fbpx

STF retoma o julgamento de acesso a informações de acidentes aéreos

STF retoma o julgamento de acesso a informações de acidentes aéreos

daqui a pouco vai ser retomado no STF o julgamento que envolve o acesso a informações relacionadas a acidentes aéreos o processo é relacionado a uma ação da procuradoria geral da república que questiona trechos do código brasileiro de aeronáutica O tema é o primeiro de hoje na pauta do supremo e volta a discussão depois da queda do avião da voa e paz em Vinhedo na última sexta com a morte de 62 pessoas o julgamento começou em 2021 mais o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista ou seja mais tempo para analisar a proposta entre outros pontos a pgr aponta que o texto do código Veda claramente o acesso de pessoas e órgãos a informações de legítimo interesse para o cumprimento da missão constitucional

Fonte





Fique informado(a) de tudo que acontece, em MeioClick®