Anunciamos então a presença das seguintes autoridades aqui conosco o Senhor Flávio Dino Ministro da Justiça e segurança pública senhor Ricardo Capelli secretária executivo do Ministério da Justiça senhor Tadeu Alencar secretário nacional de segurança pública a senhora Tamires Sampaio coordenadora do programa nacional de segurança com cidadania pronuncia o senhor Romano Costa diretor de
Operações Integradas e de inteligência o senhor Francisco Canindé Vice Presidente do Conselho Nacional de secretários de Segurança Pública neste ato representando o senhor Sandro Carol o Presidente do Conselho Nacional de secretários de segurança pública Podemos sentar registramos e agradecemos as presenças das autoridades os poderes constituídos no âmbito do executivo
Legislativo judiciário poder militar servidores do Ministério da Justiça de mais convidados a imprensa muito obrigada o programa nacional de enfrentamento as organizações criminosas programa em foque é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da secretaria nacional de segurança pública e por sua Diretoria de operações
Integradas e de inteligência consiste em um conjunto de ações que tem por objetivo viabilizar uma visão sistêmica das organizações criminosas gerar integração integração institucional e informacional entre as redes de enfrentamento das organizações criminosas valorizar os recursos humanos das instituições de segurança pública e fortalecer a investigação criminal e atividade de
Inteligência a fim de desarticular as organizações criminosas convidamos para uma breve apresentação do programa o senhor Romano gosta diretor de operações Integradas e de inteligência da Senasp a todas eu tenho um microfone embutido mas bom dia a todos e a todas com a permissão do ministro do secretário né o programa
Nacional de enfrentamento das organizações criminosas ele foi concebido como uma política pública baseada em evidências né fizemos um diagnóstico Profundo no começo do ano e baseado em todas essas essas ações essas esses pontos fortes e fracos das organizações criminosas nós concebemos a várias mãos esse programa o objetivo dele é
Criar ter um eixos de planos de ação baseado no pais e consistindo no conjunto de ações que tem como objetivo viabilizar uma visão mais sistêmica no enfrentamento das organizações não só uma visão operacional mas uma visão tática estratégica do enfrentamento gerando integração constitucional e informacional entre as redes de
Enfrentamentos uma das das no diagnóstico uma das ações que nós observamos com grande destaque é a desfragmentação informacional do Estado e com essa criação das redes nós pretendemos justamente aperfeiçoar essa ação e valorizar recursos humanos das instituições de Segurança Pública fortalecer a investigação criminal e atividade inteligência a fim de
Articular as organizações criminosas para quem é direcionado público alvo são os integrantes do suspe em especial quem dá o primeiro enfrentamento às organizações que são as polícias judiciárias baseamos é o programa em 5 eixos o primeiro interação institucional informacional o segundo aumento da eficiência dos órgãos policiais o terceiro portos aeroportos e fronteiras
E divisas o quarto aumento da ciência do sistema de Justiça Criminal e o quinto cooperação entre os entes valendo salientar que cada uma dos eixos tem diversas ações e cada ação tem muitas vezes responsáveis é distintos né que vão colaborar na construção dessas várias ações Opa os principais produtos previstos
Cada eixo como eu falei tem somando já detectamos 40 ações e projetos que devem muitos deles já desenvolvidos outros em desenvolvimento e alguns que precisam de um detalhamento maior mas alguns produtos que nós podemos passar para os senhores e senhoras do eixo 1 por exemplo é a rede institucional de
Enfrentamento as organizações criminosas buscando uma integração informacional metodológica humana e institucional né das pessoas que compõem essa rede também aperfeiçoar o subsistema de inteligência e segurança pública e gerar uma sinergia maior entre o subsistema e as ações operacionais operações Integradas numa visão mais sistêmica das operações entrando aí
Tanto é apoio a determinadas ações das polícias como também ações como por exemplo que já foi anunciado e já está em execução que são as ficos né as forças Integradas de combate ao Crime Organizado centro Nacional de enfrentamento das organizações criminosas que nós pretendemos que sejam grande catalisador das informações das organizações para
Que a gente tenha uma visão mais sistêmica de é delas do enfrentamento as organizações eixo 2 unidade de recuperação de ativos nas polícias judiciárias essa ação ela tá já pronta para ser executada né foi criado o grupo de trabalho semana passada foi entregado o produto então é uma das ações já
Concretas que nós vamos passar para os senhores sistema convencional de instituições de Segurança Pública aprimorados temos que olhar também para eficiência das nossas instituições pensando na depuração delas instituições de Segurança Pública qualificadas para captação de recursos e sua correta aplicação é fundamental do enfrentamento fortalecimento das instituições é mapeando as possibilidades né
Financeiras orçamentárias de planejamento e de execução dessas ações Este 3 plano Integrado de controle das áreas de portas aeroportos fronteiras e divisas Entre várias instituições dentro desse contexto inclusive vários ministérios né já iniciamos a tratativas como Ministério dos portos para construção entra Polícia Militar muito fortemente PRF Centro Integrado de operações de
Fronteira nós já temos um centro na região sul do país e pretendemos também criar outros centros para gerar sinergia da área de fronteira com as áreas operacionais eixo quatro proposta de alteração na legislação é essencial a visão estratégica do enfrentamento então saber como nós podemos aprimorar as ações legislativas para aumentar a eficiência
Do aparelho estatal e do sistema criminal como um todo protocolos para aplicação do procedimentos de cadeia de Custódia também é essencial para preservação das provas é que foram coletadas e conseguidas dentro da investigação policial e por último eixo 5 cooperação com universidades e grandes empresas de tecnologia é essencial
Dentro do enfrentamento Essa visão é muito enfacetária né em que podemos ter vários saberes e vários conhecimentos que possam integrar a vida uma visão mais sistêmica das organizações e a cooperação policial contra o crime organizado transnacional que é uma cooperação que tem que ser nacional e internacional haja Vista a dimensão das
Organizações criminosas brasileiras quanto uma estimativa Inicial né 900 milhões né dividido em ciclos né de 2013 a 2026 naturalmente Que ações e projetos ainda vão ser desenvolvidos faz parte da dinâmica do enfrentamento essa necessidade de planejar o tempo todo de readequa as ações haja Vista a liquidez
A a mobilidade que tem o enfrentamento das organizações então o quando né do ciclo de 2003 a 2026 então vários ciclos vão ser realizados como também as ações serão detalhadas dentro de um plano de ação que vai ser é desenvolvido nesses próximos 60 dias é materializando é responsabilidades e prazos para todos
Que participam do programa algumas ações em andamento temos várias mas a gente pode citar como eu já falei a redacional de recuperação de ativos né um belíssimo trabalho realizado em parceria Senado Sena jus Polícia Federal e Senasp já com um produto para que com certeza com a materialização dessas
Ações nós vamos conseguir descapitalizar ainda cada vez mais fortemente as organizações e trazer essa descapitalização como fortalecimento das instituições recuperando os ativos a operação pais uma operação também já com esse novo conceito que é empregado em Dois Estados da Federação com investimento de 150 milhões com foco na diminuição das mortes violentas
Intencionais também podemos citar capacitação é essencial ação especializada de todos que enfrentam as organizações porque a dinâmica é muito grande do enfrentamento então a capacitação tem que ser quase que diária né operações integradas a gente pode colocar aqui como um dos grandes ações a materialização das Picos né nos 27
Estados da Federação e a cooperação policial internacional também que é necessário é contínua e tem que ser o tempo todo é aprimorada para a troca da informação aumentar a eficiência dos Estados enfim Ministro de forma muito breve o problema é muito maior mas para dar um extrato né do programa para vocês
Entenderem é mais ou menos a filosofia deles a gente passou essa esse resumo do programa senhoras e senhores convidamos então para assinar a portaria que cria o programa nacional de enfrentamento as organizações criminosas o senhor Flávio Dino Ministro da Justiça e segurança pública portaria que cria então o programa em
Foque ao lado dele assinando também secretário Tadeu Alencar vamos aplaudir esse momento importante para o Brasil agora o Ministro Flávio Dino assim na portaria que defina as diretrizes para o programa estratégico de segurança pública da Amazônia Pepa e para os planos táticos integrados de Segurança Pública para Amazônia no âmbito do
Programa Amazônia segurança e soberania programas Ministro Flávio Dino fazendo assinatura então da documentação Dr André diretor geral da Polícia Federal Nossa secretário Tadeu Alencar também a Senador vamos aplaudir a Amazônia que também recebe benefícios nessa manhã neste momento será assinado o termo de autorização de repasse de 20 milhões de
Reais do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Estado da Bahia destinados a fortalecimento das instituições de segurança pública e de defesa desse modo o ministro assinará o documento nós convidamos o Senhor Marcelo Werner filhos Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia para também acompanhar este momento agora sendo documento secretário Marcelo
Werner da Bahia mais uma vez aplausos da Bahia em continuidade o Ministro Flávio Dino assim na termo de autorização da atuação da força nacional no estado do Rio de Janeiro com objetivo de viabilizar o enfrentamento das atividades delituosas que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas no
Estado do Rio Ministro assinando o documento vamos aplaudir também o Rio de Janeiro convidamos agora para fazer uso da palavra o senhor Francisco Canindé Vice Presidente do Conselho Nacional de secretários de segurança pública Bom dia a todos inicialmente em nome de sua excelência o Ministro Flávio Dino quero cumprimentar todas as autoridades
Constituídas que compõem a mesa e o auditório dizer que sintomo honrado e distinguido poder representar o Estado do Rio Grande do Norte na pessoa da professora Fátima Bezerra que está em uma viagem internacional e está acompanhando todo o processo aqui com do Ministério da Justiça e fala em
Nome do Conselho Nacional de secretários de segurança pública na pessoa do Delegado de Polícia Federal Sandro Carol que é o presidente na condição de vice-presidente representando todos os secretários de segurança pública do Brasil quero dizer da importância do programa lançado hoje por sua excelência o Ministro Flávio Dino para os Estados da
Federação o Brasil é um país de dimensão Continental com milhares de quilômetros na fronteira terrestre e na fronteira marítima então nós somos um gigante um continente o verdadeiro verdadeiro continente eu não vou falar mais detalhes como já foi apresentado aqui mas eu vou meter dois pontos de fundamental importância
A palavra integração de todas as forças de segurança pública do Brasil desde as guardas municipais nos municípios brasileiros as polícias estaduais a polícia federal a Polícia Rodoviária Federal a polícia penal Federal a polícia penal Estadual a integração de todos esses órgãos que está previstos dentro do programa e outra coisa
Importante que muitas vezes pode ter passado desapercebido de algumas pessoas é a informação e fala se fala na parte da Integração que são as instituições com infraestrutura com meios com equipamentos com homens e mulheres trabalhando e a parte informacional porque porque não adianta um município ter uma da prefeitura municipal
A união tem uma câmara uma câmera na BR ou estado tem uma câmera numa Rodovia e elas não se comunicarem não se ter não se ligarem então essa parte informacional ela é uma parte muito importante na integração o recurso aportado de quase 1 bilhão de reais irá fazer a diferença nas polícias estaduais
Nós tivemos um exemplo prático no Rio Grande do Norte todo esse programa que tá sendo desenhado aqui eu quero deixar também uma parte muito importante que talvez algumas pessoas perguntem com essa ação vai ter intervenção nos Estados não porque sua excelência o ministro Fábio Dino junto com sua excelência Doutor
Tadeu Alencar e demais integrantes do Ministério da Justiça estiveram no Rio Grande do Norte em março num período de crise de sistema crise no Rio Grande do Norte lá não teve intervenção houve o respeito ao pacto federativo o Ministério da Justiça Colocou todo aporte de infraestrutura de recursos financeiros recursos humanos e materiais
Para que as forças de Segurança Pública do Estado do município e da União trabalhasse de forma integrada sob o comando e a direção da professora Fátima Bezerra Governadora do Estado do Rio Grande do Norte então nós colocamos nós como representantes do Conselho Nacional de Secretário de Segurança colocamos e
Falamos para todo o Brasil é de fundamental importância esse programa acreditamos que iremos reduzir os índice de criminalidade e violência em todo o país e maneira geral essa é a palavra Nossa do Conselho Nacional de Secretário de Segurança Pública meu muito obrigado a sua excelência o Ministro Flávio Dino
A Doutor Tadeu Alencar que sempre está quase que diariamente nos orientando conversando e integrando com toda a equipe dele que Deus nos proteja nacional de segurança pública muito bom dia a todas e a todas eu quero cumprimentar o ministro da justiça e Segurança Pública Flávio Dino o metal secretário executivo do Ministério da
Justiça e segurança Ricardo Capelli cumprimentar aqui o nosso estimado amigo secretário Araújo Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte e vice-presidente do Conselho de Secretário de Segurança Pública do Brasil aqui representando o nosso estimado Presidente Sandro Carol que pediu Ministro que desculpasse a ausência dele porque ele foi
Tem questões que estão ocorrendo ali no seu estado que demandam a sua presença e por isso ele pede desculpas por não estar aqui presente quero cumprimentar também nossa amiga companheira coordenadora do pronasse Tamires Sampaio muita alegria ver Tamires você viajando o Brasil inteiro para mostrar as ações que estamos realizando aqui no
Ministério da Justiça é com a grande capacidade de articulação de diálogo e mostrando a importância da Segurança Pública com cidadania pimentão nosso querido Luiz Fernando Correia diretor geral da Bim cumprimentar a secretária geral da Defensoria Pública da União representante do Defensor Público geral Isabela Simões os nossos queridos amigos
Da Polícia Federal Andrei Rodrigues Humberto Freyre é o nosso Antônio Fernando de Oliveira diretor geral da Polícia Rodoviária Federal meu querido Romano Costa não ficou ali na cadeira eu esqueci de citá-lo e por isso é uma alegria Romano queria cumprimentar você e a sua equipe toda a nossa equipe na
Senasp por esse produto que nós estamos apresentando aqui sobre a liderança do ministro e dos demais jogos do ministério nesse momento eu vou pedir licença aqui só para saudar ainda os secretários de Segurança Pública presentes mostrando Ministro Flávio Dino a importância da Restauração do diálogo federativo Nós encontramos em matéria de
Segurança Pública é ausência de políticas de Segurança Pública política anterior de segurança era a distribuição e a flex de armas e a instrumentalização das forças de segurança O que é muito grave em se tratando de carreiras que muito além de qualquer vinculação com os governos que são sempre de ocasião por
Mais importantes mas são carreiras de estado e nós fizemos um esforço enorme e esse esforço não é apertando um botão e restaurando esse diálogo mas a presença de boa parte dos secretários de segurança aqui além de todos os encontros que temos tido ao longo desses meses mostra a importância foi o
Primeiro primeira tarefa que foi delegado por vossa excelência foi exatamente a restauração desse diálogo federativo Sem o qual nenhuma política de segurança pública se põe em pé no país das dimensões continentais como tem o Brasil por isso eu quero saudar aqui além do secretário Araújo secretário do Distrito Federal Sandro Avelar
Secretário de Segurança Pública de Goiás Roberto Brum Coronel Roberto Brum Muito obrigado pela presença O Secretário de Segurança Pública do Maranhão Maurício Martins Secretário de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul Antônio Carlos Videira agradecer a presença de vossa excelência o secretário de Alagoas Flávio Saraiva o secretário da Bahia Marcelo Werner
E vários outros representantes das polícias dos Estados o representante do secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro a delegada Carolina Cavalcante delegado Geral da Polícia Civil de Goiás André Ganda delegado Geral da Polícia Civil do Rio Grande do Sul enfim eu peço licença para e finalmente aqui também o
Secretário Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins Coronel Márcio Barbosa agradecer a sua presença delegada geral Heloísa da Bahia um grande alegria que encontramos aqui tantos amigos eu quero cumprimentar a todos a nossa equipe também Ministro primeiro eu quero cumprimentá-lo pela disposição de estar lançando esse
Programa no dia de hoje não é uma opção fácil não é uma opção simples não comporta avaliações simplória superficiais que nós estamos tratando do enfrentamento das organizações criminosas que são hoje não são organiza nacionais são organizações transnacionais com poderio bélico inconteste alimentado inclusive por essa política em consequente irresponsável de
Flexibilização de armas mas também com o poderio econômico financeiro e que nos impõe esse Grande Desafio quero cumprimentar vossa excelência por essa disposição de fazer um enfrentamento direto Manifesto estruturado como muitos não fizeram em outros tempos então é a primeira palavra que nossa é de cumprimentar por essa
Disposição e Patrocinar esse programa de enfrentamento das organizações criminosas no Brasil isso além de tudo aquilo que estamos fazendo Porque a partir desse diálogo federativo que estamos restaurando vossa excelência já foi há mais de 20 Estados da Federação pessoalmente é algo inédito que o ministro da Justiça saia de Brasília
Neste país de dimensões continentais para visitar o Brasil que é diverso que é diferente quer desigual que tem problemas diferentes e que precisam ser tratados de forma diferente também então Além disso nós estamos adotando o Ministério da Justiça adotou medidas para dar eficiência ao gasto do Fundo Nacional de Segurança Pública quando
Chegamos aqui em janeiro tinha mais de 2 Bilhões empoçados nos estados por mecanismos burocráticos que foram instalados em gestões anteriores desconhecendo que não se pode perder de vista necessidade de enfrentar e vencer uma cultura burocrática que é uma marca da administração pública brasileira Além disso essa eficiência no gasto do Fundo
Nacional de segurança ganhou um novo capítulo a partir das portarias foram assinadas agora em agosto em que se tenha possibilidades na tratativa normativa da execução do fundo mas também com medidas que certamente foram celebradas pelos Estados exatamente para dar agilidade a essa execução tivemos também uma opção muito
Clara este ano escolher três eixos Nos quais deverão ser gastos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública o primeiro deles é do São de homicídios é claro que um governo democrático com o perfil que tem o governo do presidente Lula a redução de homicídios que no ano
Passado ceifou quase 50 mil vidas de brasileiros e brasileiras tem que ser um ponto central da nossa atuação por isso a sua portaria que determina que 80% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam empregados na redução de homicídios nós estamos falando de mais de 800 milhões de reais que chegarão aos
Estados metade desses recursos já se encontram nos Estados em dezembro foi antecipado exatamente como uma medida e ajudar os estados nessa tarefa e até dezembro nós estaremos passando o resto milhões de reais com essa finalidade 10% também que serão utilizados na redução dos homicídios contra as mulheres os
Feminicídios a violência contra a mulher a legislação exige 5%, nós dobramos essa exigência para que os estados também ajudem além da redução geral dos indicadores de criminalidade violenta aqueles voltados a proteger a mulher desses índices que ofendem a nossa cidadania que ainda que tenha havido uma pequena redução time da Índia que nós
Esperamos é que possa aumentar é da redução da criminalidade violenta contra as mulheres ou um crescimento ano passado de mais de seis por cento obrigando o estado brasileiro e o Ministério da Justiça e segurança que tenha políticas direcionadas com essa finalidade fizemos também agora nesse momento até de Setembro a Dezembro nós
Estamos com operação secretário Marcelo Werner o estado da é parte dessa operação em dois estados dois estados a operação paz que foi referida aqui na apresentação feita pelo delegado Romano Costa em que nós estamos aplicando 150 milhões de reais que é a maior operação da história da secretaria nacional de
Segurança Pública São 400 mil diárias que estão sendo pagas nesses quatro meses portanto é essa conta da a ideia do tamanho do que isso significa exatamente para aumentar a presença da polícia nas ruas para fortalecer as investigações criminais e para que se tenha é uma pílula antecipação até do
Programa enfoque que está sendo lançado no dia de hoje que trabalha exatamente com a integração que estamos fazendo nesses dois estados que são aqueles que segundo número do ano passado reúnem 60% da criminalidade violenta do país o programa ambas para Amazônia pelo presidente lançado pelo presidente que
Vossa excelência hoje deu mais um passo na direção do seu fortalecimento que trabalha no território que tem todos os problemas que tem no resto do Brasil agudizados a extensão territorial as potencialidades econômicas da Amazônia a conexão de criminalidades que vão do tráfico de drogas do tráfico de armas do
Tráfico de pessoas da grilagem de terras da exploração ilegal de madeiras da exploração ilegal de minérios da prostituição infantil obriga que se tenha nesse programa amas segurança e soberania e ações voltadas a restaurar a autoridade do estado brasileiro nesse Território que é um patrimônio natural e econômico do país ambiental e social
Também por isso esse programa amas que nós estamos intensificando o contato com fundo é Amazônia para que possamos investir 2 bilhões de reais naquele território além de tudo isso nós estamos naturalmente focados no plano nacional de segurança pública que é uma lei e que obviamente direciona a nossa atuação para que a
Gente possa A partir dessa integração e da consciência de que não se pode ter também política de segurança que não passe meu caro Dr Luiz Fernando por um enfrentamento como estamos dispostos a fazer agora Manifesto de frente naquilo que de alguma forma dialoga com a estruturação necessária que foi mostrada aqui nos
Diversos eixos do Programa de Integração informacional institucional de aumento da capacidade das nossas polícias de fortalecimento dos órgãos corrais porque esse poderiam das organizações criminosas ele aponta também na linha da computação de agentes públicos é necessário que se possa ter um fortalecimento das instâncias das corregedorias mas também com a
Capacitação com a possibilidade de que nós possamos na área portuária nós temos aqui razoável controle na área de aeroportos mas temos um déficit crônico que é preciso enfrentar de logo na área portuária Ministro falou aqui outro dia no dia que assinamos o acordo de cooperação técnica com a CBF que não nos
Aeroportos são apreendidos quilos de droga de cocaína e nos aeroportos são toneladas recentemente no território litorâneo de Pernambuco meu estado foi feito a maior apreensão da história do litoral brasileiro de cocaína 3,6 toneladas de cocaínas cocaína foram apreendidos por uma ação conjunto da polícia federal e da Marinha do Brasil
Mostrando que esse programa ele foca exatamente na necessidade de integração de todas essas agências cada uma dentro do seu papel por isso eu quero aqui dizer da nossa confiança que esse plano que aprimora também a Justiça Criminal no Brasil é preciso Um Diálogo com o poder judiciário com o ministério com o
Sistema penal Estadual tá aqui o nosso secretário Velasco secretário de assuntos é penais é do país e que sabe do desafio que é nós ajudarmos a fortalecer os sistemas penais Estaduais de modo Ministro que eu quero dizer aqui da minha alegria de fazer parte da sua equipe de ter na sua
Liderança que tem autoridade política porque já exerceu os cargos que exerceu lidando a condição de liderar essa política de segurança de maneira tão vigorosa tem autoridade técnica também porque além dessa autoridade política conhece a administração pública o judiciário o sistema de Justiça Criminal mas tem dois ingredientes que não é um
Produto fácil no mercado que é espírito público e coragem e são esses valores que nos alimentam aqui dia a dia trabalhando duramente esse debate sobre segurança pública que é uma responsabilidade coletiva ele tem que ser feito com responsabilidade com seriedade com a nossa capacidade dialogar com até com quem pensa
Diferente mas não se pode dialogar sobre segurança e a diretriz do presidente que foi a diretriz que vossa excelência deu a sua equipe é de que nós não façamos da Segurança Pública um debate menor nem muito menos um debate político por isso nós estamos aqui muito é esperançosos de
Que esse programa que reforça tudo aquilo que vem sendo feito então pouco tempo porque demora a restauração desse diálogo federativo o ambiente era árido de fragmentação Mas fico feliz de ver o ambiente que nós construímos com os conselho de Secretário de Segurança mas não só com os comandantes gerais da
Polícia Militar do Brasil não se faz Segurança Pública sem polícia é certo que não é um assunto exclusivamente de polícia mas não se faz Segurança Pública sem as nossas polícias elas não podem ficar permanentemente sob suspeição nós confiamos na polícia do Brasil essa é a nossa convicção Ministro não é alimentada por motivações
Circunstanciais é no que acreditamos por isso fico feliz de que hoje a gente esteja entregando ao Brasil governo do presidente Lula e a sua gestão do Ministério da Justiça e segurança que já fez tanto na defesa da democracia como a trincheira de resistência aos ataques Democráticos é com alegria que
Entregamos ao Brasil um programa que aqui é apenas uma feição que vamos alimentar dia a dia com a sua liderança e com o nosso trabalho dedicado a defender um Brasil melhor senhoras e senhores ouviremos agora o senhor Flávio Dino Ministro da Justiça e segurança pública senhoras e senhores e lustres
Autoridades sejam todos bem-vindos bem-vindas estou muito feliz com esse momento porque provavelmente nas últimas décadas esse é o momento em que a segurança pública foi mais debatida e isso em si já é uma grande Vitória colocar o tema na agenda nacional eu mesmo fui obrigado nos últimos dias a
Fazer uns quatro editoriais no meu Twitter porque era necessário posicionar e explicar com transparência e com coragem os problemas e os caminhos acho muito positivo portanto que estejamos aqui reunidos porque esse espírito de União nacional que o presidente Lula nos conclama ele tem um lema um slogan União reconstrução
Ocorre que nesse caso da segurança pública na articulação Federativa chamada legalmente de SUSP Sistema Único de Segurança Pública não se cuida de uma reconstrução se cuida na verdade de construir o que nunca existiu no Brasil e daí nós estamos muito orgulhosos da nossa equipe porque tem tido a firmeza
Necessária para traçar um rumo e nele permanecer nele e perseverar e ao mesmo tempo a humildade para fazer um processo participativo permanentemente eu governei um estado por sete anos nos últimos quatro nós só fomos chamados para uma reunião sobre segurança pública quando o ministro da Época fez uma
Apresentação do que ele chamava de pacote anticrime que nós sabemos o resultado que tal iniciativa gerou amigos amigas a Constituição de 88 definiu os órgãos de Segurança Pública Artigo 144 Lá estão os órgãos e as competências e faço questão de lembrar essa premissa porque ela é inafável e porque parece
Que ela é ouvidada em certas análises hoje mesmo nós somos cobrados acerca de uma política de policiamento de proximidade ora Imagino que todos saibam que a polícia federal a Polícia Rodoviária Federal ou a polícia penal Federal não farão policiamento de proximidade porque é incabível o que nós fizemos em relação a esse tema
Nós tínhamos e temos uma perplexidade uma contradição entre a definição da lei do suspe colocando as guardas municipais estas sim junto com as PMs encarregadas da polícia de proximidade como órgão de segurança pública só que uma parte da jurisprudência Nacional ainda persiste reduzir as atribuições das guardas municipais
Portanto nós não fizemos nesses nove meses apoiar as polícias militares naquilo que elas fazem policiamento ostensivo está na Constituição e tentar reconfigurar o papel das guardas municipais iniciativa esta que foi a Vitória da medida em que o Supremo Tribunal Federal recentemente julgou 10 lindou definitivamente o plexo de poderes das guardas municipais
A constituição Por conseguinte é a nossa referência só que diferente do que aconteceu nas políticas públicas de saúde e nas políticas públicas de educação em que a integração Federativa está no núcleo da Constituição desde 88 SUS depois fundef no caso da segurança isso não se colocou infelizmente foram preciso 30 anos
Para que fosse votada a lei 13675 que a lei que institui o sistema único de segurança pública anos 2018 essa lei foi votada esta lei cria o SUSP E cria política nacional de segurança pública e quero homenagear o ex-ministro Raul judman e toda a equipe que construiu esta lei
Eu chego no dia primeiro de janeiro de 2015 por designação do presidente Lula e vejo perplexo a cobrança reiterada de que em 2023 eu simplesmente pegaste essa lei e jogasse no lixo porque dizem esses que nós devemos ter um plano nacional de segurança pública ora ela já existe é uma lei
13675 de 2018 queriam o quê que nós parássemos tudo para rediscutir tudo de novo isso seria construtivo isso seria sério isso seria eficiente Claro que não o que nós fizemos portanto complementar essa política nacional que existe em implementá-la concretizá-la pela primeira vez na nossa história em nove meses
Porque nos últimos quatro anos nada ou quase nada foi feito para tirar a lei do papel para fazer essa concretização Nós Temos que enfrentar algumas falsas polêmicas que marcam debate sobre segurança pública no Brasil que está no mundo a primeira delas é pressão versus prevenção como se fossem Doutor Carlos Frederico
Que representa o Ministério Público Federal aqui seja bem-vindo conceitos antinômicos a repressão é prevenção e a prevenção faz parte da atividade e enfrentamento ao Crime e por essa visão em março nós relançamos o pronasse que o Dr Luiz Fernando conhece tão bem sobre comando da doutora Tamires para dizer
Mais uma vez e sempre que não existe política de segurança pública séria sem prevenção e sem fatores sociais e o pronasso está vinculado aqui a política nacional de segurança pública constante da lei 3675 lançamos o pronasse e já estamos implementando por exemplo fortalecendo as delegacias especiais de
Atendimento a mulher é antes e as Patrulhas Maria da Penha edital para Cultura nas zonas mais consagradas escolha de 163 municípios que concentram metade das mortes violentas intencionais no Brasil como os prioritários isso é pronasse sendo concretizado e anunciado o tempo inteiro a outra falsa polêmica entre planejamento e ação
Como se houvesse um momento mágico Em que mundo para nós editamos uma portaria o mundo fica parado e nós vamos planejar e depois agir nós não temos essa opção que ela não existe no mundo material eu sou acusado hoje e eu gosto muito desse debate do embate da dialética
De fazer ações paliativas e populares eu não sei bem o que significa isso talvez significa o seguinte nós Assumimos no dia oito de Janeiro uma Horda de golpistas resolve destruir a democracia e eu ia dizer não isso não é comigo porque isso é uma ação pontual e paliativa 10 dias depois
Estoura a crise dos Yanomami Roraima E eu nada faria a polícia federal PRF Força Nacional nada porque eu ia dizer isso é uma ação pontual e paliativa eu estou planejando dessa crise o secretário vem no mês de março veja que eu tô em arquizando mês a mês janeiro fevereiro março
História uma crise do Rio Grande do Norte aí eu a dizer para Governador e para o secretário Isso é uma ação paliativa e pontual não é comigo eu estou planejando e nós vamos lá e junto com o estado enfrentamos e debelamos a crise no Rio Grande do Norte Essa é a verdade
E quero agradecer as forças armadas crise no Rio Grande do Norte vem um mês de abril ataque em escolas crianças e adolescentes sendo assassinados famílias em Pânico e eu ia dizer o quê eu estou planejando não aqui a gente acha e aqui nós garantimos numa das maiores operações de inteligência
Deste país que aquela crise fosse superada infelizmente não como nós gostaríamos porque nós gostaríamos que fosse com 0 vítima mas todos lembram o dia 19 de Abril as ameaças que pararam contra escolas públicas e privadas no país amigos amigas planejar não Preside da ação imediata pelo contrário a ação
Imediata ensina a planejar corrige o planejamento da vida o planejamento portanto não há contradição entre planejar que nós fazemos e agir que nós precisamos fazer e fazemos porque se tem uma característica que eu busco cultivar é não me omitir por mais Custoso que isso seja pessoalmente e politicamente
Embora confesso que eu me divirto polícia outra falsa contradição as polícias estão sempre certas as polícias estão sempre erradas Quem disse isto meu Jesus Cristo E é isso que está no debate público exageros extremismos e nós não podemos incorrer isto não é verdade que as Polícias estão sempre certas
E é injusto dizer que as Polícias estão sempre erradas como infelizmente alguns já houve sim uma sociedade sem polícia para isso Éden Adão e Eva aí cometer um crime surgiu a polícia claro que nós precisamos por tanto apoiar e qualificar as Polícias e é isso que nós estamos fazendo
A outra contradição finalmente falsa é entre inteligência e força quando o uso da força infelizmente se revela ineficaz vem essa palavrinha mágica inteligência como se fosse uma espécie de Santo Graal Pedra Filosofal que fosse resolver todos os problemas eu pergunto a senhoras e os senhores e não é uma pergunta retórica é um
Convite a nossa própria reflexão a equipe do Ministério da Justiça que aqui está Senhor e secretários Estaduais de segurança nós temos como fazer a segurança apenas sabendo que está acontecendo não nós temos que incidir sobre as realidades coloquei no dos meus entre aspas editoriais no Twitter e repito é milenar que temos
A deusa da justiça Doutora Isabela que representa a defensoria pública tem numa das mãos a balança a inteligência a ponderação a prudência o equilíbrio e na outra mão a espada que nós chamamos contemporaneamente de uso cometido e proporcional da força está na lei 13675 um não vive sem o outro
Portanto é falsa ideia de que todos os problemas da segurança do país vão se resolver apenas com inteligência ou apenas dando nenhuma coisa nem outra juntando E assim a gente põe senhoras e senhores o debate dos termos corretos Eu e minha equipe não temos a pretensão de estarmos certos sempre
Nunca pensamos nisso nunca que isso é pecado inclusive no meu sistema de fé por isso que nós fazemos uma gestão participativa eu tenho certeza que os secretários Estaduais de segurança que aqui estão assim como de Administração Penitenciária assim como os comandantes da PM assim como chefes de polícia civil
Já participaram de várias reuniões comigo com Tadeu online presencial porque nós precisamos de vocês o governo federal não pode fazer Segurança Pública sozinho que a constituição impede e por isso nós precisamos trabalhar com os estados e os municípios inclusive para que vocês nos ensinem qual autoridade que eu tenho de chegar
Lá na Bahia e dizer o que é o certo eu tenho que conversar com a equipe que tá lá na Bahia no Maranhão até que eu dou conta mais ou menos né não Maurício que eu conheço um pouquinho mais eu fiz especialização mestrado e doutorado em Maranhão tirando
O Maranhão daqui o secretário Maurício em todos os lugares nós temos que fazer o que nós fizemos no Rio Grande do Norte o secretário acabou de dizer nós não chegamos lá para dizer ó nós vamos resolver esse negócio aí Sai da frente que nós vamos resolver no lugar de vocês
Isso é desrespeito isso é prepotência isso é arrogância Isto é falta de inteligência nós não fazemos isso às vezes pensam que nós temos uma varinha de condão que se chama intervenção Federal amigos intervenção Federal é coisa séria regrada pela Constituição artigo 34 eu não posso acordar de manhã
E dizer assim vamos fazer intervenção Federal é preciso motivar é preciso que o Presidente da República Concorde e que o congresso tá na Constituição como é que eu vou fazer a intervenção Federal toda hora como nos cobram não é possível Graças a Deus não é possível porque a Federação a forma
Federativa de estado cláusula pedra artigo 60 parágrafo 4º ou artigo 19 da Constituição nos impede de ser em algum momento uma ditadura forma Federativa de estado protege a sociedade e por isso nós precisamos respeitar que eu coloco respeitosamente no debate porque debate é falar ouvir aprender retificar
Eu li esses dias que esse evento de hoje derivou da crise na Bahia esse plano tem umas 80 páginas ele tá sendo construído há três meses logo depois que o presidente Lula assinou a criação do pais com s Portanto ele não é uma resposta as crises mas ele é útil ao
Enfrentamento das crises E qual é o centro da nossa preocupação este programa esse programa faz parte do pais esse programa está articulado com pronace o nome diz enfoque ênfase contra as organizações criminosas a partir de um duplo Pilar inteligência em investigação esse programa não exclui
Ninguém mas é um programa em que a nossa equipe vai trabalhar muito fortemente com as polícias judiciárias as federais a federal e as estaduais para fortalecer esse trabalho em relação a temas que já foram aqui destacados pelo romano e pelo Tadeu por exemplo aeroportos portos fronteiras eu tenho que conversar com as forças
Armadas desde Maio nós estamos senhoras e senhores executando uma grande operação em parceria com as forças armadas chama a operação Ágata que tem produzido bons resultados e eu quero agradecer as forças armadas e ao Ministro moço Nós estamos nós estamos propondo de operação Ágata que hoje dura quatro meses
Nas Forças Armadas se torne perene 12 meses mas essa Marinha aeronáutica nos ajudando lei complementar 97 não precisa inventar mais nada tá lá operação subsidiária E com isso nós podemos por exemplo aperfeiçoar o nosso trabalho nas fronteiras que são 23 mil quilômetros de Fronteira 16.500 km de Fronteira terrestre
Quem acha fácil lembre que a fronteira dos Estados Unidos com México que é aquela confusão que a gente vê Sabe tem 3 mil km 3000 nós temos 16.500 por isso nós precisamos de União nós temos o nosso Centro Integrado de policiamento de Fronteira em Foz do Iguaçu
Polícia Federal tá lá PRF todo mundo Polícia do Paraná inclusive com aporte de recursos do governo federal esse é o modelo que nós vamos replicar agora ampliar além de outros esforços que possam daí adivinha chama atenção contudo que essa apresentação que o romano fez sintética responde as três perguntas principais
Que sempre nos são feitas o que é ele respondeu os produtos quanto respondeu 900 milhões quando hoje agora porque o tempo não para nós vamos detalhando de acordo com o curso das ações sublinhe o conteúdo já caminhando para o final que há um tema estratégico que nós temos um programa
Específico que vamos lançar semana que vem que é o programa sobre recuperação de ativos eu não uso tanto os números Mas esse eu faço questão de usar e pedir que vocês se apropriem 2022 a polícia federal aprendeu bloqueou ativos da ordem de 330 milhões de reais em 2023
2 bilhões e 200 milhões de reais sete vezes mais porque que isso é fundamental porque isso diz capitaliza diminui o poder financeiro e bélico dessas organizações Isso é uma ação inteligente por exemplo e nós contamos com a bim com as forças armadas com as polícias civis num grande
Laboratório que temos e que estamos aprimorando de fiscalização de crimes cibernéticos ontem vocês viram matéria sobre criptoativos Aquilo é crime organizado ali é lavagem de dinheiro e isso é um elemento fundamental do programa que vai ser coordenado pela Senasp unfoque Além disso hoje para concluir Nós demos mais um passo em
Relação ao amas vou daqui a pouco mostrar para a imprensa dados de ações já realizadas na Amazônia e a Amazônia merece esse destaque especial porque o mundo confere esse destaque especial e São 30 milhões de brasileiros e brasileiras que lá moram por isso Nós criamos uma diretoria específica para
Amazônia e crimes ambientais e os resultados estão se produzindo por exemplo com a destruição de centena de dragas de garimpo ilegal 4 405 né 4005 dragas de garimpo legal destruído nas calhas do rio no rio da Amazônia ação da polícia federal também do nossos parceiros do Ibama nós não temos
Pretensão de dizer que somos nós que fazemos tudo sozinho mas a redução do desmatamento de praticamente 50% na Amazônia é fruto também no nosso trabalho e hoje nós demos mais um passo na institucionalização do amas que é um elemento estratégico para o Brasil e para o mundo em Face dos fenômenos climáticos extremos
Que estão em Brasília que estão no Rio Grande do Sul nesse momento e todo o nosso território e também hoje nós definimos apoios emergenciais ao Rio de Janeiro e a Bahia o secretário Capelli foi ao Rio de Janeiro reuniu com a equipe do Governo do Estado o secretário Tadeu e o secretário
Velasco foram a Bahia reuniram com a equipe do Governo do Estado nós não tiramos essas ações emergenciais da nossa mente nós tiramos desse diálogo que foi feito na semana passada e nós estamos anunciando hoje tem mais itens nesse apoio mas eu destaco no Rio de Janeiro nós estamos alocando 270 Fernando policiais rodoviários
Federais se houver algum número vocês me corrigem 270 policiais rodoviários federais a mais para ajudar e 300 homens da força nacional no Rio de Janeiro para substituir a polícia do Estado não a polícia do rio tem 40 mil policiais minha gente o famoso Fundo Nacional de Segurança Pública que nós estamos fazendo multiplicar
É menor do que o orçamento de segurança do Maranhão eu achava que tinha pouco dinheiro lá no Maranhão se o senhor quiser trocar o fundo nacional de segurança pública pelo orçamento da segurança do Maranhão eu troco mas irmãos honradas probas o pouco gira muito então esse esse Fundo Nacional de
Segurança Pública Vai bancar essa operação no Rio de Janeiro não para substituir a polícia do rio mas Para apoiar nas ações que forem pertinentes assim como a Polícia Federal tem feito no caso da Bahia nós estamos com um efetivo adicional da Polícia Federal lá marcadamente o pote
Que cuida de operação de táticas nós dilatamos viaturas para lá a Polícia Federal para Bahia e sua semana isso foi ontem anteontem não semanas atrás e nós estamos a portando de Extra na Bahia 65 milhões de reais desculpem Quanto é o país lá na Bahia
23 São 43 milhões de reais 23 + 20 43 milhões de reais a mais na Bahia pro Dr Marcelo poder fortalecer o trabalho da Bahia lá fazendo que nós fizemos com todos os estados que nos pediram sem exceção é mentira que nós discriminamos Estados eu vou frisar novamente é mentira que
Nós discriminamos Estados nós fizemos isso na crise do sistema penitenciário do Acre e o governador lá não votou no presidente Lula nós estamos fazendo isso no Rio de Janeiro e o governador não votou no presidente eu já Visitei 21 estados e comecei pelos Estados do sul do país cujos governadores não apoiaram o
Presidente Lula Então porque essa crítica destrutiva minha gente vamos preocupado com eleição eu só disputa em 2030 com a graça de Nosso Senhor Jesus Cristo então com um debate Sereno é equilibrado a gente consegue avançar no debate Serena equilibrado exige verdade por isso esse evento de hoje se presta
Que nós possamos dar mais alguns passos e para nós sermos ainda mais criticados nós achamos bom porque a crítica nos impulsiona a crítica honesta a crítica séria aqui não é a gente sabe filtrar mas Nós aprendemos com as críticas sei que muitos vão escrever o plano é insuficiente o plano é emergencial não
Há plano falta inteligência E por aí vai muito bem serve para nossa equipe continuar pensando é como galiano e Benedete acho que é italiano falando do horizonte da utopia é como isto Horizonte podem criticar nós achamos bom mas nós temos respeitosamente o nosso sistema de crenças e Agimos segundo ele e Agimos
Com honestidade tentando acertar Nós amamos o Brasil nós somos Patriotas de verdade e estamos aqui porque somos Patriotas estamos aqui porque nós temos alma de servidor público há uma de servidor público que exige inclusive está exposto o tempo inteiro isso não elimina o nosso sorriso não tira o nosso bombom
Porque se você fica batido você não então nós estamos aqui com coragem nossa equipe inteira tá aqui ali naquela fila aqui a segunda-feira que nós somos unidos que nós somos unidos nós sabemos que queremos temos coragem temos espírito patrioti lutamos pelo Bom pelo melhor pelo Belo E com isso vamos avançando vamos
Avançado porque assim que se constrói uma nação não se constrói uma nação com Espírito de sambalate se constrói uma nação com o Espírito de Neemias é uma situação bíblica Muito obrigado agradecemos a participação de todas as pessoas presentes autoridades constituídas e damos por encerrada apresente cerimônia
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