[Música] Olá a todos que nos acompanham eu sou Isadora Teixeira jornalista do Metrópolis e hoje eu recebo aqui no estúdio da redação a coordenadora do núcleo de gênero do Ministério Público do Distrito Federal e dos territórios a promotora de Justiça augis Aguiar seja muito bem-vinda Doutora Obrigada Isadora Boa tarde a todas e todos que nos escutam um prazer estar aqui e um prazer falar desse tema que é muito relevante que são os direitos das mulheres nas festividades de carnaval é isso mesmo Doutora a gente agora no carnaval esse assunto volta muito à tona e é sempre bom a gente lembrar gostaria que a senhora enfatizasse até onde vai a brincadeira e onde começa a importunação e o constrangimento da mulher exatamente Isadora o carnaval é um período de alegria não é período de violência e de importunação portanto precisamos garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados a liberdade das mulheres e a autonomia das mulheres depois do não qualquer ato é uma importunação então qualquer situação que a mulher recuse ela pode configurar o Crime o crime de importunação sexual e esse crime de importunação sexual muitas vezes são beijos forçados são toques inapropriados após a mulher dizer não são encoxadas são insistências físicas ou verbais após a a recusa da mulher quaisquer dessas situações Pode configurar sim o crime de importunação sexual ou se causar uma um um dano mais grave físico ou psicológico pode até configurar a situação de um estupro um estupro de vulnerável que tem uma pena elevada na nossa legislação Doutora ah Desde o ano passado aqui no no distrito federal e também em outras localidades do Brasil eh existem protocolos para orientar e também a acolher as Mulheres vítimas de violência nesses ambientes de festas ambientes de bares ambientes noturnos Quais são esses protocolos e o que que os proprietários desses locais devem observar para estar de acordo com a legislação é realmente esses protocolos são novos né o protocolo no âmbito Federal que é o protocolo não é não passou a ser previsto a partir de dezembro de 2023 mas no distrito federal temos o protocolo por todas elas desde o primeiro semestre de 2023 e o que é que esses protocolos protetivos paraa mulher trazem medidas de prevenção e medidas de atuação imediata que locais de eh locais e estabelecimentos de lazer e entretenimento devem observar para garantia do respeito e da segurança da mulher portanto esse protocolo traz uma série de regras que o estabelecimento deve seguir para em caso de acontecer realmente uma situação de de importunação essa mulher ser acolhida acolhida de forma humanizada atendida com respeito sem qualquer revitimização que tenha um profissional designado capacitado treinado para fazer esse acolhimento à mulher e eh eventualmente direcioná-la à rede de proteção e a mesmo à autoridades competentes para se for o caso assim verificar o que aconteceu registrar uma ocorrência abrir uma investigação os estabelecimentos também tem que preservar o local de prova né Para que eventualmente numa possível investigação seja garantido que aquela situação vai ser esclarecida E além disso os estabelecimentos privados e os espaços de lazer por exemplo os bloquinhos de carnaval as festividades de carnaval elas devem dar informações informações visíveis para que mulheres que eventualmente estejam sendo vítimas de importunação possam procurar um local um profissional ali naquele local eh um ponto de apoio para relatar a situação e e buscar ajuda para que aquela situação seja amenizada seja eh diluída eh imediatamente doutoras e Eh esses crimes eles precisam de provas como é o que que a mulher deve fazer a partir do momento em que ela é vítima eh ela deve eh procurar testemunhas para que possam auxiliá-la nesse nesse relato que será dado a po polícia as outras autoridades o que que ela deve fazer a partir do momento em que ela é vítima e precisa procurar ajuda a mulher que em qualquer desses locais de lazer inclusive agora no carnaval nos blocos de carnavais nas festividades do carnaval que se ver numa situação de constrangimento de importunação ela deve procurar ajuda imediatamente eh deve procurar pontos de apoio deve procurar uma pessoa ali no estabelecimento que ela consiga se comunicar para informar o que está acontecendo para que nesse ponto de apoio consiga afastar o agressor dessa mulher eh consiga preservar né a segurança que é o fundamental a segurança dessa mulher também elas ela deve procurar os canais de denúncia e são diversos os canais de denúncia o principal canal de denúncia sempre alerto que é o 190 tá acontecendo em um determinado bloquinho na nas ruas uma situação de constrangimento Ligar para o centro V da Polícia Militar que atende de forma imediata aquela situação e tenta diluir de forma imediata aquela situação mas temos outros canais de atendimento como por exemplo 12 27 que é da ouvidoria das mulheres do Ministério Público que também recebe essas denúncias então a mulher deve procurar ajuda seja uma ajuda local presencial seja fornecer e seja fazer essas ligações e os estabelecimentos os blocos têm o dever de eh preservar as provas procura testemunhas nos locais que possam contribuir para essa investigação devem manter eventuais câmeras de segurança para contribuir para essa investigação Então o que a mulher tem que fazer é se preocupar com a segurança dela procurar ajuda ligar nos canais de denúncias e realmente os bloquinhos o as as festas de carnavais tem a obrigação de garantir que todas as provas sejam preservadas e principalmente que a segurança da mulher seja preserv obervado Doutora Qual é a diferença entre assédio sexual importunação sexual e outros tipos de violência contra a mulher então muitas vezes ess a algumas legislações traz o termo assédio mas nós sabemos que o código penal traz a figura Uma tipificação própria do assédio sexual que acontece quando há um constrangimento e uma posição hierárquica envolvida um chefe com sua funcionária seria por exemplo um caso de assédio sexual mas a legisla PR para a legislação por todas elas traz a questão do assédio de uma forma geral como se fosse a a uma situação similar com um constrangimento mas nós poderíamos usar de uma forma mais Ampla constrangimento e um constrangimento Pode configurar uma importunação sexual ou Pode configurar uma situação mais grave que é um estupro por exemplo quando é precedido de uma violência e de uma grave ameaça a importunação sexual que tá prevista no nosso código penal com pena de 1 a 5 anos anos é essas situações por exemplo de insistências eh físicas verbais Sem o sem o consentimento Que provoquem vergonha desconforto humilhação na mulher são essas encochadas eh são essas situações de beijos forçados abraços forçados todas essas situações configuram uma importunação situações mais graves Como eu disse podem configurar o estupro que tem pena de até 10 anos ou até mesmo estupro de vulnerável eventualmente a depender da situação que essa mulher se encontre né É uma situação de uma vulnerabilidade maior E aí pode chegar pena até 15 anos Doutora no último final de semana o Distrito Federal registrou dois casos muito chocantes de violência contra a mulher foi um feminicídio dentro de uma igreja aqui da capital do país e também um estupro cometido por um motorista de aplicativo contra uma passageira durante a corrida por que que até hoje a gente gente vê tantos casos como esses dó infelizmente a a discriminação e a violência contra a mulher ela ainda né embora assim a gente possa dizer que tá melhorando bastante mas às vezes ela é naturalizada né Por todo um histórico Por Toda Uma Questão cultural histórica que nós temos em relação a o que a gente fala né nos nossos estudos relações de poder de subordinação ação que muitas vezes aconteceram até mesmo na própria legislação lembra quando nós tínhamos um código civil antigo que dizia que o chefe de família era o pai era um homem uma sociedade patriarcal então todas essas relações de subordinação muitas vezes legitimavam situações de violências que muitas vezes não só a violência física mas a violência psicológica por essa naturalização dessas relações de poder e infelizmente a gente ainda vê eh resquícios muito presentes na nossa sociedade chegando até situações fatais como é um feminicídio que a gente fala né que são crimes de ódios crimes contra eh eh eh eh a mulher que realmente e e outros crimes como crimes sexuais né exatamente por ver na mulher a situação de um objeto de um não ser mas de um um objeto e que acaba por violar o seu corpo a sua autonomia e a sua liberdade então estamos quebrando esses esse paradigma de normalidade de violências e discriminação contra mulher mas isso precisa ser cultural a gente precisa promover ações educacionais nas escolas nas universidades nós precisamos promover campanhas de capacitação como essa pediu para parar parou depois de tudo não tudo é importunação Precisamos do apoio da Imprensa né do apoio do do eh eh dos diversos órgãos para que a gente possa levar essas mensagens acia ququ forma de violência de gênero contra as mulheres não é normal ótimo Doutora muito obrigada obrigada querida e a você que nos acompanhou até aqui eu agradeço e lembre-se um ótimo carnaval para todo mundo mas com respeito a até a próxima [Música]
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