O Supremo Tribunal Federal homologou a delação do expn ronil Lessa no caso Mariele Franco a informação foi divulgada pelo Ministro da Justiça Ricardo lewandovski segundo lewandovski o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou a delação do ex-policial runi Lessa preso pelo assassinato da vereadora Mariele Franco
E do motorista dela Anderson Gomes Isso significa que a justiça considerou que Rona falou a verdade V os fatos delatados de acordo com o ministro da Justiça o depoimento traz elementos importantes paraa identificação dos mandantes dos assassinatos em março de 2018 no Rio de Janeiro crime é investigado pelo Supremo
Tribunal Federal porque um dos suspeitos tem foro privilegiado mas o caso é mantido em segredo de justiça para entender melhor sobre o uso da delação a gente faz conexão com o Fábio chim que é advogado criminalista Doutor Boa tarde seja muito bem-vindo ao conexão como é que funciona na prática a delação em
Quais casos ela é usada pela justiça Boa tarde Boa tarde prazer em participar do programa A delação premiada cujo o nome correto é colaboração premiada é um dispositivo previsto na lei de crime organizado 12850 ela é reservada para casos em que o delito envolva uma organização criminosa e ela é feita de diversas
Fases então inici realment é realizada uma negociação entre o investigado e a autoridade policial ou entre o investigado e o promotor de justiça ou procurador da república eh são negociados os teros dessa colaboração as provas que serão oferecidas as informações e a partir desse momento é atribuído sigilo e confidencialidade ess
Procedimentos de negociação e as provas são fornecidas produzidas uma vez comprovado que realmente as informações foram úteis e ajudaram a elucidar a autoria do crime resgatar a vítima com vida n hipóteses de sequestro cárter privado ou a de a eluar os demais autores do do delito essa homologação
Então essa colaboração premiada ela é homologada e é aplicado algum benefício para para este delator no caso podendo se referir ou ao perdão judicial a redução da Pena em até 2/3 a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos ou o não oferecimento de denúncia então ele é um
Benefício que pode ser oferecido não só eh negociado oferecido e homologado não só antes da denúncia como até depois da sentença desde que ajude a desbaratar a organização criminosa envolvida no ato doutor me corrija se eu tiver errada por favor mas ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo certo talvez por
Isso é apesar do da pessoa por exemplo não ter eh informado Dados importantes na investigação antes ela só oferecer isso mediante depois a uma negociação ela não é prejudicada né não não há nenhum prejuízo para ela a colaboração premiada pode ser feita até depois da sentença de acordo com o
Interesse e conveniência da do delator e o aval da sua representação legal a colaboração premiada inclusive ela precisa que ele esteja sempre acompanhado com um advogado ou defensor público e na hipótese de conflito de interesses Esse advogado ele pode renunciar Como de fato aconteceu no no
Caso da da delação do Rony less tem uma curiosidade também que é a mesma que chegou aqui paraa nossa redação que é o seguinte a partir do momento que o réu ele coloca informações novas para a justiça a partir daí o que é feito a justiça tem que abrir um papel de
Investigação quem faz essa investigação Doutor é a colaboração premiada ela é juridicamente chamada de um meio de obtenção de prova então o colaborador ele não só ele indica os autores mas ele aponta os mecanismos e as onde estão as informações e as provas que corroboram as suas alegações a colaboração premiada
Ela não pode isoladamente ser utilizada para condenar ou para pro para julgar oferecimento de denúncia contra aqueles que foram delatados então ele aponta eh aonde essa as informações podem ser corporados e as investigações do inquérito policial fazem então o uso dessas informações para buscar elementos adicionais de autoria de materialidade
Por eventual oferecimento de denúncia e condenação criminal contra os temais delatados Ok Doutor vamos acompanhar de perto desenrolado esse caso de grande repercussão e claro que a gente está atento né como é que como é que essa delação vai se refletir no desfecho todo mundo quer saber quem são
Os mandantes nós vamos estar atentos muito obrigada viu pela análise pelas orientações uma boa tarde até a próxima boa tarde prazer em participar até a próxima Até
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