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TCU quer acompanhar efeitos das bets na saúde; Lula critica dependência

TCU quer acompanhar efeitos das bets na saúde; Lula critica dependência

a gente abre o nosso café dessa sexta-feira falando sobre apostas esportivas sobre bets a gente viu nessa semana e nós trouxemos aqui no boletim Metrópolis durante toda essa semana sobre a regulamentação das bets na verdade a gente vem falando isso desde o mês passado sobre a regulamentação das BS sobre a arrecadação que isso vai trazer pro governo e também sobre problemas que foram criados com essa questão das bets Como por exemplo o uso do cartão de Bolsa Família para pagar ento de apostas esportivas Isso não é coisa pro futuro não viu isso já vem acontecendo o governo já viu o valor que já tá sendo gasto com o uso do cartão do Bolsa Família com esse intuito e também preocupado com a questão de vício do jogos pra população brasileira mas eu não tô sozinha aqui para falar sobre isso não porque a gente tem uma parte importantíssima nesse assunto que é a parte da economia quem tá comigo aqui hoje novamente é Flávia saíde repórter aqui do portal Metrópolis Oi Flávia boa tarde oi Neila Boa tarde pois éa semana a gente teve aí um importante passo né na regulamentação das bets que foi a divulgação da lista positiva né que são as empresas que o ministério da fazenda autorizou que continuem operando a lista é formada por 93 empresas em âmbito nacional né que operam eh umas 205 marcas né porque cada empresa ela é autorizada a operar até três marcas então então tem esse total de 200 e nos Estados também tem outras 18 empresas E aí essa lista Ela é formada pelas empresas que já cumpriram as regras estipuladas pelo Ministério da Fazenda na semana que vem eh a pasta deve divulgar a lista negativa né o cadastro negativo que são aquelas empresas que não estão dentro das regras e que não vão mais poder continuar em funcionamento no Brasil Lembrando que para quem é apostador tem até o dia 10 desse mês então até a próxima quinta-feira para resgatar o dinheiro que tiver ali né para pedir essa restituição das empresas a partir do dia 11 da próxima sexta-feira Daqui a uma semana então o prazo já tá aí curto eh as empresas elas vão começar a sofre ação da Anatel né da Agência Nacional de telecomunicações que vai efetuar o bloqueio do sites que não vão estar reconhecidos mais né pela pelo Governo Federal então é preciso ter atenção se você tiver valores nas betes verifique se ela tá ali naquela lista positiva do Ministério da Fazenda a gente tem toda essa esses links essas informações de quais são essas empresas lá no site no portal Metrópolis e se você tiver algum dinheiro Resgate logo para não passar por maiores problemas uma vez que esses sites começarem a ser suspensos pela Natel Ô Flávia para quem tá acompanhando a gente aqui no café mas não tá entendendo nada nesse assunto não costuma a apostar Por que que o governo Lula Porque que o ministro da Fazenda Fernando Haddad tem tanto interesse em regulamentar as bets aqui no país Bom vamos lá então em 2018 foi aprovada uma lei né ainda no governo Michel Temer para legalizar as apostas de cota fixa no Brasil e aí desde então já se tinha uma intenção arrecadatória né já se vislumbrava uma possibilidade de trazer mais recursos pros cofres públicos a partir dessas apostas só que esse mercado ele ficou legalizado mas desregulado ao longo desses últimos anos tinha um prazo paraa regulamentação das apostas que era de 2 anos que acabou sendo prorrogado por mais dois e nada foi feito então o mercado ficou funcionando né de forma ali sem muita eh sem muita fiscalização e sem esse recolhimento de impostos no início do ano passado o governo a equipe Econômica né do Ministro Fernando hadad resolveu colocar um pouco de ordem nessa bagunça e eh regulamentar e foi enviado uma lei o congresso aprovou né votou definiram as regras por exemplo as questões de publicidade para coibir a publicidade infantil impedir as apostas por menores de 18 anos né estabelecer ali algumas regras de funcionamento para que não fique né Essa essa terra sem lei essa terra de ninguém e aí isso foi feito só que o mercado regulado mesmo ele só vai começar a funcionar lá no Brasil a partir de 2025 a gente ainda tá aqui nesse período de transição o governo adiantou a lista das empresas que já estão autorizadas para começar a colocar ordem e aí você falou em termos de arrecadação né Neila esse ano a o governo só vai arrecadar com as apostas as outorgas que que são as outorgas são as autorizações que as empresas precisam pagar para pedir né para funcionar aqui no mercado brasileiro e aí com esse número aí que já foi divulgado de empresas que estão interessadas em atuar no mercado brasileiro dentro das regras dentro da lei brasileira Você tem uma Estimativa de 3.4 bilhões para arrecadar em 2024 isso ajuda um pouco o governo sim na meta de zerar o déficit esse ano Mas o próprio governo diz que esse valor ele não não é tão robusto né porque a gente teve por exemplo um dado desse mês de agosto né que foi o último mês fechado desse ano que o governo registrou um déficit de pouco mais de 22 bilhões então 3 bilhões não seria uma coisa tão né Eh um montante tão elevado só a partir do ano que vem é que a arrecadação Deve vir mais forte porque tem arrecadação com os impostos né Aí sim com o início desse mercado regulado que vai ter toda essa arrecadação eh e ainda não se tem uma estimativa fechada de quanto vai ser calcula-se que seja ali na faixa de 12 a 16 bilhões né que também ajuda o governo ano que vem de novo Tem essa meta de Déficit zero né ou seja igualar as receitas as despesas mas oficialmente o governo diz que essa medida ela não tem esse viés arrecadatório então ela não Visa reforçar os caixas do governo o objetivo dela é regular então o mercado né a concorrência Tem essa intenção regulatória que se diz agora tem um detalhe importante que a gente viu uma discussão também no congresso do governo também sobre cassinos e outros tipos de apostas isso ainda tá rolando lá no Congresso essa essa parte aí de apostas não foi aprovada ainda aqui no país você acredita Flávia que tem alguma diferença aí Entre uma e outra claro que a gente tá falando aí sobre jogos que a preocupação do governo Lula também sobre vício da população os dois podem viciar da mesma forma Teria algum motivo para a liberação a regulamentação dos jogos das bets eh e não dos cassinos físicos aqui no país é porque é as bets né são os jogos eletrônicos então é aquilo que tá ao alcance da mão de qualquer um né pelo celular você consegue registrar eh o seu cadastro no site fazer suas apostas né quanto que os cassinos né os os bingos essas outras modalidades elas eles exigem um um espaço físico então ali se envolve um montante de arrecadação ainda maior né porque envolve também turismo atração de investimentos para né Eh formar esses lugares esses espaços de apostas como a gente vê em outros países até mesmo em alguns lugares aqui na Argentina aqui do lado existem né esses cassinos físicos e ainda tem mais resistência com relação a essa modalidade de aposta hoje o que tá permitido mesmo na no regramento brasileiro são só os jogos eletrônicos e aí a preocupação é porque realmente eles são eh um tipo de aposta muito fácil de ser feito né Qualquer pessoa consegue não precisa nem se deslocar para lugar nenhum E aí inclusive né Neila entra a preocupação com os meios de pagamento eh essa semana a associação ali dos meios de pagamento antecipou uma medida que só ia entrar em vigor em 2025 ela antecipou já para para agora já em outubro a proibição do uso do cartão de crédito nas apostas eh eletrônicas né de jogos online Principalmente as esportivas por qu é no intuito de impedir que as pessoas se endividam né o endividamento das famílias existe uma grande preocupação sobre isso Por parte dos bancos né Por parte do Banco Central também do governo brasileiro que as pessoas se individ além da conta então o cartão de crédito ele foi eh proibido E aí tem aí toda uma discussão sobre próximos passos a gente ainda tá acompanhando o que que vai vir tem uma discussão sobre pics né sobre ou eh impedir eh temporariamente ou tem um limite como por exemplo limite de valor por dia ou limite eh em períodos intervalos por exemplo à noite né estabelecer algum tipo ali de de de limitação mesmo né de restrição para que as pessoas apostem como forma de entretenimento né de diversão ali entre amigos conhecidos e coisa e tal e que aquilo não se torne efetivamente um vício né Eh e acho que a gente tem até aí um VT né do Ministro da Fazenda f em que ele fala justamente sobre essa preocupação do uso do P nas bets pedi aí pro pessoal reproduzir tem aluma possibilidade o valor po ser usado com tudo sendo discutido para limitar as formas de pagamento para proteger as famílias né hoje nós temos uma reunião também publicidade a gente á aberem comí Car a gente entende que é urgente na tomada de paraar esse assédio televisivo né de n comunicação hoje sai também a lista lá do da secretaria naria competente para F já tirar do ar nos próximos dias quem não pedir credenciamento E e essa questão dos meios de paramento nós vamos nós vamos discutir com a com a gravado Eu já falei com daquele telefone mas vou falar pessoalmente pra gente tomar uma decisão uma lista provisória o pessoal vai ter que se adepar até o fim do ano como é que é isso explique para aí por favor não Aqui quem não pediu o credenciamento não vai poder operar desde já vai ter 10 dias esses 10 dias é mais para apostador do que para casa de aposta porque tem muita gente que tem rec curso financeiro depositado na casa de aposta Então os 10 dias dá pra pessoa verificar se tem salo E pedir a restituição mas a caso contrário já nos tiraremos do ar imediatamente mas não vamos fazêlo para protender a poupança do eventual postador eh as que tão em credenciamento poderão permanecer em operação atendendo a uma regulamentação a da secretaria e caso não venha a ser credenciadas até o final do ano ou não paga torda também sairam essas preocupações econômicas né financeiras a gente também tem visto uma preocupação com as questões de saúde e também de combate à criminalidade Então essa semana o presidente Lula reuniu com sete ministros dele para discutir as medidas E aí por exemplo a ministra da Saúde iní Trindade defendeu as campanhas educativas informativas para que as pessoas né saibam em que que elas estão apostando e o que que tá envolvido ali também no combate a chamada ludopatia que é esse vício em jogos então eles estão tentando ali formar eh estudos né grupos justamente para tratar dessa questão do lado do Ministério da Justiça e Segurança Pública também tá se debatendo essa questão eh de campanhas informativas e também a polícia federal a gente tem visto algumas operações já ocorrendo nas últimas semanas né Eh em relação a empresas que se utilizam das betes né desse mercado para cometer crimes então lavagem de dinheiro né desvio de recursos eh isso tem sido também atacado então tanto pelas parte da segurança do governo quanto da ala que cuida da saúde

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