Você aí usa aplicativos de corrida Então fique ligado Porque alguns motoristas fazem transmissões em redes sociais sem os passageiros saberem imagina essa situação você entra no carro de aplicativo troca algumas palavras com motorista Fala seu nome até desabafa sobre o trabalho Além disso tem gravado onde você mora o trabalho seja o
Percurso isso está acontecendo e aqui no Brasil porque alguns motoristas de aplicativos encontraram na transmissão ao vivo das corridas em plataformas digitais uma alternativa para ganhar um dinheiro extra lá no fim do mês o problema é que informações pessoais estão sendo expostas complicado hein então para falar sobre esse problema
Quem chega aqui no Conexão é Ana Beatriz sei lá Braga advogada especialista em direito digital Doutora Boa tarde seja muito bem-vinda aqui ao conexão eu começo perguntando primeiro antes da gente entrar nessa Seara da transmissão enfim pode um motorista está com o aplicativo uma live ao vivo dirigindo em tira
Interagindo Porque alguns passageiros disseram que eles até dava like ali respondia alguns comentários e isso dirigindo um pleno trânsito Boa tarde Boa tarde muito obrigado pelo convite e claramente não pode primeiro que viola questões de trânsito porque se divide a atenção do motorista na Live se prejudica também a segurança de ambos
Tanto do passageiro quanto do motorista e a questão do passageiro ele precisa dar o consentimento dele escrito porque mesmo se o motorista chegar para o passageiro e perguntar posso fazer uma live e ele disser que pode ainda assim é algo muito genérico e não é autorizado pela lei garantido também pela lgpd que
É a nossa lei geral de produção de dados aqui no Brasil que indica que isso precisa ser direto e tem que ser extremamente Claro e só a gente conversando numa conversa de Uber não não garante o consentimento do passageiro iro para iniciar a Live quanto mais de aplicativo no teu carro
De aplicativo de 99 ou de Uber eu posso ser sim ou não mas tá no aplicativo quer dizer isso é o suficiente ou não se autorizar ele pode colocar minha imagem uma imagem da viagem ou não a gente tem que olhar a questão porque alguns motoristas eles fazem uso de ser
Por conta da segurança do próprio motorista mas isso tem que estar especificado dentro do aplicativo Isso já é de responsabilidade tanto da 99 quanto do motorista em gerar um termo de uso para vocês autorizarem e saberem para que que essas imagens vão ser usadas então só essa autorização e de
Clicar ali sem nenhum tipo de documento sem nenhum tipo de especificação também é nula Doutora um colega da redação trouxe a seguinte questão aqui para a gente diz que ele foi pegar um motor de aplicativo é a noite então quando ele entrou no carro o motorista disse olha
Eu gravo para minha segurança inclusive uma iluminação especial foi foi colocada para segurança Então nesse caso pode o que não pode seria transmitir isso ao vivo numa rede social ou postar essas imagens depois existe essa questão se for para segurança e essa imagem hipou garantido pelo motorista que essa imagem não vai
Ser compartilhada Aí sim já tem uma certa proteção mas não necessariamente da Lei aí seria mais um acordo de ética entre as duas partes de que uma parte diz que não eu vou preservar sua imagem e o motorista também vai concordar só que aí a gente entra numa discussão de
Que se o motorista se o passageiro não aceitar esse tipo de gravação ele pode simplesmente cancelar a corrida e evitar que isso seja que a imagem dele seja gravada Esse é o principal essa principal quesito que eles podem fazer para evitar que a sua imagem seja gravada seja publicada para outras coisas
Caso o motorista mesmo sem autorização da pessoa faz a Live publica a Live Que tipo de poluição ele pode sofrer por isso Onde é que está capitulado que ele transmitiu uma lei tá capturado tanto na nossa Constituição Federal por conta que do uso de imagem a
Questão do uso de voz não é especificado dentro da lei Mas pode ser entendido por alguns tribunais tá tanto na lgpd também que tanto a parte do consentimento quanto da autorização desse consentimento tem que ser direta e assinado pela pessoa dentro dessas e também no código civil que também preenche os requisitos da
Honra e da imagem o que que a pessoa pode fazer se ela sentiu violada se essa imagem foi usada de forma indevida ela pode acessar a justiça e entrar com danos morais para poder revelar porque que isso por que que isso prejudicou a imagem da pessoa que ele não autorizou
Esse uso de imagem e aí sim a justiça vai investigar e vai julgar o caso e identificar que não ouve esse consentimento do passageiro porque muita das vezes essas pessoas elas usam a imagem de outras uma conotação totalmente diferente do que foi acordado no começo mesmo que a pessoa autoriza no
Começo da Live Ah nós vamos falar sobre um determinado assunto e aí chegou na hora da publicação ele colocou com uma legenda diferente ele deu a entender de uma outra forma esse prejudica a pessoa que está na imagem então o ideal é buscar a justiça fazer o bo numa
Delegacia e buscar os seus direitos também para que não seja usada a sua imagem de uma forma completamente indevida é não adianta querer expor dado de passageiro para conseguir mais seguidores mais visualizações consequentemente lucro em algumas plataformas porque pode dar problema Doutora muito obrigada viu pela análise
Pela orientação uma boa tarde até a próxima
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®