Pois é e depois do ataque em 7 de outubro o que a gente vê é isso a faixa de gasa sendo amplamente bombardeada por lá agora 4:27 da tarde essas são imagens ao vivo e tem notícias chegando aqui pra gente o embaixador do Brasil na Palestina o Alessandro Candeias afirmou que os
Brasileiros que estão na faixa de gaza precisam ser autorizados a sair o mais rápido possível dessa área e voltarem Claro aqui pro Brasil só que por enquanto não tem ainda é nada acertado o fato é que existe sim uma Estimativa de ação rápida de degradação das condições
De vida e claro também da segurança a gente nem precisa explicar o porquê e ele diz o seguinte que já está sendo aguardado há três semanas a abertura da fronteira entre gás e Egito para poder transportar os brasileiros até o Cairo onde eles vão tomar o voo da Fábia a
Gente também acompanhou toda a trajetória desse avião quando fez o voo de reconhecimento enfim toda a estratégia brasileira para trazer realmente quem está na faixa de gasa mas é uma situação que a cada dia se agrava e aumenta realmente a atenção para ajudar a repercutir esse momento do
Conflito no Oriente Médio a gente conversa agora ao vivo com o Guilherme bistron mestre em direito internacional pela uer professor de direito internacional Professor muito bom dia sempre bom contar com a sua análise aqui no mundo Record News e realmente né os países eles vão tentando negociar mas
Chegam um tem um limite ou seja apesar de haver esse esforço do governo brasileiro até agora nada né Muito bom dia Kel sim a as questões são muito mais difíceis a negociação para Que ela possa eh chegar a um resultado satisfatório ela precisa que as partes em disputa consigam concordar
Com algumas coisas básicas pelo menos para que a negociação avance e por enquanto a gente não tem nenhum tipo de de de avanço nesse sentido há discordâncias bastante Profundas em relação ao que Israel quer em relação ao que o ramas planeja também é difícil obviamente interlocução um grupo
Terrorista coisa que o ramas é o ramas tem como finalidade maior destruição do Estado de Israel então como você vai conseguir ah na verdade negociar com um grupo cuja determinação cuja razão de existência é a destruição do outro lado da moeda né daqueles que estão em conflito com ele Israel também assumiu
Uma posição bastante estrita no que se refere a esse conflito Israel acredita que o ramas não é um único responsável na prática os ataques estão acontecendo que a população de Gaza de alguma forma apoiaria o ramaz e consequentemente o que está acontecendo no que se refere a violações das normas humanitárias seria
Totalmente atribuível a ramas somente a ramaz Então quando você não tem um digamos assim alguns valores comuns compartilhados que possa eventualmente nas negociações serem trazidos a baila para que se possa alcançar pelo menos algum ponto de de de de acordo para que se possa eventualmente começar a avançar nas negociações fica bastante difícil
Bastante mesmo difícil avançar a questão dos reféns é uma questão central atualmente no contexto das dificuldades em se avançar do contexto das negociações tá o ramaz não tem sinalizado interesse em libertar os refins como um todo Israel também ah não teria pelo menos não em primeiro momento interesse em
Trocar aquelas pessoas que estão presas em Israel pelos reféns se encontram em Gaza então quando nenhum dos lados decide a ceder um pouco nas suas posições Quando os dois lados são completamente inflexíveis e aqui vamos deixar bastante claro que nós temos por um lado um estado democrático por outro
Lado movimento terrorista mas fato é que o estado democrático ou viu lá normas humanitárias atua no mesmo patamar que o movimento terrorista então s o ideal é que a gente na prática não queira que Israel se rebaixe ao patamar do ramas Mas por outro lado o ramas É sim
Responsável por iniciar esse conflito estamos verificando agora pois é inclusive com imagens ao vivo há pouco a gente mostrou mais uma explosão né olha a fumaça ainda ali a gente segue acompanhando em tempo real porque a cada dia de conflito eh são muitos impactos muitas novidades e a gente vai
Analisando porque até agora né Professor a gente não sabe quando tudo isso vai terminar e o pior quantas pessoas ainda vão morrer já são 99.700 mortes sendo 8300 do lado palestino Professor agora a gente assistiu reportagens muito impactantes tanto do Roberto Cabrini quanto do André Azeredo mostrando a dor
Dos dois lados né Eh mas um ponto me chamou atenção na reportagem inclusive do André Diz que esse conflito é um divisor de águas entre Israel e Palestina né Ou seja pode aumentar ainda mais a tensão né entre esses dois lados em vez de tentar um consenso do ponto de
Vista do direito internacional a gente já vinha eh de uma guerra entre Rússia e e Ucrânia num contexto diferente eh desse conflito agora no Oriente Médio Mas a gente pode dizer que esses conflitos eh eles podem servir como um divisor de água pro direito internacional Por quê Porque hoje a
Sensação que a gente tem é que existe ali um um certo limite de atuação do direito humanitário do direito internacional Será que a gente pode com essas tragédias ter mecanismos diferentes pro Futuro Professor há duas linhas de pensamento que a gente pode estabelecer aqui e que
Acho que vão ajudar a responder um pouco essa pergunta Kelly a primeira delas é no que se refere a questão entre Israel e Palestina eu gosto sempre de deixar bastante claro que em primeiro lugar a a dificuldade no que se refere ao estado palestino de inserção no contexto das
Discussões em relaçõ esse conflito porque em primeiro lugar Israel não reconhece a Palestina como estado e em segundo lugar muito importante isso Israel não está em guerra com a Palestina a autoridade Nacional Palestina que tem sua sede na C Jordânia em momento algum atacou a Israel em momento algum ela é responsável pelas
Mortes em territórios israelis verificamos acontecer nas últimas semanas a situação Não envolve então a Palestina quanto Estado de Israel a situação envolve o ramaz que é simplesmente um partido político que controla a faixa e Gaza e é o ramaz não a Palestina como todo ramaz é somente
Mais uma vez o partido político é o ramaz como grupo terrorista que administra como partido político a faixa e gás o responsável pelos ataques e contra quem Israel em tese tem desenvolvido essas últimas condutas militares né as orações militares e tem resultado em violações sim sem dúvida alguma de normas humanitárias que que
Temos hoje no contexto do direito internacional público tem causado de Sofrimento humano inadmissível e objeto de reprovação como na semana que passou por exemplo isso aconteceu Por parte não só secretário geral da ONU mas por vários órgãos humanitários que estão atuando na região a Cruz Vermelha em particular já teve seu escritório do
Crente vim atacado em casa então violações são constantes de direitos humanos tanto por parte de de de do ramaz que continua violando direitos humanos com os reféns como também por parte de Israel nessa sua ah digamos assim nessa sua entrada nessa sua Campanha Militar contra Gaza a outra linha de pensamento levando em
Consideração a boa pergunta que você formulou A Kelly é a de que nós verificamos ao longo desse ano e meio que passou violações de direitos humanos de tamanha gravidade igual gravidade no contexto entre a Rússia e a Ucrânia a Rússia constantemente tem violado normas humanitárias no conflito com a Ucrânia
Continuam a chegar relatos e mais relatos de ataque a alvos civis a população civil a desrespeito a em relação à questão de separação de famílias a ao sequestro de crianças e a sua introdução em famílias na Rússia Então tudo isso faz com que haja uma
Perda de de de de relevância no que se refere à questão e relativa a à necessidade ao ao a a a ideia de que os estados T que respeitar o direito humanitário tem que respeitar o direito humanitário com todas su as energias quando acontece um conflito armado Então
O que aconteceu sim na Ucrânia e na Rússia nos últimos anos de certa forma levou esse esvaziamento da relevância que o direito internacional humanitário tem no contexto das relações internacionais um esvaziamento que foi permitido na medida em que não se tomou medidas mais drásticas contra a Rússia
Nos últimos meses e agora nós temos Claro no contexto de Gaza até uma intensificação das violações de direitos humanos em em questão então Claro quando as normas começam a ser violadas isso permite para quem está violando Talvez um novo incentivo para violar ainda mais a medida em que não tem havido reação
Não tem havido sanção contra aqueles que assim estão atuando e nesse sentido sim eu concordo com o fato de que no contexto do conflito rúsia e Ucrânia ele de certa forma ele lançou as condições para que o direito internacional humanitário também agora nesse conflito entre Israel e Gaza ele não fosse
Respeitado da forma como deveria ia ser respeitado da forma como num contexto de um mundo civilizado essas normas deveriam sim ser seguidas por ambas as passos no conflito professor é uma situação muito complicada como a gente acompanha em tempo real hoje o Conselho de Segurança da ONU volta a se reunir a
Gente lembra que nos últimos dias não houve um consenso dentro do Conselho de Segurança por isso não foi aprovada nenhuma a resolução desse conselho mas à medida que o drama humanitário avança algo ainda deve ser feito pelo conselho de segurança o senhor acredita que vai sair algum acordo do Conselho de
Segurança na ONU professor não acredito não Kelly o Conselho de Segurança e a gente deve sempre lembrar dessa formaa ele não foi criado para ser um órgão jurídico ou judicial Conselho de Segurança é eminentemente um órgão político órgão político que foi criado para que não Se repetisse o fracasso da Liga das Nações
Entre a primeira e a segunda guerra mundiais o em verdade ele reúne os principais detentores do poderio não só econômico como político mas principalmente militar e a realidade do Conselho é bastante criticada pelo fato dela refletir essa realidade militar em particular a do período logo após o término da segunda
Guerra mundial as cinco potências que possuem o poder de veto no conselho de segurança são fundamentalmente aquelas que venceram a Segunda Guerra Mundial e atribuíram a elas próprias o poder nesse sentido então de poder impedir uma ação do Conselho de segurança que possa ser considerada vinculante para aqueles
Estados contra os quais a determinação é direcionada então Neste contexto conflito entre Israel e ramá e que nós percebemos dentro o Conselho de Segurança clivagem n essa divisão entre as posições defendidas pela Rússia e pela China por um lado e pelos Estados Unidos e em menor grau pelo re pelo
Reino Unido em outro lado devido essa clivagem essa diferença de opiniões dentro do Conselho de segurança é bastante provável que aquelas resoluções que atendam os interesses de Rússia e de China sejam vetadas por Reino Unido poros Estados Unidos e ao contrário as resoluções que atend os interesses dos
Estados Unidos e do Reino Unido sejam vetadas pela Rússia e pela China até agora a resolução que mais conseguiu avançar no âmbito do Conselho de Segurança foi a proposta pelo Brasil já a algum tempo atrás a nossa resolução era perfeitamente equilibrada atendia a pelo menos ao que parecia todas as
Exigências que tinham sido feitas naquele momento que nós negociamos nós costuramos a resolução e mesmo assim ao final ela não conseguiu Ser aprovada por ponto do veto dos Estados Unidos então não imagino no contexto do Conselho de Segurança a possibilidade de uma resolução que possa realmente ajudar em
Alguma coisa a Ser aprovada nós tivemos nos últimos dias a aprovação de uma resolução na assembleia geral mas eu quero ressaltar que essa resolução da Assembleia geral que foi aprovada nos últimos dias ela não tem o poder de obrigar as partes em conflito a modificar com seu comportamento ele é
Meramente uma recomendação e como recomendação o fato por exemplo de Israel não ter cessado a sua ofensiva contra Gas não viola pelo menos não viola especificamente a resolução da assembleia geral viola sim as normas do direito humanitário como nós conversamos Anes o intervalo tá a as atividades militares de Israel tem violado em
Particular no princípio muito importante que é o da distinção e que você tem que necessariamente distinguir o tempo todo os alvos militares da população civil e em consequência diss dirigir suas atividades militares contra somente esses alvos militares não tem acontecido os ataques têm atingido de gasa como
Todo e também a questão do Cerco a questão de impedir que suprimentos básicos possam chegar a gasa também isso é uma violação gravíssima do direito internacional humanitário tentou-se ao longo dos Últimos Dias fazer alguma coisa para que a ajuda humanitária pudesse chegar mas ainda tá chegando
Muito a quem do que deveria chegar as resoluções Neste contexto do Conselho de Segurança tem essa preocupação fundamental mas infelizmente por conta da questão política no âmbito do Conselho né É bem improvável que a gente tenha alguma coisa de novidade nos próximos dias Infelizmente Pois é o que
É muito triste porque eu sempre digo é na diplomacia que a gente ainda tem uma certa esperança é claro que o que foi aprovado em assembleia geral como recomendação seria uma trégua humanitária eh mas nem mesmo a criação de um corredor humanitário para casos mais graves o senhor acredita que não
Saia nada nesse momento no Conselho de Segurança do ponto de vista humanitário é claro que um cessar fogo nesse momento deve ser impossível mas nem um corredor humanitário Professor a questão é que não seria nem necessário queele uma resolução do Conselho de Segurança para que esse corredor humanitário tivesse que ser
Aberto isso é importante deixar bastante Claro não demanda uma resolução do Conselho a abertura de corredores humanitários não tá essa isso decorre das próprias normas internacionais que existem a obrigação por conta dessas normas desse corredor humanitário permitir que a população de Gaza civil que não participe do conflito possa
Receber os suprimentos que ela necessita Israel afirma que não que a a a conduta mais adequada seria que a população se deslocasse pro sul de Gaza enquanto Israel combateria as forças do ramas que estão parmente alojadas no norte do país mas as pessoas temem ao fugir para o sul
De Gaza que no futuro não consigam retornar as suas residências que não consigam eventualmente retornar paraas suas casas pela destruição que permitiria porque essas residências em teoria enquanto a população civil ali se encontra elas TM proteção mais específica do direito internacional humanitário do que teriam se a população
Civil saísse se o ramaz eventualmente viesse ocupar essas casas na resistência contra Israel ocupando essas casas o ramaz elas passam a ser um objetivo um objetivo legítimo por parte das Forças Armadas de Israel as pessoas temem eventualmente sair das suas casas temem eventualmente que essas casas essas pessoas possam tornar objeto
De ações Armadas por conta da resistência do armas aou ingresso de forças de Israel que essas pessoas no futuro não tenham para onde voltar com o término do conflito aqui a gente espera que isso aconteça noos próximos dias pelo menos nas próximas semanas Então mas situação bastante complicada porque
Falta nesse sentido também e isso isso poderia ser feito sem clar també uma resolução do Conselho de Segurança falta uma ajuda financeira da Comunidade Internacional mais significativa para que essas pessoas estão Norte gasa saibam que elas terão para onde ir e terão eventualmente onde permanecer onde
Ficar após o término do conflito a gente percebe isso também no contexto da Ucrânia que muitas pessoas não querem sair das suas Vilas não querem sair das suas casas porque elas perguntam para onde eu vou aqui pelo menos eu tenho onde ficar se eu sair daqui eu vou morar
Onde o que que vai ser realmente da minha família o que que vai ser realmente da minha vida então são questões bastante complicadas e que nesse aspecto no que se refere a ao costeio eventualmente dessas pessoas para que elas possam deslocar para que elas possam restabelecer as suas vidas
Isso não dependeria de uma resolução do Conselho de Segurança mas também a gente está vendo um esforço bem aquelo necessário da Comunidade Internacional para ajudar nesse sentiu sim com certeza e só para destacar né que durante a semana a gente mostrou também que apesar da ordem de evacuação de Israel o ramas
Também pedia para as pessoas não deixarem suas casas então um pede para sair o outro pede para ficar e a população realmente já tem essa insegurança não sabe o que vai acontecer da vida é uma situação muito triste demais mas Professor eu falei da questão do Conselho de Segurança pegando o
Gancho que vai se reunir novamente hoje porque como o senhor já eh destacou para nós aqui nessa última resposta quando se fala da importância de criar um corredor humanitário é preciso que ao atravessar a fronteira exista uma estrutura mínima pelo menos para receber essas pessoas né com atendimento médico alimentação onde
Elas vão ficar e a gente ainda não vê nenhuma movimentação nesse sentido não sei se a ONU poderia realmente prestar um apoio entidades internacionais Organização Mundial da Saúde enfim a gente não vê realmente de fato alguém chegar prito e dizer Fique tranquilo a gente vai dar um suporte nesse primeiro
Momento e vamos tentar fazer negociações para que depois essas pessoas Volt voltem ou fiqu sei lá em uma área e por um momento eh por um período que a gente pode deixar determinado ou seja não existe né Professor uma negociação nesse sentido né e isso é um dos aspectos que
Diferencia na minha forma de compreender também o que está acontecendo em Gas agora do conflito entre Rússia e Ucrânia Há muitos aspectos semelhantes em particular em relação à violação aqui em larga escala dos Direitos Humanos mas no caso da Ucrânia em particular vários estados europeus ah foram bastante
Solícitos em ajudar que a população CL que estava fugindo do conflito pudesse obter acolhida ah em países como a Polônia em países como a República Checa em países como a própria Eslováquia em países como a Romênia então houve no contexto ah do conflito que continua a acontecer na Rússia na Ucrânia uma maior
Solidariedade internacional com a questão das pessoas que fugiram do conflito dos refugiados que fugiram foram estabelecer em outros países em relação à Gaza a gente não vê H um movimento dessa dimensão pelo menos a gente sabe que o Egito em particular seria o destino natural para fazer fronteira com Gaza mas a questões
Políticas que dificultam o ingresso dessa dessas pessoas no Egito até o fato de que o Egito não quer eventualmente que no futuro se Estabeleça dentro do Egito um movimento de resistência contra Israel então o Egito tem tem um pouco de receio em permitir que a população civil
Venha que o ramaz venha infiltrado junto e que o Egito torne-se uma base de ataques a Israel que complicaria ainda mais a situação na região a gente sabe que o Egito tem já há mais de 20 anos relações diplomáticas com o Israel Egito não tem interesse algum em se envolver
No contexto deste conflito e nesse sentido também isso obviamente o fato da população de Gaza não ter um canal digamos assim ah lógico para que eles possam ser evacuados onde eles possam encontrar a um ambiente de segurança para que possam fugir isso também certamente ajuda a potencializar os efeitos nocivos do
Conflito eu quero só só pontuar aqui para fechar minha consideração agora que o ramas não tem a prerrogativa de pedir que para que população servil possa servir de escudo mano pro ramaz tá de forma alguma isso é aceitável tá Não se pode utilizar Isso é uma das violações
Mais graves que existem hoje das normas humanitárias não se pode utilizar de forma alguma a população civil como escudo tá a população civil Neste contexto inclusive perde a sua proteção que tem como população civil se voluntariamente aceita essa situação de servir como escudo humano que acho que
Não é o caso passão de gás eles estão lá por absoluta impossibilidade de deslocarem de forma aqui digamos assim mais simples de forma manter as suas vidas para outras situações seja em Gaza mesmo seja em outros países então a gente precisaria sim desse dessa trégua Pelo menos humanitária dessa pausa
Humanitária senão de cestar fogo um pouco mais duradouro para que a população pudesse então encontrar uma situação onde pudesse com segurança talvez encontrar um outro lugar para ficar enquanto eventualmente ah posteriormente o conflito entre ramas e Israel pudesse ser resolvido mas o ramas não tem ter isso ramas obviamente
Ele está em uma situação militar muito inferior a de Israel hamas quer obviamente Se valer da população Civil para se proteger quant os ataques relen O que é proibido tá a tragédia talvez desse conflito é que os dois lados não tem a menor preocupação com as questões relativas ao direito humanitário e
Normalmente quando isso acontece tragédia humanitária é certo isso que a gente tá vendo acontecer agora em casa pra tristeza de todos com certeza pra tristeza de todos a gente segue Professor trazendo sempre imagens ao vivo da Faixa de Gaza que segue sendo bombardeada muito obrigada pela análise Professor Guilherme e até a
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