mudando de assunto e a gente vai voltar no assunto do dia do dia de ontem e do dia de hoje inss isso porque nosso repórter Samuel Pancher tá lá na coletiva de imprensa da procuradoria geral da República que está trazendo mais detalhes sobre a operação sem desconto da Polícia Federal nós a gente tem o S já tão já estão na coletiva produção de uma operação e uma investigação que tem como principal objetivo proteger os aposentados brasileiros e garantir que a sua aposentadoria seja recebida em toda a sua inteiraza em toda sua integralidade sem descontos indevidos nós falamos no Brasil de 40 milhões de mais de 40 milhões de aposentados estamos falando de uma ordem de mais de 6 milhões deles que tinham descontos em suas folhas de pagamento obviamente uma parte desses e isso é objeto da investigação havia autorizado esses descontos de maneira plena de maneira consciente inclusive eh participando dessas associações outra parte não essa investigação visa entre outras coisas entender como esse processo se deu e como essas fraudes aconteceram como eu já mencionei para vocês segunda informação que eu acho que aqui é muito relevante dar nós estamos tratando de uma oportunidade de reorganizar esse sistema como todo mas para reorganizar esse sistema para tornar esse sistema ígido seguro íntegro para toda a população brasileira e principalmente para esses aposentados é necessário agora que se faça a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica de todos de todas as entidades que foram celebrados com o INSS nos últimos anos então esses acordos eles estão suspensos últimos quantos anos não todos os acordos vigentes todos todos vigentes hoje tá estão suspensos para que nós façamos esse processo de reorganização e aí quando eu falo nós eu tô falando do governo do presidente Lula por meio da CGU por meio da AGU por meio do INSS do Ministério da Presidência da Casa Civil de todos os órgãos que podem entregar integrar esse esforço conjunto e concentrado daqui paraa frente essa suspensão que está sendo decidida vai viabilizar em primeiro lugar que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações então esses recursos vão ser retidos então esses recursos descontados em maio dos trabalhadores dos aposentados não irão para as associações esses recursos vão ser retidos e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados então já dá para dizer com muita clareza que a partir de agora nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento e só depois desse trabalho que vai ser feito nós teremos uma reorganização disso e aí sim aqueles que livremente quiserem se associar e porque entendem que vale a pena para eles as entidades que com certeza também vão passar por uma avaliação e vão ser consideradas entidades probas sérias que merecem a confiança desses aposentados aí sim eles vão ter os descontos que eles pactuarem com as próprias entidades tá então acho que era essa a mensagem principal que eu queria passar agora para vocês vou passar pra Débora que tá aqui representando que é a diretora financeira de orçamento do INSS de logística de finanças e de finanças que vai falar um pouco feito nessa revista vamos responder depois pode ser deixa ela falar porque aí de repente acaba se respondendo um pouco então a Débora vai complementar um pouco o que que eu tô falando aqui depois a Adriana Venturini vai falar em nome da GU e aí a gente abre para as perguntas obrigado olá pessoal boa tarde débora Floriano diretora de Orçamento Finanças e Logística do INSS falar um pouquinho mais alto falar mais alto bom eh importante frisar um dado que o ministro trouxe eh o INSS ele administra 40 milhões de benefícios todos os meses eh desses 40 milhões de benefícios mais de 40 milhões é importante que se frise foram identificados que aproximadamente 6 milhões tinham descontos ativos e o que que é importante ainda destacar desses descontos ativos desses 6 milhões de descontos ativos nem todos são irregulares correto eh obviamente não temos nesse momento como precisar quantos descontos são irregulares contudo como bem trouxe o ministro nós traremos oportunamente um plano onde serão e abordadas onde serão tratadas todas as informações para eh em seguida em uma tarefa conjunta uma força tarefa conjunta eh promovermos o integral ressarcimento dos benefí dos descontos irregularmente irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados a senhora pode entendi vocês vão pagar o que foi descontado indevidamente nós vamos ressarcir contudo isso faz parte de um plano as ações desse ressarcimento farão parte de um plano que será apresentado oportunamente correto eh 100% vai ser gente gente vamos esperar ela falar depois a gente eu vou finalizar e nós continuamos é de é importante frisar também que esses descontos irregulares eles ocorriam apenas ocorreram antes do governo atual isso é importante destacar eh e sobre o aspecto do suporte aos nossos beneficiários eh é importante a gente trazer nesse momento que o INSS dará todo o suporte pros nossos segurados pros nossos beneficiários para tirarem suas dúvidas mas nesse momento a gente frisa os descontos estão suspensos não é necessário que os nossos beneficiários recorram imediatamente às agências para bloquearem os seus descontos nós temos que frisar aos beneficiários que em que pese a instabilidade que nós estamos vivendo agora eles não precisam se movimentar para as nossas agências os nossos canais principais para o acolhimento dos nossos beneficiários são as centrais 135 o meu INS o meu INSS o aplicativo que tá disponível gratuitamente a todos então nesse momento é isso eu vou passar a palavra agora pra Só que você falou que eu vi no vídeo até da CGU que 29 entidades dessas analisadas não tinha documentação completa ou seja a minha dúvida é como é que elas conseguiam operar fazer esses descontos mesmo sem ter entregue toda a documentação isso vai ser apurado conforme determinação do presidente Lula a apuração dessa do fluxo da validação dessa documentação vai ser apurado e oportunamente e adequadamente respeitado todo devido processo legal apurada a responsabilidade eh serão eh os beneficiários Ixe perdão eh será apurado e em seguida responsabilizados eh identificadas as fragilidades o processo será melhorado isso não te conhece do ministério da temação aqui também depois a gente faz as perguntas vai quebrar uma lógica sim e por hora eh como nós teremos ainda um plano a ser apresentado e ele envolve outras instituições como a AGU e a CGU agora eu vou passar a palavra a Adriana Venturin bom boa tarde a todos eh ontem mesmo a pedido do presidente Lula o ministro Messias determinou que a GU criasse um grupo especial de combate à fraude qual o objetivo principal desse grupo especial é a responsabilização dos agentes das entidades envolvidas nesse esquema a partir daí poderemos buscar o ressarcimento de todo o prejuízo causado aos pensionistas e aos advogados utilizando-se da estrutura do INSS o segundo objetivo desse grupo especial criado imediatamente a pedido do ministro Messias é buscar uma articulação com todos os órgãos do governo Lula para que cada um possa contribuir na identificação de fragilidade dos procedimentos que proporcionaram a situação que a gente tá vivenciando hoje com essa articulação nós poderemos identificar fragilidades e a partir daí atuar em políticas de prevenção de identificação e de combate a fraudes ao sistema da previdência e ao INSS que é o pilar estruturante da proteção da seguridade social pro povo brasileiro é isso que a GU tinha para colocar ministro o senhor pode responder por favor se o Ministério da Previdência sabia dessa ausência de documentação se foi notificado e por que não foi visto antes por favor eu queria também agregar a pergunta do colega eh por que que o INSS não poderia ter estancado isso antes e havia notícias já anteriores de fraudes e houve até auditoria né a a própria fez uma auditoria anterior então por que é que as fraudes continuaram os acordos continuaram sendo feitos né esses pontos continuaram sendo eh incluídos na folha do dos aposentados eh e não houve esses senhor citou ontem calma gente senão não vou decorar todas as perguntas é mapeado isso né os descontos regulares por que que não foi esbarrado antes seriam cerca de três dias a menos né de desconto eh bom vamos lá nós estamos falando de uma investigação que envolve uma dimensão relevante que é uma dimensão criminal senão a Polícia Federal não estava envolvida nisso certo então esse pressuposto ele é importante porque esse pressuposto ele dirige toda uma estratégia de investigação eh e de diagnóstico e de identificação dos ilícitos né então o que que aconteceu primeiro a Débora mencionou isso é importante ressaltar novamente esses descontos eles vinham sendo realizados há muito tempo há muito tempo né nós chegamos ontem inclusive eu respondi essa pergunta né demorou nós chegamos em 2023 na CGU presidente Lula tomou posse em 2023 eu assumo a CGU ainda no segundo semestre de 2023 quando nós identificamos que havia um aumento razoável no nível desses descontos havia um aumento no nível de reclamação dos aposentados isso passa por uma análise de risco dos nossos auditores e nós identificamos que essas entidades que tinham aumentado esses descontos todos todas elas haviam sido cadastradas no INSS e celebrado o acordo de cooperação com o INSS de 2022 para trás e principalmente no ano de 2022 21 e 22 seis delas foram cadastradas nós fizemos uma auditoria para entender se essas reclamações faziam sentido ou não não é um aumento só no número de descontos ele é um indício mas ele não é prova de que esses descontos necessariamente são ilegais certo nós fizemos uma auditoria fomos entrevistar 13 aposentados como eu disse ontem essas esse processo de entrevista de 1300 aposentados no Brasil inteiro levou cerca de 3 meses fizemos um relatório com essas entrevistas inclusive tivemos que enfrentar situações nesses processos de entrevista em que eh as pessoas tinham sido alvo de fake news né falando: "Ó o pessoal da CGU vai entrevistar aí vocês cuidado que é golpe" né sendo que quem tava dizendo isso eram os golpistas né não aqueles lá tô falando desses aqui agora eh dos fraudadores do INSS então não foi um processo fácil fizemos a auditoria a auditoria foi feita essa auditoria foi encaminhada pro INSS no meio do ano passado né então a auditoria durou o primeiro semestre de 24 a auditoria foi encaminhada no meio do ano passado para para o INSS neste mesmo momento o INSS tinha feito a resolução do ano passado como acontece nesses processos de auditoria cujos resultados podem gerar indícios de que tem algum crime sendo cometido os auditores da CGU foram à Polícia Federal a Polícia Federal já tinha alguns inquéritos decorrentes de denúncias que tinham sido feitas a Polícia Federal percebendo que se tratava de algo nacional estrutura um inquérito aqui a partir de Brasília em julho do ano passado e em menos de um ano nós temos a operação que aconteceu ontem né então assim eh não se trata repito de uma investigação longa né se a gente pensar que foi a maior talvez uma das maiores operações da Polícia Federal da CGU certamente foi a maior em menos de um ano a gente conseguir estruturar essa operação e fazer o que nós fizemos ontem não é um tempo longo tem um ponto tem um ponto que ainda não ministro mas Isabela tinha levantado a mão ali primeiro calma gente eu Obrigado ministro não diz respeito ao andamento do inquérito criminal mas sim descontos indevidos que continuaram sendoados nas contas de tanta gente gente que mais precisa a pergunta é mesmo que tivesse um inquérito criminal não poderia ter sido tomada uma providência há 6 meses emendando o ministério sabia dessa auditoria o ministro sabia ministro sabia dessa auditoria vamos lá primeira coisa que é importante aqui dizer quando nós entregamos essa auditoria pro pro INSS no meio do ano passado essa essa auditoria tem recomendações vocês tiveram acesso ela ontem vocês viram as recomendações vocês viram que ontem foram afastadas pessoas do INSS vocês hoje noticiaram que o TCU também tinha feito uma auditoria e tinha feito recomendações e vocês viram que ontem pessoas foram afastadas a tua pergunta Isabel a resposta para tua pergunta virá investigação eles foram afastados não cumpriram essa eles foram não não eles foram afastados por decisão do juiz dos juízes ou do juiz que determinou o afastamento deles por conta de indícios que foram coletados ao longo da investigação e que obviamente por se tratar de uma investigação sigilosa eles não vão ser discutidos aqui ministro na devolução como é que vai ser a restituição das das pessoas vai ser você já tem em vista como vai ser o plano vai recorrer de novo as associações para que elas devolvam de onde vai e de onde vai sair o dinheiro primeiro lugar é importante vocês saberem que assim as grandes responsáveis pela fraude são as associações ontem foram bloqueados recursos na ordem de R 2 milhões deais dessas associações e dessas pessoas envolvidas nessas fraudes né nós agora precisamos aprofundar a investigação e fazer um processo de reorganização desse sistema para saber que aposentados foram descontados corretamente e que aposentados não foram descontados corretamente a Adriana acabou de mencionar aqui que a GU tá entrando com peso nessa história para poder garantir que essas pessoas que foram indevidamente descontadas recebam seus recursos de volta essa é uma prioridade do presidente Lula essa é uma prioridade do governo Lula garantir que os aposentados que foram lesados sejam restituídos os recursos que deles foram extraídos como e quando todos 100% dos recursos vai ser dado aqueles aposentados aqueles aposentados que tiverem sido ilegalmente descontados nós vamos por um trabalho do governo federal responsabilizando as as aqueles que são os responsáveis por isso garantir a restituição né esse desenvolvimento desse trabalho é o que nós estamos organizando para desenvolver um plano e apresentar pra sociedade de como isso vai ser feito mas acima de tudo neste período eu não tenho como dizer para você se é 100 se é 20 se é 30 porque nós precisamos saber quem são os aposentados que têm os descontos legitimamente feitos então não tem como dar um número agora né não tem como dar um número agora e nem como dar um prazo nós estamos organizando esse plano e nas próximas semanas nos próximos dias nós vamos apresentar esse plano tá bom não tá claro não tá claro por que houve um aumento dos descontos em 2023 e 2024 a gente sabe que houve desconto até 2016 até aquela série histórica mas 2023 2024 tem um salto muito grande na visão da CGU isso também não tá quase na auditoria o que que motivou esse aumento é é a instrução normativa de março de 2022 com a portaria de dezembro de 22 que digitalizou e e mudou regras na visão da CGU o que que provocou esse aumento exponencial nós temos nós temos um aumento eh razoável de 20 de 19 na verdade 17 18 19 vai aumentando o número de associações e aí em 21 e 22 a gente tem a celebração desses acordos de cooperação com NSS dessas associações boa parte delas que são alvo dessa investigação a partir daí a gente tem esse aumento que você chamou exponencial é um aumento relevante 23 é maior do que os outros de 23 para 22 depois de 24 para 23 também tem um aumento razoável esse aumento decorre muito provavelmente da fraude que essas entidades fizeram coletando angareando eh assinaturas de e autorizações provavelmente falsas também de pessoas para autorizarem seus descontos para terem os seus descontos né eh foi isso que aconteceu agora a gente a investigação tem que dizer como isto aconteceu e qual é o tamanho da responsabilidade de cada entidade houve alguma brecha legal que permitiu isso porque os descontos já aconteciam antes de repente eles aumentaram não não há uma brecha legal né havia uma resolução do INSS de 22 determinando que era necessária autorização CPF foto foto esse tipo de coisa eh e também afiliação da pessoa à entidade certo eh isso já vinha assim antes havia uma resolução de 20 que exigia a mesma coisa e antes de 20 tinha uma outra resolução se eu não me engano de 2015 ou 16 que também exigia a mesma coisa né então assim o fato é que dentro desse quadro legal normativo houve essa explosão né provavelmente não em decorrência de alguma alteração normativa porque a regra era a mesma mas provavelmente em função provavelmente em função de da fraude mesmo perpetrada por essas entidades né que falsificavam assinaturas que faziam vários mecanismos para fraudar o consentimento dessas pessoas ministro senor o senhor o senhor disse que o processo foi iniciado no ano passado já tinha identificação de pagamentos irregulares de descontos irregulares o ministro da previdência tinha essa informação podia conversar com o presidente do INSS que saiu ontem me demitido como é que funcionou esse processo só para comprometar ministro a auditoria da CGU poderia indicar a suspensão dos pagamentos se poderia porque não fez isso para ficar claro a leitor uma última o senhor falou que a principal responsabilidade é das entidades que fraudaram o sistema mas a responsabilidade maior nesse caso não seria do governo federal que permitiu essa fraud de não a responsabilidade é é de quem fraudou o sistema se e isso é objeto da investigação se houver participação de agentes do governo na verdade do estado brasileiro servidores do Estado brasileiro na realização dessas fraudes eles também têm que ser responsabilizados na medida da sua atuação não só criminalmente administrativamente respondendo processos disciplinares que podem inclusive eh chegar a sua demissão né em tese aqui não tô obviamente demitindo ninguém agora né eh a questão das auditorias quando a CGU faz uma auditoria o que a CGU faz em função das suas conclusões é fazer recomendações a CGU recomendou a suspensão os descontos isso tá no na no relatório que eu entreguei para vocês ontem tá lá recomendada a suspensão dos descontos gente isto é objeto da investigação ô Raquel essa foi a pergunta que eu fiz lá atrás não eu vou chegar lá calma gente calma calma não a explicação que a gente quer saber é se a CGU recomendou por que o ministro Carlos Lupe não aceitou houve alguma A recomendação foi ao INSS né que tá sob e coordenação do ministro Carlos Lupe mas a recomendação foi ao INSS né essa resposta sobre que o INSS não eh fez a suspensão naquele momento e como o INSS lidou com esta questão é objeto da investigação nós temos pessoas do INSS que foram afastadas mas a previdência social sabia dessa recomendação o ministro sabia dessa recomendação ao INSS não nós fizemos a recomendação INSS se o ministro sabia eu não tenho como dizer a recomendação foi feita ao INSS então que é setembro de suspeita de crime justamente não seguir uma das suspeitas do crime é não seguir as recomendações da CG não não seguir as recomendações da CGU não é crime não mas é um indício mas assim é um indício que tá sendo levado em conta na individualização das condutas das pessoas que estão sendo objeto da investigação tanto da parte eh das pessoas que foram afastadas como em relação ao pessoas das entidades que que também enfim sofreram além do acha algum outro órgão recebeu essa auditoria que é de setembro de 24 se eu não me engano o documento que seja disponib essa auditoria essa auditoria foi eh recebida por nós pelo INSS nesse período e ela veio a público ontem tá eh e nós temos ainda mais uma auditoria para ser publicada sobre as entidades de agora nas próximas na próxima semana provavelmente tá bom gente obrigado uma úa gente todo mundo tem uma última pergunta aí de proS também mas ministro eu queria só saber se se o a a da CGU ela diz que apesar dos alertas e da dos indícios já estavam levantados na imprensa as reclamações dos aposentados a o INSS não fez nada então na sua opinião da CDU você acha que o INSS falhou por isso inss eu queria perguntar bom vocês estão vendo aí a entrevista coletiva que acontece lá no Palácio do Planalto nesse momento Controladoria Geral da União dando as suas explicações sobre a farra do INSS os repórteres fazendo vários questionamentos e eles não dando muitas explicações sobre o que aconteceu dentro do INSS debaixo do nariz dos responsáveis pelo INSS inclusive um dos repórteres acabou perguntando se a responsabilidade porque ele eh disseram que a responsabilidade seria das entidades que acabaram fraudando o os aposentados e pensionistas e a resposta da CGU é exatamente essa o responsável os responsáveis são essas entidades essas associações e não o INSS que estava eh responsável por essa fiscalização ah
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