a atriz Paola Oliveira registrou boletim de ocorrência de perseguição contra um fã ela informou a polícia que a mulher começou a perseguição em 2020 nos bastidores de uma novela a fã chegou a conseguir um emprego de figurante só para se aproximar da atriz ela teria ligado mais de 40 vezes para Paola em um único dia e passou a ser agressiva Não é a primeira vez que a atriz precisa procurar a polícia para denunciar um staler ela também já foi perseguida por um fã português e pra gente entender melhor o que é considerado crime de stalking aqui no Brasil a gente faz conexão então com o Dr luí Augusto durso que é advogado especialista em direito digital Doutor Boa tarde seja muito bem-vindo aqui ao conexão Record News bom acho importante a gente começar o nosso batepapo dizendo que é um crime previsto no nosso código penal né boa tarde k Boa tarde a todos que nos acompanham no Record News é uma novidade na verdade no código penal né é recente é desde 2021 que nós criminalizando a perseguição no país o crime de stalking isso se deu por causa de uma grande influência da criminalização Da perseguição na Europa e nos Estados Unidos vários países da Europa e os Estados Unidos já haviam como crime de perseguição na legislação lá e aí o Brasil espelhando-se nessa nessas previsões incluiu no código penal essa perseguição sistemática que influencia e Abalo psicológico da vítima afetando a sua intimidade a sua privacidade ou até a sua locomoção então quando há uma um um um um uma quando se prejudica diretamente a vida daquela vítima que ela está preocupada de sofrer um mal ela muda a sua rotina ela recebe mensagens que a preocupam ela pode estar sendo vítima de crime de perseguição e por que foi bom k a inclusão desse tipo penal mesmo apena do baixa de 6 meses a 2 anos o o a inclusão dessa desse novo tipo penal foi importante por duas razões a primeira razão é que o estado esperava o perseguidor fazer alguma coisa cometer algum crime quando não tinha o crime de perseguição para agir então esperava um crime de lesão corporal um crime de ameaça um crime até muitas vezes de sequestro de homicídio porque no caso da Paola é uma fã aí que eh talvez tenha muita eh Eh paixão e amor pela pela artista mas nós temos casos graves de ex-marido ex-mulher cônjuge que acaba numa separação perseguindo e prejudicando 100% a vida daquela pessoa e o estado agora desde 2021 não espera mais acontecer um mal pior ele pode agir a partir do momento da perseguição e isso gera ou no caso de violência doméstica envolvendo casal medidas protetivas O que é ótimo então é importante ter ter a criminalização para resultar na medida protetiva e também no caso de não haver relação eh doméstica você tem a questão de medidas de afastamento pode o juiz determinar que aquela pessoa não se aproxime mais então a criminalização mesmo com a pena mais baixa gerou uma forma do Estado proteger Tutelar aquela vítima que sofre perseguição seja no ambiente físico seja no ambiente virtual que também é muito comum Doutor tenho duas perguntas a primeira é se as mulheres são as mais perseguidas e a segunda é como a gente pode diferenciar eh que realmente é um crime de Stalker porque às vezes a pessoa vai lá curte 500 fotos manda uma mensagem e tal mas quando realmente a gente considera que é crime bom começa a ser crime quando isso ameaça a integridade física ou psicológica da vítima então quando ela realmente eh percebe que aquela pessoa tem algo além do que simp smente uma uma eh um um amor uma paixão algum tipo de admiração Você pode ter alguém que te stalkeia que a gente fala que sempre vê suas fotos que sempre sempre curte sempre comenta te amo quero te conhecer etc é diferente de tome cuidado ao sair de casa eu sei onde você mora eh eh Talvez um dia eu apareça na sua casa isso é preocupante e não é uma ameaça porque não há Promessa de mal como diz o do Código Penal no crime de ameaça de de ter uma violência injusta e grave mas pode ser uma perseguição se reiterada que prejudica e preocupa aquela vítima a a questão é sempre procurar alguém seja a polícia seja o advogado advogada para que se lavre o boletim de ocorrência até para que se tenha atenção àquela eh averiguada ou a pessoa investigada vai ser a primeira suspeita se acontecer alguma coisa para aquela para aquela vítima a segunda questão é que realmente a ição acontece sim normalmente contra mulheres é mais comum inclusive O legislador inclui o aumento de pena que aumenta-se pela metade se for contra mulher e aí você tem realmente uma tutela uma proteção maior à mulher porque ela é possivelmente mais vulnerável esse perseguidor porque são as maiores vítimas desse tipo eh de crime até porque a internet facilitou muito e esse contato não só de celebridades com seus fãs mas das pessoas porem as pessoas postam a sua rotina colocam o que fazem Onde estão e isso gera Sem dúvida nenhuma stalkers E aí realmente pode ter o indivíduo com uma uma questão psicológica eh um uma patologia até uma doença que ele se torna totalmente eh perseguidor maluco que ele quer realmente encontrar e às vezes até se apoderar daquela pessoa e aí você teria eh o estado agindo antes do Mal acontecer Pior né o crime de stokin vem numa medida intermediária trazendo realmente mais proteção a essas vítimas O que é muito bom na previsão legal lembrando Kell que O legislador optou pelo crime ser mediante representação o que isso significa paraa audiência significa que toda vítima a partir do momento em que foi eh o fato aconteceu ela tem se meses para representar se ela eh sofreu um crime de perseguição ali durante um período o indivíduo sumiu e ela demorar mais de 6 meses para fazer a sua representação que se na delegacia ao lavrar o boletim de ocorrência o estado não poderia mais investigar esse crime então ele tem um prazo decadencial de seis meses na representação a vítima precisa representar então não adianta o pai a mãe irmã e lá na delegacia e falar ó minha irmã tá sofrendo perseguição precisa ser a própria vítima ou seu representante legal por procuração fazer a representação para que o estado investigue esse crime Poxa informações importantes Doutor muito obrig Obrigada sempre é muito importante te ouvir viu uma boa tarde até a próxima obrigado boa tarde Esperamos que o stock não seja normal nas redes sociais daqui pra frente exatamente
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