O Olá tudo bem com você seja muito bem-vindo para mais uma aula de administração financeira e orçamentária comigo Professor William notário e como sempre uma alegria muito grande uma satisfação imensa um prazer ter você comigo aqui Para darmos continuidade a esse importante momento nós estamos fazendo aqui velho baitas eventos né
Sobre o edital da pf administrativa possível autorização a possível abertura decidi tal então já estão se preparando a fofo não é aquela matéria que vai te dar muito problema mas ele exige um pouquinho de atenção ela exige um estudo prévio e é por isso que eu Focus devagarinho aqui uma vez por semana
Comigo pelo menos né você tá fazendo então uma aula ele de teoria decisões esquemas macetes não é priorizando É claro as questões nesse caso da banca cebraspe pensando no edital da pf administrativa agora e vai fazer PDF que nos acompanha agora você pode aproveitar a teoria ou abre a mente e nós vamos
Fazer um evento já estou até com data marcada se eu não me engano é na semana que vem nós vamos fazer um evento uma revisão ali para PDF tá então acho que a gente vai organizar que vai bater um papo aqui eu só tô esperando a galera
Acho que já confirmei tá se não me engano é dia 29 28 29 mas a gente vai avisar também vamos fazer ele questões da polícia penal do DF lá é Instituto oacp é outra banca mas a gente vai trocar uma ideia com você aqui tá bom
Então deixa eu dar uma olhadinha no chat agora eu espero que o áudio esteja bem para você pelo que eu tô vendo aqui no meu sistema no meu retorno tá modulando bem tá tudo certinho não é então deixa eu dar uma olhadinha aqui beleza tá tudo certo só me confirme por gentileza você
Tá Tudo belezinha e outro ali com Wellington tudo bem Wellington Boa tarde a Nayara tudo bem Nayara grande beijo boa tarde a Pâmela tudo bem Pamela acharam e E aí tudo bem como é que tá as coisas por aí a Jaque tudo bem Jaque beijo grande o Micael chegou por ali
Também agora a equipe do Fox toda disposição e é isso já curta o vídeo se inscreva no canal ativa a notificação aquele momento blogueirinho e vamos com tudo então combinado hoje nós vamos falar com você sobre ciclo orçamentário deixa eu pegar aqui os meus retornos né então vamos falar com você aqui hoje
Sobre ciclo orçamentário o que você precisa saber sobre esse cara tá bom É no Brasil nós utilizamos o orçamento-programa não é e sempre que falar cima do programa você vai pensar na ideia de planejamento no orçamento-programa planejamento nós vamos lá então ver né esse benefício essa ideia de maior
Controle e transparência Todas aquelas vantagens que a gente estuda na hora certa do orçamento-programa E além disso tudo que a perceber que existem alguns mecanismos é de elaboração alguns mecanismos de apreciação de análise e aí a gente vai trocar uma ideia vai bater um papo aqui a respeito disso tudo tá
Então é nessa linha É nesse nesse entendimento que eu quero falar com você hoje eu quero conversar com você hoje sobre o ciclo orçamentário Tudo bem então vamos lá uma aula bem tranquila tá tem um pouquinho de detalhes Hoje a gente vai com bastante tranquilidade aqui antes de qualquer coisa eu quero
Então te convidar a seguir a rede social aqui nas redes sociais do Focus Então você tem aqui o YouTube Você pode ter que o Instagram você pode ter o Facebook Spotify Teletubbie Twitter Tinky Winky tem tudo é que você precisar aí ó conseguiu o professor Hugo de notário
Também então vai lá velho vai lá@William. Notário não então você tem esses caras aqui ó William. Notário e aí e segue fica por dentro fica ali sabendo que a gente tá fazendo agenda de aulas programação Aquele monte de coisa legal para você vamos nessa Então prepara o seu coração vai começar a baixaria
Deixa eu ver chegou mais gente ali o Marcão a Débora Tudo bem pessoal sejam todos muito bem vindos fiquem à vontade e nós vamos começar o nosso bate-papo aqui ó eu quero conversar um pouquinho com você então sobre ciclo orçamentário bom ciclo orçamentário ele você pode imaginar corretamente que ele vai
Corresponder algumas etapas né Que Elas serão seguidas algumas etapas que a gente vai observar que a gente vai acompanhar ao longo do processo entendimento de isso tudo como é que a coisa funciona Beleza então você não é você entende Você olha você percebe fica bem bacana então em administração
Financeira e orçamentária existem dois ciclos existe o ciclo é comum que a gente chama até o ciclo orçamentário da Luan lei orçamentária anual que é o próprio orçamento e existe o ciclo orçamentário ampliado tá que é o ciclo que envolve Além da Lua as outras duas leis orçamentárias o plano plurianual EA
Lei de diretrizes orçamentárias cada um tem as suas etapas e se você parar para pensar o ciclo orçamentário comum ele também vai se apresentar no ciclo orçamentário ampliado já o oposto não é uma verdade a gente vai entender isso na prática porque no Brasil Existe uma separação de poderes aqui e até pela
Independência autonomia e o maior fiscalização e acompanhamento O Poder Executivo tem a iniciativa de elaborar as peças orçamentárias elaborar o orçamento e envia lá para o legislativo para sua apreciação lá no legislativo quem recebe ali a peça orçamentária o que a gente chama da comissão mim o pensamento
Pensando não né vou os exemplos que eu vou usar aqui eles são da União capacitar o nosso entendimento tá então quando cai lá no orçamento no legislativo perdão quem recebe quem vai analisar isso previamente é a comissão mista de orçamento que é composta por Deputados Federais e por senadores esses
Caras ali né as vossas excelências vão analisar a vão bom observar vão apreciar a peça orçamentária E aí quando eles comem eles vão discutir tal tal tal e aí eles vão começar a votar é porque existe uma votação prévia autorização prévia ele na comissão mista de orçamento para
Depois o subir para plenário e tudo mais a gente vai entender a gente vai perceber como é que isso funciona inclusive o poder executivo ele pode enviar uma mensagem retificadora mas enquanto não inicia a votação lá no legislativo quando a cm ó comissão mista começa vou o orçamento da
Área O Poder Executivo já não pode autorizar a Perdão eu não pode alterar mas a peça orçamentária e tem que esperar então isso vim para sua sanção para que ele faça as suas alterações ali que a gente vai conversar tá então a grosso modo executivo ela Bora legislativo aprova executivo executa a
Peça orçamentária e o próprio legislativo EA sociedade tem essa ideia de fiscalização e controle então é claro que o próprio executivo também tem as suas partes né as suas formas de controle é como né órgãos de controle interno a própria CG ou aqueceu o TCU né que ajuda mas a fiscalização mas a
Priori a fiscalização ela é do Poder Legislativo o mesmo para você entender show de bola ou até aqui Tranquilo então que um Panorama geral algo bem mais tranquilo agora vamos começar algumas mutações com leveza tá com leveza bem tranquilo para você e esse cara é show de bola Então vem cá
Vem cá então para gente bater papo vem vem vem vem reagir vem comigo vem comigo então você vai ter aqui esses elementos não é Vem cá bem tranquilo vamos lá firme e forte vamos lá com né tranquilidade com detalhes ali pontos o ciclo orçamentário Então eu quero que
Você entenda a grosso modo que isso né Vai representar então algumas etapas do orçamento tá vai a primeira grande sacada E aí eu quero que você entenda que existe um e eu quero que você entenda que existem dois tipos de ciclo orçamentário sim existem dois tipos de
Ciclos orçamentários e são eles que eu quero que você conheça tá existe então o ciclo orçamentário é comum Nossa professora eu não lembrava dessa expressão ótima então anota aí para prender o ciclo orçamentário comum e aí você pode encontrar alguns autores né Eu até a própria prova que ela pode
Trazer para você que esse ciclo orçamentário comum é o ciclo da lua Aí tá certo o ciclo orçamentário comum ele representa o ciclo da lua a lua é o próprio orçamento e é isso que eu preciso que você entenda tá a lua vem cá já vamos anotar isso a lua ela é o
Próprio orçamento cara né as talvez a gente não discutiu junto aqui ainda as leis orçamentárias Mas você já vai anotando isso já vai entendendo o que esse cara quer dizer até aqui tranquilo e aí também existe o ciclo orçamentário ampliado e se ampliado você vai lembrar
Facilmente que ele amplia e não é só da Lua Bom dia do PPA e da ele deu que são as demais leis orçamentárias Então vem cá anotemos vó vai existir também agora vai existir agora também um ciclo os A mentário então vai existir o ciclo orçamentário ampliado muito bom então vai existir o
Ciclo orçamentário ampliado e esse Então eu quero que você anote aquele vai fixar aqui ele vai estar ligado né as três leis orçamentárias até aqui tranquilo o senhor não Professor Hum e aí que que você me diz que que você me diz a professor até agora Tá tranquilo
Assim né não vou até agora para mim aqui tanto tranquilo e agora tá tranquilo então esses são os dois ciclos nós vamos estudar no primeiro momento aqui ó a rua é um conversar aqui vamos entender aqui o símbolo da Lua para gente observar e visualizar como é que isso funciona tá
Bom vem cá ó vem cá vamos pegar agora Olá boa Alô ciclo orçamentário da lua eles vão ele vai possuir vai ter quatro quatro etapas perdão quatro etapas aí dá para execução a etapa da apreciação da promoção da discussão né aí tá para dar a execução EA etapa da do controle da
Fiscalização Então vamos tentar entender basicamente o que essas etapas representam aqui nesse contexto Então vem cá comigo vamos lá vamos entender quais são as próximas etapas aqui vamos lá força e reagir vamos comigo vamos lá e eu quero só que você é enxerga então que essas etapas elas vão estar ligadas
O seguinte ou então vem comigo eu voltei aqui né O Poder Executivo eu vou ter aqui o poder executivo topzera e aqui eu vou ter o poder legislativo muito bom então aqui eu vou ter o poder legislativo muito bom legal eu tenho poder executivo tem o poder legislativo aqui pensando né
No orçamento de um modo geral você tem então que o Executivo elabora a proposta e envia aqui para o poder legislativo promover então a apreciação É algumas emendas algumas alterações que forem necessárias mas claro promover ali a grosso modo a aprovação né a discussão aprovação da peça orçamentária bom vamos entender
Aqui então é se você tem a etapa da elaboração então aqui ó você tem etapa da elaboração aí aqui você tem aí tapa no legislativo etapas que a gente chama então o da discussão não existe aqui a discussão existe aqui a votação e tudo isso Vai resultar então né na aprovação
Pronto então você tem discussão votação e aprovação lá no Poder Legislativo show Professor tranquilo tô entendendo tá indo bem tá indo bem Beleza então você tem né Eu sou Independentes um poder elabora outra prova depois de aprovado Isso volta então para o poder legislativo aliás Poder Legislativo
Volta para o poder executivo para que isso então seja Sans o estado não é existe então né a sanção e tudo mais só que de qualquer forma nessa é perceber que o Executivo vai ter essa execução vai ter toda essa parada ali mas aqui você já entendi o final da Etapa aqui
Volta para sanção ou veto se for o caso e ainda o Executivo começa a execução orçamentária aqui é só para gente deu o pontapé inicial então aqui essa fase né da elaboração ele as cores da discussão votação e aprovação essa fase ela é feita lá na comissão mista de orçamento
Então você vai perceber que existe uma comissão lá no legislativo no Congresso que vai promover as análises iniciais promover Então é os procedimentos e as etapas iniciais show de bola até aqui tranquilo galera então aqui você tem basicamente esse processo e isso vai e para a lua isso
Vai ter tanto para o dia quanto para o PPA Então as três leis orçamentárias passam exatamente por esse rito por esse processo por esse ciclo que você está vendo agora que comigo tá então as três leis passam por esse processo até aqui tranquilo beleza da minha parte show de
Bola podemos ir podemos caminhar então para o próximo beso aqui ó vamos lá agora vamos entender comigo o seguinte aspecto Quais são as etapas Então vão pensar Então vamos falar que agora do ciclo orçamentário da lua Quais são as etapas da lua a lei orçamentária anual Então vem comigo ó as etapas da
Lua o ciclo orçamentário da lua e eu quero só que você entenda que isso é o verdadeiro orçamento tá eu quero só que você entenda que isso é o verdadeiro orçamento show Maravilha tá só tem esses detalhes aí para você entender top Hum então vamos lá o ciclo orçamentário
Da lua você pode observar que ele vai possuir então Quatro fases tá vai ter que gravar e só ele vai possuir então Quatro fases eu vou listar elas aqui para você e a gente vai bater um papo vai entender exatamente falar um pouquinho de cada uma delas com leveza
Para gente já caí no próximo detalhe então tá vem cá comigo Quais são as etapas Então as fases Professor Vamos lá comigo vamos lá força galera vamos lá então você vai ter aqui a fase um você vai ter aqui a fase dois você vai ter
Aqui a fase 3 e você vai ter aqui a fase quatro não é isso então vamos lá eu vou me entender aqui ó no primeiro momento a primeira fase ali né então você tenha fase da elaboração muito bom então você tem é a fase da elaboração o professor vamos lá
Essa fase de elaboração aí o que que eu preciso conhecer dela então eu fase onde o poder executivo vai estar trabalhando na peça de orçamentário elaborando Lembra no princípio da unidade tem que ter apenas um orçamento para União um orçamento do Estado 1 para o município
Então é onde o pessoal começa a pedir aliás né Eu quero isso eu quero aquilo as unidades executoras vão pedir em usar os recursos do que eles precisam E aí a unidade orçamentária que vai ser responsável né Por compilar isso existe uma secretaria específica no executivo
Para isso né Depois a gente cita só Sigam a sopa de letrinhas lá que é responsável por compilar compatibilizar essa proposta então né Secretaria de orçamento Federal tem lá elas vão compatibilizar essas propostas para enviar isso para o legislativo então a fase de execução é aquela briga de O que
É onde pessoal começa a pedir é onde a compilado é onde é feita não sei o que é no seu quem tava tudo aquela peça que a gente tem ele vai comigo para você entendeu a elaboração Então agora eu quero que você enxergue comigo o segundo momento aqui ó é o segundo momento
Da fase aqui é a fase da aprovação só que é importante observar que a fase da aprovação ela contém né prévias discussões e prévias votações não existe ali a elaboração existe a discussão as alterações inclusive as alterações propostas tem que ser de acordo que ser compatível com PPA nós vamos falar disso
Então grava lá as emendas ao orçamento as alterações à lei orçamentária tem que ser limpeza precisa ser compatíveis com o plano plurianual top E aí você vai ter outras características outro em outras formas de analisar é você tem a discussão a votação lá tem uma maioria
De voto ali para depois de subir para a gente vai perceber tudo isso ao longo do discorridos assuntos aqui não é depois de aprovado depois de discutido aquilo então volta para Samsung aí vai percepção então a terceira fase aqui que o ciclo orçamentário já tem é a fase da
Execução então é a fase da execução orçamentária beleza essa execução ela é uma execução tanto orçamentária quanto financeira porque na fase de execução e nós vamos ter as entradas efetivamente de dinheiro de receita e a saída efetivamente desde as despesas dos recursos então a execução ela é tanta
Execução no enfoque orçamentário né para cumprir ali o papel quanto execução no aspecto financeiro que são as entradas e as saídas Observe que a fase da Oi e a fase da aprovação elas antecedem a própria execução Então veja a execução orçamentária lembra do princípio da anualidade né o orçamento É para um ano
Então a execução ela vai de Janeiro a dezembro só a fase da execução Ela é maior que o próprio ciclo orçamentário aliás né a fase de execução Ela é maior do que um ano então o ciclo orçamentário ele é maior do que um ano o ciclo
Orçamentário é maior do que um ano tem que tomar muito cuidado com isso já vou fazer uns caminho com você aqui e depois da execução existe então né a fase de controle ou então você consegue observar que existe aqui ó a fase de controle muito bom Essas são as etapas
Ali do nosso orçamento show de bola até aqui fala comigo a professora até agora vai embora velho até agora vai E aí vai indo e agora a e agora a professora não sei cara eu não sei eu não sei e agora cara e agora
O que que eu vou fazer o quê que eu vou fazer vamos lá devagarinho devagarinho para gente bater papo trocar ideia eu quero que você entenda esse cara matou a pau marcou Show Beleza então essas etapas né agora gente vai perceber aqui como é que nós vamos trabalhar por exemplo nós
Vamos trabalhar por exemplo é com esse com essas etapas agora eu vou mostrar para você essas etapas numa Linha do Tempo como é que a peça vai funcionar Então vem cá você tem essas etapas agora vem comigo vamos pegar aqui na linha do tempo na entender isso aqui ó vamo lá um pegar
Aqui uma linha do tempo só para você entender mais ou menos como é que isso vai funcionar Então imagina que você está tendo aqui o ano de 2022 aqui você tá tendo 2023 e a quinta obviamente em 2021 Vamos só fazer aqui uma pequena divisão Zinha que só para facilitar o
Nosso entendimento não é E você já vai observar onde eu quero chegar Lembrando que é o ciclo orçamentário da Loa e isso é o próprio orçamento esse cara aí tomei uma aguinha aqui e vamos lá comigo vamos lá comigo então para você entender bem quais são as regras aqui né Quais são as
Regras Quais são os períodos Quais são os prazos só para você entender então só para você entender tá vamo lá e a Lua orçamento ele tem um prazo para elaboração de um executivo tem que compatibilizar e enviar essa proposta até o legislativo até o dia Trinta e Um de agosto
Então o prazo de elaboração vai até 31 de agosto Observe então ó Observe então no primeiro momento aqui ó então eu vou colocar para você ó até 31 de agosto para tá elaborado tá para estar elaborado para tá elaborado e aí você vai perceber que a aprovação dele tá aprovação ele vai
Aqui ó aprovação vai até 22 de dezembro o show de bola então aprovação vai até 22 dezembro o que a constituição fala última sessão Legislativa tem que estar com orçamento aprovado beleza vamos lá devagarinho galera então a gente tá fazendo aqui um resumo aqui uma aula dessa desse negócio lá daria
Aqui uma semana de aula mas ele tá pegando que os principais povos ir para ir para as questões Então até 31 de agosto executivo vai lá fecha a proposta todas as ativo toma aí mesmo ativo vai ter então do dia 19 até 22 dezembro para discutir votar e aprovar a peça orçamentária
Essa aprovação do projeto não é porque tudo isso porque o projeto ele tem que estar pronto e lembrando que isso aqui né Lembrando que esse esse momento aqui ó é isso aqui é a lua que nós estamos discutindo ó o projeto da lei orçamentária anual de 2022
Olha só que loucura porque o pudim 2021 já está sendo executado o orçamento que foi elaborado e aprovado em 2020 Então vamos lá não perde o raciocínio esses prazos que proteticamente eu tô tipo da frente na audição de acordo com a lei Mas o pagamento postando aqui de
2021/22 23 então Ó esse prazo até 31 de agosto 2021 aprovação até 22 dezembro 2028 um é para o orçamento de 2022 ótimo Então olha só um 2022 vejo em 2022 eu vou ter aqui ó a fase da execução do projeto de lei orçamentária anual então aqui em 2022 eu voltei a execução
Do projeto de lei orçamentária anual show de bola sim ou não professor que maravilha velho que maravilha e agora o que que eu vou fazer vamos lá Hum Hum que beleza hein Que beleza ó Vale lembrar também que por exemplo se a gente pegar a fase de controle aqui né
Após a execução tão abertura da sessão Legislativa em fevereiro nós vamos ter então o envio da prestação de contas vamos lá que o o envio da prestação de contas Então até dia dois do quatro 60 dias da abertura ou 60 dias da abertura da sessão Legislativa do Próximo exercício vai ter
Então a prestação de contas isso então vai ter aqui a prestação de contas maravilha então você tem aqui ó esses prazos Tá bom até dois do quatro você tem a prestação de contas eu centralizei esse exemplo tal centralizei esse exemplo na no pro o e-mail orçamentário
Para o exercício de 2022 vou até fazer questão de anotar qeo cadê Aqui ó cadê Aqui ó então né que o ciclo orçamentário da lua eu vou até anotar aqui ó para o exercício para o exercício de 2022 então só para você entender eu centralizei esse exemplo tá eu centralizei esse
Exemplo ali na lua de 2022 galera vamos lá comigo vamos vamos transcrever vamos transportar isso para o Próximo exercício vamos lá comigo então vamos lá em 2022 só para você entender então tá eu não vou rabiscar para nos zoar seu exemplo mas vamos lá comigo ó em 31
Dedezembro de dois palhaços né No começo um de 2022 começa a execução orçamentária o que eu vou fazer mas eu vou pagar na frequência na sequência aqui ó então conforme vai tendo execução já vai tendo a elaboração do orçamento 2023 então aqui da mesma forma até 31 de agosto teria a elaboração depois
Até 22 de dezembro teria a aprovação e eu teria execução disso em 2023 tá entendendo a lógica do processo aqui sim ou não é cara então eu não vou rabiscar muito o seu exemplo ali para não zoar o plantão mas esse esse esses prazos esses períodos eles são caminhar entrar eles
Vão acontecer em dessa forma eles vão acontecer desse jeito ali então é muito bom que você entenda que você visualize isso comigo então você tem ó a fase da execução a faz A Júlia foi para todas as fases aqui vamos pegar comigo ó é até 31
De agosto aqui ó até 31 de agosto a fase de elaboração até 22 de Agosto então esse período aqui ó fase da votação discussão e aprovação o homem de 2022 inteiro exercício a execução e aqui você vai ter a fase do controle é claro que olha só o controle
Não só é feito posteriormente o controle pode ser feito de maneira concomitante vai ser feito existem relatórios específicos de acompanhamento detalhado da execução orçamentária então cuidado o controle sou é feito no final não o controle é feito tanto previamente durante Quanto depois show tem esses caras Olimpo beleza maravilha velho Maravilha Professor nós
Vamos lá para um Lembrando que esse aqui é esse aqui é o aspecto da lua é o próprio orçamento e quando o Executivo encaminha proposta chegou lá no legislativo aí Fala merda esqueci de mandar tal coisa Posso alterar ele pode enviar uma mensagem retificadora desde que não tenha
Começado a votação a votação na cm o começou a votar então não posso alterar mais aquele orçamento que ele já está sendo apreciado você não voltado já então tem que aguardar aquilo uma Emenda uma alteração depois o professor esse chegar Vinte e Dois de Dezembro né olha só chegar 22 dezembro
Aqui ó veja eu vou para chegar nos dois dias lembro aqui ó Nessa data aqui e eu não tiver aprovado o orçamento professor e aquelas despesas que elas são ali né improrrogáveis que elas são inevitáveis aquelas despesas que elas são essenciais elas vão ser autorizadas ali na medida
De um doze avos do orçamento anterior então algumas não são todas as despesas tá aquelas despesas mais de características assim urgente ou então que elas são essenciais não pode alterar Então essas características essas despesas aliás podem vai ter uma questão disso no durante o na próximo tópico aqui tá
Então esse cara a gente não vai poder abre vai de acontecer tem que pagar água e energia elétrica tem que ter as despesas com merenda saúde educação Então as despesas obrigatórias aquelas improrrogáveis ali aquelas incancelável esse aqui existe isso elas vão sendo executadas mês a mês na ordem
De um doze avos da última autorização basicamente isso para você entender cara grave e sua que a informação aqui ó Isso aqui é professor no céu Isso é mais embaçado do que eu pensava é meu parceiro a parada é meio nem esquisita mesmo parada é meio sinistra mesmo mas vai lá
Vamos com tudo vamos firme vamos firme vamos falar um pouquinho agora sobre o ciclo orçamentário ampliado Lembrando que o ciclo orçamentário ampliado ele vai além da lua além da lei orçamentária anual ele também vai pegar o PPA EA LD on as outras leis orçamentárias vem cá vem comigo então vamos pegar aqui agora
O ciclo orçamentário ampliado lembrando então que esse cara ele vai ter o plano plurianual A lei de diretrizes orçamentárias EA lei orçamentária anual show de bola Então você tem ó esse elemento aí tá o ciclo orçamentário ampliado ele vai contemplar todas é isso orçamentárias a grande sacada
Aqui para você entender tá a grande sacada aqui para você entender é que o ciclo orçamentário ampliado ele vai ter ele vai apresentar etapas que antecedem né a própria execução a própria aprovação a própria elaboração do orçamento anual Então vem cá para você entendeu vem cá para você entender tá existe
Então no ciclo no ciclo ampliado eu quero que você anote aqui ó existem então oito fases velho tão no ciclo ampliado vão existir oito fases e são elas que a gente vai Observar se lembra um ciclo comum tinha quatro fases no ciclo ampliado oito fases Então vem cá
Que eu vou mostrar para você agora aqui ó Então você vai ter a fase um você vai ter a fase dois você vai ter a fase 3 você vai ter a fase 4 a fase 5 a 6 a 7 horas e a fase oito show então você tem comigo agora aí ó as
Oito fases do ciclo orçamentário deixou marcar aqui vamos fazer devagarinho separadinho para você a primeira fase do ciclo orçamentário ampliado é a formalizar a formalização elaboração né a confecção do plano plurianual pelo poder executivo sim então você vai notar a primeira fase elaboração do PPA sim então vem cá
Comigo ó primeira fase eu quero que você anota e elaboração bom então vem cá elaboração do plano plurianual um professor a elaboração do plano plurianual isso isso quem vai fazer essa elaboração é importante só a gente anotar aqui ó O Poder Executivo tá então elaboração do PPA o Executivo Maravilha
Professora até aqui tranquilo tá até aqui tranquilo e aí eu tô tá entendendo tô olhando Nossa Professor isso aí está meio terrível hein cara que beleza vamos lá vamos com força vamos com força foi muito difícil revisão é revisão é revisão depois da elaboração do PPA ele tem que ir para a
Aprovação top quase dois aprovação do PPA pelo legislativo Então vem cal fase dois aprovação né Vamos chamar aqui odiar aprovação e do PPA Então você tem aprovação do plano plurianual nesse caso pelo poder legislativo muito bom e professor Muito bom até aí professor tá tranquilo assim e aí tá suave
Muito bom velho muito bom fico muito feliz fico muito tranquilo até agora tá aí vamos lá vamos lá vamos lá PPA PPA aprovado plano plurianual PPA provado nós vamos ter agora a elaboração e aprovação da lei de diretrizes orçamentárias a ele de ela que inclusive cria o nossos cargos públicos é ela que
Trata sobre essas concessão de aumentos e tudo mais gente vai olhar na LT ó para saber disso então vem cá para você observar o seguinte ó vamos lá então você vai ter aqui ó a e são tão vem comigo você vai ter aqui a elaboração da LDB lei de diretrizes
Orçamentárias pelo poder executivo muito bom então pelo poder executivo show de bola Então você tem a elaboração da LDB pelo poder executivo Nossa professor que tropece não sei o que é velho Aí ele deu ela vai pensar no PPA o que seria lhe dê prioridade para aquele
Exercício e vai trazer para cá mas aí ele deu também tem que ser aprovada pelo legislativo Então você vai ver que a próxima fase aqui ó ou então as a fase quatro né ela vai ter a aprovação da LDB on pelo legislativo Nossa Professor muito bom professor tá indo bem eu tô
Entendendo cara tá indo legal tá bacana pronto pronto então você tem ó né que essas fases aí antecedem o próprio orçamento porque o PPA EA ele Deon eles não tem caráter autorizativo não Eles não autorizam gastos eles não autorizam a execução orçamentária a execução essa orçamentária é feita na
Própria lua que a gente vai vir agora porque na verdade você acabou de ver comigo já mas vamos lá no primeiro momento Então você vai ter quem ó no primeiro momento você vai ter aqui ó aí laboração então olha só que loucura você vai ter que a elaboração da lua que é um
Poder executivo que vai fazer também não é o poder executivo a elaborar a lua Professor Olha só não é o orçamento orçamento O Tom vai ter a elaboração pela do do executivo mas também vai lá para ser melhor para aprovação para votação para discussão para que ela pô é
Então você vai ter aqui a segunda fase a fase da aprovação Então você vai ter aqui a aprovação da lua e ela é veja só veja só ela é feita então o pelo poder legislativo Caraca professor que sinistro velho é muito bom isso velho aí depois da aprovação lá nossa gente conversou
Executivo elabora o legislativo aprova o Executivo executa não é então vem cá você vai ter a terceira fazio você vai ter a terceira fase aqui depois da aprovação né a execução do próprio orçamento aprovado e ele também vai ser aqui ó O Poder Executivo
Show de bola show de bola e aí no quarto momento você vai ter a fase aqui do cumprir olho no quarto momento você tenha fase do controle né a fase do controle eu não vou nem colocar de qual o poder que é porque Tecnicamente tanto legislativo conta Executivo quanto a
Sociedade de um modo geral exerce controle Então você tem ele é prerrogativa digamos assim do Legislativo né a fiscalização acompanhamento controle o julgamento das contas mas você tem também outras formas de controle lembrancas controle como eu te disse ele pode ser tanto prévio concomitante depois assisti toda essa
Variável agora onde eu quero que você chegue comigo ó se você parar para pensar se você parar para pensar essas últimas quatro fases que você tá vendo aqui é essas últimas quatro fases que você tá vendo e elas representam nada mais nada menos do que o ciclo comum um
Professor que loucura é então se você parar para pensar Ó essas fases que você está vendo aqui ó o ciclo orçamentário comum que é somente o ciclo da lua então o ciclo orçamentário ampliado ele contém exatamente o ciclo orçamentário comum ali dentro e olha a grande sacada se você parar para pensar
A execução em execução da lua ela é essa faz o número 7 aqui na nossa ordem só ela tem a duração de um ano então você pode olhar questões da banca cebraspe por exemplo que vão falar o seguinte que o ciclo orçamentário tem duração maior que o próprio orçamento certo
E no orçamento tem uma duração menor que o ciclo certo porque só orçamento inicia a execução ela tem um ano de duração só que a elaboração começa antes e o julgamento das contas e depois o controle depois então ele é maior do que o próprio orçamento vale a pena ficar de
Olho nesse elemento aí show de bola assim ou não maravilha Professor coisa fina e agora que você acabou de ver entender conhecer melhor essas fases essa ideia de ciclo orçamentário nada melhor Nada melhor do que começarmos então analisar aqui algumas questões vamos lá vamos vamos vamos fazer algumas questões comigo aqui
Olha aqui beleza velho olha aqui beleza Tá vejamos Professor vejamos vejamos ó Então você tem aqui né A primeira questão que diz o seguinte ó ó o orçamento público é um instrumento de planejamento que este mais receitas que o governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e com base nelas autorizam
Limite de gastos a ser realizado com Tais recursos essa ideia central do orçamento eu estimo as receitas daquele ano e faça uma autorização limite né das despesas que vão ser gás com aquilo pronto beleza o jogo próximo item o ciclo orçamentário constitui uma sequência de duas fases ou
Etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário elaboração e aprovação bom você viu que o ciclo orçamentário existe o ciclo orçamentário comum existe ampliado nesse caso a banca não identificou nenhum dos dois se consegue observar aqui nas questões geralmente acaba citando o ciclo orçamentário comum quando ela vai dizer
Ele né tal esses caras Mas mesmo que você pensar no comum ou pensar no ampliado você sabe que não são duas fases do ciclo você tem quatro fases só no orçamento na lua e você tem oito fases nem todo o processo orçamentário então quando ela fala construiu uma
Sequência de duas fases Isso tá errado isso tá errado é porque o se o ciclo comum são quatro fases não é isso e se for o ciclo ampliado E se for o ciclo ampliado nós temos o que o as oito fases Então você tem ali uma questão errada na sua essência visto que
Né as fases a lição no mínimo quatro no máximo oito a depender do tipo do ciclo E aí você tem uma questão errada tranquilaço questão agora recente 2021/2022 tão 2022 CESPE recente toque o Caio quentinho ainda quentinha ou não a mais uma veja veja Olha esse aqui é que
A gente conversou gente bater um papo a pouco sobre ela ó a sei que das normas orçamentárias jubylee tem caso o orçamento do ano subsequente não seja aprovado no prazo legal para as Legal vamos lembrar aqui ó então o orçamento né até 22 de dezembro a programação orçamentária do projeto de lei
Orçamentário pendente de aprovação poderá ser executada mensalmente até o limite de um doze avos do a casa do tá som até que seja promulgada a respectiva lei orçamentária só que aqui vale uma grande sacada uma grande observação que é perigosa pela banca cebraspe Mas vamos lá Regra geral caso o orçamento a lua
Não seja aprovada até no prazo legal 22 dezembro dia um de Janeiro precisa começar a execução orçamentária só ficar nós não vamos executar o ano inteiro dia um de Janeiro em nós vamos executar os 12 meses em janeiro então a própria lhe legislação permite a execução orçamentária né um doze avos mensal até
Que seja promulgada até que seja aprovada orçamento isso aconteça de fato bom então a dúvida que é toda despesa vai ser ali empenhado é liquidado apaga todas as a execução vai ser completa não somente aquelas despesas inadiáveis que elas podem ser então executadas dessa forma de um doze avos então eu
Quero só que você entenda aqui ó tá que faltou uma observação importante pela banca tá o gabarito tá certo mas eu quero que você entenda o seguinte ó despesas inadiáveis essas aqui serão executadas tá dessa forma um doze avos mas não são todas as a princípio né não são todas as despesas
Que podem ser executadas somente aquelas inadiáveis essas vão ser então executada como a banca nela não citou essa expressão essa informação importante mas o o oficial certo mantém a pegada Mas é bom você olhar é bom você lembrar que isso é está presente ali no nosso contexto show de bola tranquilo uma
Questão Bacana também Mas é bom que você saiba tá é bom que você saiba que ele de fato existe pode ser executado só que não são todas as despesas foram bora bora mais uma outra aparece aqui ó com relação aos recursos de acompanhamento e modificação do orçamento governamental julgue o item
Consecutivos executivo beleza é verdade ou Presidente da República propor modificação integral da proposta de lei orçamentária C1 aportes uma parte da referida proposta tiver sido aprovada na comissão mista de orçamentos beleza ó e é vedada ao preço da República pro modificação integral que já é esquisito né da proposta de lei orçamentária se
Uma parte da referida proposta havia sido aprovada tá certo é vedado na verdade é o seguinte ó aqui olha só olha só é não é possível na verdade assim não vai existir uma uma alteração integral o Presidente da República não vai alterar a integralmente o orçamento Mas qualquer
Alteração que ele queira fazer na proposta ela pode ser feita até o início da votação alinho quando começou a votação aquela matéria aquela parte não pode ser mais alterada Então vamos fazer algumas correções aqui vamos fazer umas correções aqui ó ó o sol é então é alteração nós vamos lá
Aqui ó alteração Então vamos pegar aqui ó alteração essa alteração na íntegra eu vou até não vou nem discutir ela aqui né raramente nos você não vai ter uma alteração na Índia né então vou colocar aqui ó uma alteração parcial ela tem que ser feito antes da votação antes da votação na cm
Que a comissão mista de orçamento show então é antes da votação na comissão mista de orçamento você tem a limpo e essa alteração Então você fica ligado tá Professor quer dizer que a alteração integral Cara você não vai ter uma alteração executivo não vai alterar integralmente a proposta
Que ele acabou de enviar agora uma outra alteração pode ser feita Claro mas desde que não tenha iniciado a votação Bora maravilha então essa danada tá certa embora questão as esteja tão vezes é incompleta mas a sua essência tá correta e é isso nós vamos analisar Que show de
Bola me diga tranquila até aí a professor agora tá tá bem que tá bacana tá beleza acho que tá Tá legal aí eu consigo entender esse cara pronto então vamos lá vamos caminhar e que eu não tava aqui para próxima questão Zinho aqui vamos lá vamos pegar comigo bora bora professor
Não sei cara eu estou um pouco preocupado não relaxa você vai conseguir tudo isso aqui vai aprender tudo isso aqui é bom e esta aqui ó a respeito do mecanismo utilizado na elaboração execução e controle do orçamento julgue o item que se segue cada órgão setorial de planejamento e orçamento é
Responsável pela elaboração da proposta das unidades orçamentárias sob sua supervisão Isso tá errado tá porque o aqui você tem a unidade orçamentária e aqui você vai ter essas unidades setoriais e tudo mais ou então você vai você vai ter aqui ó as unidades setoriais e esse pessoal vai pedir o
Recurso aqui para unidade orçamentária né e depois vai compilar sua proposta encaminha isso para órgãos específicos é que ainda que vão consolidar a proposta e tudo mais então não são esses caras que elaboram o orçamento esses caras Eles vão pedir né os órgãos setoriais aí eles vão pedir Ah eu queria tanto é
Preciso de Olá tudo tanto e aí essa solicitação feita pelos órgãos setoriais passa para as unidades orçamentárias respectivos responsáveis e a isso vai ser encaminhado muita coisa já cortada logo aqui enfim é tudo uma burocracia mas que eu quero que você entenda não é cada unidade setorial que vai elaborar o
Seu próprio orçamento de forma alguma Beleza entendeu a pegada do negócio aqui cada órgão setorial que esses caras é responsável pela elaboração das propostas dos melhores também não não não se bem que a quinta Vai ter muita ramificação ainda por esses caras aqui para baixo né existe muita coisa que
Eles vão fazer aqui ainda para baixo eles são a conta da execução aqui mas eles não são responsáveis por isso show opte Então essa está errada pela hierarquia que não foi respeitada para isso elemento aí Maravilha [Música] Professor sei lá velho tô perdidaço aí e bora mais um mais um mais aqui ó
Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca do direito financeiro e econômico seu Twitter beleza ao longo da tramitação do projeto de lei orçamentária anual e dos projetos que a modifiquem podem ser apresentadas emendas as quais para serem aprovadas devem ser compatíveis com o PPA Cara
Isso aqui é uma regra tá a constituição é muito clara nisso é emendas ao projeto de lei orçamentária execução orçamentária deve ser compatível com PPA se lá no PPA o cara falou que ia fazer isso isso e aquilo’ alterações na execução orçamentária tem que ser compatíveis com isso e aquilo
Não posso uma falei que ia fazer o hospital mas agora quero fazer aqui um celular um parque de diversão época de execução Cadê ela a compatibilidade com p bom então muito cuidado com isso então é uma exigência deve ser compatível com PPA certíssimo tá então projetos projetos que modifiquem né o né as
Emendas tudo mais devem ser compatíveis com o PPA show galera é assim o PPA e ele vai dar condição para elaborar ele de o E aí ele deu uma elaborar a lua né só que a Lola é compatível com ele deu e intrinsecamente compatível com o PPA tem essa relação
Entre eles Deve existir essa relação entre eles é muito bom é muito legal que isso aconteça é para você entender Exatamente Essa parada e show de bola mas tranquilaço vamos lá mais uma outra Bora essa aqui ó a respeito do processo orçamentário no Brasil assinale a opção
Correta então vamos ver agora o que que essas questões vão dizer para nós o Rodrigo não é o processo orçamentário letra A no processo orçamentário durante a execução da despesa pública são observados três estágios sendo considerada a realizada a despesa no primeiro deles ó a execução orçamentária então ela vai
Ter o empenho a liquidação e o pagamento de seu olhar no nesse aspecto né e de acordo com o riak questão boa velho questão boa questão boa vamos lá de acordo com a lei 4.320 além das Finanças Públicas no Brasil é a receita vai ser considerada de acordo com o regime de
Caixa e a despesa e acordo com o regime de competência por isso nós temos o regime misto o regime de competência então reconhece a despesa quando ela em corrida quando ela é empenhada já receita Quando é efetivamente ali né o dinheiro entra no caixa a conta única Então veja
E durante a execução da despesa execução né que tenham para o processo anterior de fixação aqui e tal durante as despesas observar três estágios empreendidas para pagamento certo sendo convidado a realizar despesas no primeiro deles Cara essa letra Ah tá boa Oi tá boa tá ela bebeu Marco mas vamos
Ver os outros b o processo orçamentário também denominado ciclo orçamentário é constituído exclusivamente pelas seguintes etapas planejamento elaboração da proposta a discussão aprovação e execução como ele falou exclusivamente faltou a etapa do controle não é faltou etapa do controle então é saber tá falsa não pode ser que ele falou exclusivamente ó
E os ciclos letras eo ciclo orçamentário em respeito ao princípio da anualidade deve ter a duração de um exercício financeiro olha aí tá vendo ó o ciclo orçamentário ele é maior que o exercício financeiro falso cara todo ano a banca faz e braço faz isso o orçamento é um
Ano a execução é de um ano Mas 15 né maior do que um ano né Então tá bala e toda prova que é isso aí de a iniciativa da apresentação do projeto de lei orçamentária anual do congresso nacional da competência do Legislativo não é competência do executivo no momento da
Própria a procura no momento da apreciação do orçamento anual beleza nativo podem ser oferecidas emendas que criem novas despesas desde que haja indicação Não não pode criar novas despesas tem que ser compatível com PPA ficar o gabarito e a letra A mesmo tá gabarito e a letra A de
Acordo com o regime misto Ah mas essa viu boa demais questãozinha muito boa essa muito boa mesmo então eu não pode criar novas despesas tem que ser compatíveis lá com o PPA a mas eu vou indicar o recurso não não velho não é por aí o legislativo não vai fazer
Isso é o Executivo que vai promover essa alteração se for o caso então a letra A nossa gabarito próximo aqui vamos ver aqui ó assinale a opção que indica o momento do processo orçamentário em que é feita a avaliação do comprimento de trabalho do programa de trabalho Expresso em termos monetários e em
Termos de realização de obras e prestação de serviços velho é a fase do controle planejamento antecede fiscalização cara é o arquivo viraria dura também viu mas a fase específica mesmo é fácil do controle um tanque de momento do processo orçamentário em que é feita a avaliação do cumprimento do
Programa de Trabalho tanto em ter uma monetário quanto em execução das obras cara letra o controle o controle das etapas o controle da execução controle do orçamento vai ver se eu fiz tanto aspecto ali a realização monetária contra a obra efetivamente aconteceu então é a fase do controle genial marca
Lá gabarito letra e olha essa aqui que bacana ó no processo orçamentário após o envio do projeto de lei orçamentária ao poder legislativo os parlamentares podem apresentar emendas que alterem o texto Inicial Então veja após o envio do projeto do executivo lá para o legislativo os parlamentares podem apresentar emendas Que altere o
Texto Inicial Pode Só que tem algumas condições para isso Nesse contexto para atendimento das demandas são admitidas emendas que entre outros requisitos legais sejam compatíveis com a lei de diretrizes orçamentárias e com o plano plurianual basicamente é isso que você tem que procurar é uma questão que fala de
Alteração né de emenda ao orçamento procura-se já tem algo ligado a ele de o né compatibilidade com ali ó compatibilidade com o PPA que provavelmente ali que vai ser resposta show de bola eu só posso alterar a lua se ela for compatível com a lei de diretrizes orçamentárias que por sua vez
É compatível com o plano plurianual marca para nós gabarito letra D Bora mais uma bora mais reagir chat Cadê a turma fala comigo fala comigo Oi fala comigo vamos lá a respeito do orçamento público ciclo orçamentário que acionar ajuda o item no orçamento Público Federal tanto a receita conta
Despesas são programadas autorizadas e controladas não não não não ó a receita ela é programada né agora a despesa não tem na verdade assim a despesa a gente e viva a receita eu não consigo fazer de uma programação exata porque essa turma resolveu não pagar o IPTU não pagar o
IPVA não pagar os impostos agora as despesas Eu até tenho no programação ali né inclusive mais uma ser executadas conforme a receita tem que ter ali né aquela compatibilidade Agora vejo que a questão fala ó é as despesas às receitas Cara na verdade né autorizada e controlada eu tenho que focar mais outro
Pegar que eu tenho que focar mais onde ó a ideia de programação a despesa eu programo autorizada despesa com a receita eu vou fazer aqui um acompanhamento Mas ela é uma previsão né então a receita nós vamos acompanhar mas é uma previsão então não posso falar aqui para receita e para despesas etapa
Serão as mesmas não para recente para despesas etapa são distintas claro claro claro claro claro a receita por mais que eu acompanho é uma esse é de arrecadação neste motiva agora desse peso eu consigo ter mais uma certeza inclusive você inclusive consigo acompanhar exata execução dela phraya se for o caso
Aumentasse foi o caso então a gente consegue Observar isso Oi tá errada como lá a finalidade básica do Decreto de programação orçamentária e financeira o e de limitação de empenho e movimentação financeira é acompanhar a execução orçamentária de forma a garantir que a parcela do PPA prevista para o exercício em curso seja
Efetivamente utilizada cara não é o PP ao isso acontece na lua tá é a e não ele de homem na lua né então por que só existe uma publicação assim que o orçamento é feito ali tal existe uma um decreto do governo ali com o né com a execução mesmo ali os dispêndios
Financeiros serão feitos tudo mais então existe um acompanhamento das despesas um acompanhamento ali dos gastos né E se precisar contingenciar se precisar fazer isso fazer aquilo mas tudo isso é feito na lua não é líder olha na lua a lua né que a peça orçamentária mesmo Peppa não Peppa tem esse essa
Essa ideia mais estratégica mais para médio longo prazo então a lua que vai ter essa ideia de contingenciamento aqui então tá errado por scytale vamos lá ó com a proposta de lei orçamentária deve ser apresentada pelo poder executivo até o fim do mês de agosto de cada ano roupa
Nós vimos aqui ó até né Nós vimos até 31 de agosto e contemplando inclusive o pagamento de juros encargos e amortização da dívida pública doente Qual que é a ideia do orçamento não é de princípio da universalidade todas as receitas e todas as despesas na peça orçamentária então
Sim você tem que apresentar o orçamento daquela forma exatamente ali perfeitamente é contendo juros amortização as despesas anexam empenhados show de bola que são previstas tudo mais então nosso gabarito nesse caso está certíssimo e dessa forma nós vamos ficando por aqui eu espero que você tenha gostado e mais que isso que
Você tenha compreendido os assuntos aqui abordado nos vemos em breve cara semana que vem temos mais eventos tá deixa eu ver o chat aqui e a Taísa os lá então significa que a despesa é considerada a partir do empenho isso Islã isso regime misto a receita né vai ser a partir do momento
Dinheiro na conta ali na EA despesa Quando ela for empenhada empenhada mesmo que não paga tenho empenho liquidação e pagamento em penhor já tem a despesa reconhecida show de bola Luiz da última Maravilha Então pessoal cara muito obrigado pelo carinho tá Um beijo grande um excelente restinho de
Semana pra vocês a gente se vê em breve semana que vem nós temos dois eventos de Aço um para PDF e outro para PF administrativa se você tá esperando você para te convidar para as duas As duas são bancas diferentes mas eu vou tentar abordar assuntos também para você
Conseguir realizar as duas mas vale a pena aí você acompanhar as duas transmissões tá bom Um beijo grande obrigado ao pessoal equipe do Focus aí um forte abraço e até mais
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