Fernando nakagawa tudo bem boa tarde tudo bem você vai falar para caramba hoje já tá sabendo né gente é claro que ele tá aqui para explicar todos os detalhes dessa nova regra fiscal aliás proposta né A Promessa é de tentar tudo isso que a gente é acompanhou Tainá é a tentativa
Do novo governo de colocar na mesa ali pro Congresso Nacional avaliar um substituto de fato do teto de gastos teto de gastos é a regra que vigora oficialmente até agora para tentar contornar controlar as despesas públicas evitar que o governo sai de gastando de maneira descontrolada Por que que é
Importante essa discussão porque as nossas contas públicas tem sistematicamente resultado negativo é que nem quando a gente entra na conta no negativo na conta corrente e é assim infelizmente que tem acontecido com o governo para tentar contornar isso o governo proposto o seguinte nessa primeira tela a gente tem a mecânica
Simples dessa história Tainá a gente começa essa jornada que o ministro mencionou com uma meta de saldo das contas públicas é o que os economistas chamam de superavit primário o que que é isso é terminar o ano com algum dinheirinho ali no na conta um na conta
Do governo no caixa do Tesouro Nacional a gente já fala sobre a meta Mas qual que é a mecânica existe essa meta e se o governo cumprir a meta ele vai poder aumentar os gastos públicos em até 70% do aumento da Receita e essa alta tem um
Gatilho alta não pode superar dois e meio por cento Então vamos supor que arrecadação que o governo cumpriu a meta arrecadação cresceu 10% no ano ótimo da economia brasileira não vai poder ter um aumento de 7% na nos braços públicos vai ser limitado a dois e meio por cento
Isso daqui é a medida antíquica para tentar tirar um pouco o pé do acelerador do governo brasileiro quando a economia está crescendo agora se o governo não conseguir cumprir a meta de terminar o ano com um saldozinho na conta corrente o que acontece meta descumprida o gasto
Tem uma punição ele só vai poder crescer metade do crescimento das receitas aí você me perguntar mas e se a receita por acaso a arrecadação de impostos não crescer pois é aí tem uma coisa existe a previsão de uma alta mínima de um piso mínimo das despesas todo ano
Independentemente do que aconteceu com a economia as despesas poderão ter um crescimento de 0,6%, porque esse número segundo Haddad é o crescimento vegetativo das despesas do governo por exemplo com o envelhecimento da população agora então a gente falou sobre a mecânica Como funciona o limite para os gastos públicos na próxima tela
A gente tem a meta em si a meta do governo ele estabeleceu que este ano termina o ano a metade o desejo é terminar com equivalente a meio por cento do PIB negativo ao sinalzinho negativo aí ajudar mais ou menos ali uns 50 bilhões de reais negativos atualmente o mercado
Financeiro espera um número perto de 1% negativo do PIB Então tem um esforço para ser feito E aí a partir dos anos seguintes em 2024 você fica no zero a zero Então as contas públicas iriam pro para estabilidade acabaria o rombo Essa é a promessa e a partir de 2025 o
Governo terminaria efetivamente pelo menos conforme a meta com algum dinheiro alguma sobra de caixa e essa sobra de caixa é usada para pagar as dívidas públicas que cresceram muito ao longo dos últimos anos perfeito Vamos ouvir mais um trechinho do que disse mais cedo o Haddad quando ele nega que não serão
Criados novos impostos o naka vai explicar na sequência eu quero dizer uma coisa que eu disse para tanto para o deputado Arthur Lira presidente da Câmara quanto por presidente do senado O Senador Rodrigo Pacheco eu disse para eles o seguinte esse plano tem um pressuposto porque todos me perguntaram vai haver aumento
Da Carga Tributária todo mundo me pergunta isso depois que virou Acabou fala é consistente mas nós queremos saber se essa consistência implicitamente exigirá um aumento da Carga Tributária se por Carga Tributária se entende criação de novos tributos ou aumento de alíquota dos tributos existentes a resposta é não está no nosso Horizonte
Não está no nosso Horizonte é nunca ou pode ser como é que faz pode ser o ministro mencionou um termo curioso Tainá medidas saneadoras em termos de tributos e segundo ele essas medidas que já estão em estudo podem aumentar a relação de impostos em 100 bilhões a 150
Bilhões de reais é essa grana que pode fazer com que o Brasil termine o ano que vem com a conta ali no 0 a 0 sem o rombo das contas públicas mas esse perguntar mas de quem vai cobrar tanto imposto assim porque a gente já paga um monte de
Tributos ele deu boas dicas ele falou por exemplo do segmento de apostas esportivas e também das grandes empresas de tecnologia as Big tags e ele menciona ali que quem não paga imposto precisa vir para o sistema para pagar e aí Ele defende que se todo mundo pagar seus
Impostos direitinho a toda a sociedade vai ter uma situação econômica melhor e o juros caem aí todo mundo paga menos tributos e menos juros perdão menos juros no fim das contas agora essa é uma medida absolutamente polêmica obviamente Porque ninguém gosta de pagar tributo e o ministro menciona faz um jogo de
Palavras ali em que ele fala não vai ter aumento da Carga Tributária se você entender a carga tributária como aumento de novos impostos por exemplo criação de impostos ele falou não vai ter cpmf criação né como você fala como criação Exatamente é agora isso não quer dizer
Que não vai mexendo que já existe exatamente ou um segmento que hoje tem um benefício tributário ele pode começar a ter que pagar e é assim pelo lado das receitas ele quer arrecadar mais dinheiro para tentar equilibrar as contas não é como muitos economistas defendiam usar tesoura tentar cortar os
Gastos públicos sobre isso a dar de praticamente não falou o que ele quer arrecadar mais dinheiro para conseguir equilibrar as contas públicas
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