A livraria Saraiva demitiu todos os funcionários das últimas cinco lojas da rede com os desligamentos a empresa deve encerrar as unidades restantes e começar a operar apenas no formato e-commerce a rede que já foi a maior do Brasil com cerca de 100 livrarias está em recuperação judicial desde 2018 naquele
Momento a dívida da Saraiva era de 674 milhões deais e quem vai tirar nossas dúvidas sobre a recuperação judicial da Live de outras empresas é Marcelo godic Advogado especializado em Direito Empresarial compl e professor do Insper e da FAB Marcelo uma boa noite obrigado pela participação a sarav é mais uma empresa
Que a gente vê eh nos jornais na mídia anunciando a recuperação judicial além de outras que a gente nem fica sabendo a isso ainda é Reflexo daquele período Tenebroso que passamos durante a pandemia ou tem algo além que tem causado e tem repetidamente mostrado casos de de empresas com recuperação
Judicial Olha eu acho que é um pouco de tudo né ah a pandemia prejudicou muito o comércio mas ao mesmo tempo eh o o comércio em geral ele tá passando por momento difícil no Brasil né a gente vê outras empresas de varejo que passam por isso né infelizmente a Saraiva é mais
Uma vítima dessa da dessa situação toda né Eu particularmente como advogado comprei muito livro lá na na Saraiva tinha um um enorme carinho pela livraria minha filha também adorava aí infelizmente estamos passando por isso né Marcelo agora Saraiva está em recuperação judicial desde 2018 eu queria te perguntar quanto tempo leva
Para uma empresa tentar se reerguer a um prazo a uma data limite Olha o prazo previsto na lei é um prazo de 2 anos tá só que raramente os processos de recuperação eles acabam nesse período foi até feito um estudo eh eh jurim étrico no Tribunal de Justiça
De São Paulo justamente para tentar medir o prazo né médio que as empresas permanecem em recuperação e raramente elas permanecem pelo prazo de 2 anos eh ao final do prazo de 2 anos a recuperação o processo de recuperação deveria se extinguir e a empresa deveria seguir sua vida normalmente eh e aquele
Plano plano de recuperação que era algo processual ele passaria a se consolidar e a dívida da empresa por exemplo se ela sofresse o tal do haircut que é uma redução aquela redução ela se tornaria permanente se o o alongamento da dívida do prazo da dívida também que foi
Concedido no plano de recuperação ele passaria a ser permanente né então o processo em tese deveria durar 2 anos mas o plano consolidado ele seria cumprido ao longo às vezes de 10 15 anos tá e Marcelo olhando paraa situação da sarav de outras empresas com recuperação judicial a gente tem visto
Invariavelmente muitas vezes decisões da Justiça decretando falência só que logo em seguida uma decisão de Instância superior eh retirando a falência a livraria cultura é um exemplo isso confunde muitas vezes as pessoas quem que define no final das contas e o que define que uma empresa vai conseguir sair da recuperação
Judicial ou vai cair numa falência olha via de regra o plano de recuperação apresentado pelo devedor ou AL pelos próprios credores aprovado se ele for cumprido o juiz não decreta falência o problema todo é que às vezes no meio do processo ou até depois do encerramento do processo aquele plano
Consolidado se ele não for cumprido Eh abre espaço aí para decretação da Falência no caso especificamente da Livraria Cultura o que se percebe é que o plano deixou de ser cumprido ao longo do processo de falência então a lei determina que deve ser feita a chamada ação do processo de recuperação em um
Processo falimentar ou seja se decretar a falência no meio só que a decisão de primeira instância ela via de regra tá sujeita a um tipo de recurso que vai para um tribunal que está acima do da da da Vara de falência e Recuperação e que pode sempre ser revertida essa decisão
Então foi o caso que aconteceu ali na livraria cultura e outros casos também que a gente percebe aí tá agora Marcelo vale a pena entrar com pedido de recuperação judicial geralmente eles são bem-sucedidos e também quem é a figura que faz e o meio de campo ali que vai
Ver se a empresa tá Cumprindo com o que foi combinado e se os credores por exemplo estão recebendo Olha a lei de recuperação ou Lei de Falência e Recuperação ela foi criada foi editada lá em 2005 justamente pra gente substituir uma lei antiga que
Vinha da década de 40 e essa lei ela dá pro mercado a possibilidade de se negociar os termos da empresa que precisa ser socorrida né a gente eh copiou um pouco da legislação Americana e ela é uma lei bastante flexível então a lei ela tá aí justamente para tentar
Salvar essas empresas tá ela foi criada justamente para deixar o mercado olhar para aquela empresa que está em dificuldade e falar olha essa empresa ela tem condições de ser salva ou não o problema todo que já se percebeu aqui no Brasil que muitas vezes as empresas demoram muito elas muito tardiamente
Elas pedem a recuperação em vezas se anteciparem um problema maior elas esperam aquela chamada Bola de Neve crescer de tal maneira que a empresa tem já uma uma dificuldade muito maior de ser salva né então a dívida já tá muito grande né uma impossibilidade muito maior de cumprir suas obrigações então
Talvez a solução seja as empresas elas pedirem a recuperação antes do que elas normalmente fazem no Brasil né E sobre aquela a a aquele ente que fica ali tentando ajudar a salvar a empresa pelo que entendi da sua pergunta seria o chamado administrador judicial que é um representante da Vara do juízo né
Perante a empresa que pede recuperação que vai tentar fiscalizar exatamente o que acontece na empresa durante o plano de recuperação e Marcelo Só existe essa opção da recuperação judicial Há outras maneiras sem judicializar para se recuperar uma empresa olha existe uma possibilidade de tentar se negociar com de maneira era
Mais próxima a aos próprios credores tá eh e existe um processo que ele não é totalmente eh fora do do juízo da Vara da da Falência recuperação ela é uma chamada recuperação extrajudicial E por acaso Se eu tiver êxito em negociar com uma classe eh grande de credores né Eu
Posso pedir para o juiz homologar aquele plano chamado de extra judicial E se eu conseguir trazer pelo menos 50% dos credores daquela determinada categoria E o juiz homologar esse plano extrajudicial ele vai trazer mesmo que os outros credores não queiram também né todos os credores daquela categoria
Então é uma possibilidade é algo pouco utilizado a impressão que eu tenho é que eh esse tipo de procedimento ainda é pouco conhecido no Brasil mas é algo bastante viável inclusive uns dois anos atrás eu publiquei um artigo nos Estados Unidos justamente comentando isso porque é algo que se usa poucos quando
Comparado com a recuperação judicial mas é algo absolutamente viável e deveria ser utilizado mais e um outro detalhe é que eu posso pedir ou entrar com fazer um procedimento de recuperação extrajudicial e nada impede de depois eu fazer a judicial então isso aquilo poderia até já reduzir a minha dívida
Antes mesmo de eu pedir a recuperação judicial então em tese é algo bastante viável sim tá Marcelo agora o que que acontece com as ações da empresa enquanto corre aí o processo de recuperação judicial Olha se ela tiver capital aberto a primeira coisa que vai acontecer é que
Ela vai ter dessas ações suspensas em bolsa tá agora via de regra uma empresa que pede a recuperação Ela já tem um valor de mercado baixo mas há uma tendência desse valor do valor da ação dessa empresa cai muito mais quando ela pede recuperação porque ela sabe que ela
Vai ter uma dificuldade de conseguir crédito etc então e é momento bastante difícil bastante delicado e que elas essas ações vão perder liquidez vão perder valor de mercado tá certo Marcelo obrigado pela participação aqui conosco falando então sobre recuperação judicial um forte abraço e até uma próxima obrigado boa noite est à
Disposição boa noite
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®