O presidente do senado Rodrigo Pacheco decidiu manter a desoneração da Folha dos municípios que tinha sido revogada por uma Medida Provisória do governo federal aí o restante dessa Medida Provisória que trata de outros temas teve a validade prorrogada por mais 60 dias vamos explicar tudo isso com a
Débora Oliveira nosso lista de Economia que eu me levantando novamente para te receber Débora e explicar para quem tá nos acompanhando Qual que é a discussão que tá em jogo aqui primeiro financeira né exato quando a essa prorrogação da desoneração da folha de pagamentos aos municípios a gente tá falando de perda
De receita para o governo federal que segundo estimativas da Fazenda fica na casa dos R bilhões de reais exatamente foi isso que eu consegui confirmar inclusive com algumas Fontes lá da Fazenda essa estimativa 10 bilhões e essa revoga essa caducidade agora essa retirada dessa parte da MP da reoneração
Desses municípios não tava sendo esperado não pelo Ministério da Fazenda pelo menos o que tem sido dito ali entre os bastidores entre os corredores porque isso já vem em negociação há muito tempo eu lembro que essa questão da desoneração da folha é uma das pautas econômicas mais importantes nesse
Momento portanto Segue ainda o PES que esse ainda deve ser discutido Por que que Rodrigo Pacheco decide retirar essa questão da reoneração dos Municípios porque ele deixa claro que isso tem que ser discutido não via Medida Provisória a medida provisória segundo o próprio presidente do senado não deve ser
Encarada Como Uma Nova Instância na nesse processo legislativo que que era o que acabava sendo feito da medida como da forma como foi feita quando o governo no final do ano passado emite essa medida revogando tudo ali que o Senado já tinha decidido o congresso já tinha
Decidido é isso Rodrigo Pacheco D um recado muito claro Olha tem que ser a projeto de lei congresso tem que participar dessa discussão não apenas acatar o que vem do exec exatamente vem ali na canetada ou seja fica então tdo tudo que o congresso Decide aí vai lá o
Governo eh usa de uma ferramenta como se fosse uma Nova Instância Não concordo E aí faz uma revogação aí o governo do Senado foi lá agora Rodrigo Pacheco vai e mantém esse benefício para esses municípios que eu vou relembrar aqui na tela para vocês entenderem do que que
Exatamente se trata são os municípios menores que acabam se beneficiando nessa questão da desoneração da folha pros municípios municípios de até 156.000 habitantes que nesse caso eles terão uma troca naquela alíquota ali previdência da contribuição previdenciária contribuição do INSS de 20% essa alíquota vai para 88% esses municípios
Já vem contando com esse benefício e agora será mantido senão Eles teriam que já começar a calcular isso a partir de hoje ou seja com essa decisão do Senado mantém-se Então essa alíquota nessa contribuição desses municípios de até 156.000 habitantes acontece que isso vai gerar um custo essa renúncia fiscal gera
Um custo aqui para os cofres do governo de 10 bilhões ao ano e aí fica mantido nessa MP ainda discursou por mais de 60 dias essa questão do setor de eventos o PES que beneficia aquelas empresas que foram muito prejudicadas o setor de de eventos durante o período da pandemia e
Aqui eles não discutem A questão não é discutida a questão da qualidade desse benefício porque muito já tem sido debatido sobre isso de empresas que não tem mais a necessidade que acabam sendo beneficiadas desse programa ainda existe muita dúvida em relação a isso por isso essa discussão continua mas com essa
Decisão de ontem a gente acaba gerando cada vez mais insegurança jurídica porque quando foi aprovada desoneração lá no Congresso lá atrás essas empresas do setor de eventos já se organizaram contando com benefício aí vem no final do ano vem a a a mp a mp diz que vai ah
Ah que vai derrubar tudo que vai ter que voltar a contribuir e voltaria já agora a partir de Abril que foi o que aconteceu aí depois vem o Senado e diz que não vem um congresso diz que não e fica nessa discussão e no final isso acaba gerando mais insegurança jurídica
Que que a gente pode esperar aqui desse setor Carol é uma onda agora de judicialização pelo menos é que algumas empresas já começaram a falar e que vão coner judicializar essa questão para poder ter acesso ainda ao benefício Débora Oliveira explicando tudo para você aqui no novo dia obrigada Débora
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®