falar com Leonardo Santana especialista em segurança pública vai bater um papo com a gente aqui ao vivo no Poder Expresso leonardo seja bem-vindo boa tarde boa tarde Gonos boa tarde aos nossos telespectadores leonardo a discussão é até que ponto a segurança pública deve ter uma condução unificada em caráter nacional ou deve ser atribuição exclusiva dos Estados polícias militares polícias civis tem eh são responsabilidade dos governadores por exemplo de onde tem vindo a principal oposição a esse a essa PEC que coloca uma espécie de SUS da segurança pública queria saber se nesse projeto estão contempladas as devidas diferenciações o que é o que é para ser cuidado pelo estado fica sobre responsabilidade do estado que deve ficar com o governo federal ou deve subir para a responsabilidade do governo federal tá tudo isso contemplado ali como você avalia a discussão e esse projeto bom Jesus a gente ainda tá muito longe de conseguir contemplar tudo isso nós temos posições que são legítimas dos governadores porque nós temos estados no Brasil em que a segurança pública ela precisa ser feita de barco temos outros estados no Brasil em que segurança pública você precisa de búfalo para poder né sair de um local pro outro mesmo que algumas das pessoas alguns dos telespectadores que nos que nos estejam vendo agora achem que isso não acontece acontece sim existem espaços onde não é possível eh fazer um patrulhamento eh que não com alguns equipamentos especiais e até com o uso desses animais enfim eh tudo isso precisa ser levado em consideração com a multiplicidade a a de culturas a multiplicidade de problemas que nós temos no nosso país enfim por isso a gente entende que alguns governadores têm sido tão incisivos quando se deseja tratar de uma maneira única todos os quesitos de segurança pública é claro que quando se fala por exemplo do investimento que vai ser destinado para um estado ou outro da divisão do Fundo Nacional de Segurança Pública que é algo que também foi discutido aí sim a gente pode eh observar que aquele eh todo aquele poder financeiro ele pode ser distribuído agora quando se trata da peculiaridade de cada um desses locais aí sim nós percebemos que isso causa um desconforto em quem governa cada um dos nossos estados leonardo a ideia é colocar na Constituição no texto constitucional o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social vai ter representantes do governo federal estados Distrito Federal municípios e sociedade civil ou seja sociedade civil participando mais ativamente das discussões referentes à segurança pública queria que você explicasse pra gente eh eh os prós e contrasão olha quando a gente fala de sociedade civil a gente vê um avanço principalmente porque nós enquanto cidadãos somos os principais atores da segurança pública diferentemente do que se discute e nos discursos eu sinceramente eh ouvi muito pouco não é acerca do cidadão afinal eu você e quem está nos vendo agora é que precisa de uma segurança pública de qualidade preciso que as pessoas entendam o meu problema e saibam como lidar com ele então em um primeiro instante nós percebemos que a presença da segurança pública para que o cidadão possa opinar isso é fundamental é algo que o Brasil já deveria ter feito há muito tempo eh acuso né eu até me arvoro a dizer que nós ainda não temos eh toda a maturidade necessária para esse tipo de discussão e falo isso por quê porque é importante que a comunidade ela seja reeducada ou seja educada para aprender a falar sobre isso aprender a questionar por exemplo para onde vai o investimento da segurança pública no seu estado em alguns momentos no seu município eh para que ela consiga entender porque que algumas coisas carecem de um investimento muito alto precisa entender que por exemplo se nós estamos aqui ao lado de ah uma edificação uma construção civil a população não sabe que na construção civil se eu tenho ali e um trabalhador sem capacete sem uma bota adequada nós temos aquela obra embargada nós temos aquele prédio aquela casa eh com a sua continuidade interrompida agora para um profissional de segurança pública a comunidade não sabe que nem a bota que ele utiliza ela tem um parâmetro para ser adquirida para ser comprada a comunidade não sabe que o veículo utilizado por exemplo para as instituições de segurança é aquele veículo comum onde se coloca em muitos dos estados é claro um adesivo se coloca uma sirene se coloca ali não é eh uma iluminação diferenciada e isso é entregue como se fosse um veículo de segurança pública isso é uma grande falácia isso é uma grande mentira além de outros investimentos que têm que ser feitos em capacitação em treinamento e isso tudo a comunidade ela precisa saber ela precisa entender ela precisa estar a par que ela possa fazer uma discussão de qualidade e é importante que a gente também eh nós temos em alguns instantes grupos que se autointitulam conhecedores de segurança pública mas que não estão na ponta da linha que não estão ao lado da comunidade e que apresentam legitimidade em algumas discussões levando questões que são muito importantes da proteção pessoal proteção patrimonial para um outro lado que é o lado político isso nós também temos que ter ciência de como evitar exatamente por isso que eu te perguntei porque a gente sabe que a participação da comunidade da sociedade é claro que ela é útil é importante mas quais setores da sociedade civil deveriam participar ou devem participar dessa discussão deixando a política de lado né porque a gente vê muitas vezes a pessoa se apresentando como especialista em segurança pública qual é a experiência de fato que tem essa pessoa com segurança pública né eu acho que você já fez essa reflexão olha eh é algo que tem sido tomado é um espaço que tem sido tomado é um vácuo que tem sido preenchido e em diversas circunstâncias preenchido com uma vertente que não tem nada a ver com a minha proteção não tem nada a ver com a sua proteção não tem a ver com o destino dos investimentos para situações que realmente incomodam o cidadão então por isso que eu falo desse processo né de educação desse processo em alguns momentos de reeducação de filtragem para que eh o investimento que vai ser feito por exemplo pro pelo pelo Fundo Nacional de Segurança Pública né que é algo que foi comentado né o Fundo Penitenciário Nacional que é algo que também precisa ser comentado enfim então eh separar eh o joio do trigo separar o que é correto o que é adequado o que é necessário do que é politicamente aceitável precisa de uma discussão bem mais ampla precisa da comunidade ciente do que vai acontecer a partir desse momento até porque vão ser colocadas ali alguns cenários algumas situações que vão eh ser incorporadas diretamente na Constituição então eh a discussão ela é muito ampla hoje o que se coloca nesse sentido também já envolve as guardas civis municipais envolve outras instâncias e nós já tivemos já cenários onde eh se acreditava que por exemplo um projeto a partir de um dinheiro que é colocado pelo governo né ele poderia sim ter sido colocado em prática mas imagine e aí é bom que a gente informe para quem nos vê nesse momento que estados dos municípios em algumas circunstâncias sequer sabiam como compor esse projeto e o dinheiro era perdido o dinheiro ele era devolvido eh e eh não era utilizado para benefício da população então hoje a gente tem eh muitas vantagens hoje a gente tem muitas novas oportunidades de solucionar cenários de segurança pública com inteligência artificial cenários de segurança pública utilizando tecnologia e isso também precisa fazer parte do que a comunidade tem que saber para que nós entendamos para onde vai o dinheiro dos nossos impostos leonardo você mencionou as guardas civis a gente sabe que pela Constituição o que é responsável pela segurança pública a Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal a Polícia Ferroviária Federal pouca gente sabe disso mas temos a Polícia Ferroviária Federal já já a gente vai falar sobre isso polícias civis polícias militares Corpo de Bombeiros é responsável pela segurança pública curiosidade hein corpo de Bombeiros responsável por segurança pública e as polícias penais que são eh eh as polícias responsáveis pela segurança nas casas de detenção a Constituição diz mais adiante que os municípios podem criar guardas municipais para proteger bens serviços e instalações e aqui a gente entra na discussão sobre o que pode o que não pode o que que é obrigação da guarda civil metropolitana da guarda municipal por exemplo a gente não tem em Brasília a gente não tem aqui guarda municipal mas em São Paulo existe muito essa discussão dizem que a única função da Guarda Municipal é ir lá e tirar o o camelô das ruas do espaço público mas a gente vê ao mesmo tempo guarda civil metropolitana realizando por exemplo participaram lá do caso Vitória com cães farejadores foram eles que encontraram o corpo da da menina Vitória da adolescente assassinada lá eh na grande São Paulo a gente vê guarda civil metropolitano correndo atrás de ladrão mesmo fazendo prisões e a discussão agora que veio parar nessa nessa PEC da segurança pública com a proposta de formalizar a Guarda Civil como um órgão de segurança pública lembrando que lá em São Paulo estão até discutindo teve a criação pela Câmara eh Municipal da Polícia Municipal em substituição à Guarda Civil Metropolitana isso travou ali né apresentaram recurso travaram isso por meio de eliminar no TJ de São Paulo então tá tá parado isso no momento mas a a questão é pacificar o tema e trazer isso pra Constituição e a Guarda Civil passa a ser uma espécie de polícia municipal de fato como você enxerga isso qual a importância da Guarda Civil estamos no caminho certo o que que você acha nós temos diversos espaços no Brasil Jesus que tem um contingente policial muito pequeno nós temos diversos eh eh rincões aí do nosso grande país que quem toma conta quem está ali atuando são profissionais da Guarda Municipal há muito já se dá atribuições diversas do que inicialmente foi proposto também para era para essas mesmas guardas municipais hoje nós não temos mais aquele mesmo camelô e eu vou emprestar um pouquinho do seu exemplo que nós tínhamos antes dentro do nosso país nós temos aquela pessoa que tá ali entendendo que realiza o seu comércio mesmo que seja um comércio irregular para a subsistência da sua família e esse profissional da Guarda Municipal ele é recebido a pauladas a pedradas o que determina que ele tenha um equipamento diferenciado que ele tenha um treinamento diferenciado enfim eh nós já temos aí eh mais de duas décadas em que guardas civis e guardas municipais independente do nome que se deseje agregar a esse profissional realizam sim atividades de polícia precisam sim de uma capacitação de um treinamento e de um investimento que é completamente diferente do que tem na previsão legal então a gente precisa ser bem direto nesse instante não podemos mais agir com hipocrisia não podemos mais agir como se não houvesse importância na tarefa executada por essas pessoas não podemos agir como se não houvesse a necessidade de um investimento então a vaidade ela tem que ser colocada de lado ao contrário do que algumas pessoas eh pensam né principalmente quando se fala de algumas capitais poxa não é necessário a Polícia Militar ela vai conseguir dar conta a Polícia Militar ela não vai conseguir dar conta infelizmente são pessoas de muita competência são pessoas de muito estudo são pessoas que têm um conhecimento operacional e acadêmico muito elevado mas durante aí 30 40 anos foram instituições esvaziadas em relação ao investimento em relação ao trabalho que realizam e houve sim uma composição principalmente a partir de questões salariais a instante que se entravam essas guardas municipais eram pessoas que tinham um salário mais baixo durante alguns instantes também não podemos deixar de falar foram utilizados sim e dentro de um contexto político e agora fazem parte de uma complementação nesse quebra-cabeça de segurança pública Da mesma maneira que aconteceu por exemplo com a Polícia Penal antes era só a Polícia Civil que fazia um trabalho de repente percebeu-se a necessidade de uma polícia penal hoje ela já está aí já faz parte do cotidiano dessa e ideia de uma segurança pública complementar e não tem mais como tirar da mesma maneira que já se percebeu que é necessário fazer com a segurança pública e não é vamos e venhamos aqui nós não estamos em um país pequeno 220.000 milhõ pessoas aproximadamente o investimento que necessita ser feito e que a polícia municipal ou guarda municipal independente do nome já fazem parte desse cotidiano é importante que a gente também fale o seguinte: vamos tirar a Guarda Municipal e vamos ver qual vai ser o resultado é nesse momento em que a gente vai perceber que eles fazem falta tá aí tá lançada a reflexão agradeço demais Leonardo Santana especialista em segurança pública pela participação aqui no Poder Expresso que segue sempre de portas abertas para você até a próxima uma ótima tarde
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