a PEC das praias volta a ser assunto no senado esta semana o tema já gerou discussões nas redes e bate boca entre Luana Piovani e o jogador Neymar agora a proposta de emenda à constituição PEC será pautada na comissão de constituição e justiça ccj do Senado nesta quarta-feira dia 4 e deve dividir espaço com a regulamentação da reforma tributária a PEC 3 de 2022 ou PEC das praias é de autoria do ex-deputado Federal Arnaldo Jordi do cidadania e foi aprovada pela câmara dos deputados em 2022 no senado a proposta é relatada por Flávio bolsonaro do pl o texto prevê a transferência integral dos chamados terrenos de marinha aos atuais ocupantes sejam particulares ou de estados e municípios Hoje os ocupantes compartilham a propriedade com a união o governo Central do Brasil que detém 17% do valor Por isso os moradores dessas áreas pagam taxas a que são chamadas de foro e laudemio a transferência dessas propriedades seria gratuita para habitações de interesse social com população de baixa renda e para estados e municípios para os demais proprietários a transferência seria paga de acordo com padrões a serem estabelecidos pela união nas áreas não ocupadas a propriedade continuaria sendo do governo federal segundo o ministério da gestão e inovação há 54.000 Imóveis registrados o governo arrecadou em 2023 R 1,1 bilhão deais com as taxas de foro e laudemio 20% dos valores arrecadados são passados para os municípios o ministério estima que o valor poderia ser cinco vezes maior com um total de quase 3 milhões de construções nas áreas próximas ao mar mas que não foram oficializadas aí o texto do relator ainda permite que ocupações não registradas em órgãos federais Ou seja que não pagam impostos também sejam regularizadas desde que estejam ocupando o local por pelo menos 5 anos antes da aprovação da Lei mas você deve estar se perguntando com essa mudança como é que ficaria o acesso à praia em julho deste ano Flávio bolsonaro acrescentou um parágrafo que garante a continuidade do acesso público e gratuito às praias o trecho não estava no texto original e por isso ambientalistas temiam que a transferência de propriedade dos terrenos próximos à faixa de areia pudesse se levar a privatização de intervalos de areia bom E se o texto for aprovado ele segue pra votação no plenário do Senado antes de ser enviado a sanção do presidente Lula mas a expectativa é que o governo peça mais tempo para analisar a proposta estendendo o debate por pelo menos mais uma semana mesmo com a mudança no texto O governo Lula é contra a proposta pela possibilidade de sombreamento das praias o que pode comprometer o meio ambiente ambientalistas também argumentam que sem a proteção da Legislação Federal uniforme para todo o país pode haver o risco de grandes Empreendimentos que ocupa em áreas inteiras frente a trechos de praia com possível degradação de biodiversidade além de sombreamento excessivos ou seja um grande número de construções nas orlas os terrenos da Marinha também estão localizados em áreas ambientalmente frágeis como mangues resingas Campos de Dunas e resquícios de Mata Atlântica quer saber mais detalhes sobre esse tema Acesse o site do Globo
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®