E olha esse dado três a cada quatro brasileiros acessam a internet todos os dias são quase 150 milhões de pessoas gerando dados Praticamente em todos os segundos aí são textos fotos vídeos por aí vai criados a todo momento e nesse imagem informações algumas são consideradas sensíveis são aquelas informações pessoais como dados
Bancários ou fotos que de alguma maneira podem Expor a pessoa mas nesses casos o que fazerem já que uma vez que a foto foi parar na internet a quantidade de cópias que existem nos servidores é gigante pensando nisso a gente chamou o Luiz Augusto urso advogado especialista
Em direito digital Boa tarde Dr seja muito bem-vindo dá realmente para pedir para que esses dados sejam retirados e como fazer isso Boa tarde Kelly boa tarde a todos que nos acompanha Obrigado pelo convite e é uma notícia importante Ainda bem que dá porque nós sabemos que as plataformas de
Busca elas indexam o conteúdo vale dizer fazem uma cópia e permitem que qualquer um ao fazer essas buscas encontre essas informações que podem estar hospedadas no site final ou só na plataforma de busca já teria o acesso o que é muito ruim e até perigoso Então o Google por
Exemplo anunciou que tem uma ferramenta basta os indivíduos darem um Google em solicitar remoção de conteúdo pessoal da página do Google e ele preencherá um formulário para fazer esse preenchimento você deverá apontar Quais qual é o conteúdo link E também qual é a diretriz que ele está ferindo e o Google é elenca
Kelly em seis pontos conteúdo explícito de nudez eles fazem a remoção que foi sem autorização daquela pessoa pornografia falsa então Alguém cria uma foto falsa de nudez de alguém publica pornografia associada indevidamente ao usuário Então não é um indivíduo na foto mas dizem ser e esse conteúdo tá
Indexado menores de idade E aí qualquer foto de um menor que está sendo ali hospedada pode ser solicitado a remoção informações é de identificação pessoal aí são as informações que estamos falando dados bancários dados pessoais documentos fotos de documentos de endereços etc e compartilhamento daquela foto daquele conteúdo em sites com
Práticas abusivas esses seis critérios serão analisados pelo Google e permitirão se for preenchido o cadastro a remoção Ou seja a pessoa passou por uma situação desagradável por exemplo na internet ela pode solicitar que esse episódio seja retirado da sua biografia Boa tarde Geraldo tô sempre prazer encontrá-lo a pergunta é pertinente o
Debate sobre o direito ao esquecimento é um debate que foi levado inclusive até o Supremo Tribunal Federal a resposta você é sim o usuário ele tem que até tentar solicitar a remoção daquele daquele conteúdo que de alguma forma mancha a sua história sua carreira sua vida isso
Seja no Google seja nas redes sociais que não falamos mas por exemplo o Facebook faz remoção de conteúdo eles dizem que quando ele é sexual de ameaça discurso de ódio impróprio ou abusivo ou se é o perfil é falso vale dizer se passando por você então é possível fazer
A solicitação tanto ao Google tanto as redes sociais O problema é que na maioria dos casos se for uma notícia de um crime que aconteceu de um processo que tramitou e etc a plataforma se nega a fazer a remoção porque diz que não preenche esses requisitos E aí você pode
Judicializar essa questão o grande problema é que o Supremo já analisou o direito ao esquecimento e afastou a possibilidade no Brasil vale dizer eles entendem que isso é direito de informação liberdade de imprensa então mesmo que aquela notícia seja uma marca negativa na vida daquela pessoa ela não
Pode solicitar a remoção A não ser que a publicação seja ilícita mas só o direito ao esquecimento por ser um processo que o indivíduo foi condenado uma prisão que ele sofreu isso vai permanecer na internet de acordo com o Supremo Tribunal Federal Então tudo há quem diga
Que caiu na rede é peixe né agora quando a gente fala de internet caiu na rede é eterno e quando esse dado foi já foi publicado você tira às vezes num site de busca ou de uma determinada rede social mas a informação continua circulando em outros locais como a gente pode fazer
Que ali Esse é um problema e você tem toda razão ela se dissemina ela é propalada na internet ela é replicada em vários sites e a remoção que falamos né nesses formulários ela é administrativa Lembrando que se não for caso de direito esquecimento vale dizer tem um dado
Pessoal ser um documento que está sendo publicado nessas nessas redes sociais nessas plataformas de busca você pode judicializar e conseguir a determinação de remoção o que acontece é que em alguns casos a cópia é feita para vários sites aí é possível muitas vezes entrar em contato com o dono do site que ele
Pode inadvertidamente ter feito ali a hospedagem daquele conteúdo que é ilícito mas Kelly o que acontece é que na maioria dos casos a hospedagem de dados pessoais também se dão ou se dá em sites fora do país hospedados pelo mundo inteiro e aí a dificuldade na remoção
Existe por isso que o Google abriu esse for porque você consegue pelo menos remover das plataformas de busca mas se o indivíduo tiver o link do site final acessar o site diretamente ele teria acesso às informações porque muitas vezes esse site está fora do país então é possível Como eu disse solicitar a
Remoção desses vazamentos de dados indevidos e ilícitos que não tem a ver com direito a esquecimento são questões ilícitas tanto nos formulários como em ações judiciais A grande questão é que quando estiver hospedado em um site fora do país isso será um pouco mais burocrático em alguns casos até não é
Conseguida a remoção por isso que a grande orientação que é ele Heródoto é ter cautela com os dados porque se ele chegar a vazar aí você tem um problema então sempre quando tiver opção de informar menos dados pessoais não preencher os formulários diminuir a concessão dessas informações Inclusive a
Lei geral de proteção de dados vigor em nosso país exatamente para diminuir a obrigatoriedade dessas concessões de dados opte por essa opção rejeite os cookies diminua as coletas Porque quanto menos informações coletadas menos informações exatamente agora e vi vários sites e eles me pediram todas as minhas
Informações seu CPF o código postal onde você mora para calcular o preço lá da transferência do produto quer dizer cada vez que você entra se você não dá os dados você não não atua você não compra não vende etc etc com essa quantidade como é que faz controlar isso se todos pedem
Esse é uma situação Heraldo problemática porque o site tem esta esta rotina claro que aqueles que precisam lhe cobrar e enviar um produto eles precisam dos dados pagamentos e o endereço de entregas é obrigatório e precisa ser feito a questão é que às vezes existem formulários para preenchimento de ir
Assistir uma palestra tem muita gente que recebe essa mercadoria em casa e joga no lixo junto com a nota fiscal e a nota fiscal tem absolutamente todos os dados da compra do comprador CPF dados bancários muitas vezes então ter cautela com os dados é uma rotina que às vezes
Você para ir ao cinema não precisa conceder para aí uma palestra Você pode perguntar se são obrigatórios em alguns serviços você vai ser obrigado a realizar porque você precisa daquele tipo de entrega E aí cabe ao estado pela autoridade Nacional de Proteção de dados pelos órgãos fiscalizadores como Procon
Ministério Público é exigir dessas empresas segurança nesse tratamento então já que elas coletam Obrigatoriamente elas não podem deixar vazar e se acontecer um vazamento uma responsabilidade deve ser imputada a essas empresas agora aquilo que é opcional então o indivíduo bate um aplicativo para colocar filtro em fotos nos aplicativos no celulares ele não
Precisa fazer o cadastro mas muitas vezes opta por fazer para não ver uma publicidade para ter mais acesso tenham cautela Essa é a minha orientação era ter cautela porque muitas vezes nós temos dados exagerados foto de cartão de crédito fotos de documento no próprio celular que pode ser roubado ou invadido
Então diminua qualquer tipo de risco com o uso dessas informações porque se vazar nós sabemos que é problemático que é mais um exemplo do que não é obrigatório não vou falar o nome do mercado é uma rede grande mas fez uma promoção Doutor falou assim olha você vai concorrer 500
De compra né então entra aqui cadastro quando eu fui ver é nome completo CPF data de nascimentos mobiá pedir até o signo desistir então ainda fiquei brava porque eu perdi meu tempo ali falei não vou preencher o tipo de coisa a gente tem que ficar muito atenta viu Obrigada
Pela orientação pelos alertas uma boa tarde até a próxima obrigado Kelly boa tarde até porque eles formulário pode ser falso e pode ser um golpe Então tem que ter cautela mesmo
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