como nós sempre fazemos aqui Jesus vamos dar algum Passos atrás para analisar essa problemática em todo o seu contexto está sendo votada uma proposta de emenda à Constituição em câmaras legislativas tanto a câmara contra o Senado no Congresso Nacional no qual a maioria é masculina eu trouxe aqui inclusive dados pra gente eh refletir sobre essa realidade no senado nós temos 15 senadoras entre 81 cadeiras na Câmara nós temos 91 mulheres em 513 cadeiras então o primeiro assunto que eu acho importante a gente refletir como homens decidem sobre questões que são afetas exclusivamente ao corpo feminino a segunda questão importante é que esse assunto não surge no vácuo não veio do nada nos Estados Unidos nós temos um federalismo completamente diferente do nosso desde que a suprema Corte dos Estados Unidos superou aquele precedente chamado Row vsus Wade que proibia as unidades da sua Federação de estabelecerem restrições ao direito da mulher de interromper sua gravidez então a superação desse precedente pela Suprema corte permitiu que os estados norte-americanos tivessem suas constituições restrições ao aborto então isso eh isso Começou no Alabama que é um estado Ultra conservador vejamos aqui no Brasil a gente tem uma constituição que vincula todos os estados mudou a nossa constituição toda a nossa Federação tem que obedecer por um princípio de simetria lá nos Estados Unidos não nós lá eles T uma constituição pequenininha com poucos artigos e a suprema corte acaba estabelecendo precedentes que vinculam todos os Estados da Federação superado esse precedente o Alabama incluiu na sua constituição esse dispositivo falando que o estado deveria proteger a vida humana desde a sua concepção inclusive intrauterina o que que isso ocasionou na prática Jesus Thiago e quem nos assiste por exemplo um casal que foi envolvido em um acidente de trânsito A mulher estava grávida e perdeu o bebê o outro eh motorista está sendo processado por homicídio porque o feto na barriga da mulher que perdeu ele foi considerado como é protegido desde seu nascimento não foi um acidente foi um homicídio Então essa pessoa que ocasionou o acidente está sendo processada no âmbito Civil e na Esfera penal por homicídio outra consequência as clínicas de fertilização em vitro nós sabemos por exemplo que várias vários casais têm dificuldades em alcançar o sonho de serem pais tanto mulheres quanto homens Então essas clínicas elas promoviam um método já eh decenal de décadas conhecidas de fertilização em vitro essas clínicas estão sendo processadas por homicídio pelo descarte de embriões em tubos de ensaio então vejam vocês que essa tendência Ultra conservadora nos Estados Unidos especificamente em alguns estados muito conservadores está sendo copiada num numa proposta de emenda à constituição no congresso nacional para vincular todos os estados do Brasil a outra questão interessante é que numa perspectiva constitucional é até ignorância a gente falar em proteção inviolabilidade do direito à vida porque o direito à vida sempre foi Inviolável muito bem falou aí a Maira advogada que vocês entrevistaram antes de mim no sentido de que direito à vida sempre foi protegido tanto pela nossa Constituição quanto pelos pactos internacionais que o Brasil dos quais o Brasil é signatário Mas nenhum direito é absoluto mesmo os direitos fundamentais e quando a gente dialoga com o código penal a gente tá falando daquelas restrições específicas que falam da inviolabilidade do corpo da mulher nós estamos falando do estubo do risco a vida da gestante nós estamos falando da vida da Mulher em comparação com a vida de um feto e por último na questão da anencefalia que foi uma decisão Ultra deliberada do Supremo Tribunal Federal que foi um Marco nos direitos né individuais da mulher Então já existe essa esse sopesamento do direito à Vida em caso de legítima defesa também é uma limitação do direito à vida do outro comparada com a minha né eu tenho direito legítimo de defender a minha então é uma bobagem se falar inviolabilidade de um direito que já é constitucionalmente internacionalmente Inviolável que é o direito à Vida Então nesse caso específico essa palavrinha a gente né Eh Eu sempre gosto de um ditado que a minha mãe diz sem ingenuidades né ela tem o endereço certo ela tem tem consequências práticas nefastas em um país no qual crianças e adolescentes são vítimas de estupro e segue uma esteira internacional Ultra conservadora que tá provocando desdobramentos Absurdos como fechamento de Clínicas de fertilização em vdro processar eh processamento por homicídio de quem se envolve em um acidente de trânsito então é importante a gente contextualizar esse movimento que é capitaneado por homens decidindo sobre o corpo de mulheres e que no limite pode OC ionar uma pena paraa mulher que foi vítima de um estupro maior do que a pena do próprio estuprador Então eu queria terminar chamando atenção para um fato que eu acho muito relevante de que o homem o estuprador o criminoso na maioria das vezes é deixado ao lado desse debate como se o aborto fosse uma o aborto o estubo ou fruto desse estubo fosse uma geração espontânea então é preciso trazer o estuprador para o centro desse debate e o foco na criminalização de quem dá origem a essa condição nefasta no Brasil que mata muitas crianças todos os anos Thiago Barbosa é esse é um assunto que foge muito da minha áa de atuação eu tava inclusive aqui antes de de entrar eh no ar escutando a entrevista que você fez J com a advogada Criminalística da mar tocou aí em várias muito boa inclusive realmente e muito esclare eu gostei inclusive do modo como você foi tirando dúvidas que são as nossas né do direito e de quem não é do direito né o direito penal ele é um ramo muito complicado ele trata com o bem mais valioso que é a vida do ser humano então assim é para dar uma opinião específica com relação a esse tema Eu acho que eu tinha que me debruçar muito aí sobre os livros e decisões e acho que não faz parte da minha expertise tô contigo ainda bem que eu trato de Ainda bem que eu trato de assuntos um pouco menos polêmicos né no máximo meu atinja o dinheiro não que seja não seja importante mas são discussões acerca de tributação dinheiro orçamento público acho que a minha pauta é muito mais leve digamos assim e a pauta do do penalista e do constitucionalista que trabalha com com esse tipo de linha de defesa e de linha de construção do ornamento para proteger a vida ela é uma pauta muito difícil de ser eh levantada e empreendida na verdade então só deixo aqui Meus parabéns para aqueles que conseguem militar nessa área e eu que gosto eu gostaria de parabenizar a postura do Thiago por mais homens com essa postura de dar de fato o lugar de fala a quem efetivamente sofre essa situação isso dialoga também com a representatividade do condomínio que ele tanto fala imagina um condomínio aí com 513 apartamentos e aqueles 500 decidindo a vida de todo o resto né Então parabéns Jesus você pela brilhante entrevista por trazer esse tema delicado e com tantas nuances de uma forma tão esclarecedora e Parabéns Tiago nessa postura que deve ser reproduzida e espelhada por mais homens estamos juntos muito obrigado agradeço demais agradeço demais pelas palavras eh da mares e e Tiago e E assim a gente eh contribui né com uma reflexão eh levando a matéria prima para quem nos assiste a gente sempre gosta de falar né da matéria prima a gente levar as informações nuas e cruas para quem nos assiste eh pegar tudo isso e formular a sua própria opinião sua convicção seu juiz de valor em relação aos temas que a gente aborda aqui e que são quase sempre temas muito sensíveis e e polêmicos por esse motivo eu agradeço demais da mar Medina e Thiago Barbosa já deixando aqui eh um desejo aí para que tenham um excelente fim de semana até a próxima hein Obrigada Jesus Obrigada Tiago Boa tarde Bom dia pessoal boa sexta para todo mundo
Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®