Achei conhecida de muitos brasileiros que compram pela internet diz que vai pagar o ICMS de consumidores que fizerem encomendas até 50 dólares o anúncio vem depois que a empresa aderiu a um programa da Receita Federal que isenta algumas compras do pagamento de Imposto de importação antigamente o ICMS ele em
Cada estado tinha um valor e a partir de agora o ICMS será uniforme o valor será de 17%. a iniciativa chamada de remessa conforme exige das empresas do cumprimento de uma série de regras incluindo informações sobre a procedência dos produtos e sobre os tributos locais só aí o imposto de
Importação sobre compras de menos de 50 dólares Deixa de ser cobrado acima desse valor nada muda no caso do ICMS a resposta do setor Varejista Nacional foi imediata entidades afirmaram que achei não pode pagar o imposto no lugar do Consumidor por outro lado especialistas mostram que a decisão força a intenção
Da China de se fortalecer no Brasil Qual o ponto de hoje fala das questões aí em aberto sobre as compras feitas no exterior e Por que aquela camiseta calça ou vestido continua separados em Curitiba aguardando o pagamento de tributos quem explica pra gente o que
Muda o que não muda e o que ainda pode mudar são os repórteres Glauce Cavalcante da editoria de economia e Renan 7 da coluna capital eu sou Carolina Mourão eu sou o Felipe Marinho UOL ponto de 21 de setembro de 2023 está começando vem com a gente [Música] renascente igual se Cavalcante
Bem-vindos aqui ao ponto mais uma vez gente eu já tô confusa e acho que o ouvinte também deve estar sem saber se afinal de contas depois de tantas Idas e Vindas as compras internacionais de até 50 dólares tão ou não sendo taxadas dá para a gente relembrar um pouquinho
Histórico dessa questão Glauce Oi tudo bom gente obrigada pelo convite então houve uma mudança né O que que dizia a regulação antes toda remessa vinda do exterior no valor de até 50 dólares que tivesse sendo enviada por uma pessoa física lá de fora para uma pessoa física aqui no Brasil era isenta
De cobrança do imposto de importação tá se eu como pessoa física comprasse algo lá de fora de uma pessoa jurídica né Por causa de uma empresa essa remessa seria fachada né por cento que é o valor desse imposto de importação tá depois as varejistas nacionais começaram a reclamar junto ao governo é porque
Diversas dessas grandes plataformas né estrangeiras sobretudas asiáticas começaram a operar no Brasil outras internacionais como a Amazon que é americana e trazendo produtos né com valor muito abaixo de praticado aqui no mercado nacional então quer dizer ela já tinha uma vantagem competitiva no preço né com essa brecha da regulação havia
Também uma isenção de taxação que dava uma vantagem Extra a elas digamos assim né então começou a se discutir que não não pode né Toda remessa até 50 dólares ligada para uma loja para cá tem que ser taxado mas tava muito difícil de fazer esse controle né as varejistas daqui do
Brasil a própria receita tinha uma série de suspeitas de que produtos eram precificados de forma falsa digamos assim né para burlar taxação em outros momentos eles vinham também de forma falsa descrito como enviadas por pessoas físicas mas estavam vindo de uma loja né isso tudo o que que resultava né reduzir é o
Pagamento de tributos do país e com esse cenário todo né o país precisa de arrecadação varejo brasileiro pressionando por condições de isonomia para concorrer com essas plataformas internacionais o governo criou o programa remessa conforme né E por ele ficou então estabelecido que toda remessa no valor de até 50 dólares
Vinda do exterior ainda que seja de uma lojinha vai estar isenta de taxação acima disso paga o tributo de 60% isso e também é importante lembrar que pouco antes do remessa conforme ser criado né o governo também conseguiu com que a secretarias Estaduais de fazenda se organizasse né tem um órgão que reúne
Esses essas entidades como você faz conseguir sim harmonizar o ICMS de compras feitas no e-commerce né quer dizer uma coisa muito disparei dentro do próprio Estado variava de acordo com o produto que você comprava Então se estabeleceu uma alíquota nacional que de um posto Estadual uma alíquota de 17% de
100ml então com remessa conforme ao mesmo tempo que ele isenta as empresas quer dizer as compras até 50 dólares de importação ele implica que seja pago o ICMS harmonizado de 17%. então foi de fato uma mini revolução aí na forma como são tributadas as compras feitas por meio de comer esses internacionais Então
Realmente é uma história perigosa mas que hoje a gente está nesse estágio segura um pouco essa ideia do SS que a gente vai falar dele um pouquinho mais à frente mas antes da gente avançar eu queria que vocês detalhassem um pouquinho o que é o programa remessa
Conforme que vocês citaram que a gente se torna no começo do episódio é uma série de regras as empresas precisam cumprir Para que sejam aceitas pela pela missérie da Fazenda Receita Federal então conforme ele foi um programa criado pela receita é que como bem diz o nome né
Para fazer com que as empresas é atuem conformidade com as exigências a regulação do risco né então como Renan explicou né o programa Tais algumas facilitações algumas vantagens aí nessa operação né internacional é quem aderir né ao programa tem essa isenção né imposto de importação na compra de
Produtos no valor de até 50 dólares né e as empresas passam a ter que declarar né no ato da compra o valor do produto a origem do produto as tributações que estão exigindo sobre aquela operação né federais estaduais né o ICMS é um imposto estadual e eles precisam informar a receita antecipadamente tudo
Isso então isso traz uma agilidade né no processo de desembaraço desses produtos como eles chegam ao Brasil que garante é a coisa mais importante né do Comércio digital que é entrega rápida né então chegou no país se você já tá com toda a sua documentação em dia né pré
Documentada na receita você passa ali numa espécie de um Sinal Verde chega mais rápido para o seu consumidor né então para essas empresas é uma grande vantagem isso eu ontem conversando com o presidente aqui da china para América Latina Marcelo cloure ele ele me disse que nem eles entendiam de fato quais
Eram os critérios que levavam uma encomenda ficar presa para fiscalização antes do remessa conforme então o consumidor muitas vezes não sabia a gente que compra nesse site muitas vezes era surpreendido por uma demora muito muito elevada na entrega com a informação de que sua encomenda tava sendo fiscalizada e nem a própria
Empresa entendia porque que isso acontecia isso variava muito de acordo com de acordo com o produto e não tinha muito muito regra muita regra né então esse programa Além de harmonizar e de tornar mais clara a tributação ele também em tese ele facilita o desembaraço Aduaneiro e tributário da
Encomenda e deve em tese mais uma vez levar a uma entrega mais rápida né compra inclusive o carrinho online está cheio por causa das dúvidas sobre os impostos ela tem comprado menos eu nunca fui taxada até o momento sempre teve um momento de comprar virtualmente e em lojas internacionais então como eu nunca
Tinha sido taxado então sempre foi um costume meio comprar sem medo agora já faz uns dois meses mais ou menos que eu não compro porque com medo de ser taxa entendesse agora Renan nessa conversa aí com o presidente da China América Latina Ele te disse que a empresa tá disposta a
Pagar o ICMS que ainda incide sobre esses produtos até 50 dólares no lugar do Consumidor como é que seria isso então Carol quando quando você faz a compra lá no site da TIM ou de outras empresas por meio do remessa conforme né já com um programa funcionando você você
Vê o ICMS que você está pagando que essa alíquota de 17%, acha em diz que eles vão calcular esse valor e vão abater do preço da compra então de maneira concreta o consumidor não vai pagar esse esse valor no final e isso segundo ele já foi implementado no site e também no
Aplicativo embora a gente tenha visto relatos nas redes sociais de usuários dizendo que não tá plenamente integrado tal a empresa prometeu e acredito que era o interesse dela colocar isso para funcionar né Então essa é a promessa deles que eles vão abater esse ICMS do valor final né ou
Seja subsidiando o imposto para o consumidor agora Renan tem um custo essa operação né já tem alguma Estimativa de qual vai ser o valor dessa iniciativa o Marine a gente não sabe Exatamente porque assim ela é muito pouco é transparente em relação ao seu faturamento aos seus dados
Operacionais né Ela é uma empresa fechada não é estar em bolsa mas a gente pelas estimativas que que a gente tem sobre o tamanho dela aqui no Brasil a gente pode inferir que vai ser uma conta bilionária Porque só no ano passado é assim deve ter vendido no Brasil segundo
Os analistas do BTG pactual e do Itaú BBA cerca de 8 bilhões de reais então se a gente aplica uma alíquota de 17 esse valor daria mais ou menos um ponto três bilhão de reais né é bastante dinheiro só que nem tudo nem todo esse valor se refere a compras até 50 dólares
Que é o compromisso dela de subsídio de ICMS só que ao mesmo tempo de lá para caixa e já cresceu bastante né a gente percebe pela Pelas conversas com varejistas que que a empresa tá incomodando varejo local e tá aumentando de tamanho aqui no Brasil então eu diria
Que a partir desses indícios a gente está falando de uma conta que vai passar de um bilhão se a empresa de fato é subsidiar esse esse valor por um ano por exemplo porque também ela não esclarece Por quanto tempo ela ela vai fazer isso né mas vai ser uma conta salgada só que
É uma empresa que tem uma margem elevada uma empresa que tem por trás dela grandes fundos de investimentos globais Então ela tá super bem financiada e tem esse caixa para queimar né estabelecer um mercado cativo aqui no Brasil então é isso que ela tá fazendo E
Aí gente só para deixar claro então essa isenção vale para compras até 50 dólares se passar disso pagam imposto de importação e no caso da China paga também o ICMS né ela soltasse oferecendo para cobrir o que for até 50 dólares isso exatamente foi uma maneira eu interpreta como se fosse uma maneira
Dela publicizar a entrada dela no remessa conforme o consumidor vai lembrar quando ler essa notícia sobre o ICMS que a empresa já está oferecendo produto sem imposto de importação Então ela tá unindo essas duas coisas nessa estratégia de marketing e de atração de novos consumidores é na prática né É uma
Ferramenta de marketing de vendas muito poderosa Porque como Renan disse ela entra no remessa conforme mas assim levantando a mão bem alto dizendo Olha eu tô entrando mas realmente o meu preço para mudar é o melhor eu sou a mais competitiva né É de fato uma jogada de marketing eles publicaram no site
Deles né lá no link de remessa conforme é de regras do programa que fariam isso agora não existe ali nenhum esclarecimento sobre Por quanto tempo né essa medida vai vigorar e no site a regra é que essa cobertura do ICMS ela vai ser feita uma parte do todo
Talvez ela não Cubra os 17% mas a gente também não sabe exatamente a fatia né então eles vão manobrando isso né provavelmente ali para ter essa política de preço agressivo que é uma característica né do estilo de operação desse site chinês né exatamente Glaucia ontem mesmo depois da
Conversa com um executivo eu questionei a empresa sobre sobre isso né sobre o fato de no site que está sendo dito é que vai cobrir parcialmente ICMS eles garantiram para mim que será uma cobertura total né mas eles deixam lá no site essa brecha para qualquer momento se eles quiserem diminuir o
Percentual do subsídio eles ficam livres para fazer isso e também eles não dão nenhuma garantia de que isso vai valer por um ano por dois anos por seis meses então de fato uma estratégia de avanço de mercado por medo do marketing né E por meio de um posicionamento mais competitivo em
Relação a concorrência e financiado por capital estrangeiro muito capital de risco estrangeiro muito muito elevado que muitos varejistas locais não tem acesso por exemplo queria manter nesse nesse Campo da competição Global se você conversou com alguns representantes do varejo Nacional como que eles reagiram essa iniciativa da
Cheia sobre ICMS eles estão vendo isso como mais um golpe para indústria nacional é realmente desafiador é um baque né porque ele já reclamam né dessa concorrência pela grande discrepância aí do preço praticado né e com estratégias como essa quer dizer se a briga deles era por algum tipo de
Isonomia tributária ela cai por terra né porque na prática o que a xaninha tá fazendo a garantir que o consumidor vai pagar o preço que ele já pagava né se ele não vai pagar o ICMS ele vai tá pagando o preço pré remessa conforme digamos assim né eu busquei um estudo para desenvolvimento
Do varejo né que reúne uma série de grandes redes do setor aqui no país e o Jorge Gonçalves filho que é o presidente da entidade avalia que achei e não poderia né fazer esse recolhimento do ICMS no lugar do Consumidor que isso caberia de fato tentar fazendo a compra
E enfim e que uma série de estados ainda não teria muito suas leis regrando né suas normativas estaduais publicadas né sobre essa cobrança que seria um outro dificultador e com isso eu procurei uma tributarista né uma advogada tributarista Bianca Xavier inclusive professora da FGV mas ela olhando a regra né aprovada por memessa
Conforme ela afirma que isso é viável então quer dizer e aí você tem um desenho dessa estratégia que é também assim na visão dos analistas arrecadação do tributo né que é algo importantíssimo para os cofres públicos né o governo Tem trabalhado com toda a força né para crescer Aí arrecadação
Isso estaria garantido Porque sendo pago pelo consumidor ou pela Chen vai entrar né então para o governo em tese sobre esse ponto de vista não seria um carro a legislação permite então tem uma para o consumidor ótimo porque ele vai pagar mais barato né acho que tem um grande a
Cena aí da cheinha ao consumidor lembra de mim porque eu tô do seu lado né sou seu parceiro é bem uma estratégia forte poderosa de marketing Então quem sofre mesmo no fundo é o varejo né Nacional eu conversei com Consultores né especializados nessa área e o Roberto
Van stock por exemplo que é da Gouveia constante ele tava observando que esses players asiáticos né ele já entram em novos mercados com um plano de negócios muito agressivos já traçado para entrar e crescer com força né dá uma mordida grande ali naquele mercado local
A gente entrou no Brasil em 2020 né ela tá ainda aí nesse momento Inicial né da força total ali no motor para ganhar mercado brasileiro para ele essa estratégia né de de morder o mercado ela é praticamente uma estratégia predatória e não concorrência Ah ele explica seria por exemplo é o
Mercado Nacional vende um produto por um preço médio de 50 reais digamos E aí um concorrente mais agressivo entra com preço de 35 40 digamos né mas quando você entra com preço de 10 digamos ele ele fala olha isso não é concorrência né Isso é para aniquilar né é para tirar a concorrência
De cena neutralizar a concorrência é a expressão que ele usa Então tem um jogo sim é de mercado aí é muito agressivo né a Ana Paula que é da GR Consultores também especializado em varejo Ela diz que para além né de uma espécie ser uma espécie de um drible
Não é um fair play né quer dizer ela passa por essa mesma tese do outro consultor e isso poderia acabar levantando questionamento sobre transferência sobre preço sobre práticas né nesse mercado as varejistas nacionais né como a gente acompanha elas não tem margem né elas não têm grandes investidores por trás para adotar
Políticas de preço agressivas como essas né Elas estão com resultados bem comprometidos né é Um Desafio acho que para elas de fato fica mais difícil bom gente além da cheinho Aliexpress também já aderiu ao remessa conforme e achou pi já protocolou o pedido o último balanço da Fazenda de que essas empresas
Já certificadas é representavam 67% de todas as remessas de importados ao Brasil entre Janeiro e Julio desse ano então parece que o modelo tá consolidado né as empresas que exportam pro Brasil Tão aderindo sim eu acho que não tem muita dúvida né sobre como atraente é o começa com fome para
Para essas empresas né todas elas depois já aderirem elas utilizam essa adesão até como ferramenta de marketing no próprio site você entra no site do Aliexpress você vê que ele bota uma uma categoria inteira só de produtos até 50 dólares né então é meio que no brainer como dizem para essas empresas entrar
Nesse programa né agora a gente falou bastante das queixas da indústria pelo bastante das queixas do Comércio a gente antes da implementação do programa A gente ouviu as queixas dos consumidores mesmo o governo deu umas idas em vindas mas é ainda tem gente dentro do governo do Ministério da Fazenda da receita
Debatendo esse essas taxações do Comércio externo e a eventual possibilidade de voltar a taxa a esses produtos de menos de 50 dólares tem sim eu acho que já é ponto Pacífico conversando com todas essas plataformas de commerce né Ela já tem já como certo de que algo vai mudar né
Porque o governo primeiro concedeu essa essa isenção só que a reação da do varejo local foi muito foi muito dura né É todas as empresas que atuam aqui no Brasil reclamaram que seria como se o governo tivesse legalizando nas palavras deles né legalizando contrabando etc crescendo flagrantemente uma vantagem competitiva para para players
Estrangeiros né então já é certo todos eles já tem como certo de que vai haver alguma algum retorno do imposto de importação a dúvida é alíquota né Falando com o presidente da China ele ele diz que a empresa não se opõe né ao retorno do Imposto mas ele diz que na
Visão dele seria necessário chegar a um ponto ótimo né que não é Fizesse com que as vendas caíssem ao ponto de o governo arrecadar menos com isso né então a discussão agora é o time e o tamanho da tributação que o governo vai vai desejar adotar porque a gente tá
Falando também aqui de uma coisa que tem um impacto na população entre os jovens consumidores jovens eleitores muito importantes né se a gente voltar lá atrás quando o governo é primeiro baixar as compras feitas por meio dessas plataformas houve uma enxurrada de críticas né ao governo dizendo que o governo o governo de
Esquerda estaria agindo contra contra os interesses de consumidores de baixa renda etc segundo Ministro da Fazenda Fernando Haddad o recuo foi um pedido do presidente Lula a orientação é dar prioridade para fiscalização contra a sonegação de impostos o fim da isenção foi anunciado na semana passada essa
Regra existe desde 1999 e é restrita a encomendas enviadas do exterior de uma pessoa física para outra pessoa física no valor de até 50 dólares então de fato vai ser um equilíbrio político para o governo chegar uma alíquota que que não honere o consumidor final e ao mesmo tempo satisfaça o
Varejista local a ponto de entender que que a vantagem dessas plataformas estrangeiras não é desleal né só para a gente fechar você que conversou com o presidente para América Latina da xen como é que ficou aquela história aquela promessa da empresa de investir 750 milhões de reais para ter uma linha de
Produção aqui no Brasil isso realmente está acontecendo ou virou lendo Urbana agora que a empresa aderiu ao remessa conforme não não Carol ele já ele de fato já já começaram a implementar esses esse investimento né já fizeram um acordo com a coteminas por exemplo é para o início da produção local segundo
O Executivo me disse ontem já são cerca de 210 Confecções aqui no Brasil produzindo para eles né em dois estados do Brasil mas a meta chegar 2.000 dentro de três anos né Então tá no começo mas já começou a ser implementado de fato lá os Cavalcante Renan 7 Muito obrigado
Pela participação Walter sempre aqui ao ponto Obrigado pessoal Valeu pelo convite estamos sempre disponíveis aqui obrigada gente até a próxima [Música] Esse foi o ponto de hoje o podcast Diário da redação do Globo essa conversa a gente conta com a participação de toda a equipe do jornal
As mesmas pessoas que levam até você informação e análise de qualidade todos os dias quer saber mais assine o globo.com e confira todas as notícias e reportagens especiais a edição desse Episódio futebol Oliveira a produção de Ana Clara Serafim até mais até mais [Música]
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