. Pela instrução normativa agora, a cada operação de crédito, de renovação de crédito, de potabilidade de crédito, precisa o reconhecimento facial para desbloquear essa situação. É o INSS. preservando, é o INSS defendendo, é o INSS cuidando dos nossos beneficiários. É essa a ideia. Novas contratações. Não há bloqueio de parcelas. Os consignados que estão em andamento continuam em andamento. Todas as operações daqui paraa frente o o cidadão ele tem que autorizar com reconhecimento facial. Boa tarde a todos. Tú amânso da TV Band. Eh, eu queria primeiro perguntar pro presidente do INSS sobre uma atualização de valores, né? Porque falava-se em pouco mais de 6 bi na nesse golpe das associações. Eu conversei com o senhor, fiz uma entrevista anteontem, o senhor falou que era menos que isso. Queria saber a atualização desse valor e pro ministro da AGU, eh, fazendo uma conta simples, tando na casa do 6 bi e tendo a possibilidade de bloqueio de 2 B e, o cobertor é curto, vai faltar ainda muito dinheiro. a possibilidade de usar recurso da União, editar uma medida provisória para liberar um crédito extraordinário, o que que tá sendo trabalhado? Bom, eh, como eu conversei com você há há dois dias atrás, eh o último levantamento é que se 100% fosse fraudado, 100% das associações fraudassem, seria chegaria a 5.9 bi, mais ou menos. E daí você provavelmente não serão 100% de descontos associativos que são fraudados. Essa nova atualização e essa certeza a gente vai ter depois do procedimento. O procedimento inicial é mostrar pro nosso segurado qual o valor descontado, qual é o o da associação para ele falar se ele concorda ou não. Bom, b muito boa a tua pergunta porque eu me dá a oportunidade de esclarecer alguns pontos. Primeiro, quando eu falei eh na minha eh apresentação de que essas 12 entidades constituem o núcleo da fraude, eu preciso esclarecer que é assim compreendido, porque a nossa avaliação, e é uma avaliação inicial, é de que a probabilidade de que os descontos que tenham sido eh efetivados por essas entidades, elas têm uma alta eh eh um alto percento percentual de irregularidade. Então, nós estamos atribuindo aos descontos que foram efetivados por essas entidades um risco pleno de 100%. Pode ser menos, pode. Nós vamos a a a esperar o procedimento de apuração individual que está sendo aberto pelo INSS a partir do dia 13, conforme anunciou o Dr. Gilberto. A questão matemática que você falou há pouco, ela só vai ser consolidada, obviamente, após este quadro. Eh, se eu coloco que o risco para essas 12 que constitui o núcleo da fraude está ordem de 100% e que o valor é um valor de 2.6 aproximadamente, eu já tenho aqui uma pista de ter um valor mais ou menos estabilizado que vai ser confirmado ou não. É, agora, em relação às demais irregularidades, nós vamos ter que aguardar o nível de contestação, eh, o nível de resposta dessas entidades, porque é importante lembrar que as outras entidades são entidades que têm presença física, que tem prestação de serviço, que tem relação histórica com os aposentados e pensionistas. E já vem, como lembrou aqui o ministro Vinícius de Carvalho, já vem algumas já vem desde 94, tendo relação direta e continuada, sem indícios ou denúncias de fraude. Portanto, é importante que este processo que levaremos a cabo neste momento possa separar o que é irregularidade de e perspectiva criminosa do que é irregularidade que pode ser saneada a partir desta atuação cuidadosa pela via administrativa. O importante é que a aposentada, o pensionista que nos apresentar qualquer contestação a respeito de descontos associativos, nós vamos tratar, nós vamos processar e as entidades que não responderem ou que responderem de forma insuficiente terão de ressaciir a esses aposentados. E se não fizerem, nós teremos de pagar. mas com a clareza de que iremos atrás de cada centavo que foi pago, corrigido. O valor que aí respondendo o teu último ponto que será eventualmente porque, repito, a primariedade aí a fonte primária é a entidade e a fonte secundária subsidiária é o Tesouro Nacional. Esta conta, ela quando apurada será objeto de uma discussão no âmbito da Junta de Execução Orçamentária para nós encontrarmos dentro do nosso marco de compromisso fiscal o espaço orçamentário necessário para fazer frente a esse valor. se vai ser via reacomodação de despesa, se vai ser via de crédito extraordinário, se nós vamos fazer qualquer outra discussão, nós vamos fazer essa discussão com a Junta de Execução Orçamentária quando o valor estiver consolidado e este valor vai demandar um tempo, conforme explicou aqui o presidente do NSS. Agora, ele será pago pelo tesouro, isso aí está claro, e o ressacimento será feito a partir das ações regressivas pela AGU. Eu quero também dizer, aproveitando a oportunidade, que nós estamos nesse momento convidando também a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal para uma reunião em que nós apresentaremos em conjunto com o presidente do NSS o nosso plano de ressacimento excepcional para que nós possamos, a partir deste entendimento comum com as instituições integrantes do sistema de justiça, preservar integralmente o direito de aposentados e pensionistas ao seu ressarcimento. Muito obrigado. Bom, boa tarde já, né, Caroline Bandeira do Jornal Globo. Eh, eu tenho uma pergunta que acho que qualquer um dos ministros ou presidente do NSS pode responder, que é especificamente sobre a devolução. É, qual que vai ser o recorte temporal usado para pedir o dinheiro de volta em caso de não reconhecimento do desconto e também até quando o sistema de contestação vai ficar aberto. Obrigada. Bom, o marco temporal eh, o sistema primeiro, o sistema ficará aberto indeterminadamente, não tem um prazo, não precisa correr, não são 30 dias, 60, 90, não há esse prazo, eh, findo. E o macot temporal são os últimos 5 anos, que é o prazo de prescrição, é o prazo prescricional março de 2020 até então. Importante salientar que isso é são os descontos. Não é necessário que o começo do desconto tenha se dado a partir de março de 2020. Ele pode ter um benefício de 94, de 95, de 96 e os descontos de março de 20 que são suscetíveis a essa situação. Bom dia, Thaísa Medeiros da CNN Brasil. Eu tenho uma pergunta pro senhor Gilberto Wer a respeito especificamente do aplicativo Meu NSS. Eh, ele precisa da conta Solgov para acessar. Eh, e isso já limita bastante o acesso de alguns aposentados e pensionistas que tm mais dificuldade com a tecnologia. Então, o meu primeiro ponto é a respeito dessa dificuldade. Existe algum plano B para essas pessoas que precisem acessar essas informações? E o segundo ponto é quantos estão ativos na plataforma atualmente? O senhor tem esse número? Obrigada. Bom, a o plano B é a central de atendimento 135. Nós pela central de atendimento 135, o cidadão entra em contato oficial com o canal do INSS e o nosso servidor vai acessar o meu INSS dele. Então as formas, isso é importante, as formas de comunicação do INSS são as oficiais. Meu INSS Central 135. Quanto aos números, eu não tenho agora a precisão. Preciso quanto pessoalmente nesse momento não. Só um minutinho, Lucas. dificuldade quali aplicativo, como é que eles fazem pela central de atendimento 135, ligou 135, a nossa central de atendimento tá sendo reforçada para a partir de quarta-feira ela conseguir e receber a quantidade, a demanda que deve aumentar para poder receber essas informações. Bom dia, Daniela Santos do Metrópoles. A minha pergunta é pro presidente do INSS. eh em relação a esse valor que vai ser notificado aos aposentados que tiveram algum tipo de desconto, né? Eh, esse valor ele já tá corrigido ao valor exato que precisa ser devolvido. Eh, e se há alguma estimativa de quanto que que que que vai ser notificado desses valores pros aposentados? Bem, o valor que vai ser informado ao cidadão de quanto foi descontado, ele é o bruto, o quanto foi descontado naquele período para que ele possa conferir inclusive com o seu contra-cheque, se ele tiver, com seu histórico se o valor foi descontado adequadamente, porque se a gente informa ao cidadão o valor já corrigido, ele vai falar: "Eu não autorizei todo esse valor, há uma diferença." Então, uma possibilidade dele ter o controle se o valor que ele autorizou realmente foi o valor histórico eh que lhe é apresentado ali naquele momento. OK. Olá, boa tarde. Fernanda 7 do Times Brasil licenciado CNBC. Boa tarde a todos. Eh, eu tenho duas perguntas. Eh, hoje foi publicado no Diário Oficial da União que os segurados, né, vão poder acessar o meu INSS para desbloquear o crédito consignado. Agora, minha pergunta é o seguinte: como que o INSS vai identificar, por exemplo, aquele segurado, ele contratou quatro eh créditos consignados, dois realmente ele contratou e dois foram fraudados. Como que o NSS vai ter esse controle, né? já que os segurados já receberam dinheiro, já receberam empréstimo, então como que o NSS vai fazer esse controle para saber quais créditos consignados foram de fato eh contratados por eles e quais não foram? E a minha segunda pergunta é o seguinte, eh, após toda e essa essa situação, né, essa fraude, essa operação, como que serão serão de fato reformados esses processos internos do INSS para aumentar de fato o controle e a transparência na concessão de benefícios, tendo em vista que teve associações sérias, né, que ainda seguem atuando, apenas 12 foram identificadas como fraudes. Então, terá uma reformulação no INSS para aumentar esse controle e transparência? Essas duas perguntas. Muito obrigada. Bom, essa instrução normativa publicada hoje ou a parcialmente publicada hoje, né, já demonstra esse maior controle. O que acontece? Eh, a instrução normativa do consignado, ela agora a cada operação financeira vai necessitar o reconhecimento pelo segurado. Se ele não fizer a autorização, ninguém, no meu INSS, ninguém pode conceder mais. As instituições financeiras, elas não conseguem fornecer mais. Até então não era necessário, era uma única vez. E por isso talvez a situação. É importante lembrar isso. Eh, para ressaltar que consignado, eventual fraude de consignado, nada tem a ver com desconto associativo. São dois públicos totalmente distintos e duas responsabilidades totalmente distintas. A responsabilidade pela regularidade ou não de consignado é da instituição financeira. A instituição financeira, ela assinou um contrato com NSS e qualquer fraude é ela a responsável a ressa. Nesse aspecto, inclusive ontem tivemos contato com o presidente da FEBRABAN e da ABBC, duas associações que representam 99% das instituições financeiras que operam crédito no país. E eles foram avisados, eles foram comunicados, eles estão em sintonia com conosco. a responsabilidade das instituições financeiras e cabe inclusive a FEBRABAN e a ABBC inclusive aplicar sanção às instituições financeiras que não cumprem aquele requisito. Então é importante salientar porque tem muita gente misturando assuntos que são totalmente distintos. Uma é consignado aplicativo próprio, forma específica de controle e responsáveis pré-determinados. responsáveis, esses que têm supervisão do do Conselho Monetário Nacional para poder funcionar, eles têm que ter eh a capacidade financeira, inclusive para ressacciir. E outra coisa são essas associações e muitas dessas associações criadas de maneira fantasma, criadas para poder fraudar pessoas. Então são dois públicos diferentes, duas situações completamente diferentes. Mas haverá uma recomendação dentro do INSS, né, para aumentar esse controle? Haverá. A instrução normativa hoje já é uma demonstração clara. sem autorização para cada tipo de operação, para cada ação, portabilidade, renegociação, eh transferência, novo crédito, tudo ele precisa fazer a autorização como se a primeira autorização fosse. E vamos estudar outros métodos. A gente inclusive tem uma proposta de trabalho conjunto, a Controladoria Geral do União já apresentou o seu relatório pra gente poder melhorar fluxos. Olá, bom dia, Jordana do Broadcast. Minha pergunta é pro ministro Messias da AGU. Ministro, o senhor citou a possibilidade de acomodação de despesa ou crédito extra e para ressarcer esses aposentados atingidos. A minha pergunta é: tem embasamento jurídico paraa edição de um crédito extraordinário nesse caso, que a despesa acabaria ficando aí fora dos limites da regra fiscal? Não, veja, não, não necessariamente fica não. A questão da edição do crédito extraordinário é tem tem várias implicações aí da questão do teto, mas a questão do primário ele é sensibilizado. Eh, isso é prematuro dizer porque nesse momento nós estamos trabalhando para consolidar o valor e a partir do valor consolidado, nós vamos encontrar a equação fiscal dentro do que nós temos de base legal existente. É, então fiquem tranquilos que no momento em que esse valor for conhecido, a junta orçamentária com apoio da advocacia geral da União vai anunciar a forma legal, correta e adequada de eh orçamentação e a execução financeira desse valor necessário para fazer frente ao ressacimento. Gente, a gente tá indo para as duas últimas perguntas. Boa tarde, Lívia Veiga, TV Record. presidente do INSS, gostaria de saber do senhor, por favor, se existem balanços em relação aos números dos consignados e pro ministro da CGU, ministro Vinícius, repetindo um pouco algo que o senhor já comentou hoje, eu queria só eh ser um pouco mais direta se o senhor eh sobre o comentário de ontem do ministro Rui Costa, que a CGU não teria alertado sobre a questão das fraudes. Faltou esse alerta? da CGU realmente não atuou nesse caso para evitar a fraude. Obrigada. Bem, obrigado pela pergunta. Nós temos todos esses dados. Eu eu não tenho aqui disponível os dados exatos, mas o o que é importante é lembrar que o tema dessa apresentação é totalmente diferente de consignado. Nós vamos ressacciir descontos associativos que estão relatados na operação promovida pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União. essa questão de consignados, a reclamação, já temos um fluxo claro, ele entra pelo INSS, ele entra pelo canal 135, ele entra pela ouvidoria, pelo Fala BR e ele é reencaminhado à instituição financeira que tem por obrigação contratual ressacie o nosso segurado. Se não o faz, ele pode ser punido judicialmente e também punido pelas vias de controle das instituições financeiras. Então, para não confundir o nosso segurado, para que não traga maiores discussões, dois programas totalmente distintos. O que a gente vai fazer? Tudo que é consignado em folha, vamos ter o máximo controle possível. O máximo controle para que nenhum centavo saia do bolso do nosso aposentado e pensionista, que não seja devidamente autorizado e que seja legal. Eu achei que não ia ter mais pergunta, porque agora a gente já tem um papa, mas não sabemos quem é, né? Não, ainda não sabemos quem é. Mesmo assim eu não responderia essa pergunta ainda que eu soubesse. Eh, e bom, vamos lá. A fraude ela se configura e está se configurando, está se desenhando o tamanho da fraude, como foi a fraude, o que era essa fraude. a partir do momento que você tem uma operação da Polícia Federal e da CGU, eh, que inclusive afasta ex eh servidores e diretores do INSS, inclusive o presidente do INSS foi afastado, né? O que se tinha até a operação, e importante sempre registrar, a Polícia Federal faz um inquérito criminal sigiloso, era uma auditoria sendo feita pela CGU no INSS sobre primeiro a capacidade técnica dessas entidades e operacional dessas entidades e se essas entidades tinham ou não as documentações previstas. para poderem fazer o desconto e sobre se aposentados estavam sendo descontados sem autorização ou não e também sobre as capacidades, enfim, os instrumentos de controle do INSS que vão ser reforçados, como o Dr. Gilberto acabou de acabou de dizer. Neste processo foram feitas várias reuniões no INSS, algumas reuniões que tiveram presença eh de uma série de atores, né? alertas sobre a necessidade de melhorar os controles e sobre a necessidade de revisar procedimentos e eventualmente fazer recadastramento, reavaliação, revalidação, esse tipo de coisa. Tudo isso tinha sido feito nesse processo e durante essas reuniões, né? Agora, o tamanho do problema, a gente, eu ia até dizer aqui, a gente fica sabendo no dia da operação, mas como o ministro Messias acabou de falar, nós não sabemos ainda, porque você teve uma operação que foi desencadeada naquele dia com aquelas todas aquelas medidas que nós mencionamos aqui e ainda temos desdobramentos. Foram 211 mandados de busca e apreensão, 800 policiais, 80 auditores da CGU envolvidos. Nós temos ainda que analisar todo esse material, tanto da perspectiva da responsabilização como da perspectiva também do desenho do que era esse esquema como um todo, não é? Tudo isso tá sendo tá sendo avaliado. A última pergunta, gente. Bom dia, boa tarde, né, presidente do INSS, eu queria tirar uma dúvida com o senhor. Eh, desculpa a insistência na questão dos consignados, é porque a gente tem recebido muitos relatos de ouvintes que realmente não autorizaram e alguns falam até, por exemplo, que realmente fecharam o consignado, mas que estão tirando outros três ou outros quatro. Então, a orientação é o bloqueio feito hoje, que no despacho publicado, é relacionado aos novos em relação a reconhecimento facial. Os que estão em andamento continuam em andamento. E se a pessoa entender que aquilo não foi autorizado, queria que o senhor indicasse onde ela precisa exatamente ir para questionar os bancos. E a minha outra dúvida é só uma pergunta, é só uma dúvida com o ministro Messias da AGU, que o senhor falou da questão dos dirigentes das entidades, se não me engano, é a apreensão dos passaportes dos dirigentes. Engloba todos os dirigentes das 12 entidades investigadas, independentemente da citação dele ou não na investigação, ou são dirigentes específicos? Obrigada. Vamos lá. O quanto consignado a norma vale daqui para frente. Daqui para frente todos precisam a qualquer tipo de operação fazer o reconhecimento facial. Ele teve um problema de que ele não reconhece determinado consignado. A taxa de juro não foi contratada. É uma relação dele com a instituição financeira que tá descontando. Ele pode fazer vários caminhos para reclamar. Ele pode reclamar com NSS num 135, ele pode reclamar com INSS pelo pelo canal de ouvidoria. Ele pode fazer a reclamação junto ao Banco Central, ele pode utilizar a Cenacom para poder fazer a reclamação através do consumidor.gov. Ele pode reclamar pro próprio banco ou até mesmo paraa Febrab para poder abrir um processo de autorregulação e eventualmente punição para aquela instituição. São são benefícios totalmente distintos, são benefícios totalmente distantes daquilo que a gente tá discutindo aqui dentro. benefício eh benefício eh que tenha desconto associativo é esse programa consignado instituição financeira que vai acar com eventual prejuízo. Há há um relatório que foi amplamente divulgado essa semana falando sobre fraudes e a gente tem um número de reclamações levantando um percentual as é porque o INSS é gigante. Então, quando a gente fala em algum número de 39.000, assusta, assusta qualquer um, gostaria que o nível de fraude fosse zero, mas 39.000 responde a 0.3% de operações de consignado com que foram apontados nesse relatório do TCU. Todo e qualquer beneficiário, todo e qualquer segurado, nós nos preocupamos, não é porque representa 0.3, que não vamos atuar, que não vamos agir, que vamos virar as costas. Por isso o NSS tá colocando o quê? Mesmo sendo 0.3, vamos mudar, ser mais rigorosos quanto a controle. Vamos discutir com Febraban, AGU, CGU, outras medidas que possam assegurar 100% de confiabilidade nesse sistema. Não, gente, pera aí, pera aí, pera aí. Vamos respeitar as perguntas agora. Quem vai responder é o ministro Messias ainda na pergunta da CBN, por favor. Veja, eu vou reiterar o que eu disse. Nós eh relacionamos 12 entidades associativas que foram eh qualificadas como entidades eh enquadradas, perdão, na lei anticorrupção. Essas 12 entidades, elas, na nossa avaliação, elas foram criadas e gerenciadas com o único propósito criminoso de fraudar aposentados e pensionistas. Então, obviamente que se as entidades elas têm este propósito, os dirigentes que as representam estariam, por óbvio, comprometidos. Como existe uma suspeita real de que essas entidades não tenham não possuem nesse momento patrimônio para fazer frente as obrigações que serão advindas do programa de ressarcimento. É muito importante que os dirigentes dessas entidades, no âmbito administrativo, agora a partir da atuação judicial também da GU, possam responder frente a essas obrigações. Eh, e aí, embora seja uma medida radical, a o bloqueio dos dos passaportes desses dirigentes, ela é necessária para que o patrimônio público envolvido seja preservado e que o interesse de aposentados e pensionistas seja satisfeito plenamente. Há, obviamente, como revelou a investigação policial, eh uma possibilidade real de ocultação patrimonial, de desvios de bens. Portanto, nós estamos adotando eh uma medida radical a partir deste pedido que foi formulado à justiça e nós estamos confiantes de que esse procedimento ele é necessário para resguardar todos os interesses aqui envolvidos. Então, repito, são os dirigentes associativos ligados a essas 12 entidades e as 12 entidades já foram listadas pelo INSS e está no release que já foi distribuído para imprensa. Tanto é que eu já vi que algumas eh alguns veículos já publicaram a lista corretamente. Muito obrigado. Obrigado, presidente. Porque o senhor disse que a partir do dia 14, só para quanto a questão de fluxo, o NSS não tem 15 dias para notificar essas instituições. ele fez automaticamente já há uma notificação para essas instituições para que respondam em 15 dias úteis. Quanto a prazo, a ideia é que essas instituições recebendo e se elas são probas, se elas são regulares, ela verificando que não tem documentação nenhuma, que faça esse pagamento em 15 dias úteis. As que não fizerem, a gente encaminha paraa advocacia geral da união, demonstrando que é um débito com essa instituição para poder sinalizar as medidas cabíveis. Quando o INSS vai pagar no caso de total ausência de resposta ou no caso de fraude clara, isso a gente vai discutir momento e vai ser divulgado, mas é em breve. É tão é muito eh a ideia que seja célere. rápida e ainda eh num prazo que seja compatível com a necessidade do nosso segurado. Obrigado, gente. Bem, obrigado a todos. Nós conferimos ao vivo a entrevista coletiva à Imprensa que detalhou como se dará o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares em seus benefícios. E como é que isso vai acontecer? A partir do dia 14 de maio, o INSS deverá informar aos mais de 9 milhões de pessoas que tiveram algum desconto associativo. Caso não reconheça o pagamento, o beneficiário deve informar a previdência que vai acionar a associação para que comprove a autorização do desconto. Se isso não for feito, a entidade deve devolver o recurso descontado. O governo garantiu ainda que todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares em seus benefícios vão receber o dinheiro de volta. Importante reforçar a você que é aposentado e pensionista que as informações dos descontos estarão disponíveis a partir da semana que vem, dia 14, acessando o aplicativo Meu INSS ou ligando para a central 135. E nós ficamos por aqui, mas estamos de olho nas informações do governo federal e voltamos a qualquer momento com as novidades para você. Continue conosco. Até a próxima. Ciao [Música] Olá, minha amiga, meu amigo. Tô de volta a Lisboa e chegou a hora do nosso encontro nesta quarta-feira, 7 de maio. Um dia carregado de coincidências na história. Em 7 de maio de 1917, Vladimir Lenin assume o poder na União Soviética depois da Revolução Comunista. E num 7 de maio do ano 2000, outro Vladimir, Vladimir Putin, assume o comando da Rússia, sucessora da União Soviética e antecessora dela. Portanto, está no poder há 1 quarto de século. Tá sendo visitado por Lula. Lula é bom amigo desse tipo de gente que entra no poder e não quer sair. Olha, o Vladimir Putin tá na mesma linha, perdeu pro Stalin. O Stalin ficou quase 31 anos. A Catarina Grande ficou 34 anos. O Pedro Grande ficou quase 43 anos. O Ivan, o terrível ficou meio século. É da tradição russa. Aqui nós tivemos o imperador Pedro I, eh, e tivemos Vargas, ele próprio se chamando de ditador na sua eh, autobiografia, nos seus diários, ficou 15 anos no poder. Ver.
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