Olá, vamos falar do recebimento de prêmios em loterias, apostas e as famosas bet. No caso de recebimento de prêmios de loteria, existe a previsão da tributação já na fonte de forma exclusiva, definitiva, de 30%. Ou seja, você apostador deve buscar um informe de rendimentos, por exemplo, da Caixa Econômica Federal e verificar qual foi o valor recebido já com o desconto dos 30%. Esta informação segue lá na ficha de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva. Eles já foram tributados, eles não vão influenciar no resultado da sua declaração de imposto de renda, porém precisam ser informados caso você esteja obrigado a apresentar a declaração de PS de renda. Já com relação às BETs, para o ano calendário 2024, com efeito na declaração que estamos apresentando agora em 2025, os rendimentos obtidos através das apostas, eles estavam sujeitos à tabela progressiva e consequentemente ao carnéão, ao recolhimento do carnelião. Como as fontes pagadoras eram fontes no exterior, essas fontes pagadoras não faziam recolhimento na fonte. Portanto, você apostador que ganhou em BETs ao longo de 2024, deveria ter calculado o imposto de renda, caso você estivesse sujeito acima do limite de isenção da tabela progressiva mensal ao recolhimento mensal do carneleão. Na declaração de pôstrenda, você declara esses rendimentos na ficha de rendimentos recebidos no exterior. E o Carneleão é informado na coluna dessa mesma ficha lá no canto direito, a informação do carneleão recolhido. Se for recolhido em atraso, lembre-se, sempre informe apenas o pagamento do principal, não informe o valor de multas e juros que você recolheu. Outro ponto importante é que se você teve algum saldo em conta dessas Bets nos 31 de dezembro, em 31 de dezembro de 2023, 31 de dezembro de 2024, você apresenta esses saldos lá na ficha de bens e direitos convertido para reais e informando na descrição que trata-se do saldo que você tinha nessas contas dessas operadoras de apostas em Bets para aqueles rendimentos que você recebe em que você trabalha com a sua performance, como por exemplo, jogos de pôker, ou, por exemplo, em competições, eh, ou em concursos, pode ser entendido que essa renda ela feio do seu esforço, como se fosse o seu trabalho. Então, a tributação é a de rendimentos tributáveis sujeitos à retenção na fonte. E caso a fonte pagadora esteja no exterior, você volta à questão do recolhimento mensal do Carnel Leão e o contribuinte, ou seja, você seria o responsável por recolher mensalmente um DARF, ou seja, um documento de arrecasação de receitas federais para recolher o Carnelião referente à tabela, aplicação da tabela progressiva sobre o que você ganhou no jogo de pôker ou na sua, na competição ou naquele concurso em que a sua performance ela foi avaliada. Note que o recolhimento mensal do Carnelão, ele diz respeito às rendas que você teve naquele mês. Se você não teve rendimento, por exemplo, e numa aposta, num jogo de pôker, por exemplo, ou numa competição naquele mês, você não precisa recolher o Carnele Leão. Tá bom? Espero que tenha te ajudado bastante e para 2025 a gente deve ter aí novidades, né, com relação às bets, porém com reflexo aí para a declaração de 2026. Muito obrigado e até a próxima.
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