E o Senado aprovou nesta noite a proposta de emenda à constituição que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal Paola Cuenca acompanhou a votação e tem as informações nos dois turnos de votação da PEC o placar computado foi o mesmo 52 votos favoráveis e 18 votos contrários
Com isso a PEC foi aprovada e agora vai pra análise da Câmara dos Deputados só que esse texto ainda passou por algumas alterações na tarde desta quarta-feira em suma o que a PEC traz é da proibição de que leis sejam suspensas por meio de decisões individuais de ministros da
Suprema corte as chamadas decisões monocráticas mas na tarde dessa quarta entre as alterações que foram feitas no texto foi inclusive uma Emenda que foi acatada pelo relator dessa matéria o senador Espiridião Aim e uma Emenda que foi sugerida pelo presidente do senado Rodrigo Pacheco o texto que foi incluído
Então a matéria a proposta de emenda à constituição trata a respeito de que quando houver o questionamento da constitucionalidade de uma lei uma lei que foi aprovada no Congresso sancionada pelo presidente da república quando houver esse questionamento no Supremo Tribunal Federal que câmara e Senado sejam ouvidos antes que os ministros
Tomem decisões atualmente câmara e Senado podem prestar informações quando há o questionamento da constitucionalidade de uma lei mas não há atualmente essa obrigatoriedade que os ministros esperem as manifestações dos setores jurídicos da câmara e do Senado para que então tomem decisões que é o que tá sendo proposto a partir do
Texto da PEC antes você tinha uma situação absurda e qual era esse absurdo 513 deputados 81 senadores aprovavam uma lei o Presidente da República sancionava essa lei aí vinha um único Ministro do STF e dizia que a lei era inconstitucional não pode um único homem numa decisão pessoal poder mais que todo
O Congresso Nacional e o Presidente da República isso estava desequilibrado agora vamos ter um equilíbrio o Supremo pode declarar inconstitucionalidade pode mas pelo colegiado Essa é a diferença mas olha pelo texto que foi aprovado aqui no Senado Federal ainda fica possível que por meio de decisões monocráticas atos normativos de efeito
Geral sejam anulados a gente tá falando aqui de instrumentos que são geralmente utilizados pelo governo e Olha vou dar destaque para um último fato que aconteceu nessa quarta-feira e que pegou muita gente de surpresa é que no momento que foi feita orientação de bancada Orient a respeito de como cada bancada
Daria então a sua visão para que os seus membros fizessem os seus votos a respeito da votação da matéria o líder do governo Senador ja Wagner deu a orientação do governo dizendo que entendia ser uma matéria que é de discussão do legislativo e do Judiciário que o governo se afastaria dessa questão
Liberando então a base do governo para votar da forma que achasse melhor mas ja Wagner anunciou que votaria favorável a essa proposta de emenda à Constituição O que foi uma surpresa já que jaes Wagner que é do partido dos trabalhadores foi o único Senador da bancada do PT a votar
Favorável a aprovação do texto dessa PEC provavelmente um fato que ainda deve repercutir nos próximos dias
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