depois que o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio das contas da empresa que pertencem a Elon musk Don do X o governo monitora a operação dos serviços da starlink aqui no Brasil até o momento não houve comunicados sobre problemas e falhas na operação a rede satélites tem contratos de serviços com a administração do país em várias esferas como Forças Armadas e escolas públicas a interrupção desses serviços pode provocar um impacto ao estado e também a socied para analisar esse cenário a gente vai falar com um especialista em direito digital que é o Flávio durso Doutor seja muito bem-vindo aqui ao conexão Record News sempre boa tarde essa apreensão se justifica ou não vamos esclarecer primeiro Kelly é sempre um prazer est falando a você e a todos que nos acompanham na conexão conexão Record News esse caso da starlink é bastante complexo porque não surge com a Starling isso surge lá com o antigo Twitter o ex ou x eh quando eh Há uma determinação ali eh da suspensão do acesso a esse aplicativo a essa ferramenta então quando há essa determinação eh também há um bloqueio das contas da starlink porque ali o Ministro Alexandre de Moraes entendeu que se tratava do mesmo grupo econômico e em razão de não conseguir alcançar de outra forma ali o ex ele acabou determinando aí o bloqueio das contas da starlink isso trouxe consequências a starlink lógico ficou insatisfeita até porque eh defende que sua atividade é outra não se eh não se compara ou não é igual a do exa ou do Twitter também o quadro societário é diferente então que não haveria motivo para isso e recorreu dessa decisão que acabou ou sendo mantida pelo pelo Ministro Zanin então houve aí um recurso por parte do ex com relação ao bloqueio e mais eh bloqueio das contas com relação à determinação de bloqueio do acesso ao x e o voltando starlink é um Provedor eh de internet por satélite deveria impossibilitar ali o usuário brasileiro de acessar esse aplicativo do X e a starlink disse que não faria esse Bloqueio em razão deste bloqueio das contas eh que foi determinado pelo Ministro Alexandre Moraes E isso tem trazido muita preocupação porque podem haver consequências a starlink eh como até mesmo a suspensão da autorização de operar aqui no Brasil então isso tá sendo discutido Eh estamos acompanhando atentamente para ver o que vai acontecer Porque como você muito bem coloca no início da matéria eh as forças armadas escolas públicas os lugares mais distantes eles acabam se utilizando dessa tecnologia da starlink que consegue atingir esses pontos do Brasil que a internet tradicional não consegue então eh causa preocupação Estamos aguardando para ver o que vai acontecer até mesmo porque o o presidente n Natel em entrevista disse e realmente assim eh em tese pode acontecer em havendo a suspensão da autorização de operação da starlink e com a continuidade eventual ual do fornecimento de internet por esta isso poderia em tese até ser eh entendido como crime que traria aí consequência pros representantes legais da starlink aqui no Brasil agora vamos olhar pelo lado de quem utiliza esses serviços né porque muita gente principalmente em áreas rurais por exemplo olha uso a internet da da starlink inclusive nos equipamentos se por um acaso acontece um bloqueio algum problema no fornecimento Quem vai ficar com a conta a pessoa tem direito de entrar com alguma ação não vai ficar com prejuízo O que nós temos agora e você muito bem Coloca essa questão das pessoas que utilizam até porque você muito bem entende dessa área do Agro eh são também pessoas que aí ficam eh mais distantes desses centros urbanos e o que nós temos hoje não é nenhum tipo de bloqueio com relação à internet na tecnologia da que a starlink utiliza Então hoje a internet net eh da starlink tem que funcionar normalmente todavia em razão desse descumprimento de bloqueio do exo ou do Twitter como nós estamos falando isso pode acarretar no futuro próximo inclusive um bloqueio ou uma caça da licença de operação da starlink E aí sim eh traria prejuízo essas pessoas por se tratar de um cumprimento de uma decisão judicial isso em eventual decisão judicial isso não pode eh trazer fazer consequências por Óbvio a empresa então eh a princípio as pessoas não poderiam demandar contra a empresa Porque se ela tiver realmente essa licença de operar A Caçada ela Obrigatoriamente deve cessar com esse serviço bom mas isso ainda tem muita água para correr embaixo da ponte e a gente vai seguir acompanhando Com certeza né agora Doutor muitas vezes né os especialistas dizem o seguinte que a internet sabe mais da gente do que a gente mesmo e o governo inclusive liberou o uso de dados dos brasileiros a treinar a inteligência artificial pela meta dona das redes sociais mais conhecidas a bigtech Apresentou um plano de conformidade e anunciou medidas para aumentar a transparência Será que essa decisão do governo pode ser um primeiro passo paraa regulamentação dessa prática Hein doutor sem dúvida Kelly isso tudo essa discussão toda começou lá em Julho ainda desse ano de 2024 houve uma mudança aí na política de privacidade por partir da Meta que a proprietária do Face Facebook do Instagram etc e lá ficou ficava autorizado eh a utilização desses dados das pessoas para treinamento de Inteligência Artificial generativa só que não havia uma clareza uma transparência inclusive como a lgpd determina em razão disso o idec Instituto de Defesa do Consumidor entrou com uma medida eh junto a à autoridade Nacional de Proteção de dados que determinou aí a suspensão Então dessa coleta de treinamento eh da Inteligência Artificial através dos dados destes usuários isso também acabou sendo muito discutido na Europa a própria meta lá também suspendeu a utilização desses dados para treinamento de inteligência artificial no Brasil essa suspensão deu-se somente em razão desta eh ordem por parte da autoridade Nacional de Proteção dos dados inclusive com a previsão de multa em caso de descumprimento o que aconteceu posteriormente e agora no final de agosto comecinho agora de Setembro a npd apresentou esse plano de conformidade em que ele a autoridade apresenta algumas características para tentar regular um pouquinho que até tá sendo visto como um início de uma regulação desse dessa Inteligência Artificial ou da treinamento da Inteligência Artificial eh com uso de dados eh para tentar organizar um pouquinho esse universo que ainda está pendente de regulação por parte eh do legisl lativo e as regras principal principais aí que a gente vê muito Claras são a possibilidade da pessoa se opor a utilização dos seus dados para o treinamento dessa Inteligência Artificial e de maneira bastante simplificada porque se no passado lá em Julho era possível você se opor a isso a o o formulário se encontrava numa numa localização muito difícil de se chegar isso lógico que não trazia aquela transparência necessária E além disso isso também maior clareza com relação para que ou para que treinamento esses dados vão ser utilizados Então isso é muito importante a transparência a clareza isso Como disse são preceitos que a a lgpd já traz exatamente muito obrigada é sempre muito legal te ouvir Doutor uma boa tarde até a próxima obrigado sempre uma honra
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