É aquela troca rápida que estamos aqui já acostumados né Débora tudo bom Bom dia bom dia para você Carol para todo mundo aí nos acompanhando e o tema volta aqui com a Débora Oliveira que é reoneração da folha de pagamentos e aqui dividindo em duas etapas né Débora a
Reoneração em si da folha de pagamentos e o perse que também tava previsto nessa Medida Provisória Então vamos por etapas aqui inclusive trazendo manifestações políticas antes da tua análise da economia que foi a manifestação primeiro do presidente do senado presidente do congresso Rodrigo Pacheco ele que já
Disse olha o governo recuou e vamos continuar com a proposta do Legislativo que é desonerar a folha de pagamentos vamos acompanhar o que disse o Rodrigo Pacheco eventuais alterações no programa não se darão por medida provisória o governo já concordou com essa premissa nós ajustamos isso e em breve o governo
Deve anunciar a medida tomada para poder retirar da medida provisória o estabelecimento dessas alterações da desoneração da folha de pagamento e aí eventualmente o governo pode propor alterações mas o fará pro projeto de lei sem eficácia imediata portanto a medida provisória 1202 não terá tramitação da desordenação da folha de pagamento isso
Portanto serve aos 17 setores no sentido de suas programações de suas previsões no sentido de que a desoneração da Folha dos 17 setores está mantida assim será e eventuais alterações serão então amadurecidas através de projeto de lei e não por medida provisória e aí depois dessa declaração
De Rodrigo Pacheco Débora o ministro da Fazenda Fernando Haddad ele confirmou que a reoneração será enviada ao congresso como PL em regime de urgência e aí ele afirmou que pediu mais tempo sobre uma outra questão que tá nessa Medida Provisória que é o perse Ele disse que vai conversar com o presidente
Da Câmara Artur Lira para que a Receita Federal Analise os números do programa para ajudar a empresas do setor de eventos setor prejudicado durante a pandemia da covid-19 antes da Débora trazer a análise vamos conferir o que disse Fernanda Dad o presidente Pacheco fez uma proposta presidente Lula que me
Consultou hoje pela manhã em relação ao fato de que os projetos que foram deliberados o ano passado pelo congresso deveriam ser encaminhados projetos de lei com urgência constitucional Então é isso que nós vamos fazer em relação ao Pércia acabei de conversar com o Presidente Artur Lira tem uma uma controvérsia em
Torno dos valores quem vai resolver essa controvérsia é a receita federal então eu pedi para ele um pouco mais de tempo como vocês sabem a receita tava com os trabalhos paralisados até semana passada que foi o semana do carnaval voltar as atividades estão a pleno vapor e vão nos
Atender o mais rapidamente possível Débora Então tá claro né nesses dois caminhos no que se refere à desoneração da folha de pagamentos é caminho livre já tem conversa tá tudo acertado Porém quando chega no pers tem uma pedra é caminho sinuoso por aí é o grande impasse de toda essa história é
Realmente o p é o que continua ainda para poder ser discutido na mesa tanto com os líderes da casa como também com o chefe da lá da Câmara dos Deputados com art olheira que ainda precisa ser conversado com ele qual vai ser a saída para essa situação do PES eu só lembro
Que de acordo com o líderes do governo o impacto nas contas públicas do PES é de 17 bilhões até R 30 bilhões deais E é isso que o ministro da Fazenda Fernanda Dad quer refazer ali os estudos com a Receita Federal para entender qual que é
Realmente ali o impacto disso e ver qual que seria a melhor saída os empresários alegam Olha a gente pode ver uma medida que possa eh tirar ali das pessoas que já não estão mais um prejuízo aqueles permaneçam só no PES aqueles que comprove que ainda tem algum prejuízo a
Ser eh realmente recompensado mas isso tudo a ver Carol é o grande impasse realmente e eu vou mostrar aqui para vocês o que que agora permanece o que que muda né O que que a gente deve acompanhar pelos próximos dias porque o que tava pegando bem feio realmente era
O fato do governo ter encaminhado isso pela Medida Provisória ter dado aquela canetada ter derrubado a desoneração coisa amplamente discutida já pelo congresso e isso estava pegando muito mal pro governo Então agora que que fica acordado vai ser mantida a desoneração a contribuição previdenciária de 20% do salário então fica mantida aqui na
Alíquota de uma de 1 até 45% do salário bruto isso é que se trata aqui a desoneração da folha que vale até 2027 para mudar isso daqui tem que tramitar por PL Ou seja a gente vai ter uma discussão no Congresso através de um projeto de lei vai ser debatido e não aí
Numa canetado ou impondo uma Medida Provisória que tem o efeito imediato e permanece Então esse impasse aqui no PES que ainda não há uma decisão sobre como que vai ser discutido isso ainda tá mantido na medida provisória e ainda será debatido uma outra coisa que muda é
Que vai ali também para um projeto de lei Carol é aquela isenção aquela mudança da alíquota pros pequenos municípios que isso também estava sendo um grande empasse né que fica então Os Pequenos municípios de até 146.000 ah pessoas né que eles estavam tendo aí o direito de ter uma mudança também de
Alíquota para 88% então isso também vai ser retirado vai para uma discussão via projeto de lei E aí sim um debate Na câmara que não tem previsão aí para poder ser realmente finalizado mas que vai com caráter de urgência ou seja se não põe logo em discussão trava toda a
Pauta da câmara dos deputados e a gente vai seguir acompanhando
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