fbpx

O impasse sobre o piso constitucional da saúde I AO PONTO

O impasse sobre o piso constitucional da saúde I AO PONTO

Depois da aprovação do novo arcabouço fiscal o governo Lula se vê diante de um impasse bilionário pelo novo modelo as despesas com a saúde deixaram de ser reajustadas apenas pela inflação como acontecia com teto de gastos e voltaram a seguir o piso constitucional que prevê 15% das receitas líquidas para o setor

Como acabou-se foi aprovado em agosto a regra já é aplicada em 2023 e está e a questão segundo cálculos do governo sendo necessários 20 bilhões de reais para cumprir o piso uma despesa não prevista e que pode tirar recursos de outras áreas e não existe solução fácil

O ministério da fazenda que era de ar para o ano que vem a implementação do piso e ações da base do governo Para viabilizar uma alternativa no Congresso mas os parlamentares estão reticentes e o próprio presidente Lula vem defendendo o aumento nos gastos com SUS que a gente pode levar saúde de primeiro

Mundo para todo mundo nesse país E aí nós temos que ter em conta que saúde custa dinheiro saúde de qualidade custa dinheiro [Música] Qual o ponto de hoje analisa o impasse sobre o piso da saúde e como Isso poderá afetar investimentos no setor e a meta

De zerar o déficit fiscal já em 2024 quem explica a disputa e os pontos de vista de lado a lado é a repórter Vitória Bell que também relata o que diz o Tribunal de Contas da União diante dos argumentos do Planalto de que há risco de paralisação da máquina pública eu sou

Carolina Mourão eu sou o Felipe barini de setembro de 2023 começa agora é com a gente [Música] Vitória Bel bem-vindo aqui ao ponto mais uma vez para a gente começar essa conversa explica que regra Afinal tá valendo para os gastos do governo com saúde Oi Carol sempre um prazer falar

Com vocês também com Felipe bom é justamente esse impasse sobre qual regra que tá valendo agora é que tá gerando rugas e que a câmera precisou entrar nessa discussão vamos voltar um pouco lá em 2017 quando o ex-presidente Michel Temer aprovou o teto de gastos que criou

Ali limites para os gastos públicos no Brasil ele fez uma mudança na Constituição ele disse o seguinte a gente não tem mais obrigação de gastar 15% das receitas correntes líquidas que são as receitas tudo que o país ganha em um com saúde existia essa obrigação na Constituição o temer falou olha a gente

Não precisa mais dessa obrigação a obrigação vai passar a ser Qual é a correção da Luz das despesas do ano anterior com a inflação então com isso ele abaixa os gastos com saúde e também com educação então isso tava valendo até meses atrás e a gente já vai explicar o porquê lá na

PEC da transição quando a gente ia ter a mudança de governo do bolso Jair bolsonaro para o Lula eles deixaram muito claro nessa transição que o teto de gastos ia cair assim que o novo acabou o seu fiscal fosse aprovado bom a gente acompanhou acabou os fiscal toda a

Discussão a gente viu que foi aprovado recentemente foi promulgado em agosto acabou-se fiscal já tá valendo então Portanto o teto de gastos não tá mais valendo no país Então aquela regra do tem que os gastos com a saúde seriam corrigidos pela inflação não vale mais se essa regra não vale mais volta a

Valer aquela regra antiga em que os gastos com a saúde teriam de ser 15% das receitas correntes líquidas durante um ano qual que é o impasse o ministério da fazenda é tava ali um pouco inseguro sobre a gente vai falar daqui a pouquinho um montante que poderia ser

Gasto e o ministério da fazenda tava defendendo que isso só valeria a partir do ano que vem esse novo patamar de gasto na saúde mas a o Ministério da Saúde diz que não que a partir do momento que o ar acabou os fiscal tá valendo já volta também a valer aquele

Aquele máximo aquele limite melhor mínimo de 15% dos gastos com a saúde e Ficou ali naquele impasse nesse embrólio jurídico e daí a solução por enquanto veio por meio da Câmara dos Deputados é quando o líder do PT que claro muito próximo do governo é colocou em um

Jabutinho um outro projeto de lei que tratava de ICMS ele colocou um jabuti falando o seguinte Olha já que a fazenda que é uma coisa e a saúde que é outra vamos chegar no meio termo vamos falar que essa regra os limites constitucionais obrigatoriedade desse gasto de 15% com a

Saúde passa a valer a partir de agora a partir de agosto é qual a promulgação do novo acabou os fiscal como que é a saúde Mas se a gente fizer essa conta de 15% das recém-corre das receitas correntes líquidas de todo ano do ano vigente esse

Gato vai ficar muito alto pode chegar a 20 milhões e a fazenda tá dizendo que não vai dar então vamos fazer um meio termo aqui a gente conta com os 15% de gastos da Saúde mas fazer uma conta diferente uma conta considerando a receita do orçamento de 2023 então

Portanto que foi colocado lá na lei orçamentária e Diferentemente do dinheiro que a gente está em exercício vamos lembrar que ela é orçamentária anual é aquela previsão que eles fazem um ano antes de todos os gastos despesas e receitas que vão ter ao longo do ano

Só que no decorrer de um ano no decorrer de 2023 é essa receita foi aumentando essa projeção foi aumentando então se a regra passasse a valer dos 15% em relação a receita que tá em exercício agora que eles chamam de receita contemporânea esse gasto poderia ser

Muito maior chegar a 20 bilhões e daí o governo disse eu não tenho como administrar isso e então é o Zeca Dirceu líder do PT deu essa solução em um projeto da câmara dizendo que não então vamos colocar esses 15% em cima do que foi prometido lá na Loa porque foi um valor

Menor então a gente coloca o quê um gasto de 5 bilhões para saúde que é menor do que 20 bilhões queria focar nesse número 20 bilhões que aparentemente é o número da discórdia né E esse número não tava exatamente previsto no orçamento mas também já tava no horizonte depois da aprovação do novo

Acabou-se fiscal não dá para dizer que uma surpresa na Esplanada dos Ministérios Mas é uma vez que o Ministro Fernando Haddad lá na PEC da transição ele mesmo pessoalmente trabalhou para derrubar ele já deveria ter isso em mente né E até que da transição ela dizia que é

Novo acabou o suscal deveria ser apresentado até agosto de 2023 então ele já poderia prever que é do meio do ano para frente é seria um aumento substancial com saúde é porque Voltaria a valer aquela constituição antes da mudança do temer se ele já sabia disso porque que não

Houve essa preparação né porque que eles foram pegos desprevenidos é isso que a gente ainda tá apurando nos Bastidores para saber o que de fato aconteceu se não teve como remanejar porque assim no orçamento público é muitos pagamentos já estão para estabelecidos até no ano anterior né que a gente chama de

Pagamentos tão empenhados então cria-se eles acabaram de chegar é claro no governo e cria assim então uma dificuldade de mobilizar a máquina pública para mudanças dessas despesas isso é compreensível porém eles poderiam já ter previsto isso antes é com certeza e daí quando eles viram que o bicho ia pegar

Que podia chegar aí eu gasto de 20 bilhões o Haddad e a ministra do planejamento Simone tebeth resolveram partir para uma tentativa de solução no meio termo o Vitória agora sendo 20 bilhões ou 5 bilhões esse dinheiro vai ter que sair de algum lugar né uma vez que não Tá

Previsto no orçamento de onde vai sair Lembrando que o governo mesmo antes já veio uma definição já tem feito bloqueios no orçamento né só nesse ano já foram quase quatro bilhões de reais contingenciados pois é é essa foi a principal justificativa do governo eles disseram que esses gastos essas

Contingência menos se a gente tivesse que gastava 20 bilhões com saúde a gente teria que tirar esse dinheiro de outros lugares então começaria a ter contingenciamento Ou seja é uma paralisação de alguns programas de outros Ministérios com isso a máquina pública ia começar a travar o que o

Mercado Chama que é um nome chique em inglês para a gente dizer que é diversos programas do governo passam a ser paralisados por falta de dinheiro essa é a principal Desculpa até porque tinha falado Olha gente a gente não pode gastar 20 bilhões com saúde porque se

For obrigatório a gente vai ter que cumprir isso e tirar de outras áreas e daí eles iam ainda selecionar de onde vão ter que tirar essas despesas e contingenciar despesas Mas acontece que não é bem assim né inclusive o Tribunal de Contas da União emitir um parecer nessa semana é

Mostrando que existe instrumentos que não necessariamente O governo precisa e contingenciar ou seja simplesmente retirar esse dinheiro de um lugar ele poderia remanejar algumas despesas colocando menos em alguns programas e mais em outros essa foi aí portanto um parecer do TCU de certa forma cesariano um pouco que o governo defendia agora

Esse e esse e essa proposta do Ministério da Fazenda de adiar a implementação do piso para o ano que vem é isso é possível ou por enquanto só vai ser tratado no plano das ideias então A Fazenda ela queria que isso valesse a partir do ano que vem qualquer aposta A

Fazenda queria que ninguém falasse sobre isso isso a gente as próximas de acordo com as nossas apurações de bastidores A Fazenda queria que nada acontecesse é o ideal é que nada acontecesse porque ela ia recorrer ao Tribunal de Contas da união é pedindo Justamente esse parecer falando olha já que tá aberto

Juridicamente a gente não sabe se vale a partir de agora é os 15% de gastos com a saúde ou se vale para o ano que vem TCU emite um parecer para gente Para que isso passa a valer a partir do ano que vem por favor então Fazenda ia fazer de

Certa forma uma pressão para que isso passasse a valer a partir do ano que vem e inclusive um dos governistas aqui na Câmara dos Deputados contou Exatamente isso para gente se a gente pegasse a pressão que a fazenda consegue fazer era um tribunal de contas no meio judiciário é com a

Pressão que a saúde consegue fazer a fazenda provavelmente ia ganhar e a saúde é ficar sem nada então os governanças começaram a conversar com a ministra da Saúde se deixar rolar judicialmente A Fazenda pode ganhar essa briga esse piso só passava a ler a partir do

Ano que vem e vocês vão ficar sem nada vocês não vão ter nem uns 20 bilhões e nem nada então a Nísia é depois de umas diversas conversas com os governistas aqui na Câmara acabou topando Não tudo bem Já que eu não posso ter o 20 bi vamos achar uma solução jurídica para

Que eu tenha segurança de ter algum piso sua saúde ainda nesse ano então foi esse acordo que foi feito se deixar se rolar Muito provavelmente entraria ali numa discussão judicial e que a fazenda teria uma certa Força Maior para ganhar essa batalha a credibilidade que o SUS conquistou durante a pandemia dá ao

Fruto direito de viver ao povo brasileiro que é preciso mais recurso para a saúde recurso bem gerenciado bem administrado agora a vitória tem um desgaste político aí para o governo Qualquer que seja o desfecho né claro é um desgaste maior se simplesmente esse piso foi adiado para 2024 Mas qualquer

Medida que reduza a transferência de recursos para saúde já eram desgaste até porque o próprio presidente Lula já defendeu aumentar os gastos com SUS né sim o governo não sabe disso e é justamente por isso que o governo já tomou uma posição e está defendendo de forma

Muito forte a solução colocada pelo José cadir seu nesse projeto do ICMS esse jabuti Que foi a solução do Meio Termo acordada entre governistas o ministério da fazenda em parte o perdão entre os governistas o Ministério da Saúde e em parte o ministério da fazenda que não participou tanto dessas conversas foi

Uma solução mais ali costurada entre o governistas de um Ministério da Saúde essa solução que foi ali colocada pelo líder do PT zacar Dirceu no projeto dizendo que o cálculo poderia ser diferente mas vocês vão ter um peso de 5 bilhões o governo tá defendendo essa saída porque ele sabe que se deixasse

Rolar poderia ou ter um gasto muito maior de 20 B ou por outro lado o que a gente falou fazendo a poderia ganhar essa batalha jogar esse piso para o ano que vem mas você teria um desgaste de diminuir verbas com a saúde né que desgaste para um governo que é de

Esquerda e que sempre defendeu o piso constitucionais inclusive fizeram muitas críticas dos próprios petistas fizeram muitas críticas ao ex-presidente Michel Temer quando no teto de gastos Ele retirou esse piso constitucional então agora eles ficariam assim numa contradição vamos dizer e onde tem eu conversei com um desses governistas o

Deputado Carlos zaratina do PT e ele disse que olha não dá para você pegar o governo de surpresa no meio do ano com 20 bilhões de gastos nem mesmo a saúde ia conseguir aplicar todo esse dinheiro porque você precisa de planejamento para colocar 20 bilhões em prática em

Programas de fato Então é ele falou olha no meio do caminho é não ia dar os 20 bilhões por isso que a gente tentou achar uma alternativa para garantir algum piso mas que de que também aí nem nas Entrelinhas ele quis dizer para não deixar ali um desgaste

Político tomar conta do governo Mas como você e a colega geral da Doca contaram no globo não é todo mundo que tá tão assim é aprovando essa Essa manobra do governo tem muito parlamentar de cara feia para isso né como que pack tá a tramitação desse jabuti Pois é esse

Projeto ele tá na comissão de assuntos econômicos no senado então saiu da câmara foi para o Senado na terça-feira o Ministro das relações institucionais Alexandre Padilha esteve no senado falou com o Presidente Rodrigo Pacheco justamente é deste assunto dizendo olha acelera aí o processo desse projeto do

ICMS que tem esse jabutido do piso da Saúde porque a gente precisa resolver a nossa situação e ter uma provisibilidade no orçamento então acelera e já ajuda a designar um relator que vem a gente precisa já é que isso já esteja em discussão na comissão de assuntos econômicos e ele saiu da

Reunião dizendo que o Pacheco concordou E que provavelmente o relator vai ser designado na semana que vem na comissão de assuntos econômicos e que o relator deve ser o senador Veneziano Vital do Rego do MDB que é também o vice-presidente do Senado Essa foi a previsão do Ministro Alexandre Padilha

Só que o que acontece O Senado é composto também por grande parte de senadores de centro e de oposição e não é só claro que a oposição acaba aproveitando essa onda sempre de qualquer coisa Sempre colocar algum defeito nos projetos do governo isso é normal em qualquer gestão que seja

Mas para além da oposição os senadores de centro do próprio MDB que Teoricamente seria da base governista senadores do PSD do União Brasil me disseram o seguinte a gente falar vai soar para a sociedade que a gente tá cortando gasto da Saúde ao fim ao cabo de que forma que vai ser

Que essa mensagem tivesse repassada um deles me disse inclusive pode ser indigesto né então é apesar do governo tá ali investindo nessa solução nesse meio termo muitos senadores inclusive de centro que deveriam ser base do governo não tão concordando Porque eles sabem que pode soar mal e porque no final o

Recado vai ser o seguinte o governo Lula diminuiu o que ele poderia gastar com saúde mas dentro do PT esse assunto Está pacificado vitória ainda que haja todo esse desgaste os parlamentares do PT entenda que tem que comprar essa briga olha de acordo com os deputados do PT

Zeca Dirceu Carlos zaratini esse assunto tá classificado não é uma discussão no PT mas nós procuramos senadores do PT ontem e preferiram não comentar esse assunto então parece que é uma coisa algo é um tema pacificado mas também não dito é um assunto não comentado e pacificado no sentido governo ou Lula o

Governo está dizendo isso a solução é essa e vamos obedecer e o PT tem esse histórico né apesar de muitas vezes é alguns deputados senadores não concordarem totalmente com as soluções que vão mais ao centro do governo Lula eles acabam concordando por uma questão de fidelidade partidária e isso talvez

Eu avalio que é o que devo acontecer agora do ponto de vista legal Tem algum tipo de Amparo para um adiamento do cumprimento desses pisos constitucionais pode ser necessário uma PEC para fazer essa alteração Olha é pelo que a gente tem acompanhado de debate não seria necessário uma PEC Mas seria necessário

Ser judicial pelo menos do Tribunal de Contas da União colocando essa de forma muito clara que o piso valendo a partir deste ano de 2023 poderia causar muitos prejuízos o orçamento e portanto passa a valer a partir do ano que vem um parecer do tribunal de contas já daria essa licença

Para o governo deixar esse esse piso é para valer no ano que vem agora pode ser claro que isso gerasse no futuro ou Gere no futuro questionamentos judiciais depois principalmente do fim do governo ou da virada de governo quando a gente tem ali a equação final das contas públicas de um

Mandato então isso Poderia gerar um problema ali no final do mandato mas para entre esse ano que vem Teoricamente o problema seria resolvido do TCU mas também não Aparentemente o TCU não tá querendo dar esse parecer o orçamento vai equilibrado nem teria Tempo de Mudar o orçamento né tá pronto

Mais de 15 dias então dia 31 a gente apresenta os parâmetros os dados as medidas fiscais já fechado com planejamento área econômica toda orçamento está indo equilibrado equilibrado significa que as receitas primárias são iguais as despesas primárias Ô Vitória mesmo Que isso fique para 2024 cumprimento do piso é um

Desafio para meta de Déficit 0 que foi Prometida pelo governo para o ano que vem né a ministrar Simone tebeth estima que só o Ministério da Saúde teria no próximo ano um orçamento aí 140% maior do que o de 2023 é difícil fechar essa conta né é sempre muito difícil

Inclusive é a posição dos relatores tanto da lei de orçamentárias quanto da lei de lei orçamentária anual aqui na Câmara dos Deputados são eles os relatores só para o nosso ouvinte sempre estar informado Deputado Danilo forte do União Brasil é o relator da LDO lei de diretrizes

Orçamentárias que dá ali a condução as regras que vão gerir o orçamento do ano que vem e o deputado é Luiz Mota do pl de São Paulo é o relator da lei orçamentária anual a lei orçamentária anual é que de fato vai trazer os valores as minúsculas de onde e de

Onde vai o dinheiro para qual ministério enfim esses dois relatores já admitem que olha cumprir a meta fiscal praticamente impossível se aumentar esse gasto com a saúde a ministrante disse que ela consegue remanejar ela consegue para o ano que vem fazer um momento na lei orçamentária

E tirar de uma pasta colocar na outra e fazer isso com mais calma Então ela disse que a partir do ano que vem estaria resolvido mas quando a gente lembra da meta de Déficit 0 é uma coisa você conseguir alocar os recursos e garantir o piso constitucional da Saúde

Outra é você garantir isso e cumprir a meta de Déficit 0 esse comprimento da meta de Déficit gera principalmente é tá mexendo com alguns prazos de apresentação da LDO e da lua o governo pediu para os relatores atrasarem essa análise atrasarem a votação desses dois projetos importantes porque ele quer o

Governo quer esperar para ver se ele vai ter mais arrecadação a gente lembra que a gente tá com diversos projetos aqui no Congresso Nacional que podem trazer é mais arrecadação para o governo a gente tem projeto de lei das off investimentos fora do país a gente tem a

Medida provisória que também deve virar projeto de lei da taxação de fundos exclusivos a gente tem o projeto das apostas esportivas que já tá no senado tudo isso é pode aumentar a previsão de arrecadação para o ano que vem então o governo disse olha a gente espera um

Pouquinho segura até Novembro início de dezembro apresentação dos relatórios para a gente tentar colocar a meta de Déficit 0 neste orçamento então a discussão principalmente no Congresso Nacional nesse momento é esse assim a gente segue a orientação do governo espera para divulgar o relatório ou a gente já

Divulga o relatório já assume que essa meta não vai acontecer essa tem sido aí a discussão entre parlamentares governistas e de Centro Vitória a gente passou episódio inteiro falando do que o governo pretende fazer no momento futuro mais e por um momento presente quais são as ações que o

Planalto missa da Fazenda Ministério da Saúde tem sobre a mesa para agora é a estratégia é do governo é aprovar o quanto antes essa esse jabuti colocado no projeto da câmara do Zeca Dirceu e é claro que o governo já está preparando um discurso né tá preparando o discurso

De que olha a gente não pode mudar as coisas no meio do caminho eu não tenho como aplicar 20 bilhões de reais no meio do ano então e uma palavra que também já tem sido muito usada pelos governistas que deve fazer parte dos discursos daqui

Até o final do ano essa é uma medida transitória então assim eles estão tentando deixar muito claro Olha gente essa é uma medida transitória a partir do ano que vem volta a valer o piso de maneira integral a gente vai continuar investindo em saúde então eles estão já preparando discurso para provar as

Rejeições que vão vir aí nos próximos dias [Música] e a gente vai ficar acompanhando aqui no ponto e nas páginas do Globo Vitória Abel Muito obrigado pela sua participação como ser brilhante volte sempre Obrigada Vitória um abraço obrigada gente estou sempre aqui à disposição de vocês até mais [Música]

Esse foi uma ponto de hoje o podcast Diário da redação do Globo essa conversa a gente conta com a participação de toda a equipe do jornal as mesmas pessoas que levam até você a informação e análise de qualidade todos os dias quer saber mais assine o globo.com e confira todas as notícias e

Reportagens especiais a edição desse Episódio futebol Oliveira a produção de Ana Clara Serafim até mais até mais [Música]

Fonte





Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®