O plenário do Senado aprovou o texto do Marco Temporal da terra indígena em uma ofensiva ao STF com pressão da bancada ruralista o texto aceita a tese jurídica do Marco de 1988 Isabel Mega Olá Boa madrugada para todo mundo foi um dia e tanto no quesito Marco temporal discussões acontecendo ao mesmo
Tempo no senado federal e também no Supremo Tribunal Federal vamos começar pela última parte da quarta-feira os parlamentares aqui no senado federal aprovaram no plenário por 43 votos a 21 um projeto de lei que estabelece a legalidade do Marco temporal para demarcação de terras indígenas o que que
Isso significa que os indígenas precisam comprovar que estavam ocupando a Terra no dia 5 de outubro de 1988 que é a data de promulgação da Constituição os senadores antes já tinham votado durante à tarde esse texto no plenário da comissão de constituição e justiça conseguiram aprovar um
Requerimento de urgência e é por isso que a coisa transcorreu de forma tão ágil aqui no senado federal agora esse texto vai paraa sanção do presidente Lula já que não passou por modificações então Lula vai ficar nessa posição bastante desconfortável de saber se adota o tom da coerência já que criou um
Ministério dos povos originários que é contrário a essa tese do Marco temporal ou se atende boa parte do pleito das bancadas aqui do Senado e também da Câmara dos Deputados houve uma reação gigantesca aqui no senado federal sobretudo porque esse tema foi tendo andamento lá no Supremo Tribunal Federal
A gente já já vai detalhar esse assunto mas o os o entendimento de um grupo bastante expressivo do congresso nacional que inclusive transcede ali a bancada dos pluralistas e atinge outras bancadas o entendimento desses grupos É no sentido de que o Supremo está legislando sobre esse e sobre outros
Temas então uma estratégia que eles têm é adotar a obstrução de pautas que são importantes pro governo é por isso que Lula acaba ficando nessa posição bastante delicada ao mesmo tempo o Supremo Tribunal Federal retomou esse assunto Vale lembrar que na semana passada Suprema corte do país por nove
Votos a dois tinha ido no caminho contrário do que decidiu nessa esta quarta-feira os senadores por aqui indo contra a tese do Marco temporal na sessão desta quarta os ministros voltaram a esse assunto para estabelecer uma série de critérios paraa aplicação então da decisão deles no sentido de
Colocar por exemplo quando que vai ser necessário indenizar ou não fazendeiros agricultores Produtores Rurais que ocupavam essas terras e que portanto a partir da decisão lá do Supremo Tribunal Federal vão ter que deixar essas terras esse era um dos pontos mais sensíveis nessa discussão Então na verdade o que
Os ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram na tarde desta quarta-feira foi definir um guia justamente para orientar tribunais de justiça de todo o país que lidam com ações do tipo que normalmente colocam de lados antagônicos os ruralistas e os povos indígenas a partir de agora então a expectativa de
Especialistas é que haja ainda mais judicialização sobre esse tema sobretudo depois que o presidente Lula tiver que decidir sobre a sanção ou não desse projeto de lei a sessão lá no Supremo Tribunal Federal também marcou a despedida da presidente da suprema corte a Ministra Rosa Weber que está para se
Aposentar foi a última sessão dela no comando da corte a partir da semana que vem a gente já pode se referir à Ministra Rosa Weber como ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal porque ela completa 75 anos que é justamente a data limite para ficar como membro da suprema corte foi uma sessão
Com bastante homenagem de todos os ministros a presidente Rosa Weber que falou sobre a intensidade de ter ocupado Essa vaga de ministra da suprema corte e relembrou também os atos golpistas do 8 de janeiro Foi um momento bastante marcante da atuação dela à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal
Porque a ministra que tem um perfil bastante discreto chegou Inclusive a dar declarações muito contundentes contra contra os atos golpistas antidemocráticos que marcaram Brasília no dia 8 de janeiro eu volto com vocês
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