E fala aí gigante tudo bem com você professora William notário passando por aqui para mais uma super aula de administração financeira e orçamentária afo para o concurso da Polícia Federal para os cargos né da área administrativa um baita concurso que a qualquer momento vai pipocar na nossa cara e é por isso
Que nós já estamos nos preparando Desde já eu agradeço muito e a equipe do Focus concursos Um beijo grande para todo mundo A Pâmela tá por aí tudo bem Pamela como é que tá Focus Bom dia sejam todos muito bem vindos já deixem o like se inscreva no canal se não for inscrito
Ainda há mais Bom dia mãe tudo bem como é que tá essa força Maravilha Jaqueline tudo bem Jaque um beijo querida bom dia seja muito bem-vinda para mais uma aula e é isso galera o materialzinho tá disponível para vocês eu deveria só clicar no link
E você pega o material hoje eu vou falar um pouquinho sobre as leis orçamentárias e claro fazer algumas questões a Maiara Castilho tudo bem mais beijo querida um beijo obrigado pela presença maravilhosa pela audiência e é isso então né vamos dar continuidade vamos para cima veja
Bem essa aqui só para você ter ideia é a Live de número 8 desse projeto é isso Que é isso é leve número 8 desse projeto onde eu tô fazendo ali quase que semanalmente nós fazemos algumas lives algumas questões já pegamos vários temas receitas despesas já pegamos princípios orçamentários ciclo orçamentário
Bastante coisa aqui é claro que quando o edital aparecer a gente vai fazer um pente-fino de novo e você vai ficar ali tranquilaço eu tô alinhando com pedagógico assim que a gente for talvez eu não digo nem finalizar o projeto mas passar essa fase eu vou resolver as
Últimas provas de si próprio concurso para gente bater um papo aqui entender exatamente e caiu todas as questões aqui são da banca cebraspe mas de vão pegar exatamente a sua prova para gente ver nível tendência em fim aquela análise Marota Tá bom então é isso eu espero que
Você esteja muito bem falar Naiane Bom dia professor Bom dia Naiane Tudo bem querida um beijo grande o André Luiz caraca esse professor tá em todas as bom dia fala andrezão como é que você tá meu irmão tamo junto filho dorme acorda comigo bora vamos com tudo então
É isso galera Ó se você quiser é só seguir aqui o bom fica à vontade ta cara para seguir aqui o Focus nas redes sociais o tá tamo junto no YouTube Instagram Facebook Spotify Twitter LinkedIn telegram Teletube onde você precisar nós estamos aqui à sua disposição Então é isso vamos bater um
Papo agora vamos com é sobre as leis orçamentárias prepare o seu coração que vai começar a baixaria é o seguinte quando a gente olha para as leis orçamentárias o plano plurianual A lei de diretrizes orçamentárias a lei orçamentária anual nós temos que olhar tanto para Constituição Federal quanto para a lei
De responsabilidade fiscal a famosa lrf no isso o senhor tão famosa que eu nunca ouvi falar mas veja ambas as legislações elas vão reger aqui então todo esse ordenamento né dá a elaboração a execução o controle a fiscalização o que pode o que não pode E aí a banca vai vir
Então Passeando de fato são bastante é são bastante ou é bastante né é bastante conteúdo são bastante artigos aqui para você ficar ligado dá uma lida dá uma olhada Então a gente vai direcionando você nos melhores e nós temos nas melhores questões aqui Combinado então vem cá para gente falar
Um pouquinho hoje sobre as leis Então vamos lá aqui ó vamo falar um pouquinho hoje sobre as leis orçamentárias virgem Então vamos falar um pouquinho hoje sobre as leis orçamentárias show de bola então o que que é importante Qual que é o primeiro Qual que é o primeiro passo aqui qual
Que é o primeiro piso aqui para você ó ó veja o primeiro passo que vai ser o seguinte mês de iniciativa do Poder Executivo Olha que bacana do Poder Executivo irão então startar o processo orçamentário basicamente O Poder Executivo elabora compatibilizar as propostas e encaminha elas ao poder legislativo o qual tem a
Comissão mista de orçamento que vai analisar discutir e vota o orçamento isso Volta para o Executivo para sanção ou alguns vetos que forem necessários ou né a escolha do Poder Executivo e Então logo na sequência a execução do próprio orçamento cabe ao poder legislativo então o acompanhamento
Dos gastos a fiscalização enfim E por aí vai o que que é bacana nesse processo todo tá tanto PPA quanto ele deu a conta a lua ela segue o mesmo rito orçamentário então elas saem do Poder Executivo vão para o legislativo e volta para o Executivo exercesse gasto isso nós estudamos com
Mais detalhes lá na aula não lembro o número dela agora aí para trás na aula de ciclo orçamentário Mas vamos dá uma olhadinha com livre para você entender mais ou menos o que nós vamos discutir aqui hoje ou então veja quando nós temos aqui ó O Poder Executivo tá
Então nós temos aqui ó O Poder Executivo vejamos ótimo Poder Executivo bom então compatibilizar e vai enviar toda a proposta veja aqui ó para o poder legislativo não é isso Então veja tudo aqui vai começar então o poder executivo encaminha essa proposta para lá e aqui nós estamos falando tanto do PPA quanto
Da LD o quanto da lua Desculpa então aqui você tem os três né os três instrumentos de planejamento é show de bola até aqui tranquilo Beleza velho então aqui você tem né Essa Ideia essa noção agora o que que é bacana existem Existem duas ações distintas para cada uma das leis a
Constituição fala por exemplo que o plano plurianual ele vai acompanhar o mandato de governo mas não vai ser exatamente igual Olha que loucura ela tem a a duração do mandato mas não vai ser exatamente igual que abre uma coisa é por exemplo nós estamos em 2022 Um
Ótimo ano um ótimo exemplo para a gente entender melhor o Peppa agora em 2022 está sendo discutido algumas coisas e vai daqui vai de lá nós estamos a um dia né nós damos a um dia aqui 31 de agosto para encerrar o prazo de envio tanto do
PPA PPA não né mas da lua nesse caso que o PPA já foi agora o ano que vem que vai ser o primeiro ano de mandado de um novo governo ou o primeiro ano da reeleição na do mandato da reeleição do governo atual tem que ser elaborado um novo
Plano plurianual esse novo PPA tem a duração de quatro anos que é o mesmo prazo do mandato só que a vigência dele é diferente eu vou fazer um esquema com você aqui bem tranquilo tá para a gente entender isso só quero que você fique de olho nesse caso aqui então para a
Entender exatamente esses caras aqui show de bola até aqui tranquilo inclusive as questões que o selecionei para você hoje elas vão ter com base tá nós vamos ter com base aqui tanto a Constituição Federal quanto à lei de responsabilidade fiscal elas vão nortear todo nosso estudo aqui hoje mas beleza
Tranquilo aqui para mim tá bacana que para mim tá legal tá ótimo aqui a gente consegue entender o que está acontecendo aqui e é isso podemos continuar beleza ó é importante que você saiba que existem prazos e cada uma delas é enviada de maneira separada e se tem muitas
Questões do CESPE afirmando que o Executivo vai encaminhar simultaneamente PPA ele de lua não isso não é uma verdade porque o Steam prazos e momentos distintos para que isso aconteça show de bola Então vem cá para você entender comigo a presta atenção velho presta atenção vamos lá arrepia arrepia nós vamos falar aqui
Tanto de prazos Então veja nós vamos falar aqui ó tanto de prazos da nós vamos falar que tanto de prazos como nós vamos falar aqui ó das suas características tá das suas características importante está das suas características importantes que nós temos dessas leis orçamentárias Então veja só para você
Entender como que isso vai acontecer então vamos imaginar que o seguinte algum imaginar aqui ó tem algum Marginal aqui o seguinte o que nós estamos aqui ó 2022/2023 o 2024 2025/2 1.026 então isso aqui é basicamente para você entender o que que tá acontecendo aqui não é bem tranquilo
Bem sossegado eu vou até fazer aqui ó não botar encerrar aqui mas só para a gente entender que isso aqui iria continuar obviamente Então veja ó aqui você tem os anos separadinhos bonitinho aqui não é e olha só que loucura o Windows with 22 nós estamos tendo aqui ó as
Eleições não é isso então em 2022 nós estamos tendo aqui as eleições beleza tranquila som em 2022 as eleições tô indo dois mil e 23 24 25 e 26 nós teremos então Mandato do chefe do Poder Executivo Então vem comigo aqui olha isso que eu quero que você entenda tá é
Isso que eu quero que você entenda eu vou pegar aqui ó Então veja ó eu vou pegar aqui dois mil e 23 24 25 e 26 que vai representar Então veja só você Vai representar aqui então o mandato Não Vai representar aqui então o Mandato do Poder Executivo
Topzera sim ou não agora olha só que loucura olha só que loucura para você entender no primeiro ano de Mandato no primeiro ano de Mandato tá no primeiro ano de Mandato vai ser elaborado o plano plurianual EA vigência e olha só agora o primeiro ano do PPA
Começa no segundo ano de Mandato Então veja quando eu vou falar aqui do plano plurianual Então veja o plano plurianual ele vai começar aqui ó e ele vai até o ano de 2011 27 olha só que loucura tá só para você entender então só para você entender basicamente o que nós estamos discutindo
Aqui ó 2 mil e 24 25 26 e 27 essa aqui ó é a vigência do plano plurianual Caraca professor sinistro é Então veja você ó embora têm a mesma duração do mandato e ele não acompanha o mandato por uma curiosidade se caso existir uma uma alteração na Constituição e o Mandato do
Executivo for para seis anos o PPA passa a ter uma vigência de seis anos porque a Constituição fala que o PPA ir acompanhar nessa ser ali né De acordo com o mandato e tudo mais então se houver um aumento no tempo de Mandato Olha que bacana nós teremos um aumento
Na vigência do PPA isso com os dizeres de hoje obviamente né então vejo a que você tem nos períodos Olha só então em 2022 as eleições de 23 a 26 seria e o mandato não é isso de 23 a 26 seria o mandato a e agora você tem aqui ó agora você tem
Aqui em 24 5 6 e 7 a vigência do PPA e Olha que bacana em cada ano desse será enviado também é líder e Lua então em cada ano desse Olha que bacana ó em cada ano desse será enviada também a proposta da LDL e da lua a cada ano desse um tão
L.do e aqui a lua então a cada ano desse nós vamos ter lei de diretrizes orçamentárias l.do EA lua estão a cada ano desse nós vamos ter o envio aprovação o rito da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual O que é importante Observar se a gente for analisar os prazos
E aí ele de o ela aparenta se eu consigo até te provar isso mas não vou nem entrar no mérito agora não sei que tem alguma questão que assim o faça é a ele Deon ela é superior a um ano ele deu aula tem bastante 18 meses ali
Então veja quando a gente vai elaborar ele deu e enviar ela então se a gente fosse separar né a lua para um exercício financeiro o princípio da anualidade aí eu tenho a l d o que seria nela ela tem entendimento de um ano Mas a gente consegue entender que ele até maior que
Isso E também temos o PP ali de médio-longo prazo depender da questão dependendo do ano a depender da equipe depende do autor da questão ele pode ter essa diferença então dá um print enquanto eu bebo uma água e para você ficar com isso afiado vai lá E aí é
Muito bom muito bom muito bom bacana legal legal legal legal E aí nas coisas vão caminhando agora sabe o que que eu quero que você veja a partir de agora a saúde eu quero que você veja a partir de agora hum e olha aí sabe o que que eu quero a partir de
Agora eu quero fazer questões com você velho Hum eu quero fazer questões com você e a gente vai pegar agora vai entender vai analisar e vamos e vamos né melhorar tudo isso vamos nessa sim ou não Bora bora pegar aqui então algumas questões minhas e aqui eu tenho questões
Dos últimos anos ta2020 do acho que vocês têm 22 aqui nós 2021 tem bastante coisas aqui para gente resolver junto então e bater papo quer ver vamos pegar aqui ó a primeira questãozinha da nossa a maratona de hoje vai dizer o seguinte ó julgue o item seguinte cara Claro
Pessoal é importante observar que eu teria em inúmeros pontos para citar da constituição eu tenho inúmeros pontos pastadeli da lrf naquele naquele primeiro introdução teórica Mas vamos pegar de acordo com as questões que fica mais bacana da gente entender exatamente o que tá acontecendo o que pode ou não é
Se aplicado nesse entendimento aqui tá bom então vamos pegar aqui devagarinho organizando e a gente vai vai se ajeitar que veja julgue o item seguinte relativo o orçamento o plano plurianual Então veja ó o plano plurianual apresenta de formas Centralizado isso que já tá errado as metas os objetivos e as diretrizes da
Administração Federal para o país quando a gente olha para o PP o e Lead os primeiros artigos da constituição que fala das Finanças Públicas ela vai tratar justamente assim ó o PPA ele vai elaborar ele vai apresentar de forma regionalizada não necessariamente é igual a região de
Vida pelo IBGE Centro Oeste oeste sul norte isso aqui Claras as vezes acaba prevalecendo essa regionalização né mas tem que ser de maneira regionalizada e não centralizada não unificada no Brasil usam desse tamanho aqui carece né de você fazer algumas divisões e tudo mais Então veja para a gente entender isso o
Erro da questão aqui tá em citar centralizada e isso teria que ser de maneira regionalizada conforme consta lá na Constituição Federal importante que você saiba também que o plano e ele é conhecido aqui ó como o nosso Dom quatro vai ter as diretrizes objetivos e metas para os próximos
Quatro anos então isso a questão atende né as diretrizes os objetivos e as metas só que é de maneira regionalizada conforme prevê Constituição Federal show de bola então marca para nós essa danada aí ela tá errada Um é uma questãozinha errada visto que visto que não é Centralizado show de
Bola então tranquilo mata uma primeira com calma com tranquilidade uma questão totalmente possível de estar ali no seu concurso na sua prova sem nenhum problema EA gente vai continuar o nosso bate-papo aqui beijos e em relação ao orçamento público no Brasil julgue o item a LDB lei de diretrizes
Orçamentárias de acordo com a lei de responsabilidade fiscal a lei complementar né 101 de 2.000 deverá dispor tanto sobre critérios e forma de limitação de empenho quanto sobre normas relativas ao controle de custos então a limitação de empenho e controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas
Financiados com recursos do orçamento isso tá certíssimo mas vou me entender melhor aqui ó a lei de responsabilidade fiscal ela atribui a lei de diretrizes orçamentárias a responsabilidade da avaliação dos custos dos programas e da limitação de empenho funciona mais ou menos assim imagine que a receita que era se isto
Não está sendo realizada por algum motivo a receita que estava sendo prevista ela não está sendo realizada não está sendo arrecadada como era previsto Então tá entrando menos dinheiro do que nós achamos que iria entra nesse sentido nesse sentido cabe ao poder né cabe ao orçamento
Limitar as despesas é claro que nem toda a despesa pode ser limitada aquelas com repasses constitucionais obrigatórios do serviço da dívida Então essas despesas elas não podem sofrer o empenho EA limitação de empenho a contenção agora outras despesas podem e assim serão o vídeo nós não estamos recebendo não
Estamos tendo dinheiro que nós achávamos que teria Então nós vamos limitar as despesas vamos segurar as despesas evitando então é um déficit orçamentário E aí ele deu responsável por isso então a questão ela afirma de maneira correta só que ele te explicar o conceito aí ele deu um vai ser responsável por essa
Limitação de empenho quando for o caso E para variar os custos dos programas custeadas então na financiados pelo orçamento até aqui tranquilo sim ou não a professor beleza aí tá massa tá padrão tá top Então vamos nessa vamos seguindo o bisu aqui marquei mon questãozinha certa bora mais uma hora mais uma olha
Essa aqui essa aqui ela é curto e grosso com relação ao PPA julgue o item o plano é tão plano plurianual deverá conter um anexo de metas fiscais errado o anexo de metas fiscais ele vai estar presente na lei de diretrizes orçamentárias Então essa questão está errada a lei de diretrizes
Orçamentárias que vai apresentar né é no seu projeto o anexo de metas e riscos fiscais isso então caso tenha alguma outra alteração criação de novos cargos a gente fica todo ansioso Quando sai a l de ó para ver se tem a previsão para cargos públicos para novos concursos novas
Contratações então é uma sistemática que a gente consegue acompanhar então sim o anexo de metas fiscais ele vai estar previsto né Ele está contido na lei de diretrizes orçamentárias Ah e não no plano plurianual como a gente consegue prever isso aqui ó Isso aqui é conforme prevê então ó
Conforme prevê a lei de responsabilidade fiscal conforme previsão na lei de responsabilidade fiscal show de bola sim ou não ah que bacana professor que Sinistro topzera topzera e agora Professor qual que é a boa Qual que é o bizu aí que que nós vamos vai daqui vai dali padaki Padela que que nós
Vamos fazer vamos nessa filho vamos nessa tá tranquilo pô Bota mais uma se pode pegar mais uma aqui ó essa aqui era Sinistro hein Olha o que diz essa questão essa questão da diz o seguinte ó veja e ali orçamentária anual deve ser integrada pelo anexo de metas
Fiscais Tom até aqui já dá para gente julgar a questão geralmente essas questões de leis orçamentárias elas parecem complexos Mas se você tiver bem separadinho aqui bem divididinho você dificilmente cai numa questão como essa então vai lá comigo ó o anexo de metas fiscais e vai estar contido onde na lei de diretrizes
Orçamentárias acabamos de falar né então quando a questão fala da lei orçamentária anual isso aqui já tá errado mas vamos lá no qual são estabelecidas metas anuais em valores correntes e atualizados relativos a receitas despesas resultados nominal e primário que consideram não juros e tudo mais o montante da dívida pública para o
Exercício a que se referirem e para os dois seguintes e não para os três então a questão aqui ó ela tem pelo menos dois grandes erros caso passasse lá em cima que a lua contém o anexo de metas você aqui embaixo teria que pegar o anexo de meta
Prever o exercício corrente e os dois e os dois seguintes a questão peca ao falar os três subsequentes mas o maior erro está aqui mesmo em falar que o anexo de metas fiscais estará contido no plano Aliás na lei orçamentária anual e não é na lei de diretrizes orçamentárias
Tá tranquilo sim ou não maravilha maravilha firme e forte a gente entender então exatamente o que esse caso Está apresentando aqui para nós show de bola sim ou não Beleza beleza vamos nessa então que eu vou arrebentar aqui agora vamos lá vamos firme como firme pegamos aqui topzera vem comigo então
Vem comigo então aqui ó mais uma mais uma questãozinha bora bora bora bora conta o orçamento público no Brasil julgue o item de acordo com a Constituição Federal de 88 a lei de diretrizes orçamentárias a l d o deve compreender as metas e prioridades da administração pública federal
I e II estabelecer as diretrizes de política fiscal as respectivas metas perdão em consonância com trajetória sustentável da dívida pública [Música] de acordo com a constituição a lei de diretrizes orçamentárias ela vai ter aqui ó o nosso ela representa que o nosso mp1 que é isso para o senhor vamos lá calma
Metas e prioridades para um ano para o Próximo exercício quer ver o governo ele ganha eleição em cima do PPA no meu governo vou fazer tantas escolas vou fazer tantos hospitais no meu governo vou fazer tantas Pontes tantas vezes dos escola tão tudo tantas casos
Não é o meu governo vou fazer isso fazer aquilo então no plano plurianual são as desses a capital ias necessárias decorrentes para custear tudo aqui no para manutenção só que imaginei que ele fala que vai fazer 400 hospitais e não necessariamente serão sem por ano né porque tem quatro anos de Mandato 100
200 300 400 não quem vai dizer quantos hospitais eu vou fazer a cada ano se é que eu vou fazer Hospital naquele ano é a ele deu eu costumo dizer o seguinte o PPA vai fazer aquela previsão de guarda-chuva grandão dos quatro anos não é isso aí
Ele de ó vai lá no PPA e vai pensar o que for mais importante né não que as outras coisas não sejam ela vai lá pegar aquilo pega isso pega aquilo pega isso e vai colocar então para execução importante lembrar que nem o PPA nem ele de ó possuem caráter autorizativo
É a única like tem caráter de autorização é a lua lei orçamentária anual as outras duas o PPA EA ele possui um caráter mais informativo orientativo minha garrafinha do Fox tomar uma água E ai professora Kids elegante beber água ao vivo a Toma vergonha nessa sua cara só Então
Pega comigo para você entender que alguns detalhes Veja a aí ele deu então ela vai buscar as prioridades e as metas só que para cada ano então quando a questão fala que a LBV o deve compreender as metas e prioridades metas e prioridades da administração né estabelecer as
Diretrizes da política fiscal das metas em consonância com a trajetória sustentável da dívida pública essa questão obviamente ela está sem por cento o correto importante que você assim análise e assim entenda uma questão certíssimo bacana genial tranquilo alô fala comigo o chat luta bora fazer mais uma aqui ó pá essa
Aqui é boa velho essa aqui inclusive ela é uma alteração recente da Constituição uma Emenda Constitucional aqui e feita diante da pandemia e tudo mais agora veja que loucura não ah é verdade é vedada a pro a previsão na lei orçamentária anual na lua de despesas de investimentos plurianuais
Para o exercício seguinte um ó já vou anotar para você tá isso aqui foi a emenda constituição né 102 de 2019 então a emenda à Constituição 102/2019 e observe é uma decisão facultativa Então veja ó é uma decisão facultativa Ou seja é facultativo que o Executivo o
Autor da lua é faça essa previsão plurianual dos investimentos das despesas até porque ter essa previsão o aumento vai ajudar o governo ali na gestão então só que ela é facultativa e olha só como é uma alteração recente nós ainda não temos jurisprudência o posicionamento do STF
Ou até mesmo é de doutrinas de autores ou até mesmo da banca então é uma questão aqui ó o erro da questão está errada porque o erro da questão tá no termo vedada porque é facultado agora a previsão na lua para os investimentos plurianuais então para mais de um ano
Não é olha só que bacana ou para mais de um ano agora olha só que loucura E se eu falar agora isso aqui é uma alteração recente se eu falar para você que essa previsão plurianual fere ou não fere o princípio da anualidade E aí tá vendo é uma Emenda Constitucional
Recente só que nós não temos posicionamento questões tudo mais então será que é facultado então será que quando apresentado na lua previsão para as despesas de investimento plurianuais Será que isso vai estar ferindo o princípio da anualidade fica aí essa reflexão fica aí essa reflexão esse entendimento a Então vem
Comigo então vem comigo a para você entender e essa reflexão o sobre o princípio da anualidade dá uma reflexão sobre o princípio da anualidade porque o princípio da anualidade era taxativo o orçamento a lua ela é para um exercício mas agora né existe a faculdade do órgão
Ali é colocar a previsão de despesas de investimento de caráter plurianual bom então consegue enxergar aqui na lua Então nós vamos ter agora despesas Ou pelo menos previsão é claro para os próximos exercícios isso fere ou não fere o princípio da anualidade negócio cara é muito é muita
Informação não é isso por isso que você precisa o quanto antes começar a revisar pegar analisada porque existem aqui vários e vários momentos distintos para casos como esse show de bola Então vem essa que ela está errada ela está errada porque não é facultado aliás não é
Vedado agora é facultado Então essa aí é a nossa questão show de bola mais uma vamos lá mais uma questãozinha veja no que diz respeito ao conceito de orçamento público as suas técnicas e tudo mais beijos e na etapa de elaboração do orçamento público os poderes legislativo e judiciário
O Ministério Público a defensoria pública e os tribunais de Contas elaboram as suas propostas parciais em relação as suas despesas a serem encaminhadas ao poder executivo para consolidação na proposta de orçamento público hum tão A questão aqui ela cita que o poder legislativo judiciário Ministério Público Defensoria Pública Tribunal de
Contas eles vão elaborar né parcialmente o seu orçamento das despesas e depois isso é compatibilizado e eu só que essa questão ela tá certa mas cabe aqui alguns posicionamentos ficou uma redação que cabe aqui alguns questionamentos por exemplo nem todos os estados e municípios possuem Tribunal de Contas ou ministério público
Né Depende o município então isso fica um pouco vago é fato que o poder legislativo judiciário Ministério Público eles têm uma autonomia orçamentária só que o poder executivo também vai fazer essa consolidação e o legislativo vai voltar isso da mesma forma então e por exemplo a questão suscita a questão
Cita taxativamente os tribunais de contas e é tu terminar de contas só que eles vão ter essa autonomia orçamentária só que eles encaminham e volta para o zinga né elabora encaminha esse para o plenário se voltado então e tem um pingo ficou vago essa questão Agora eu achei essa questão vaga achei
Essa questão vaga eu achei sim e tem a repartição entre os gastos estão vamos vamos ver a questão comigo de novo Onde é que estão comigo de novo ó na etapa da elaboração na etapa da elaboração vamos lá tranquilo tranquilo vamos lá ó do orçamento os poderes legislativo judiciário Ministério Público defensoria
Pública e tribunais de contas então esses caras né então os tribunais de contas tem estrutura independente eles não entregam também o poder legislativo é duro hein cara G1 os tribunais de contas parciais em suas é se o vamos marcar o gabarito né da banca veio certo vamos concordar com isso mas
Eu acho que a gente poderia melhorar isso falando aqui dos estados e dos Municípios então a banca pode considerar isso olha como certo hora como errado então e é uma questão aqui e eu não digo nem pesada tá Não digo nem pesado mas é uma questão que ela
Deixou um pouco aberto aqui então a gente vai né o gabarito veio oficialmente como certo também concordamos com gabarito certo só achamos que ficou um pouco aberto aqui o que pode prejudicar um candidato Mas vamos lá a cerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental
Julgue o item às despesas e receitas dessa entidade integram o orçamento fiscal da pessoa política a qual a entidade esteja vinculada quer ver essa questão ela caiu no Ibama e essa questão ela caiu no Ibama é que é uma autarquia competente para a fiscalização ambiental Então veja o orçamento né as receitas e
Despesas do Ibama eles vão estar aqui ó eles vão estar computados o orçamento fiscal tão vejo amor samento fiscal da União Então veja no orçamento fiscal da União Então essa questão ela tá certa tá certa orçamento fiscal dado a sua amplitude né vai ter ali várias e várias formas da
Gente estudar agora existem outras outras divisões orçamento então ele é dividido orçamento fiscal orçamento de investimento e orçamento da Seguridade Social vamos o ponto a esses caras aqui para você lembrar disso tá então existe aqui e o orçamento de investimento tão vejo o orçamento de investimento e também existe aqui ó o orçamento
Da Seguridade o social1 e pronto então você tem aqui o Ibama que vai ter orçamento fiscal da União né Você tem um exemplo é claro Tá bom se tem um exemplo é claro mas aqui você tem uma questão certa então o orçamento fiscal nos receitas despesas mostrar dentro de investimento bem específico
Seguridade Social também bem específico nós vamos ter aqui seus cuidados nessa divisão nas aulas mais técnicas aqui sobre o orçamento a gente discutir com um pouquinho mais detalhes cada caso desse e a gente cria aqui Alguns alguns detalhes Maravilha mais uma vamos lá mais uma a despesa pública possui classificações quanto aos aspectos
Qualitativos e quantitativos e os aspectos qualitativos são formados pela classificação né Por esfera institucional funcional e programática com relação a esse assunto julgue o item e de acordo com a atual estrutura programática baseado no modelo de gerenciamento do programa adotado no último PPA é possível definir os programas finalísticos como sendo aqueles que
Estão relacionados a bens e serviços ofertados a sociedade galera existe os programas finalísticos programas gerenciais e programas de gestão existem alguns programas algumas formas de classificação o que que é bacana que você entenda nesse caso e ela é uma questão que ela fala de acordo com o último pepeado
Essa definição ela também já se apresentava no PPA de 2016 para 2019 bom então até como alguns colegas bem. Ou se for pela literalidade da questão a gente poderia marcar a como errada só que não entendimento da atual estrutura programática e tendo em vista o programa finalístico finalístico da despesa sim a
Questão ela tá certo então é uma questão também que ela ficou um pouco um pouco confusa tá ela ficou um pouco confusa ficou um pouco confusa Mas nós vamos aqui é pontuar para você e marcar lógico uma questão dessa como uma questão certa Só que é importante observar que pode
A depender da literalidade a depender da literalidade você pode apresentar aquilo ainda é bem separados e tudo mais tá bom bem bem bacana aqui nesse sentido topping marca lá para nós um printscreen nessa tela e vamos nessa bem comigo ó mais uma o modelo de planejamento e orçamento brasileiro é definido na Constituição
Federal de 88 e composto de 13 instrumentos p p a l d o e Lua a respeito desse valor né aliás desse contexto julgue o item os valores que possam vir a desequilibrar as contas públicas A exemplo de passivos contingentes Assim como as ações e programas necessários devem constar no
PPA galera quem vai trazer todas essas diretrizes e tal é a ele de on a l d o que vai trazer alimentação dos empenhos as contingências como que eu vou usar inclusive Como como que eu posso usar a reserva de contingência então é é na LD o que nós bom então
Esses as formas de tratar esses passivos contingentes caso eles venham a desequilibrar as contas públicas então não no PPA mas sim na lei de diretrizes orçamentárias por isso a questão está errada mais uma e o modelo de planejamento e orçamento brasileira definido pelas leis e tal tal tal A esse
Respeito julgue o item apresentação montante e forma de utilização da reserva de contingência constituem conteúdo atribuído a LDB EA lua certíssimo a lua é exatamente o gasto aplicação a execução da reserva de contingência agora como isso vai as diretrizes né é as regras para utilização da reserva de contingência
Vão estar na LD on então sim é a reserva de contingência é atribuição né da ele de ó para trazer Como vai ser a utilização e da Lua para que o de fato faça essa execução Então você tem aqui uma questão certíssima certíssima são atributos dessas O Exorcista aumentar áreas são
Atributos dessas duas leis orçamentárias Maravilha e vamos aqui para próxima para próxima o modelo de orçamento brasileiro definido na Constituição compõe-se de três instrumentos aí vai falar do PPA ele deu e da lua e com base nisso julgue o item todos os projetos de lei relacionados ao orçamento devem ser apresentados conjuntamente
Estão todos os projetos de lei tão do PPA da LG e da lua devem ser apresentados conjuntamente ou seja diretrizes orçamentárias e do orçamento anual e quando for o caso do PPA devem ser apresentados na mesma data errado cada um tem um prazo aqui meu
Parceiro vamos colocar aqui ó p p a l d o e Lua então o PPA ele vai se apresentado até 31 de agosto a l de até Quinze de Abril EA lua também até a 31 de agosto Esses são os prazos Lembrando que o PP até 31 de agosto do
Primeiro ano de Mandato EA lua dos quatro anos a importante você Observar isso show de bola genial velho genial então a questão está errada é mais uma copos ainda acerca de aspectos do direito financeiro julgue o próximo item a lei de diretrizes orçamentárias deve dispor sobre o equilíbrio entre as receitas e despesas
Certíssimo conforme prevê a lei de responsabilidade fiscal também aí vai ter essa preocupação com o equilíbrio das contas o equilíbrio mesmo entre a receita e entre a despesa Isso é uma preocupação que antigamente não é que não existia né antigamente acaba passando batido em alguns momentos hoje
Não hoje é uma preocupação da lei de diretrizes orçamentárias a ele de né se você parar para pensar ele deu ela é muito importante como eu disse ela vai pegar o que seria a priori mais importante no PPA vai trazer a criação de novas oportunidades de novas vagas aumentos
É de rendimentos e tudo mais anexo de metas fiscais e anexo de riscos contingenciamento de despesas avaliação dos custos dos programas equilíbrio entre receita e despesa Então ela ela vai digitar todas as regras necessárias para que a execução orçamentária na lua seja feita da melhor forma possível naquele exercício e dessa
Forma nós vamos ficando por aqui eu espero que você tenha gostado e mais que isso que você tenha compreendido os assuntos aqui abordados nos vemos em breve tá a gente vai bater um papo aí a gente tem mais encontros marcados deixe-me ver o chat o Igor participou com as respostas Obrigado meu irmãozão
Obrigado Igor a Graciele perguntou assim essa aula serve para o INSS Graciele tudo bem 11 um grande obrigado pela pergunta a princípio não tá no último concurso do INSS nós não tivemos administração financeira e orçamentária geralmente cobrado aí para os cargos de nível superior então o foco aqui é para Polícia Federal administrativo
Entretanto contudo todavia porém existe uma tendência para carreira administrativa m p u né vários outros cargos ali é MP o Caio e Fan KS TJ stm enfim vários vários né vários aspectos aqui é que podem aparecer que já cobra Então pode vir para o INSS remotamente mas
Existe uma pequena chance de quem sabe tá mas português com se Doca fala gigante se Doca Um beijo grande meu irmão obrigado pelo carinho Que honra hein meu parceiro eu não vi na hora se não tinha parado tudo aqui para cumprimentá-lo E como você merece se do Uaca um abraço
Tá meu irmãozão brigado aí o André a Naiane a Mayara já que a outra Maia equipe do Focus muito obrigado pelo carinho fiquem bem tá vamos manter firme a pegada e a gente se vê em breve Combinado um beijo grande um forte abraço e até mais tchau tchau
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