Fala meu povo Amado vamos para mais uma aula comigo espero que você esteja bem mais o simulado INSS 2022 Estamos aqui no Fox concursos e vamos corrigir questões aí da 81 12 Engenho jurídico único o nosso queridíssimo estatuto que vai trazer algumas informações importantes primeira questão já está aí para você
A investidura em cargo público ocorre com a nomeação devidamente publicada em Diário Oficial E aí certo errado certo errado certo errado pelo amor de Deus não me encara essa pegadinha nunca mais não quero ser pegadinha não vai cair nessa pegadinha Nunca mais a questão tá errada ó é tá errado porque presta
Atenção aqui ó essa questão aqui está absurdamente errada quando você desenha a linha do tempo nós temos aqui alguns momentos históricos da sua vida de concurseiro e depois concursado não é verdade vamos lá no primeiro momento nós temos aqui o prazo homologação né Depois nós temos o
Prazo da Posse após após a posse o exercício e aí nós temos o prazo de estágio probatório e a tão sonhada estabilidade concorda Pois é qual é o prazo que a Constituição Federal determina para a posse não sei não determinado para posse em determina
Algo para posse é a lei a nossa 81 12 a Constituição Federal determina alguns prazos do da linha do tempo por exemplo o prazo de homologação que é até dois anos podendo ser prorrogado por igual período dentro desse período tu precisa ser nomeado essa nomeação é um ato administrativo então
Nomeação é um ato administrativo isso aqui é publicado no Diário Oficial da União E aí você fica sabendo se foi ou não nomeado a partir da nomeação nasce um prazo esse prazo é um prazo legal que a própria tem 12 determina que é de 30 dias concorda 30 dias
E aí nesses 30 dias tu tem que fazer uma opção Tu tem que falar assim ó eu quero trabalhar não então beleza eu vou trabalhar no momento que você faz a opção e de fato assina o termo de posse É como se você estivesse assinando o teu
Casamento com a união então aquilo que dá o provimento pessoal é a posse o provimento ou provimento você tá com posse Meu Guri posse pelo amor do santo Deus não erre mais a questão a investidura no cargo público não se dá com a nomeação a nomeação é um ato
Administrativo que somente se vai se manter viva né válida se no prazo legal 30 dias ocorrer a devida posse então eu posso afirmar que o provimento se dá com a posse Repete comigo o provimento se dá com a posse e não com a nomeação essa questão
É muito antiga gente muito antiga não dá para errar depois da Posse nós teremos o prazo de 15 dias para entrar em exercício e aí a contar de exercício volta a ter um prazo constitucional de 3 anos e é o prazo do estágio probatório o estágio de teste né ou do Servidor vai
Ser no cargo público para o qual ele tomou posse perfeito mas grave o que eu vou te falar a investidura o provimento se dá com a posse ó posse veio a nomeação aí veio a posse ou seja o provimento se dá com a posse e não não
Com a simples e mera nomeação então cuidado com essa questão Ok vamos lá então questãozinha está totalmente errada subiu o gabarito e o gabarito confirmou próxima questão com base na nossa 81 12 nos casos de falecimento caput já pagou o preço vai embora falecimento exoneração colocação de imóvel funcionar à disposição do
Servidor colocação de mal funcional a disposição do Servidor ou aquisição do imóvel pelo valor o benefício chamado auxílio moradia que está válido ainda né artigo 60 será pago por ainda mais um mês né mas um mês beleza é isso mesmo era dois voltou para um depois voltou para zero
Agora voltou a ser um mês tá o que que esse auxílio moradia quando o servidor já tava correta quando o servidor ele vai assumir por exemplo lá em Brasília colocar aqui ó você está aqui tá tá aqui bonitão por exemplo tá você está aqui servidor você é técnico Previdenciário
Da aps Cascavel a PS Cascavel agência da Previdência Social Cascavel no Paraná Mas pensa num servidor bom que é você bom mesmo bom Bom exemplo para os seus pais aí você é convidado para assumir um cargo de chefia o cargo de chefia pessoal das quatro cinco ou seis ou seja Auto
Cargo de chefia né lá em cima cargo bom cargo grande lá em Brasília ora esse cargo é um cargo lá em Brasília lá na no prédio central do INSS em Brasília Beleza quando você vai assumir esse cargo você tem direito a um auxílio chamado auxílio moradia esse auxílio moradia é um das quatro
Indenizações quer ver ó lembra das indenizações indenizar dois quais são as quatro indenizações não sei Franco vou te dizer ó a data qual é a data data a diárias diária o a ajuda de custo ajuda de custo Ok a indenização chamada transporte e agora o auxílio moradia auxílio-moradia Então essas são as
Quatro indenizações diárias de custo transporte moradia só que a moradia pessoal é pago para aqueles que irão então desenvolver um trabalho de ministros secretários executivos assumir um cargo chefia lá em Brasília das quatro cinco e seis não só em Brasília mas em qualquer lugar né que seja esse
Tipo de cargo e vai auxiliar exatamente como o nome disso a moradia ou na moradia e dos Servidor da sua família claro que o servidor caso ele tenha um imóvel lá na cidade ele não vai receber auxílio moradia caso o servidor seja posto numa no imóvel funcional ele não
Vai receber auxílio moradia caso o servidor venha a falecer ele não vai receber auxílio moradia só que nesses casos como ele já vinha recebendo e a indenização ela é apaga ela é reposta né primeiro o servidor paga o aluguel E aí simplesmente desconta depois do mês seguinte então é claro que faleceu no
Mês ele vai receber ainda esse valor por mais um mês tá então ocorrendo falecimento a mera exoneração ou colocação de mal funcional ou até mesmo a aquisição do imóvel pelo próprio servidor o auxílio moradia será pago por mais um mês tá então questão correta Espero que você estude né Tenha em mente
Aí as vantagens do cargo previstas lá na 8112 ó muito cuidado quando você está lotado por exemplo na APS Cascavel o seu cargo é ali mas temporariamente você está exercendo um cargo de chefia em outro local que você não tem moradia não é lá onde você mora e tal a tua família Então
Veja nesse caso não é ajuda de custo pessoal nesse caso não é ajuda de custo tá ajuda e custo ela seria quando por exemplo você sai de Cascavel e a transferido removido para Brasília a título permanente mas nesse caso não nesse caso você vai exercer por exemplo
Um cargo em comissão ou uma função gratificada e tu só está em Brasília para exercer um cargo comissão ou função classificada durante o período que você vai ficar em Brasília vai receber o auxílio moradia entendeu porque daqui a pouco você não é mais o chefe E aí você
Volta para Cascavel porque ali a sua lotação então não confunda ajuda de custo que apaga quando o servidor é de forma permanente para outra localidade com o auxílio moradia que é pago na localidade quando os servidor é vai assumir um cargo em comissão ou uma função uma função gratificada das quatro
Cinco e seis até mesmo uma função de Ministro se for o caso Imagina você sair de técnico previdenciário para ministro da Previdência Social né então vai receber enquanto estiver no cargo esse auxílio moradia fechou Beleza então eu não vou aqui explorar mais detalhes pessoal Qual é o teto Qual é o piso e
Tal mas dá uma olhadinha lá nos benefícios né Todas aquelas vantagens que são pagas para para os servidores federais porque pode cair alguma coisinha aí nesse sentido tá muito bem próxima questão determinado Servidor Público faltou ao serviço Sem Causa justificado Opa falta o serviço de forma injustificada por
Período igual a 60 veja igual não é mais nem menos é igual intercaladamente durante 12 meses ok tal situação configura o abandono de cargo certo ou errado Eta nós certo ou errado que que marcou e Isso é óbvio que tá errado é claro que tá errado porque
Porque isso aqui não é nem de longe uma abandona de cargo há uma diferença pessoal entre a padrão de cargo e inassividade habitual vamos ver aqui ó abandono e inabilidade habitual Qual que é a diferença básica primeiro é o prazo né aqui eu tenho que ter mais de 30 faltas
Mais de 30 faltas e aqui eu tenho que ter 60 faltas ou mais Olha que interessante ó 60 faltas ou mais ó o detalhe tá mais de 30 faltas e aqui são 60 faltas ou mais aqui são obviamente né que são 60 faltas injustificadas injustificadas é 60 faltas e
Justificadas isso não mudou tá isso é igual para ambas Ok então abandono mais de 30 faltas injustificadas no período de 30 dias ou seja consecutivas tem que ser consecutivas e aqui não podem ser intercaladas e ter caladas Só que essa intercaladas precisa acontecer num prazo de 12 meses
E não corresponde ao ano Civil tem que ser 12 meses não precisa ser o ano civil Janeiro a Janeiro não passe de março março abril Abril dezembro Dezembro tá que corresponde a 12 meses beleza e aí nós seremos então uma consequência lógica que é tanto aqui quanto aqui a abertura do chamado Padre
Sumário e a partir do parte sumário vai ter a devida demissão demissão ou por abandono mais de 30 faltas justificadas consecutivas né ou demissão por 60 faltas ou mais identificados no período de 12 então no caso narrado aqui não corresponde ao abandono de cargo corresponde a Inatividade habitual por isso que a
Nossa questão está errada tá joia então cuidado e que nem tudo que for falta corresponderá necessariamente a uma situação envolvendo o abandono beleza fechamos aqui sucesso um abraço e bons estudos continue firme né nessa caminhada que nós vamos juntos até a posse
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